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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/2010 2010-08-09 Projeto de Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXERCÍCIO DE 2000, PERÍODO DE 01.01 A 20.07.2000. 1 extracted
materia 215/2010 2010-08-09 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA IMPLANTACAO DE MINIZOOLOGICO QUE REPRODUZA A FAUNA E A FLORA DA RESERVA ECOLOGICA DO TAIM, NOS MOLDES DAQUELE EXISTENTE NA CIDADE DE GRAMADO-RS. SUGERIMOS QUE A IMPLANTACAO SEJA FEITA NA PRACA TAMANDARE, JUNTO COM A REVITALIZACAO DA MESMA. 1 extracted
materia 62/2010 2010-08-06 Projeto de Lei do Executivo CRIA E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA LEI N° 5.820/2003. 1 extracted
materia 214/2010 2010-08-06 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE UM ESPACO RESERVADO SOMENTE PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ESTUDANTES EM FRENTE A ESCOLA "FISK", NA RUA MARECHAL FLORIANO N° 586. 1 extracted
materia 61/2010 2010-08-04 Projeto de Lei do Executivo CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA LEI No 5.820, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003. 1 extracted
materia 63/2010 2010-08-04 Projeto de Lei do Executivo ALTERA OS REQUISITOS PARA O PROVIMENTO DO CARGO DE AUXILIAR DE FARMACIA CONSTANTE NO ANEXO E DA LEI MUNICIPAL N° 5.820/2003. 1 extracted
materia 64/2010 2010-08-04 Projeto de Lei do Executivo CRIA 05 (CINCO) CARGOS DE PSICOLOGO. 1 extracted
materia 65/2010 2010-08-04 Projeto de Lei do Executivo CRIA CINCO CARGOS DE EDUCADOR FISICO, ALTERA O ENQUADRAMENTO E AS ATRIBUICOES DESSE CARGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 58/2010 2010-08-03 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 10 (DEZ) ENGENHEIROS CIVIS E 04 (QUATRO) ARQUITETOS. 1 extracted
materia 36/2010 2010-08-02 Projeto de Lei de Vereador ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGACAO POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DOS NUMEROS DE TELEFONES DE EMERGENCIA E UTILIDADE PUBLICA EM TODOS OS ORGAOS PUBLICOS E NO TRANSPORTE COLETIVO DA CIDADE DO RIO GRANDE. 1 extracted
materia 37/2010 2010-08-02 Projeto de Lei de Vereador ESTABELECE QUE TODAS AS PESSOAS QUE SEJAM BENEFICIADAS POR ALGUM PROGRAMA DE GOVERNO, SEJA ELE MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL E TODAS AS CRIANCAS QUE PARTICIPAREM DE PROJETOS ENVOLVENDO ESPORTE, SAUDE E EDUCACAO TENHAM PASSE LIVRE NO TRANSPORTE COLETIVO DA NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 38/2010 2010-08-02 Projeto de Lei de Vereador ESTABELECE A CRIACAO DE UM DISK SERVICOS URBANOS, QUE E UM ELO ENTRE A SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E OS MUNICIPES DE RIO GRANDE, APRIMORANDO O TRABALHO DE LIMPEZA E MANUTENCAO DE TODA A CIDADE. 1 extracted
materia 39/2010 2010-08-02 Projeto de Lei de Vereador ESTABELECE A INCLUSAO DA DISCIPLINA DE PRIMEIROS SOCORROS E PREVENCAO CONTRA INCENDIO, NO CURRICULO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
materia 207/2010 2010-08-02 Indicação O VEREADOR SIGNATARIO REQUER A V. EXA., DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS MEDIDAS CABIVEIS PARA QUE O PROPRIETARIO DO IMOVEL SITO A AVENIDA PRESIDENTE VARGAS CONFRONTE A RUA DOMIGOS DE ALMEIDA, CONHECIDO COMO ANTIGO SOLAR DA FAMILIA BALLESTER, FACA O CALCAMENTO DA AREA EXTERIOR AO MURO DA RESIDENCIA. 1 extracted
materia 208/2010 2010-08-02 Indicação QUE, ATRAVES DA SMOV, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO PPA 2010/2013 E LDO 2011, A PAVIMENTACAO DA RUA SENADOR SALGADO FILHO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE APELLES PORTO ALEGRE E ANDRADAS, UMA VEZ QUE ESTA E UMA VIA CENTRAL E ENCONTRA-SE EM PESSIMAS CONDICOES DE TRAFEGABILIDADE, PRINCIPALMENTE NOS DIAS DE CHUVA EM QUE A MESMA FICA ALAGADA. 1 extracted
materia 209/2010 2010-08-02 Indicação QUE, ATRAVES DA SMOV, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO PPA 2010/2013 E LDO 2011, O ASFALTAMENTO DA RUA MAJOR CARLOS PINTO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AV. AQUIDABAN E CANAL NORTE, EM RAZAO DE QUE, COM AS MUDANCAS NO TRANSITO, NO REFERIDO TRECHO HA UM INTENSO FLUXO DE VEICULOS PESADOS, SENDO QUE SE PODE OBSERVAR VARIOS DESNIVEIS E BURACOS NO CALCAMENTO, CAUSANDO INCLUSIVE VIBRACOES E CONSEQUENTEMENTE RACHADURAS NOS IMOVEIS ALI LOCALIZADOS. 1 extracted
materia 210/2010 2010-08-02 Indicação QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INDIQUE AO SETOR COMPETENTE, A LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DAS VALETAS DA RUA EDUARDO ARAUJO, PROXIMO AO POSTO DE SAUDE, E POSTERIORMENTE A COLOCACAO DE TUBOS. 1 extracted
materia 211/2010 2010-08-02 Indicação QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INDIQUE AO SETOR COMPETENTE, A COLOCACAO DE ABRIGOS DE ONIBUS NA BR 471, NAS IMEDIACOES DO TAIM, PARA DAR MAIS SEGURANCA E MELHORAR AS CONDICOES DE VIDA DAQUELA COMUNIDADE PRINCIPALMENTE NOS DIAS DE CHUVA. 1 extracted
materia 212/2010 2010-08-02 Indicação QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INDIQUE AO SETOR COMPETENTE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCACAO DE UMA MELHOR SINALIZACAO NA RUA DOM BOSCO, DEVIDO AOS INUMEROS BURACOS CAUSADOS PELAS OBRAS DE SANEAMENTO DA CORSAN. 1 extracted
materia 213/2010 2010-08-02 Indicação QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INDIQUE AO SETOR COMPETENTE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCACAO DE UMA SINALEIRA EM FRENTE A ESCOLA 13 DE MAIO, NA RUA DOM BOSCO. 1 extracted
materia 244/2010 2010-08-02 Requerimento O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SR. ENGo VICENTE PAULO MATTOS DE BRITTO PEREIRA, DIRETOR GERAL DO DAER, SITUADO NA AV. BORGES DE MEDEIROS, No 1555 - CEP: 90110-150, PORTO ALEGRE - RS, INFORMANDO QUE ENTROU EM VIGOR EM NOSSO MUNICIPIO NO ULTIMO SABADO, 17, DE JULHO O NOVO SISTEMA DE INTEGRACAO TARIFARIA DO TRANSPORTE COLETIVO, QUE PERMITE AO USUARIO UTILIZAR ATE TRES ONIBUS COM UM UNICO CREDITO DO CARTAO DE PASSAGEM. DESTA FORMA ENCONTRAM SITUADOS, NA AVENIDA ITALIA, DUAS ESTACOES DE INTEGRACAO UMA NO BAIRRO JUNCAO E OUTRA EM FRENTE AO CONDOMINIO WALDEMAR DUARTE, (TREVO). DIANTE DO EXPOSTO VIMOS POR MEIO DESTA SOLICITAR QUE SEJAM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADES PARA QUE SEJA GARANTIDA UMA MAIOR SEGURANCA NA TRAVESSIA DOS PEDESTRES QUE UTILIZAM O SISTEMA. 1 extracted
materia 245/2010 2010-08-02 Requerimento OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE A SECRETARIA COMPETENTE, ANALISE E OBTENHA FORMA DE MELHORAR O TRECHO DA RUA MAJOR CARLOS PINTO ENTRE AS RUAS AQUIDABAN E AV. PERIMETRAL. DEPOIS DAS MUDANCAS DO TRANSITO NA CIDADE, A RUA VIROU UMA DAS PRINCIPAIS ROTAS ENTRE O CENTRO E OS BAIRROS, TENDO, AGORA, UM TRANSITO INTENSO DE VEICULOS PESADOS (ONIBUS E CAMINHOES). ASSIM, COM OS DESNIVEIS E BURACOS NO CALCAMENTO, EXISTEM VIBRACOES NAS CASAS DESSE QUARTEIRAO, SOB PENA DE, POSTERIORMENTE, APARECER RACHADURAS NOS IMOVEIS. 1 extracted
materia 246/2010 2010-08-02 Requerimento OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE A SECRETARIA COMPETENTE, ANALISE E OBTENHA FORMA DE MELHORAR A AV. ATLANTICA (NO CASSINO) NO TRECHO QUE AINDA NAO ESTA PAVIMENTADO. O PAVIMENTO SERIA UMA ALTERNATIVA JA QUE O INVERNO COM AS FREQUENTES CHUVAS TEM DEIXADO AS RUAS DO BAIRRO INTRANSITAVEIS. ISTO FACILITARIA O DIA A DIA DOS MORADORES JA QUE A AVENIDA ATRAVESSA TODO O BALNEARIO. 1 extracted
materia 247/2010 2010-08-02 Requerimento QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR TRANSPORTE COLETIVO GRATUITO AOS IDOSOS A PARTIR DOS 60 ANOS, NOS TERMOS PREVISTOS NO ESTATUTO DO IDOSO. 1 extracted
materia 248/2010 2010-08-02 Requerimento QUE SE REGISTRE UM VOTO DE CONGRATULACOES COM OS INTEGRANTES DO CENTRO DE RECUPERACAO DE ANIMAIS MARINHOS (CRAM), PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NA RECUPERACAO DE ANIMAIS QUE CHEGAM NA BEIRA DA PRAIA, SENDO UMA REFERENCIA NACIONAL EM CAPACITACAO. 1 extracted
materia 59/2010 2010-07-30 Projeto de Lei do Executivo TRANSFORMA A PARCELA FINANCEIRA DENOIMINADA PREMIO MAGISTERIO, INSTITUIDA PELA LEI No 2.982/75 E PAGA DE ACORDO COM A LEI No 4.10/85, EM VANTAGEM PESSOAL AUTONOMA INCORPORADA E NOMINALMENTE IDENTIFICADA. 1 extracted
materia 243/2010 2010-07-30 Requerimento SOLICITAR A SMSTT, COLOCACAO DE ABRIGOS DE ONIBUS, NA AV: OSVALDO MARTENSEN, BAIRRO PARQUE SAO PEDRO, ENTRADA PELA BR, DO LADO DIREITO, EM TODA A SUA EXTENSAO. 1 extracted
materia 205/2010 2010-07-29 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE PROVIDENCIAR MELHORIAS NO POSTO MEDICO DO BAIRRO SANTA TERESA. 1 extracted
materia 206/2010 2010-07-29 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSAO NA LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS-LDO 2011, ASFALTAMENTO NA AVENIDA B NA QUINTINHA NA VILA DA QUINTA. 1 extracted
materia 204/2010 2010-07-26 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA, TRANSPORTES E TRANSITO, SMSTT, PARA QUE SEJA REALIZADA A TROCA DE LUGAR DO ABRIGO DE ONIBUS, LOCALIZADO NA ERS 734, NA ENTRADA DA VILA MARIA. SEGUE FOTO EM ANEXO. 1 extracted
materia 239/2010 2010-07-26 Requerimento QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE MELHORIAS NA PRINCIPAL RUA DE ENTRADA DO BAIRRO BOA VISTA I. 1 extracted
materia 240/2010 2010-07-26 Requerimento QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME QUANTO FOI GASTO COM COM A CONSTRUCAO DAS ESTACOES DE TRANSBORDO E QUAL EMPRESA RESPONSAVEL PELA CONSTRUCAO DAS MESMAS. 1 extracted
materia 241/2010 2010-07-26 Requerimento E NOS TERMOS DA LEI ORGANICA MUNICIPAL SEJA CONVOCADO O SECRETARIO MUNICIPAL DA SEGURANCA, DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO, SR. ENOC BRAGA GUIMARAES A FIM DE EXPLICAR AOS SENHORES VEREADORES E COMUNIDADE SOBRE OS PROBLEMAS REFERENTES AO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICIPIO, ESPECIALMENTE PROVOCADOS PELA IMPLANTACAO DO SISTEMA DE UNIFICACAO TARIFARIA. 1 extracted
materia 242/2010 2010-07-26 Requerimento QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME QUANTO GASTOU COM CAMPANHA SOBRE O TRANSPORTE INTEGRADO NOS MEIOS DE COMUNICACAO INCLUSIVE COM A RBS TV. 1 extracted
materia 202/2010 2010-07-23 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE DO MUNICIPIO, PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE, DE ENFEITAR O OBELISCO - MONUMENTO, LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA MAJOR CARLOS PINTO COM RUA AQUIDABAN, BAIRRO CIDADE NOVA. SEGUE FOTO EM ANEXO DO LOCAL. 1 extracted
materia 203/2010 2010-07-23 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA, TRANSPORTES E TRANSITO, SMSTT, PARA QUE SEJAM COLOCADOS ABRIGOS DE ONIBUS, NAS RUAS VEREADOR ALBERTO MARTINS DA SILVA, No 593 E No 707, RUA CORONEL AUGUSTO CESAR LEIVAS ESQUINA RUA JOAQUIM GOMES SIQUEIRA E HENRIQUE GOLDEMBERG, RUA ANTONIO BATISTA DAS NEVES, No 707 E No 593, LOCALIDADE DO CAMPING MUNICIPAL, CASSINO. 1 extracted
materia 57/2010 2010-07-22 Projeto de Lei do Executivo ACRESCENTA O ARTIGO 20 - A NA LEI MUNICIPAL N° 6.701/2009. 1 extracted
materia 201/2010 2010-07-22 Indicação REITERANDO A INDICACAO No. 1571/2009, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDOS PARA A IMPLANTACAO DE UMA CENTRAL DO CARTAO MAIS RIO GRANDE NA PRACA TAMANDARE, COM HORARIO DE ATENDIMENTO SEM FECHAR AO MEIO DIA. 1 extracted
materia 237/2010 2010-07-22 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO DE No 261/08, REMETIDA AO OGMO(ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA). 1 extracted
materia 238/2010 2010-07-22 Requerimento SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO, A LIMPEZA NAS VALETAS DAS RUAS DO BAIRRO JUNCAO. 1 extracted
materia 197/2010 2010-07-20 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA, TRANSPORTES E TRANSITO, SMSTT, PARA QUE SEJA COLOCADA UMA PARADA DE ONIBUS, NA RUA 08 DE JULHO, ENTRE AS RUAS 11 E 13, NO BAIRRO GETULIO VARGAS. 1 extracted
materia 198/2010 2010-07-20 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE DO MUNICIPIO, PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE, DE ATENDER A REIVINDICACAO DOS FEIRANTES E COMUNIDADE EM GERAL, EM MANTER A FEIRA LIVRE AOS SABADOS NA RUA VICE-ALMIRANTE ABREU, CENTRO. 1 extracted
materia 199/2010 2010-07-20 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SEGURANCA NO TRANSITO, DISPONIBLIZE PLACAS DE SINALIZACAO NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS PANDIA COLOGERAS COM A RUA SATURNINO DE BRITTO NA VILA BRAZ. 1 extracted
materia 200/2010 2010-07-20 Indicação REITERANDO A INDICACAO No112/2009, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORAIS NA ESTRADA DO CORREDOR DA PALMA. 1 extracted
materia 236/2010 2010-07-20 Requerimento SOLICITAR A SMSTT, COLOCACAO DE ABRIGO DE ONIBUS, NA AV: OSVALDO MARTENSEN , 3o PARADA EM FRENTE AO No 150, NO PARQUE SAO PEDRO. 1 extracted
materia 196/2010 2010-07-19 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A IMPLANTACAO DE ESTACIONAMENTO OBLIQUO NA RUA GENERAL VITORINO, ENTRE RUA 24 DE MAIO E RUA GENERAL NETO, EM FRENTE AO ANTIGO PREDIO DA SOCIEDADE BENEFICIENCIA PORTUGUESA. 1 extracted
materia 234/2010 2010-07-19 Requerimento QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL OFICIE A COORDENACAO DA TRANSPETRO - RIO GRANDE E A DIRECAO DA PETROBRAS SOLICITANDO QUE AS MESMAS ABRAM CANAL DE NEGOCIACOES PARA TRATAREM DO ASSUNTO REFERENTE AS DEMISSOES DE TRABALHADORES TERCEIRIZADOS DA EMPRESA SUCEDANIA DA FIRMA WGS, NO TERMINAL DA TRANSPETRO EM RIO GRANDE. 1 extracted
materia 235/2010 2010-07-19 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, QUE ENCAMINHE AO GERENTE DA CORSAN O PEDIDO DE ENQUADRAMENTO NA R.A DO MUNICIPIO DA "TARIFA SOCIAL" A TODAS AS FAMILIAS CADASTRADAS QUE POSSUEM O NIS (NUMERO DE INSCRICAO SOCIAL) PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL. 1 extracted
materia 260/2011 2010-07-18 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CORSAN, SR RICARDO FREITAS, GERENTE DA UNIDADE DE SANEAMENTO SR JULIO GONCALVES E DO ENG. E PROF. JOAO IVO 0DR. EM SANEAMENTO BASICO, VENHAM A ESTA CASA PARA EXPLANAREM SOBRE A ATUAL SITUACAO DAS ETES (ESTACAO DE TRATAMENTO DE ESGOTO), DA NOSSA CIDADE. PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 56/2010 2010-07-16 Projeto de Lei do Executivo CRIA DOIS CARGOS DE PROCURADOR MUNICIPAL. 1 extracted