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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 265/2009 2009-06-30 Requerimento QUE O EXCELENTISSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE COMPETENCIA, SEJA ELABORADOS FOLHETOS INFORMATIVOS REFERENTE AOS SINTOMAS E PROCEDIMENTOS A SER ADOTADOS SOBRE GRIPE INFLUENZA A H1N1. ASSIM POSSIBILITANDO O ACESSO A INFORMACOES PARA OS RIO-GRANDINOS E TAMBEM AS PESSOAS QUE CHEGAM E SAEM DE NOSSA CIDADE ATRAVES DA NOSSA RODOVIARIA E AREA PORTUARIA. 1 extracted
materia 266/2009 2009-06-30 Requerimento AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVES DE SECRETARIA DE COMPETENCIA PROVIDENCIE A REPOSICAO DAS LAMPADAS QUEIMADAS NOS PONTOS DE ILUMINACAO NAS RUAS DO BAIRRO SANTO ANTONIO. 1 extracted
materia 267/2009 2009-06-30 Requerimento AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVES DE SECRETARIA DE COMPETENCIA PROVIDENCIE A COLOCACAO DE LAMPADAS DE VAPOR DE SODIO NAS RUAS DO BAIRRO CASTELO BRANCO. 1 extracted
materia 268/2009 2009-06-30 Requerimento AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVES DE SECRETARIA DE COMPETENCIA REALIZE A CONSTRUCAO DE ABRIGO DE ONIBUS COM PROTECAO NOS PONTOS DE PARADA PROXIMOS AO CAMPING MUNICIPAL- RUA CORONEL AUGUSTO CESAR LEIVAS EM DIRECAO A RS-734 E RUA 24 VALETAO. 1 extracted
materia 269/2009 2009-06-30 Requerimento O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DE FUNDACAO DA FACULDADE DE DIREITO DA FURG. 1 extracted
materia 398/2009 2009-06-30 Indicação QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE A REALIZACAO DE TREINAMENTO COM MEDICOS, ENFERMEIROS, ENFERMEIROS E COMISSOES DE INFECCAO HOSPITALAR DA REDE PUBLICA DE SAUDE PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS COM SUSPEITA DE INFECCAO PELA GRIPE H1N1. 1 extracted
materia 399/2009 2009-06-30 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, TAPAR O BURACO EXISTENTE, NA RUA JOSE BONIFACIO CONTINUACAO DA AVENIDA PRIMEIRO DE MAIO EM FRENTE A ACADEMIA DO ALEMAO. 1 extracted
materia 262/2009 2009-06-24 Requerimento QUE O EXCELENTISSIMO SR. PRESIDENTE DESTA CASA ENVIE OFICIO A GERENCIA DO HIPERMERCADO BIG NA PESSOA DO SR. VOLMIR DE SOUZA, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDENCIAS RELACIONADAS A RAMPA QUE DA ACESSO AO ANDAR SUPERIOR QUE DEVIDO A SUA INCLINACAO E O SEU PISO ESCORREGADIO E PERIGOSO,EM DIAS UMIDOS OU CHUVOSOS TRAZENDO TRANSTORNOS AOS CLIENTES QUE FREQUENTAM A ESTE ESTABELECIMENTO. TAL SOLICITACAO DECORRE DE MANIFESTACOES DE USUARIOS. 1 extracted
materia 263/2009 2009-06-24 Requerimento QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, OFICIE A DEVIDA SECRETARIA OU ORGAO DE COMPETENCIA, SOLICITANDO QUE AVALIEM A RECOMPOSICAO DOS CUSTOS EM SUAS PLANILHAS DA PASSAGEM DO TRANSPORTE COLETIVO, GARANTINDO QUE SEJA FEITA A REDUCAO DE 9.6 % , PERCENTUAL ESTE, REFERENTE A REDUCAO DOS CUSTOS DO OLEO DIESEL QUE REPRESENTA UM COMPONENTE DE CUSTO VARIAVEL NO CALCULO DA MESMA. 1 extracted
materia 397/2009 2009-06-24 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FAZER RECUO NO CANTEIRO CENTRAL DA AV: BUARQUE DE MACEDO PARA POSSIBILITAR AREA PARA ESTACIONAMENTO OBLIQUO ENTRE AS RUAS CRISTOVAO COLOMBO E DOMINGOS DE ALMEIDA. 1 extracted
materia 51/2009 2009-06-23 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A LEI N° 6.714, DE 18 DE JUNHO DE 2009 1 extracted
materia 61/2009 2009-06-23 Projeto de Decreto Legislativo CONSIDERA COMO ANIMAL SIMBOLO DOS MOLHES DA BARRA DO RIO GRANDE O LEÃO MARINHO - GUARDIÃO DOS MOLHES DA BARRA 1 extracted
materia 259/2009 2009-06-23 Requerimento SEJA FORMADA COMISSAO DE VEREADORES PARA IDA A PORTO ALEGRE, COM OBJETIVO DE: - TRATAR COM O PRESIDENTE DA CEEE, SERGIO CAMPOS MORAES, SOBRE A ENCAMPACAO DA ILUMINACAO DA RS-734 PELO GOVERNO DO ESTADO; - NA SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO SOBRE A AMPLIACAO DA ESCOLA ESTADUAL LUIS LOREA PINTO, CUJOS ALUNOS ESTAO A ESPERA DE CONTAINERS ONDE ESTUDARAO ENQUANTO AGUARDAM A CONSTRUCAO DE NOVAS SALAS DE AULA; - NA ASSEMBLEIA LAGISLATIVA DO ESTADO, COM O DEPUTADO KHALIL SEHBE (PDT), PRESIDENTE DA COMISSAO ESPECIAL DE PREVENCAO AS DROGAS, SOBRE A ALARMANTE DISSEMINACAO DO USO DE CRACK NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, BEM COMO ACOES QUE A REFERIDA COMISSAO PRETENDE TOMAR EM PARCERIA COM OS MUNICIPIOS PARA ENFRENTAR O PROBLEMA 1 extracted
materia 260/2009 2009-06-23 Requerimento SEJA FORMADA COMISSAO ESPECIAL DE VEREADORES PARA TRATAR SOBRE O PROBLEMA DO USO INDEVIDO DE DROGAS, ESPECIALMENTE O USO DE CRACK, NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE. 1 extracted
materia 261/2009 2009-06-23 Requerimento SEJA OFICIADO O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA COPIA DO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS PARA A EXECUCAO DO PROGRAMA MODERNIZANDO A GESTAO PUBLICA. 1 extracted
materia 396/2009 2009-06-23 Indicação QUE REALIZE ESTUDOS PARA IMPLANTACAO DE PLANO DE CARGOS E SALARIOS PARA OS PROFISSIONAIS DA AREA MEDICA QUE FAZEM PARTE DO QUADRO FUNCIONAL DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 49/2009 2009-06-22 Projeto de Lei do Executivo CRIA A GRAFICAÇÃO ESPECIAL AOS MEDICOS PSIQUIATRAS LOTADOS NO CAPS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 50/2009 2009-06-22 Projeto de Lei do Executivo ALTERA OS ARTIGOS 3° E 5° DA LEI 5.290, DE 6 DE JANEIRO DE 1999, ALTERADA PELA LEI N°5341, DE 22 DE SETEMBRO DE 1999 E ALTERADA PELA LEI N°6315, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2006, QIE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO". 1 extracted
materia 252/2009 2009-06-22 Requerimento SEJA ENVIADA A TODAS AS CAMARAS MUNICIPAIS DO RS, A MANIFESTACAO DO LEGISLATIVO RIOGRANDINO VISANDO INICIAR UM GRANDE MOVIMENTO PARA A DESONERACAO DOS CUSTOS DAS TARIFAS DO TRANSPORTE PUBLICO URBANO E DE CARACTERISTICA URBANA, NOS TERMOS DA PROPOSTA EM ANEXO. 1 extracted
materia 253/2009 2009-06-22 Requerimento SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDENCIA A DIRECAO DA REFINARIA RIOGRANDENSE DE PETROLEO NO BRASIL, SOLICITANDO.QUE O ACERVO DA COMPANHIA DE PETROLEO IPIRANGA (FLAMULAS, LOGOMARCAS, BANDEIRAS, ADESIVOS, REVISTAS, PERIODICOS, FOTOGRAFIAS, QUADROS E DEMAIS DOCUMENTOS) QUE RETRATE A HISTORIA DESTA QUE E A PIONEIRA NO REFINO SEJA DOADO AO MUSEU DA CIDADE DO RIO GRANDE 1 extracted
materia 254/2009 2009-06-22 Requerimento SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFICIO A CEEE SOLICITANDO A VIABILIDADE DE IMPLANTAR UM PROJETO DE REDE ELETRICA, INCLUINDO EXTENSAO DE REDE E TROCA DE TRANSFORMADOR NO SITIO SANTA CRUZ NA QUINTA. 1 extracted
materia 255/2009 2009-06-22 Requerimento SEJA OFICIADO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE INSTALE UMA FAIXA DE SEGURANCA E PLACAS REDUTORAS DE VELOCIDADE PARA VEICULOS NA AV. PRESIDENTE VARGAS EM FRENTE AO MAXXI ATACADO E AO MINI MERCADO POPULAR DEVIDO AO AUTO FLUXO DE PESSOAS QUE CRUZAM ESTA AVENIDA. 1 extracted
materia 256/2009 2009-06-22 Requerimento SEJA OFICIADO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE REFORMULE A SINALEIRA DE PEDESTRE DA AV. PRESIDENTE VARGAS EM FRENTE AO HOSPITAL DO CORACAO, POIS A MESMA PODERIA QUANDO ESTIVESSE VERDE PISCAR ASSIM AVISANDO AO PEDESTRE QUE A MESMA EM POUCOS SEGUNDOS IRA FICAR VERMELHO, EVITANDO QUE O PEDESTRE QUE AINDA NAO COMPLETOU O TRAJETO SEJA SURPREENDIDO COM A TROCA DE SINAL E SE POR VENTURA NAO EXISTA ESTE DISPOSITIVOS EM OUTRAS SINALEIRAS QUE SEJA COLOCADO. 1 extracted
materia 257/2009 2009-06-22 Requerimento UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE A QUESTOES DAS PESSOAS DA "TERCEIRA IDADE". POIS ENTENDE-SE QUE TEM QUE EXISTIR EM NOSSA CIDADE UMA POLITICA EFETIVA A ESSAS PESSOAS QUE MUITAS VEZES CAEM NO ESQUECIMENTO E NAO PODEMOS ADMITIR ISTO E POR ISSO QUE SOLICITAMOS ESTA AUDIENCIA. 1 extracted
materia 258/2009 2009-06-22 Requerimento SEJA OFICIADO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE REBAIXAMENTO NOS CANTEIROS CENTRAIS ONDE TEM FAIXAS DE SEGURANCAS NA AV. PRESIDENTE VARGAS PARA QUE AS PESSOAS IDOSAS E PRINCIPALMENTE AS PESSOAS QUE USAM CADEIRAS DE RODAS POSSAM TRANSITAR COM SEGURANCA NAS FAIXAS DE PEDESTRES E ASSIM RESPEITANDO A LEI No 4771 DE 04 DE JUNHO DE 1993.EM ANEXO FOTOS QUE EXEMPLIFICAM A MEDIDA A SER TOMADA JUNTO COM AS FOTOS DO LOCAL. 1 extracted
materia 394/2009 2009-06-22 Indicação QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA PROJETO DE ORIENTACAO EDUCACAO SEXUAL, PREVENCAO DE GRAVIDEZ NA ADOLESCENCIA, CONTROLE DE NATALIDADE E PLANEJAMENTO FAMILIAR NAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA. 1 extracted
materia 395/2009 2009-06-22 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DO CORTE DA GRAMA E LIMPEZA DA VALETA EXISTENTE NA RUA ROSA CRUZ NO BAIRRO HIDRAULICA. 1 extracted
materia 250/2009 2009-06-19 Requerimento QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA DEVIDA SECRETARIA DE COMPETENCIA OFICIE AS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO, SOLICITANDO QUE AS MESMAS DISPONIBILIZEM CARTAO DE BILHETAGEM ELETRONICA ESPECIFICA PARA OS IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS QUE POSSUEM O BENEFICIO DA ISENCAO, POSSIBILITANDO QUE OS MESMOS, AO SE DEPARAREM COM OS SEUS LOCAIS DE ASSENTO RESERVADO JA OCUPADOS, POSSAM ACESSAR A ROLETA E DESLOCAREM PARA OS ESPACOS VAZIOS EXISTENTES NO INTERIOR DO COLETIVO. 1 extracted
materia 251/2009 2009-06-19 Requerimento QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO CHEFE DO CENTRO REGIONAL LITORAL SUL DA CEEE, SR. LUIS GUSTAVO DA TRINDADE, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM SOLUCIONADOS OS PROBLEMAS EXISTENTES NA REDE DE ENERGIA ELETRICA DAS RUAS PADRE FEIJO E VISCONDE DO RIO BRANCO, NO BAIRRO CIDADE NOVA, UMA VEZ QUE FREQUENTEMENTE VEM OCORRENDO ESTOUROS NA FIACAO CONDUTORA, QUEIMANDO ELETRODOMESTICOS E GERANDO INSEGURANCA AOS MORADORES. 1 extracted
materia 393/2009 2009-06-18 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE COLOCAR SAIBRO NAS RUAS B E C NA QUINTINHA NA QUINTA. 1 extracted
materia 60/2009 2009-06-17 Projeto de Lei de Vereador RENATO ALBUQUERQUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ORGANIZAÇÃO NAO GOVERNAMENTAL JEOVAH RAFAH 1 extracted
materia 243/2009 2009-06-17 Requerimento SOLICITA AO DAER, URGÊNCIA NA LIBERAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE TREVO DE ACESSO NO TRECHO DA RS-734 LOCALIZADO NO BAIRRO JUNÇÃO, NAS PROXIMIDADES DA AVENIDA ROBERTO SOCOWISKY, AVENIDA PRIMEIRO DE MAIO E RUA SATURNINO E BRITO. 1 extracted
materia 244/2009 2009-06-17 Requerimento SOLICITAM QUE SEJA FORMADA UMA COMISSÃO DE VEREADORES PARA ACOMPANHAR A CONFERÊNCIA ESTADUAL DA PESCA E AQUICULTURA QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS 4 E 5 DE JULHO DO CORRENTE ANO EM PORTO ALEGRE. 1 extracted
materia 245/2009 2009-06-17 Requerimento O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO BOMBEIRO MILITAR, CUJO O MARCO HISTORICO E A CRIACAO DO CORPO PROVISORIO DE BOMBEIROS DA CORTE, OCORRIDO EM 2 DE JULHO DE 1856. 1 extracted
materia 246/2009 2009-06-17 Requerimento SOLICITA QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PRESENCA DO PROFESSOR MARCELO DE LA ROCHA DOMINGUES, DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E DA INFORMACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE(FURG), A FIM DE EXPLANAR E DEBATER COM OS SENHORES VEREADORES E COMUNIDADE, SOBRE O POLO NAVAL E AS REPERCUSSÕES ECONÔMICAS E SOCIAIS PARA RIO GRANDE E REGIÃO. 1 extracted
materia 247/2009 2009-06-17 Requerimento SOLICITA QUE O EXECUTIVO, ATRAVÉS DA DEVIDA SECRETARIA DE COMPETÊNCIA, REALIZE ESTUDOS PARA A UTILIZAÇÃO DA ANTIGA ÁREA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAS, LOCALIZADA NA RUA VICE ALMIRANTE ABREU AO LADO DA RODOVIARIA MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE TRANSFORMA-LA EM ESTACIONAMENTO ESPECÍFICO DE VEÍCULOS DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DA RODOVIÁRIA. 1 extracted
materia 248/2009 2009-06-17 Requerimento SOLICITA QUE O EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SEGURANCA NO TRÂNSITO, DISPONIBILIZE AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO PARA O CONTROLE DE CHEGADA E SAÍDA DE ÔNIBUS NA RODOVIÁRIA MUNICIPAL. ESTE SERVIÇO DEVERA SER GARANTIDO ATÉ A COLOCAÇÃO DO SEMÁFORO NA RUA VICE ALMIRANTE ABREU FRENTE A RODOVIÁRIA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 249/2009 2009-06-17 Requerimento SOLICITA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS FEIRAS LIVRES DA CIDADE E, PRINCIPALMENTE, NA FEIRA LIVRE DA RUA BARROSO POIS OS FEIRANTES QUE ALI TRABALHAM, FICAM SEM A POSSIBILIDADE DE USO DE BANHEIRO, POIS SAO POUCAS AS RESIDÊNCIAS QUE FICAM NAQUELA LOCALIDADE. 1 extracted
materia 389/2009 2009-06-17 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE COLOCAR TUBULACAO NA RUA CANADA ESQUINA AVENIDA PRIMEIRO DE MAIO NO BAIRRO FREDERICO ERNESTO BUCCHOLZ. 1 extracted
materia 390/2009 2009-06-17 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCACAO DE CONTAINERS DE RECOLHIMENTO DE LIXO DOMICILIAR NAS RUAS MANOEL JOSE, JOAO COLINS, AUGUSTO MAIA E RUBENS MARTINS NO BAIRRO MANGUEIRA. 1 extracted
materia 391/2009 2009-06-17 Indicação QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ATIVIDADES DE EDUCACAO DE TRANSITO E PREVENCAO DE ACIDENTES JUNTO AO CORPO DOCENTE DAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 392/2009 2009-06-17 Indicação INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA OFICIADO A DIRECAO DO GRUPO WALL MART - SUPERMERCADO BIG, PROVIDENCIAS PARA ALTERACAO NOS PONTOS DE ENTRADAS E SAIDAS DE VEICULOS, COM OBJETIVO DE ELIMINAR TRANSTORNOS E POSSIVEIS ACIDENTES DE TRANSITO NAS RUAS 24 DE MAIO E SENADOR CORREA. 1 extracted
materia 47/2009 2009-06-16 Projeto de Lei do Executivo CRIA CARGOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA LEI N° 5.820, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2003 1 extracted
materia 48/2009 2009-06-16 Projeto de Lei do Executivo CRIA CARGOS NO QUADRO DE FUNÇÕES DE DIREÇÃO E CHEFIA E CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA LEI N° 5.820, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 382/2009 2009-06-16 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA, TRANSPORTES E TRANSITO, SMSTT, PARA QUE SEJAM COLOCADOS ABRIGOS DE ONIBUS, PARA OS USUARIOS DO TRANSPORTE COLETIVO DO BAIRRO SAO MIGUEL, NA RUA BERNARDO TAVEIRA. 1 extracted
materia 383/2009 2009-06-16 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE DO MUNICIPIO, SMSU, PARA QUE SEJA COLOCADO UM "BRACO" COM LAMPADA DE MERCURIO DE SODIO, NA RUA FELIPE CAMARAO, No 452, BAIRRO SAO MIGUEL. 1 extracted
materia 384/2009 2009-06-16 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA, DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO ESTUDOS PARA MUDANCAS NO TRAJETO DA LINHA "CIRCULAR PRADO", PARA QUE ESTA TRAFEGUE PELA AVENIDA BUARQUE DE MACEDO, NO SENTIDO BAIRRO/CENTRO, PASSANDO EM FRENTE AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO EXISTENTES NAQUELA VIA. 1 extracted
materia 385/2009 2009-06-16 Indicação QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS REFERENTES A IMPLANTACAO DE ONIBUS TURISTICO, ABERTO E ITINERANTE, COM ACOMPANHAMENTO DE GUIA, OBJETIVANDO DIVULGAR OS PRINCIPAIS PONTOS TURISTICOS DA CIDADE DO RIO GRANDE, NOS MOLDES DO PROJETO "LINHA TURISMO, IMPLANTADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE. 1 extracted
materia 386/2009 2009-06-16 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A COLOCACAO DE ILUMINACAO ADEQUADA SOBRE A PARADA DE ONIBUS EXISTENTE NA BR-116, NA ENTRADA DO PARQUE MARINHA, DE FORMA QUE A MESMA SE TORNE CLARA E SEGURA PARA OS USUARIOS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL. 1 extracted
materia 387/2009 2009-06-16 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS URGENTES PARA A CONSTRUCAO DE ALAS FEMININAS NAS COMUNIDADES TERAPEUTICAS JA EXISTENTES NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, DE FORMA QUE POSSAM ABRIGAR E OFERECER TRATAMENTO ADEQUADO AS MULHERES VITIMAS DO USO DE DROGAS. 1 extracted