| materia |
49/2009 |
2009-02-10 |
Requerimento |
REQUER , APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO A
SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA EFETUADA UMA LIMPEZA MAIS EFICAZ NAS RUAS
ONDE SAO REALIZADAS AS FEIRAS LIVRES DA CIDADE. |
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| materia |
50/2009 |
2009-02-10 |
Requerimento |
REQUER , APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO A
SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA EFETUADA UMA REVISÃO COMPLETA NA ILUMINAÇÃO
DAS RUAS DOS BAIRROS PARQUE SAO PEDRO E PARQUE MARINHA. |
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51/2009 |
2009-02-10 |
Requerimento |
REQUER , APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO O SR.
SECRETÁRIO DE SEGURANCA DO ESTADO DO RS, COM CÓPIA AO COMANDO GERAL DA BRIGADA
MILITAR, PARA QUE PROVIDENCIE A REABERTURA DO POSTO POLICIAL SITUADO NA JUNÇÃO,
COM MAIOR URGÊNCIA. |
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| materia |
61/2009 |
2009-02-10 |
Indicação |
QUE SEJA DETERMINADO A SECRETARIA ESPECIAL DO CASSINO PROVIDENCIAS PARA
O NIVELAMENTO DA RUA LUIS GERMANO, NO BALNEARIO CASSINO. |
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| materia |
62/2009 |
2009-02-10 |
Indicação |
PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE CONTER O ALAGAMENTO NAS PROXIMIDADES DO
NUMERO 65 DA RUA PINTO BANDEIRA, NO BAIRRO JUNCAO. |
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| materia |
63/2009 |
2009-02-10 |
Indicação |
SOLICITA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, COLOQUE A SINALIZACAO
PERMITINDO ESTACIONAR POR 15 MINUTOS PARA COMPRA DE MEDICAMENTOS, CONFORME LEI
MUNICIPAL No 6.115/05, EM FRENTE A FARMACIA SUPER POPULAR, LOCALIZADA NA RUA 24
DE MAIO No. 320. |
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11/2009 |
2009-02-09 |
Projeto de Lei de Vereador |
GIOVANI MORALLES
INSTITUI DIA DA CLASSE OPERARIA. |
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| materia |
12/2009 |
2009-02-09 |
Projeto de Lei de Vereador |
NANDO RIBEIRO
INSTITUI O DIA DO FRENTISTA NO CALENDARIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO |
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13/2009 |
2009-02-09 |
Projeto de Lei de Vereador |
PAULO RENATO MATTOS GOMES
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESPORTE |
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| materia |
44/2009 |
2009-02-09 |
Requerimento |
SOLICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL REVISÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DOS
SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO, MANTIDO ENTRE O MUNICÍPIO DO RG E A COMPANHIA
RIO-GRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN.
Vereadores
Renato Albuquerque
Carlos Fialho Mattos
Luciane Compiane Branco
Renato Espindola Albuquerque
Thiago Pires Goncalves
Jose Antonio da Silva |
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| materia |
45/2009 |
2009-02-09 |
Requerimento |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, PARA QUE SEJA FORMADA UMA COMISSÃO COM DESTINO A PORTO ALEGRE PARA
TRATAR DA POSSIBILIDADE DE UM POSTO DA JUNTA COMERCIAL EM RIO GRANDE. |
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| materia |
59/2009 |
2009-02-09 |
Indicação |
QUE SEJA DETERMINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO
PROVIDENCIAS PARA O CALCAMENTO DA RUA CORONEL PEDROSO, NO BAIRRO RURAL |
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| materia |
60/2009 |
2009-02-09 |
Indicação |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A CEDENCIA DA ADMINISTRACAO E
ORGANIZACAO DO CAMPING MUNICIPAL DO CASSINO, PARA A 6o REGIAO TRADICIONALISTA,
A QUAL CONTARA COM APOIO DA PREFEITURA, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE |
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| materia |
116/2009 |
2009-02-09 |
Projeto de Resolução |
CRIA A HOMENAGEM " MULHERES QUE FAZEM A DIFERENÇA". |
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| materia |
84/2009 |
2009-02-08 |
Indicação |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DA
SEGURANCA DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO PARA QUE SEJA TOMADA PROVIDENCIAS NO
SENTIDO DA COLOCACAO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU A INSTALACAO DE UM SEMAFORO
ENTRE AS RUA MAJOR CARLOS PINTO E SENADOR CORREA. |
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| materia |
42/2009 |
2009-02-05 |
Requerimento |
O Vereador, abaixo assinado, requer apos ouvida a Casa, na forma
regimental, que seja determinada uma data para a realização de uma Sessão
Solene Especial, em homenagem a Revolução Farroupilha, a ser comemorada no dia
20 de setembro. |
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| materia |
8/2009 |
2009-02-04 |
Projeto de Lei de Vereador |
LUCIANE COMPIANI BRANCO
CRIA O ESPAÇO DA MELHOR IDADE NAS PRAÇAS, JARDINS E CANTEIROS PERTENCENTES AO MUNICIPIO DO RIO GRANDE. |
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| materia |
9/2009 |
2009-02-04 |
Projeto de Lei de Vereador |
PAULO RENATO MATTOS GOMES
DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO, NO AMBITO DO MUNICIPIO, DA CONCENTRAÇÃODE LOTES DE LIXO EM VIA PUBLICA |
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| materia |
10/2009 |
2009-02-04 |
Projeto de Lei de Vereador |
THIAGO PIRES GONÇALVES-THIAGUINHO
INCLUI NO CALENDARIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO LEI N° 5.291 DE 7 DE JANEIRO DE 1999, O CAMPEONATO CITADINO DE FUTSAL. |
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| materia |
38/2009 |
2009-02-04 |
Requerimento |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO , REQUER, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A SPU (SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO),
EM BRASÍLIA, A RESTAURAÇÃO DA ESTAÇÃO FÉRREA DO DISTRITO DO POVO NOVO, ESTRADA
REGIONAL 470, RIO GRANDE, RS. |
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| materia |
39/2009 |
2009-02-04 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR GERAL E PRESIDENTE DO CONSELHO DE
TRÁFEGO DO DAER, SR. VICENTE PAULO MATTOS DE BRITTO PEREIRA E AO
DIRETOR-PRESIDENTE DA CEEE, SR. SERGIO CAMPS DE MORAIS, SOLICITANDO QUE SEJA
ESTUDADA A VIABILIDADE DE REALIZAR UM PROJETO A FIM DE BUSCAR RECURSOS PARA QUE
A ILUMINAÇÃO DA RS 734. (RIO GRANDE/CASSINO), SEJA ENCAMPADA PELO GOVERNO DO
ESTADO, UMA VEZ QUE AS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA RS ESTAO EM ANDAMENTO. OUTROSSIM,
SOLICITAMOS QUE SEJA ENVIADA CÓPIA PARA OS DEPUTADOS ESTADUAIS ADILSON TROCA E
SANDRO OLIVEIRA E AO DEPUTADO FEDERAL CLAUDIO DIAZ. REQUER URGÊNCIA. |
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| materia |
40/2009 |
2009-02-04 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO CENTRO REGIONAL LITORAL SUL DA
CEEE, SR. LUIS GUSTAVO DA TRINDADE, AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CEEE, SR. SERGIO
CAMPS DE MORAIS E AO DIRETOR DE DISTRIBUICAO DA CEEE, SR. ROGERIO SELE DA
SILVA, SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADA UMA PARCERIA ENTRE OS GOVERNOS
MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL E INICIATIVA PRIVADA, (DIQUE SECO, EMPRESAS DE
FERTILIZANTES, TERMINAIS PRIVADOS E OUTROS), COM O OBJETIVO DE REALIZAR UM
PROJETO DE REATIVAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, (ILUMINAÇÃO PÚBLICA,) DA BR
392, EM TODA EXTENSÃO DO COMPLEXO INDUSTRIAL, VISANDO A SEGURANCA DE TODOS OS
USUÁRIOS DESTA VIA, BEM COMO DAS EMPRESAS ALI INSTALADAS. REQUER URGÊNCIA. |
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| materia |
41/2009 |
2009-02-04 |
Requerimento |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO , REQUER, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, A
CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA PARA ABRIGAR A IMAGEM DE NOSSA SENHORA APARECIDA, DA
COMUNIDADE DO BAIRRO GETÚLIO VARGAS, NO PATIO DA ESCOLA ESTADUAL ALCIDES
BARCELLOS. |
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| materia |
46/2009 |
2009-02-04 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INCLUSAO NA LDO E NO PLURIANUAL, A
CONSTRUCAO DE UM GINASIO POLIESPORTIVO NA VILA DA QUINTA. |
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| materia |
47/2009 |
2009-02-04 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE,
DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, PARA QUE FOSSE PRORROGADO PARA AS 21H, O
HORARIO DE FECHAMENTO DOS BANHEIROS DA PRACA 7 DE SETEMBRO |
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| materia |
48/2009 |
2009-02-04 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA
MUNICIPAL DA SEGURANCA, TRANSPORTES E TRANSITO, SMSTT, PARA QUE SEJA COLOCADO
UM SEMAFORO NA RUA MARECHAL FLORIANO ESQUINA RUA ALMIRANTE BARROSO,
PROXIMIDADES DO PREDIO DO SUS, CENTRO |
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| materia |
49/2009 |
2009-02-04 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE,
DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, PARA QUE SEJA CONSTRUIDA UMA BANCA DE
PESCADOS, SIMILAR A DO MERCADO MUNICIPAL, NAS PROXIMIDADES DO TRAPICHE DOS
PESCADORES DA HENRIQUE PANCADA, BAIRRO LAGOA, E QUE NA CONTINUIDADE SEJA
ESTENDIDO ESSE PROJETO A DEMAIS LOCALIDADES DE PESCADORES A BEIRA - MAR |
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| materia |
50/2009 |
2009-02-04 |
Indicação |
REVISAO DO ATUAL CODIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO |
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| materia |
51/2009 |
2009-02-04 |
Indicação |
QUE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS, REALIZE A
LIMPEZA E PINTURA DO CANALETE DA AVENIDA MAJOR CARLOS PINTO, EM RAZAO DAS MAS
CONDICOES DE CONSERVACAO DO MESMO E TAMBEM POR SER UM LOCAL DE INTENSO FLUXO DE
PESSOAS, VISTO QUE E UTILIZADO PARA A PRATICA DE CAMINHADAS. REQUER URGENCIA. |
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| materia |
52/2009 |
2009-02-04 |
Indicação |
QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE CONVENIOS COM EMPRESAS
PRIVADAS, OBJETIVANDO A IMPLEMENTACAO DA LEI No 5.225/98 QUE "DISPOE SOBRE A
ADOCAO DE PRACAS, PARQUES, AREAS VERDES E GUARITAS DE SALVA-VIDAS NO MUNICIPIO
DO RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". ANEXO LEI No 5.225/98. |
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| materia |
53/2009 |
2009-02-04 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE,
ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MANTER DURANTE TODO O ANO E NAO SOMENTE NO PERIODO DE
VERANEIO A LINHA CASSINO/QUINTA E VICE-VERSA. |
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| materia |
54/2009 |
2009-02-04 |
Indicação |
QUE ENCAMINHE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O ESTUDO DA POSSIBILIDADE
DE COLOCAR OS SEMAFOROS EM ESTADO DE ALERTA , DAS ZERO HORA AS CINCO
HORAS.(JULGADO NECESSARIO PELO DEPARTAMENTO.) |
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| materia |
55/2009 |
2009-02-04 |
Indicação |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA
QUE DETERMINE EM CARATER DE URGENCIA JUNTO AOS ORGAOS COMPETENTES: SECRETARIA
MUNICIPAL DA SEGURANCA, DO TRANSPORTE E DO TRANSITO E SECRETARIA DE OBRAS E
VIAS ESTUDOS PARA A COLOCACAO DE PROTECOES LATERAIS NOS VALETOES, CONSTRUCAO
DE UMA ROTULA VIARIA E AUMENTO DE PONTOS DE ILUMINACAO NO TRECHO DE ENCONTRO
ENTRE AS RUAS ROBERTO SOCOOWSKI COM A RUA ANTONIO BENTO DOS SANTOS. |
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| materia |
56/2009 |
2009-02-04 |
Indicação |
O Vereador abaixo assinado indica apos ouvida a Casa, na forma
regimental, que o Executivo Municipal solicite a Secretaria Municipal da
seguranca e do transito que seja colocado um abrigo de transporte coletivo na
AV. Italia, proximo a entrada do bairro Jardim Humaita. |
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| materia |
57/2009 |
2009-02-04 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, SEJA INCLUIDO NA LDO E PLURIANUAL, A PAVIMENTACAO DA RUA
ANGELO TRINDADE NO BAIRRO HUMAITA. |
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| materia |
58/2009 |
2009-02-04 |
Indicação |
QUE VIABILIZE ESTUDOS PARA DESTINAR UM ESPACO NO MUNICIPIO PARA A
CRIACAO DO MUSEU DO ESPORTE. REITERA INDICACOES 738/03, 263/04 E 10/2005. |
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| materia |
1/2009 |
2009-02-03 |
Projeto de Resolução |
CRIA A HOMENAGEM MULHERES QUE FAZEM A DIFERENÇA |
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| materia |
2/2009 |
2009-02-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O MUNICIPIO DO RIO GRANDE A DOAR EM DOMINIO UTIL DE UM TERRENO PARA A ASSOCIAÇÃO OBRA MISSIONARIA VIRGEM DO CARMO PEREGRINA. |
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| materia |
5/2009 |
2009-02-03 |
Projeto de Lei de Vereador |
THIAGUINHO
INCLUI NO CALENDARIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO LEI 5.291 DE 7 DE JANEIRO DE 1999, O DIA DA MEMORIA FARRAPA |
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| materia |
6/2009 |
2009-02-03 |
Projeto de Lei de Vereador |
JULIO MARTINS
DISPOE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE FUNCIONARIOS, EMPREGADOS, SERVIDORES E ESTAGIARIOS VINCULADOS AO PODER PUBLICO MUNICIPAL, NO ENDEREÇO ELETRONICO DO ORGÃO EM QUE SE ENCONTRAM EM EXERCICIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
34/2009 |
2009-02-03 |
Requerimento |
REQUER APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO O SR.
SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO ESTADO DO RS COM CÓPIA AO COMANDO GERAL DA BRIGADA
MILITAR PARA QUE PROVIDENCIE COM MAIOR URGÊNCIA AUMENTO NO NÚMERO DE POLICIAIS
BEM COMO DE VIATURAS (ENTRE ELAS MOTOCICLETAS) PARA PATRULHAMENTO DO BAIRRO
PARQUE MARINHA. REQUER AINDA,QUE SEJA PROVIDENCIADA A MANUTENÇÃO DO POSTO QUE
ATUALMENTE NECESSITA ENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE PINTURA, REVISÃO DA PARTE
ELÉTRICA, MESAS, CADEIRAS E COMPUTADOR. |
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| materia |
35/2009 |
2009-02-03 |
Requerimento |
SOLICITA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DO RIO
GRANDE, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA PARA A INCLUSÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO, CULTURA E
SAÚDE DE TODOS OS MUNÍCIPES. |
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| materia |
40/2009 |
2009-02-03 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE,
ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTACAO DE ATENDIMENTO 24 HORAS NO POSTO MEDICO
DA QUINTA. |
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| materia |
41/2009 |
2009-02-03 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INCLUSAO NA LDO E PLURIANUAL, A
CONSTRUCAO DE UMA CRECHE NA VILA DA QUINTA. |
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| materia |
42/2009 |
2009-02-03 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE,
FACA UMA LIMPEZA GERAL, PINTURA E REFORMA NOS BRINQUEDOS DA PRACA WILSON MATTOS
BRANCO, LOCALIZADA A RUA CRISTOVAO PEREIRA ESQUINA EURICO GASPAR DUTRA. |
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| materia |
44/2009 |
2009-02-03 |
Indicação |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
E VIACAO PARA QUE SEJA REALIZADO O NIVELAMENTO DO CALCAMENTO OU TERMINO DA
PAVIMENTACAO DA RUA VICE ALMIRANTE ABREU COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS GEN.
CANABARRO E VINTE E QUATRO DE MAIO. |
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| materia |
45/2009 |
2009-02-03 |
Indicação |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, QUE EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DA
SEGURANCA DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO QUE SEJA FEITA A PINTURA DAS LINHAS
CONTINUAS OU TRACEJADAS DAS RUAS: AV. BUARQUE DE MACEDO, AV.PORTUGAL, RUA VICE
ALMIRANTE ABREU E DOM BOSCO. |
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| materia |
37/2009 |
2009-02-01 |
Requerimento |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO AO PRESIDENTE DESSA CASA LEGISLATIVA, SR.
DELAMAR MIRAPALHETA, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE VEREADORES PARA ACOMPANHAR O
PROCESSO DE EMPREENDIMENTO DO ESTUDO DO PROJETO ENERGIA EÓLICA. |
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| materia |
31/2009 |
2009-01-30 |
Requerimento |
SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL O PEDIDO DE
COLOCAÇÃO DE ESGOTO FLUVIAL, CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO PARA PROPORCIONAR
SEGURANÇA APROPRIADA NA RUA MAURICIO SIROSKI SOBRINHO LOCALIZADA NO BAIRRO
HIDRÁULICA, DEVIDO AO ALTO FLUXO DE TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PEDESTRES QUE
UTILIZAM A VIA QUE E UTILIZADA PRINCIPALMENTE POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE
ESTUDAM NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL "13 DE MAIO" E NO GRUPO ESCOLAR DE
ENSINO MÉDIO GETÚLIO VARGAS LOCALIZADAS NO MESMO BAIRRO. |
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| materia |
32/2009 |
2009-01-30 |
Requerimento |
SEJA OFICIADO AO EXCELENTISSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL O PEDIDO DE
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO CASSINO, EM
LOCAL A SER DISCUTIDO, DEVIDO AO CRESCIMENTO POPULACIONAL DAQUELE BAIRRO. |
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