| materia |
284/2009 |
2009-07-13 |
Requerimento |
SOLICITAM SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE
ENVIE PARA ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA,
REFERENTE A PRAÇA DE PEDÁGIO DO CAPÃO SECO,ESPECIFICANDO O VALOR DOS IMPOSTOS
MUNICIPAIS ARRECADADOS ANO A ANO DESDE A SUA IMPLEMENTAÇÃO. VEREADOR: ALEXANDRE LINDENMEYER, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO. |
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285/2009 |
2009-07-13 |
Requerimento |
SOLICITAM QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE
INDIQUE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROPORCIONAR AOS ESCOTEIROS DO NOSSO
MUNICÍPIO A MEIA PASSAGEM AOS FINAIS DE SEMANA, ASSIM, ESTIMULANDO A PRÁTICA DO
ESCOTISMO EM NOSSA CIDADE. LEMBRANDO AINDA, QUE ESTA ATIVIDADE TEM UM CUNHO SOCIAL
EXTREMAMENTE FUNDAMENTAL, POIS OCUPA O ESPAÇO DOS NOSSOS JOVENS DE UMA MANEIRA
SADIA. VEREADOR: ALEXANDRE LINDENMEYER, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO |
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286/2009 |
2009-07-13 |
Requerimento |
SOLICITAM QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE
INDIQUE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE REFAÇA A PINTURA DA FAIXA DE SEGURANÇA QUE
SINALIZA A TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE AO ASILO, POIS A MESMO DEPOIS QUE
FOI REFORMADO O CALÇAMENTO NÃO FOI PINTADA A FAIXA. (VIDE FOTOS EM ANEXO) |
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287/2009 |
2009-07-13 |
Requerimento |
SOLICITA SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE
INDIQUE AO SETOR COMPETENTE ESTUDOS, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE
UMA PRAÇA DE LAZER NO ESPAÇO QUE ENCONTRA-SE PRÓXIMO À ESCOLA JOSÉ DE AZEVEDO,
DEVIDO AQUELA ÁREA NÃO OFERECER UM ESPAÇO DE LAZER.(VIDE FOTOS EM ANEXO). VEREADOR: ALEXANDRE LINDENMEYER, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO |
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288/2009 |
2009-07-13 |
Requerimento |
SOLICITAM AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE
COMPETÊNCIA, SEJA CONSTRUIDO NA CALÇADA DA RUA VAL PORTO UMA VIA DE PASSEIO E
COLOCAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA, ASSIM PROPORCIONANDO A PRÁTICA DE ESPORTE
DOS MESMOS MOLDES DA HENRIQUE PANCADA. VEREADOR: ALEXANDRE LINDENMEYER, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO |
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289/2009 |
2009-07-13 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXCELENTISSÍMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE
COMPETÊNCIA, SEJA PROVIDENCIADO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO TRABALHADOR , E A
REFORMA DA CASA LOCALIZADA NA ENTRADA E TAMBÉM, A REFORMA DA CASA DOS FUNDOS, E
REALIZAR ESTUDOS PARA POSSIBILITAR A INSTALAÇÃO NAQUELE ESPAÇO DE UM ESPACO
INTEGRADO DE AMBULÂNCIAS E GUARDA MUNICIPAL ASSIM, APROXIMANDO DA PARTE
PERIFÉRICA DE NOSSA CIDADE A ESTRUTURA MUNICIPAL. |
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291/2009 |
2009-07-13 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A VILA DA QUINTA, NO
ANO QUE A MESMA COMPLETA 100 ANOS, NO DIA 31DE DEZEMBRO DE 2009. VEREADOR ALEXANDRE LINDENMEYER, CLAUDIO COSSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO |
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no document
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| materia |
421/2009 |
2009-07-13 |
Indicação |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA
COMPETENTE, QUE SEJA PASSADO A PATROLA NA RUA MANOEL JOSE DA SILVA BASTOS, VILA
MARIA JOSE. |
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| materia |
422/2009 |
2009-07-13 |
Indicação |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA
COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA DAS VALETAS NO BAIRRO HUMAITA ONDE
INCLUSIVE JA FORAM ENCONTRADOS FOCOS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA
DENGUE. |
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| materia |
423/2009 |
2009-07-13 |
Indicação |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA
COMPETENTE, QUE SEJA COLOCADO BUEIROS NO BAIRRO HUMAITA NAS RUAS ANGELO
TRINDADE NA ESQUINA COM A RUA DR. AVELINO; RUA DR. AVELINO NA ESQUINA COM A RUA
IRMAO ROQUE MARINHA; RUA IRMAO ROQUE MARIA NA ESQUINA COM A RUA VER. MANOEL
RECHIA; RUA VER. MANOEL RECHIA COM A ESQUINA DA RUA ANGELO TRINDADE; RUA ANGELO
TRINDADE COM A ESQUINA DA RUA 3. REQUER-SE TAMBEM ESTUDOS PARA COLOCACAO DE
OUTROS BUEIROS EM LOCAIS ESTRATEGICOS PARA EVITAR ALAGAMENTOS NO BAIRRO. |
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| materia |
418/2009 |
2009-07-10 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, QUE ENCAMINHE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADO
O DESENTUPIMENTO DE TUBULACAO LOCALIZADA ENTRE AS RUAS VEIGA CABRAL E
GUAIBA RACHE. |
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| materia |
419/2009 |
2009-07-10 |
Indicação |
QUE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, ESTUDE A POSSIBILIDADE
DE DESTINAR UM ESPACO PARA A IMPLANTACAO DE UM CENTRO DE REFERENCIA EM SAUDE DA
MULHER, OFERECENDO ATENDIMENTO NA AREA GINECOLOGICA, ASSIM COMO A REALIZACAO DE
EXAMES PREVENTIVOS E DE DIAGNOSTICO DE CANCER DE MAMA E COLO DE UTERO. |
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| materia |
420/2009 |
2009-07-10 |
Indicação |
TENDO EM VISTA QUE A POSSE DO IMOVEL "CASSINO DOS MESTRES" FOI
REPASSADA A PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL
QUE REALIZE ESTUDOS PARA INSTALACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO NAQUELE
LOCAL, BEM COMO DE UM MEMORIAL DA FABRICA RHEIGHANTZ, REUNINDO O ACERVO
HISTORICO E CULTURAL DA MESMA. |
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| materia |
281/2009 |
2009-07-09 |
Requerimento |
REQUER, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO
MOÇÃO DE APOIO DESTA CASA LEGISLATIVA AO SENADOR PAULO PAIM, PELO SEU
EMPENHO PELA APROVAÇÃO DO
PL 3299/08 QUE TRATA DO FIM DO FATOR PREVIDENCIÁRIO, (RECUPERAÇÃO DO VALOR DAS
APOSENTADORIAS E PENSÕES). OUTROSSIM, SOLICITA SEJA EFETUADO O MESMO
ENCAMINHAMENTO POR ESTA CASA LEGISLATIVA, A UVERGS - UNIAO DOS VEREADORES DO
RIO GRANDE DO SUL, PARA QUE A MESMA INICIATIVA SEJA TOMADA PELAS DEMAIS
CÂMARAS MUNICIPAIS DE NOSSO ESTADO. VEREADOR: GIOVANI MORALLES |
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| materia |
282/2009 |
2009-07-09 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA FORMADA UMA COMISSA ESPECIAL, PARA IR A BRASÍLIA TRATAR JUNTO
AOS ORGÃOS ABAIXO, SOBRE A LIBERAÇÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA BR 392 E AINDA,
NO MINISTÉRIO DAS FORÇAS ARMADAS PARA TRATAR DA POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DO
HOSPITAL MILITAR. "TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO-TCU; " CASA CIVIL; " AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES-ANTT; " MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES; "
MINISTÉRIO DAS FORÇAS ARMADAS (MINISTRO NELSON JOBIM). VEREADOR: PAULO RENATO MATTOS GOMES - RENATINHO |
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| materia |
416/2009 |
2009-07-09 |
Indicação |
QUE, ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI ADITANDO NAS METAS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO NO PPA 2010/2013, A TUBULACAO E
PAVIMENTACAO DA ULTIMA QUADRA DA RUA DOM MANOEL I, NO BAIRRO NAVEGANTES. |
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| materia |
417/2009 |
2009-07-09 |
Indicação |
QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCACAO DE BRACOS
COM LUMINARIAS NA AV. WILSON MATTOS BRANCO (PRINCIPAL) NA ILHA DA TOROTAMA.
REITERA PROCESSO No 77.707/01. |
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| materia |
56/2009 |
2009-07-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO DEPARTAMENTO AUTARQUICO DE TRANSPORTES COLETIVOS, NO VALOR DE R$ 430.000,00 |
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| materia |
62/2009 |
2009-07-08 |
Projeto de Lei de Vereador |
PAULO RENATO
DA DENOMINAÇÃO DE JURANDYR ZANINI GALLOTTI, A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS AV.ITALIA E JOSE BONIFACIO, NA ENTRADA DO BAIRRO JUNÇÃO |
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| materia |
279/2009 |
2009-07-08 |
Requerimento |
AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DA PROBLEMATICA E DO MOMENTO ATUAL EM QUE
VIVE A CATEGORIA DOS APOSENTADOS. |
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| materia |
280/2009 |
2009-07-08 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO PROMOTOR DE DEFESA ESPECIALIZADA, SR. JOSE
ZACHIA ALAN, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA, SE EXISTEM
COMPROMISSOS ASSUMIDOS ENTRE O DAER E MUNICIPIO, QUANTO A ILUMINACAO NA RS 734
E SE HA UMA PREVISAO DE SOLUCAO PROVISORIA OU DEFINITIVA. |
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| materia |
410/2009 |
2009-07-08 |
Indicação |
QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS
PARA IMPLANTACAO DE UMA OUVIDORIA NA ADMINISTRACAO MUNICIPAL, COM A FINALIDADE
DE ATENDER A COMUNIDADE RIOGRANDINA. |
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| materia |
411/2009 |
2009-07-08 |
Indicação |
INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE O MUNICIPIO HABILITE-SE
JURIDICAMENTE JUNTO AO SERVICO DE PATRIMONIO DA UNIAO, COM O OBJETIVO DE OBTER
A TRANSFERENCIA DEFINITIVA DA AREA DA EXTINTA REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A,
ONDE HOJE ESTA INSTALADO O CENTRO MUNICIPAL DE EVENTOS |
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| materia |
412/2009 |
2009-07-08 |
Indicação |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL
COMPETENTE PARA QUE A MESMA REAVALIE E COLOQUE MAIS UMA SINALEIRA NO
ENTRONCAMENTO DAS RUAS DR. NASCIMENTO COM GENERAL NETO. |
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| materia |
413/2009 |
2009-07-08 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA
REGIMENTAL, QUE ENCAMINHE JUNTO A SECRETARIA DA SAUDE, UMA NOVA
FORMA DE DISTRIBUICAO DE FICHAS, OU AGENDAMENTO PARA CONTRIBUIR NA
ORGANIZACAO DAS CONSULTAS NOS POSTOS DE SAUDE DO MUNICIPIO. |
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| materia |
414/2009 |
2009-07-08 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA
REGIMENTAL, QUE ENCAMINHE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE O RECOLHIMENTO
DO LIXO LIMPO (P/RECICLAGEM) QUE JA OCORRE NO CASSINO, SEJA ESTENDIDO AO PARQUE
GUANABARA. |
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| materia |
415/2009 |
2009-07-08 |
Indicação |
QUE COM A RETOMADA DAS ATIVIDADES DA USINA DE ASFALTO, SEJA DETERMINADO
EM CARATER DE URGENCIA A SECRETARIA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA LISBOA NO
BAIRRO BALNEARIO CASSINO, QUE ENCONTRA-SE DETERIORADA POR CONSEQUENCIA DAS
OBRAS REALIZADAS PELA CORSAN. |
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| materia |
278/2009 |
2009-07-07 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFICIO A CEEE SOLICITANDO A VIABILIDADE DE
IMPLANTAR UM PROJETO DE REDE ELETRICA, INCLUINDO EXTENSAO DE REDE E TROCA DE
TRANSFORMADOR NO LOTEAMENTO DO ENGENHO NA QUINTA. |
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| materia |
406/2009 |
2009-07-07 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA
REGIMENTAL, QUE ENCAMINHE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADO COM
URGENCIA MELHORIAS NO CALCAMENTO DA RUA AQUIDABAN EM TODA SUA EXTENSAO. |
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| materia |
407/2009 |
2009-07-07 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA
REGIMENTAL, QUE ENCAMINHE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADO
REDUTORES DE VELOCIDADE NO INICIO DA RUA AQUIDABAN (SENTIDO BAIRRO/CENTRO) LOGO
APOS CRUZAMENTO COM CANALETE DA MAJOR CARLOS PINTO. |
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| materia |
408/2009 |
2009-07-07 |
Indicação |
QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A INCLUSAO DE ESCOVA DE
DENTES E CREME DENTAL NAS CESTAS BASICAS DISTRIBUIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL
DE CIDADANIA E ACAO SOCIAL. |
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| materia |
409/2009 |
2009-07-07 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE,
AMPLIAR O ENSINO FUNDAMENTAL DE 5a A 8a SERIE NA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO
CARLOS LOPES NO SITIO SANTA CRUZ NA QUINTA. |
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| materia |
54/2009 |
2009-07-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
ESTABELECE NORMAS A IMPLANTAÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL EM RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
55/2009 |
2009-07-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL RIO GRANDE E ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA A SUA IMPLEMENTAÇÃO |
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| materia |
276/2009 |
2009-07-06 |
Requerimento |
SOLICITAM AUTORIZACAO PARA PARTICIPAREM NA AUDIENCIA PUBLICA
PROMOVIDA PELA COMISSAO DE PREVENCAO AS DROGAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PRESIDIDA PELO ILUSTRE DEPUTADO ESTADUAL KALIL
SEHBE, QUE SE REALIZARA AS 14HS DO DIA 13 DE JULHO DE 2009, EM PORTO ALEGRE. |
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| materia |
277/2009 |
2009-07-06 |
Requerimento |
REQUEREM AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVES DE SECRETARIA DE
COMPETENCIA SEJAM TOMADAS PROVIDENCIAS PARA REALIZAR SERVICO DE TERRAPLANAGEM
NA CICLOVIA DA AVENIDA ROBERTO SOCOOVISK, A QUAL POR CAUSA DE CHUVAS E OBRAS DA
CORSAN APRESENTA-SE HOJE COM MUITOS BURACOS. |
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| materia |
400/2009 |
2009-07-06 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE,
CONSTRUIR UMA PRACA RECREATIVA NA RUA D NA NOVA QUINTA. |
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| materia |
401/2009 |
2009-07-06 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AMPLIAR DA ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA
NO SITIO SANTA CRUZ NA QUINTA. |
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| materia |
402/2009 |
2009-07-06 |
Indicação |
QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI COM OBJETIVO DE
FIRMAR TERMO DE CESSAO DE USO DE AREA PUBLICA COM A EMPRESA INDUSTRIA E
COMERCIO DE PESCADOS DA ILHA LTDA., NO INICIO DA RUA CONSELHEIRO TEIXEIRA
JUNIOR (240 M2). |
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| materia |
403/2009 |
2009-07-06 |
Indicação |
INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTENDA O VALOR BENEFICIO DE
GRATIFICACAO PREVISTO PELO PROJETO DE LEI No 049 DE 17 DE JUNHO DE 2009, A
TODOS OS FUNCIONARIOS QUE POSSUIREM FORMACAO SUPERIOR E ESTIVEREM LOTADOS EM
CARGOS DE ATUACAO ESPECIFICA. |
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| materia |
404/2009 |
2009-07-06 |
Indicação |
que envie a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei para permissao de uso
de area publica em frente ao Correio Central, com a finalidade de
comercializacao de material para concursos publicos (livros, apostilas). |
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| materia |
405/2009 |
2009-07-06 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL
COMPETENTE, PARA QUE CORRIJA A PLACA DE IDENTIFICACAO, A QUAL INDICA AS VIAS DE
ACESSO DE RIO GRANDE E OS PONTOS TURISTICOS, LOCALIZADA EM FRENTE A REFINARIA
DE PETROLEO IPIRANGA. |
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| materia |
272/2009 |
2009-07-03 |
Requerimento |
QUE O EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE
COMPETENCIA, SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO O MAIS URGENTE POSSIVEL DA
ILUMINACAO PUBLICA NA RUA LAZZARO ZAMENHOFF ESQUINA ROBERTO PAGANNINE, DEVIDO
ESTAS VIAS ESTAREM EM PRECARIAS CONDICOES A VARIOS ANOS, CAUSANDO INSEGURANCA A
COMUNIDADE QUE ALI RESIDE. |
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| materia |
273/2009 |
2009-07-03 |
Requerimento |
QUE O EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE
COMPETENCIA, SEJA PROVIDENCIADO O CALCAMENTO OU ATE MESMO A COLOCACAO DE SAIBRO
NA RUA JOSE VERISSIMO, POIS A MESMA ESTA EM PRECARIAS CONDICOES QUE SE AGRAVA E
MUITO EM DIAS DE CHUVA. ESTA EM ANEXO A FOTO DA REFERIDA RUA. |
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| materia |
274/2009 |
2009-07-03 |
Requerimento |
SOLICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL SEJA ELABORADO PROJETO PARA RESOLVER
OS PROBLEMAS ENFRENTADOS POR ALUNOS DO BAIRRO COHAB IV E SANTA ROSA POIS OS
MESMOS PARA CHEGAREM ATE A ESCOLA ASSIS BRASIL E LYONS TEM QUE ATRAVESSAREM UM
TERRENO BALDIO QUE TEM LIXO ESPARRAMADO PARA TUDO QUE E LADO E TAMBEM NAO
OFERECE SEGURANCA.. OS MORADORES SUGEREM CONTRUCAO DE UMA RUA OU PASSARELA E
COLOCACAO DE UM CONTAINER EM LUGAR ADEQUADO. |
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| materia |
270/2009 |
2009-07-01 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS, SENHOR ELOI JOAO ZANELLA,
SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMACOES: - QUANTOS MEDICOS ESPECIALISTAS E
CLINICOS GERAIS CREDENCIADOS PELO IPERGS EXISTEM ATUALMENTE NO MUNICIPIO DO RIO
GRANDE; - QUANTAS CONSULTAS MEDICAS MENSAIS SAO DISPONIBILIZADAS PARA O
MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA CADA PROFISSIONAL DA AREA MEDICA; - QUAL O NUMERO
DE EXAMES MEDICOS PELO DISPONIBILIZADOS PELO IPERGS NOS LABORATORIOS
CREDENCIADOS NO MUNICIPIO; - QUAL O NUMERO DE SEGURADOS E PENSIONISTAS DO IPERGS NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE; - SE E PROCEDIMENTO DO INSTITUTO, OU E
CRITERIO DE CADA PROFISSIONAL, A MARCACAO DE CONSULTAS MEDICAS EM APENAS UM DIA
DO MES; - SE O RETORNO AO MEDICO E CONTADO COMO NOVA CONSULTA MEDICA E,
PORTANTO, DEVE SER AGENDADO DA MESMA FORMA QUE A PRIMEIRA CONSULTA; - QUAL A
POSSIBILIDADE DE AUMENTO DO NUMERO DE PROFISSIONAIS CREDENCIADOS, ASSIM COMO
LABORATORIOS, CONSULTAS MEDICAS E ATENDIMENTOS DE EMERGENCIA, PELO IPERGS NO
MUNICIPIO DO RIO GRANDE, TENDO EM VISTA O AUMENTO POPULACIONAL DA CIDADE E,
COMO CONSEQUENCIA, O NUMERO DE SEGURADOS E APOSENTADOS PELO REFERIDO INSTITUTO. |
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| materia |
271/2009 |
2009-07-01 |
Requerimento |
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, QUE ESTA CASA, VEICULE PELA PROGRAMACAO DA TV CAMARA UM COMERCIAL
INFORMATIVO SOBRE A GRIPE A H1N1. |
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| materia |
52/2009 |
2009-06-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
INCLUI NO CALENDARIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO, A SEMANA DO MINISTERIO PUBLICO DO RIO GRANDE. |
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| materia |
53/2009 |
2009-06-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BENEFICIOS AOS PROFESSORES CONTRATADOS EMERGENCIALMENTE, COM BASE NA LEI N° 6.691, DE 20 DE MAIO DE 2009 |
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| materia |
264/2009 |
2009-06-30 |
Requerimento |
SEJA FORMADA COMISSAO DE VEREADORES COM OBJETIVO DE TRATAR NA
SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANCA PUBLICA A RESPEITO DOS ASSUNTOS ABORDADOS NA
AUDIENCIA PUBLICA REFERENTE A IMPLANTACAO DA DELEGACIA DA MULHER, REALIZADA NO
DIA 26 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. |
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