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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 312/2009 2009-08-11 Requerimento REQUER, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A GERÊNCIA DA ECOSUL, SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS PARA FACILITAR O ACESSO BALNEÁRIO CASSINO. 1 extracted
materia 313/2009 2009-08-11 Requerimento SOLICITAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME SOBRE A ADEQUAÇÃO, AOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 14 DA LEI FEDERAL No. 11.947, QUE PREVÊ QUE, "DO TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELO FNDE, NO ÂMBITO DO PNAE, NO MÍNIMO 30% DEVERÃO SER UTILIZADOS NA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, PRIORIZANDO-SE OS ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA, AS COMUNIDADES TRADICIONAIS INDIGENAS E COMUNIDADES QUILOMBOLAS." VEREADOR: ALEXANDRE LINDENMEYER, CLÊNIO FAGUNDES E CLÁUDIO COSTA 1 extracted
materia 440/2009 2009-08-11 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A DIVULGACAO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DA NOMINATA DOS GUIAS DE TURISMO REGISTRADOS NO MUNICIPIO, BEM COMO DAQUELES QUE FAZEM PARTE DA ASSOCIACAO DE GUIAS DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE. 1 extracted
materia 441/2009 2009-08-11 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA COMPRA DE CONTRACEPTIVO SUBCUTANEO IMPLANON, BEM COMO DISPONIBILIZACAO DO MEDICAMENTO ATRAVES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA, COMO FORMA DE AUXILIAR NO CONTROLE DE NATALIDADE. 1 extracted
materia 64/2009 2009-08-10 Projeto de Lei de Vereador WILSON BATISTA DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERIO PALAVRA DE FE 1 extracted
materia 69/2009 2009-08-10 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAIS SUPLEMENTAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 373.633,12 1 extracted
materia 70/2009 2009-08-10 Projeto de Lei do Executivo PRORROGA O PRAZO CONSTANTE NO ART. 2° DA LEI N° 6.511, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2008 E INCLUI PARAGRAFOS NO MESMO ARTIGO 1 extracted
materia 71/2009 2009-08-10 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A REDAÇÃO DO ART 22 DO 6° DA LEI MUNICIPAL N°6.500 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA PREVIDENCIA DO RIO GRANDE-PREVIRG E INSTITUI O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPAIO DO RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 305/2009 2009-08-10 Requerimento REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A ECOSUL, A REPOSIÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAL, NA BR 392 KM 32 OU COLOQUE SINALIZAÇÃO PARA QUE OS ÔNIBUS QUE FAZEM A LINHA RIO GRANDE-PELOTAS E VICE-VERSA PARA MAIS PRÓXIMO AO REFERIDO KM. VEREADOR: JOSÉ ANTONIO DA SILVA - REPOLHINHO 1 extracted
materia 306/2009 2009-08-10 Requerimento SOLICITA QUE O EXECUTIVO PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE OS CONTRATOS FIRMADOS COM TERCEIROS PELO -DATC- RIO GRANDE NO ANO DE 2009 ATÉ O PRESENTE MOMENTO. VEREADOR: ALEXANDRE LINDENMEYER, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO 1 extracted
materia 307/2009 2009-08-10 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APÓS OUVIDA A CASA E APROVADO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FORMADA UMA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES PARA TRATAR JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 4o REGIÃO, SOBRE A SITUAÇÃO DA PARALISAÇÃO DAS OBRAS, HA MAIS DE OITO MESES, DA NOVA SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL NA CIDADE DO RIO GRANDE. VEREADOR: JULIO MARTINS 1 extracted
materia 308/2009 2009-08-10 Requerimento O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA QUE A MESMA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CEDER OS GINÁSIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA A COMUNIDADE EM HORÁRIOS NAO LETIVOS. VEREADOR: THIAGO PIRES GONÇALVES - THIAGUINHO 1 extracted
materia 437/2009 2009-08-10 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE A MESMA ESTUDE A POSSIBILIDADE DA COLOCACAO DE SAIBRO OU ATE MESMO O ASFALTAMENTO DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. BUARQUE DE MACEDO, ENTRE ASRUAS DOMINGOS DE ALMEIDA E MINAS GERAIS ONDE ACONTECE A FEIRA-LIVRE AOS SABADOS. 1 extracted
materia 438/2009 2009-08-10 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA COLOCADO REDUTORES DE VELOCIDADE E FAIXAS DE SEGURANCA, EM FRENTE AOS CONDOMINIOS DOM BOSCO E RIO GRANDE NA RUA DOM BOSCO. 1 extracted
materia 439/2009 2009-08-10 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCACAO DE UMA FAIXA DE SEGURANCA OU SINALIZACAO QUE MELHOR SE ADEQUAR NA RUA DOM BOSCO COM RUA TEIXEIRA JUNIOR PARA DAR MAIS SEGURANCA AOS PEDESTRES QUE PRECISAM ATRAVESSAR MUITAS VEZES COM COMPRAS FEITAS NO SUPERMERCADO ALI LOCALIZADO. A DEVIDA SINALIZACAO FARA COM QUE OS MOTORIST RESPEITEM A VELOCIDADE, POIS VARIOS DELES PASSAM MUITAS VEZES A MAIS DE 60 KM POR HORA. 1 extracted
materia 304/2009 2009-08-06 Requerimento OS VEREADORES ABAIXO-ASSINADOS, REQUEREM, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA FORMADA UMA COMISSÃO PARA TRATAR JUNTO A CEEE DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO PARCELAMENTO DOS DÉBITOS DOS USUÁRIOS DA CIDADE DE RIO GRANDE. VEREADOR: GIOVANI MORALLES, LUCIANE COMPIANI BRANCO E JOSÉ ANTONIO DA SILVA_REPOLHINHO. 1 extracted
materia 301/2009 2009-08-05 Requerimento SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, ESTUDOS SOBRE POSSIBILIDADE E VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLATAFORMA DE GÁS NATURAL NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. VEREADORA: LUCIANE COMPIANI BRANCO 1 extracted
materia 63/2009 2009-08-04 Projeto de Lei de Vereador GIOVANI MORALLES DECLARA O GRUPO ESQUADRAO DA VIDA DROGAS FORA- GEVDF COMO DE UTILIDADE PUBLICA 1 extracted
materia 299/2009 2009-08-04 Requerimento SOLICITAM QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM "HOMENAGEM ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BRIGADEIRO JOSE SILVA PAES", NO ANO QUE O MESMO COMPLETOU 50 ANOS, CONSIDERANDO QUE SUA DATA DE FUNDAÇÃO REMONTA A DATA DE 1959. VEREADOR: ALEXANDRE LINDENMEYER, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO 1 extracted
materia 300/2009 2009-08-04 Requerimento SOLICITAM INFORMAÇÕES JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTES ÀS LICENÇAS QUE AUTORIZARAM O EMPREENDIMENTO REALIZADO PELA INCORPORADORA "ONGARATO" SITO NA AVENIDA ITÁLIA No 575, BEM COMO A ORIGEM, AS LICENÇAS DE RETIRADA E TRANSPORTE DO ATERRO QUE ESTA SENDO UTILIZADO NO IMÓVEL SUPRACITADO. 1 extracted
materia 436/2009 2009-08-04 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA COLOCADO REDUTORES DE VELOCIDADE E FAIXAS DE SEGURANCA, EM FRENTE AOS CONDOMINIOS DOM BOSCO E RIO GRANDE NA RUA DOM BOSCO. 1 extracted
materia 59/2009 2009-08-03 Projeto de Lei do Executivo ALTERA O ART. 2° DA LEI N°6.722, DE 25 DE JUNHO DE 2009 1 extracted
materia 60/2009 2009-08-03 Projeto de Lei do Executivo ALTERA OS ARTIGOS 3°,4° E 5° DA LEI N° 5.035 DE 15 DE FEVEREIRO DE 1996, QUE INSTITUI COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE A SUPER MARATONA CIDADE DO RIO GRANDE -50KM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 61/2009 2009-08-03 Projeto de Lei do Executivo CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA LEI N° 5.820, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003 1 extracted
materia 62/2009 2009-08-03 Projeto de Lei do Executivo CRIA GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA AREA DA SAUDE QUE ATUAM NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA ( SAMU ) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 63/2009 2009-08-03 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PARCELAMENTO DE DÉBITO JUNTO A COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE. 1 extracted
materia 64/2009 2009-08-03 Projeto de Lei do Executivo DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 297/2009 2009-08-03 Requerimento REQUER, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO COMANDO DA TERCEIRA COMPANHIA DA BRIGADA MILITAR, SEDIADO NO PARQUE MARINHA, PARA QUE A MESMA, NOS DIAS DA FEIRA LIVRE REALIZADAS NA AV: DOS GRANDES LAGOS NO PARQUE MARINHA, ONDE NORMALMENTE A PISTA DA DIREITA E INTERROMPIDA, POSSIBILITE/AUTORIZE QUE OS VEÍCULOS QUE CIRCULAM NO BAIRRO NA REFERIDA AVENIDA, UTILIZEM A PISTA DA ESQUERDA EM FLUXO DE MÃO DUPLA, NO PERÍODO EM QUE A FEIRA LIVRE ESTIVER SENDO REALIZADA. VEREADOR: GIOVANI MORALLES 1 extracted
materia 298/2009 2009-08-03 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, À CEEE (COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA), A VERIFICAÇÃO DA CAPACIDADE PERMITIDA NA REDE ELÉTRICA DA VIA 1a, NA 4a SECÇAO DA BARRA. VEREADOR: PATOLA 1 extracted
materia 432/2009 2009-08-03 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITAR A EMPRESA NOIVA DO MAR, QUE A MESMA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA CENTRAL DE ATENDIMENTO DO CARTAO MAIS RIO GRANDE NA PRACA TAMANDARE. 1 extracted
materia 433/2009 2009-08-03 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, E ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, RELACAO COM O REGISTRO DE TODAS AS CENTRAIS DE MOTOBOYS INSCRITAS NO MUNICIPIO. 1 extracted
materia 434/2009 2009-08-03 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE NOS DIAS DA FEIRA LIVRE REALIZADAS NA AV: DOS GRANDES LAGOS NO PARQUE MARINHA, ONDE NORMALMENTE A PISTA DA DIREITA E INTERROMPIDA, POSSIBILITE/AUTORIZE QUE OS VEICULOS QUE CIRCULAM NO BAIRRO NA REFERIDA AVENIDA, UTILIZEM A PISTA DA ESQUERDA EM FLUXO DE MAO DUPLA, NO PERIODO EM QUE A FEIRA LIVRE ESTIVER SENDO REALIZADA 1 extracted
materia 435/2009 2009-08-03 Indicação QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR ESTUDOS PARA QUE SEJA TRANSFORMADA A ESTACAO DE LIXO DIFERENCIADO, LOCALIZADA EM FRENTE A REFINARIA RIOGRANDENSE, NO ACESSO AO BAIRRO GETULIO VARGAS, EM CANCHA DE BASQUETE E VOLEI. A REFERIDA TRANSFORMACAO VEM AO ENCONTRO DE UMA REIVINDICACAO DA COMUNIDADE DAQUELE BAIRRO, QUE CARECE DE ESPACOS PUBLICOS PARA A PRATICA DE ESPORTES. OUTROSSIM, SOLICITAMOS QUE A ESTACAO DE LIXO DIFERENCIADO SEJA RECOLOCADA EM OUTRO LOCAL MAIS APROPRIADO. 1 extracted
materia 296/2009 2009-07-29 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO , REQUER, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA ESTADUAL ALCIDES BARCELLOS, NO BAIRRO GETÚLIO VARGAS. SEGUE FOTO EM ANEXO DO LOCAL. VEREADOR: PATOLA 1 extracted
materia 431/2009 2009-07-29 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, PARA QUE SEJA CONSTRUIDO QUADRAS DE BASQUETE DE RUA NO CANTEIRO DA RUA VAL PORTO PROXIMIDADES DA REFINARIA DE PETROLEO BRASKEN ATE A RUA CAPITAO LEMOS DE FARIAS. SEGUE FOTO EM ANEXO DO REFERIDO LOCAL. 1 extracted
materia 430/2009 2009-07-28 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, PARA QUE SEJA IMPLANTADO A ESCOLA DE COSTURA, TECELAGEM E AVIAMENTO DA REINGHANTZ, NA RESIDENCIA HISTORICA "CASSINO DOS MESTRES" REPASSADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 295/2009 2009-07-23 Requerimento REQUER, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO À GERÊNCIA DA COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, (CEEE), JUNTO À SUA SEDE EM PORTO ALEGRE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE EFETUAR PARCELAMENTO DAS DÍVIDAS DOS USUÁRIOS INADIMPLENTES DA CIDADE DE RIO GRANDE, EM ATÉ 100 PARCELAS, COM ENTRADA DE IGUAL VALOR AO DA PARCELA, TENDO EM VISTA A GRANDE QUANTIDADE DE DEVEDORES. VEREADOR GIOVANI MORALLES 1 extracted
materia 428/2009 2009-07-23 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADO MELHORIAS NO CALCAMENTO DA RUA OSWALDO MARTENSEN NO PARQUE SAO PEDRO. 1 extracted
materia 429/2009 2009-07-23 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADO MELHORIAS NO ESGOTO, PLUVIAL COM A COLOCACAO DE MAIS UMA BOCA DE LOBO NA RUA CAP. LEMOS FARIAS NO BAIRRO LAR GAUCHO. 1 extracted
materia 294/2009 2009-07-22 Requerimento SOLICITA À EMPRESA ECOSUL RODOVIAS, A RECAPAGEM NO ASFALTO, DO KM 0 AO KM 2 NA BR 392. SEGUE FOTO EM ANEXO PARA ILUSTRAR A REFERIDA SITUAÇÃO. VEREADOR: PATOLA 1 extracted
materia 57/2009 2009-07-20 Projeto de Lei do Executivo ESTABELECE REGIME URBANISTICO PARA A AREA FUNCIONAL DE INTERESSE AMBIENTAL DO ARROIO VIEIRA. 1 extracted
materia 58/2009 2009-07-20 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, NO VALOR DE R$ 196.000,00 1 extracted
materia 51/2007 2009-07-17 Projeto de Lei do Executivo ACRESCE AÇÃO NOS ANEXOS DE METAIS E PRIORIDADES DA LEI 6.292, DE 15/09/2006, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, NO VALOR DE R$ 200.000,00 1 extracted
materia 427/2009 2009-07-17 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO UM REPARO NO CALCAMENTO ASSIM COMO A RETIRADA DOS TRILHOS INUTILIZAVEIS QUE SE ENCONTRAM NA RUA ALIPIO CADAVAL COM BR 392, BAIRRO SANTA TEREZA. 1 extracted
materia 425/2009 2009-07-16 Indicação QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE A CONFECCAO DE CARTILHA SOBRE O USO INDEVIDO DE DROGAS CONTENDO INFORMACOES SOBRE OS TIPOS DE DROGAS, IDENTIFICACAO DE PROBLEMAS E COMPORTAMENTO DE RISCO, FORMAS DE TRATAMENTO, TIPOS DE EXAMES TOXICOLOGICOS, ENTIDADES E ORGAOS QUE TRABALHAM COM DEPENDENTES QUIMICOS, LEGISLACAO SOBRE USO INDEVIDO DE DROGAS E DEMAIS INFORMACOES DESTINADAS AOS PAIS, PROFESSORES, EDUCADORES E PESSOAS QUE TRABALHAM COM JOVENS, A FIM DE SER DISTRIBUIDA EM POSTOS DE SAUDE, HOSPITAIS, ESCOLAS E REPARTICOES PUBLICAS EM GERAL. 1 extracted
materia 426/2009 2009-07-16 Indicação QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA A ELABORACAO DE CARTILHA INFORMATIVA SOBRE PREVENCAO E CONSEQUENCIAS DO USO INDEVIDO DE DROGAS, COM LINGUAGEM ACESSIVEL E QUE DESPERTE O INTERESSE DOS JOVENS, A FIM DE SER DISTRIBUIDA E TRABALHADA COM CRIANCAS E ADOLESCENTES EM TODA A REDE ESCOLAR. 1 extracted
materia 293/2009 2009-07-15 Requerimento OS VEREADORES, ABAIXO ASSINADO, REQUEREM APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO UM OFÍCIO AO CAPITÃO DOS PORTOS DO RIO GRANDE, CAPITÃO DE MAR E GUERRA, CARLOS ALBERTO MOREIRA GOUVEA, SITUADO A AV: ALMIRANTE CERQUEIRA E SOUZA No 198, PARA QUE ESTE AGENDE UMA AUDIÊNCIA ENTRE ESTA CAPITANIA, OS VEREADORES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTICA, SERVIÇOS PÚBLICOS, INFRA-ESTRUTURA, SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA, E OS PROPRIETÁRIOS DAS EMBARCAÇÕES QUE FAZEM A TRAVESSIA ENTRE RIO GRANDE E SÃO JOSÉ DO NORTE, PARA TRATAR DOS CONSTANTES PROBLEMAS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇOS, GERANDO INSEGURANÇA PARA OS USUÁRIOS. VEREADOR: THIAGO PIRES GONÇALVES (THIAGUINHO) E RENATO ALBUQUERQUE 1 extracted
materia 424/2009 2009-07-15 Indicação QUE, ATRAVES DA SMSTT, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE OS SINDICATOS RELACIONADOS AO TRANSPORTE E TRANSITO, BEM COMO AS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO, ADERIREM A CAMPANHA "CRACK NEM PENSAR" DIVULGANDO NOS VEICULOS ESSA IMPORTANTE FERRAMENTA DE CONSCIENTIZACAO QUE ESTA SENDO REALIZADA PELA PARCERIA DO BANRISUL E RBS TV. 1 extracted
materia 292/2009 2009-07-14 Requerimento SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O REBAIXAMENTO DO MEIO FIO JUNTO A FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA EM FRENTE A ESCOLA JOSÉ A. DE AZEVEDO, POIS A MESMA TEM DIFICULTADO O ACESSO PRINCIPALMENTE DOS ALUNOS NA TRAVESSIA DA VIA. 1 extracted
materia 283/2009 2009-07-13 Requerimento SOLICITA QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE O CONSERTO NO TELHADO DO GINÁSIO FARIDO SALOMÃO, POIS QUANDO CHOVE ALÉM DE NÃO PODER SER REALIZADO JOGOS AINDA ESTA DANIFICANDO O PISO DO MESMO. VEREADOR: ALEXANDRE LINDENMEYER, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCSCO SPOTORNO 1 extracted