| materia |
69/2009 |
2009-08-26 |
Projeto de Lei de Vereador |
INCLUI NO ANEXO DA LEI N° 4.556 DE 30 DE OUTUBRO DE 1990, A RESIDÊNCIA HISTÓRICA, LOCALIZADA NO DISTRITO DO POVO NOVO. |
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78/2009 |
2009-08-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
ACRESCE AÇÃO NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N°6.609, DE 03/11/2008, ALTERADA PELA LEI N°6.613, DE 12/11/2008, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2009, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NO VALOR DE R$ 568.000,00 |
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79/2009 |
2009-08-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
ACRESCE AÇÃO NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N°6.609, DE 03/11/2008, ALTERADA PELA LEI N°6.613, DE 12/11/2008, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2009, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 4.000,00 |
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| materia |
336/2009 |
2009-08-26 |
Requerimento |
Solicita ao EXECUTIVO MUNICIPAL que em virtude da escolha da
destinação do imóvel denominado "Cassino dos Mestres", que compõe o complexo
histórico da Rheigantz, adjudicado pela União e repassado ao Município do Rio
Grande, sejam ouvidos os moradores da Vila Operária, bem como a toda a comunidade
riograndina em audiência pública que propicie o debate em torno da destinação
do referido imóvel. Vereador: Alexandre Lindenmeyer, Claudio Costa e Luiz Francisco Spotorno |
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| materia |
335/2009 |
2009-08-25 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA TERRESTRE-DNIT, SR. VLADIMIR ROBERTO CASA,
ENVIAR INFORMACOES SOBRE A PREVISÃO DE CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE REPOSIÇÃO
DO TELAMENTO INSTALADO NA MARGEM DA BR-471 (RIO GRANDE/SANTA VITORIA DO
PALMAR). VEREADOR: PAULO RENATO MATTOS GOMES - RENATINHO |
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| materia |
66/2009 |
2009-08-24 |
Projeto de Lei de Vereador |
LUCIANE COMPIANI BRANCO
CONSIDERA A ANCHOVA ASSADA COMO PRATO TIPICO OFICIAL DO RIO GRANDE. |
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333/2009 |
2009-08-24 |
Requerimento |
SOLICITAM AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE
ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, DE FORMA PORMENORIZADA, INFORMAÇÕES SOBRE A
DESTINAÇÃO ORCAMENTÁRIA, (SE POSSÍVEL POR UNIDADE ORCAMENTÁRIA E POR PROGRAMA),
ORIUNDA DOS RECURSOS PROVENIENTES DA ALTERAÇÃO PREVISTA NO PROJETO DE LEI No
071, DE 10 DE AGOSTO DE 2009, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 22 & 6o DA LEI 6.500
CABE SALIENTAR QUE NA GESTÃO PÚBLICA, A DESTINAÇÃO ORCAMENTÁRIA E SUA
EXECUÇÃO DEVEM OCORRER DE FORMA CLARA E TRANSPARENTE. NESTE SENTIDO, ESTAMOS
ENCAMINHANDO A REFERIDA SOLICITAÇÃO, CONSIDERANDO QUE O PRESENTE PROJETO
MODIFICA DE FORMA SIGNIFICATIVA OS VALORES ANTERIORMENTE PREVISTOS, CABENDO
NESTE CASO A RESPONSABILIDADE DO PODER EXECUTIVO ESCLARECER E DAR
PUBLICIDADE A SUA DESTINAÇÃO E EXECUÇÃO. VEREADOR: ALEXANDRE LINDENMEYER, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO |
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| materia |
334/2009 |
2009-08-24 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXCELENTISSIMO SENHOR DEPUTADO
FEDERAL CLAUDIO DIAZ-PSDB, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE MARCAR UMA AUDIENCIA
COM O MINISTRO DA AGRICULTURA, PARA TRATAR ASSUNTOS RELACIONADOS A PROJETOS QUE
BENEFICIEM O PEQUENO AGRICULTOR DANDO PRIORIDADE PARA A CRIACAO DO SEGURO
DESEMPREGO PARA ESTA TAO SOFRIDA CATEGORIA. |
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| materia |
455/2009 |
2009-08-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE QUE DISPONIBILIZE AOS MEDICOS, POSTOS E HOSPITAIS DO MUNICIPIO A LISTA
DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS, PARA QUE SEJA AFIXADA EM LOCAL VISIVEL A TODOS OS
USUARIOS DA REDE DE SAUDE DO MUNICIPIO. |
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| materia |
456/2009 |
2009-08-24 |
Indicação |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL
COMPETENTE, A MANUTENCAO DA AREA CENTRAL DA PRACA TAMANDARE, JUNTO AO MONUMENTO
TUMULO DO GENERAL BENTO GONCALVES DA SILVA, COM A COLOCACAO DAS LETRAS
AUSENTES NO REFERIDO MONUMENTO, LIMPEZA E PINTURA DOS BANCOS, REVISAO DOS
LUSTRES, E O QUE MAIS NECESSITAR NO LOCAL. |
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| materia |
332/2009 |
2009-08-21 |
Requerimento |
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 40 ANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA, QUE COMEMORA-SE NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2009. VEREADOR: RENATO ALBUQUERQUE |
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| materia |
454/2009 |
2009-08-21 |
Indicação |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUA AO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA,
LEI No 6.435, ART. 2o DE 03 DE SETEMBRO DE 2007, UM REPRESENTANTE DE SEGMENTO
TRADICIONALISTA GAUCHO. |
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| materia |
77/2009 |
2009-08-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA LEI N° 5.820 DE 7 DE NOVEMBRO 2009 |
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| materia |
329/2009 |
2009-08-19 |
Requerimento |
SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, USANDO AS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE
ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AUMENTO NO VALOR DO "AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO"
AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL , NOS MESMOS VALORES ADOTADOS AOS
DOS SERVIDORES LOTADOS NO LEGISLATIVO MUNICIPAL OU OUTRO VALOR QUE SEJA
POSSÍVEL.VEREADOR: ALEXANDRE LINDENMEYER, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO |
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| materia |
330/2009 |
2009-08-19 |
Requerimento |
SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, USANDO AS SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, QUE
ESTUDE A POSSIBILIDADE DA AQUISIÇÃO DA ESCULTURA PRODUZIDA PELO ESCULTOR ÉRICO
GOBBI, QUE HOMENAGEIA O BRIGADEIRO RAPHAEL PINTO BANDEIRA, LEMBRANDO QUE ESTA
OBRA ESTÁ HÁ ANOS EM SEU ATELIER ESPERANDO SER EXPOSTO AO PÚBLICO. VEREADOR: ALEXANDRE LINDENMEYER, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO |
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| materia |
331/2009 |
2009-08-19 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DE SECRETARIA DE COMPETÊNCIA,
PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO E REPOSIÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NAS RUAS
VEREADOR LINDOMAR RODRIGUES E CARLOS MOOL, (ANTIGA RUA M), SITUADAS NO BAIRRO
CASTELO BRANCO I. VEREADOR: ALEXANDRE LINDENMEYER, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO |
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| materia |
453/2009 |
2009-08-19 |
Indicação |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL
COMPETENTE A COLOCACAO DE SEMAFORO NA ESQUINA DA AV. MAJOR CARLOS PINTO COM AV.
RHEINGANTZ NOS DOIS SENTIDOS. |
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| materia |
65/2009 |
2009-08-18 |
Projeto de Lei de Vereador |
LUCIANE COMPIANI BRANCO
DISPOE SOBRE O CONSUMO DE CIGARROS, CIGARRILHA, CHARUTOS, CACHIMBOS OU DE QUALQUER OUTROS PRODUTOS FUMIGENO EM AMBIENTES DE USO COLETIVO, PUBLICO OU PRIVADO |
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| materia |
323/2009 |
2009-08-18 |
Requerimento |
SOLICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO
DATC, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA O RELATÓRIO DAS PASSAGENS "DOADAS",
NO PERÍODO DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2008, ATÉ A PRESENTE DATA, IDENTIFICANDO O No.
DE PASSAGENS, MÊS A MÊS, IDENTIFICANDO OS BENEFICIÁRIOS E RESPECTIVOS MOTIVOS
PARA SOLICITACAO DEFERIDA. VEREADDOR: ALEXANDRE LINDENMEYER, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO |
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| materia |
324/2009 |
2009-08-18 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE A
SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE ESTA DETERMINE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA
BILHETAGEM ELETRÔNICA DO TRANSPORTE COLETIVO A DISPONIBILIZACAO DE UM SAC
(SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR), DE FORMA GRATUITA TIPO 0800, PARA QUE OS
USUÁRIOS QUE DESEJAREM, POSSAM CONSULTAR O SEU SALDO DO CARTAO, ASSIM EVITANDO
CONSTRANGIMENTO DE VEREM SEUS CRÉDITOS TERMINADOS TAO SOMENTE QUANDO ESTÃO
DENTRO DO COLETIVO. VEREADOR: ALEXANDRE LINDENMEYER, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO |
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| materia |
325/2009 |
2009-08-18 |
Requerimento |
SOLICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO NO CONTRATO DE
RECOLHIMENTO DE LIXO DE NOSSA CIDADE, QUE ESTÁ SENDO REALIZADO PELA EMPRESA RIO
GRANDE AMBIENTAL, A ÁREA RURAL DE NOSSO MUNICIPIO. VREADORES: ALEXANDRE LINDNMEYER, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO |
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| materia |
326/2009 |
2009-08-18 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMACÕES AO TCE -TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, PARA QUE DESCREVA QUAIS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO COMPÕEM O DÉFICIT
FINANCEIRO CONSTATADO PELO PROCESSO QUE DESAPROVOU AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE
2008 DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, MOTIVADO PELO RELATÓRIO DO CONSELHEIRO ALGIR
LOREZON DA CONTA DE QUE O EX-PREFEITO VIOLOU A LEI COMPLEMENTAR 101, LEI DE
RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF). VEREADOR: ALEXANDRE LINDENMEYER, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO |
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| materia |
327/2009 |
2009-08-18 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMACÕES AO DAER, ATRAVÉS DO SEU 7o DISTRITO, SOBRE A
INTERRUPÇÃO DA TRAVESSIA DE SANTA ISABEL, VIA BALSA, BEM COMO OS MOTIVOS DE
INTERESSE PÚBLICO QUE MOTIVARAM A REFERIDA INTERRUPÇÃO. VEREADOR: ALEXANDRE LINDENMEYER, CLAUDIO COSTA E FRANCISCO SPOTORNO |
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| materia |
328/2009 |
2009-08-18 |
Requerimento |
SOLICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA
COMPETENTE, QUE EFETUE A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS RUAS INTERNAS
DO BAIRRO JARDIM DO SOL, DEFININDO AS PREFERÊNCIAIS E A VELOCIDADE PARA OS
VEÍCULOS TRAFEGAREM NAQUELAS VIAS, CONSIDERANDO A EXISTÊNCIA DE INÚMEROS
ACIDENTES DE VEÍCULOS, POR CONTA DA FALTA DE SINALIZAÇÃO. VEREADOR: ALEXANDRE LINDENMEYER, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO |
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| materia |
451/2009 |
2009-08-18 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE
ANALISE A OSSIBILIDADE DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO PARA QUE AS
FUNERARIAS ESTABELECIDAS NO MUNICIPIO OSSAM ADMINISTRAR OS CEMITERIOS DA
QUINTA, DO TAIM, POVO NOVO E ILHA DA TOROTAMA. |
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| materia |
452/2009 |
2009-08-18 |
Indicação |
QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUICAO DO
ABRIGO DA PARADA DE ONIBUS LOCALIZADA NA RUA SENADOR CORREA, EM FRENTE AO BIG,
POR UM MAIOR E MAIS APROPRIADO, VISTO QUE A REFERIDA PARADA E BASTANTE
UTILIZADA DIARIAMENTE PELAS PESSOAS QUE DEPENDEM DO TRANSPORTE COLETIVO,
PRINCIPALMENTE AQUELAS QUE SE DESLOCAM DO HIPERMERCADO, E O REFERIDO ABRIGO NAO
COMPORTA O GRANDE NUMERO DE USUARIOS. REITERA IND. No. 492/2005. |
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| materia |
75/2009 |
2009-08-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
ACRESCE AÇÃO NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N°6.609, DE 03/11/2008, ALTERADA PELA LEI N°6.613, DE 12/11/2008, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2009, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NO VALOR DE R$235.680,00 |
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| materia |
76/2009 |
2009-08-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, NO VALOR DE R$ 110.000,00 |
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| materia |
449/2009 |
2009-08-17 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL
COMPETENTE REALIZACAO DE ESTUDOS PARA IMPLANTACAO DE PROGRAMA DENOMINADO "NOTA
PAPAREIA", COM ACOES ARTICULADAS VISANDO O COMBATE A SONEGACAO E AO AUMENTO DA
ARRECADACAO DE IMPOSTOS POR MEIO DO IMPLEMENTO DE PROGRAMAS DE EDUCACAO
TRIBUTARIA. |
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| materia |
450/2009 |
2009-08-17 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DA
SEGURANCA, DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA IMPLANTAR
VIA DE MAO DUPLA NA RUA JOAO ALFREDO,NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS
BENJAMIN CONSTANT E NAPOLEAO LAUREANO |
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| materia |
320/2009 |
2009-08-14 |
Requerimento |
REQUER AO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA
ESTADUAL DE ENEREGIA ELÉTRICA-CEEE, SR. SERGIO CAMPS DE MORAIS, A
REABERTURA DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DA CEEE NO BAIRRO QUINTA. |
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| materia |
321/2009 |
2009-08-14 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REINTERADO O REQUERIMENTO APROVADO POR ESTA CASA SOB No
656/2009 DATADO DE 03/04/2009 QUE SOLICITAVA A ABERTURA DA RUA JOÃO MEIRELLES
LEITE JUNTOA A LINHA FÉRREA NO BAIRRO QUINTA. |
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| materia |
322/2009 |
2009-08-14 |
Requerimento |
SOLICITA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AO SITE PAPAREIA QUE ESTE ANO
COMPLETA SETE ANOS DE ATIVIDADES. VEREADOR: LUCIANE COMPIANI BRANCO - LU |
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| materia |
448/2009 |
2009-08-14 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE
MELHORIAS NAS RUAS NO BAIRRO GETULIO VARGAS, ABAIXO DESCRIMINADAS: -RUA 05
ENTRE A RUA 04 E A RUA DOM PEDRO II - RUA 01 NOVA ENTRE A RUA 04 E A RUA DOM
PEDRO II - RUA 03 ATE A RUA DOM PEDRO II - RUA PROFESSOR ANTENOR MONTEIRO ENTRE
A RUA 02 E RUA DOM PEDRO II EM FRENTE AO SUPERMERCADO MORTOLA. |
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| materia |
444/2009 |
2009-08-13 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCACAO DE LIXEIRAS PELAS RUAS DO
CENTRO DA CIDADE COMPREENDENDO O TRECHO ENTRE AS RUAS MAJOR CARLOS PINTO A
BARROSO E SENADOR CORREA A MARECHAL FLORIANO PEIXOTO. |
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| materia |
445/2009 |
2009-08-13 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE
TURISMO QUE REALIZE ESTUDOS PARA QUE O ESPACO EXISTENTE NA PRACA TAMANDARE,
ATUALMENTE OCUPADO PELA 6a. REGIAO TRADICIONALISTA, POSSA SERVIR COMO PONTO DE
INFORMACOES TURISTICAS NOS DIAS EM QUE NAO ESTIVER SENDO UTILIZADO PELA MESMA. |
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| materia |
446/2009 |
2009-08-13 |
Indicação |
QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA QUE REALIZA
ESTUDOS PARA COMPRA E DISTRIBUICAO DE ALCOOL GEL PARA OS FUNCIONARIOS E
CRIANCAS DAS CRECHES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL, TENDO EM VISTA QUE AS MESMAS
NAO SUSPENDERAM SUAS ATIVIDADES EM RAZAO DA GRIPE H1N1. |
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| materia |
447/2009 |
2009-08-13 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO E CULTURA QUE REALIZE ESTUDOS PARA AS ESCOLAS DA REDE PUBLICA
MUNICIPAL CONTINUE DISTRIBUINDO MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS CARENTES, DURANTE A
SUSPENSAO DAS AULAS EM RAZAO DA GRIPE H1N1. |
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| materia |
73/2009 |
2009-08-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO, NO VALOR DE 100.421,74 |
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| materia |
74/2009 |
2009-08-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, NO VALOR DE R$ 363.344,40 |
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| materia |
314/2009 |
2009-08-12 |
Requerimento |
SOLICITAM QUE SEJA FORMADA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES, COM OBJETIVO DE TRATAR DE
ASSUNTOS REFERENTES AO PRE-SAL A IMPLANTAÇÃO DA ENERGIA EÓLICA E ABASTECIMENTO
DE GÁS NATURAL NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. |
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| materia |
315/2009 |
2009-08-12 |
Requerimento |
SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA
COMPETENTE QUE PROVIDENCIE O CALÇAMENTO NA RUA SEN. SALGADO FILHO, ENTRE AS RUAS
ANDRADAS E TELLES PORTO ALEGRE, POIS ESTA VIA FICA INTRANSITÁVEL NOS DIAS DE
CHUVA. (VIDE FOTO EM ANEXO). VEREADORES CLÊNIO FAGUNDES, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO |
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| materia |
316/2009 |
2009-08-12 |
Requerimento |
SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA
COMPETENTE QUE PROVIDENCIE O ENSAIBRAMENTO NA PISTA DO MOTÓDROMO, "WILSON MATOS
BRANCO", LOCALIZADO NA BARRA ÀS MARGENS DA BR 392, CONSIDERANDO QUE A AUSÊNCIA
DA COBERTURA DE SAIBRO NA PISTA VEM DIFICULTANDO A PRÁTICA DO ESPORTE. VEREADOR:CLÊNIO FAGUINDES, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO |
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| materia |
317/2009 |
2009-08-12 |
Requerimento |
SOLICITAM QUE O EXECUTIVO JUNTAMENTE COM AS SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA, DOS TRANSPORTES E TRÂNSITO, CRIE MECANISMO
QUE GARANTA A PERMANÊNCIA DO BENEFÍCIO DA DISTRIBUIÇÃO DE PASSAGENS GRATUITAS
PARA OS USUÁRIOS DAS UNIDADES DE SAÚ,DE QUANDO DA NECESSIDADE DE AGENDAMENTO DE
EXAMES, CONSULTAS PELO SUS E RETIRADA DE MEDICAMENTOS. VEREADORES CLENIO FAGUNDES, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO |
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| materia |
318/2009 |
2009-08-12 |
Requerimento |
SOLICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO
DA TRAVESSA B, LOCALIZADA NO PARQUE SAO PEDRO, CONSIDERANDO QUE AS CONDIÇÕES DA
REFERIDA VIA PÚBLICA ENCONTRA-SE EM ESTADO PRECÁRIO, AGRAVADO COM
PERÍODOS DE CHUVA. VEREADOR: CLENIO FAGUNDES, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO |
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| materia |
319/2009 |
2009-08-12 |
Requerimento |
SOLICITAM QUE O LEGISLATIVO FORME UMA COMISSÃO REPRESENTATIVA PARA JUNTO A
JUSTICA DO TRABALHO, BUSCAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A RECLAMATÓRIA TRABALHISTA
ENVOLVENDO A CONSTRUTORA TECPAR - TÉCNICA PARANAENSE, RESPONSÁVEL PELA
CONSTRUÇÃO DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL GETÚLIO VARGAS I. VEREADOR: CLENIO FAGUNDES, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO |
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| materia |
442/2009 |
2009-08-12 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE,
FAZER UMA MODIFICACAO NO ESTACIONAMENTO DA RUA DOM BOSCO COM A SUGESTAO DE
ESTACIONAMENTO SO NUM LADO DA RUA. |
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| materia |
443/2009 |
2009-08-12 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE,
ESTUDAR A POSSIBILIDADE DOS POSTOS DE SAUDE DO MUNICIPIO QUE NAO FAZEM HORARIO
24 HORAS FACAM PLANTAO AOS SABADOS E DOMINGOS. |
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| materia |
309/2009 |
2009-08-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
A LIBERAÇÃO DE RECURSOS AO PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE
RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA, COORDENADO E MINISTRADO PELA BRIGADA
MILITAR NAS ESCOLAS GAÚCHAS, TENDO EM VISTA A RECENTE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
LIBERANDO 1 MILHÃO DE REAIS PARA PROGRAMAS DE COMBATE AS DROGAS. |
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| materia |
310/2009 |
2009-08-11 |
Requerimento |
SOLICITA ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO, INFORMAÇÕES
SOBRE PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 6725/2009, NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2009, PARA
QUE TOMEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA ADEQUAÇÃO DAS DETERMINAÇÕES DO
REFERIDO DISPOSITIVO LEGAL, DENTRO DO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS
PREVISTO EM SEU ARTIGO 6o. VEREADOR: LUCIANE COMPIANI BRANCO |
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