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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 284/2009 2009-07-13 Requerimento SOLICITAM SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE PARA ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA, REFERENTE A PRAÇA DE PEDÁGIO DO CAPÃO SECO,ESPECIFICANDO O VALOR DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS ARRECADADOS ANO A ANO DESDE A SUA IMPLEMENTAÇÃO. VEREADOR: ALEXANDRE LINDENMEYER, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO. 1 extracted
materia 285/2009 2009-07-13 Requerimento SOLICITAM QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INDIQUE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROPORCIONAR AOS ESCOTEIROS DO NOSSO MUNICÍPIO A MEIA PASSAGEM AOS FINAIS DE SEMANA, ASSIM, ESTIMULANDO A PRÁTICA DO ESCOTISMO EM NOSSA CIDADE. LEMBRANDO AINDA, QUE ESTA ATIVIDADE TEM UM CUNHO SOCIAL EXTREMAMENTE FUNDAMENTAL, POIS OCUPA O ESPAÇO DOS NOSSOS JOVENS DE UMA MANEIRA SADIA. VEREADOR: ALEXANDRE LINDENMEYER, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO 1 extracted
materia 286/2009 2009-07-13 Requerimento SOLICITAM QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INDIQUE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE REFAÇA A PINTURA DA FAIXA DE SEGURANÇA QUE SINALIZA A TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE AO ASILO, POIS A MESMO DEPOIS QUE FOI REFORMADO O CALÇAMENTO NÃO FOI PINTADA A FAIXA. (VIDE FOTOS EM ANEXO) 1 extracted
materia 287/2009 2009-07-13 Requerimento SOLICITA SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INDIQUE AO SETOR COMPETENTE ESTUDOS, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NO ESPAÇO QUE ENCONTRA-SE PRÓXIMO À ESCOLA JOSÉ DE AZEVEDO, DEVIDO AQUELA ÁREA NÃO OFERECER UM ESPAÇO DE LAZER.(VIDE FOTOS EM ANEXO). VEREADOR: ALEXANDRE LINDENMEYER, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO 1 extracted
materia 288/2009 2009-07-13 Requerimento SOLICITAM AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE COMPETÊNCIA, SEJA CONSTRUIDO NA CALÇADA DA RUA VAL PORTO UMA VIA DE PASSEIO E COLOCAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA, ASSIM PROPORCIONANDO A PRÁTICA DE ESPORTE DOS MESMOS MOLDES DA HENRIQUE PANCADA. VEREADOR: ALEXANDRE LINDENMEYER, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO 1 extracted
materia 289/2009 2009-07-13 Requerimento SOLICITA AO EXCELENTISSÍMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE COMPETÊNCIA, SEJA PROVIDENCIADO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO TRABALHADOR , E A REFORMA DA CASA LOCALIZADA NA ENTRADA E TAMBÉM, A REFORMA DA CASA DOS FUNDOS, E REALIZAR ESTUDOS PARA POSSIBILITAR A INSTALAÇÃO NAQUELE ESPAÇO DE UM ESPACO INTEGRADO DE AMBULÂNCIAS E GUARDA MUNICIPAL ASSIM, APROXIMANDO DA PARTE PERIFÉRICA DE NOSSA CIDADE A ESTRUTURA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 291/2009 2009-07-13 Requerimento SOLICITA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A VILA DA QUINTA, NO ANO QUE A MESMA COMPLETA 100 ANOS, NO DIA 31DE DEZEMBRO DE 2009. VEREADOR ALEXANDRE LINDENMEYER, CLAUDIO COSSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO 0 no document
materia 421/2009 2009-07-13 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PASSADO A PATROLA NA RUA MANOEL JOSE DA SILVA BASTOS, VILA MARIA JOSE. 1 extracted
materia 422/2009 2009-07-13 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA DAS VALETAS NO BAIRRO HUMAITA ONDE INCLUSIVE JA FORAM ENCONTRADOS FOCOS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE. 1 extracted
materia 423/2009 2009-07-13 Indicação QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA COLOCADO BUEIROS NO BAIRRO HUMAITA NAS RUAS ANGELO TRINDADE NA ESQUINA COM A RUA DR. AVELINO; RUA DR. AVELINO NA ESQUINA COM A RUA IRMAO ROQUE MARINHA; RUA IRMAO ROQUE MARIA NA ESQUINA COM A RUA VER. MANOEL RECHIA; RUA VER. MANOEL RECHIA COM A ESQUINA DA RUA ANGELO TRINDADE; RUA ANGELO TRINDADE COM A ESQUINA DA RUA 3. REQUER-SE TAMBEM ESTUDOS PARA COLOCACAO DE OUTROS BUEIROS EM LOCAIS ESTRATEGICOS PARA EVITAR ALAGAMENTOS NO BAIRRO. 1 extracted
materia 418/2009 2009-07-10 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADO O DESENTUPIMENTO DE TUBULACAO LOCALIZADA ENTRE AS RUAS VEIGA CABRAL E GUAIBA RACHE. 1 extracted
materia 419/2009 2009-07-10 Indicação QUE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DESTINAR UM ESPACO PARA A IMPLANTACAO DE UM CENTRO DE REFERENCIA EM SAUDE DA MULHER, OFERECENDO ATENDIMENTO NA AREA GINECOLOGICA, ASSIM COMO A REALIZACAO DE EXAMES PREVENTIVOS E DE DIAGNOSTICO DE CANCER DE MAMA E COLO DE UTERO. 1 extracted
materia 420/2009 2009-07-10 Indicação TENDO EM VISTA QUE A POSSE DO IMOVEL "CASSINO DOS MESTRES" FOI REPASSADA A PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS PARA INSTALACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO NAQUELE LOCAL, BEM COMO DE UM MEMORIAL DA FABRICA RHEIGHANTZ, REUNINDO O ACERVO HISTORICO E CULTURAL DA MESMA. 1 extracted
materia 281/2009 2009-07-09 Requerimento REQUER, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO MOÇÃO DE APOIO DESTA CASA LEGISLATIVA AO SENADOR PAULO PAIM, PELO SEU EMPENHO PELA APROVAÇÃO DO PL 3299/08 QUE TRATA DO FIM DO FATOR PREVIDENCIÁRIO, (RECUPERAÇÃO DO VALOR DAS APOSENTADORIAS E PENSÕES). OUTROSSIM, SOLICITA SEJA EFETUADO O MESMO ENCAMINHAMENTO POR ESTA CASA LEGISLATIVA, A UVERGS - UNIAO DOS VEREADORES DO RIO GRANDE DO SUL, PARA QUE A MESMA INICIATIVA SEJA TOMADA PELAS DEMAIS CÂMARAS MUNICIPAIS DE NOSSO ESTADO. VEREADOR: GIOVANI MORALLES 1 extracted
materia 282/2009 2009-07-09 Requerimento SOLICITA QUE SEJA FORMADA UMA COMISSA ESPECIAL, PARA IR A BRASÍLIA TRATAR JUNTO AOS ORGÃOS ABAIXO, SOBRE A LIBERAÇÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA BR 392 E AINDA, NO MINISTÉRIO DAS FORÇAS ARMADAS PARA TRATAR DA POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DO HOSPITAL MILITAR. "TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO-TCU; " CASA CIVIL; " AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES-ANTT; " MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES; " MINISTÉRIO DAS FORÇAS ARMADAS (MINISTRO NELSON JOBIM). VEREADOR: PAULO RENATO MATTOS GOMES - RENATINHO 1 extracted
materia 416/2009 2009-07-09 Indicação QUE, ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI ADITANDO NAS METAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO NO PPA 2010/2013, A TUBULACAO E PAVIMENTACAO DA ULTIMA QUADRA DA RUA DOM MANOEL I, NO BAIRRO NAVEGANTES. 1 extracted
materia 417/2009 2009-07-09 Indicação QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCACAO DE BRACOS COM LUMINARIAS NA AV. WILSON MATTOS BRANCO (PRINCIPAL) NA ILHA DA TOROTAMA. REITERA PROCESSO No 77.707/01. 1 extracted
materia 56/2009 2009-07-08 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO DEPARTAMENTO AUTARQUICO DE TRANSPORTES COLETIVOS, NO VALOR DE R$ 430.000,00 1 extracted
materia 62/2009 2009-07-08 Projeto de Lei de Vereador PAULO RENATO DA DENOMINAÇÃO DE JURANDYR ZANINI GALLOTTI, A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS AV.ITALIA E JOSE BONIFACIO, NA ENTRADA DO BAIRRO JUNÇÃO 1 extracted
materia 279/2009 2009-07-08 Requerimento AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DA PROBLEMATICA E DO MOMENTO ATUAL EM QUE VIVE A CATEGORIA DOS APOSENTADOS. 1 extracted
materia 280/2009 2009-07-08 Requerimento QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO PROMOTOR DE DEFESA ESPECIALIZADA, SR. JOSE ZACHIA ALAN, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA, SE EXISTEM COMPROMISSOS ASSUMIDOS ENTRE O DAER E MUNICIPIO, QUANTO A ILUMINACAO NA RS 734 E SE HA UMA PREVISAO DE SOLUCAO PROVISORIA OU DEFINITIVA. 1 extracted
materia 410/2009 2009-07-08 Indicação QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA IMPLANTACAO DE UMA OUVIDORIA NA ADMINISTRACAO MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER A COMUNIDADE RIOGRANDINA. 1 extracted
materia 411/2009 2009-07-08 Indicação INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE O MUNICIPIO HABILITE-SE JURIDICAMENTE JUNTO AO SERVICO DE PATRIMONIO DA UNIAO, COM O OBJETIVO DE OBTER A TRANSFERENCIA DEFINITIVA DA AREA DA EXTINTA REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A, ONDE HOJE ESTA INSTALADO O CENTRO MUNICIPAL DE EVENTOS 1 extracted
materia 412/2009 2009-07-08 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE A MESMA REAVALIE E COLOQUE MAIS UMA SINALEIRA NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS DR. NASCIMENTO COM GENERAL NETO. 1 extracted
materia 413/2009 2009-07-08 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHE JUNTO A SECRETARIA DA SAUDE, UMA NOVA FORMA DE DISTRIBUICAO DE FICHAS, OU AGENDAMENTO PARA CONTRIBUIR NA ORGANIZACAO DAS CONSULTAS NOS POSTOS DE SAUDE DO MUNICIPIO. 1 extracted
materia 414/2009 2009-07-08 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE O RECOLHIMENTO DO LIXO LIMPO (P/RECICLAGEM) QUE JA OCORRE NO CASSINO, SEJA ESTENDIDO AO PARQUE GUANABARA. 1 extracted
materia 415/2009 2009-07-08 Indicação QUE COM A RETOMADA DAS ATIVIDADES DA USINA DE ASFALTO, SEJA DETERMINADO EM CARATER DE URGENCIA A SECRETARIA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA LISBOA NO BAIRRO BALNEARIO CASSINO, QUE ENCONTRA-SE DETERIORADA POR CONSEQUENCIA DAS OBRAS REALIZADAS PELA CORSAN. 1 extracted
materia 278/2009 2009-07-07 Requerimento SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFICIO A CEEE SOLICITANDO A VIABILIDADE DE IMPLANTAR UM PROJETO DE REDE ELETRICA, INCLUINDO EXTENSAO DE REDE E TROCA DE TRANSFORMADOR NO LOTEAMENTO DO ENGENHO NA QUINTA. 1 extracted
materia 406/2009 2009-07-07 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADO COM URGENCIA MELHORIAS NO CALCAMENTO DA RUA AQUIDABAN EM TODA SUA EXTENSAO. 1 extracted
materia 407/2009 2009-07-07 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADO REDUTORES DE VELOCIDADE NO INICIO DA RUA AQUIDABAN (SENTIDO BAIRRO/CENTRO) LOGO APOS CRUZAMENTO COM CANALETE DA MAJOR CARLOS PINTO. 1 extracted
materia 408/2009 2009-07-07 Indicação QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A INCLUSAO DE ESCOVA DE DENTES E CREME DENTAL NAS CESTAS BASICAS DISTRIBUIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ACAO SOCIAL. 1 extracted
materia 409/2009 2009-07-07 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, AMPLIAR O ENSINO FUNDAMENTAL DE 5a A 8a SERIE NA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO CARLOS LOPES NO SITIO SANTA CRUZ NA QUINTA. 1 extracted
materia 54/2009 2009-07-06 Projeto de Lei do Executivo ESTABELECE NORMAS A IMPLANTAÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL EM RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 55/2009 2009-07-06 Projeto de Lei do Executivo INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL RIO GRANDE E ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA A SUA IMPLEMENTAÇÃO 1 extracted
materia 276/2009 2009-07-06 Requerimento SOLICITAM AUTORIZACAO PARA PARTICIPAREM NA AUDIENCIA PUBLICA PROMOVIDA PELA COMISSAO DE PREVENCAO AS DROGAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PRESIDIDA PELO ILUSTRE DEPUTADO ESTADUAL KALIL SEHBE, QUE SE REALIZARA AS 14HS DO DIA 13 DE JULHO DE 2009, EM PORTO ALEGRE. 1 extracted
materia 277/2009 2009-07-06 Requerimento REQUEREM AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVES DE SECRETARIA DE COMPETENCIA SEJAM TOMADAS PROVIDENCIAS PARA REALIZAR SERVICO DE TERRAPLANAGEM NA CICLOVIA DA AVENIDA ROBERTO SOCOOVISK, A QUAL POR CAUSA DE CHUVAS E OBRAS DA CORSAN APRESENTA-SE HOJE COM MUITOS BURACOS. 1 extracted
materia 400/2009 2009-07-06 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, CONSTRUIR UMA PRACA RECREATIVA NA RUA D NA NOVA QUINTA. 1 extracted
materia 401/2009 2009-07-06 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AMPLIAR DA ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO SITIO SANTA CRUZ NA QUINTA. 1 extracted
materia 402/2009 2009-07-06 Indicação QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI COM OBJETIVO DE FIRMAR TERMO DE CESSAO DE USO DE AREA PUBLICA COM A EMPRESA INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS DA ILHA LTDA., NO INICIO DA RUA CONSELHEIRO TEIXEIRA JUNIOR (240 M2). 1 extracted
materia 403/2009 2009-07-06 Indicação INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTENDA O VALOR BENEFICIO DE GRATIFICACAO PREVISTO PELO PROJETO DE LEI No 049 DE 17 DE JUNHO DE 2009, A TODOS OS FUNCIONARIOS QUE POSSUIREM FORMACAO SUPERIOR E ESTIVEREM LOTADOS EM CARGOS DE ATUACAO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 404/2009 2009-07-06 Indicação que envie a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei para permissao de uso de area publica em frente ao Correio Central, com a finalidade de comercializacao de material para concursos publicos (livros, apostilas). 1 extracted
materia 405/2009 2009-07-06 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE CORRIJA A PLACA DE IDENTIFICACAO, A QUAL INDICA AS VIAS DE ACESSO DE RIO GRANDE E OS PONTOS TURISTICOS, LOCALIZADA EM FRENTE A REFINARIA DE PETROLEO IPIRANGA. 1 extracted
materia 272/2009 2009-07-03 Requerimento QUE O EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE COMPETENCIA, SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO O MAIS URGENTE POSSIVEL DA ILUMINACAO PUBLICA NA RUA LAZZARO ZAMENHOFF ESQUINA ROBERTO PAGANNINE, DEVIDO ESTAS VIAS ESTAREM EM PRECARIAS CONDICOES A VARIOS ANOS, CAUSANDO INSEGURANCA A COMUNIDADE QUE ALI RESIDE. 1 extracted
materia 273/2009 2009-07-03 Requerimento QUE O EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE COMPETENCIA, SEJA PROVIDENCIADO O CALCAMENTO OU ATE MESMO A COLOCACAO DE SAIBRO NA RUA JOSE VERISSIMO, POIS A MESMA ESTA EM PRECARIAS CONDICOES QUE SE AGRAVA E MUITO EM DIAS DE CHUVA. ESTA EM ANEXO A FOTO DA REFERIDA RUA. 1 extracted
materia 274/2009 2009-07-03 Requerimento SOLICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL SEJA ELABORADO PROJETO PARA RESOLVER OS PROBLEMAS ENFRENTADOS POR ALUNOS DO BAIRRO COHAB IV E SANTA ROSA POIS OS MESMOS PARA CHEGAREM ATE A ESCOLA ASSIS BRASIL E LYONS TEM QUE ATRAVESSAREM UM TERRENO BALDIO QUE TEM LIXO ESPARRAMADO PARA TUDO QUE E LADO E TAMBEM NAO OFERECE SEGURANCA.. OS MORADORES SUGEREM CONTRUCAO DE UMA RUA OU PASSARELA E COLOCACAO DE UM CONTAINER EM LUGAR ADEQUADO. 1 extracted
materia 270/2009 2009-07-01 Requerimento SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS, SENHOR ELOI JOAO ZANELLA, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMACOES: - QUANTOS MEDICOS ESPECIALISTAS E CLINICOS GERAIS CREDENCIADOS PELO IPERGS EXISTEM ATUALMENTE NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE; - QUANTAS CONSULTAS MEDICAS MENSAIS SAO DISPONIBILIZADAS PARA O MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA CADA PROFISSIONAL DA AREA MEDICA; - QUAL O NUMERO DE EXAMES MEDICOS PELO DISPONIBILIZADOS PELO IPERGS NOS LABORATORIOS CREDENCIADOS NO MUNICIPIO; - QUAL O NUMERO DE SEGURADOS E PENSIONISTAS DO IPERGS NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE; - SE E PROCEDIMENTO DO INSTITUTO, OU E CRITERIO DE CADA PROFISSIONAL, A MARCACAO DE CONSULTAS MEDICAS EM APENAS UM DIA DO MES; - SE O RETORNO AO MEDICO E CONTADO COMO NOVA CONSULTA MEDICA E, PORTANTO, DEVE SER AGENDADO DA MESMA FORMA QUE A PRIMEIRA CONSULTA; - QUAL A POSSIBILIDADE DE AUMENTO DO NUMERO DE PROFISSIONAIS CREDENCIADOS, ASSIM COMO LABORATORIOS, CONSULTAS MEDICAS E ATENDIMENTOS DE EMERGENCIA, PELO IPERGS NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, TENDO EM VISTA O AUMENTO POPULACIONAL DA CIDADE E, COMO CONSEQUENCIA, O NUMERO DE SEGURADOS E APOSENTADOS PELO REFERIDO INSTITUTO. 1 extracted
materia 271/2009 2009-07-01 Requerimento OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE ESTA CASA, VEICULE PELA PROGRAMACAO DA TV CAMARA UM COMERCIAL INFORMATIVO SOBRE A GRIPE A H1N1. 1 extracted
materia 52/2009 2009-06-30 Projeto de Lei do Executivo INCLUI NO CALENDARIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO, A SEMANA DO MINISTERIO PUBLICO DO RIO GRANDE. 1 extracted
materia 53/2009 2009-06-30 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BENEFICIOS AOS PROFESSORES CONTRATADOS EMERGENCIALMENTE, COM BASE NA LEI N° 6.691, DE 20 DE MAIO DE 2009 1 extracted
materia 264/2009 2009-06-30 Requerimento SEJA FORMADA COMISSAO DE VEREADORES COM OBJETIVO DE TRATAR NA SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANCA PUBLICA A RESPEITO DOS ASSUNTOS ABORDADOS NA AUDIENCIA PUBLICA REFERENTE A IMPLANTACAO DA DELEGACIA DA MULHER, REALIZADA NO DIA 26 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. 1 extracted