br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 33/2009 2009-01-30 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO AO PRESIDENTE DESSA CASA LEGISLATIVA, SR. DELAMAR MIRAPALHETA, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE VEREADORES PARA ACOMPANHAR O PROCESSO DE ESTUDO DE IMPLANTAÇÃO DO POLO INDUSTRIAL E TECNOLÓGICO NA AREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE 1 extracted
materia 29/2009 2009-01-29 Requerimento SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENVIE CORRESPONDÊNCIA AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL ADILSON TROCA, SOLICITANDO QUE AGENDE UMA AUDIÊNCIA COM O CORREGEDOR GERAL DESEMBARGADOR DR. LUIS FELIPE BRASIL DOS SANTOS, PARA TRATAR SOBRE A ABERTURA DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL NA VILA DA QUINTA. 1 extracted
materia 30/2009 2009-01-29 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A EMPRESA ECOSUL RODOVIAS, A RECAPAGEM NO ASFALTO, NA RUA MAXIMILIANO DA FONSECA BR 392,ENTRE A PONTE DOS FRANCESES E A RÓTULA DA EMPRESA TERMASA E TERGRASA 1 extracted
materia 37/2009 2009-01-29 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE A MESMA TOME PROVIDENCIA TAIS COMO REMOCAO DOS TRILHOS QUE NAO SAO UTILIZADOS, REBAIXAMENTO DA RUA OU ATE MESMO A CONSTRUCAO DE UMA ROTULA NA JUNCAO DAS RUAS VAL PORTO COM ANDRADAS. 1 extracted
materia 38/2009 2009-01-29 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE A PAVIMENTACAO DE UM TRECHO LOCALIZADO NA RUA SEN. SALGADO FILHO, COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS, APELLES PORTO ALEGRE E ANDRADAS. 1 extracted
materia 39/2009 2009-01-29 Indicação INSTALACAO DE ABRIGOS DE ONIBUS NOS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS SITUADOS EM FRENTE AOS NUMEROS 593 E 707 DA RUA ALBERTO MARTINS, NO BALNEARIO CASSINO. 1 extracted
materia 36/2009 2009-01-27 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE A MESMA TOME PROVIDENCIAS EM CARATER DE URGENCIA NA COLOCACAO DE BUEIROS EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANT'ANA, SITO RUA COLOMBIA, No586 - BAIRRO AMERICA. 1 extracted
materia 1/2009 2009-01-26 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ RIOGRANDINA A MINISTRA-CHEFE DA CASA CIVIL, DILMA VANA ROUSSEFF. 1 extracted
materia 27/2009 2009-01-26 Requerimento REQUER , APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR AO GRUPO CEEE , QUE SEJA COLOCADO POSTES PARA ILUMINAÇÃO NA RUA " U " COMPREENDIDO ENTRE A RUA IZIDORO FRANCO E CAPITÃO ANTONIO B DOS SANTOS . 1 extracted
materia 32/2009 2009-01-26 Indicação QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PRACA DE RECREACAO AO LADO DO POSTO MEDICO DA VILA QUINTINHA 1 extracted
materia 33/2009 2009-01-26 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA ESTRADA DO CORREDOR DA PALMA. 1 extracted
materia 34/2009 2009-01-26 Indicação FECHAMENTO DA VALETA EXISTENTE NA RUA 01 DO BAIRRO SANTA RITA DE CASSIA. A REFERIDA VALETA SE ESTENDE PELO BAIRRO E ATRAVESSA TERRENOS E PATIOS DOS MORADORES.FECHAMENTO DA VALETA EXISTENTE NA RUA 01 DO BAIRRO SANTA RITA DE CASSIA. A REFERIDA VALETA SE ESTENDE PELO BAIRRO E ATRAVESSA TERRENOS E PATIOS DOS MORADORES. 1 extracted
materia 35/2009 2009-01-26 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE A RETIRADA DA "ERVA DE PASSARINHO" DO PLATANO EXISTENTE NA ESQUINA DAS RUAS VINTE E QUATRO DE MAIO E ALLAN KARDEC, EM FRENTE AO SINDICATO DOS ESTIVADORES. 1 extracted
materia 25/2009 2009-01-23 Requerimento O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DETERMINADA UMA DATA PARA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE ESPECIAL EM HOMENAGEM AO "DIA DA MEMÓRIA FARRAPA", QUE É COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 18 DE JULHO; SOLICITAMOS QUE SEJAM CONVIDADAS AS SEGUINTES AUTORIDADES: PREFEITO MUNICIPAL - EXMO SR. FÁBIO DE OLIVEIRA BRANCO; SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - ILMO. SR. CLAUDIO OMAR NUNES; · COORDENADOR DA 6o REGIÃO TRADICIONALISTA - SR. ALFREDO GROSS; PRESIDENTE DO MOVIMENTO TRADICIONALISTA GAÚCHO - ILMO.SR. OSCAR GRESS; PRESIDENTE DO INSTITUTO GAÚCHO DE TRADIÇÃO E FOLCLORE -IGTF - ILMO.SR. MANOELITO CARLOS SAVARIS; PREFEITO MUNICIPAL DE TRIUNFO - ILMO.SR. PEDRO FRANCISCO TAVARES; COORDENADOR DA 24o REGIAO TRADICIONALISTA - ILMO. SR, GERSON LUIZ JUNQUEIRA; CTGS QUE COMPOEM A 6o REGIAO TRADICIONALISTA E DEMAIS AUTORIDADES LIGADAS AO TEMA. 1 extracted
materia 26/2009 2009-01-23 Requerimento O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE INCLUA-SE ENTRE AS PESSOAS HOMENAGEADAS NO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB No1984/2008, E APROVADO EM 05 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, QUE TRATA SOBRE SOLENIDADE EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DO TEATRO, OS SEGUINTES NOMES: VINICIUS DINIZ, ELISA CALVETE E CANROBERT ASSIS BRASIL. 1 extracted
materia 31/2009 2009-01-23 Indicação QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AMPLIACAO DO CEMITERIO DA VILA DA QUINTA. 1 extracted
materia 24/2009 2009-01-20 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER , APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR A SECRETARIA SMSTT, QUE SEJA COLOCADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA " S " DO BAIRRO CASTELO BRANCO, MAIS PRECISAMENTE NOS CRUZAMENTOS COM AS RUAS IRMAO ICISIO E ISIDORO FRANCO. 1 extracted
materia 27/2009 2009-01-20 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA INCLUIDO NA LDO E PLURIANUAL, A PAVIMENTACAO DA RUA " B " NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS "OSWALDO MARTESEM E RUA " Q " NO PARQUE SAO PEDRO. 1 extracted
materia 28/2009 2009-01-20 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA INCLUIDO NA LDO E PLURIANUAL, A CRIACAO DE UMA PRACA PARA RECREACAO E LAZER DA COMUNIDADE NA AREA SITUADA NA ESQUINA DA RUA BELO BRUM COM VANDA R.MARTINS NA VILA SANTA ROSA. 1 extracted
materia 29/2009 2009-01-20 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA INCLUIDO NA LDO E PLURIANUAL, A PAVIMENTACAO DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS " M " E " J " NA SAIDA DA ESCOLA MANOEL MANO (PELA LATERAL ESQUERDA ) . 1 extracted
materia 30/2009 2009-01-20 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA INCLUIDO NA LDO E PLURIANUAL, A PAVIMENTACAO DA RUA " A " DO PARQUE SAO PEDRO EM TODA SUA EXTENSAO. 1 extracted
materia 3/2009 2009-01-19 Projeto de Lei de Vereador KANELÃO CRIA 1° NO ART. 31 DA LEI N° 5.602 DE 22 DE JANEIRO DE 2002 E ALTERA PARA 2° O PARAGRAFO UNICO 1 extracted
materia 4/2009 2009-01-19 Projeto de Lei de Vereador PAULO RENATO INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO AO CANCER DE PELE 1 extracted
materia 23/2009 2009-01-19 Requerimento Ementa: QUE SEJA INSTITUÍDA UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DOS ASSUNTOS PERTINENTES A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, LOCALIZADA AO LADO DO PARQUE MARINHA, CONSIDERANDO AS DIVERSAS DEMANDAS SANITÁRIAS QUE ATINGEM A POPULAÇÃO LOCAL E INDIRETAMENTE TODA A POPULAÇÃO RIOGRANDINA, QUE CLAMA POR SOLUÇÕES. A REFERIDA COMISSAO TEM POR BASE LEGAL O ART. 24, INCISO II, ALINEAS "B" E "C" DO REGIMENTO INTERNO DESTA CAMARA MUNICIPAL E POR MOTIVACAO AUXILIAR AO PREFEITO MUNICIPAL NA SOLUCAO DESSA DEMANDA. INDICANDO NESTA OPORTUNIDADE, PARA ASSESSORAR TECNICAMENTE E DE FORMA VOLUNTARIA, O ENGENHEIRO SANITARISTA JOAO IVO AVELANEDA DE SOUZA. Claudio Jose Cardoso Costa Alexandre Duarte Lindenmeyer Luiz Francisco Spotorno 1 extracted
materia 26/2009 2009-01-19 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, PARA QUE SEJA ESTUDADA A PROPOSTA DE CRIACAO DO "COMPLEXO INDUSTRIAL DA SAUDE - CIS" COM A FORMACAO DO POLO INDUSTRIAL E TECNOLOGICO NA AREA DA SAUDE. SEGUE EM ANEXO A PROPOSTA, BEM COMO DOCUMENTACOES DOS ENCAMINHAMENTOS REALIZADOS JUNTO AO ESTADO, UNIAO E SETOR EMPRESARIA 1 extracted
materia 25/2009 2009-01-16 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA PARADA DE ONIBUS NO FIM DA RUA B, CASTELO II. 1 extracted
materia 20/2009 2009-01-15 Indicação QUE, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI TORNANDO OBRIGATORIA A DISTRIBUICAO DE PROTETOR SOLAR AOS TRABALHADORES QUE ATUAM EXPOSTOS AO SOL, TAIS COMO: VENDEDORES AMBULANTES, PESCADORES, AGRICULTORES E TRABALHADORES DA CONSTRUCAO CIVIL, OBJETIVANDO PREVENIR A INCIDENCIA DE CANCER DE PELE, TENDO EM VISTA O AUMENTO DE CASOS DETECTADOS EM RIO GRANDE NOS ULTIMOS ANOS. ANEXAMOS SUGESTAO DE PROJETO DE LEI. 1 extracted
materia 21/2009 2009-01-15 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO,REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA INDICADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A INCLUSAO NO CURRICULO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS COMO MATERIAS OBRIGATORIAS O ENSINO DA HISTORIA DO RIO GRANDE DO SUL E DA HISTORIA DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE. 1 extracted
materia 22/2009 2009-01-15 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL , APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA INCLUIDO NA LDO E PLURIANUAL, SE NECESSARIO, A CRIACAO DE UMA PRACA PARA RECREACAO E LAZER DA COMUNIDADE NA AREA SITUADA NA ESQUINA DA RUA " S " COM " JOSE FAINE " NO BAIRRO CASTELO BRANCO II. 1 extracted
materia 22/2009 2009-01-15 Requerimento SOLICITA QUE SEJA FORMADA UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO. REITERA REQUERIMENTO 218/2008. 1 extracted
materia 23/2009 2009-01-15 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA INCLUIDO NA LDO E PLURIANUAL, A PAVIMENTACAO DA RUA PEDRO ROCHA ANDRADE NO BAIRRO CIBRAZEM. 1 extracted
materia 24/2009 2009-01-15 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA INCLUIDO NA LDO E PLURIANUAL, A PAVIMENTACAO DA RUA ALBERTO DE SA NO BAIRRO CIBRAZEM. 1 extracted
materia 167/2009 2009-01-15 Requerimento SOLICITA AO SECRETÁRIO DOS TRANSPORTES, QUE SOLICITE JUNTO À EMPRESA DE TRANSPORTE QUE FAZ A LINHA QUERÊNCIA/PARQUE GUANABARA, PARA QUE TENHA UM HORÁRIO DAS 6 H DA MANHÃ, SENDO QUE A FALTA DESTE HORÁRIO TRAZ TRANSTORNOS AOS USUÁRIOS. 1 extracted
materia 18/2009 2009-01-13 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, APOS OUVIDA A CASA, SOLICITAR AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INCLUIDO NO P.P.A. (PLANO PLUIRIANUAL) A CONSTRUCAO DE BANHEIROS PUBLICOS MASCULINOS E FEMININOS NO COMPLEXO ESPORTIVO DA PRACA SAO JOAO. 1 extracted
materia 19/2009 2009-01-13 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, APOS OUVIDA A CASA, SOLICITAR AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REITERACAO DA INDICACAO No 500/2007, PROTOCOLADA SOB No 2194/2007, A QUAL SOLICITA A CONSTRUCAO DE UMA PRACA ESPORTIVA COM PLAYGROUND NO BAIRRO HIDRAULICA. 1 extracted
materia 20/2009 2009-01-13 Requerimento SEJA REALIZADA UMA AUDIENCIA PUBLICA COM A PRESENCA DO PRESIDENTE DA PREVIRG - PREVIDENCIA DO RIO GRANDE, SR. JAIR BARBOSA , EXPLANAR E DEBATER COM OS SENHORES VEREADORES, CATEGORIA DOS SERVIDORES E COMUNIDADE A SITUACAO DA AUTARQUIA E SUA METAS. Claudio Jose Cardoso Costa Alexandre Duarte Lindenmeyer Luiz Francisco Spotorno 1 extracted
materia 21/2009 2009-01-13 Requerimento SOLICITAM AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE A REFINARIA IPIRANGA. Claudio Jose Cardoso Costa Julio Cezar Jorge Martins Paulo Renato Mattos Gomes Wilson Batista Duarte da Silva Carlos Fialho Mattos Alexandre Duarte Lindenmeyer Luiz Francisco Spotorno Jose Antonio da Silva 1 extracted
materia 249/2025 2009-01-13 Requerimento SOLICITAM AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR SOBRE A REFINARIA IPIRANGA. ALEXANDRE LINDENMEYER Claudio Jose Cardoso Costa Julio Cezar Jorge Martins Paulo Renato Mattos Gomes Wilson Batista Duarte da Silva Carlos Fialho Mattos Alexandre Duarte Lindenmeyer Luiz Francisco Spotorno Jose Antonio da Silva Ementa: 1 extracted
materia 1/2009 2009-01-12 Projeto de Lei de Vereador DISPÕE SOBRE O ESTAGIO DE ESTUDANTE NA CAMARA DOS VEREADORES DO RIO GRANDE. 1 extracted
materia 9/2009 2009-01-12 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA IMPLANTAR UMA CENTRAL DE MONITORAMENTO NO MUNICIPIO. 1 extracted
materia 10/2009 2009-01-12 Indicação SOLICITA A CONSTRUCAO DE UM VESTIARIO NO GINASIO FARYDO SALOMAO EMBAIXO DAS ARQUIBANCADAS PELA PARTE EXTERNA, OBJETVANDO ATENDER OS TIMES AMADORES QUE DISPUTAM CAMPEONATOS NA PRACA SARAIVA. 1 extracted
materia 11/2009 2009-01-12 Indicação QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, IMPLANTAR UM CENTRO DE ESPECIALIDADES EM SAUDE, OBJETIVANDO AGILIZAR O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO COMO: OFTALMOLOGIA, NEUROLOGIA, CARDIOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, OTORRINO, ENTRE OUTROS, ASSIM COMO A REALIZACAO DE EXAMES, UMA VEZ QUE A COMUNIDADE VEM SOFRENDO COM A DEMORA NO ATENDIMENTO DESSES SERVICOS. 1 extracted
materia 12/2009 2009-01-12 Indicação QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA VIABILIZAR ESTUDOS PARA A CRIACAO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, APROVEITANDO O ESPACO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO TURNO DA NOITE, OBJETIVANDO OFERECER CURSOS TECNICOS DE QUALIFICACAO PROFISSIONAL PARA JOVENS E ADULTOS. 1 extracted
materia 13/2009 2009-01-12 Indicação QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI, AUTORIZANDO A AMPLIACAO DO PERIODO DE LICENCA-MATERNIDADE DAS FUNCIONARIAS PUBLICAS DE 4 PARA 6 MESES, A EXEMPLO DE MAIS DE 40 MUNICIPIOS EM TODO O PAIS, ENTRE ELES PORTO ALEGRE E SAO LEOPOLDO. A PRESENTE SOLICITACAO TEM POR OBJETIVO FORTALECER O VINCULO AFETIVO ENTRE MAE E FILHO E ASSISTENCIA ADEQUADA AO RECEM-NASCIDO ATE OS SEIS MESES. REITERA A INDICACAO No 295/08. 1 extracted
materia 14/2009 2009-01-12 Indicação QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS, REALIZAR AINDA NO CORRENTE ANO UM PROJETO DE PAISAGISMO, BEM COMO A IMPLANTACAO DE UMA PRACA NA AV. DOS BANDEIRANTES, EM FRENTE A ESCOLA RIO BRANCO, COM PLAY GROUND E PISTA DE CAMINHADA. REITERANDO AS INDICACOES No 017/05 E 219/08. 1 extracted
materia 15/2009 2009-01-12 Indicação QUE VIABILIZE ESTUDOS PARA IMPLANTAR A GRATIFICACAO DE RISCO DE VIDA PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ATUAM NA UNIDADE DE USINAGEM ASFALTICA DA SMOV. REITERA A INDICACAO 319/08. 1 extracted
materia 16/2009 2009-01-12 Indicação QUE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES-SMSTT, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MUDANCA NO ITINERARIO DA LINHA DO ONIBUS QUE FAZ O INTERIOR DA VILA DA QUINTA. A MESMA PASSANDO A TRANSITAR NAS SEGUINTES RUAS NOS DOIS SENTIDOS, CONFORME DESCRITO ABAIXO E EM ANEXO. NOVO ITINERARIO: RUA 1 E RUA B NA VILA QUINTINHA, ESTRADA DA QUITERIA, TRAVESSA 36 E RUA 21 NA VILA ABEL CRAVO. 1 extracted
materia 16/2009 2009-01-12 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER NA FORMA REGIMENTAL, SEJA CONSIGNADO EM ATA, UM VOTO DE LOUVOR AO QUADRO "LAR DOCE LAR" DO PROGRAMA CALDEIRÃO DO HUCK, POR ESSE APRESENTADO, E QUE TAMBEM SEJA FEITO UMA HOMENAGEM EM SESSÃO ESPECIAL AO APRESENTADOR PELAS MESMAS RAZÕES. 1 extracted
materia 17/2009 2009-01-12 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO PARA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERACAO DO CALCAMENTO DA RUA VICE ALMIRANTE ABREU COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS GENERAL NETO E VINTE E QUATRO DE MAIO. 1 extracted
materia 17/2009 2009-01-12 Requerimento Ementa: SOLICITAM REUNIAO DA CAMARA EM COMISSAO GERA PARA ADOCAO DE MEDIDAS NECESSARIAS PARA A CRIACAO E INSTALACAO DA TERCEIRA VARA DO TRABALHO DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, CONSIDERANDO QUE O MUNCIPIO VEM OCUPANDO LUGAR DE DESTAQUE COM EXPRESSIVOS INVESTIMENTO NO PORTO E NO SETOR NAVAL, RESULTANDO CONSEQUENTEMENTE EM UM AUMENTO CONSIDERAVEL NO NUMERO DE PROCESSOS AJUIZADOS, SENDO QUE EM 2007 FORAM 1350 PROCESSOS POR VARA, VERIFICA-SE HOJE UMA SOBRECARGA DE ATRIBUICOES, ACARRETANDO PREJUIZOS AOS JURISDICIONADOS, AOS ADVOGADOS, AOS JUIZES TITULARES E SERVIDORES, FERINDO POR VIA OBLIQUA A CELERIDADE DA PRESTACAO JURISDICIONAL. Claudio Jose Cardoso Costa Alexandre Duarte Lindenmeyer Luiz Francisco Spotorno 1 extracted