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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 157/2010 2010-05-10 Requerimento SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO-CORSAN, SR. LUIZ ZAFFALON, SOLICITANDO A REABERTURA DO POSTO DE ATENDIMENTO DA EMPRESA NA VILA DA QUINTA. 1 extracted
materia 158/2010 2010-05-10 Requerimento REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SR. LUIZ LIMA, PRESIDENTE DA ASSOCIACAO RIOGRANDINA DE ENTIDADES CARNAVALESCAS-ARGEC, SOLICITANDO A INCLUSAO NO CALENDARIO OFICIAL DO CARNAVAL O ENTERRO DOS OSSOS A SER REALIZADO TODOS OS ANOS NA VILA DA QUINTA. 1 extracted
materia 159/2010 2010-05-10 Requerimento QUE SEJA DETERMINADA UMA DATA PARA REALIZACAO DE UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AO TRANSCURSO DOS 20 ANOS DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, PROMULGADA EM 02/04/1990. OUTROSSIM, SOLICITAMOS QUE SEJAM CONVIDADOS OS EX-VEREADORES CONSTITUINTES E FAMILIARES DAQUELES JA FALECIDOS. 1 extracted
materia 160/2010 2010-05-10 Requerimento SOLICITAR A EMPRESA REK PARKING, RESPONSAVEL PELO ESTACIONAMENTO ROTATIVO, QUE SEJA EMITIDO EM DUAS VIAS O COMPROVANTE DE PAGAMENTO DO ESTACIONAMENTO. 1 extracted
materia 161/2010 2010-05-10 Requerimento SEJA REALIZADA HOMENAGEM AO GRUPO DE MAES DO ATLANTICO SUL, DIRIGIDO PELAS OBREIRAS DA LOJA MACONICA UNIAO FRATERNIDADE UNIVERSAL, PELO ANIVERSARIO DE 10 ANOS DE ATIVIDADES EM PROL DA COMUNIDADE DO BAIRRO ATLANTICO SUL. 1 extracted
materia 162/2010 2010-05-10 Requerimento SEJA ENCAMINHADO OFICIO A CONCESSIONARIA ECOSUL SOLICITANDO IMPLANTACAO DE SEMAFORO E CANCELA, BEM COMO MELHORIAS NA ILUMINACAO E SINALIZACAO, NO QUILOMETRO 32 DA BR 392, ONDE HA O ENTRONCAMENTO COM OS TRILHOS DA REDE FERROVIARIA FEDERAL SOCIEDADE ANONIMA (RFFSA), TENDO EM VISTA OCORRENCIA FREQUENTE DE ACIDENTES GRAVES NAQUELA LOCALIDADE. 1 extracted
materia 37/2010 2010-05-07 Projeto de Lei do Executivo CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA LEI N° 5.820, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003. 1 extracted
materia 144/2010 2010-05-06 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SMOV, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, PARA QUE SEJA EFETUADO MELHORIAS NO CRUZAMENTO DA AV. MAXIMILIANO DA FONSECA COM RUA 11, NA 4a SECCAO DA BARRA. 1 extracted
materia 156/2010 2010-05-06 Requerimento QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DE FUNDACAO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MATE AMARGO. 1 extracted
materia 142/2010 2010-05-05 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO PARA QUE A MESMA REALIZE A COLOCACAO DE TUBULACAO EM FRENTE AO ABRIGO DE TRANSPORTE COLETIVO LOCALIZADA NA RUA SETE ESQUINA RUA QUATRO NO BAIRRO PROF LURB II. 1 extracted
materia 143/2010 2010-05-05 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO PARA QUE A MESMA REALIZE EM CARATER DE URGENCIA A PINTURA DE UMA FAIXA DE SEGURANCA E REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE AO COLEGIO TECNICO ESTADUAL GETULIO VARGAS. 1 extracted
materia 28/2010 2010-05-04 Projeto de Lei de Vereador ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 6.403 DE 06 DE JUNHO DE 2007. 1 extracted
materia 141/2010 2010-05-04 Indicação QUE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA, DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO-SMSTT, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA PARCERIA COM A EMPRESA REK PARKING, COM OBJETIVO DE CRIAR O DIA DO ESTACIONAMENTO SOLIDARIO, ONDE A RENDA OBTIDA NESSE DIA, ATRAVES DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO, SEJA REPASSADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, PARA UTILIZACAO NA " SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENCAO AO USO INDEVIDO DE DROGAS ", REALIZADA ANUALMENTE NO MES DE JUNHO, VISANDO DAR APOIO FINANCEIRO PARA INCREMENTAR AS ACOES REALIZADAS NESTA SEMANA, VOLTADAS A PREVENCAO DA DROGADICAO EM NOSSO MUNICIPIO, COM A INTENCAO DE MOBILIZAR CADA VEZ MAIS A SOCIEDADE. 1 extracted
materia 154/2010 2010-05-04 Requerimento SOLICITAR A PRIMEIRA COMPANHIA DA BRIGADA MILITAR, OPERACOES NO SENTIDO DE COIBIR A BALBURDIA, E O CAOS NO TRANSITO NOS FINAIS DE SEMANA, NA AVENIDA BUARQUE DE MACEDO. 1 extracted
materia 155/2010 2010-05-04 Requerimento QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DE SUA SECRETARIA DE COMPETENCIA EM SERVICOS DE PAVIMENTACAO, REALIZE ESTUDOS PARA PAVIMENTAR O TRECHO RESTANTE DA RUA SENADOR SALGADO FILHO EM DIRECAO A RUA ACACIA RIO GRANDENSE E VALPORTO. 1 extracted
materia 139/2010 2010-05-03 Indicação QUE, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REVITALIZACAO DAS MESAS DISPONIVEIS PARA JOGO DE DAMAS NO INTERIOR DA PRACA TAMANDARE, BEM COMO A COBERTURA DAS MESMAS POSSIBILITANDO QUE OS SIMPATIZANTES DO REFERIDO ESPORTE POSSAM USUFRUIR DO LOCAL, AINDA QUE EM DIAS CHUVOSOS. REITERA INDICACAO No. 342/2005. 1 extracted
materia 140/2010 2010-05-03 Indicação QUE, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIR OS BANHEIROS PUBLICOS EXISTENTES NO INTERIOR DA PRACA TAMANDARE POR NOVOS, JA ADAPTADOS A PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E CONTENDO FRALDARIOS. O SOLICITADO SE FAZ NECESSARIO UMA VEZ QUE OS BANHEIROS EXISTENTES NAQUELE LOCAL ENCONTRAM-SE DETERIORADOS DEVIDO AO FATO DE SEREM MUITO ANTIGOS, NAO A-TENDENDO AS NECESSIDADES DA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 152/2010 2010-05-03 Requerimento QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO TENENTE CORONEL CLAUDIO ROBERTO FERREIRA DA ROSA-COMANDO LOCAL DA BRIGADA MILITAR, CORONEL JOAO CARLOS TRINDADE LOPES-COMANDO GERAL DA BRIGADA MILITAR E AO GENERAL EDSON DE OLIVEIRA GOULARTE-SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO RIO GRANDE DO SUL SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA O NUMERO DE EFETIVO QUE ESTA ATUANDO NO RIO GRANDE E QUANTOS, DOS FORMADOS NO ULTIMO CONCURSO, PERMANECERAO NO MUNICIPIO. OUTROSSIM, SOLICITAMOS QUE VIABILIZE ESTUDOS PARA QUE SEJAM REMANEJADOS OS SOLDADOS RIO-GRANDINOS QUE ESTAO ATUANDO FORA DE SUA CIDADE DE ORIGEM. REQUEREMOS, AINDA, QUE SEJA ENVIADO COPIA AO DEPUTADO ESTADUAL ADILSON TROCA E AO DEPUTADO FEDERAL CLAUDIO DIAZ. 1 extracted
materia 153/2010 2010-05-03 Requerimento QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA TERRESTRE-DNIT, SR. VLADMIR ROBERTO CASA, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS PARA AGILIZAR A CONTRATACAO DOS SERVICOS DE REPOSICAO DO TELAMENTO INSTALADO NAS MARGENS DA BR-471 (RIO GRANDE/SANTA VITORIA), UMA VEZ QUE O MATERIAL DOADO PELA EMPRESA GERDAU PARA RECUPERAR A REFERIDA PROTECAO ENCONTRA-SE GUARDADO E SEM USO HA MAIS DE 3 ANOS. REITERA REQUERIMENTO 335/2009. 1 extracted
materia 36/2010 2010-04-29 Projeto de Lei do Executivo CRIA 15 EMPREGOS PUBLICOS DE AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 137/2010 2010-04-29 Indicação QUE SEJA REITERADA INDICACAO No 54/ 2009, PROTOCOLADA EM 04/02/2009, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE COLOCAR OS SEMAFAROS EM ESTADO DE ALERTA, DAS ZERO HORA AS CINCO. (JULGADO NECESSARIO PELO DEPARTAMENTO.) 1 extracted
materia 138/2010 2010-04-29 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADA A DOACAO DA AREA LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA DAS GALERAS COM AV: DOS ARQUIPELAGOS NO PARQUE MARINHA (AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL), PARA A ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA CAPIVARA. REITERA A INDICACAO No 73/2009. 1 extracted
materia 147/2010 2010-04-29 Requerimento QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTONo119/2009, PROTOCOLADO EM 23/03/2009, SOLICITANDO A A SMSTT A COLOCACAO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA BELO BRUM NO BAIRRO SANTA ROSA. 1 extracted
materia 148/2010 2010-04-29 Requerimento SEJA REITERADO O REQUERIMENTONo24/2009, PROTOCOLADO EM 20/01/2009, SOLICITANDO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA COLOCADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA "S" DO BAIRRO CASTELO BRANCO, MAIS PRECISAMENTE NOS CRUZAMENTOS COM AS RUAS IRMAO ICISIO E ISIDORO FRANCO. 1 extracted
materia 149/2010 2010-04-29 Requerimento REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA APROVADO VOTO DE LOUVOR AO SR. FLAVIO RAMIRES, SARGENTO DA BRIGADA MILITAR, MATRICULA No 2138824 PELA ATITUDE TOMADA DE AUXILIAR/SOCORRER AS VITIMAS DO ACIDENTE OCORRIDO NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2009, NA BR 116 KM 475,4 PROXIMO A SAO LOURENCO DO SUL. 1 extracted
materia 150/2010 2010-04-29 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO INTERVENTOR ENGENHEIRO HUMBERTO SORIO PEDIDO DE ANISTIA DOS DEBITOS COM A CORSAN DE TODOS CONSUMIDORES DE AGUA ENQUADRADOS NA TARIFA SOCIAL RA. 1 extracted
materia 151/2010 2010-04-29 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO AO PRESIDENTE DESSA CASA LEGISLATIVA, SR. RENATO ESPINDOLA ALBUQUERQUE, PARA CRIE A COMISSAO PARLAMENTAR DO MERCOSUL, SENDO ESCOLHIDO UM PARLAMENTAR DE CADA BANCADA. 1 extracted
materia 136/2010 2010-04-28 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE A MESMA TOME PROVIDENCIAS EM CARATER DE URGENCIA NO NIVELAMENTO DO PAVIMENTO DA RUA HENRIQUE PANCADA, EM ESPECIAL ENTRE AS RUA CASEMIRO DE ABREU E AMAPA. 1 extracted
materia 145/2010 2010-04-28 Requerimento O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DETERMINADA UMA DATA PARA REALIZACAO DE UMA SESSAO SOLENE ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO IDOSO, QUE E COMEMORADO NO DIA 27 DE SETEMBRO. 1 extracted
materia 34/2010 2010-04-27 Projeto de Lei do Executivo CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA LEI No 5.820, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003. 1 extracted
materia 35/2010 2010-04-27 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A COMPOSICAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL - CMHIS, CONSTANTE DO ART. 10 DA LEI No 6.634, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, EXCLUINDO O NUCLEO DE EDUCACAO E MONITORAMENTO AMBIENTAL - NEMA E INCLUINDO O LIONS CLUBE RIO GRANDE - CENTRO, ROTARY CLUB RIO GRANDE E CENTRAL DE MOVIMENTOS POPULARES. 1 extracted
materia 132/2010 2010-04-27 Indicação QUE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS, SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA ESTACAO DE LIXO DIFERENCIADO NO BAIRRO PARQUE MARINHA, UMA VEZ QUE O REFERIDO BAIRRO NAO DISPOE DE UM LOCAL APROPRIADO PARA O DEPOSITO DESSE LIXO. 1 extracted
materia 133/2010 2010-04-27 Indicação SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITAR INFORMACOES E AO MESMO TEMPO AGILIZACAO QUANTO A REALOCACAO DA ESCOLA OLAVO BILAC, SITUADA NA VILA DA QUINTA. A SOLICITACAO DEVE-SE AO FATO DE QUE AS OBRAS DE DUPLICACAO DA BR 392 JA ESTAO EM ANDAMENTO E ATE A PRESENTE DATA NAO FOI DEFINIDO QUAL SERA O DESTINO DA ESCOLA. A COMUNIDADE ESTA ANSIOSA QUANTO A SEGURANCA DOS ALUNOS, VISTO QUE COM A DUPLICACAO DA ESTRADA, AS CRIANCAS ESTARAO MUITO VULNERAVEIS A ACIDENTES EM FUNCAO DA PROXIMIDADE DO PORTAO DA ESCOLA COM A FAIXA. 1 extracted
materia 134/2010 2010-04-27 Indicação SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITAR ESTUDOS PARA IMPLANTACAO DE UMA UNIDADE SEMELHANTE A ESCOLA VIVA NO ANTIGO PREDIO DA ESTACAO FERREA LOCALIZADA NA VILA DA QUINTA. 1 extracted
materia 135/2010 2010-04-27 Indicação SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA AO ENGENHEIRO SANDRO WAGNER VAZ DOS SANTOS, COORDENADOR DO 7o DISTRITO OPERACIONAL DO DAER - PELOTAS SOLICITANDO QUE EFETUE ESTUDO VIABILIZANDO UMA MELHOR TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE AO SPORT CLUB RIO GRANDE, NA RS - 734. 1 extracted
materia 140/2010 2010-04-27 Requerimento SOLICITAR A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO O NIVELAMENTO E A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO, NA RUA AUGUSTE SAINT HILAIRE, SITUADA NO BAIRRO COHAB II. 1 extracted
materia 141/2010 2010-04-27 Requerimento SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, QUE IDENTIFIQUE E LOCALIZE O PROPRIETARIO DO TERRENO SITUADO ENTRE O PARQUE MARINHA E JARDIM DO SOL, NOTIFICANDO O MESMO PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE O CERCA MENTO DA AREA ,POIS ESTA SERVINDO DE DEPOSITO DE LIXO, CAUSANDO UM GRANDE TRANSTORNO AOS MORADORES. 1 extracted
materia 142/2010 2010-04-27 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A EMPRESA ECOSUL RODOVIAS, A COLOCACAO DE UMA PLACA INDICATIVA NA BR 392, JUNTAMENTE COM A SAIDA DA RUA 13 DO BAIRRO GETULIO VARGAS, SENTIDO 4a SECCAO DA BARRA- PORTO DO RIO GRANDE E OUTRA PLACA NO SENTIDO INVERSO, A FIM DE NORTEAR O ACESSO DESSES DOIS LOCAIS. 1 extracted
materia 143/2010 2010-04-27 Requerimento QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DE SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SEGURANCA NO TRANSITO COLOQUEM O NOVO PONTO DE TAXI DA RODOVIARIA DE RIO GRANDE PROXIMO DA SUA ATUAL LOCALIZACAO, E QUE NAO SEJA EFETUADA A MUDANCA DO MESMO PARA A RUA VICE-ALMIRANTE ABREU. 1 extracted
materia 144/2010 2010-04-27 Requerimento QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DE SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SEGURANCA NO TRANSITO, VIABILIZE OS SEGUINTES PROCEDIMENTOS: > ADEQUAR O PONTO DE TAXI EXISTENTE NA GENERAL OSORIO FRENTE AO MERCADO PUBLICO AS NECESSIDADES E DEMANDAS DOS TAXISTAS QUE PRESTAM SERVICOS AOS PASSAGEIROS ORIUNDOS DA TRAVESSIA RIO GRANDE SAO JOSE DO NORTE. > DETERMINAR A EMPRESA ADMINISTRADORA DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO A CEDENCIA DE AREA PARA ESTACIONAMENTO DE 02 TAXIS NA FAIXA AZUL AO LADO DA HIDROVIARIA DE RIO GRANDE COMO SENDO EXTENSAO DO PONTO DE TAXI DA GENERAL OSORIO FRENTE AO MERCADO PUBLICO. 1 extracted
materia 128/2010 2010-04-26 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SMOV, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, PARA QUE SEJA EFETUADO O SERVICO DE LIMPEZA NAS VALETAS DAS RUAS 21, 25 E 27 PARALELAS A BR 392, NO BAIRRO GETULIO VARGAS. 1 extracted
materia 129/2010 2010-04-26 Indicação QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI AUTORIZANDO A IMPLANTAR NOS HOSPITAIS DO MUNICIPIO, A DISTRIBUICAO DE BOMBA DE SUCCAO DE LEITE MATERNO A TODAS AS MAES QUE REALIZAREM PARTOS ATRAVES DO SISTEMA UNICO DE SAUDE E TENHAM DIFICULDADE DE AMAMENTACAO. TAL PROPOSICAO VISA ATENDER AQUELAS PESSOAS QUE TEM DIFICULDADES FINANCEIRAS PARA ADQUIRIR O REFERIDO APARELHO, POSSIBILITANDO A AMAMENTACAO QUE E PRIMORDIAL PARA A IMUNIDADE DO RECEM-NASCIDO E PROMOVENDO O BEM ESTAR E A SAUDE FISICA. OUTROSSIM, ANEXAMOS A ESTE, SUGESTAO DE PROJETO DE LEI. 1 extracted
materia 130/2010 2010-04-26 Indicação QUE, ATRAVES DA SMOV, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O ASFALTAMENTO DA RUA DR. NASCIMENTO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA GEN. CANABARRO E MAJOR CARLOS PINTO, EM RAZAO DAS MAS CONDICOES DE TRAFEGABILIDADE E POR SER UMA VIA DE INTENSO FLUXO DE VEICULOS. REITERA A INDICACAO No 247/2008. 1 extracted
materia 131/2010 2010-04-26 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A INSTALACAO TELAS PROTETORAS NAS BOCAS DE LOBO DO MUNICIPIO, POSSIBILITANDO APENAS A VAZAO DAS AGUAS E IMPEDINDO O INGRESSO DE DETRITOS DO LIXO NO SISTEMA DE ESCOAMENTO DAS AGUAS PLUVIAIS 1 extracted
materia 134/2010 2010-04-26 Requerimento QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTIR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE , APOS TERMINO DA CAMPANHA DE VACINACAO CONTRA A GRIPE INFLUENZA A-H1N1 REALIZE LEVANTAMENTO DO NUMERO DE DOSES EM SOBRA, E QUE ESTAS, ATRAVES DE PARCERIA SEJAM DIRECIONADAS PARA SEREM APLICADAS EM TRABALHADORES DE EMPRESAS E INSTITUICOES PUBLICAS E PRIVADAS QUE ESTEJAM PERMANENTEMENTE EM CONTATO DIRETO COM O PUBLICO (TRANSPORTE COLETIVO - REDE BANCARIA E OUTROS) 1 extracted
materia 135/2010 2010-04-26 Requerimento QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE AO LEGISLATIVO COPIA DE TODOS OS DECRETOS QUE REGULAMENTARAM A CONCESSAO DA GIF ( GRATIFICACAO DE INCENTIVO FUNCIONAL) APOS O ANO DE 2003. 1 extracted
materia 136/2010 2010-04-26 Requerimento SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DO ESCOTISMO. CABE REGISTRAR QUE FOI NO DIA 23 DE ABRIL DE 1907, NA INGLATERRA, O GENERAL INGLES ROBERT STEPHENSON SMYTH BADEN-POWELL, REALIZOU UM ACAMPAMENTO COM UM GRUPO DE VINTE RAPAZES. NASCIA, ASSIM, O ESCOTISMO, COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER NOS JOVENS QUALIDADES COMO: FIRMEZA DE CARATER, AUTOCONFIANCA, ESPIRITO COMUNITARIO, VALORIZACAO DA ETICA NAS RELACOES ENTRE AS PESSOAS E AS ATIVIDADES EM EQUIPE. 1 extracted
materia 137/2010 2010-04-26 Requerimento O VEREADOR SIGNATARIO REQUER A V. EXA. APOS OUVIDA A CASA, SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE NO DIA 21 DE MAIO DO CORRENTE ANO EM COMEMORACAO AOS 45 ANOS DA IMPLANTACAO DO POSTO DE POLICIA FEDERAL, POSTERIORMENTE SUBDELEGACIA REGIONAL, DIVISAO E ATUALMENTE DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL NA CIDADE DO RIO GRANDE. 1 extracted
materia 138/2010 2010-04-26 Requerimento O VEREADOR SIGNATARIO REQUER A V. EXA. APOS OUVIDA A CASA, SEJA REMETIDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COPIA ANEXA DO PROJETO JOVEM ESCRITOR, AFIM DE QUE O MESMO SEJA APRECIADO, E SE JULGADO OPORTUNO, SEJA REMETIDO A ESTA CASA NA FORMA DE PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO. 1 extracted
materia 139/2010 2010-04-26 Requerimento O VEREADOR SIGNATARIO REQUER A V. EXA. APOS OUVIDA A CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A REVITALIZACAO, LIMPEZA E RECUPERACAO DA PRACA SETE DE SETEMBRO, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE, POSTO QUE SE ENCONTRA ABANDONADA. 1 extracted