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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 69/2009 2009-08-26 Projeto de Lei de Vereador INCLUI NO ANEXO DA LEI N° 4.556 DE 30 DE OUTUBRO DE 1990, A RESIDÊNCIA HISTÓRICA, LOCALIZADA NO DISTRITO DO POVO NOVO. 1 extracted
materia 78/2009 2009-08-26 Projeto de Lei do Executivo ACRESCE AÇÃO NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N°6.609, DE 03/11/2008, ALTERADA PELA LEI N°6.613, DE 12/11/2008, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2009, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NO VALOR DE R$ 568.000,00 1 extracted
materia 79/2009 2009-08-26 Projeto de Lei do Executivo ACRESCE AÇÃO NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N°6.609, DE 03/11/2008, ALTERADA PELA LEI N°6.613, DE 12/11/2008, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2009, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 4.000,00 1 extracted
materia 336/2009 2009-08-26 Requerimento Solicita ao EXECUTIVO MUNICIPAL que em virtude da escolha da destinação do imóvel denominado "Cassino dos Mestres", que compõe o complexo histórico da Rheigantz, adjudicado pela União e repassado ao Município do Rio Grande, sejam ouvidos os moradores da Vila Operária, bem como a toda a comunidade riograndina em audiência pública que propicie o debate em torno da destinação do referido imóvel. Vereador: Alexandre Lindenmeyer, Claudio Costa e Luiz Francisco Spotorno 1 extracted
materia 335/2009 2009-08-25 Requerimento SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA TERRESTRE-DNIT, SR. VLADIMIR ROBERTO CASA, ENVIAR INFORMACOES SOBRE A PREVISÃO DE CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DO TELAMENTO INSTALADO NA MARGEM DA BR-471 (RIO GRANDE/SANTA VITORIA DO PALMAR). VEREADOR: PAULO RENATO MATTOS GOMES - RENATINHO 1 extracted
materia 66/2009 2009-08-24 Projeto de Lei de Vereador LUCIANE COMPIANI BRANCO CONSIDERA A ANCHOVA ASSADA COMO PRATO TIPICO OFICIAL DO RIO GRANDE. 1 extracted
materia 333/2009 2009-08-24 Requerimento SOLICITAM AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, DE FORMA PORMENORIZADA, INFORMAÇÕES SOBRE A DESTINAÇÃO ORCAMENTÁRIA, (SE POSSÍVEL POR UNIDADE ORCAMENTÁRIA E POR PROGRAMA), ORIUNDA DOS RECURSOS PROVENIENTES DA ALTERAÇÃO PREVISTA NO PROJETO DE LEI No 071, DE 10 DE AGOSTO DE 2009, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 22 & 6o DA LEI 6.500 CABE SALIENTAR QUE NA GESTÃO PÚBLICA, A DESTINAÇÃO ORCAMENTÁRIA E SUA EXECUÇÃO DEVEM OCORRER DE FORMA CLARA E TRANSPARENTE. NESTE SENTIDO, ESTAMOS ENCAMINHANDO A REFERIDA SOLICITAÇÃO, CONSIDERANDO QUE O PRESENTE PROJETO MODIFICA DE FORMA SIGNIFICATIVA OS VALORES ANTERIORMENTE PREVISTOS, CABENDO NESTE CASO A RESPONSABILIDADE DO PODER EXECUTIVO ESCLARECER E DAR PUBLICIDADE A SUA DESTINAÇÃO E EXECUÇÃO. VEREADOR: ALEXANDRE LINDENMEYER, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO 1 extracted
materia 334/2009 2009-08-24 Requerimento REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXCELENTISSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL CLAUDIO DIAZ-PSDB, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE MARCAR UMA AUDIENCIA COM O MINISTRO DA AGRICULTURA, PARA TRATAR ASSUNTOS RELACIONADOS A PROJETOS QUE BENEFICIEM O PEQUENO AGRICULTOR DANDO PRIORIDADE PARA A CRIACAO DO SEGURO DESEMPREGO PARA ESTA TAO SOFRIDA CATEGORIA. 1 extracted
materia 455/2009 2009-08-24 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE QUE DISPONIBILIZE AOS MEDICOS, POSTOS E HOSPITAIS DO MUNICIPIO A LISTA DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS, PARA QUE SEJA AFIXADA EM LOCAL VISIVEL A TODOS OS USUARIOS DA REDE DE SAUDE DO MUNICIPIO. 1 extracted
materia 456/2009 2009-08-24 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A MANUTENCAO DA AREA CENTRAL DA PRACA TAMANDARE, JUNTO AO MONUMENTO TUMULO DO GENERAL BENTO GONCALVES DA SILVA, COM A COLOCACAO DAS LETRAS AUSENTES NO REFERIDO MONUMENTO, LIMPEZA E PINTURA DOS BANCOS, REVISAO DOS LUSTRES, E O QUE MAIS NECESSITAR NO LOCAL. 1 extracted
materia 332/2009 2009-08-21 Requerimento SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 40 ANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA, QUE COMEMORA-SE NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2009. VEREADOR: RENATO ALBUQUERQUE 1 extracted
materia 454/2009 2009-08-21 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUA AO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, LEI No 6.435, ART. 2o DE 03 DE SETEMBRO DE 2007, UM REPRESENTANTE DE SEGMENTO TRADICIONALISTA GAUCHO. 1 extracted
materia 77/2009 2009-08-19 Projeto de Lei do Executivo CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA LEI N° 5.820 DE 7 DE NOVEMBRO 2009 1 extracted
materia 329/2009 2009-08-19 Requerimento SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, USANDO AS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AUMENTO NO VALOR DO "AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO" AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL , NOS MESMOS VALORES ADOTADOS AOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO LEGISLATIVO MUNICIPAL OU OUTRO VALOR QUE SEJA POSSÍVEL.VEREADOR: ALEXANDRE LINDENMEYER, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO 1 extracted
materia 330/2009 2009-08-19 Requerimento SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, USANDO AS SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA AQUISIÇÃO DA ESCULTURA PRODUZIDA PELO ESCULTOR ÉRICO GOBBI, QUE HOMENAGEIA O BRIGADEIRO RAPHAEL PINTO BANDEIRA, LEMBRANDO QUE ESTA OBRA ESTÁ HÁ ANOS EM SEU ATELIER ESPERANDO SER EXPOSTO AO PÚBLICO. VEREADOR: ALEXANDRE LINDENMEYER, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO 1 extracted
materia 331/2009 2009-08-19 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DE SECRETARIA DE COMPETÊNCIA, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO E REPOSIÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NAS RUAS VEREADOR LINDOMAR RODRIGUES E CARLOS MOOL, (ANTIGA RUA M), SITUADAS NO BAIRRO CASTELO BRANCO I. VEREADOR: ALEXANDRE LINDENMEYER, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO 1 extracted
materia 453/2009 2009-08-19 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A COLOCACAO DE SEMAFORO NA ESQUINA DA AV. MAJOR CARLOS PINTO COM AV. RHEINGANTZ NOS DOIS SENTIDOS. 1 extracted
materia 65/2009 2009-08-18 Projeto de Lei de Vereador LUCIANE COMPIANI BRANCO DISPOE SOBRE O CONSUMO DE CIGARROS, CIGARRILHA, CHARUTOS, CACHIMBOS OU DE QUALQUER OUTROS PRODUTOS FUMIGENO EM AMBIENTES DE USO COLETIVO, PUBLICO OU PRIVADO 1 extracted
materia 323/2009 2009-08-18 Requerimento SOLICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO DATC, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA O RELATÓRIO DAS PASSAGENS "DOADAS", NO PERÍODO DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2008, ATÉ A PRESENTE DATA, IDENTIFICANDO O No. DE PASSAGENS, MÊS A MÊS, IDENTIFICANDO OS BENEFICIÁRIOS E RESPECTIVOS MOTIVOS PARA SOLICITACAO DEFERIDA. VEREADDOR: ALEXANDRE LINDENMEYER, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO 1 extracted
materia 324/2009 2009-08-18 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE ESTA DETERMINE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA BILHETAGEM ELETRÔNICA DO TRANSPORTE COLETIVO A DISPONIBILIZACAO DE UM SAC (SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR), DE FORMA GRATUITA TIPO 0800, PARA QUE OS USUÁRIOS QUE DESEJAREM, POSSAM CONSULTAR O SEU SALDO DO CARTAO, ASSIM EVITANDO CONSTRANGIMENTO DE VEREM SEUS CRÉDITOS TERMINADOS TAO SOMENTE QUANDO ESTÃO DENTRO DO COLETIVO. VEREADOR: ALEXANDRE LINDENMEYER, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO 1 extracted
materia 325/2009 2009-08-18 Requerimento SOLICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO NO CONTRATO DE RECOLHIMENTO DE LIXO DE NOSSA CIDADE, QUE ESTÁ SENDO REALIZADO PELA EMPRESA RIO GRANDE AMBIENTAL, A ÁREA RURAL DE NOSSO MUNICIPIO. VREADORES: ALEXANDRE LINDNMEYER, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO 1 extracted
materia 326/2009 2009-08-18 Requerimento SOLICITA INFORMACÕES AO TCE -TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA QUE DESCREVA QUAIS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO COMPÕEM O DÉFICIT FINANCEIRO CONSTATADO PELO PROCESSO QUE DESAPROVOU AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2008 DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, MOTIVADO PELO RELATÓRIO DO CONSELHEIRO ALGIR LOREZON DA CONTA DE QUE O EX-PREFEITO VIOLOU A LEI COMPLEMENTAR 101, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF). VEREADOR: ALEXANDRE LINDENMEYER, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO 1 extracted
materia 327/2009 2009-08-18 Requerimento SOLICITA INFORMACÕES AO DAER, ATRAVÉS DO SEU 7o DISTRITO, SOBRE A INTERRUPÇÃO DA TRAVESSIA DE SANTA ISABEL, VIA BALSA, BEM COMO OS MOTIVOS DE INTERESSE PÚBLICO QUE MOTIVARAM A REFERIDA INTERRUPÇÃO. VEREADOR: ALEXANDRE LINDENMEYER, CLAUDIO COSTA E FRANCISCO SPOTORNO 1 extracted
materia 328/2009 2009-08-18 Requerimento SOLICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE EFETUE A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS RUAS INTERNAS DO BAIRRO JARDIM DO SOL, DEFININDO AS PREFERÊNCIAIS E A VELOCIDADE PARA OS VEÍCULOS TRAFEGAREM NAQUELAS VIAS, CONSIDERANDO A EXISTÊNCIA DE INÚMEROS ACIDENTES DE VEÍCULOS, POR CONTA DA FALTA DE SINALIZAÇÃO. VEREADOR: ALEXANDRE LINDENMEYER, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO 1 extracted
materia 451/2009 2009-08-18 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ANALISE A OSSIBILIDADE DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO PARA QUE AS FUNERARIAS ESTABELECIDAS NO MUNICIPIO OSSAM ADMINISTRAR OS CEMITERIOS DA QUINTA, DO TAIM, POVO NOVO E ILHA DA TOROTAMA. 1 extracted
materia 452/2009 2009-08-18 Indicação QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUICAO DO ABRIGO DA PARADA DE ONIBUS LOCALIZADA NA RUA SENADOR CORREA, EM FRENTE AO BIG, POR UM MAIOR E MAIS APROPRIADO, VISTO QUE A REFERIDA PARADA E BASTANTE UTILIZADA DIARIAMENTE PELAS PESSOAS QUE DEPENDEM DO TRANSPORTE COLETIVO, PRINCIPALMENTE AQUELAS QUE SE DESLOCAM DO HIPERMERCADO, E O REFERIDO ABRIGO NAO COMPORTA O GRANDE NUMERO DE USUARIOS. REITERA IND. No. 492/2005. 1 extracted
materia 75/2009 2009-08-17 Projeto de Lei do Executivo ACRESCE AÇÃO NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N°6.609, DE 03/11/2008, ALTERADA PELA LEI N°6.613, DE 12/11/2008, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2009, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NO VALOR DE R$235.680,00 1 extracted
materia 76/2009 2009-08-17 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, NO VALOR DE R$ 110.000,00 1 extracted
materia 449/2009 2009-08-17 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE REALIZACAO DE ESTUDOS PARA IMPLANTACAO DE PROGRAMA DENOMINADO "NOTA PAPAREIA", COM ACOES ARTICULADAS VISANDO O COMBATE A SONEGACAO E AO AUMENTO DA ARRECADACAO DE IMPOSTOS POR MEIO DO IMPLEMENTO DE PROGRAMAS DE EDUCACAO TRIBUTARIA. 1 extracted
materia 450/2009 2009-08-17 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA, DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA IMPLANTAR VIA DE MAO DUPLA NA RUA JOAO ALFREDO,NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS BENJAMIN CONSTANT E NAPOLEAO LAUREANO 1 extracted
materia 320/2009 2009-08-14 Requerimento REQUER AO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ENEREGIA ELÉTRICA-CEEE, SR. SERGIO CAMPS DE MORAIS, A REABERTURA DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DA CEEE NO BAIRRO QUINTA. 1 extracted
materia 321/2009 2009-08-14 Requerimento REQUER QUE SEJA REINTERADO O REQUERIMENTO APROVADO POR ESTA CASA SOB No 656/2009 DATADO DE 03/04/2009 QUE SOLICITAVA A ABERTURA DA RUA JOÃO MEIRELLES LEITE JUNTOA A LINHA FÉRREA NO BAIRRO QUINTA. 1 extracted
materia 322/2009 2009-08-14 Requerimento SOLICITA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AO SITE PAPAREIA QUE ESTE ANO COMPLETA SETE ANOS DE ATIVIDADES. VEREADOR: LUCIANE COMPIANI BRANCO - LU 1 extracted
materia 448/2009 2009-08-14 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE MELHORIAS NAS RUAS NO BAIRRO GETULIO VARGAS, ABAIXO DESCRIMINADAS: -RUA 05 ENTRE A RUA 04 E A RUA DOM PEDRO II - RUA 01 NOVA ENTRE A RUA 04 E A RUA DOM PEDRO II - RUA 03 ATE A RUA DOM PEDRO II - RUA PROFESSOR ANTENOR MONTEIRO ENTRE A RUA 02 E RUA DOM PEDRO II EM FRENTE AO SUPERMERCADO MORTOLA. 1 extracted
materia 444/2009 2009-08-13 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCACAO DE LIXEIRAS PELAS RUAS DO CENTRO DA CIDADE COMPREENDENDO O TRECHO ENTRE AS RUAS MAJOR CARLOS PINTO A BARROSO E SENADOR CORREA A MARECHAL FLORIANO PEIXOTO. 1 extracted
materia 445/2009 2009-08-13 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO QUE REALIZE ESTUDOS PARA QUE O ESPACO EXISTENTE NA PRACA TAMANDARE, ATUALMENTE OCUPADO PELA 6a. REGIAO TRADICIONALISTA, POSSA SERVIR COMO PONTO DE INFORMACOES TURISTICAS NOS DIAS EM QUE NAO ESTIVER SENDO UTILIZADO PELA MESMA. 1 extracted
materia 446/2009 2009-08-13 Indicação QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA QUE REALIZA ESTUDOS PARA COMPRA E DISTRIBUICAO DE ALCOOL GEL PARA OS FUNCIONARIOS E CRIANCAS DAS CRECHES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL, TENDO EM VISTA QUE AS MESMAS NAO SUSPENDERAM SUAS ATIVIDADES EM RAZAO DA GRIPE H1N1. 1 extracted
materia 447/2009 2009-08-13 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA QUE REALIZE ESTUDOS PARA AS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL CONTINUE DISTRIBUINDO MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS CARENTES, DURANTE A SUSPENSAO DAS AULAS EM RAZAO DA GRIPE H1N1. 1 extracted
materia 73/2009 2009-08-12 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO, NO VALOR DE 100.421,74 1 extracted
materia 74/2009 2009-08-12 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, NO VALOR DE R$ 363.344,40 1 extracted
materia 314/2009 2009-08-12 Requerimento SOLICITAM QUE SEJA FORMADA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES, COM OBJETIVO DE TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO PRE-SAL A IMPLANTAÇÃO DA ENERGIA EÓLICA E ABASTECIMENTO DE GÁS NATURAL NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. 1 extracted
materia 315/2009 2009-08-12 Requerimento SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE O CALÇAMENTO NA RUA SEN. SALGADO FILHO, ENTRE AS RUAS ANDRADAS E TELLES PORTO ALEGRE, POIS ESTA VIA FICA INTRANSITÁVEL NOS DIAS DE CHUVA. (VIDE FOTO EM ANEXO). VEREADORES CLÊNIO FAGUNDES, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO 1 extracted
materia 316/2009 2009-08-12 Requerimento SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE O ENSAIBRAMENTO NA PISTA DO MOTÓDROMO, "WILSON MATOS BRANCO", LOCALIZADO NA BARRA ÀS MARGENS DA BR 392, CONSIDERANDO QUE A AUSÊNCIA DA COBERTURA DE SAIBRO NA PISTA VEM DIFICULTANDO A PRÁTICA DO ESPORTE. VEREADOR:CLÊNIO FAGUINDES, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO 1 extracted
materia 317/2009 2009-08-12 Requerimento SOLICITAM QUE O EXECUTIVO JUNTAMENTE COM AS SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA, DOS TRANSPORTES E TRÂNSITO, CRIE MECANISMO QUE GARANTA A PERMANÊNCIA DO BENEFÍCIO DA DISTRIBUIÇÃO DE PASSAGENS GRATUITAS PARA OS USUÁRIOS DAS UNIDADES DE SAÚ,DE QUANDO DA NECESSIDADE DE AGENDAMENTO DE EXAMES, CONSULTAS PELO SUS E RETIRADA DE MEDICAMENTOS. VEREADORES CLENIO FAGUNDES, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO 1 extracted
materia 318/2009 2009-08-12 Requerimento SOLICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA B, LOCALIZADA NO PARQUE SAO PEDRO, CONSIDERANDO QUE AS CONDIÇÕES DA REFERIDA VIA PÚBLICA ENCONTRA-SE EM ESTADO PRECÁRIO, AGRAVADO COM PERÍODOS DE CHUVA. VEREADOR: CLENIO FAGUNDES, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO 1 extracted
materia 319/2009 2009-08-12 Requerimento SOLICITAM QUE O LEGISLATIVO FORME UMA COMISSÃO REPRESENTATIVA PARA JUNTO A JUSTICA DO TRABALHO, BUSCAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A RECLAMATÓRIA TRABALHISTA ENVOLVENDO A CONSTRUTORA TECPAR - TÉCNICA PARANAENSE, RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL GETÚLIO VARGAS I. VEREADOR: CLENIO FAGUNDES, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO 1 extracted
materia 442/2009 2009-08-12 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, FAZER UMA MODIFICACAO NO ESTACIONAMENTO DA RUA DOM BOSCO COM A SUGESTAO DE ESTACIONAMENTO SO NUM LADO DA RUA. 1 extracted
materia 443/2009 2009-08-12 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DOS POSTOS DE SAUDE DO MUNICIPIO QUE NAO FAZEM HORARIO 24 HORAS FACAM PLANTAO AOS SABADOS E DOMINGOS. 1 extracted
materia 309/2009 2009-08-11 Requerimento SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL A LIBERAÇÃO DE RECURSOS AO PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA, COORDENADO E MINISTRADO PELA BRIGADA MILITAR NAS ESCOLAS GAÚCHAS, TENDO EM VISTA A RECENTE PUBLICAÇÃO DE EDITAL LIBERANDO 1 MILHÃO DE REAIS PARA PROGRAMAS DE COMBATE AS DROGAS. 1 extracted
materia 310/2009 2009-08-11 Requerimento SOLICITA ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO, INFORMAÇÕES SOBRE PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 6725/2009, NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2009, PARA QUE TOMEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA ADEQUAÇÃO DAS DETERMINAÇÕES DO REFERIDO DISPOSITIVO LEGAL, DENTRO DO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS PREVISTO EM SEU ARTIGO 6o. VEREADOR: LUCIANE COMPIANI BRANCO 1 extracted