| materia |
208/2010 |
2010-06-16 |
Requerimento |
QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL OFICIE A DIRECAO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL
EM BRASILIA, NA PESSOA DE SUA PRESIDENTA, SRA. MARIA FERNANDA RAMOS COELHO,
SOLICITANDO QUE ATRAVES DO SETOR DE LICITACOES E CONTRATACOES SEJAM LIBERADOS
PROCESSO DE CONCORRENCIA PARA A ABERTURA DE AGENCIA LOTERICA COM PRESTACAO DE
SERVICOS BANCARIOS( SAQUES, DEPOSITOS , PAGAMENTOS) E COMERCIALIZACAO DAS
LOTERIAS FEDERAIS, POR MEIO DO REGIME DE PERMISSAO VIGENTE NA INSTITUICAO,
DETERMINANDO PRINCIPALMENTE A ABERTURA DE AGENCIA NA 4a SECCAO DA BARRA-RIO
GRANDE-RS. |
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| materia |
181/2010 |
2010-06-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL
COMPETENTE A IMPLANTACAO DE CRECHE INFANTIL NAS PROXIMIDADES DO CAMPING
MUNICIPAL DO BALNEARIO CASSINO. |
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| materia |
182/2010 |
2010-06-14 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA
MUNICIPAL DA SEGURANCA, TRANSPORTES E TRANSITO, SMSTT, PARA QUE SEJA EFETUADA A
TROCA DO ABRIGO DE ONIBUS, DA RUA ABDALA NADER ESQUINA RUA 08 DE JULHO, BAIRRO
GETULIO VARGAS. |
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| materia |
47/2010 |
2010-06-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
ACRESCE AÇÃO NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013 E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.771, DE 22/09/2009, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NO VALOR DE R$ 117.000,00. |
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| materia |
180/2010 |
2010-06-09 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO E CULTURA - SMEC A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA CRIACAO DE ESCOLA DE
EDUCACAO INFANTIL NO PREDIO ATUALMENTE OCUPADO PELA ESCOLA MUNICIPAL DE
EDUCACAO FUNDAMENTAL CIPRIANO PORTO ALEGRE, TENDO EM VISTA O ANUNCIO DE QUE
ESTA INSTITUICAO DE ENSINO PASSARA A FUNCIONAR EM OUTRO LOCAL. |
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| norma |
14/2010 |
2010-06-09 |
RESOLUÇÃO DE MESA |
PONTO FACULTATIVO - COPA DO MUNDO |
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| materia |
174/2010 |
2010-06-08 |
Indicação |
QUE, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE
REALIZAR A COLOCACAO DE PLACAS INDICANDO OS NOMES DAS RUAS E RESPECTIVOS CEPS
NO BAIRRO SENANDES, DE MODO QUE PERMITA A COMUNIDADE A LOCALIZACAO DOS
ENDERECOS COM EFICIENCIA E EVITANDO QUE ALGUNS SERVICOS, PRINCIPALMENTE NO QUE
DIZ RESPEITO A ENTREGAS POSTAIS, SEJAM PREJUDICADOS PELA FALTA DESSAS PLACAS. |
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| materia |
175/2010 |
2010-06-08 |
Indicação |
QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE
INDIQUE AO SETOR COMPETENTE, A CONCLUSAO DA LIMPEZA DAS RUAS NO BAIRRO NOVA
QUINTA. |
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| materia |
176/2010 |
2010-06-08 |
Indicação |
QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE
INDIQUE AO SETOR COMPETENTE, O NIVELAMENTO DAS RUAS E UM VISTORIA NA
TUBULACAO, REALIZANDO A TROCA DOS TUBOS QUE TIVEREM DANIFICADOS, NO BAIRRO NOVA
QUINTA. |
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| materia |
177/2010 |
2010-06-08 |
Indicação |
QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE
INDIQUE AO SETOR COMPETENTE, A CONSTRUCAO DE UMA PRACA, NA VILA MARIA, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES RECREATIVAS DA SUA COMUNIDADE E DOS BAIRROS VIZINHOS
COMO, VILA LEONIDAS E SIBRAZEM. |
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| materia |
178/2010 |
2010-06-08 |
Indicação |
QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE
INDIQUE AO SETOR COMPETENTE, REALIZAR O NIVELAMENTO DAS RUAS E A LIMPEZA DOS
BUEIROS E VALETAS DA VILA MARIA. |
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| materia |
179/2010 |
2010-06-08 |
Indicação |
QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE
INDIQUE AO SETOR COMPETENTE, A AMPLIACAO E UMA MELHOR MANUTENCAO DO POSTO DE SAUDE, NA VILA MARIA. |
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no document
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| materia |
202/2010 |
2010-06-08 |
Requerimento |
EXMO SR. PRESIDENTE,
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,
PARA QUE SEJA SOLICITADO AO PRESIDENTE DESSA CASA LEGISLATIVA, A CRIACAO DE UMA
COMISSAO DE VEREADORES PARA SE DESLOCAR A PORTO ALEGRE, A FIM DE TRATAR
ASSUNTOS INERENTES AO INTERESSE DA COMUNIDADE, JUNTO A OI TELEFONIA, FUNDERGS E
SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE. |
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| materia |
203/2010 |
2010-06-08 |
Requerimento |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA E APROVADO NA
FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REQUERIDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA
COMPETENTE, INFORMAR A QUANTIDADE DE VEICULOS (ONIBUS) ADQUIRIDOS PELO DATC, O
VALOR UNITARIO PAGO, A FORMA DE PAGAMENTO, O ANO DE FABRICACAO DE CADA UM,
NUMERO DA PLACA DE CADA UM, O NOME DO PROPRIETARIO ANTERIOR E A EMPRESA QUE
VENDEU O ONIBUS.
REQUER-SE A DATA DA ULTIMA REVISAO FEITA POR CADA VEICULO E QUAL A EMPRESA QUE
PRESTOU O SERVICO.
REQUER-SE TAMBEM COPIA DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. |
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| materia |
204/2010 |
2010-06-08 |
Requerimento |
REQUEREM AO MUNICIPIO, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE TROQUE AS
LAMPADAS QUEIMADAS DE APROXIMADAMENTE 65 POSTES LOCALIZADOS NA RS 734, GERANDO
RISCOS A SEGURANCA DA COMUNIDADE. |
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| materia |
205/2010 |
2010-06-08 |
Requerimento |
QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL ENCAMINHE OFICIO AO DAER, PARA TOMAR AS
MEDIDAS NECESSARIAS PARA VIABILIZAR A COLOCACAO DE UMA BARCA PARA EFETUAR A
TRAVESSIA NO CANAL SAO GONCALO, NA LOCALIDADE DENOMINADA SANTA ISABEL. |
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| materia |
206/2010 |
2010-06-08 |
Requerimento |
QUE SEJA OFICIADO O DAER PARA REALIZAR A RECUPERACAO DA RS T473. DESTA
MANEIRA, OPORTUNIZARA ACESSO DE TRANSPORTE COLETIVO ATE A COMUNIDADE DO
DISTRITO DE SANTA ISABEL, BEM COMO A MORADORES LINDEIROS, OS QUAIS ENCONTRAM-SE
ISOLADOS OU COM DIFICULDADES DE DESLOCAMENTO. |
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| materia |
207/2010 |
2010-06-08 |
Requerimento |
REQUEREM AO MUNICIPIO, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE GESTIONE
JUNTO A EMPRESA COTISTA, QUE A MESMA ESTENDA A LINHA DO TAIM ATE O CANAL SAO
GONCALO, NA RST 473, DIANTE DO DISTRITO DE SANTA ISABEL, NO MUNICIPIO DE ARROIO
GRANDE, DEVIDO A DEMANDA DAQUELA COMUNIDADE E MORADORES LINDEIROS, OS QUAIS
ENCONTRAM-SE ISOLADOS OU COM DIFICULDADES DE ACESSO AO TRANSPORTE COLETIVO E DESLOCAMENTO. |
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| materia |
172/2010 |
2010-06-07 |
Indicação |
QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE
CONSTRUIR PAREDES QUE IMPECAM A VISIBILIDADE EXTERNA PARA INTERNA, NOS
BANHEIROS PUBLICOS NA RODOVIARIA DO CASSINO. |
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| materia |
173/2010 |
2010-06-07 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, QUE SEJA ASFALTADA A RUA QUE FAZ A LIGACAO DO BAIRRO PARQUE MARINHA
COM O PARQUE SAO PEDRO. |
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| materia |
198/2010 |
2010-06-07 |
Requerimento |
QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL OFICIE AO DAER-RS - DEPARTAMENTO
AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RIO GRANDE DO SUL, PARA QUE ESTE DETERMINE A
RODOVIARIA DE RIO GRANDE CRITERIOS IGUAIS NA VENDA DE PASSAGENS. DESTACA-SE
QUE EXISTEM DENUNCIAS DE DISCRIMINACAO NA VENDA DE PASSAGENS CONFORME A EMPRESA.
COMO EXEMPLO: PARA A EMPRESA PLANALTO RG /POA E PERMITIDA VENDA POR CARTAO
ENQUANTO QUE PARA O DATC ESTA OPERACAO NAO E PERMITIDA. |
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| materia |
199/2010 |
2010-06-07 |
Requerimento |
SOLICITAR A SECRETARIA ESPECIAL DO CASSINO, A LIMPEZA DAS RUAS, DO
PARQUE CASSINO E A RETIRADA DE ENTULHOS LA EXISTENTE. |
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| materia |
200/2010 |
2010-06-07 |
Requerimento |
QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SR. RUDIMAR BENFATTO, DIRETOR DO
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA SUSEPE (SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS
PENITENCIARIOS ),SITUADO NA RUA VOLUNTARIOS DA PATRIA, No. 1358-4o ANDAR- PORTO
ALEGRE, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO COM URGENCIA COLCHOES PARA O PRESIDIO DE
RIO GRANDE- PERG. |
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| materia |
201/2010 |
2010-06-07 |
Requerimento |
SOLICITAR A SMSTT, COLOCACAO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E PLACAS
INDICATIVAS DE TRANSITO, ENTRE AS RUAS VELEIROS E JOAO OLIVEIRA, LOCALIZADAS NO
BAIRRO PARQUE MARINHA. |
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| norma |
12/2010 |
2010-06-07 |
RESOLUÇÃO DE MESA |
TRANSMISSÃO TV CÂMARA - SUSPENSÃO EM PERÍODO ELEITORAL |
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no document
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| norma |
13/2010 |
2010-06-07 |
RESOLUÇÃO DE MESA |
REGULAMENTA A PROPAGANDA ELEITORAL GRÁFICA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE |
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| materia |
34/2010 |
2010-06-02 |
Projeto de Lei de Vereador |
PROPÔE A CRIAÇÃO DO "DIA MUNICIPAL DO ORGULHO GAY E LIVRE ORIENTAÇÃO SEXUAL NA CIDADE DO RIO GRANDE. |
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| materia |
171/2010 |
2010-06-02 |
Indicação |
SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA
SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUCAO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO CONTENDO QUADRA DE
FUTEBOL, PISTA DE ATLETISMO, PRACA RECREATIVA PARA AS CRIANCAS, AREA COM
EQUIPAMENTOS PARA EXERCICIOS FISICOS APROPRIADOS PARA A TERCEIRA IDADE E DEMAIS
USUARIOS E PISTA DE SKATE. |
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| materia |
166/2010 |
2010-06-01 |
Indicação |
A REALIZACAO DA AMPLIACAO, DA ALTURA DO MURO, DA ESCOLA MUNICIPAL DE
ENSINO FUNDAMENTAL CIPRIANO PORTO ALEGRE. |
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| materia |
167/2010 |
2010-06-01 |
Indicação |
SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA
SECRETARIA COMPETENTE, O PATROLAMENTO DAS RUAS E A LIMPEZA DAS VALETAS NA
LOCALIDADE DE DOMINGOS PETROLINE E AO MESMO TEMPO ESTUDOS PARA COLOCACAO DE
TELAS DE PROTECAO NA PRACA LOCALIZADA EM FRENTE A ANTIGA ESTACAO FERREA. |
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| materia |
169/2010 |
2010-06-01 |
Indicação |
SEJA OFICIADO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE
DETERMINE AO SETOR COMPETENTE ESTUDOS NO SENTIDO DE POSSIBILITAR O ACESSO DOS
IDOSOS EM TODO O ESPACO DISPONIVEL NO TRANSPORTE COLETIVO E NAO APENAS AS
POLTRONAS RESERVADOS A TERCEIRA IDADE.
JUSTIFICA-SE O PEDIDO PELO FATO DE HAVER HORARIOS EM QUE OS IDOSOS FICAM
AGLOMERADOS EM SEU ESCASSO ESPACO NA PARTE DIANTEIRA DOS COLETIVOS E O RESTANTE
DO VEICULO COM POLTRONAS VAZIAS. |
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| materia |
170/2010 |
2010-06-01 |
Indicação |
AUMENTO DA GRATIFICACAO DE INCENTIVO AO PROFESSOR DE REGENCIA DE CLASSE
CONFORME A LEI No 5.336 DE 16 DE SETEMBRO DE 1999 DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA
R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) E ESTENDA O MESMO PARA TODOS
ESPECIALISTAS EM EDUCACAO BASICA EM SEUS DIVERSOS NIVEIS E MODALIDADES, DE
ACORDO COM A LEI 6.500 ART. 33 § 2o. |
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| materia |
196/2010 |
2010-06-01 |
Requerimento |
SOLICITAR A SMSTT, COLOCACAO DE ABRIGOS DE ONIBUS, NA RUA BERNARDO
TAVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SAO MIGUEL. |
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| materia |
197/2010 |
2010-06-01 |
Requerimento |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO, JUNTAMENTE COM AS
SECRETARIAS COMPETENTES, A CONSTRUCAO DE UM CORREDOR - ABRIGO DO TIPO DOMOS, NA
ENTRADA DO PRESIDIO CENTRAL DE RIO GRANDE. |
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| materia |
33/2010 |
2010-05-31 |
Projeto de Lei de Vereador |
DENOMINA DE ALEXANDRE MOLON NETO UMA RUA DO BALNEARIO CASSINO, NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE. |
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| materia |
46/2010 |
2010-05-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
ACRESCE AÇÃO NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013 E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.771, DE 22/09/2009, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 3.000,00. |
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| materia |
165/2010 |
2010-05-31 |
Indicação |
QUE, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS MEDIDAS NECESSARIAS PARA
O CUMPRIMENTO DA LEI No 6.113/2005 QUE "DISPOE SOBRE A SINALIZACAO POR MEIO DE
PINTURA RETROREFLEXIVA DAS CACAMBAS COLETORAS DE ENTULHOS E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS", DE FORMA QUE AS REFERIDAS CACAMBAS POSSAM SER FACILMENTE
VIZUALIZADAS EVITANDO, DESTA FORMA, POSSIVEIS ACIDENTES. |
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| materia |
192/2010 |
2010-05-31 |
Requerimento |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DE SECRETARIA DE COMPETENCIA, QUE
TRATA DO LEVANTAMENTO E CADASTRAMENTO DOS PREDIOS HISTORICOS, INSTITUA COMO
PROCEDIMENTO PADRAO, QUE EM TODO O PREDIO JA CADASTRADO E (OU) LISTADO
FUTURAMENTE SEJA FIXADA EM SUA FACHADA PLACA DESCRITIVA DESTACANDO OS ITENS
PELOS QUAIS O IMOVEL FOI ENQUADRADO COMO PATRIMONIO HISTORICO DO MUNICIPIO. |
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| materia |
193/2010 |
2010-05-31 |
Requerimento |
QUE ATRAVES DE SECRETARIA DE COMPETENCIA, SEJA INSTITUIDO COMO
INCENTIVO A MANUTENCAO E PRESERVACAO DE PATRIMONIO HISTORICO, O BENEFICIO DE
ISENCAO DO ISS A TODOS OS PROPRIETARIOS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE
PRESTACAO DE SERVICOS QUE FUNCIONEM EM PREDIOS HISTORICOS CADASTRADOS E (OU)
LISTADOS NO MUNICIPIO. |
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| materia |
194/2010 |
2010-05-31 |
Requerimento |
REGIMENTAL SEJA OFICIADO O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO PARA QUE
INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA A FORMA COMO FOI FEITA A ENTREGA DOS KITS
ESCOLARES NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO. |
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| materia |
195/2010 |
2010-05-31 |
Requerimento |
REGIMENTAL SEJA OFICIADO O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO
QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA O NUMERO DE PROFESSORES QUE ESTAO
ENQUADRADOS NA RUBRICA DO EXTRA QUADRO(22.00) E OS CRITERIOS USADOS PARA ESTE
ENQUADRAMENTO. |
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| materia |
191/2010 |
2010-05-28 |
Requerimento |
SOLICITAR A SMSTT, OPERACOES NO SENTIDO DE COIBIR O CAOS NO TRANSITO
NOS FINAIS DE SEMANA, NA AVENIDA BUARQUE DE MACEDO, NO PERIODO
NOTURNO. |
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| materia |
190/2010 |
2010-05-27 |
Requerimento |
QUE SEJA DETERMINADA DATA PARA REALIZACAO DE UMA HOMENAGEM AOS 25 ANOS
DE EXISTENCIA DA MADEIREIRA ZANETTI NA CIDADE DO RIO GRANDE, QUE TRANSCORRERA
NO MES DE JUNHO. OUTROSSIM, SOLICITAMOS QUE SEJA CONVIDADA A DIRECAO DA EMPRESA. |
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| materia |
31/2010 |
2010-05-26 |
Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador |
SUBSTITUI O PLV-31/2010, PROCESSO 711 QUE ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 4994 DE 08 DE JUNHO DE 1995, QUE DISCIPLINA A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE CONDUTOR AUTÔNOMO DE VEÍCULO RODOVIÁRIO (TAXI) NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE. |
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| materia |
32/2010 |
2010-05-26 |
Projeto de Lei de Vereador |
DISPÔE SOBRE A ADOÇÃO DE PONTOS DE EMBARQUE/DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
43/2010 |
2010-05-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
DECLARA A CÂMARA DE COMÉRCIO DA CIDADE DO RIO GRANDE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA. |
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| materia |
44/2010 |
2010-05-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PAGAMENTO DO REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
45/2010 |
2010-05-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
ACRESCE AÇÃO NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013 E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.771, DE 22/09/2009, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NO VALOR DE R$ 522.630,00. |
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| materia |
188/2010 |
2010-05-26 |
Requerimento |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SE MANIFESTE A RESPEITO DA ELABORACAO DO
PROJETO DE RESTAURO DO PREDIO CASSINO DOS MESTRES, QUE DE ACORDO COM A JUSTICA
FEDERAL, DEVERIA SER APRESENTADO ATE O MES DE NOVEMBRO DE 2009, E QUANDO
OCORRERA O INICIO DAS OBRAS DO REFERIDO RESTAURO. |
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| materia |
189/2010 |
2010-05-26 |
Requerimento |
QUE SEJA OFICIADO O DAER E A ECOSUL, PARA QUE OS MESMOS DISPONIBILIZEM
COPIA DO LAUDO PERICIAL QUE DETERMINOU A NECESSIDADE DE INTERDICAO DO VIADUTO
DA RS 734 COM A BR 392. |
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