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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 160/2010 2010-05-25 Indicação QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INDIQUE AO SETOR COMPETENTE, A CRIACAO DE UMA CRECHE PUBLICA NO BAIRRO PARQUE GUANABARA, DEVIDO A DEMANDA EXISTENTE NESTA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 161/2010 2010-05-25 Indicação QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INDIQUE AO SETOR COMPETENTE QUE PRESTE REPAROS E MANUTENCAO NA PRACA EXISTENTE NO BAIRRO PARQUE GUANABARA, DEVIDO A MESMA ESTAR EM PRECARIAS CONDICOES. 1 extracted
materia 162/2010 2010-05-25 Indicação REITERANDO INDICACOES NoS 310/2009 E 371/2009 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA, DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO A IMPLANTACAO DE SINALIZACAO ADEQUADA NA "ROTULA" EXISTENTE ENTRE A AVENIDA MAJOR CARLOS PINTO E RUA AQUIDABAN, BEM COMO A IMPLANTACAO DE REDUTORES DE VELOCIDADE OU QUALQUER OUTRO MEIO ADEQUADO E EFICIENTE PARA CONTER O FLUXO DE TRANSITO DAQUELA LOCALIDADE, TENDO EM VISTA QUE O REFERIDO CRUZAMENTO E PERIGOSO E JA VEM REGISTRANDO ACIDENTES DE TRANSITO GRAVES, INCLUSIVE COM OBITOS. 1 extracted
materia 163/2010 2010-05-25 Indicação QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INDIQUE AO SETOR COMPETENTE, QUE DISPONIBILIZE DOIS PONTOS LIVRES, PARA TAXISTAS, NO BAIRRO CASSINO. SENDO UM, NA RUA OSVALDO CRUZ E O OUTRO NA RUA FERNANDO FREIRE. 1 extracted
materia 164/2010 2010-05-25 Indicação QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INDIQUE AO SETOR COMPETENTE, QUE VIABILIZE JUNTO A EMPRESA NOIVA MAR A DISPONIBILIDADE DE MAIS HORARIOS DE ONIBUS DA LINHA CIRCULAR, CASSINO/PARQUE GUANABARA, DEVIDO O GRANDE NUMERO DE PESSOAS QUE TRANSITAM NESTE TRECHO E ESPERARAM MAIS DE 40MIN PARA TEREM ACESSO AOS LOCAIS DE DESTINO. 1 extracted
materia 186/2010 2010-05-25 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A EMPRESA ECOSUL RODOVIAS EM COMUM PARCERIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUPRG, CBPO, CORSAN PARA QUE ESTUDEM AS POSSIBILIDADES, DE CONSTRUIR UM TRAPICHE PARA OS PESCADORES, NA AV. MAXIMILIANO DA FONSECA, NAS PROXIMIDADES DA PONTE DOS FRANCESES, SENTIDO RIO GRANDE - 4a SECCAO DA BARRA, LADO OESTE. SEGUE EM ANEXO FOTO DO LOCAL 1 extracted
materia 187/2010 2010-05-25 Requerimento REQUER SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR DIETER HAROLD BADER, GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, SOLICITANDO A INSTALACAO DE TERMINAL ELETRONICO DA INSTITUICAO BANCARIA PARA SAQUES, PAGAMENTOS, TRANSFERENCIAS, EXTRATOS E SALDOS NAS DEPENDENCIAS DESTA CASA. 1 extracted
materia 41/2010 2010-05-24 Projeto de Lei do Executivo ESTABELECE NORMAS E PRAZOS PARA A REVOGACAO DE ATOS ADMINISTRATIVOS. 1 extracted
materia 42/2010 2010-05-24 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, NO VALOR DE R$ 40.801,83. 1 extracted
materia 157/2010 2010-05-24 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A INSTALACAO DE TRAPICHE NA LOCALIDADE DO PORTO REI, NA ILHA DOS MARINHEIROS. 1 extracted
materia 158/2010 2010-05-24 Indicação O VEREADOR SIGNATARIO REQUER A V. EXA., DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INDIQUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER QUE ELABORE UM ESTUDO PARA A IMPLANTACAO DE UM ESPETACULO DE SOM E LUZ NOS MOLDES DO EXISTENTE NO MUSEU IMPERIAL DE PETROPOLIS -RJ, NA IGREJA DE NOSSA SENHORA DO CARMO DA ANTIGA SE -RJ, NAS RUINAS DE SAO MIGUEL E NA CIDADE DE CAXIAS DO SUL. 1 extracted
materia 159/2010 2010-05-24 Indicação QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A COLOCACAO DE CONTAINERS DE LIXO EM TODO BAIRRO PARQUE MARINHA. 1 extracted
materia 184/2010 2010-05-24 Requerimento QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL OFICIE A SUPRG SOLICITANDO QUE A MESMA ESTUDE FORMAS DE DISPONIBILIZAR ESPACO PARA O ESTACIONAMENTO DE VEICULOS DOS TRABALHADORES AVULSOS, DAS EMPRESAS DE EXPORTACAO E IMPORTACAO E OUTRAS QUE ATUAM NO PORTO NOVO, BEM COMO DISPONIBILIZAR VEICULO COLETIVO PARA VIABILIZAR O DESLOCAMENTO DESTES TRABALHADORES EM TODA A EXTENSAO DO CAIS. 1 extracted
materia 185/2010 2010-05-24 Requerimento TENDO EM VISTA QUE A EMPRESA DE TRANSPORTES UNIAO COTISTA UTILIZA CORTINAS NAS JANELAS DOS VEICULOS DE TRANSPORTE COLETIVO QUE FAZEM LINHAS URBANAS CONVENCIONAIS NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, REQUER SEJA ENVIADO OFICIO A EMPRESA SOLICITANDO INFORMACOES A RESPEITO DA FORMA E FREQUENCIA COM QUE E FEITA A LAVAGEM, HIGIENE E TROCA DAS REFERIDAS CORTINAS. DA MESMA FORMA, REQUER SEJA INFORMADO SE A REFERIDA EMPRESA TEM CONHECIMENTO DE QUE EM ALGUMAS CIDADES BRASILEIRAS AS CORTINAS ESTAO SENDO RETIRADAS DOS VEICULOS DE TRANSPORTE COLETIVO CONVENCIONAL EM RAZAO DA GRIPE H1N1 E DEMAIS INFECCOES RESPIRATORIAS CARACTERISTICAS DESTA EPOCA DO ANO. 1 extracted
materia 154/2010 2010-05-19 Indicação QUE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS, SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIR OS CONTEINERES DE RECOLHIMENTO DE LIXO QUE SE ENCONTRAM DANIFICADOS. OUTROSSIM, SOLICITAMOS QUE SEJA IMPLANTADO UM PROGRAMA DE HIGIENIZACAO PERIODICA DOS MESMOS. 1 extracted
materia 155/2010 2010-05-19 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA - SMEC A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA IMPLANTACAO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CIPRIANO PORTO ALEGRE E TAMBEM CONSTRUCAO DE GINASIO ESPORTIVO NA AREA ONDE HOJE ESTA LOCALIZADA A EXTENSAO DA REFERIDA ESCOLA, OU SEJA: NO LOCAL ONDE ANTIGAMENTE FUNCIONAVA O CENTRO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - CEMCA. E, AINDA, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA CRIACAO DE ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL NO PREDIO QUE ATUALMENTE OCUPA ESTA INSTITUICAO DE ENSINO. 1 extracted
materia 156/2010 2010-05-19 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA, DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA MELHOR ADAPTACAO DO TEMPO DO SEMAFORO EXISTENTE NA ESQUINA DA RUA DOMINGOS DE ALMEIDA COM AVENIDA BUARQUE DE MACEDO, TENDO EM VISTA O AUMENTO DO FLUXO DE TRANSITO NAQUELE LOCAL. 1 extracted
materia 181/2010 2010-05-19 Requerimento OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO DIRETOR-PRESIDENTE SR. LUIZ ZAFFALON, CONVIDANDO O MESMO PARA DAR MELHORES ESCLARECIMENTOS SOBRE AS OBRAS DE SANEAMENTO INACABADAS EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 182/2010 2010-05-19 Requerimento QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL OFICIE AO DAER - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, SOLICITANDO ESTUDOS E PROCEDIMENTOS PARA AUMENTAR A SEGURANCA NO TRAFEGO E ACESSO AO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE (CAMPUS CARREIROS). 1 extracted
materia 183/2010 2010-05-19 Requerimento QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA ESTABELECER PLANO DE ACOES QUE VISEM OPORTUNIZAR UMA MELHOR ESTRUTURA FISICA E DE RECURSOS HUMANOS, PARA JUSTICA ESTADUAL. DESSA FORMA, OCORRERA UMA MAIOR CELERIDADE NA PRESTACAO JURISDICIONAL NA CIDADE DO RIO GRANDE, BEM COMO SERA EVITADA A SOBRECARGA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA JUSTICA ESTADUAL. APRESENTAMOS DADOS QUE JUSTIFICAM O PEDIDO: 1 extracted
materia 31/2010 2010-05-18 Projeto de Lei de Vereador DISPOE SOBRE ALTERACAO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 1o DA LEI No 4994 DE 08 DE JUNHO DE 1995, QUE DISCIPLINA A FUNCAO DE AUXILIAR DE CONDUTOR AUTONOMO DE VEICULO RODOVIARIO (TAXI) NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE. ASSINADO POR MAIS AUTORES: VER. ALEXANDRE LINDENMEYER E VER. CLAUDIO COSTA. 1 extracted
materia 39/2010 2010-05-18 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO E DESENVOLVIMENTO URBANO, NO VALOR DE R$ 407.135,42. pAC/INTERVENCOES EM FAVELAS - BGV) 1 extracted
materia 153/2010 2010-05-18 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE A COLOCACAO DE PLACAS DE "PARE" NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS AMAPA E CALDAS JUNIOR NO BAIRRO HIDRAULICA. 1 extracted
materia 176/2010 2010-05-18 Requerimento SOLICITAR A SMOV, O NIVELAMENTO DA RUA NICARAGUA, COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS BOLIVIA E 1o MAIO. 1 extracted
materia 177/2010 2010-05-18 Requerimento SOLICITAR A SMOV, O NIVELAMENTO DA RUA REPUBLICA DE CUBA, COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS BOLIVIA E HONDURAS. 1 extracted
materia 178/2010 2010-05-18 Requerimento QUE SEJA ENVIADO OFICIO A ECOSUL, SOLICITANDO A LIMPEZA DAS MARGENS DA RODOVIA RIO GRANDE-PELOTAS E VICE-VERSA NA VILA SANTO ANTONIO NA VILA DA QUINTA, PRINCIPALMENTE EM FRENTE A ESCOLA FUNDAMENTAL OLAVO BILAC. FOTOS EM ANEXO PARA MELHOR IDENTIFICACAO. 1 extracted
materia 179/2010 2010-05-18 Requerimento QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PEDIDO DE REPAROS NAS LUMINARIAS QUE FICAM AO REDOR E DENTRO DO ESPACO DA PRACA SARAIVA. 1 extracted
materia 180/2010 2010-05-18 Requerimento QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DIRETOR GERAL DO DAER, SR. VICENTE PAULO MATTOS DE BRITTO PEREIRA, SOLICITANDO A COLOCACAO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ERS-734, NO TREVO DE ACESSO A FURG, BEM COMO QUE SEJAM REVITALIZADAS A SINALIZACAO E ILUMINACAO DO LOCAL. O SOLICITADO SE FAZ NECESSARIO DEVIDO AO FATO DE SER UM CRUZAMENTO DE GRANDE FLUXO DE VEICULOS, PRINCIPALMENTE EM HORARIOS DE INICIO E TERMINO DAS AULAS DAQUELA UNIVERSIDADE, FACILITANDO A OCORRENCIA DE ACIDENTES, TENDO REGISTRO, INCLUSIVE, DE VITIMAS FATAIS. 1 extracted
materia 30/2010 2010-05-17 Projeto de Lei de Vereador DISPOE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE POLITICA "ANTIBULLYING" PORINSTITUICOES DE ENSINO E DE EDUCACAO INFANTIL PUBLICAS MUNICIPAIS OU PRIVADAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS. 1 extracted
materia 40/2010 2010-05-17 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA, EXPECIONALMENTE, A ELEICAO INDIRETA PARA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR. 1 extracted
materia 150/2010 2010-05-17 Indicação QUE, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE UM PROJETO DE ARBORIZACAO DA PRACA SARAIVA, UMA VEZ QUE FORAM RETIRADAS MUITAS ARVORES DO LOCAL NA OCASIAO DA CONSTRUCAO DO GINASIO FARYDO SALOMAO. O PROJETO, ALEM DE EMBELEZAR O LOCAL, INCENTIVARIA A PRESERVACAO DA NATUREZA. REITERA INDICACOES No 138/2003 E 492/2009. 1 extracted
materia 151/2010 2010-05-17 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA VIABILIDADE DE CEDENCIA DE ESPACO PARA INSTALACAO DA ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DO RIO GRANDE - AMAR. 1 extracted
materia 152/2010 2010-05-17 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR NIVELAMENTO E RE-CALCAMENTO DO BURACO EXISTENTE NA AV. DOS ARQUIPELAGOS ESQUINA RUA ILHA DAS FLORES NO PARQUE MARINHA JUNTO A TAMPA DA REDE TELEFONICA. 1 extracted
materia 171/2010 2010-05-17 Requerimento QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SR.CARLOS LUPI, MINISTRO DO TRABALHO E EMPREGO E AO SR. HERON DE OLIVEIRA, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO, SOLICITANDO QUE SEJA AGILIZADA A IMPLANTACAO DE UM LABORATORIO PARA CONFECCAO DA CARTEIRA DE TRABALHO NA UNIDADE DA GERENCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM RIO GRANDE. TAL SOLICITACAO SE DEVE PELO FATO DE QUE ESTAO OCORRENDO ATRASOS NA EMISSAO E ENTREGA DAS REFERIDAS CARTEIRAS EM RAZAO DE QUE AS MESMAS SAO CONFECCIONADAS NA CIDADE DE PELOTAS, O QUE CAUSA UM ENORME PREJUIZO A COMUNIDADE, UMA VEZ QUE ESTAMOS EM PLENO DESENVOLVIMENTO DO POLO NAVAL E E INADMISSIVEL QUE O REFERIDO SERVICO SEJA REALIZADO NA CIDADE VIZINHA. O LABORATORIO E COMPOSTO DE UMA MAQUINA DE IMPRESSAO, COMPUTADOR PARA A CONFECCAO DA CARTEIRA E O KIT DE COLETA DE DADOS. 1 extracted
materia 172/2010 2010-05-17 Requerimento SEJA REALIZADA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR SOBRE A POLITICA DE PREVENCAO AO BULLYING NAS ESCOLAS PUBLICAS E PRIVADAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE. 1 extracted
materia 173/2010 2010-05-17 Requerimento O (S) VEREADOR (ES) ABAIXO ASSINADO (S), REQUER (EM), APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADA SOLICITACAO A SECRETARIA COMPETENTE PARA REALIZAR A SUBSTITUICAO DAS LAMPADAS QUEIMADAS, NA AV. SANTOS DUMONT ENTRE O CONDOMINIO CELMAR GONCALVEZ E CONDOMINIO MARIA CARMEM. 1 extracted
materia 174/2010 2010-05-17 Requerimento QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DE SECRETARIA DE COMPETENCIA EM SERVICOS DE OBRAS E VIAS REALIZE OBRA DE RECUPERACAO DE DRENAGEM NA ESTRUTURA FINAL DO CANALETE DA SALGADO FILHO EM DIRECAO A RUA ANDRADAS, O MESMO FREQUENTEMENTE TEM APRESENTADO PROBLEMAS DE ESCOAMENTO , OCASIONANDO PREJUIZOS AS RESIDENCIAS DAQUELA REGIAO. 1 extracted
materia 149/2010 2010-05-13 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SMSTT, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, PARA QUE SEJA REVITALIZADA A PINTURA DAS FAIXAS DE SEGURANCA NOS SEMAFOROS DA RUA VAL PORTO ESQUINA RUA MODESTO REY DORNELES. 1 extracted
materia 170/2010 2010-05-13 Requerimento SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA AO SUPERINTENDENTE DO DTC( DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE COLETIVO DO DAER), ENGENHEIRO ERNESTO LUIZ EICHIER MANIFESTANDO A POSICAO CONTRARIA DESTA CASA LEGISLATIVA A MODALIDADE MISTA: EXECUTIVA NO SISTEMA DOUBLE-SERVICE, OFERECIDO PELA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTE LTDA. NA LINHA RIO GRANDE/PORTO ALEGRE- PORTO ALEGRE- RIO GRANDE, ONDE UM CARRO CONVENCIONAL(NORMAL) ESTA DISPONIBILIZANDO POLTRONAS NA FORMA EXECUTIVA. NESTE SISTEMA A QUANTIDADE DE ASSENTOS CONVENCIONAIS E DIMINUIDA AOS USUARIOS, ALEM DE CAUSAR CONTRAGIMENTO AOS PASSAGEIROS. CABE SALIENTAR QUE O PODER LEGISLATIVO ENTENDE SER FUNDAMENTAL ESTE TIPO DE MODALIDADE, MAS QUE SEJA OPORTUNIZADO UM CARRO TODO EXECUTIVO E COM HORARIOS ALTERNATIVOS, OPORTUNIZANDO AOS USUARIOS ESTE TIPO DE COMODIDADE. 1 extracted
materia 167/2010 2010-05-12 Requerimento E NOS TERMOS DA LEI ORGANICA MUNICIPAL SEJA CONVOCADO O SECRETARIO MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, SR. LEONARDO GENSEN SALUM A FIM DE EXPLICAR AOS SENHORES VEREADORES E COMUNIDADE SOBRE O IMPASSE EXISTENTE EM RELACAO A PRORROGACAO DOS MANDATOS DOS ATUAIS CONSELHEIROS TUTELARES. 1 extracted
materia 168/2010 2010-05-12 Requerimento QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAS REALIZE COM URGENCIA SERVICOS DE RECUPERACAO DAS PRINCIPAIS ESTRADAS DE ACESSO E LIGACAO ENTRE AS LOCALIDADES DE DO POVO NOVO E PESQUEIRO. 1 extracted
materia 145/2010 2010-05-11 Indicação QUE, ATRAVES DA SMEC, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, A PARTIR DO PROXIMO ANO LETIVO, DISPONIBILIZAR UNIFORMES AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL. OUTROSSIM, SOLICITAMOS O ENVIO DE COPIA A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO, SUGERINDO A IMPLANTACAO TAMBEM NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL, A EXEMPLO DE OUTROS ESTADOS. 1 extracted
materia 146/2010 2010-05-11 Indicação QUE DETERMINE AS SECRETARIAS COMPETENTES, REALIZAREM UM MUTIRAO DE LIMPEZA NO BAIRRO SAO MIGUEL, INCLUINDO RECOLHIMENTO DE ENTULHOS, VALETEAMENTO E NIVELAMENTO DAS RUAS. 1 extracted
materia 147/2010 2010-05-11 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SMSTT, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, A COLOCACAO DE UMA FAIXA DE SEGURANCA NA RUA AQUIDABAN, EM FRENTE A UNIMED, CENTRO. 1 extracted
materia 148/2010 2010-05-11 Indicação SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDOS PARA A IMPLANTACAO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NA NOVA QUINTA. 1 extracted
materia 163/2010 2010-05-11 Requerimento QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO DIRETOR GERAL DO DAER, SR. VICENTE PAULO MATTOS DE BRITTO PEREIRA E AO DIRETOR DO 7o DISTRITO OPERACIONAL DO DAER, ENG. SANDRO VAZ DOS SANTOS, SOLICITANDO A SUBSTITUICAO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE EXISTENTES NA AV. ITALIA, PROXIMO AO No 2111 (CONDOMINIO WALDEMAR DUARTE), SENDO COLOCADOS DE FORMA QUE OS VEICULOS QUE POR ALI TRANSITAM TENHAM QUE EFETIVAMENTE REDUZIR A VELOCIDADE, DANDO MAIOR SEGURANCA AOS USUARIOS DAQUELA VIA. O SOLICITADO SE FAZ NECESSARIO PELO FATO DE QUE OS REDUTORES ALI INSTALADOS, ALEM DE ENCONTRAREM-SE DETERIORADOS, PERMITEM QUE OS VEICULOS TRAFEGUEM LIVREMENTE. 1 extracted
materia 164/2010 2010-05-11 Requerimento SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDENCIA AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, SOLICITANDO MAIOR AGILIDADE NO PROCESSO LICITATORIO DA OBRA DE RECONSTRUCAO DAS LATERAIS DA PISTA DA RODOVIA BR471 E COLOCACAO DAS TELAS DE PROTECAO PARA OS ANIMAIS DA RESERVA ECOLOGICA DO TAIM, TENDO EM VISTA QUE AS TELAS DOADAS PELA EMPRESA GERDAU ESTAO GUARDADAS NO PATIO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE DESDE 2006 ENQUANTO CENTENAS DE ANIMAIS DA MENCIONADA RESERVA ESTAO MORRENDO AS MARGENS DA RODOVIA E CAUSANDO ACIDENTES DE TRANSITO. 1 extracted
materia 165/2010 2010-05-11 Requerimento SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDENCIA A DIRECAO DA CEEE - COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA SOLUCIONAR O GRAVE PROBLEMA DAS QUEDAS CONSTANTES E BAIXA POTENCIA DE ENERGIA ELETRICA DA RUA 03 DA 4a SECCAO DA BARRA DO RIO GRANDE. ANEXADO A SEGUIR ABAIXOASSINADO DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE, QUE SOFREM COM DANOS EM APARELHOS ELETRICOS E ELETRONICOS EM DECORRENCIA DESTE PROBLEMA. 1 extracted
materia 29/2010 2010-05-10 Projeto de Lei de Vereador ESTABELECE PRIORIDADE NA TRAMITACAO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS A PESSOAS IDOSAS, PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, GESTANTES E PORTADORAS DE DOENCAS QUE ESTA LEI ELENCA. 1 extracted
materia 38/2010 2010-05-10 Projeto de Lei do Executivo ACRESCE ACAO NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013 E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.771, DE 22/09/2009, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2010, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 119.240,62. 1 extracted