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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 245/2010 2010-10-05 Indicação QUE, ATRAVES DA SMOV, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O REPARO NO CALCAMENTO DA RUA APELLES PORTO ALEGRE ENTRE RUA JOAO ALFREDO E SALGADO FILHO, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO POSTO DE PUERICULTURA DRa RITA LOBATO, UMA VEZ QUE O REFERIDO LOCAL APRESENTA BURACOS NO CALCAMENTO, CAUSANDO TRANSTORNOS AOS VEICULOS QUE POR ALI TRAFEGAM. 1 extracted
materia 246/2010 2010-10-05 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA COLOCACAO DE PISO ADEQUADO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS ATENDIDOS PELA ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL JOSE ALVARES DE AZEVEDO, NAS AREAS INTERNAS E EXTERNAS DA MESMA. 1 extracted
materia 247/2010 2010-10-05 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA CRIACAO E IMPLANTACAO DE PROGRAMA DE RECOLHIMENTO DE SOBRAS DE MEDICAMENTOS NAO VENCIDOS, TENDO EM VISTA O APROVEITAMENTO DESTAS SUBSTANCIAS QUE DEIXAM DE SER UTILIZADAS COM O TERMINO DE TRATAMENTOS MEDICOS. COMO SUGESTAO, ANEXAMOS A SEGUIR MINUTA DE PROJETO DE LEI CRIANDO O PROGRAMA DE ARRECADACAO DE MEDICAMENTOS NAO VENCIDOS. 1 extracted
materia 298/2010 2010-10-05 Requerimento OS VEREADORES SIGNATARIOS REQUEREM A V. EXA. APOS OUVIDA A CASA, QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO DE VEREADORES PARA TRATAR JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL SOBRE A CONSTRUCAO DE UM ANEXO PARA A ALA FEMININA DO PRESIDIO ESTADUAL DO RIO GRANDE. 1 extracted
materia 44/2010 2010-10-04 Projeto de Lei de Vereador IMPOEM A OBRIGATORIEDADE DE COBERTURA DE SEGURO CONTRA ROUBO E FURTO NOS ESTACIONAMENTOS DE SHOPPING CENTERS, LOJAS DE DEPARTAMENTO, SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 244/2010 2010-10-04 Indicação O VEREADOR SIGNATARIO REQUER A V. EXA., DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INDIQUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA,TRANSPORTE E DO TRANSITO, QUE SEJA FEITA A REVITALIZACAO DA SINALIZACAO DO PONTO DE TAXI SITUADO EM FRENTE AO SUPERMERCADO MAX, NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS. 1 extracted
materia 296/2010 2010-10-04 Requerimento SEJA ENVIADO OFICIO AS AGENCIAS BANCARIAS DO MUNICIPIO INFORMANDO QUE A LEI MUNICIPAL No 6889/2010, ANEXADA A SEGUIR, FOI PUBLICADA EM 10 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO E ENTROU EM VIGOR NA MESMA DATA. SENDO ASSIM, SOLICITA INFORMACOES SOBRE O EFETIVO CUMPRIMENTO DO REFERIDO TEXTO LEGAL. 1 extracted
materia 297/2010 2010-10-04 Requerimento O VEREADOR SIGNATARIO REQUER A V. EXA., DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE FACA ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR UM TRANSPORTE PUBLICO POS-ATENDIMENTO AOS CIDADAOS ATENDIDOS NO PERIODO DA MADRUGADA NOS HOSPITAIS DO MUNICIPIO. 1 extracted
materia 295/2010 2010-09-29 Requerimento QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO DIRETOR GERAL DO DAER, SR. VICENTE PAULO MATTOS DE BRITTO PEREIRA, SOLICITANDO A RECUPERACAO URGENTE NO ASFALTO DA ERS-734 (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE PORTICO E TREVO), INCLUINDO ACOSTAMENTO, VISANDO A COBERTURA DOS INUMEROS BURACOS EXISTENTES. SOLICITAMOS, AINDA UMA REVITALIZACAO NA PINTURA E SINALIZACAO DA VIA, COM VISTAS A PROPORCIONAR MELHORES CONDICOES DE TRAFEGABILIDADE E, CONSEQUENTEMENTE, DIMINUIR O RISCO DE ACIDENTES NO REFERIDO TRECHO. 1 extracted
materia 77/2010 2010-09-28 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA, VALOR DE R$ 62.000,00. 1 extracted
materia 43/2010 2010-09-27 Projeto de Lei de Vereador DECLARA UTILIDADE PUBLICA O ESPORTE CLUBE ESPERANCA. 1 extracted
materia 242/2010 2010-09-27 Indicação QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE O ASFALTAMENTO DAS RUAS MORON, WALTER RAMOS LAGES E GENERAL PORTINHO, TENDO EM VISTA QUE, APOS A IMPLANTACAO DA MAO UNICA DE DIRECAO NA RUA AQUIDABAN, ESTAS SE TORNARAM VIAS DE ESCOAMENTO DO TRANSITO. CASO NAO EXISTA PREVISAO PARA ESTA OBRA, QUE SEJA INCLUIDA NO PLANO PLURIANUAL. 1 extracted
materia 243/2010 2010-09-27 Indicação QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA CRIACAO E IMPLANTACAO DE UM JARDIM SENSORIAL EM UMA PRACA DO MUNICIPIO COMO FORMA DE PROMOVER ATIVIDADES VISANDO BENEFICIAR PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS QUE NECESSITEM DE RELAXAMENTO E CONTATO COM A NATUREZA PARA ESTIMULAR O CORPO E OS SENTIDOS E SENSIBILIZANDO O PUBLICO EM GERAL, CONFORME MODELOS ANEXADOS A SEGUIR. SUGERIMOS A PRACA XAVIER FERREIRA COMO LOCAL PARA IMPLANTACAO DO JARDIM SENSORIAL. 1 extracted
materia 293/2010 2010-09-27 Requerimento SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDENCIA A DIRECAO DA CEEE - COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE A EXECUCAO DO PROJETO DE MELHORIA NA QUALIDADE DO FORNECIMENTO DE ENERGIA DAS UNIDADES CONSUMIDORAS ATENDIDAS PELO CIRCUITO QUE ATENDE AS RESIDENCIAS DA RUA TRES, QUARTA SECCAO DA BARRA, PROTOCOLADO SOB No 6978/2010, CONFORME OFICIO No GP-206/2010, TENDO EM VISTA QUE OS MORADORES DA LOCALIDADE AINDA SOFREM COM AS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA ELETRICA. 1 extracted
materia 76/2010 2010-09-23 Projeto de Lei do Executivo CRIA CARGOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO SERVICO PUBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 241/2010 2010-09-23 Indicação O VEREADOR SIGNATARIO REQUER A V. EXA., DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA LEI N° 5.622, QUE TRATA DO TRANSPORTE COLETIVO, OS ESTUDANTES E PROFESSORES QUE PARTICIPAM DE PROGRAMAS DE QUALIFICACAO PROFISSIONAL OFERTADOS PELO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL. EM ANEXO E ENCAMINHADA SUGESTAO DE ALTERACAO. 1 extracted
materia 292/2010 2010-09-23 Requerimento O VEREADOR SIGNATARIO REQUER A V. EXA. APOS OUVIDA A CASA, SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 100 ANOS DE NASCIMENTO DO 1° BISPO DA DIOCESE DO RIO GRANDE, DOM FREDERICO DIDONET. 1 extracted
materia 9/2010 2010-09-22 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO SARGENTO DELMAR DE AZEVEDO. 1 extracted
materia 74/2010 2010-09-22 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO, NO VALOR DE R$ 2.740.928,56. 1 extracted
materia 75/2010 2010-09-22 Projeto de Lei do Executivo REVOGA A LEI N° 4.033, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1985. 1 extracted
materia 240/2010 2010-09-21 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INDIQUE PARA QUE SEJA INCLUIDO NO PPA 2010/2013 A COLOCACAO DE TUBOS NA RUA PANAMA EM DIRECAO AS RUAS JOSE BONIFACIO E PINTO BANDEIRA. 1 extracted
materia 289/2010 2010-09-21 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, QUE ENCAMINHE A GERENCIA DA CEEE O PEDIDO DE COLOCACAO DE REDE DE ENERGIA ELETRICA NA RUA 1 NOVA DO BAIRRO GETULIO VARGAS, CONFORME ABAIXO ASSINADO EM ANEXO. 1 extracted
materia 290/2010 2010-09-21 Requerimento QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DE SECRETARIA DE COMPETENCIA OFICIE A EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS EM COLETA DE LIXO SOLICITANDO QUE O RECOLHIMENTO DO LIXO DO BAIRRO MIGUEL DE CASTRO MOREIRA RETORNE A SER REALIZADO NO PERIODO DA NOITE. 1 extracted
materia 291/2010 2010-09-21 Requerimento QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DE SECRETARIA DE COMPETENCIA REALIZE COM URGENCIA A LIMPEZA E DESENTUPIMENTO NO TRECHO DE REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA 14 ENTRE AS RUAS 25 E 27 DO BAIRRO GETULIO VARGAS. 1 extracted
materia 73/2010 2010-09-17 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, 12 PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NO SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA (SAMU). 1 extracted
materia 238/2010 2010-09-17 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA A AQUISICAO E DISTRIBUICAO NAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL O LIVRO E O MATERIAL ARTESANAL DO PROJETO "BICHOS DO MAR DE DENTRO", COMO FORMA DE LEVAR AO CONHECIMENTOS DOS ALUNOS DA EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL A FAUNA E FLORA DA REGIAO EM QUE VIVEM. 1 extracted
materia 239/2010 2010-09-17 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA A AQUISICAO E DISTRIBUICAO NAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DO LIVRO DO PROJETO "BICHOS DO MAR DE DENTRO", COMO FORMA DE LEVAR AO CONHECIMENTOS DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL A FAUNA E FLORA DA REGIAO EM QUE VIVEM. 1 extracted
materia 237/2010 2010-09-16 Indicação QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INDIQUE AO SETOR COMPETENTE A CRIACAO DE UMA CRECHE PUBLICA NO BAIRRO BOLAXA, DEVIDO A DEMANDA EXISTENTE NESTA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 287/2010 2010-09-16 Requerimento QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DIMINUIR A DISTANCIA ENTRE AS PARADAS DE ONIBUS NAS MARGENS DA RS-734. 1 extracted
materia 288/2010 2010-09-16 Requerimento QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O ASFALTAMENTO DA RUA GUSTAVO SAMPAIO, PROXIMA A AVENIDA ARGENTINA. A MEDIDA TORNARA POSSIVEL UMA VIA ALTERNATIVA ENTRE A RUA URUGUAI E AVENIDA HENRIQUE PANCADA. 1 extracted
materia 72/2010 2010-09-15 Projeto de Lei do Executivo ALTERA O PARAGRAFO UNICO DO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 6.849, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2010. 1 extracted
materia 236/2010 2010-09-15 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INCLUSAO NO PPA 2009/2012, PARA QUE SEJA EFETUADO O SERVICO DE CALCAMENTO, NA RUA GENERAL PORTINHO ENTRE AS RUAS CARLOS GOMES E AQUIDABAN, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 71/2010 2010-09-14 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, CINCO MEDICOS PARA ATUAREM NAS EQUIPES DE SAUDE DA FAMILIA LOTADOS NA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA (ESF). 1 extracted
materia 8/2010 2010-09-13 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO SR. CÉLIO DOS SANTOS SOARES. 1 extracted
materia 286/2010 2010-09-13 Requerimento SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA A AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA, SEDE RIO GRANDE, SOLICITANDO QUE FACA AS DEVIDAS AVERIGUACOES SOBRE A SITUACAO DOS BOVINOS QUE FICAM CONFINADOS EM UMA AREA NA VILA DA QUINTA DE PROPRIEDADE DA EXPORTADORA ANGUS TRADING. SEGUNDO DENUNCIAS DE MORADORES OS ANIMAIS QUE MORREM SAO ENTERADOS NO LOCAL OU PROXIMIDADES, O QUE ESTA CAUSANDO PREOCUPACAO A POPULACAO VIZINHA EM FUNCAO DO MAU CHEIRO E A CONTAMINACAO DO SOLO. 1 extracted
materia 70/2010 2010-09-10 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A VENDA DO DOMINIO UTIL DE TERRENOS DE MARINHA NO LOTEAMENTO ABC IX, NO BALNEARIO CASSINO. 1 extracted
materia 284/2010 2010-09-06 Requerimento QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL OFICIE A BANCADA FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL UMA MOCAO DE APOIO, SOLICITANDO QUE A MESMA FACA ADESAO AO PROJETO DE LEI 7412/10, DO DEPUTADO JOSE OTAVIO GERMANO (PP-RS), QUE AUTORIZA O JUDICIARIO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL A INVESTIR O DINHEIRO DOS DEPOSITOS JUDICIAIS E FICAR COM O LUCRO DO INVESTIMENTO APOS DESCONTADA A CORRECAO LEGAL A QUE CADA DEPOSITO JUDICIAL ESTA SUJEITO - GERALMENTE O INDICE DA POUPANCA. 1 extracted
materia 285/2010 2010-09-06 Requerimento QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL OFICIE A DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO NA PESSOA DE IARA MARIA REIS GASPAR - GERENTE REGIONAL DO TRABALHO EM RIO GRANDE SOLICITANDO RELATORIO INFORMANDO O NUMERO DE TRABALHADORES DEMITIDOS NAS RESPECTIVAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVOS DE RIO GRANDE EM 2010. 1 extracted
materia 234/2010 2010-09-03 Indicação QUE, ATRAVES DA SMOV, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO PPA 2010/2013 E LDO/2011 AS OBRAS DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO DA RUA FRANCISCO PASTORE (VILA DIAS) EM TODA SUA EXTENSAO, UMA VEZ QUE O ASFALTO ATUALMENTE EXISTENTE NO LOCAL ESTA CONSIDERAVELMENTE DETERIORADO EM FUNCAO DE SER MUITO ANTIGO (APROXIMADAMENTE 14 ANOS). 1 extracted
materia 235/2010 2010-09-03 Indicação QUE, ATRAVES DA SMOV, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE FECHAR A VALETA EXISTENTE NO FINAL DA RUA FRANCISCO PASTORE (VILA DIAS), POIS O LOCAL ESTA GERANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES E SE TRANSFORMANDO EM DEPOSITO DE LIXO. 1 extracted
materia 69/2010 2010-09-02 Projeto de Lei do Executivo DOA ÁREA AO SERVIÇOO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST. 1 extracted
materia 42/2010 2010-09-01 Projeto de Lei de Vereador DA NOVA REDACAO AO §4o DO ART. 24 DA LEI MUNICIPAL No 5.602 DE 22 DE JANEIRO DE 2002. 1 extracted
materia 283/2010 2010-09-01 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENVIADA A SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICIPIO, SOLICITANDO OS VALORES DE IPTU ARRECADO NO BALNEARIO CASSINO ANO 2009 E 2010. 1 extracted
materia 230/2010 2010-08-31 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INCLUSAO NO PPA 2009/2012, PARA QUE SEJA EFETUADO O SERVICO DE APLICACAO DE ASFALTO, NA RUA GUSTAVO SAMPAIO, BAIRRO AMERICA. 1 extracted
materia 231/2010 2010-08-31 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE DO MUNICIPIO, SMOV, PARA QUE SEJA REALIZADA A DESOBSTRUCAO DE RESIDUOS DAS "BOCAS DE LOBO", DA RUA ABDALA NADER ENTRE A RUA 14 E A BR 392, NO BAIRRO GETULIO VARGAS. 1 extracted
materia 232/2010 2010-08-31 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM PROJETO DE TRANSPORTE COLETIVO QUE CONTEMPLE A CLASSE OPERARIA DA LOCALIDADE DO TAIM TENDO COMO SUGESTAO A DENOMINACAO LINHA DO TRABALHADOR. 1 extracted
materia 233/2010 2010-08-31 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER (SMTEL) IMPLANTAR O PROJETO UM OLHAR TURISTICO SOBRE O RIO GRANDE, NA ESCOLA LILIA NEVES NA VILA DA QUINTA. 1 extracted
materia 279/2010 2010-08-31 Requerimento QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A MANUTENCAO E RECUPERACAO DOS BANHEIROS MASCULINO E FEMININO DA PRACA TAMANDARE, E POSTERIORMENTE ADAPTA-LOS DE MANEIRA A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS PESSOAS OSTOMIZADAS, CONFORME ESPECIFICACOES TECNICAS EM ANEXO. 1 extracted
materia 280/2010 2010-08-31 Requerimento QUE SE OFICIE A ECOSUL PARA REVISAO SOBRE O CONTEUDO DAS PLACAS INFORMATIVAS DA OBRA DE DUPLICACAO DA BR-392. OS SIMBOLOS ATUALMENTE EXPOSTOS PODEM INDUZIR AS PESSOAS QUE POR ALI PASSAM AO EQUIVOCO DE QUE A CONCESSIONARIA SERIA A FINANCIADORA DO PROJETO. FOTO EM ANEXO. 1 extracted
materia 281/2010 2010-08-31 Requerimento REITERANDO REQUERIMENTO No 124/2010, REQUER SEJA ENVIADO OFICIO AO BANCO DO BRASIL (AGENCIA CASSINO - AVENIDA ATLANTICA No 440, E TAMANDARE - RUA VINTE E QUATRO DE MAIO No 228), CAIXA ECONOMICA FEDERAL (AGENCIA CIDADE NOVA - RUA VINTE E QUATRO DE MAIO No 420), BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGENCIA CASSINO - AVENIDA ATLANTICA No 42/101, E NOIVA DO MAR - AVENIDA PRESIDENTE VARGAS No 666), BANCO SANTANDER (RUA MARECHAL FLORIANO No 252), BANCO HSBC (RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO No 267) E BANCO REAL (RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO No 132), SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE O EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 6725/2009 (LEI DOS ARMARIOS GUARDA VOLUMES), DE 1o DE AGOSTO DE 2009 (ANEXADA A SEGUIR), TENDO EM VISTA QUE O PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS PARA ADAPTACAO DOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS A NOVA REALIDADE EXPIROU EM 1o DE FEVEREIRO DE 2010, CONFORME ARTIGO 6o DO REFERIDO ESTATUTO. 1 extracted