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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 317/2010 2010-11-03 Requerimento SEJA FORMADA COMISSAO DE VEREADORES PARA IDA A NOVA PETROPOLIS - RS, COM OBJETIVO DE VISITAR E CONHECER O "JARDIM DA PERCEPCAO" DAQUELA CIDADE, TENDO EM VISTA PROPOSICAO PARA IMPLANTACAO DE JARDIM SEMELHANTE NA CIDADE DO RIO GRANDE. 1 extracted
materia 318/2010 2010-11-03 Requerimento OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA NO LEGISLATIVO MUNICIPAL SOLENIDADE ALUSIVA A DATA DE 20 DE NOVEMBRO "DIA MUNICIPAL E NACIONAL DA CONSCIENCIA NEGRA. 1 extracted
materia 50/2010 2010-10-29 Projeto de Lei de Vereador DISPOE SOBRE A PROIBICAO DO INGRESSO OU PERMANENCIA DE PESSOAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PUBLICOS OU ABERTOS AO PUBLICO, USANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE OU QUE DIFICULTE A IDENTIFICACAO DO USUARIO. 1 extracted
materia 84/2010 2010-10-29 Projeto de Lei do Executivo ESTIMA A RECEITA E AUTORIZA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2011. 07 ANEXOS 1 extracted
materia 83/2010 2010-10-28 Projeto de Lei do Executivo ALTERA DISPOSITIVOS E ACRESCENTA ARTIGO NA LEI N° 6.822 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009. 1 extracted
materia 267/2010 2010-10-28 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA DOS TRANSPORTE E DO TRANSITO PARA QUE SEJA CONSTRUIDA UMA ROTULA NO ENTRONCAMENTO DA RUA AQUIDABAN, E AVENIDAS MAJOR CARLOS PINTO E PORTUGAL. 1 extracted
materia 313/2010 2010-10-28 Requerimento SEJA ENVIADO OFICIO A BRIGADA MILITAR SOLICITANDO QUE FISCALIZACAO NO TRECHO DOS MOLHES DA BARRA ONDE TRANSITAM AS VAGONETAS, NO SENTIDO DE PROIBIR O TRAFEGO DE MOTOCICLETAS NAQUELE LOCAL, TENDO EM VISTA A PREVENCAO DE ACIDENTES E A CONSERVACAO DO LOCAL COMO PONTO TURISTICO. 1 extracted
materia 314/2010 2010-10-28 Requerimento SEJA ENVIADO OFICIO A REDE DE FARMACIAS PANVEL SOLICITANDO QUE OS RECURSOS ARRECADADOS PELA CAMPANHA "TROCO AMIGO" NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE SEJAM DESTINADOS A SANTA CASA DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 268/2010 2010-10-27 Indicação QUE, ATRAVES DA SMOV, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONCLUSAO DA PAVIMENTACAO DA RUA HELOS GUARDIOLA VELLOSO, NO ENTORNO DA PRACA LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE COELHO, RECENTEMENTE INAUGURADA. 1 extracted
materia 265/2010 2010-10-26 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A COLOCACAO DE SINALIZACAO NOS MOLHES DA BARRA NO SENTIDO DE PROIBIR O TRANSITO DE MOTOCICLETAS SOBRE OS TRILHOS, TENDO EM VISTA A PREVENCAO DE ACIDENTES, A SEGURANCA DOS USUARIOS E A CONSERVACAO DO LOCAL COMO PONTO TURISTICO. 1 extracted
materia 266/2010 2010-10-26 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A INCLUSAO DE INFORMACOES REFERENTES AS ATRIBUICOES DE CADA UMA DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ESCLARECER A COMUNIDADE SOBRE OS SERVICOS QUE PRESTAM ESTAS UNIDADES. 1 extracted
materia 310/2010 2010-10-26 Requerimento SEJA ENVIADO OFICIO A SUPERINTENDENCIA DO PORTO DO RIO GRANDE SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE SINALIZACAO E FISCALIZACAO DO TRECHO DOS MOLHES DA BARRA ONDE TRANSITAM AS VAGONETAS, NO SENTIDO DE PROIBIR O TRAFEGO DE MOTOCICLETAS NAQUELE LOCAL, TENDO EM VISTA A PREVENCAO DE ACIDENTES E A CONSERVACAO DO LOCAL COMO PONTO TURISTICO. 1 extracted
materia 311/2010 2010-10-26 Requerimento SEJA ENVIADO OFICIO A SUPERINTENDENCIA DO PORTO DO RIO GRANDE SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE SINALIZACAO E FISCALIZACAO DO TRECHO DOS MOLHES DA BARRA ONDE TRANSITAM AS VAGONETAS, NO SENTIDO DE PROIBIR O TRAFEGO DE MOTOCICLETAS NAQUELE LOCAL, TENDO EM VISTA A PREVENCAO DE ACIDENTES E A CONSERVACAO DO LOCAL COMO PONTO TURISTICO. 1 extracted
materia 49/2010 2010-10-25 Projeto de Lei de Vereador DA DENOMINACAO A UMA VIA PUBLICA DO MUNICIPIO. - CARLOS EMMANOEL DE SOUZA - 1 extracted
materia 259/2010 2010-10-25 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO-SMEC, ESTUDOS PARA A CONSTRUCAO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL E UMA CRECHE NO BAIRRO GETULIO VARGAS. 1 extracted
materia 260/2010 2010-10-25 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA IMPLANTACAO DE ZOOLOGICO VIRTUAL COM TERMINAIS COMPUTADORIZADOS QUE REPRODUZAM A FAUNA E FLORA DA NOSSA REGIAO, DA COSTA DOCE E DA RESERVA ECOLOGICA DO TAIM, BEM COMO QUIOSQUE PARA COMERCIALIZACAO DO ARTESANATO CONFECCIONADO PELO PROJETO "BICHOS DO MAR DE DENTRO", ASSIM BUSCANDO PARCERIA COM SEBRAE-RS SUGERIMOS QUE A IMPLANTACAO SEJA FEITA NA PRACA TAMANDARE, JUNTO COM A REVITALIZACAO DA MESMA. 1 extracted
materia 261/2010 2010-10-25 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REVITALIZACAO DA RUA OLAVO BILAC COM A CONSTRUCAO DE PISTA PARA CAMINHADAS, CICLOVIA, CANTEIROS E BANCOS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE DAR AQUELA LOCALIDADE UMA AREA DE LAZER NOS MOLDES DA RUA QUINZE DE NOVEMBRO. 1 extracted
materia 262/2010 2010-10-25 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS TRANFERENCIA DA FEIRA LIVRE QUE SE REALIZA NA RUA OLAVO BILAC AOS DOMINGOS PARA A AVENIDA DOS BANDEIRANTES. 1 extracted
materia 263/2010 2010-10-25 Indicação SEJA PROVIDENCIADA A DOACAO DE UMA AREA PARA A ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO BERNADETH. 1 extracted
materia 264/2010 2010-10-25 Indicação QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INDIQUE AO SETOR COMPETENTE, A RECUPERACAO DO ESGOTO PLUVIAL, BEM COMO, DA ILUMINACAO PUBLICA, DO DISTRITO DO POVO NOVO, PRINCIPALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO A RUA MIGUEL SENNA, QUE QUANDO CHOVE FICA TOTALMENTE SEM ACESSO. 1 extracted
materia 308/2010 2010-10-25 Requerimento SOLICITAR A SMOV, O NIVELAMENTO DA RUA C, PARQUE UNIVERSITARIO, EM TODA A SUA EXTENSAO. 1 extracted
materia 309/2010 2010-10-25 Requerimento QUE SEJA INDICADA UMA COMISSAO DE VEREADORES PARA REPRESENTAR O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL JUNTO A COMISSAO MISTA DO FORO ESTADUAL LOCAL E AO TRIBUNAL DE JUSTICA ESTADUAL COM O INTUITO DE COLABORAR COM ACOES QUE VISEM MELHORIAS NA ESTRUTURA DA JUSTICA ESTADUAL LOCAL. 1 extracted
materia 258/2010 2010-10-21 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO PARA QUE A MESMA REALIZE O NIVELAMENTO DA RUA DR. CARLOS FREDERICO ENGENLHARDT, E A COLOCACAO DE BUEIROS NAS TRANSVERSAIS RUAS D E E DO PARQUE RESIDENCIAL SAO PEDRO. EM ANEXO COPIA DE ABAIXO-ASSINADO. 1 extracted
materia 307/2010 2010-10-21 Requerimento QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE EM "HOMENAGEM AOS 40 ANOS DA ESCOLA ESTADUAL MARECHAL EMILIO LUIZ MALLET". 1 extracted
materia 82/2010 2010-10-19 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CREDITO ADICIONAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, NO VALOR DE R$ 7.500,00. 1 extracted
materia 304/2010 2010-10-19 Requerimento QUE SEJA DETERMINADA UMA DATA URGENTE PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA PUBLICA, COM O OBJETIVO DE DEBATER A SITUACAO DA PESCA INDUSTRIAL, EM ESPECIAL A PROIBICAO DO USO DA REDE DE EMALHE DE MAIS DE 2,5 KM (DOIS QUILOMETROS E MEIO) NO MAR, CONFORME DETERMINA A PORTARIA DO IBAMA No 121/98 EM SEU ARTIGO 1o. 1 extracted
materia 305/2010 2010-10-19 Requerimento VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER APOS OUVIR A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL , JUNTA A SMSTT QUE FACA UM ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA CICLOVIA VIA CASSINO/BOLACHA. 1 extracted
materia 306/2010 2010-10-19 Requerimento QUE SEJA ENCAMINHADO A O EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A (SMSTT)- SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO. QUE FACA UM ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE FAZER UMA PONTO DE ONIBUS COM SAIDA DO BOLACHA/ CENTRO,EM HORARIOS DE PICO. PROXIMO A ESCOLA ANA NERY. 1 extracted
materia 48/2010 2010-10-18 Projeto de Lei de Vereador DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O PAM-RG - PLANO DE AUXILIO MUTUO DO RIO GRANDE EM VIRTUDE DA SUA ESPECIFICIDADE E IMPORTANTES SERVICOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO RIO GRANDE. 1 extracted
materia 81/2010 2010-10-18 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 02 DOIS) MEDICOS PSIQUIATRAS. 1 extracted
materia 252/2010 2010-10-18 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO-SMEC, ESTUDOS PARA A IMPLANTACAO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL E UMA CRECHE NO BAIRRO POVO NOVO. 1 extracted
materia 253/2010 2010-10-18 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO-SMEC, ESTUDOS PARA A REALOCACAO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL VILA DA QUINTA SITO A RUA JOAO MOREIRA No. 204 NO BAIRRO QUINTA. 1 extracted
materia 255/2010 2010-10-18 Indicação QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE IMPLANTE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, PROJETO DE LEI PARA INCLUSAO DA DISCIPLINA DE PRIMEIROS SOCORROS E PREVENCAO CONTRA INCENDIO NO CURRICULO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. (EM ANEXO REDACAO ELABORADA COM ESSE PROPOSITO). 1 extracted
materia 256/2010 2010-10-18 Indicação QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE IMPLANTE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, PROJETO DE LEI PARA DIVULGACAO DOS NUMEROS DE TELEFONES DE EMERGENCIA E UTILIDADE PUBLICA EM ESTABELECIMENTOS PUBLICOS E VEICULOS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL. (EM ANEXO REDACAO ELABORADA COM ESSE PROPOSITO). 1 extracted
materia 257/2010 2010-10-18 Indicação QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE IMPLANTE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, PROJETO DE LEI PARA QUE TODAS AS PESSOAS QUE SEJAM BENEFICIADAS POR ALGUM PROGRAMA GOVERNAMENTAL E TODAS AS CRIANCAS QUE PARTICIPEM DE PROJETOS ENVOLVENDO ESPORTE, SAUDE E EDUCACAO TENHAM PASSE LIVRE NO TRANSPORTE COLETIVO DA NOSSA CIDADE. (EM ANEXO REDACAO ELABORADA COM ESSE PROPOSITO). 1 extracted
materia 302/2010 2010-10-18 Requerimento QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, FORMULE PROJETO PARA AMPLIACAO E REALIZACAO DE REPAROS NA PRACA SITUADA NA AVENIDA HENRIQUE PANCADA, EM FRENTE A ESCOLA CIPRIANO PORTO ALEGRE. 1 extracted
materia 303/2010 2010-10-18 Requerimento O VEREADOR SIGNATARIO REQUER A V. EXA. APOS OUVIDA A CASA, SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE EM COMEMORACAO AOS 25 ANOS DA ESCOLA ADVENTISTA DE RIO GRANDE. 1 extracted
materia 47/2010 2010-10-13 Projeto de Lei de Vereador TORNA OBRIGATÓRIA A IDENTIFICAÇÃO DE USUÁRIOS DE TERMINAIS DE COMPUTADORES NOS ESTABELECIMENTOS DE LOCAÇÃO E ÓRGÃOS PÚBLICOS. 1 extracted
materia 250/2010 2010-10-13 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA, DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO A PINTURA E REVITALIZACAO DAS FAIXAS DE PEDESTRES EXISTENTES NO MUNICIPIO. 1 extracted
materia 251/2010 2010-10-13 Indicação QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA IMPLANTACAO DE CICLOFAIXA NOS DOIS LADOS DA AVENIDA PORTUGAL, TRANSFORMANDO A CICLOVIA EXISTENTE NO CANTEIRO CENTRAL DAQUELA AVENIDA EM PISTA PARA CAMINHADAS. 1 extracted
materia 301/2010 2010-10-13 Requerimento REGIMENTAL SEJA OFICIADO O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO PARA QUE INDIQUE AO SETOR COMPETENTE A COLOCACAO DE SAIBRO DA LOCALIDADE DA QUITERIA ATE ENTRADA DA ILHA DA TOROTAMA. 1 extracted
materia 249/2010 2010-10-11 Indicação SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ANALISE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA, TRANSPORTES E TRANSITO,A POSSIBILIDADE DE ALTERACAO DO ITINERARIO DA LINHA "CORUJAO", PARA QUE POSSA VIR A ATENDER COM MAIS EFICIENCIA A COMUNIDADE QUE FAZ USO DOS HOSPITAIS NO PERIODO DA MADRUGADA. 1 extracted
materia 300/2010 2010-10-11 Requerimento QUE SEJA APROVADA EM REGIME DE URGENCIA A REALIZACAO DE AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DO TEMA PLS-414/2008 DE AUTORIA DO SENADOR FLAVIO ARNS EM TRAMITACAO NO SENADO FEDERAL. O TEOR DO PROJETO DE LEI TRATA DA ALTERACAO DE IDADE PARA INGRESSO NO ENSINO FUNDAMENTAL E REDUCAO DE TEMPO NA EDUCACAO INFANTIL, POR ISSO, JULGAMOS NECESSARIO AVALIAR O IMPACTO DO MESMO NA GESTAO E POLITICAS DE EDUCACAO EM NOSSO MUNICIPIO. 1 extracted
materia 78/2010 2010-10-07 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, NO VALOR DE R$ 26.420,66. 1 extracted
materia 79/2010 2010-10-07 Projeto de Lei do Executivo ACRESCENTA INCISO XIV AO ARTIGO 7o DA LEI No 6.701 DE 02 DE JUNHO DE 2009. 1 extracted
materia 80/2010 2010-10-07 Projeto de Lei do Executivo ACRESCE ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.771, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2010, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, NO VALOR DE R$ 34.151,00. 1 extracted
materia 248/2010 2010-10-06 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO PARA QUE SEJA REALOCADO O ABRIGO DE TRANSPORTE COLETIVO LOCALIZADO EM FRENTE AO RESTAURANTE LAS LENAS SITUADO NA RUA AQUIDABAN, No479. 1 extracted
materia 299/2010 2010-10-06 Requerimento SOLICITAR A SMOV, O NIVELAMENTO DA RUA Q, NO PARQUE SAO PEDRO,BEM COMO A RECUPERACAO DA MESMA. 1 extracted
materia 45/2010 2010-10-05 Projeto de Lei de Vereador INSTITUI A SEMANA DE ARRECADACAO DE SOBRAS DE MEDICAMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 46/2010 2010-10-05 Projeto de Lei de Vereador O PRESENTE PROJETO ESTABELECE CRITÉRIOS ESPECÍFICOS QUANTO AO PROVIMENTO DE CARGOS PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE JORNALISTAS (PROFISSIONAIS DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO) NA ESFERA DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL NAS FORMAS DIRETA E INDIRETA. 1 extracted