| materia |
160/2010 |
2010-05-25 |
Indicação |
QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE
INDIQUE AO SETOR COMPETENTE, A CRIACAO DE UMA CRECHE PUBLICA NO BAIRRO PARQUE
GUANABARA, DEVIDO A DEMANDA EXISTENTE NESTA COMUNIDADE. |
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| materia |
161/2010 |
2010-05-25 |
Indicação |
QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE
INDIQUE AO SETOR COMPETENTE QUE PRESTE REPAROS E MANUTENCAO NA PRACA EXISTENTE
NO BAIRRO PARQUE GUANABARA, DEVIDO A MESMA ESTAR EM PRECARIAS CONDICOES. |
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| materia |
162/2010 |
2010-05-25 |
Indicação |
REITERANDO INDICACOES NoS 310/2009 E 371/2009 INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA, DOS TRANSPORTES E
DO TRANSITO A IMPLANTACAO DE SINALIZACAO ADEQUADA NA "ROTULA" EXISTENTE ENTRE A
AVENIDA MAJOR CARLOS PINTO E RUA AQUIDABAN, BEM COMO A IMPLANTACAO DE REDUTORES
DE VELOCIDADE OU QUALQUER OUTRO MEIO ADEQUADO E EFICIENTE PARA CONTER O FLUXO
DE TRANSITO DAQUELA LOCALIDADE, TENDO EM VISTA QUE O REFERIDO CRUZAMENTO E
PERIGOSO E JA VEM REGISTRANDO ACIDENTES DE TRANSITO GRAVES, INCLUSIVE COM
OBITOS. |
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| materia |
163/2010 |
2010-05-25 |
Indicação |
QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE
INDIQUE AO SETOR COMPETENTE, QUE DISPONIBILIZE DOIS PONTOS LIVRES, PARA
TAXISTAS, NO BAIRRO CASSINO. SENDO UM, NA RUA OSVALDO CRUZ E O OUTRO NA RUA
FERNANDO FREIRE. |
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| materia |
164/2010 |
2010-05-25 |
Indicação |
QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE
INDIQUE AO SETOR COMPETENTE, QUE VIABILIZE JUNTO A EMPRESA NOIVA MAR A DISPONIBILIDADE DE MAIS HORARIOS DE ONIBUS DA LINHA CIRCULAR, CASSINO/PARQUE GUANABARA, DEVIDO O GRANDE NUMERO DE PESSOAS QUE TRANSITAM NESTE TRECHO E
ESPERARAM MAIS DE 40MIN PARA TEREM ACESSO AOS LOCAIS DE DESTINO. |
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| materia |
186/2010 |
2010-05-25 |
Requerimento |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A EMPRESA ECOSUL RODOVIAS EM COMUM
PARCERIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUPRG, CBPO, CORSAN PARA QUE ESTUDEM AS
POSSIBILIDADES, DE CONSTRUIR UM TRAPICHE PARA OS PESCADORES, NA AV. MAXIMILIANO
DA FONSECA, NAS PROXIMIDADES DA PONTE DOS FRANCESES, SENTIDO RIO GRANDE - 4a
SECCAO DA BARRA, LADO OESTE. SEGUE EM ANEXO FOTO DO LOCAL |
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| materia |
187/2010 |
2010-05-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR DIETER HAROLD BADER, GERENTE DA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, SOLICITANDO A INSTALACAO DE
TERMINAL ELETRONICO DA INSTITUICAO BANCARIA PARA SAQUES, PAGAMENTOS,
TRANSFERENCIAS, EXTRATOS E SALDOS NAS DEPENDENCIAS DESTA CASA. |
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| materia |
41/2010 |
2010-05-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
ESTABELECE NORMAS E PRAZOS PARA A REVOGACAO DE ATOS ADMINISTRATIVOS. |
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| materia |
42/2010 |
2010-05-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, NO VALOR DE R$ 40.801,83. |
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| materia |
157/2010 |
2010-05-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL
COMPETENTE A INSTALACAO DE TRAPICHE NA LOCALIDADE DO PORTO REI, NA ILHA DOS
MARINHEIROS. |
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| materia |
158/2010 |
2010-05-24 |
Indicação |
O VEREADOR SIGNATARIO REQUER A V. EXA., DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA
SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INDIQUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE
TURISMO, ESPORTE E LAZER QUE ELABORE UM ESTUDO PARA A IMPLANTACAO DE UM
ESPETACULO DE SOM E LUZ NOS MOLDES DO EXISTENTE NO MUSEU IMPERIAL DE PETROPOLIS
-RJ, NA IGREJA DE NOSSA SENHORA DO CARMO DA ANTIGA SE -RJ, NAS RUINAS DE SAO
MIGUEL E NA CIDADE DE CAXIAS DO SUL. |
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| materia |
159/2010 |
2010-05-24 |
Indicação |
QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A COLOCACAO DE
CONTAINERS DE LIXO EM TODO BAIRRO PARQUE MARINHA. |
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| materia |
184/2010 |
2010-05-24 |
Requerimento |
QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL OFICIE A SUPRG SOLICITANDO QUE A MESMA
ESTUDE FORMAS DE DISPONIBILIZAR ESPACO PARA O ESTACIONAMENTO DE VEICULOS DOS
TRABALHADORES AVULSOS, DAS EMPRESAS DE EXPORTACAO E IMPORTACAO E OUTRAS QUE
ATUAM NO PORTO NOVO, BEM COMO DISPONIBILIZAR VEICULO COLETIVO PARA VIABILIZAR O
DESLOCAMENTO DESTES TRABALHADORES EM TODA A EXTENSAO DO CAIS. |
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| materia |
185/2010 |
2010-05-24 |
Requerimento |
TENDO EM VISTA QUE A EMPRESA DE TRANSPORTES UNIAO COTISTA UTILIZA
CORTINAS NAS JANELAS DOS VEICULOS DE TRANSPORTE COLETIVO QUE FAZEM LINHAS
URBANAS CONVENCIONAIS NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, REQUER SEJA ENVIADO OFICIO A
EMPRESA SOLICITANDO INFORMACOES A RESPEITO DA FORMA E FREQUENCIA COM QUE E
FEITA A LAVAGEM, HIGIENE E TROCA DAS REFERIDAS CORTINAS. DA MESMA FORMA, REQUER
SEJA INFORMADO SE A REFERIDA EMPRESA TEM CONHECIMENTO DE QUE EM ALGUMAS CIDADES
BRASILEIRAS AS CORTINAS ESTAO SENDO RETIRADAS DOS VEICULOS DE TRANSPORTE
COLETIVO CONVENCIONAL EM RAZAO DA GRIPE H1N1 E DEMAIS INFECCOES RESPIRATORIAS
CARACTERISTICAS DESTA EPOCA DO ANO. |
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| materia |
154/2010 |
2010-05-19 |
Indicação |
QUE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS, SEJA ESTUDADA
A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIR OS CONTEINERES DE RECOLHIMENTO DE LIXO QUE SE
ENCONTRAM DANIFICADOS. OUTROSSIM, SOLICITAMOS QUE SEJA IMPLANTADO UM PROGRAMA
DE HIGIENIZACAO PERIODICA DOS MESMOS. |
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| materia |
155/2010 |
2010-05-19 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO E CULTURA - SMEC A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA IMPLANTACAO DA ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CIPRIANO PORTO ALEGRE E TAMBEM CONSTRUCAO DE
GINASIO ESPORTIVO NA AREA ONDE HOJE ESTA LOCALIZADA A EXTENSAO DA REFERIDA
ESCOLA, OU SEJA: NO LOCAL ONDE ANTIGAMENTE FUNCIONAVA O CENTRO MUNICIPAL DA
CRIANCA E DO ADOLESCENTE - CEMCA. E, AINDA, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA
CRIACAO DE ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL NO PREDIO QUE ATUALMENTE OCUPA ESTA
INSTITUICAO DE ENSINO. |
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| materia |
156/2010 |
2010-05-19 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DA
SEGURANCA, DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA MELHOR
ADAPTACAO DO TEMPO DO SEMAFORO EXISTENTE NA ESQUINA DA RUA DOMINGOS DE ALMEIDA
COM AVENIDA BUARQUE DE MACEDO, TENDO EM VISTA O AUMENTO DO FLUXO DE TRANSITO
NAQUELE LOCAL. |
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| materia |
181/2010 |
2010-05-19 |
Requerimento |
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA
REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO DIRETOR-PRESIDENTE SR. LUIZ ZAFFALON,
CONVIDANDO O MESMO PARA DAR MELHORES ESCLARECIMENTOS SOBRE AS OBRAS DE
SANEAMENTO INACABADAS EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
182/2010 |
2010-05-19 |
Requerimento |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL OFICIE AO DAER - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE
ESTRADAS DE RODAGEM, SOLICITANDO ESTUDOS E PROCEDIMENTOS PARA AUMENTAR A
SEGURANCA NO TRAFEGO E ACESSO AO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
(CAMPUS CARREIROS). |
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| materia |
183/2010 |
2010-05-19 |
Requerimento |
QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA ESTABELECER PLANO DE
ACOES QUE VISEM OPORTUNIZAR UMA MELHOR ESTRUTURA FISICA E DE RECURSOS HUMANOS,
PARA JUSTICA ESTADUAL. DESSA FORMA, OCORRERA UMA MAIOR CELERIDADE NA PRESTACAO
JURISDICIONAL NA CIDADE DO RIO GRANDE, BEM COMO SERA EVITADA A SOBRECARGA DE
TRABALHO DOS SERVIDORES DA JUSTICA ESTADUAL.
APRESENTAMOS DADOS QUE JUSTIFICAM O PEDIDO: |
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| materia |
31/2010 |
2010-05-18 |
Projeto de Lei de Vereador |
DISPOE SOBRE ALTERACAO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 1o DA LEI No 4994 DE 08 DE JUNHO DE 1995, QUE DISCIPLINA A FUNCAO DE AUXILIAR DE CONDUTOR AUTONOMO DE VEICULO RODOVIARIO (TAXI) NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE.
ASSINADO POR MAIS AUTORES: VER. ALEXANDRE LINDENMEYER E VER. CLAUDIO COSTA. |
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| materia |
39/2010 |
2010-05-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO E DESENVOLVIMENTO
URBANO, NO VALOR DE R$ 407.135,42. pAC/INTERVENCOES EM FAVELAS - BGV) |
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| materia |
153/2010 |
2010-05-18 |
Indicação |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL
COMPETENTE PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE A COLOCACAO DE PLACAS DE "PARE" NO
ENTRONCAMENTO DAS RUAS AMAPA E CALDAS JUNIOR NO BAIRRO HIDRAULICA. |
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| materia |
176/2010 |
2010-05-18 |
Requerimento |
SOLICITAR A SMOV, O NIVELAMENTO DA RUA NICARAGUA, COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS BOLIVIA E 1o MAIO. |
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| materia |
177/2010 |
2010-05-18 |
Requerimento |
SOLICITAR A SMOV, O NIVELAMENTO DA RUA REPUBLICA DE CUBA,
COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS BOLIVIA E HONDURAS. |
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| materia |
178/2010 |
2010-05-18 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFICIO A ECOSUL, SOLICITANDO A LIMPEZA DAS MARGENS DA
RODOVIA RIO GRANDE-PELOTAS E VICE-VERSA NA VILA SANTO ANTONIO NA VILA DA
QUINTA, PRINCIPALMENTE EM FRENTE A ESCOLA FUNDAMENTAL OLAVO BILAC. FOTOS EM
ANEXO PARA MELHOR IDENTIFICACAO. |
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| materia |
179/2010 |
2010-05-18 |
Requerimento |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE
PEDIDO DE REPAROS NAS LUMINARIAS QUE FICAM AO REDOR E DENTRO DO ESPACO DA PRACA
SARAIVA. |
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| materia |
180/2010 |
2010-05-18 |
Requerimento |
QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DIRETOR GERAL DO DAER, SR. VICENTE PAULO
MATTOS DE BRITTO PEREIRA, SOLICITANDO A COLOCACAO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA
ERS-734, NO TREVO DE ACESSO A FURG, BEM COMO QUE SEJAM REVITALIZADAS A
SINALIZACAO E ILUMINACAO DO LOCAL. O SOLICITADO SE FAZ NECESSARIO DEVIDO AO
FATO DE SER UM CRUZAMENTO DE GRANDE FLUXO DE VEICULOS, PRINCIPALMENTE EM
HORARIOS DE INICIO E TERMINO DAS AULAS DAQUELA UNIVERSIDADE, FACILITANDO A
OCORRENCIA DE ACIDENTES, TENDO REGISTRO, INCLUSIVE, DE VITIMAS FATAIS. |
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| materia |
30/2010 |
2010-05-17 |
Projeto de Lei de Vereador |
DISPOE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE POLITICA "ANTIBULLYING" PORINSTITUICOES DE ENSINO E DE EDUCACAO INFANTIL PUBLICAS MUNICIPAIS OU PRIVADAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS. |
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| materia |
40/2010 |
2010-05-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA, EXPECIONALMENTE, A ELEICAO INDIRETA PARA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR. |
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| materia |
150/2010 |
2010-05-17 |
Indicação |
QUE, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE UM PROJETO DE
ARBORIZACAO DA PRACA SARAIVA, UMA VEZ QUE FORAM RETIRADAS MUITAS ARVORES DO
LOCAL NA OCASIAO DA CONSTRUCAO DO GINASIO FARYDO SALOMAO. O PROJETO, ALEM DE
EMBELEZAR O LOCAL, INCENTIVARIA A PRESERVACAO DA NATUREZA. REITERA INDICACOES
No 138/2003 E 492/2009. |
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| materia |
151/2010 |
2010-05-17 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL
COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA VIABILIDADE DE CEDENCIA DE ESPACO PARA
INSTALACAO DA ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DO RIO GRANDE - AMAR. |
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| materia |
152/2010 |
2010-05-17 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA
REGIMENTAL, QUE ENCAMINHE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR
NIVELAMENTO E RE-CALCAMENTO DO BURACO EXISTENTE NA AV. DOS ARQUIPELAGOS ESQUINA
RUA ILHA DAS FLORES NO PARQUE MARINHA JUNTO A TAMPA DA REDE TELEFONICA. |
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| materia |
171/2010 |
2010-05-17 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SR.CARLOS LUPI, MINISTRO DO TRABALHO E
EMPREGO E AO SR. HERON DE OLIVEIRA, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO,
SOLICITANDO QUE SEJA AGILIZADA A IMPLANTACAO DE UM LABORATORIO PARA CONFECCAO
DA CARTEIRA DE TRABALHO NA UNIDADE DA GERENCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO
EM RIO GRANDE. TAL SOLICITACAO SE DEVE PELO FATO DE QUE ESTAO OCORRENDO ATRASOS
NA EMISSAO E ENTREGA DAS REFERIDAS CARTEIRAS EM RAZAO DE QUE AS MESMAS SAO
CONFECCIONADAS NA CIDADE DE PELOTAS, O QUE CAUSA UM ENORME PREJUIZO A
COMUNIDADE, UMA VEZ QUE ESTAMOS EM PLENO DESENVOLVIMENTO DO POLO NAVAL E E
INADMISSIVEL QUE O REFERIDO SERVICO SEJA REALIZADO NA CIDADE VIZINHA. O
LABORATORIO E COMPOSTO DE UMA MAQUINA DE IMPRESSAO, COMPUTADOR PARA A CONFECCAO
DA CARTEIRA E O KIT DE COLETA DE DADOS. |
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| materia |
172/2010 |
2010-05-17 |
Requerimento |
SEJA REALIZADA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR SOBRE A POLITICA DE
PREVENCAO AO BULLYING NAS ESCOLAS PUBLICAS E PRIVADAS DO MUNICIPIO DO RIO
GRANDE. |
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| materia |
173/2010 |
2010-05-17 |
Requerimento |
O (S) VEREADOR (ES) ABAIXO ASSINADO (S), REQUER (EM), APOS OUVIDA A
CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADA SOLICITACAO A SECRETARIA COMPETENTE
PARA REALIZAR A SUBSTITUICAO DAS LAMPADAS QUEIMADAS, NA AV. SANTOS DUMONT ENTRE
O CONDOMINIO CELMAR GONCALVEZ E CONDOMINIO MARIA CARMEM. |
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| materia |
174/2010 |
2010-05-17 |
Requerimento |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DE SECRETARIA DE COMPETENCIA EM
SERVICOS DE OBRAS E VIAS REALIZE OBRA DE RECUPERACAO DE DRENAGEM NA ESTRUTURA
FINAL DO CANALETE DA SALGADO FILHO EM DIRECAO A RUA ANDRADAS, O MESMO FREQUENTEMENTE TEM APRESENTADO PROBLEMAS DE ESCOAMENTO , OCASIONANDO PREJUIZOS
AS RESIDENCIAS DAQUELA REGIAO. |
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| materia |
149/2010 |
2010-05-13 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SMSTT, DENTRO DAS
DEVIDAS POSSIBILIDADES, PARA QUE SEJA REVITALIZADA A PINTURA DAS FAIXAS DE
SEGURANCA NOS SEMAFOROS DA RUA VAL PORTO ESQUINA RUA MODESTO REY DORNELES. |
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| materia |
170/2010 |
2010-05-13 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA AO SUPERINTENDENTE DO DTC(
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE COLETIVO DO DAER), ENGENHEIRO ERNESTO LUIZ EICHIER
MANIFESTANDO A POSICAO CONTRARIA DESTA CASA LEGISLATIVA A MODALIDADE MISTA:
EXECUTIVA NO SISTEMA DOUBLE-SERVICE, OFERECIDO PELA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTE
LTDA. NA LINHA RIO GRANDE/PORTO ALEGRE- PORTO ALEGRE- RIO GRANDE, ONDE UM
CARRO CONVENCIONAL(NORMAL) ESTA DISPONIBILIZANDO POLTRONAS NA FORMA EXECUTIVA.
NESTE SISTEMA A QUANTIDADE DE ASSENTOS CONVENCIONAIS E DIMINUIDA AOS USUARIOS,
ALEM DE CAUSAR CONTRAGIMENTO AOS PASSAGEIROS.
CABE SALIENTAR QUE O PODER LEGISLATIVO ENTENDE SER FUNDAMENTAL ESTE TIPO DE
MODALIDADE, MAS QUE SEJA OPORTUNIZADO UM CARRO TODO EXECUTIVO E COM HORARIOS
ALTERNATIVOS, OPORTUNIZANDO AOS USUARIOS ESTE TIPO DE COMODIDADE. |
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| materia |
167/2010 |
2010-05-12 |
Requerimento |
E NOS TERMOS DA LEI ORGANICA MUNICIPAL SEJA CONVOCADO O SECRETARIO
MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, SR. LEONARDO GENSEN SALUM A FIM
DE EXPLICAR AOS SENHORES VEREADORES E COMUNIDADE SOBRE O IMPASSE EXISTENTE EM
RELACAO A PRORROGACAO DOS MANDATOS DOS ATUAIS CONSELHEIROS TUTELARES. |
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| materia |
168/2010 |
2010-05-12 |
Requerimento |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
VIAS REALIZE COM URGENCIA SERVICOS DE RECUPERACAO DAS PRINCIPAIS ESTRADAS DE
ACESSO E LIGACAO ENTRE AS LOCALIDADES DE DO POVO NOVO E PESQUEIRO. |
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| materia |
145/2010 |
2010-05-11 |
Indicação |
QUE, ATRAVES DA SMEC, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, A PARTIR DO PROXIMO
ANO LETIVO, DISPONIBILIZAR UNIFORMES AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE
MUNICIPAL. OUTROSSIM, SOLICITAMOS O ENVIO DE COPIA A SECRETARIA ESTADUAL DE
EDUCACAO, SUGERINDO A IMPLANTACAO TAMBEM NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL, A
EXEMPLO DE OUTROS ESTADOS. |
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| materia |
146/2010 |
2010-05-11 |
Indicação |
QUE DETERMINE AS SECRETARIAS COMPETENTES, REALIZAREM UM MUTIRAO DE
LIMPEZA NO BAIRRO SAO MIGUEL, INCLUINDO RECOLHIMENTO DE ENTULHOS, VALETEAMENTO
E NIVELAMENTO DAS RUAS. |
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| materia |
147/2010 |
2010-05-11 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SMSTT, DENTRO DAS
DEVIDAS POSSIBILIDADES, A COLOCACAO DE UMA FAIXA DE SEGURANCA NA RUA AQUIDABAN,
EM FRENTE A UNIMED, CENTRO. |
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| materia |
148/2010 |
2010-05-11 |
Indicação |
SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA
SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDOS PARA A IMPLANTACAO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NA
NOVA QUINTA. |
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| materia |
163/2010 |
2010-05-11 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO DIRETOR GERAL DO DAER, SR. VICENTE PAULO
MATTOS DE BRITTO PEREIRA E AO DIRETOR DO 7o DISTRITO OPERACIONAL DO DAER, ENG.
SANDRO VAZ DOS SANTOS, SOLICITANDO A SUBSTITUICAO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE
EXISTENTES NA AV. ITALIA, PROXIMO AO No 2111 (CONDOMINIO WALDEMAR DUARTE),
SENDO COLOCADOS DE FORMA QUE OS VEICULOS QUE POR ALI TRANSITAM TENHAM QUE
EFETIVAMENTE REDUZIR A VELOCIDADE, DANDO MAIOR SEGURANCA AOS USUARIOS DAQUELA
VIA. O SOLICITADO SE FAZ NECESSARIO PELO FATO DE QUE OS REDUTORES ALI
INSTALADOS, ALEM DE ENCONTRAREM-SE DETERIORADOS, PERMITEM QUE OS VEICULOS
TRAFEGUEM LIVREMENTE. |
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| materia |
164/2010 |
2010-05-11 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDENCIA AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, SOLICITANDO MAIOR AGILIDADE NO PROCESSO
LICITATORIO DA OBRA DE RECONSTRUCAO DAS LATERAIS DA PISTA DA RODOVIA BR471 E
COLOCACAO DAS TELAS DE PROTECAO PARA OS ANIMAIS DA RESERVA ECOLOGICA DO TAIM,
TENDO EM VISTA QUE AS TELAS DOADAS PELA EMPRESA GERDAU ESTAO GUARDADAS NO PATIO
DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE DESDE 2006 ENQUANTO CENTENAS DE
ANIMAIS DA MENCIONADA RESERVA ESTAO MORRENDO AS MARGENS DA RODOVIA E CAUSANDO
ACIDENTES DE TRANSITO. |
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| materia |
165/2010 |
2010-05-11 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDENCIA A DIRECAO DA CEEE - COMPANHIA ESTADUAL
DE ENERGIA ELETRICA SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA SOLUCIONAR O GRAVE PROBLEMA
DAS QUEDAS CONSTANTES E BAIXA POTENCIA DE ENERGIA ELETRICA DA RUA 03 DA 4a
SECCAO DA BARRA DO RIO GRANDE. ANEXADO A SEGUIR ABAIXOASSINADO DOS MORADORES
DAQUELA LOCALIDADE, QUE SOFREM COM DANOS EM APARELHOS ELETRICOS E ELETRONICOS
EM DECORRENCIA DESTE PROBLEMA. |
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| materia |
29/2010 |
2010-05-10 |
Projeto de Lei de Vereador |
ESTABELECE PRIORIDADE NA TRAMITACAO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS A PESSOAS IDOSAS, PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, GESTANTES E PORTADORAS DE DOENCAS QUE ESTA LEI ELENCA. |
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| materia |
38/2010 |
2010-05-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
ACRESCE ACAO NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013 E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.771, DE 22/09/2009, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2010, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 119.240,62. |
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