| materia |
33/2009 |
2009-01-30 |
Requerimento |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,
PARA QUE SEJA SOLICITADO AO PRESIDENTE DESSA CASA LEGISLATIVA, SR. DELAMAR
MIRAPALHETA, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE VEREADORES PARA ACOMPANHAR O PROCESSO
DE ESTUDO DE IMPLANTAÇÃO DO POLO INDUSTRIAL E TECNOLÓGICO NA AREA DA SAÚDE NO
MUNICÍPIO DE RIO GRANDE |
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| materia |
29/2009 |
2009-01-29 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA QUE
ENVIE CORRESPONDÊNCIA AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL ADILSON TROCA,
SOLICITANDO QUE AGENDE UMA AUDIÊNCIA COM O CORREGEDOR GERAL DESEMBARGADOR DR.
LUIS FELIPE BRASIL DOS SANTOS, PARA TRATAR SOBRE A ABERTURA DO CARTÓRIO DE
REGISTRO CIVIL NA VILA DA QUINTA. |
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| materia |
30/2009 |
2009-01-29 |
Requerimento |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,
PARA QUE SEJA SOLICITADO A EMPRESA ECOSUL RODOVIAS, A RECAPAGEM NO ASFALTO, NA
RUA MAXIMILIANO DA FONSECA BR 392,ENTRE A PONTE DOS FRANCESES E A RÓTULA DA
EMPRESA TERMASA E TERGRASA |
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| materia |
37/2009 |
2009-01-29 |
Indicação |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL
COMPETENTE PARA QUE A MESMA TOME PROVIDENCIA TAIS COMO REMOCAO DOS TRILHOS QUE
NAO SAO UTILIZADOS, REBAIXAMENTO DA RUA OU ATE MESMO A CONSTRUCAO DE UMA ROTULA
NA JUNCAO DAS RUAS VAL PORTO COM ANDRADAS. |
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| materia |
38/2009 |
2009-01-29 |
Indicação |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL
COMPETENTE PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE A PAVIMENTACAO DE UM TRECHO LOCALIZADO
NA RUA SEN. SALGADO FILHO, COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS, APELLES PORTO ALEGRE E
ANDRADAS. |
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| materia |
39/2009 |
2009-01-29 |
Indicação |
INSTALACAO DE ABRIGOS DE ONIBUS NOS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE
PASSAGEIROS SITUADOS EM FRENTE AOS NUMEROS 593 E 707 DA RUA ALBERTO MARTINS, NO
BALNEARIO CASSINO. |
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| materia |
36/2009 |
2009-01-27 |
Indicação |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, QUE EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE
PARA QUE A MESMA TOME PROVIDENCIAS EM CARATER DE URGENCIA NA COLOCACAO DE
BUEIROS EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANT'ANA, SITO RUA
COLOMBIA, No586 - BAIRRO AMERICA. |
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| materia |
1/2009 |
2009-01-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ RIOGRANDINA A MINISTRA-CHEFE DA CASA CIVIL, DILMA VANA ROUSSEFF. |
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| materia |
27/2009 |
2009-01-26 |
Requerimento |
REQUER , APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR AO GRUPO
CEEE , QUE SEJA COLOCADO POSTES PARA ILUMINAÇÃO NA RUA " U " COMPREENDIDO
ENTRE A RUA IZIDORO FRANCO E CAPITÃO ANTONIO B DOS SANTOS . |
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| materia |
32/2009 |
2009-01-26 |
Indicação |
QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE
CONSTRUIR UMA PRACA DE RECREACAO AO LADO DO POSTO MEDICO DA VILA QUINTINHA |
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| materia |
33/2009 |
2009-01-26 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA ESTRADA
DO CORREDOR DA PALMA. |
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| materia |
34/2009 |
2009-01-26 |
Indicação |
FECHAMENTO DA VALETA EXISTENTE NA RUA 01 DO BAIRRO SANTA RITA DE
CASSIA. A REFERIDA VALETA SE ESTENDE PELO BAIRRO E ATRAVESSA TERRENOS E PATIOS
DOS MORADORES.FECHAMENTO DA VALETA EXISTENTE NA RUA 01 DO BAIRRO SANTA RITA DE
CASSIA. A REFERIDA VALETA SE ESTENDE PELO BAIRRO E ATRAVESSA TERRENOS E PATIOS
DOS MORADORES. |
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| materia |
35/2009 |
2009-01-26 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DO
MEIO AMBIENTE A RETIRADA DA "ERVA DE PASSARINHO" DO PLATANO EXISTENTE NA
ESQUINA DAS RUAS VINTE E QUATRO DE MAIO E ALLAN KARDEC, EM FRENTE AO SINDICATO
DOS ESTIVADORES. |
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| materia |
25/2009 |
2009-01-23 |
Requerimento |
O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, QUE SEJA DETERMINADA UMA DATA PARA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO
SOLENE ESPECIAL EM HOMENAGEM AO "DIA DA MEMÓRIA FARRAPA", QUE É COMEMORADO
ANUALMENTE NO DIA 18 DE JULHO; SOLICITAMOS QUE SEJAM CONVIDADAS AS SEGUINTES
AUTORIDADES: PREFEITO MUNICIPAL - EXMO SR. FÁBIO DE OLIVEIRA BRANCO; SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - ILMO. SR. CLAUDIO OMAR NUNES;
· COORDENADOR DA 6o REGIÃO TRADICIONALISTA - SR. ALFREDO GROSS; PRESIDENTE DO
MOVIMENTO TRADICIONALISTA GAÚCHO - ILMO.SR. OSCAR GRESS; PRESIDENTE DO
INSTITUTO GAÚCHO DE TRADIÇÃO E FOLCLORE -IGTF - ILMO.SR. MANOELITO CARLOS
SAVARIS; PREFEITO MUNICIPAL DE TRIUNFO - ILMO.SR. PEDRO FRANCISCO TAVARES;
COORDENADOR DA 24o REGIAO TRADICIONALISTA - ILMO. SR, GERSON LUIZ JUNQUEIRA;
CTGS QUE COMPOEM A 6o REGIAO TRADICIONALISTA E DEMAIS AUTORIDADES LIGADAS AO
TEMA. |
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| materia |
26/2009 |
2009-01-23 |
Requerimento |
O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, QUE INCLUA-SE ENTRE AS PESSOAS HOMENAGEADAS NO REQUERIMENTO
PROTOCOLADO SOB No1984/2008, E APROVADO EM 05 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, QUE
TRATA SOBRE SOLENIDADE EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DO TEATRO, OS SEGUINTES
NOMES: VINICIUS DINIZ, ELISA CALVETE E CANROBERT ASSIS BRASIL. |
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| materia |
31/2009 |
2009-01-23 |
Indicação |
QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE
AMPLIACAO DO CEMITERIO DA VILA DA QUINTA. |
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| materia |
24/2009 |
2009-01-20 |
Requerimento |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER , APOS OUVIDA A CASA NA FORMA
REGIMENTAL, SOLICITAR A SECRETARIA SMSTT, QUE SEJA COLOCADO REDUTORES DE
VELOCIDADE NA RUA " S " DO BAIRRO CASTELO BRANCO, MAIS PRECISAMENTE NOS
CRUZAMENTOS COM AS RUAS IRMAO ICISIO E ISIDORO FRANCO. |
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| materia |
27/2009 |
2009-01-20 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, SEJA INCLUIDO NA LDO E PLURIANUAL, A PAVIMENTACAO DA RUA "
B " NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS "OSWALDO MARTESEM E RUA " Q " NO
PARQUE SAO PEDRO. |
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| materia |
28/2009 |
2009-01-20 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, SEJA INCLUIDO NA LDO E PLURIANUAL, A CRIACAO DE UMA
PRACA PARA RECREACAO E LAZER DA COMUNIDADE NA AREA SITUADA NA ESQUINA DA RUA
BELO BRUM COM VANDA R.MARTINS NA VILA SANTA ROSA. |
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| materia |
29/2009 |
2009-01-20 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, SEJA INCLUIDO NA LDO E PLURIANUAL, A PAVIMENTACAO DO
TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS " M " E " J " NA SAIDA DA ESCOLA MANOEL
MANO (PELA LATERAL ESQUERDA ) . |
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| materia |
30/2009 |
2009-01-20 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, SEJA INCLUIDO NA LDO E PLURIANUAL, A PAVIMENTACAO DA RUA "
A " DO PARQUE SAO PEDRO EM TODA SUA EXTENSAO. |
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| materia |
3/2009 |
2009-01-19 |
Projeto de Lei de Vereador |
KANELÃO
CRIA 1° NO ART. 31 DA LEI N° 5.602 DE 22 DE JANEIRO DE 2002 E ALTERA PARA 2° O PARAGRAFO UNICO |
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| materia |
4/2009 |
2009-01-19 |
Projeto de Lei de Vereador |
PAULO RENATO
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO AO CANCER DE PELE |
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| materia |
23/2009 |
2009-01-19 |
Requerimento |
Ementa: QUE SEJA INSTITUÍDA UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DOS ASSUNTOS
PERTINENTES A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, LOCALIZADA AO LADO DO PARQUE
MARINHA, CONSIDERANDO AS DIVERSAS DEMANDAS SANITÁRIAS QUE ATINGEM A POPULAÇÃO
LOCAL E INDIRETAMENTE TODA A POPULAÇÃO RIOGRANDINA, QUE CLAMA POR SOLUÇÕES.
A REFERIDA COMISSAO TEM POR BASE LEGAL O ART. 24, INCISO II, ALINEAS "B" E "C"
DO REGIMENTO INTERNO DESTA CAMARA MUNICIPAL E POR MOTIVACAO AUXILIAR AO
PREFEITO MUNICIPAL NA SOLUCAO DESSA DEMANDA.
INDICANDO NESTA OPORTUNIDADE, PARA ASSESSORAR TECNICAMENTE E DE FORMA
VOLUNTARIA, O ENGENHEIRO SANITARISTA JOAO IVO AVELANEDA DE SOUZA.
Claudio Jose Cardoso Costa
Alexandre Duarte Lindenmeyer
Luiz Francisco Spotorno |
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| materia |
26/2009 |
2009-01-19 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, PARA
QUE SEJA ESTUDADA A PROPOSTA DE CRIACAO DO "COMPLEXO INDUSTRIAL DA SAUDE - CIS"
COM A FORMACAO DO POLO INDUSTRIAL E TECNOLOGICO NA AREA DA SAUDE. SEGUE EM
ANEXO A PROPOSTA, BEM COMO DOCUMENTACOES DOS ENCAMINHAMENTOS REALIZADOS JUNTO
AO ESTADO, UNIAO E SETOR EMPRESARIA |
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| materia |
25/2009 |
2009-01-16 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA PARADA DE ONIBUS NO FIM DA RUA B,
CASTELO II. |
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| materia |
20/2009 |
2009-01-15 |
Indicação |
QUE, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA,
PROJETO DE LEI TORNANDO OBRIGATORIA A DISTRIBUICAO DE PROTETOR SOLAR AOS
TRABALHADORES QUE ATUAM EXPOSTOS AO SOL, TAIS COMO: VENDEDORES AMBULANTES,
PESCADORES, AGRICULTORES E TRABALHADORES DA CONSTRUCAO CIVIL, OBJETIVANDO
PREVENIR A INCIDENCIA DE CANCER DE PELE, TENDO EM VISTA O AUMENTO DE CASOS
DETECTADOS EM RIO GRANDE NOS ULTIMOS ANOS. ANEXAMOS SUGESTAO DE PROJETO DE LEI. |
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| materia |
21/2009 |
2009-01-15 |
Indicação |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO,REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, SEJA INDICADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A INCLUSAO NO CURRICULO DAS
ESCOLAS MUNICIPAIS COMO MATERIAS OBRIGATORIAS O ENSINO DA HISTORIA DO RIO
GRANDE DO SUL E DA HISTORIA DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE. |
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| materia |
22/2009 |
2009-01-15 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL , APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, SEJA INCLUIDO NA LDO E PLURIANUAL, SE NECESSARIO, A CRIACAO DE UMA
PRACA PARA RECREACAO E LAZER DA COMUNIDADE NA AREA SITUADA NA ESQUINA DA RUA "
S " COM " JOSE FAINE " NO BAIRRO CASTELO BRANCO II. |
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| materia |
22/2009 |
2009-01-15 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA FORMADA UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS
RELACIONADOS AO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO. REITERA REQUERIMENTO 218/2008. |
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| materia |
23/2009 |
2009-01-15 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, SEJA INCLUIDO NA LDO E PLURIANUAL, A PAVIMENTACAO DA
RUA PEDRO ROCHA ANDRADE NO BAIRRO CIBRAZEM. |
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| materia |
24/2009 |
2009-01-15 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, SEJA INCLUIDO NA LDO E PLURIANUAL, A PAVIMENTACAO DA RUA
ALBERTO DE SA NO BAIRRO CIBRAZEM. |
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| materia |
167/2009 |
2009-01-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO SECRETÁRIO DOS TRANSPORTES, QUE SOLICITE JUNTO À EMPRESA DE
TRANSPORTE QUE FAZ A LINHA QUERÊNCIA/PARQUE GUANABARA, PARA QUE TENHA UM
HORÁRIO DAS 6 H DA MANHÃ, SENDO QUE A FALTA DESTE HORÁRIO TRAZ TRANSTORNOS AOS
USUÁRIOS. |
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| materia |
18/2009 |
2009-01-13 |
Indicação |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, APOS OUVIDA A
CASA, SOLICITAR AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INCLUIDO
NO P.P.A. (PLANO PLUIRIANUAL) A CONSTRUCAO DE BANHEIROS PUBLICOS MASCULINOS E
FEMININOS NO COMPLEXO ESPORTIVO DA PRACA SAO JOAO. |
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| materia |
19/2009 |
2009-01-13 |
Indicação |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, APOS OUVIDA A
CASA, SOLICITAR AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REITERACAO DA
INDICACAO No 500/2007, PROTOCOLADA SOB No 2194/2007, A QUAL SOLICITA A
CONSTRUCAO DE UMA PRACA ESPORTIVA COM PLAYGROUND NO BAIRRO HIDRAULICA. |
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| materia |
20/2009 |
2009-01-13 |
Requerimento |
SEJA REALIZADA UMA AUDIENCIA PUBLICA COM A PRESENCA DO PRESIDENTE DA
PREVIRG - PREVIDENCIA DO RIO GRANDE, SR. JAIR BARBOSA , EXPLANAR E DEBATER COM
OS SENHORES VEREADORES, CATEGORIA DOS SERVIDORES E COMUNIDADE A SITUACAO DA
AUTARQUIA E SUA METAS.
Claudio Jose Cardoso Costa
Alexandre Duarte Lindenmeyer
Luiz Francisco Spotorno |
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| materia |
21/2009 |
2009-01-13 |
Requerimento |
SOLICITAM AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE A REFINARIA IPIRANGA.
Claudio Jose Cardoso Costa
Julio Cezar Jorge Martins
Paulo Renato Mattos Gomes
Wilson Batista Duarte da Silva
Carlos Fialho Mattos
Alexandre Duarte Lindenmeyer
Luiz Francisco Spotorno
Jose Antonio da Silva |
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| materia |
249/2025 |
2009-01-13 |
Requerimento |
SOLICITAM AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR SOBRE A REFINARIA IPIRANGA.
ALEXANDRE LINDENMEYER
Claudio Jose Cardoso Costa
Julio Cezar Jorge Martins
Paulo Renato Mattos Gomes
Wilson Batista Duarte da Silva
Carlos Fialho Mattos
Alexandre Duarte Lindenmeyer
Luiz Francisco Spotorno
Jose Antonio da Silva
Ementa: |
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| materia |
1/2009 |
2009-01-12 |
Projeto de Lei de Vereador |
DISPÕE SOBRE O ESTAGIO DE ESTUDANTE NA CAMARA DOS VEREADORES DO RIO GRANDE. |
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| materia |
9/2009 |
2009-01-12 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA IMPLANTAR UMA CENTRAL DE
MONITORAMENTO NO MUNICIPIO. |
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| materia |
10/2009 |
2009-01-12 |
Indicação |
SOLICITA A CONSTRUCAO DE UM VESTIARIO NO GINASIO FARYDO SALOMAO EMBAIXO
DAS ARQUIBANCADAS PELA PARTE EXTERNA, OBJETVANDO ATENDER OS TIMES AMADORES QUE
DISPUTAM CAMPEONATOS NA PRACA SARAIVA. |
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| materia |
11/2009 |
2009-01-12 |
Indicação |
QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, IMPLANTAR UM CENTRO DE
ESPECIALIDADES EM SAUDE, OBJETIVANDO AGILIZAR O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO COMO:
OFTALMOLOGIA, NEUROLOGIA, CARDIOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, OTORRINO, ENTRE
OUTROS, ASSIM COMO A REALIZACAO DE EXAMES, UMA VEZ QUE A COMUNIDADE VEM
SOFRENDO COM A DEMORA NO ATENDIMENTO DESSES SERVICOS. |
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| materia |
12/2009 |
2009-01-12 |
Indicação |
QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA VIABILIZAR
ESTUDOS PARA A CRIACAO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, APROVEITANDO O ESPACO NAS
ESCOLAS MUNICIPAIS NO TURNO DA NOITE, OBJETIVANDO OFERECER CURSOS TECNICOS DE
QUALIFICACAO PROFISSIONAL PARA JOVENS E ADULTOS. |
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| materia |
13/2009 |
2009-01-12 |
Indicação |
QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI, AUTORIZANDO A
AMPLIACAO DO PERIODO DE LICENCA-MATERNIDADE DAS FUNCIONARIAS PUBLICAS DE 4 PARA
6 MESES, A EXEMPLO DE MAIS DE 40 MUNICIPIOS EM TODO O PAIS, ENTRE ELES PORTO
ALEGRE E SAO LEOPOLDO. A PRESENTE SOLICITACAO TEM POR OBJETIVO FORTALECER O
VINCULO AFETIVO ENTRE MAE E FILHO E ASSISTENCIA ADEQUADA AO RECEM-NASCIDO ATE
OS SEIS MESES. REITERA A INDICACAO No 295/08. |
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| materia |
14/2009 |
2009-01-12 |
Indicação |
QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS, REALIZAR
AINDA NO CORRENTE ANO UM PROJETO DE PAISAGISMO, BEM COMO A IMPLANTACAO DE UMA
PRACA NA AV. DOS BANDEIRANTES, EM FRENTE A ESCOLA RIO BRANCO, COM PLAY GROUND E
PISTA DE CAMINHADA. REITERANDO AS INDICACOES No 017/05 E 219/08. |
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| materia |
15/2009 |
2009-01-12 |
Indicação |
QUE VIABILIZE ESTUDOS PARA IMPLANTAR A GRATIFICACAO DE RISCO DE VIDA
PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ATUAM NA UNIDADE DE USINAGEM ASFALTICA DA
SMOV. REITERA A INDICACAO 319/08. |
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| materia |
16/2009 |
2009-01-12 |
Indicação |
QUE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES-SMSTT, ESTUDE A
POSSIBILIDADE DE MUDANCA NO ITINERARIO DA LINHA DO ONIBUS QUE FAZ O INTERIOR DA
VILA DA QUINTA. A MESMA PASSANDO A TRANSITAR NAS SEGUINTES RUAS NOS DOIS
SENTIDOS, CONFORME DESCRITO ABAIXO E EM ANEXO. NOVO ITINERARIO: RUA 1 E RUA B
NA VILA QUINTINHA, ESTRADA DA QUITERIA, TRAVESSA 36 E RUA 21 NA VILA ABEL CRAVO. |
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| materia |
16/2009 |
2009-01-12 |
Requerimento |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER NA FORMA REGIMENTAL, SEJA CONSIGNADO
EM ATA, UM VOTO DE LOUVOR AO QUADRO "LAR DOCE LAR" DO PROGRAMA CALDEIRÃO DO
HUCK, POR ESSE APRESENTADO, E QUE TAMBEM SEJA FEITO UMA HOMENAGEM EM SESSÃO
ESPECIAL AO APRESENTADOR PELAS MESMAS RAZÕES. |
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| materia |
17/2009 |
2009-01-12 |
Indicação |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DA
SEGURANCA DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO PARA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERACAO
DO CALCAMENTO DA RUA VICE ALMIRANTE ABREU COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS GENERAL
NETO E VINTE E QUATRO DE MAIO. |
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| materia |
17/2009 |
2009-01-12 |
Requerimento |
Ementa: SOLICITAM REUNIAO DA CAMARA EM COMISSAO GERA PARA ADOCAO DE MEDIDAS
NECESSARIAS PARA A CRIACAO E INSTALACAO DA TERCEIRA VARA DO TRABALHO DO
MUNICIPIO DO RIO GRANDE, CONSIDERANDO QUE O MUNCIPIO VEM OCUPANDO LUGAR DE
DESTAQUE COM EXPRESSIVOS INVESTIMENTO NO PORTO E NO SETOR NAVAL, RESULTANDO
CONSEQUENTEMENTE EM UM AUMENTO CONSIDERAVEL NO NUMERO DE PROCESSOS AJUIZADOS,
SENDO QUE EM 2007 FORAM 1350 PROCESSOS POR VARA, VERIFICA-SE HOJE UMA
SOBRECARGA DE ATRIBUICOES, ACARRETANDO PREJUIZOS AOS JURISDICIONADOS, AOS
ADVOGADOS, AOS JUIZES TITULARES E SERVIDORES, FERINDO POR VIA OBLIQUA A
CELERIDADE DA PRESTACAO JURISDICIONAL.
Claudio Jose Cardoso Costa
Alexandre Duarte Lindenmeyer
Luiz Francisco Spotorno |
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