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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 208/2010 2010-06-16 Requerimento QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL OFICIE A DIRECAO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM BRASILIA, NA PESSOA DE SUA PRESIDENTA, SRA. MARIA FERNANDA RAMOS COELHO, SOLICITANDO QUE ATRAVES DO SETOR DE LICITACOES E CONTRATACOES SEJAM LIBERADOS PROCESSO DE CONCORRENCIA PARA A ABERTURA DE AGENCIA LOTERICA COM PRESTACAO DE SERVICOS BANCARIOS( SAQUES, DEPOSITOS , PAGAMENTOS) E COMERCIALIZACAO DAS LOTERIAS FEDERAIS, POR MEIO DO REGIME DE PERMISSAO VIGENTE NA INSTITUICAO, DETERMINANDO PRINCIPALMENTE A ABERTURA DE AGENCIA NA 4a SECCAO DA BARRA-RIO GRANDE-RS. 1 extracted
materia 181/2010 2010-06-14 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A IMPLANTACAO DE CRECHE INFANTIL NAS PROXIMIDADES DO CAMPING MUNICIPAL DO BALNEARIO CASSINO. 1 extracted
materia 182/2010 2010-06-14 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA, TRANSPORTES E TRANSITO, SMSTT, PARA QUE SEJA EFETUADA A TROCA DO ABRIGO DE ONIBUS, DA RUA ABDALA NADER ESQUINA RUA 08 DE JULHO, BAIRRO GETULIO VARGAS. 1 extracted
materia 47/2010 2010-06-09 Projeto de Lei do Executivo ACRESCE AÇÃO NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013 E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.771, DE 22/09/2009, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NO VALOR DE R$ 117.000,00. 1 extracted
materia 180/2010 2010-06-09 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA - SMEC A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA CRIACAO DE ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL NO PREDIO ATUALMENTE OCUPADO PELA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO FUNDAMENTAL CIPRIANO PORTO ALEGRE, TENDO EM VISTA O ANUNCIO DE QUE ESTA INSTITUICAO DE ENSINO PASSARA A FUNCIONAR EM OUTRO LOCAL. 1 extracted
norma 14/2010 2010-06-09 RESOLUÇÃO DE MESA PONTO FACULTATIVO - COPA DO MUNDO 1 extracted
materia 174/2010 2010-06-08 Indicação QUE, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A COLOCACAO DE PLACAS INDICANDO OS NOMES DAS RUAS E RESPECTIVOS CEPS NO BAIRRO SENANDES, DE MODO QUE PERMITA A COMUNIDADE A LOCALIZACAO DOS ENDERECOS COM EFICIENCIA E EVITANDO QUE ALGUNS SERVICOS, PRINCIPALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO A ENTREGAS POSTAIS, SEJAM PREJUDICADOS PELA FALTA DESSAS PLACAS. 1 extracted
materia 175/2010 2010-06-08 Indicação QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INDIQUE AO SETOR COMPETENTE, A CONCLUSAO DA LIMPEZA DAS RUAS NO BAIRRO NOVA QUINTA. 1 extracted
materia 176/2010 2010-06-08 Indicação QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INDIQUE AO SETOR COMPETENTE, O NIVELAMENTO DAS RUAS E UM VISTORIA NA TUBULACAO, REALIZANDO A TROCA DOS TUBOS QUE TIVEREM DANIFICADOS, NO BAIRRO NOVA QUINTA. 1 extracted
materia 177/2010 2010-06-08 Indicação QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INDIQUE AO SETOR COMPETENTE, A CONSTRUCAO DE UMA PRACA, NA VILA MARIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES RECREATIVAS DA SUA COMUNIDADE E DOS BAIRROS VIZINHOS COMO, VILA LEONIDAS E SIBRAZEM. 1 extracted
materia 178/2010 2010-06-08 Indicação QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INDIQUE AO SETOR COMPETENTE, REALIZAR O NIVELAMENTO DAS RUAS E A LIMPEZA DOS BUEIROS E VALETAS DA VILA MARIA. 1 extracted
materia 179/2010 2010-06-08 Indicação QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INDIQUE AO SETOR COMPETENTE, A AMPLIACAO E UMA MELHOR MANUTENCAO DO POSTO DE SAUDE, NA VILA MARIA. 0 no document
materia 202/2010 2010-06-08 Requerimento EXMO SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO AO PRESIDENTE DESSA CASA LEGISLATIVA, A CRIACAO DE UMA COMISSAO DE VEREADORES PARA SE DESLOCAR A PORTO ALEGRE, A FIM DE TRATAR ASSUNTOS INERENTES AO INTERESSE DA COMUNIDADE, JUNTO A OI TELEFONIA, FUNDERGS E SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE. 1 extracted
materia 203/2010 2010-06-08 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA E APROVADO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REQUERIDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAR A QUANTIDADE DE VEICULOS (ONIBUS) ADQUIRIDOS PELO DATC, O VALOR UNITARIO PAGO, A FORMA DE PAGAMENTO, O ANO DE FABRICACAO DE CADA UM, NUMERO DA PLACA DE CADA UM, O NOME DO PROPRIETARIO ANTERIOR E A EMPRESA QUE VENDEU O ONIBUS. REQUER-SE A DATA DA ULTIMA REVISAO FEITA POR CADA VEICULO E QUAL A EMPRESA QUE PRESTOU O SERVICO. REQUER-SE TAMBEM COPIA DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. 1 extracted
materia 204/2010 2010-06-08 Requerimento REQUEREM AO MUNICIPIO, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE TROQUE AS LAMPADAS QUEIMADAS DE APROXIMADAMENTE 65 POSTES LOCALIZADOS NA RS 734, GERANDO RISCOS A SEGURANCA DA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 205/2010 2010-06-08 Requerimento QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL ENCAMINHE OFICIO AO DAER, PARA TOMAR AS MEDIDAS NECESSARIAS PARA VIABILIZAR A COLOCACAO DE UMA BARCA PARA EFETUAR A TRAVESSIA NO CANAL SAO GONCALO, NA LOCALIDADE DENOMINADA SANTA ISABEL. 1 extracted
materia 206/2010 2010-06-08 Requerimento QUE SEJA OFICIADO O DAER PARA REALIZAR A RECUPERACAO DA RS T473. DESTA MANEIRA, OPORTUNIZARA ACESSO DE TRANSPORTE COLETIVO ATE A COMUNIDADE DO DISTRITO DE SANTA ISABEL, BEM COMO A MORADORES LINDEIROS, OS QUAIS ENCONTRAM-SE ISOLADOS OU COM DIFICULDADES DE DESLOCAMENTO. 1 extracted
materia 207/2010 2010-06-08 Requerimento REQUEREM AO MUNICIPIO, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE GESTIONE JUNTO A EMPRESA COTISTA, QUE A MESMA ESTENDA A LINHA DO TAIM ATE O CANAL SAO GONCALO, NA RST 473, DIANTE DO DISTRITO DE SANTA ISABEL, NO MUNICIPIO DE ARROIO GRANDE, DEVIDO A DEMANDA DAQUELA COMUNIDADE E MORADORES LINDEIROS, OS QUAIS ENCONTRAM-SE ISOLADOS OU COM DIFICULDADES DE ACESSO AO TRANSPORTE COLETIVO E DESLOCAMENTO. 1 extracted
materia 172/2010 2010-06-07 Indicação QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR PAREDES QUE IMPECAM A VISIBILIDADE EXTERNA PARA INTERNA, NOS BANHEIROS PUBLICOS NA RODOVIARIA DO CASSINO. 1 extracted
materia 173/2010 2010-06-07 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ASFALTADA A RUA QUE FAZ A LIGACAO DO BAIRRO PARQUE MARINHA COM O PARQUE SAO PEDRO. 1 extracted
materia 198/2010 2010-06-07 Requerimento QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL OFICIE AO DAER-RS - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RIO GRANDE DO SUL, PARA QUE ESTE DETERMINE A RODOVIARIA DE RIO GRANDE CRITERIOS IGUAIS NA VENDA DE PASSAGENS. DESTACA-SE QUE EXISTEM DENUNCIAS DE DISCRIMINACAO NA VENDA DE PASSAGENS CONFORME A EMPRESA. COMO EXEMPLO: PARA A EMPRESA PLANALTO RG /POA E PERMITIDA VENDA POR CARTAO ENQUANTO QUE PARA O DATC ESTA OPERACAO NAO E PERMITIDA. 1 extracted
materia 199/2010 2010-06-07 Requerimento SOLICITAR A SECRETARIA ESPECIAL DO CASSINO, A LIMPEZA DAS RUAS, DO PARQUE CASSINO E A RETIRADA DE ENTULHOS LA EXISTENTE. 1 extracted
materia 200/2010 2010-06-07 Requerimento QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SR. RUDIMAR BENFATTO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA SUSEPE (SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS ),SITUADO NA RUA VOLUNTARIOS DA PATRIA, No. 1358-4o ANDAR- PORTO ALEGRE, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO COM URGENCIA COLCHOES PARA O PRESIDIO DE RIO GRANDE- PERG. 1 extracted
materia 201/2010 2010-06-07 Requerimento SOLICITAR A SMSTT, COLOCACAO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E PLACAS INDICATIVAS DE TRANSITO, ENTRE AS RUAS VELEIROS E JOAO OLIVEIRA, LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE MARINHA. 1 extracted
norma 12/2010 2010-06-07 RESOLUÇÃO DE MESA TRANSMISSÃO TV CÂMARA - SUSPENSÃO EM PERÍODO ELEITORAL 0 no document
norma 13/2010 2010-06-07 RESOLUÇÃO DE MESA REGULAMENTA A PROPAGANDA ELEITORAL GRÁFICA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE 1 extracted
materia 34/2010 2010-06-02 Projeto de Lei de Vereador PROPÔE A CRIAÇÃO DO "DIA MUNICIPAL DO ORGULHO GAY E LIVRE ORIENTAÇÃO SEXUAL NA CIDADE DO RIO GRANDE. 1 extracted
materia 171/2010 2010-06-02 Indicação SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUCAO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO CONTENDO QUADRA DE FUTEBOL, PISTA DE ATLETISMO, PRACA RECREATIVA PARA AS CRIANCAS, AREA COM EQUIPAMENTOS PARA EXERCICIOS FISICOS APROPRIADOS PARA A TERCEIRA IDADE E DEMAIS USUARIOS E PISTA DE SKATE. 1 extracted
materia 166/2010 2010-06-01 Indicação A REALIZACAO DA AMPLIACAO, DA ALTURA DO MURO, DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CIPRIANO PORTO ALEGRE. 1 extracted
materia 167/2010 2010-06-01 Indicação SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, O PATROLAMENTO DAS RUAS E A LIMPEZA DAS VALETAS NA LOCALIDADE DE DOMINGOS PETROLINE E AO MESMO TEMPO ESTUDOS PARA COLOCACAO DE TELAS DE PROTECAO NA PRACA LOCALIZADA EM FRENTE A ANTIGA ESTACAO FERREA. 1 extracted
materia 169/2010 2010-06-01 Indicação SEJA OFICIADO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE ESTUDOS NO SENTIDO DE POSSIBILITAR O ACESSO DOS IDOSOS EM TODO O ESPACO DISPONIVEL NO TRANSPORTE COLETIVO E NAO APENAS AS POLTRONAS RESERVADOS A TERCEIRA IDADE. JUSTIFICA-SE O PEDIDO PELO FATO DE HAVER HORARIOS EM QUE OS IDOSOS FICAM AGLOMERADOS EM SEU ESCASSO ESPACO NA PARTE DIANTEIRA DOS COLETIVOS E O RESTANTE DO VEICULO COM POLTRONAS VAZIAS. 1 extracted
materia 170/2010 2010-06-01 Indicação AUMENTO DA GRATIFICACAO DE INCENTIVO AO PROFESSOR DE REGENCIA DE CLASSE CONFORME A LEI No 5.336 DE 16 DE SETEMBRO DE 1999 DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) E ESTENDA O MESMO PARA TODOS ESPECIALISTAS EM EDUCACAO BASICA EM SEUS DIVERSOS NIVEIS E MODALIDADES, DE ACORDO COM A LEI 6.500 ART. 33 § 2o. 1 extracted
materia 196/2010 2010-06-01 Requerimento SOLICITAR A SMSTT, COLOCACAO DE ABRIGOS DE ONIBUS, NA RUA BERNARDO TAVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SAO MIGUEL. 1 extracted
materia 197/2010 2010-06-01 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, A CONSTRUCAO DE UM CORREDOR - ABRIGO DO TIPO DOMOS, NA ENTRADA DO PRESIDIO CENTRAL DE RIO GRANDE. 1 extracted
materia 33/2010 2010-05-31 Projeto de Lei de Vereador DENOMINA DE ALEXANDRE MOLON NETO UMA RUA DO BALNEARIO CASSINO, NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE. 1 extracted
materia 46/2010 2010-05-31 Projeto de Lei do Executivo ACRESCE AÇÃO NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013 E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.771, DE 22/09/2009, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 3.000,00. 1 extracted
materia 165/2010 2010-05-31 Indicação QUE, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS MEDIDAS NECESSARIAS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI No 6.113/2005 QUE "DISPOE SOBRE A SINALIZACAO POR MEIO DE PINTURA RETROREFLEXIVA DAS CACAMBAS COLETORAS DE ENTULHOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS", DE FORMA QUE AS REFERIDAS CACAMBAS POSSAM SER FACILMENTE VIZUALIZADAS EVITANDO, DESTA FORMA, POSSIVEIS ACIDENTES. 1 extracted
materia 192/2010 2010-05-31 Requerimento QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DE SECRETARIA DE COMPETENCIA, QUE TRATA DO LEVANTAMENTO E CADASTRAMENTO DOS PREDIOS HISTORICOS, INSTITUA COMO PROCEDIMENTO PADRAO, QUE EM TODO O PREDIO JA CADASTRADO E (OU) LISTADO FUTURAMENTE SEJA FIXADA EM SUA FACHADA PLACA DESCRITIVA DESTACANDO OS ITENS PELOS QUAIS O IMOVEL FOI ENQUADRADO COMO PATRIMONIO HISTORICO DO MUNICIPIO. 1 extracted
materia 193/2010 2010-05-31 Requerimento QUE ATRAVES DE SECRETARIA DE COMPETENCIA, SEJA INSTITUIDO COMO INCENTIVO A MANUTENCAO E PRESERVACAO DE PATRIMONIO HISTORICO, O BENEFICIO DE ISENCAO DO ISS A TODOS OS PROPRIETARIOS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTACAO DE SERVICOS QUE FUNCIONEM EM PREDIOS HISTORICOS CADASTRADOS E (OU) LISTADOS NO MUNICIPIO. 1 extracted
materia 194/2010 2010-05-31 Requerimento REGIMENTAL SEJA OFICIADO O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO PARA QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA A FORMA COMO FOI FEITA A ENTREGA DOS KITS ESCOLARES NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO. 1 extracted
materia 195/2010 2010-05-31 Requerimento REGIMENTAL SEJA OFICIADO O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA O NUMERO DE PROFESSORES QUE ESTAO ENQUADRADOS NA RUBRICA DO EXTRA QUADRO(22.00) E OS CRITERIOS USADOS PARA ESTE ENQUADRAMENTO. 1 extracted
materia 191/2010 2010-05-28 Requerimento SOLICITAR A SMSTT, OPERACOES NO SENTIDO DE COIBIR O CAOS NO TRANSITO NOS FINAIS DE SEMANA, NA AVENIDA BUARQUE DE MACEDO, NO PERIODO NOTURNO. 1 extracted
materia 190/2010 2010-05-27 Requerimento QUE SEJA DETERMINADA DATA PARA REALIZACAO DE UMA HOMENAGEM AOS 25 ANOS DE EXISTENCIA DA MADEIREIRA ZANETTI NA CIDADE DO RIO GRANDE, QUE TRANSCORRERA NO MES DE JUNHO. OUTROSSIM, SOLICITAMOS QUE SEJA CONVIDADA A DIRECAO DA EMPRESA. 1 extracted
materia 31/2010 2010-05-26 Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador SUBSTITUI O PLV-31/2010, PROCESSO 711 QUE ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 4994 DE 08 DE JUNHO DE 1995, QUE DISCIPLINA A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE CONDUTOR AUTÔNOMO DE VEÍCULO RODOVIÁRIO (TAXI) NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE. 1 extracted
materia 32/2010 2010-05-26 Projeto de Lei de Vereador DISPÔE SOBRE A ADOÇÃO DE PONTOS DE EMBARQUE/DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 43/2010 2010-05-26 Projeto de Lei do Executivo DECLARA A CÂMARA DE COMÉRCIO DA CIDADE DO RIO GRANDE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA. 1 extracted
materia 44/2010 2010-05-26 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PAGAMENTO DO REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 45/2010 2010-05-26 Projeto de Lei do Executivo ACRESCE AÇÃO NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013 E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.771, DE 22/09/2009, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NO VALOR DE R$ 522.630,00. 1 extracted
materia 188/2010 2010-05-26 Requerimento QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SE MANIFESTE A RESPEITO DA ELABORACAO DO PROJETO DE RESTAURO DO PREDIO CASSINO DOS MESTRES, QUE DE ACORDO COM A JUSTICA FEDERAL, DEVERIA SER APRESENTADO ATE O MES DE NOVEMBRO DE 2009, E QUANDO OCORRERA O INICIO DAS OBRAS DO REFERIDO RESTAURO. 1 extracted
materia 189/2010 2010-05-26 Requerimento QUE SEJA OFICIADO O DAER E A ECOSUL, PARA QUE OS MESMOS DISPONIBILIZEM COPIA DO LAUDO PERICIAL QUE DETERMINOU A NECESSIDADE DE INTERDICAO DO VIADUTO DA RS 734 COM A BR 392. 1 extracted