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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 233/2010 2010-07-16 Requerimento TENDO EM VISTA INFORMACOES DE QUE O SESC-RS, SERVICO SOCIAL DO COMERCIO, ESTA ESTUDANDO CRIACAO DE ESCOLA DE ENSINO TECNICO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REQUER SEJA ENVIADO REQUERIMENTO A DIRETORIA DA ENTIDADE SOLICITANDO ESTUDOS PARA IMPLANTACAO DE UNIDADE NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE. 1 extracted
materia 55/2010 2010-07-15 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NO VALOR DE R$ 29.806,19. 1 extracted
materia 231/2010 2010-07-14 Requerimento QUE SEJA DETERMINADA DATA PARA REALIZACAO DE UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SAO JOAO BATISTA, QUE TRANSCORRERA NO DIA 08 DE AGOSTO. OUTROSSIM, SOLICITAMOS QUE SEJAM CONVIDADOS A DIRECAO, PROFESSORES E ALUNOS. 1 extracted
materia 232/2010 2010-07-14 Requerimento OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, REQUEREM, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, NOS TERMOS DO ART. 79, QUE SE REGISTRE UM VOTO DE CONGRATULACOES COM OS INTEGRANTES DA IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ULTIMOS DIAS, PELO 50o ANIVERSARIO DE SEU ESTABELECIMENTO NA CIDADE DO RIO GRANDE. REQUEIRO, AINDA, QUE DESTA MANIFESTACAO DE-SE CIENCIA AO PRESIDENTE DR. DANIEL LIMA, PRESIDENTE DA ESTACA RIO GRANDE/BRASIL. 1 extracted
materia 194/2010 2010-07-13 Indicação SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A COLOCACAO DE CONTAINERS DE RECOLHIMENTO DE LIXO EM TODA A VILA DA QUINTA. 1 extracted
materia 195/2010 2010-07-13 Indicação SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR A RECOLOCACAO DA CAMADA DO ASFALTO NAS RUAS MONTEIRO LOBATO ATE A RUA 08 DE JULHO COM EXCECAO DA RUA DR. MARCIANO ESPINDOLA QUE JA ESTA SENDO COLOCADO UNISTEN E DAS RUAS DEPUTADO FERNANDO FERRARI ATE A RUA SAUL PORTO NO BAIRRO GETULIO VARGAS. EM ANEXO, MAPA. 1 extracted
materia 5/2010 2010-07-12 Projeto de Decreto Legislativo SEJA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO RIOGRANDINO AO SENHOR ERNANI PINHO DE MORAES, MÉDICO ESPECIALISTA EM GASTROENTEROLOGIA. 1 extracted
materia 54/2010 2010-07-12 Projeto de Lei do Executivo ALTERA OS ARTIGOS 58 E 61 DA LEI MUNICIPAL No 6.873, DE 29 DE ABRIL DE 2010. 1 extracted
materia 192/2010 2010-07-12 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA, TRANSPORTES E TRANSITO, SMSTT, PARA QUE SEJA COLOCADO UMA PLACAS INDICATIVA DE PROIBIDO ESTACIONAR, NO PONTO DE TAXI DO OGMO, NA AV. HONORIO BICALHO, PORTAO 4. 1 extracted
materia 193/2010 2010-07-12 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA FECHAMENTO DO CANALETE DA RUA SALGADO FILHO E A IMPLANTACAO DE EQUIPAMENTOS PARA EXERCICIOS FISICOS, NOS MOLDES DO CANALETE EXISTENTE NA AVENIDA IMIGRANTES, NA CIDADE GAUCHA DE SANTA CRUZ DO SUL (FOTOGRAFIAS ANEXADAS A SEGUIR). 1 extracted
materia 229/2010 2010-07-12 Requerimento SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETARIO ESTADUAL DA SEGURANCA PUBLICA SR. EDSON GOULARTE, SOLICITANDO ESTUDOS PARA CONSTRUCAO DE UM POSTO POLICIAL DA BRIGADA MILITAR NA 4a SECCAO DA BARRA. 1 extracted
materia 230/2010 2010-07-12 Requerimento SEJA FORMADA UMA COMISSAO DE VERADORES PARA JUNTO COM MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, A DIRECAO DA CORSAN E A DIRECAO DA AMERICA LATINA LOGISTICA BUSCAR UM ACORDO PARA VIABILIZAR A PASSAGEM DOS CANOS QUE FORNECEM AGUA PARA A VILA DA QUINTA. 1 extracted
materia 190/2010 2010-07-08 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SMSTT, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA TRANSPORTE E TRANSITO, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA EXTENSAO DA LINHA PESQUEIRO IR ATE OS VILAREJOS NAS QUINTAS-FEIRAS. 1 extracted
materia 191/2010 2010-07-08 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SMMA, QUE SEJA REALIZADO A PODA DAS ARVORES CHAMADAS MARICAS, LOCALIZADAS AO LONGO DA ESTRADA QUE LEVA O TRAPICHE DA LOCALIDADE DO PESQUEIRO. 1 extracted
materia 225/2010 2010-07-08 Requerimento SEJA OFICIADO O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO PARA QUE INDIQUE AO SETOR COMPETENTE A RECOLOCACAO DE SAIBRO NA ESTRADA DA ILHA DO LEONIDEO ATE A PONTE DA ILHA DOS MARINHEIROS. 1 extracted
materia 226/2010 2010-07-08 Requerimento SEJA OFICIADO O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO PARA QUE INDIQUE AO SETOR COMPETENTE A RECOLOCACAO DE SAIBRO NA ESTRADA DA ILHA DOS MARINHEIROS ENTRADA A DIREITA LOGO QUE SAI DA PONTE ATE A CURVA DA LOCALIDADE DA MARAMBAIA. 1 extracted
materia 227/2010 2010-07-08 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO AO PRESIDENTE DESSA CASA LEGISLATIVA, SR. RENATO ESPINDOLA ALBUQUERQUE, PARA QUE SEJA CRIADA UMA COMISSAO DE VEREADORES PARA DESLOCAREM-SE A BRASILIA A FIM DE TRATAREM ASSUNTO DA EMPRESA STELLA MARIS E SEUS ASSOCIADO, DNIT, PROJETO TREM PASSAGEIRO E FERROSUL. 1 extracted
materia 52/2010 2010-07-07 Projeto de Lei do Executivo ALTERA NOMENCLATURA CONSTANTE NO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 5.938, DE 19 DE MAIO DE 2004. 1 extracted
materia 53/2010 2010-07-07 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A COMPOSICAO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS IDOSOS, CONSTANTE NO INCISO I, ART. 3o DA LEI No 5.444, DE 09 DE OUTUBRO DE 2000. 1 extracted
materia 224/2010 2010-07-07 Requerimento REQUER , APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR A SMOV, O ENSAIBRAMENTO DAS RUAS ELIK WOLFF I E II (PARQUE ELIK WOLFF) VILA SENANDES. 1 extracted
materia 780/2010 2010-07-07 Razões do Veto QUE ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 4994/1995. 1 extracted
materia 189/2010 2010-07-06 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDA A CASA, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND, FUTEBOL DE 7 E PISTA PARA CAMINHADA, NA "PRACINHA" DA ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA DR. GUAHYBA RACHE, LOCALIZADA NA AV. PELOTAS. 1 extracted
materia 222/2010 2010-07-06 Requerimento O VEREADOR SIGNATARIO REQUER A V. EXA. APOS OUVIDA A CASA, SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE EM COMEMORACAO AO DIA DO SOLDADO, QUE E CELEBRADO NO DIA 25 DE AGOSTO. 1 extracted
materia 223/2010 2010-07-06 Requerimento SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR AO SARGENTO RODINEI GALLO FLORES DA 3a COMPANHIA DO PARQUE MARINHA POR ATO DE BRAVURA NO SALVAMENTO DE DUAS MENINAS DE UM INCENDIO NO PARQUE SAO PEDRO BOLETIM COM O RELATORIO DA OCORRENCIA EM ANEXO. 1 extracted
materia 186/2010 2010-07-05 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO PARA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERACAO DO CALCAMENTO DA RUA VICE ALMIRANTE ABREU COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS GENERAL NETO E VINTE E QUATRO DE MAIO, PRINCIPALMENTE NO TRECHO DE ESPERA NA SINALEIRA COM A RUA VINTE A QUATRO DE MAIO. 1 extracted
materia 187/2010 2010-07-05 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA DOS TRANSPORTE E DO TRANSITO PARA QUE A MESMA ESTUDE UMA FORMA QUE POSSIBILITE A REDUCAO DE VELOCIDADE DOS VEICULOS QUE VEM DA SENADOR CORREA SENTIDO AV. BUARQUE DE MACEDO, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A LOJA TUMELERO. 1 extracted
materia 188/2010 2010-07-05 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA CONSTRUCAO DE NOVO POSTO DE SAUDE NA VILA BERNADETE, A FIM DE ABRIGAR INSTALACOES MAIS MODERNAS E ATENDER A DEMANDA DAQUELA LOCALIDADE. 1 extracted
materia 219/2010 2010-07-05 Requerimento O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR MINISTRO DA SAUDE JOSE GOMES TEMPORAO, SOLICITANDO QUE SE POSSIVEL SEJA REALIZADA UMA MAIOR AGILIZACAO NO QUE SE TRATA DA LIBERACAO PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE QUEIMADOS DO HOSPITAL ASSOCIACAO DE CARIDADE SANTA CASA DO RIO GRANDE, TENDO EM VISTA QUE A UNIDADE ENCONTRA-SE EQUIPADA E PRONTA PARA ENTRAR EM FUNCIONAMENTO, AGUARDANDO APENAS A CITADA LIBERACAO POR PARTE DO GOVERNO FEDERAL. 1 extracted
materia 220/2010 2010-07-05 Requerimento SEJA ENVIADO OFICIO A EMPRESA VIACAO NOIVA DO MAR, SOLICITANDO IMPLANTACAO DE SISTEMA DE VENDA DE PASSAGENS MUNICIPAIS E CREDITOS PARA CARTAO COMUM, CARTAO ESCOLAR E CARTAO VALE--TRANSPORTE ATRAVES DA INTERNET, TENDO EM VISTA FACILITAR E MELHORAR O SERVICO OFERECIDO AOS USUARIOS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 221/2010 2010-07-05 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER , APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, AFIM DE MANIFESTAR AS PROVIDENCIAS TOMADA QUANTO A SOLICITACAO DA ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO SAO JOAO, CONFORME OFICIO No 007/2010- PROTOCOLO No 7030/2010. SEGUE EM ANEXO XEROX DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS. 1 extracted
materia 51/2010 2010-06-30 Projeto de Lei do Executivo ALTERA O ITEM VIII DO ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N° 5.205, DE 09 DE JANEIRO DE 1998 E CRIA O CARGO DE SUPERVISOR CULTURAL. 1 extracted
norma 18/2010 2010-06-30 RESOLUÇÃO DE MESA ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 4º DA RESOLUÇÃO DE MESA Nº 08/2007 1 extracted
materia 50/2010 2010-06-23 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO GABINETE DO PREFEITO, NO VALOR DE R$ 2.399.214,00. 1 extracted
materia 185/2010 2010-06-23 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO, SMOV, PARA QUE SEJA REALIZADO O REPARO NO CALCAMENTO DA RUA PERO VAZ DE CAMINHA, ESQUINA RUA ALAN KARDEC, BAIRRO LAR GAUCHO. 1 extracted
materia 213/2010 2010-06-23 Requerimento O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 25 ANOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA WANDA ROCHA MARTINS QUE SERA COMEMORADO NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2010. 1 extracted
materia 214/2010 2010-06-23 Requerimento SEJA OFICIADO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DO MUNICIPIO FIRMAR CONVENIO COM A FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE(FURG) PARA A CEDENCIA DE SERVIDORES NECESSARIOS PARA VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DA UTI PEDIATRICA DO HOSPITAL UNIVERSITARIO. 1 extracted
materia 215/2010 2010-06-23 Requerimento SEJA ENVIADO OFICIO AO GEN. EDSON DE OLIVEIRA GULARTE, SECRETARIO DA SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A IMPLANTACAO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DA POLICIA CIVIL NA VILA DA QUINTA. 1 extracted
materia 216/2010 2010-06-23 Requerimento QUE SEJA OFICIADO O EXECUTIVO MUNICIPAL PARA GESTIONAR, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDO SOBRE UM NIVELAMENTO DO CALCAMENTO DA ESQUINA DA RUA UM NOVA COM A RUA EDGAR FONTOURA, NO BAIRRO GETULIO VARGAS, COM O PROPOSITO DE MELHORAR O ESCOAMENTO DE AGUA NOS DIAS DE TEMPORAIS. 1 extracted
materia 217/2010 2010-06-23 Requerimento QUE SEJA OFICIADO O DNIT PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUCAO DE UM MIRANTE, AS MARGENS DA BR 471, NA LOCALIDADE DA RESERVA DO TAIM, PARA POSSIBILITAR AOS TURISTAS, QUE VISITAM ESTE LOCAL, UMA MELHOR ACOMODACAO PARA A VISUALIZACAO DA FAUNA EXISTENTE, VISTO QUE, ATUALMENTE, AS PESSOAS PARAM NA BEIRA DA ESTRADA SEM QUALQUER SEGURANCA. 1 extracted
materia 218/2010 2010-06-23 Requerimento QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO CHEFE DO CENTRO REGIONAL LITORAL SUL DA CEEE, SR. LUIS GUSTAVO DA TRINDADE, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE ACABAR COM AS FREQUENTES QUEDAS DE TENSAO NA RUA LAGOA AZUL, BAIRRO CIDADE NOVA, UMA VEZ QUE OS ATUAIS TRANSFORMADORES NAO ESTAO SUPORTANDO A CAPACIDADE EXIGIDA, CAUSANDO PREJUIZOS AOS MORADORES DA REFERIDA RUA. 1 extracted
materia 210/2010 2010-06-22 Requerimento EXMO SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO ASSINADO , REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A OI, EMPRESA DE TELEFONIA, O REPARO NO TELEFONE PUBLICO DA ENTRADA DO CAMPING, NA LOCALIDADE DO PESQUEIRO. 1 extracted
materia 211/2010 2010-06-22 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO , REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A OI, EMPRESA DE TELEFONIA, O ESTUDOS PARA A POSSIVEL INSTALACAO DE UM ANTENA DE COMUNICACAO, NA LOCALIDADE DO PESQUEIRO. 1 extracted
materia 212/2010 2010-06-22 Requerimento QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DE SECRETARIA DE COMPETENCIA EM SERVICOS DE OBRAS E VIAS REALIZE A CONSTRUCAO DE UM SISTEMA DE DRENAGEM/ESCOAMENTO CONTEMPLANDO AS RUAS CARLOS FREDERICO ENGELHARDT E JOAO FERNANDES CARDOSO DO BAIRRO SAO PEDRO ( ANEXO LOCALIZACAO). 1 extracted
materia 184/2010 2010-06-21 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE A COLOCACAO DE UM SEMAFORO NO ENCONTRO DAS RUAS 1o DE MAIO E AV. ARGENTINA NO BAIRRO BUCHHOLZ. 1 extracted
materia 48/2010 2010-06-18 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOCAO DE ACOES DE APOIO E INCENTIVO A ATIVIDADE. 1 extracted
materia 49/2010 2010-06-18 Projeto de Lei do Executivo ACRESCE AÇÃO NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013 E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.771, DE 22/09/2009, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NO VALOR DE R$ 125.000,00. 1 extracted
materia 183/2010 2010-06-18 Indicação QUE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA PRACA COM PLAYGROUND NO BAIRRO PARQUE COELHO, UMA VEZ QUE HA VARIOS ANOS OS MORADORES DAQUELE BAIRRO FAZEM ESTA REIVINDICACAO, ALEGANDO NAO HAVER NAS PROXIMIDADES UM LOCAL DE LAZER, PRINCIPALMENTE, PARA AS CRIANCAS QUE LA RESIDEM. 1 extracted
materia 209/2010 2010-06-18 Requerimento QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SR.CARLOS LUPI, MINISTRO DO TRABALHO E EMPREGO, SOLICITANDO QUE, TAO LOGO SEJA POSSIVEL, SEJAM TOMADAS PROVIDENCIAS PARA ABERTURA DE CONCURSO PUBLICO, DESTINANDO VAGAS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE SERVIDORES DA UNIDADE DA GERENCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO DO RIO GRANDE E ATENDER A DEMANDA DA REGIAO. TAL SOLICITACAO SE DEVE PELO FATO DE QUE ESTA UNIDADE SERA BASE DE EMISSAO DAS CARTEIRAS DE TRABALHO, UMA VEZ QUE SERA IMPLANTADO O LABORATORIO PARA CONFECCAO DAS REFERIDAS CARTEIRAS. A IMPLANTACAO DO REFERIDO LABORATORIO FOI DISCUTIDA RECENTEMENTE EM AUDIENCIA PUBLICA NESTA CASA LEGISLATIVA, QUE CONTOU COM A PRESENCA DO CHEFE DA DIVISAO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO, SR. LUIZ MULLER, OPORTUNIDADE EM QUE O MESMO ANUNCIOU MEDIDAS A SEREM IMPLEMENTADAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DA DEMORA NA CONFECCAO E ENTREGA DESTE DOCUMENTO. 1 extracted
materia 35/2010 2010-06-17 Projeto de Lei de Vereador CRIA A COMISSAO PERMANENTE DE AVALIACAO DE BENS NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 175/2010 2010-06-17 Requerimento REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A GERENCIA DA OI/BRASIL TELECOM, SOLICITANDO SEJA PROVIDENCIADO O FECHAMENTO DO BURACO EXISTENTE JUNTO A TAMPA DA REDE TELEFONICA LOCALIZADO NA AV. DOS ARQUIPELAGOS ESQUINA RUA ILHA DAS FLORES. 1 extracted