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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 282/2010 2010-08-31 Requerimento QUE SEJA DETERMINADA DATA PARA REALIZACAO DE UMA AUDIENCIA PUBLICA, COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE A SITUACAO DA UTI PEDIATRICA E DEMAIS ASSUNTOS RELACIONADOS AO ATENDIMENTO NO HOSPITAL UNIVERSITARIO. OUTROSSIM, SOLICITAMOS QUE ENTRE AS AUTORIDADES CONVIDADAS ESTEJAM AS SEGUINTES :EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - FABIO BRANCO;ILMA. SRa. SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE-ZELIONARA BRANCO;CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE;MAGNIFICO REITOR DA FURG - JOAO CARLOS COUSIN DIRETOR DO HOSPITAL UNIVERSITARIO - SR.ROMEU SELISTRE SOBRINHO;DIRETOR DA FUNDACAO DE APOIO AO HOSPITAL DE ENSINO DO RIO GRANDE (FAHERG)- SR.TOMAS DALCIN;PROMOTOR DE JUSTICA ESPECIALIZADA DO RIO GRANDE - SR. JOSE ALEXANDRE DA SILVA ZACHIA ALAN DEMAIS AUTORIDADES LIGADAS AO TEMA. 1 extracted
materia 68/2010 2010-08-30 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 3o, CAPUT, DA LEI No 6.794/2009, COM A REDACAO DADA PELA LEI No 6.885/2.010. 1 extracted
materia 229/2010 2010-08-30 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A COLOCACAO DE PLACA CONTENDO NOME E INFORMACOES SOBRE O ARTISTA ERICO GOBBI NAS ESCULTURAS DE SUA AUTORIA ESPALHADAS PELO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, TENDO EM VISTA A IMPORTANCIA DA DIVULGACAO DO TRABALHO DESTE ARTISTA RIO-GRANDINO QUE E CONHECIDO EM VARIOS PAISES. 1 extracted
materia 277/2010 2010-08-30 Requerimento SEJA ENVIADO OFICIO AO DAER-RS SOLICITANDO A CONSTRUCAO DE PASSARELAS PARA PEDESTRES NA RS-734 EM FRENTE AS ESTACOES DE TRANSBORDO DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL NAS LOCALIDADES DO TREVO E JUNCAO. 1 extracted
materia 278/2010 2010-08-30 Requerimento SEJA ENVIADO OFICIO AO DAER-RS SOLICITANDO A CONSTRUCAO DE PASSARELAS PARA PEDESTRES NA RS-734 EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL MATE AMARGO E ENTRE OS CONDOMINIOS MARIA CARMEN E CELMAR GONCALVES, TENDO EM VISTA O GRANDE FLUXO DE PEDESTRES E VEICULOS NESTES LOCAIS. 1 extracted
materia 274/2010 2010-08-25 Requerimento SOLICITAR A SMSTT, A CRIACAO DE ESTACIONAMENTO PARA DEFICIENTES, NA RUA GENERAL VITORINO, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A CAMARA DE VEREADORES. 1 extracted
materia 275/2010 2010-08-25 Requerimento QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO DIRETOR GERAL DO DAER, SR. VICENTE PAULO MATTOS DE BRITTO PEREIRA, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ELABORAR UM PROJETO, VISANDO A IMPLANTACAO DE CELULAS DE CONCRETO PARA TRAVESSIA NA AVENIDA ITALIA (EM FRENTE AO ESTACAO DE INTEGRACAO JUNCAO E CONDOMINIO WALDEMAR DUARTE) BEM COMO, NA AVENIDA SANTOS DUMONT (EM FRENTE AOS CONDOMINIOS MARIA CARMEM E CELMAR GONCALVES) E, AINDA, NO CRUZAMENTO DESTA COM A AVENIDA ARGENTINA (PICUCHA), TORNANDO A TRAVESSIA NESSES PONTOS MAIS SEGURA AOS PEDESTRES, INCLUSIVE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS (CADEIRANTES) E CICLISTAS. OUTROSSIM, SOLICITAMOS QUE SEJA ENVIADO COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA, DOS TRANSPORTE E DO TRANSITO-SMSTT. 1 extracted
materia 276/2010 2010-08-25 Requerimento QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CEEE, SR. SERGIO CAMPS DE MORAIS E AO CHEFE DO CENTRO REGIONAL LITORAL SUL, SR. LUIZ GUSTAVO DA TRINDADE, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDENCIAS PARA QUE AS NEGOCIACOES DE PARCELAMENTO DAS DIVIDAS DE IMOVEIS DA CIDADE DO RIO GRANDE, SEJAM REALIZADAS NO PROPRIO MUNICIPIO, EVITANDO DESLOCAMENTO ATE A CIDADE DE PELOTAS E, CONSEQUENTEMENTE, TRANSTORNOS AOS CLIENTES. 1 extracted
materia 226/2010 2010-08-24 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSAO NA LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS-LDO 2011, ASFALTAMENTO NAS RUAS B E C NA NOVA QUINTA NA VILA DA QUINTA. 1 extracted
materia 227/2010 2010-08-24 Indicação QUE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA VISTORIA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CLEMENTE PINTO, VISANDO IDENTIFICAR PONTOS QUE CARECEM DE RECUPERACAO, PARA POSTERIORMENTE REALIZACAO DAS OBRAS DE MELHORIAS ENTRE AS QUAIS PODEMOS CITAR: TELHADO, PARTE ELETRICA, PINTURA E AMPLIACAO/REVITALIZACAO DA PRACA LOCALIZADA NO INTERIOR DA ESCOLA. OUTROSSIM, SOLICITAMOS QUE SEJA REALIZADO UM PROJETO PARA A CONSTRUCAO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA E IMPLANTACAO DE UMA NOVA BIBLIOTECA, PARA PRESTAR UM MELHOR ATENDIMENTO A APROXIMADAMENTE 800 ALUNOS DO BAIRRO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 228/2010 2010-08-24 Indicação QUE, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ELABORAR UM PROJETO EM PARCERIA COM A FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE E INICIATIVA PRIVADA, OBJETIVANDO A IMPLANTACAO DE UMA OLARIA (FABRICA DE CONSTRUCAO DE TIJOLOS ECOLOGICOS E TELHAS), NA ILHA DA TOROTAMA, VISANDO OFERECER PERMANENTEMENTE UMA FONTE DE RENDA ALTERNATIVA AOS PESCADORES DAQUELA COMUNIDADE. ESSE TIPO DE MATERIAL NAO E PREDATORIO AO MEIO AMBIENTE E, ALEM DE SER UM PROCESSO RAPIDO, FACIL E ECONOMICO, NAO POSSUI RESTRICOES QUANTO AO SEU USO. 1 extracted
materia 266/2010 2010-08-24 Requerimento OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA DEDICADA A PRIMEIRA PARTE DA SESSAO DO DIA 29 DE NOVEMBRO AO DIA INTERNACIONAL DA SOLIDARIEDADE AO POVO PALESTINO, CONFORME LEI MUNICIPAL No 6.360 DE 07 DE MARCO DE 2007. 1 extracted
materia 267/2010 2010-08-24 Requerimento QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A COLOCACAO DE ABRIGO DE ONIBUS NO PONTO DA PRACA DIDIO DUHA NO CASSINO 1 extracted
materia 268/2010 2010-08-24 Requerimento QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPETENCIA NA GESTAO E SEGURANCA NO TRANSITO QUE REALIZE ESTUDOS PARA MEDIR A INTENSIDADE DE FLUXO DE VEICULOS NAS PRINCIPAIS VIAS DO CENTRO, PODENDO ASSIM DEFINIR EM QUAIS VIAS DEVEM SER ADOTADO OS SENTIDOS DE MAO UNICA PARA A MELHORIA DO TRANSITO. 1 extracted
materia 269/2010 2010-08-24 Requerimento QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE UM PROGRAMA PERIODICO PARA DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DAS GALERIAS E BOCAS DE LOBO DESTINADAS AO ESGOTO PLUVIAL. 1 extracted
materia 270/2010 2010-08-24 Requerimento QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A OFERTA DE CARTOES UNITARIOS PARA OS USUARIOS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL QUE OPTAREM POR NAO ADQUIRIR O CARTAO CONVENCIONAL, LHES GARANTINDO A UTILIZACAO DE UM UNICO BILHETE, E DO MESMO MODO POSSIBILITAR A UTILIZACAO DO SISTEMA INTEGRADO POR TURISTAS EM TRANSITO NO MUNICIPIO. 1 extracted
materia 271/2010 2010-08-24 Requerimento QUE SE OFICIE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO RIO GRANDE DO SUL (DETRAN) COM A FINALIDADE DE ABRIR PORTARIA PARA CRIACAO DE NOVO CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES. 1 extracted
materia 272/2010 2010-08-24 Requerimento QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCACAO DE CESTOS DE LIXO NAS CALCADAS DAS PRINCIPAIS RUAS DO CENTRO. 1 extracted
materia 273/2010 2010-08-24 Requerimento O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI QUE DETERMINE A APRESENTACAO DA CARTEIRA DE VACINACAO NO MOMENTO DA MATRICULA NO ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. EM ANEXO MINUTA DO PROJETO DE LEI. 1 extracted
materia 263/2010 2010-08-23 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO GEN. EDSON DE OLIVEIRA GOULARTE, SECRETARIO ESTADUAL DA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE DESIGNAR VERBAS PARA OBRAS DE RESTAURACAO DO PREDIO DO POSTO DE ATENDIMENTO DA BRIGADA MILITAR NO POVO NOVO. 1 extracted
materia 264/2010 2010-08-23 Requerimento REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA APROVADO VOTO DE LOUVOR AO SR. ITALO UMBERTO ANSELMO, PRESIDENTE DA APAE (ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS) PELOS INESTIMAVEIS SERVICOS PRESTADOS AO LONGO DOS ANOS A ESTA INSTITUICAO. 1 extracted
materia 265/2010 2010-08-23 Requerimento O(S) VEREADOR(ES) ABAIXO ASSINADO(S), REQUER (EM), APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA INFORMADO O NOME, CARGO, E FUNCAO OCUPADO POR CADA SERVIDOR EFETIVO E EM COMISSAO, LOTADOS NO PODER LEGISLATIVO. REQUER, QUE SEJA INFORMADO QUEM RECEBE APOSENTADORIA E COMPLEMENTACAO DE APOSENTADORIA. REQUER, QUE SEJA INFORMADO O NUMERO DE ESTAGIARIOS, NOME E FUNCAO QUE EXERCE. REQUER QUE SEJA INFORMADO O NUMERO DE SERVIDORES DO EXECUTIVO CEDIDOS PARA CAMARA DE VEREADORES? SE COM ONUS OU SEM ONUS? QUANTAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS PRESTAM SERVICOS A CAMARA, QUANTOS FUNCIONARIOS TEM CADA EMPRESA E QUE TIPO DE SERVICO EXECUTA? 1 extracted
materia 261/2010 2010-08-18 Requerimento O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE ESTA CASA LEGISLATIVA CONCEDA AO GRUPO DE VOLUNTARIAS DA SANTA CASA DO RIO GRANDE, VOTO DE CONGRATULACAO PELOS DEZ ANOS DO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO FRENTE A ASSOCIACAO DE CARIDADE SANTA CASA DO RIO GRANDE. 1 extracted
materia 262/2010 2010-08-18 Requerimento QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE RELATORIO AO LEGISLATIVO INFORMANDO SOBRE QUAIS FORMAS DE PARTICIPACAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE FORAM DIRECIONADAS PARA A REALIZACAO DA 32a FEARG E 15a FECIS, EVENTO REALIZADO DE 29 DE JULHO A 15 DE AGOSTO DE 2010 NO CENTRO MUNICIPAL DE EVENTOS. 1 extracted
materia 223/2010 2010-08-17 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A COLOCACAO DE SINALIZACAO QUE MELHOR SE ADEQUAR AO CODIGO DE TRANSITO, CONFORME CAPITULO VIII, ARTIGO 87, EM FRENTE AO POSTO MEDICO NA RUA BELLO BRUM NO BAIRRO SANTA ROSA. 1 extracted
materia 224/2010 2010-08-17 Indicação QUE SEJA INDICADO O DAER PARA COLOCACAO DE SEMAFOROS NA LOCALIDADE DA JUNCAO (AV. SANTOS DUMONT ENTRADA DA RUA OLAVO BILAC), NA AV. SANTOS DUMONT COM AV. ARGENTINA E NA RS-734 EM FRENTE AO CONDOMINIO WALDEMAR DUARTE. 1 extracted
materia 225/2010 2010-08-17 Indicação QUE, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE ESTUDOS PARA A IMPLANTACAO DE UM NOVO TERMINAL RODOVIARIO DO RIO GRANDE, REITERANDO INDICACAO No 86/2005. OUTROSSIM, SUGERIMOS QUE SEJA UTILIZADO ESPACO DA REDE FERROVIARIA (ATUAL CENTRO DE EVENTOS). 1 extracted
materia 258/2010 2010-08-17 Requerimento QUE A SECRETARIA DE COMPETENCIA NA GESTAO DO TRANSPORTE COLETIVO, ALTERE O TRAJETO DA LINHA DIQUE SECO FAZENDO COM QUE A MESMA SE ESTENDA DANDO A VOLTA NO TREVO DO TECON, PERMITINDO ASSIM ATENDER AS NECESSIDADES DOS TRABALHADORES DOS TERMINAIS DA TERGRASA, TECON , VIA 1 E OUTRAS EMPRESAS INSTALADAS NO DISTRITO INDUSTRIAL. 1 extracted
materia 259/2010 2010-08-17 Requerimento SEJA ENCAMINHADO OFICIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE, SOLICITANDO A REPOSICAO DE LAMPADAS QUEIMADAS E A PINTURA DOS QUEBRAMOLAS EXISTENTES NO CAMPUS CARREIROS, TENDO EM VISTA MAIS SEGURANCA PARA ESTUDANTES, MOTORISTAS E PEDESTRES QUE TRAFEGAM A NOITE NAQUELE LOCAL. 1 extracted
materia 260/2010 2010-08-17 Requerimento SOLICITAM AUDIENCIA PUBLICA PARA TRANSPORTE COLETIVO. 1 extracted
materia 221/2010 2010-08-16 Indicação QUE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, VERIFIQUE AS CONDICOES DAS ARVORES LOCALIZADAS EM TODA EXTENSAO DA RUA DUQUE DE CAXIAS, POIS ALGUMAS DELAS MOSTRAM GRANDES RACHADURAS E, CONSEQUENTEMENTE, ESTANDO SUJEITAS A CAIR PROVOCANDO ALGUM ACIDENTE COM PESSOAS OU VEICULOS QUE POR ALI TRAFEGAM. 1 extracted
materia 222/2010 2010-08-16 Indicação QUE ENVIE O MAIS BREVE POSSIVEL A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI TORNANDO OBRIGATORIO O USO DE DETECTOR DE METAIS EM EVENTOS FECHADOS DESTINADOS A DIVERSAO, NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE. TAL SOLICITACAO SE DEVE AO FATO DE QUE NO ANO DE 2005 PROTOCOLAMOS PROJETO DE LEI NESSE SENTIDO, SENDO O MESMO APROVADO NO LEGISLATIVO E POSTERIORMENTE VETADO PELO EXECUTIVO, JUSTIFICANDO-SE O VETO POR TRATAR-SE DE VICIO DE ORIGEM. APOS DISCUSSAO ACERCA DESSA PAUTA, TENDO EM VISTA A RELEVANCIA DA PROPOSTA, A ADMINISTRACAO MUNICIPAL ASSUMIU COMPROMISSO EM REMETER O REFERIDO PROJETO, PARA SER DEBATIDO COM SEGMENTOS DA COMUNIDADE, ENVOLVIDOS EM EVENTOS QUE TENHAM GRANDE NUMERO DE CIRCULACAO DE PESSOAS. COM A OBRIGATORIEDADE DO USO DO DETECTOR DE METAIS BUSCAMOS COIBIR A OCORRENCIA DE HOMICIDIOS E CONFLITOS ENVOLVENDO ARMAS DE FOGO E METAIS CORTANTES DENTRO DESSES RECINTOS. ANEXAMOS A ESTE, O P.L No 055/2005 PARA APRECIACAO, COMO FORMA DE SUGESTAO AO EXECUTIVO. 1 extracted
materia 256/2010 2010-08-16 Requerimento OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE LIMPEZA NA TRAVESSA JOCKEY CLUB, NUMERO 242-9, EM FRENTE AO ANTIGO PRADO. DEVIDO AS CHUVAS E AO VAZAMENTO DE UMA FOSSA, O MAU CHEIRO E O ACUMULO DE AGUA FEZ DA RUA UM BARREIRO. 1 extracted
materia 257/2010 2010-08-16 Requerimento OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE LIMPEZA NA VALETA DA RUA AV. ITALIA, 1652a. DEVIDO AS CHUVAS, A VALETA ENTOPE, TRANSBORDA E A RUA FICA ALAGADA. 1 extracted
materia 254/2010 2010-08-13 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO DE No 380/07, REMETIDA A CONCESSIONARIA ECOSUL O QUAL REFERE-SE A UMA SOLUCAO PARA O TRAFEGO DA BR 392, ENTRADA DO BAIRRO SANTA TEREZA. 1 extracted
materia 255/2010 2010-08-13 Requerimento QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO DE No 294/09, REMETIDA A CONCESSIONARIA ECOSUL. 1 extracted
materia 67/2010 2010-08-12 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER SOB A FORMA DE DACAO EM PAGAMENTO OS IMOVEIS DA COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL-COHAB-RS CONFORME O DISPOSTO NA LEI ESTADUAL No 13.286 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009. 1 extracted
materia 252/2010 2010-08-12 Requerimento REQUER , APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR A SMOV, O ENSAIBRAMENTO DA RUA MILITAO CHAVES, BAIRRO BOLACHA. 1 extracted
materia 253/2010 2010-08-12 Requerimento REQUER , APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR A SMOV, O NIVELAMENTO DA RUA ALBERTO DE OLIVEIRA , ENTRE AS RUAS PANDIA CALLOGERAS, E ROBERTO SOCOOWSKI. 1 extracted
materia 219/2010 2010-08-11 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA, DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO A COLOCACAO DE PLACAS DE SINALIZACAO DE ESTACIONAMENTO PERMITIDO SOMENTE PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE IDOSOS E AMBULANCIAS EM FRENTE AS CASAS E CLINICAS GERIATRICAS, BEM COMO PROVIDENCIE A PINTURA NA COR BRANCA NO MEIOFIO DAS CALCADAS EM FRENTE A ESTES ESTABELECIMENTOS, NOS TERMOS DO ITEM 2.1.2 DA RESOLUCAO 160/2004 DO CONSELHO NACIONAL DE TRANSITO ANEXADA A SEGUIR. 1 extracted
materia 220/2010 2010-08-11 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE DO MUNICIPIO, SMOV, PARA QUE SEJA REALIZADA A DESOBSTRUCAO DE RESIDUOS DAS "BOCAS DE LOBO", DA RUA OSVALDO ARANHA COM EDUARDO BALLESTER, EM TODA SUA EXTENSAO, NO BAIRRO BERNADETH. 1 extracted
materia 251/2010 2010-08-11 Requerimento SOLICITA AO SR. PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE, EM HOMENAGEM AO CINQUENTENARIO DO ESPORTE CLUBE SANTO ANTONIO DO POVO NOVO A SER COMEMORADO NO PROXIMO DIA 27 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. 1 extracted
materia 41/2010 2010-08-10 Projeto de Lei de Vereador INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO, LEI No 5291/99 O "DIA DO EVANGELICO" ART. 1o - INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO O DIA DO EVANGELICO, A SER COMEMORADO SEMPRE NO SEGUNDO DOMINGO DE SETEMBRO. 1 extracted
materia 66/2010 2010-08-10 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO E DESENVOLVIMENTO URBANO, NO VALOR DE R$ 2.413.983,53. 1 extracted
materia 216/2010 2010-08-10 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSAO NA LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS-LDO 2011, ASFALTAMENTO NA AVENIDA A NA QUINTINHA NA VILA DA QUINTA. 1 extracted
materia 217/2010 2010-08-10 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE PROVIDENCIAR MELHORIAS NO POSTO MEDICO DO BAIRRO BARRA. 1 extracted
materia 218/2010 2010-08-10 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, A CONSTRUCAO DE UM PRACA DE RECREACAO NO BAIRRO CIDADE DE AGUEDA. 1 extracted
materia 249/2010 2010-08-10 Requerimento SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AOS CORREIOS, NA PESSOA DO SR. LUIS FELIPE BITTENCOURT, GERENTE DO CENTRO DE DISTRIBUICAO DOMICILIAR CIDADE DE AGUEDA, PARA QUE SEJA FEITO UMA VISTORIA NO SERVICO DA ENTREGA DE CORRESPONDENCIAS DA RUA ESPIRIDIAO DE FREITAS, E RUAS ADJACENTES, DO BAIRRO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 250/2010 2010-08-10 Requerimento SOLICITAR , JUNTO A CORSAN, A VIABILIDADE DA CONSTRUCAO DE UM RESERVATORIO DE AGUA ENTRE OS BAIRROS CASTELO BRANCO E SANTA ROSA. 1 extracted
materia 6/2010 2010-08-09 Projeto de Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXERCÍCIO DE 2000, PERÍODO DE 20.07 A 31.12.2000. 1 extracted