| materia |
282/2010 |
2010-08-31 |
Requerimento |
QUE SEJA DETERMINADA DATA PARA REALIZACAO DE UMA AUDIENCIA PUBLICA, COM
O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE A SITUACAO DA UTI PEDIATRICA E DEMAIS ASSUNTOS
RELACIONADOS AO ATENDIMENTO NO HOSPITAL UNIVERSITARIO. OUTROSSIM, SOLICITAMOS
QUE ENTRE AS AUTORIDADES CONVIDADAS ESTEJAM AS SEGUINTES :EXMO. SR. PREFEITO
MUNICIPAL - FABIO BRANCO;ILMA. SRa. SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE-ZELIONARA
BRANCO;CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE;MAGNIFICO REITOR DA FURG - JOAO CARLOS COUSIN
DIRETOR DO HOSPITAL UNIVERSITARIO - SR.ROMEU SELISTRE SOBRINHO;DIRETOR DA
FUNDACAO DE APOIO AO HOSPITAL DE ENSINO DO RIO GRANDE (FAHERG)- SR.TOMAS
DALCIN;PROMOTOR DE JUSTICA ESPECIALIZADA DO RIO GRANDE - SR. JOSE ALEXANDRE DA
SILVA ZACHIA ALAN
DEMAIS AUTORIDADES LIGADAS AO TEMA. |
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| materia |
68/2010 |
2010-08-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 3o, CAPUT, DA LEI No 6.794/2009, COM A REDACAO DADA PELA LEI No 6.885/2.010. |
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| materia |
229/2010 |
2010-08-30 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL
COMPETENTE A COLOCACAO DE PLACA CONTENDO NOME E INFORMACOES SOBRE O ARTISTA
ERICO GOBBI NAS ESCULTURAS DE SUA AUTORIA ESPALHADAS PELO MUNICIPIO DO RIO
GRANDE, TENDO EM VISTA A IMPORTANCIA DA DIVULGACAO DO TRABALHO DESTE ARTISTA
RIO-GRANDINO QUE E CONHECIDO EM VARIOS PAISES. |
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| materia |
277/2010 |
2010-08-30 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFICIO AO DAER-RS SOLICITANDO A CONSTRUCAO DE PASSARELAS
PARA PEDESTRES NA RS-734 EM FRENTE AS ESTACOES DE TRANSBORDO DO TRANSPORTE
COLETIVO MUNICIPAL NAS LOCALIDADES DO TREVO E JUNCAO. |
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| materia |
278/2010 |
2010-08-30 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFICIO AO DAER-RS SOLICITANDO A CONSTRUCAO DE PASSARELAS
PARA PEDESTRES NA RS-734 EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL MATE AMARGO E ENTRE OS
CONDOMINIOS MARIA CARMEN E CELMAR GONCALVES, TENDO EM VISTA O GRANDE FLUXO DE
PEDESTRES E VEICULOS NESTES LOCAIS. |
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| materia |
274/2010 |
2010-08-25 |
Requerimento |
SOLICITAR A SMSTT, A CRIACAO DE ESTACIONAMENTO PARA DEFICIENTES, NA RUA
GENERAL VITORINO, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A CAMARA DE VEREADORES. |
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| materia |
275/2010 |
2010-08-25 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO DIRETOR GERAL DO DAER, SR. VICENTE PAULO
MATTOS DE BRITTO PEREIRA, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ELABORAR UM
PROJETO, VISANDO A IMPLANTACAO DE CELULAS DE CONCRETO PARA TRAVESSIA NA AVENIDA
ITALIA (EM FRENTE AO ESTACAO DE INTEGRACAO JUNCAO E CONDOMINIO WALDEMAR DUARTE)
BEM COMO, NA AVENIDA SANTOS DUMONT (EM FRENTE AOS CONDOMINIOS MARIA CARMEM E
CELMAR GONCALVES) E, AINDA, NO CRUZAMENTO DESTA COM A AVENIDA ARGENTINA
(PICUCHA), TORNANDO A TRAVESSIA NESSES PONTOS MAIS SEGURA AOS PEDESTRES,
INCLUSIVE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS (CADEIRANTES) E CICLISTAS.
OUTROSSIM, SOLICITAMOS QUE SEJA ENVIADO COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA
SEGURANCA, DOS TRANSPORTE E DO TRANSITO-SMSTT. |
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| materia |
276/2010 |
2010-08-25 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CEEE, SR. SERGIO CAMPS
DE MORAIS E AO CHEFE DO CENTRO REGIONAL LITORAL SUL, SR. LUIZ GUSTAVO DA
TRINDADE, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDENCIAS PARA QUE AS NEGOCIACOES DE
PARCELAMENTO DAS DIVIDAS DE IMOVEIS DA CIDADE DO RIO GRANDE, SEJAM REALIZADAS
NO PROPRIO MUNICIPIO, EVITANDO DESLOCAMENTO ATE A CIDADE DE PELOTAS E,
CONSEQUENTEMENTE, TRANSTORNOS AOS CLIENTES. |
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| materia |
226/2010 |
2010-08-24 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSAO NA LEI DE DIRETRIZES
ORCAMENTARIAS-LDO 2011, ASFALTAMENTO NAS RUAS B E C NA NOVA QUINTA NA VILA DA
QUINTA. |
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| materia |
227/2010 |
2010-08-24 |
Indicação |
QUE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA, ESTUDE A
POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA VISTORIA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO
FUNDAMENTAL CLEMENTE PINTO, VISANDO IDENTIFICAR PONTOS QUE CARECEM DE
RECUPERACAO, PARA POSTERIORMENTE REALIZACAO DAS OBRAS DE MELHORIAS ENTRE AS
QUAIS PODEMOS CITAR: TELHADO, PARTE ELETRICA, PINTURA E
AMPLIACAO/REVITALIZACAO DA PRACA LOCALIZADA NO INTERIOR DA ESCOLA. OUTROSSIM,
SOLICITAMOS QUE SEJA REALIZADO UM PROJETO PARA A CONSTRUCAO DA COBERTURA DA
QUADRA POLIESPORTIVA E IMPLANTACAO DE UMA NOVA BIBLIOTECA, PARA PRESTAR UM
MELHOR ATENDIMENTO A APROXIMADAMENTE 800 ALUNOS DO BAIRRO CIDADE NOVA. |
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| materia |
228/2010 |
2010-08-24 |
Indicação |
QUE, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE
ELABORAR UM PROJETO EM PARCERIA COM A FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE E INICIATIVA PRIVADA, OBJETIVANDO A IMPLANTACAO DE UMA OLARIA (FABRICA
DE CONSTRUCAO DE TIJOLOS ECOLOGICOS E TELHAS), NA ILHA DA TOROTAMA, VISANDO
OFERECER PERMANENTEMENTE UMA FONTE DE RENDA ALTERNATIVA AOS PESCADORES DAQUELA
COMUNIDADE. ESSE TIPO DE MATERIAL NAO E PREDATORIO AO MEIO AMBIENTE E, ALEM DE
SER UM PROCESSO RAPIDO, FACIL E ECONOMICO, NAO POSSUI RESTRICOES QUANTO AO SEU
USO. |
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| materia |
266/2010 |
2010-08-24 |
Requerimento |
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA
REGIMENTAL QUE SEJA DEDICADA A PRIMEIRA PARTE DA SESSAO DO DIA 29 DE NOVEMBRO
AO DIA INTERNACIONAL DA SOLIDARIEDADE AO POVO PALESTINO, CONFORME LEI MUNICIPAL
No 6.360 DE 07 DE MARCO DE 2007. |
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| materia |
267/2010 |
2010-08-24 |
Requerimento |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A
COLOCACAO DE ABRIGO DE ONIBUS NO PONTO DA PRACA DIDIO DUHA NO CASSINO |
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| materia |
268/2010 |
2010-08-24 |
Requerimento |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMPETENCIA NA GESTAO E SEGURANCA NO TRANSITO QUE REALIZE ESTUDOS PARA MEDIR
A INTENSIDADE DE FLUXO DE VEICULOS NAS PRINCIPAIS VIAS DO CENTRO, PODENDO ASSIM
DEFINIR EM QUAIS VIAS DEVEM SER ADOTADO OS SENTIDOS DE MAO UNICA PARA A
MELHORIA DO TRANSITO. |
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| materia |
269/2010 |
2010-08-24 |
Requerimento |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE,
PROVIDENCIE UM PROGRAMA PERIODICO PARA DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DAS GALERIAS E
BOCAS DE LOBO DESTINADAS AO ESGOTO PLUVIAL. |
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| materia |
270/2010 |
2010-08-24 |
Requerimento |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A
OFERTA DE CARTOES UNITARIOS PARA OS USUARIOS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL
QUE OPTAREM POR NAO ADQUIRIR O CARTAO CONVENCIONAL, LHES GARANTINDO A
UTILIZACAO DE UM UNICO BILHETE, E DO MESMO MODO POSSIBILITAR A UTILIZACAO DO
SISTEMA INTEGRADO POR TURISTAS EM TRANSITO NO MUNICIPIO. |
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| materia |
271/2010 |
2010-08-24 |
Requerimento |
QUE SE OFICIE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO RIO GRANDE DO SUL
(DETRAN) COM A FINALIDADE DE ABRIR PORTARIA PARA CRIACAO DE NOVO CENTRO DE
FORMACAO DE CONDUTORES. |
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| materia |
272/2010 |
2010-08-24 |
Requerimento |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SECRETARIA COMPETENTE,
PROVIDENCIE A COLOCACAO DE CESTOS DE LIXO NAS CALCADAS DAS PRINCIPAIS RUAS DO
CENTRO. |
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| materia |
273/2010 |
2010-08-24 |
Requerimento |
O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA,
PROJETO DE LEI QUE DETERMINE A APRESENTACAO DA CARTEIRA DE VACINACAO NO MOMENTO
DA MATRICULA NO ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. EM ANEXO MINUTA DO
PROJETO DE LEI. |
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| materia |
263/2010 |
2010-08-23 |
Requerimento |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA
REGIMENTAL, SOLICITA AO GEN. EDSON DE OLIVEIRA GOULARTE, SECRETARIO ESTADUAL DA
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE
DESIGNAR VERBAS PARA OBRAS DE RESTAURACAO DO PREDIO DO POSTO DE ATENDIMENTO DA
BRIGADA MILITAR NO POVO NOVO. |
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| materia |
264/2010 |
2010-08-23 |
Requerimento |
REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA
APROVADO VOTO DE LOUVOR AO SR. ITALO UMBERTO ANSELMO, PRESIDENTE DA APAE
(ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS) PELOS INESTIMAVEIS SERVICOS
PRESTADOS AO LONGO DOS
ANOS A ESTA INSTITUICAO. |
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| materia |
265/2010 |
2010-08-23 |
Requerimento |
O(S) VEREADOR(ES) ABAIXO ASSINADO(S), REQUER (EM), APOS OUVIDA A CASA
NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA INFORMADO O NOME, CARGO, E FUNCAO OCUPADO POR CADA
SERVIDOR EFETIVO E EM COMISSAO, LOTADOS NO PODER LEGISLATIVO. REQUER, QUE SEJA
INFORMADO QUEM RECEBE APOSENTADORIA E COMPLEMENTACAO DE APOSENTADORIA. REQUER,
QUE SEJA INFORMADO O NUMERO DE ESTAGIARIOS, NOME E FUNCAO QUE EXERCE. REQUER
QUE SEJA INFORMADO O NUMERO DE SERVIDORES DO EXECUTIVO CEDIDOS PARA CAMARA DE
VEREADORES? SE COM ONUS OU SEM ONUS? QUANTAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS PRESTAM
SERVICOS A CAMARA, QUANTOS FUNCIONARIOS TEM CADA EMPRESA E QUE TIPO DE SERVICO
EXECUTA? |
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| materia |
261/2010 |
2010-08-18 |
Requerimento |
O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, QUE ESTA CASA LEGISLATIVA CONCEDA AO GRUPO DE VOLUNTARIAS DA SANTA
CASA DO RIO GRANDE, VOTO DE CONGRATULACAO PELOS DEZ ANOS DO BRILHANTE TRABALHO
REALIZADO FRENTE A ASSOCIACAO DE CARIDADE SANTA CASA DO RIO GRANDE. |
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| materia |
262/2010 |
2010-08-18 |
Requerimento |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE RELATORIO AO LEGISLATIVO INFORMANDO
SOBRE QUAIS FORMAS DE PARTICIPACAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE FORAM
DIRECIONADAS PARA A REALIZACAO DA 32a FEARG E 15a FECIS, EVENTO REALIZADO DE 29
DE JULHO A 15 DE AGOSTO DE 2010 NO CENTRO MUNICIPAL DE EVENTOS. |
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| materia |
223/2010 |
2010-08-17 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL
COMPETENTE, A COLOCACAO DE SINALIZACAO QUE MELHOR SE ADEQUAR AO CODIGO DE
TRANSITO, CONFORME CAPITULO VIII, ARTIGO 87, EM FRENTE AO POSTO MEDICO NA RUA
BELLO BRUM NO BAIRRO SANTA ROSA. |
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| materia |
224/2010 |
2010-08-17 |
Indicação |
QUE SEJA INDICADO O DAER PARA COLOCACAO DE SEMAFOROS NA LOCALIDADE DA
JUNCAO (AV. SANTOS DUMONT ENTRADA DA RUA OLAVO BILAC), NA AV. SANTOS DUMONT COM
AV. ARGENTINA E NA RS-734 EM FRENTE AO CONDOMINIO WALDEMAR DUARTE. |
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| materia |
225/2010 |
2010-08-17 |
Indicação |
QUE, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE ESTUDOS PARA A
IMPLANTACAO DE UM NOVO TERMINAL RODOVIARIO DO RIO GRANDE, REITERANDO INDICACAO
No 86/2005. OUTROSSIM, SUGERIMOS QUE SEJA UTILIZADO ESPACO DA REDE FERROVIARIA
(ATUAL CENTRO DE EVENTOS). |
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| materia |
258/2010 |
2010-08-17 |
Requerimento |
QUE A SECRETARIA DE COMPETENCIA NA GESTAO DO TRANSPORTE COLETIVO,
ALTERE O TRAJETO DA LINHA DIQUE SECO FAZENDO COM QUE A MESMA SE ESTENDA DANDO
A VOLTA NO TREVO DO TECON, PERMITINDO ASSIM ATENDER AS NECESSIDADES DOS
TRABALHADORES DOS TERMINAIS DA TERGRASA, TECON , VIA 1 E OUTRAS EMPRESAS
INSTALADAS NO DISTRITO INDUSTRIAL. |
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| materia |
259/2010 |
2010-08-17 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO OFICIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE,
SOLICITANDO A REPOSICAO DE LAMPADAS QUEIMADAS E A PINTURA DOS QUEBRAMOLAS
EXISTENTES NO CAMPUS CARREIROS, TENDO EM VISTA MAIS SEGURANCA PARA ESTUDANTES,
MOTORISTAS E PEDESTRES QUE TRAFEGAM A NOITE NAQUELE LOCAL. |
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| materia |
260/2010 |
2010-08-17 |
Requerimento |
SOLICITAM AUDIENCIA PUBLICA PARA TRANSPORTE COLETIVO. |
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| materia |
221/2010 |
2010-08-16 |
Indicação |
QUE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, VERIFIQUE AS
CONDICOES DAS ARVORES LOCALIZADAS EM TODA EXTENSAO DA RUA DUQUE DE CAXIAS, POIS
ALGUMAS DELAS MOSTRAM GRANDES RACHADURAS E, CONSEQUENTEMENTE, ESTANDO SUJEITAS
A CAIR PROVOCANDO ALGUM ACIDENTE COM PESSOAS OU VEICULOS QUE POR ALI TRAFEGAM. |
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| materia |
222/2010 |
2010-08-16 |
Indicação |
QUE ENVIE O MAIS BREVE POSSIVEL A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI
TORNANDO OBRIGATORIO O USO DE DETECTOR DE METAIS EM EVENTOS FECHADOS DESTINADOS
A DIVERSAO, NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE. TAL SOLICITACAO SE DEVE AO FATO DE QUE
NO ANO DE 2005 PROTOCOLAMOS PROJETO DE LEI NESSE SENTIDO, SENDO O MESMO
APROVADO NO LEGISLATIVO E POSTERIORMENTE VETADO PELO EXECUTIVO, JUSTIFICANDO-SE
O VETO POR TRATAR-SE DE VICIO DE ORIGEM. APOS DISCUSSAO ACERCA DESSA PAUTA,
TENDO EM VISTA A RELEVANCIA DA PROPOSTA, A ADMINISTRACAO MUNICIPAL ASSUMIU
COMPROMISSO EM REMETER O REFERIDO PROJETO, PARA SER DEBATIDO COM SEGMENTOS DA
COMUNIDADE, ENVOLVIDOS EM EVENTOS QUE TENHAM GRANDE NUMERO DE CIRCULACAO DE
PESSOAS. COM A OBRIGATORIEDADE DO USO DO DETECTOR DE METAIS BUSCAMOS COIBIR A
OCORRENCIA DE HOMICIDIOS E CONFLITOS ENVOLVENDO ARMAS DE FOGO E METAIS
CORTANTES DENTRO DESSES RECINTOS. ANEXAMOS A ESTE, O P.L No 055/2005 PARA
APRECIACAO, COMO FORMA DE SUGESTAO AO EXECUTIVO. |
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| materia |
256/2010 |
2010-08-16 |
Requerimento |
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE LIMPEZA NA TRAVESSA JOCKEY CLUB, NUMERO 242-9, EM FRENTE AO ANTIGO
PRADO. DEVIDO AS CHUVAS E AO VAZAMENTO DE UMA FOSSA, O MAU CHEIRO E O ACUMULO
DE AGUA FEZ DA RUA UM BARREIRO. |
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| materia |
257/2010 |
2010-08-16 |
Requerimento |
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE,
PROVIDENCIE LIMPEZA NA VALETA DA RUA AV. ITALIA, 1652a. DEVIDO AS CHUVAS, A
VALETA ENTOPE, TRANSBORDA E A RUA FICA ALAGADA. |
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| materia |
254/2010 |
2010-08-13 |
Requerimento |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, PARA QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO DE No 380/07, REMETIDA A
CONCESSIONARIA ECOSUL O QUAL REFERE-SE A UMA SOLUCAO PARA O TRAFEGO DA BR 392,
ENTRADA DO BAIRRO SANTA TEREZA. |
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| materia |
255/2010 |
2010-08-13 |
Requerimento |
QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO DE No 294/09, REMETIDA A
CONCESSIONARIA ECOSUL. |
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| materia |
67/2010 |
2010-08-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER SOB A FORMA DE DACAO EM PAGAMENTO OS IMOVEIS DA COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL-COHAB-RS CONFORME O DISPOSTO NA LEI ESTADUAL No 13.286 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009. |
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| materia |
252/2010 |
2010-08-12 |
Requerimento |
REQUER , APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR A SMOV, O
ENSAIBRAMENTO DA RUA MILITAO CHAVES, BAIRRO BOLACHA. |
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| materia |
253/2010 |
2010-08-12 |
Requerimento |
REQUER , APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR A SMOV, O
NIVELAMENTO DA RUA ALBERTO DE OLIVEIRA , ENTRE AS RUAS PANDIA CALLOGERAS, E
ROBERTO SOCOOWSKI. |
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| materia |
219/2010 |
2010-08-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DA
SEGURANCA, DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO A COLOCACAO DE PLACAS DE SINALIZACAO
DE ESTACIONAMENTO PERMITIDO SOMENTE PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE IDOSOS E
AMBULANCIAS EM FRENTE AS CASAS E CLINICAS GERIATRICAS, BEM COMO PROVIDENCIE A
PINTURA NA COR BRANCA NO MEIOFIO DAS CALCADAS EM FRENTE A ESTES
ESTABELECIMENTOS, NOS TERMOS DO ITEM 2.1.2 DA RESOLUCAO 160/2004 DO CONSELHO
NACIONAL DE TRANSITO ANEXADA A SEGUIR. |
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| materia |
220/2010 |
2010-08-11 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE
DO MUNICIPIO, SMOV, PARA QUE SEJA REALIZADA A DESOBSTRUCAO DE RESIDUOS DAS
"BOCAS DE LOBO", DA RUA OSVALDO ARANHA COM EDUARDO BALLESTER, EM TODA SUA
EXTENSAO, NO BAIRRO BERNADETH. |
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| materia |
251/2010 |
2010-08-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO SR. PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA REALIZADA
UMA SESSAO SOLENE, EM HOMENAGEM AO CINQUENTENARIO DO ESPORTE CLUBE SANTO
ANTONIO DO POVO NOVO A SER COMEMORADO NO PROXIMO DIA 27 DE SETEMBRO DO CORRENTE
ANO. |
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| materia |
41/2010 |
2010-08-10 |
Projeto de Lei de Vereador |
INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO, LEI No 5291/99 O "DIA DO EVANGELICO" ART. 1o - INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO O DIA DO EVANGELICO, A SER COMEMORADO SEMPRE NO SEGUNDO DOMINGO DE SETEMBRO. |
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| materia |
66/2010 |
2010-08-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO E DESENVOLVIMENTO
URBANO, NO VALOR DE R$ 2.413.983,53. |
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| materia |
216/2010 |
2010-08-10 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSAO NA LEI DE DIRETRIZES
ORCAMENTARIAS-LDO 2011, ASFALTAMENTO NA AVENIDA A NA QUINTINHA NA VILA DA
QUINTA. |
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| materia |
217/2010 |
2010-08-10 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAUDE PROVIDENCIAR MELHORIAS NO POSTO MEDICO DO BAIRRO BARRA. |
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| materia |
218/2010 |
2010-08-10 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, A CONSTRUCAO DE UM PRACA DE RECREACAO NO BAIRRO CIDADE DE AGUEDA. |
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| materia |
249/2010 |
2010-08-10 |
Requerimento |
SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AOS CORREIOS, NA PESSOA DO SR.
LUIS FELIPE BITTENCOURT, GERENTE DO CENTRO DE DISTRIBUICAO DOMICILIAR CIDADE DE
AGUEDA, PARA QUE SEJA FEITO UMA VISTORIA NO SERVICO DA ENTREGA DE
CORRESPONDENCIAS DA RUA ESPIRIDIAO DE FREITAS, E RUAS ADJACENTES, DO BAIRRO
CIDADE NOVA. |
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| materia |
250/2010 |
2010-08-10 |
Requerimento |
SOLICITAR , JUNTO A CORSAN, A VIABILIDADE DA CONSTRUCAO DE UM
RESERVATORIO DE AGUA ENTRE OS BAIRROS CASTELO BRANCO E SANTA ROSA. |
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| materia |
6/2010 |
2010-08-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXERCÍCIO DE 2000, PERÍODO DE 20.07 A 31.12.2000. |
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