| materia |
7/2010 |
2010-08-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXERCÍCIO DE 2000, PERÍODO DE 01.01 A 20.07.2000. |
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| materia |
215/2010 |
2010-08-09 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL
COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA IMPLANTACAO DE MINIZOOLOGICO QUE
REPRODUZA A FAUNA E A FLORA DA RESERVA ECOLOGICA DO TAIM, NOS MOLDES DAQUELE
EXISTENTE NA CIDADE DE GRAMADO-RS. SUGERIMOS QUE A IMPLANTACAO SEJA FEITA NA
PRACA TAMANDARE, JUNTO COM A REVITALIZACAO DA MESMA. |
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62/2010 |
2010-08-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
CRIA E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA LEI N° 5.820/2003. |
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| materia |
214/2010 |
2010-08-06 |
Indicação |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL
COMPETENTE PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE UM ESPACO RESERVADO SOMENTE PARA
EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ESTUDANTES EM FRENTE A ESCOLA "FISK", NA RUA MARECHAL
FLORIANO N° 586. |
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| materia |
61/2010 |
2010-08-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA LEI No 5.820, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003. |
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| materia |
63/2010 |
2010-08-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA OS REQUISITOS PARA O PROVIMENTO DO CARGO DE AUXILIAR DE FARMACIA CONSTANTE NO ANEXO E DA LEI MUNICIPAL N° 5.820/2003. |
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| materia |
64/2010 |
2010-08-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
CRIA 05 (CINCO) CARGOS DE PSICOLOGO. |
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65/2010 |
2010-08-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
CRIA CINCO CARGOS DE EDUCADOR FISICO, ALTERA O ENQUADRAMENTO E AS ATRIBUICOES DESSE CARGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
58/2010 |
2010-08-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 10 (DEZ) ENGENHEIROS CIVIS E 04 (QUATRO) ARQUITETOS. |
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| materia |
36/2010 |
2010-08-02 |
Projeto de Lei de Vereador |
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGACAO POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DOS NUMEROS DE TELEFONES DE EMERGENCIA E UTILIDADE PUBLICA EM TODOS OS ORGAOS PUBLICOS E NO TRANSPORTE COLETIVO DA CIDADE DO RIO GRANDE. |
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| materia |
37/2010 |
2010-08-02 |
Projeto de Lei de Vereador |
ESTABELECE QUE TODAS AS PESSOAS QUE SEJAM BENEFICIADAS POR ALGUM PROGRAMA DE GOVERNO, SEJA ELE MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL E TODAS AS CRIANCAS QUE PARTICIPAREM DE PROJETOS ENVOLVENDO ESPORTE, SAUDE E EDUCACAO TENHAM PASSE LIVRE NO TRANSPORTE COLETIVO DA NOSSA CIDADE. |
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| materia |
38/2010 |
2010-08-02 |
Projeto de Lei de Vereador |
ESTABELECE A CRIACAO DE UM DISK SERVICOS URBANOS, QUE E UM ELO ENTRE A SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E OS MUNICIPES DE RIO GRANDE, APRIMORANDO O TRABALHO DE LIMPEZA E MANUTENCAO DE TODA A CIDADE. |
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| materia |
39/2010 |
2010-08-02 |
Projeto de Lei de Vereador |
ESTABELECE A INCLUSAO DA DISCIPLINA DE PRIMEIROS SOCORROS E PREVENCAO CONTRA INCENDIO, NO CURRICULO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
207/2010 |
2010-08-02 |
Indicação |
O VEREADOR SIGNATARIO REQUER A V. EXA., DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA
SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS MEDIDAS CABIVEIS PARA QUE O
PROPRIETARIO DO IMOVEL SITO A AVENIDA PRESIDENTE VARGAS CONFRONTE A RUA DOMIGOS
DE ALMEIDA, CONHECIDO COMO ANTIGO SOLAR DA FAMILIA BALLESTER, FACA O CALCAMENTO
DA AREA EXTERIOR AO MURO DA RESIDENCIA. |
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| materia |
208/2010 |
2010-08-02 |
Indicação |
QUE, ATRAVES DA SMOV, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO PPA
2010/2013 E LDO 2011, A PAVIMENTACAO DA RUA SENADOR SALGADO FILHO, NO TRECHO
COMPREENDIDO ENTRE APELLES PORTO ALEGRE E ANDRADAS, UMA VEZ QUE ESTA E UMA VIA
CENTRAL E ENCONTRA-SE EM PESSIMAS CONDICOES DE TRAFEGABILIDADE, PRINCIPALMENTE
NOS DIAS DE CHUVA EM QUE A MESMA FICA ALAGADA. |
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| materia |
209/2010 |
2010-08-02 |
Indicação |
QUE, ATRAVES DA SMOV, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO PPA
2010/2013 E LDO 2011, O ASFALTAMENTO DA RUA MAJOR CARLOS PINTO NO TRECHO
COMPREENDIDO ENTRE AV. AQUIDABAN E CANAL NORTE, EM RAZAO DE QUE, COM AS
MUDANCAS NO TRANSITO, NO REFERIDO TRECHO HA UM INTENSO FLUXO DE VEICULOS
PESADOS, SENDO QUE SE PODE OBSERVAR VARIOS DESNIVEIS E BURACOS NO CALCAMENTO,
CAUSANDO INCLUSIVE VIBRACOES E CONSEQUENTEMENTE RACHADURAS NOS IMOVEIS ALI
LOCALIZADOS. |
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| materia |
210/2010 |
2010-08-02 |
Indicação |
QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE
INDIQUE AO SETOR COMPETENTE, A LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DAS VALETAS DA RUA
EDUARDO ARAUJO, PROXIMO AO POSTO DE SAUDE, E POSTERIORMENTE A COLOCACAO DE
TUBOS. |
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| materia |
211/2010 |
2010-08-02 |
Indicação |
QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE
INDIQUE AO SETOR COMPETENTE, A COLOCACAO DE ABRIGOS DE ONIBUS NA BR 471, NAS
IMEDIACOES DO TAIM, PARA DAR MAIS SEGURANCA E MELHORAR AS CONDICOES DE VIDA
DAQUELA COMUNIDADE PRINCIPALMENTE NOS DIAS DE CHUVA. |
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| materia |
212/2010 |
2010-08-02 |
Indicação |
QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE
INDIQUE AO SETOR COMPETENTE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCACAO DE UMA
MELHOR SINALIZACAO NA RUA DOM BOSCO, DEVIDO AOS INUMEROS BURACOS CAUSADOS PELAS
OBRAS DE SANEAMENTO DA CORSAN. |
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| materia |
213/2010 |
2010-08-02 |
Indicação |
QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE
INDIQUE AO SETOR COMPETENTE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCACAO DE UMA
SINALEIRA EM FRENTE A ESCOLA 13 DE MAIO, NA RUA DOM BOSCO. |
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| materia |
244/2010 |
2010-08-02 |
Requerimento |
O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SR. ENGo VICENTE PAULO MATTOS DE BRITTO
PEREIRA, DIRETOR GERAL DO DAER, SITUADO NA AV. BORGES DE MEDEIROS, No 1555 -
CEP: 90110-150, PORTO ALEGRE - RS, INFORMANDO QUE ENTROU EM VIGOR EM NOSSO
MUNICIPIO NO ULTIMO SABADO, 17, DE JULHO O NOVO SISTEMA DE INTEGRACAO TARIFARIA
DO TRANSPORTE COLETIVO, QUE PERMITE AO USUARIO UTILIZAR ATE TRES ONIBUS COM UM
UNICO CREDITO DO CARTAO DE PASSAGEM. DESTA FORMA ENCONTRAM SITUADOS, NA AVENIDA
ITALIA, DUAS ESTACOES DE INTEGRACAO UMA NO BAIRRO JUNCAO E OUTRA EM FRENTE AO
CONDOMINIO WALDEMAR DUARTE, (TREVO). DIANTE DO EXPOSTO VIMOS POR MEIO DESTA
SOLICITAR QUE SEJAM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADES PARA QUE SEJA GARANTIDA UMA MAIOR SEGURANCA NA TRAVESSIA DOS PEDESTRES QUE UTILIZAM O SISTEMA. |
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| materia |
245/2010 |
2010-08-02 |
Requerimento |
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, QUE A SECRETARIA COMPETENTE, ANALISE E OBTENHA FORMA DE MELHORAR O
TRECHO DA RUA MAJOR CARLOS PINTO ENTRE AS RUAS AQUIDABAN E AV. PERIMETRAL.
DEPOIS DAS MUDANCAS DO TRANSITO NA CIDADE, A RUA VIROU UMA DAS PRINCIPAIS ROTAS
ENTRE O CENTRO E OS BAIRROS, TENDO, AGORA, UM TRANSITO INTENSO DE VEICULOS
PESADOS (ONIBUS E CAMINHOES). ASSIM, COM OS DESNIVEIS E BURACOS NO CALCAMENTO,
EXISTEM VIBRACOES NAS CASAS DESSE QUARTEIRAO, SOB PENA DE, POSTERIORMENTE,
APARECER RACHADURAS NOS IMOVEIS. |
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| materia |
246/2010 |
2010-08-02 |
Requerimento |
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, QUE A SECRETARIA COMPETENTE, ANALISE E OBTENHA FORMA DE MELHORAR A
AV. ATLANTICA (NO CASSINO) NO TRECHO QUE AINDA NAO ESTA PAVIMENTADO. O
PAVIMENTO SERIA UMA ALTERNATIVA JA QUE O INVERNO COM AS FREQUENTES CHUVAS TEM
DEIXADO AS RUAS DO BAIRRO INTRANSITAVEIS. ISTO FACILITARIA O DIA A DIA DOS
MORADORES JA QUE A AVENIDA ATRAVESSA TODO O BALNEARIO. |
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| materia |
247/2010 |
2010-08-02 |
Requerimento |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR
TRANSPORTE COLETIVO GRATUITO AOS IDOSOS A PARTIR DOS 60 ANOS, NOS TERMOS
PREVISTOS NO ESTATUTO DO IDOSO. |
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| materia |
248/2010 |
2010-08-02 |
Requerimento |
QUE SE REGISTRE UM VOTO DE CONGRATULACOES COM OS INTEGRANTES DO CENTRO
DE RECUPERACAO DE ANIMAIS MARINHOS (CRAM), PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NA
RECUPERACAO DE ANIMAIS QUE CHEGAM NA BEIRA DA PRAIA, SENDO UMA REFERENCIA
NACIONAL EM CAPACITACAO. |
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| materia |
59/2010 |
2010-07-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
TRANSFORMA A PARCELA FINANCEIRA DENOIMINADA PREMIO MAGISTERIO, INSTITUIDA PELA LEI No 2.982/75 E PAGA DE ACORDO COM A LEI No
4.10/85, EM VANTAGEM PESSOAL AUTONOMA INCORPORADA E NOMINALMENTE IDENTIFICADA. |
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| materia |
243/2010 |
2010-07-30 |
Requerimento |
SOLICITAR A SMSTT, COLOCACAO DE ABRIGOS DE ONIBUS, NA AV: OSVALDO
MARTENSEN, BAIRRO PARQUE SAO PEDRO, ENTRADA PELA BR, DO LADO DIREITO, EM TODA
A SUA EXTENSAO. |
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| materia |
205/2010 |
2010-07-29 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAUDE PROVIDENCIAR MELHORIAS NO POSTO MEDICO DO BAIRRO SANTA TERESA. |
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| materia |
206/2010 |
2010-07-29 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSAO NA LEI DE DIRETRIZES
ORCAMENTARIAS-LDO 2011, ASFALTAMENTO NA AVENIDA B NA QUINTINHA NA VILA DA
QUINTA. |
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| materia |
204/2010 |
2010-07-26 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA
MUNICIPAL DA SEGURANCA, TRANSPORTES E TRANSITO, SMSTT, PARA QUE SEJA REALIZADA
A TROCA DE LUGAR DO ABRIGO DE ONIBUS, LOCALIZADO NA ERS 734, NA ENTRADA DA VILA
MARIA. SEGUE FOTO EM ANEXO. |
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| materia |
239/2010 |
2010-07-26 |
Requerimento |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE,
PROVIDENCIE MELHORIAS NA PRINCIPAL RUA DE ENTRADA DO BAIRRO BOA VISTA I. |
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| materia |
240/2010 |
2010-07-26 |
Requerimento |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME QUANTO FOI GASTO COM COM A CONSTRUCAO
DAS ESTACOES DE TRANSBORDO E QUAL EMPRESA RESPONSAVEL PELA CONSTRUCAO DAS
MESMAS. |
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| materia |
241/2010 |
2010-07-26 |
Requerimento |
E NOS TERMOS DA LEI ORGANICA MUNICIPAL SEJA CONVOCADO O SECRETARIO
MUNICIPAL DA SEGURANCA, DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO, SR. ENOC BRAGA GUIMARAES
A FIM DE EXPLICAR AOS SENHORES VEREADORES E COMUNIDADE SOBRE OS PROBLEMAS
REFERENTES AO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICIPIO, ESPECIALMENTE PROVOCADOS PELA
IMPLANTACAO DO SISTEMA DE UNIFICACAO TARIFARIA. |
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| materia |
242/2010 |
2010-07-26 |
Requerimento |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME QUANTO GASTOU COM CAMPANHA SOBRE O
TRANSPORTE INTEGRADO NOS MEIOS DE COMUNICACAO INCLUSIVE COM A RBS TV. |
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| materia |
202/2010 |
2010-07-23 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE
DO MUNICIPIO, PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE, DE ENFEITAR O OBELISCO -
MONUMENTO, LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA MAJOR CARLOS PINTO COM RUA
AQUIDABAN, BAIRRO CIDADE NOVA. SEGUE FOTO EM ANEXO DO LOCAL. |
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| materia |
203/2010 |
2010-07-23 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA
MUNICIPAL DA SEGURANCA, TRANSPORTES E TRANSITO, SMSTT, PARA QUE SEJAM COLOCADOS
ABRIGOS DE ONIBUS, NAS RUAS VEREADOR ALBERTO MARTINS DA SILVA, No 593 E No 707,
RUA CORONEL AUGUSTO CESAR LEIVAS ESQUINA RUA JOAQUIM GOMES SIQUEIRA E HENRIQUE
GOLDEMBERG, RUA ANTONIO BATISTA DAS NEVES, No 707 E No 593, LOCALIDADE DO
CAMPING MUNICIPAL, CASSINO. |
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| materia |
57/2010 |
2010-07-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
ACRESCENTA O ARTIGO 20 - A NA LEI MUNICIPAL N° 6.701/2009. |
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| materia |
201/2010 |
2010-07-22 |
Indicação |
REITERANDO A INDICACAO No. 1571/2009, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDOS PARA A IMPLANTACAO DE UMA CENTRAL DO
CARTAO MAIS RIO GRANDE NA PRACA TAMANDARE, COM HORARIO DE ATENDIMENTO SEM
FECHAR AO MEIO DIA. |
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| materia |
237/2010 |
2010-07-22 |
Requerimento |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, PARA QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO DE No 261/08, REMETIDA AO
OGMO(ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA). |
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| materia |
238/2010 |
2010-07-22 |
Requerimento |
SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO, A LIMPEZA NAS
VALETAS DAS RUAS DO BAIRRO JUNCAO. |
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| materia |
197/2010 |
2010-07-20 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA
MUNICIPAL DA SEGURANCA, TRANSPORTES E TRANSITO, SMSTT, PARA QUE SEJA COLOCADA
UMA PARADA DE ONIBUS, NA RUA 08 DE JULHO, ENTRE AS RUAS 11 E 13, NO BAIRRO
GETULIO VARGAS. |
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| materia |
198/2010 |
2010-07-20 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE
DO MUNICIPIO, PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE, DE ATENDER A
REIVINDICACAO DOS FEIRANTES E COMUNIDADE EM GERAL, EM MANTER A FEIRA LIVRE AOS
SABADOS NA RUA VICE-ALMIRANTE ABREU, CENTRO. |
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| materia |
199/2010 |
2010-07-20 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES E SEGURANCA NO TRANSITO, DISPONIBLIZE PLACAS DE SINALIZACAO NO
CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS PANDIA COLOGERAS COM A RUA SATURNINO DE BRITTO NA VILA
BRAZ. |
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| materia |
200/2010 |
2010-07-20 |
Indicação |
REITERANDO A INDICACAO No112/2009, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
MELHORAIS NA ESTRADA DO CORREDOR DA PALMA. |
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| materia |
236/2010 |
2010-07-20 |
Requerimento |
SOLICITAR A SMSTT, COLOCACAO DE ABRIGO DE ONIBUS, NA AV: OSVALDO
MARTENSEN , 3o PARADA EM FRENTE AO No 150, NO PARQUE SAO PEDRO. |
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| materia |
196/2010 |
2010-07-19 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL
COMPETENTE A IMPLANTACAO DE ESTACIONAMENTO OBLIQUO NA RUA GENERAL VITORINO,
ENTRE RUA 24 DE MAIO E RUA GENERAL NETO, EM FRENTE AO ANTIGO PREDIO DA
SOCIEDADE BENEFICIENCIA PORTUGUESA. |
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| materia |
234/2010 |
2010-07-19 |
Requerimento |
QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL OFICIE A COORDENACAO DA TRANSPETRO - RIO
GRANDE E A DIRECAO DA PETROBRAS SOLICITANDO QUE AS MESMAS ABRAM CANAL DE
NEGOCIACOES PARA TRATAREM DO ASSUNTO REFERENTE AS DEMISSOES DE TRABALHADORES
TERCEIRIZADOS DA EMPRESA SUCEDANIA DA FIRMA WGS, NO TERMINAL DA TRANSPETRO EM
RIO GRANDE. |
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| materia |
235/2010 |
2010-07-19 |
Requerimento |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, SOLICITAR, QUE ENCAMINHE AO GERENTE DA CORSAN O PEDIDO DE
ENQUADRAMENTO NA R.A DO MUNICIPIO DA "TARIFA SOCIAL" A TODAS AS FAMILIAS
CADASTRADAS QUE POSSUEM O NIS (NUMERO DE INSCRICAO SOCIAL) PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL. |
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| materia |
260/2011 |
2010-07-18 |
Requerimento |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CORSAN, SR RICARDO FREITAS, GERENTE DA UNIDADE DE SANEAMENTO SR JULIO GONCALVES E DO ENG. E PROF. JOAO IVO 0DR. EM SANEAMENTO BASICO, VENHAM A ESTA CASA PARA EXPLANAREM SOBRE A ATUAL SITUACAO DAS ETES (ESTACAO DE TRATAMENTO DE ESGOTO), DA NOSSA CIDADE.
PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA. |
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| materia |
56/2010 |
2010-07-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
CRIA DOIS CARGOS DE PROCURADOR MUNICIPAL. |
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