| materia |
110/2009 |
2009-03-05 |
Indicação |
QUE PROCEDA ESTUDOS URGENTES PARA IMPLANTACAO DE PRONTO SOCORRO 24
HORAS NO BAIRRO BALNEARIO CASSINO. |
1 |
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| materia |
111/2009 |
2009-03-05 |
Indicação |
QUE VIABILIZE JUNTO A RIO GRANDE AMBIENTAL A COLOCACAO DE CONTAIRES
COLETORES DE LIXO DOMICILIAR NA LOCALIDADE BOLAXA. |
1 |
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| materia |
112/2009 |
2009-03-05 |
Indicação |
QUE INCLUA NO PPA E LDO A CONCLUSAO DO ASFALTAMENTO DA RUA DAS MISSOES,
UMA VEZ QUE A REFERIDA RUA FOI PAVIMENTADA RESTANDO APENAS O TRECHO
COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS AV. PELOTAS E VISCONDE DE MAUA. REITERA A INDICACAO
513/2005. |
1 |
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| materia |
117/2009 |
2009-03-05 |
Indicação |
QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PROVIDENCIAS NO SENTIDO
DE CONTER OS ALAGAMENTOS DA RUA NETTO ANTONIO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA
SENHORA DOS NAVEGANTES. |
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| materia |
87/2009 |
2009-03-04 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA ENVIADO CORRESPONDÊNCIA AO DAER, SOLICITANDO UMA LIMPEZA NO CANTEIRO CENTRAL DA RS 734 NA ENTRADA DO BALNEÁRIO CASSINO. |
1 |
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| materia |
88/2009 |
2009-03-04 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDÊNCIA AO SUPERINTENDENTE DO PORTO DO RIO
GRANDE, SR. JANIR BRANCO E AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FABIO DE
OLIVEIRA BRANCO, PARA QUE SEJA INCLUÍDO NO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA
ÁREA DO PORTO, VELHO A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PUBLICO PARA EMBARCAÇÕES.
VEREADORES:
Alexandre Duarte Lindenmeyer
Claudio Jose Cardoso Costa
Luiz Francisco Spotorno |
1 |
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| materia |
89/2009 |
2009-03-04 |
Requerimento |
SOLICITA QUEUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, JUNTO À SECRETARIA DE COMPETÊNCIA REALIZE UM ESTUDO PARA A EXECUÇÃO DE OBRA, COM A FINALIDADE DE CESSAR DEFINITIVAMENTE OS CONSTANTES ALAGAMENTOS MOTIVADOS POR EXCESSO DE RETENÇÃO E ACÚMULO DE ÁGUAS AO LONGO DA RUA J - WINSTON CHURCHIL NO BAIRRO PARQUE SÃO PEDRO . SEGUE EM ANEXO MAPA PARA
AUXÍLIO NA LOCALIZAÇÃO. |
1 |
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| materia |
90/2009 |
2009-03-04 |
Requerimento |
SOLICITA SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDÊNCIA AO SUPERINTENDENTE DO PORTO DO RIO GRANDE, SR. JANIR BRANCO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A DRAGAGEM NAS DOCAS DO MERCADO PÚBLICO, ANTIGO ENTREPOSTO DE PESCA E NA CENTRAL DE HORTIFRUTIGRANJEIRO. |
1 |
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| materia |
101/2009 |
2009-03-04 |
Indicação |
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO A
IMPLANTACAO DE SEMAFOROS PARA DEFICIENTES VISUAIS NA RUA VAL PORTO, NAS
PROXIMIDADES DA ESCOLA JOSE ALVAREZ DE AZEVEDO. |
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| materia |
102/2009 |
2009-03-04 |
Indicação |
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO A
IMPLANTACAO DE SEMAFOROS PARA DEFICIENTES VISUAIS NAS RUAS VINTE E QUATRO DE
MAIO E GENERAL NETTO, EM TORNO DA PRACA TAMANDARE. |
1 |
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| materia |
103/2009 |
2009-03-04 |
Indicação |
DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE
CONTER OS ALAGAMENTOS DA RUA DA PRAIA NO BAIRRO QUERENCIA, NO BALNEARIO CASSINO. |
1 |
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| materia |
104/2009 |
2009-03-04 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE,
REALIZE UMA LIMPEZA GERAL, PINTURA E REFORMA NOS BRINQUEDOS NA PRACA RECREATIVA
LOCALIZADA NA RUA CORONEL SALGADO NA VILA DA QUINTA |
1 |
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| materia |
105/2009 |
2009-03-04 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE,
DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, PARA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO A ESCOLA
MUNICIPAL FRANCA PINTO, A FIM DE QUE A MESMA REVEJA A LISTA DE MATERIAL
SOLICITADA AOS ALUNOS, A QUAL SEGUNDO CRITICA, REALIZADA ATRAVES DO CANAL DO
CIDADAO, ESTA LISTA E INVIAVEL E DE VALOR MUITO ALTO. SEGUE EM ANEXO O E-MAIL
DA REIVINDICACAO. |
1 |
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| materia |
106/2009 |
2009-03-04 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA
REGIMENTAL, SEJA INCLUIDO NA LDO E PLURIANUAL A RECUPERACAO DO CALCAMENTO E
PAVIMENTACAO DE TODA A EXTENCAO DA RUA " Q " DO PARQUE SAO PEDRO. |
1 |
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| materia |
81/2009 |
2009-03-03 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL NELSON PROENÇA-PPS,
SOLICITANDO QUE SEJAM INDICADOS RECURSOS, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR NO
ORÇAMENTO DA UNIAO, PARA UTILIZAÇÃO NA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA
BUCAL, NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. |
1 |
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| materia |
82/2009 |
2009-03-03 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE
INDIQUE AO SETOR COMPETENTE ESTUDOS, NO SENTIDO DE VIABILIZAR LINHA DE ÔNIBUS
QUE BENEFICIE OS ESTUDANTES COM SAÍDA DA VILA QUINTA VIA FURG, BEM COMO A
AMPLIAÇÃO DE OUTROS HORÁRIOS NO SENTIDO VILA DA QUINTA/CENTRO E VICE-VERSA.
A REFERIDA PROPOSIÇÃO É UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELA REGIÃO, EM
ESPECIAL DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS VILAS SANTO ANTONIO E QUINTINHA
QUE EM 14 DE AGOSTO DE 2007 ENCAMINHOU OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA
S.M.T.T( OFÍCIO EM ANEXO) |
1 |
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| materia |
83/2009 |
2009-03-03 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE
INDIQUE AO SETOR COMPETENTE, ESTUDOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR QUE O ITINERÁRIO
DA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO DA VILA DA QUINTA, PARA QUE A MESMA SEJA AMPLIADA PARA O
INTERIOR DA VILA BEL CRAVO E VILA QUINTINHA. A REFERIDA PROPOSIÇÃO É UMA
REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELA REGIÃO, EM ESPECIAL DA ASSOCIAÇÃO DOS
MORADORES E AMIGOS VILAS SANTO ANTONIO E QUINTINHA. |
1 |
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| materia |
84/2009 |
2009-03-03 |
Requerimento |
SOLCICITA QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE
INDIQUE AO SETOR COMPETENTE ESTUDOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE
UMA ESTAÇÃO DE TRANSBORDO NA VILA QUINTA. OUTROSSIM, SUGERIMOS QUE SEJA
CONSIDERADO COMO SUGESTÃO PARA CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRANSBORDO O TERRENO AO
LADO DO POSTO MÉDICO, LOCALIZADO NA RUA A NA VILA QUINTINHA. A REFERIDA
PROPOSIÇÃO É UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELA REGIÃO, EM ESPECIAL DA
ASSOCIÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS VILAS SANTO ANTONIO E QUINTINHA. |
1 |
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| materia |
85/2009 |
2009-03-03 |
Requerimento |
O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, QUE SEJA DETERMINADA UMA DATA PARA A REALIZAÇO DE UMA SESS~~AO
SOLENE ALUSIVA AOS 120 ANOS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO MUNICÍPIO DO RIO
GRANDE. |
1 |
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| materia |
86/2009 |
2009-03-03 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE
SOLICITE JUNTO A SECRETARIA DE COMPETÊNCIA, RELATÓRIO INTEGRAL REFERENTE AOS
QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS DOS MATERIAIS QUE FORAM UTILIZADOS NA EXECUÇÃO
DA OBRA DA PRAÇA ARGENTINA, LOCALIZADA NA ÁREA URBANA QUE ENVOLVE A AVENIDA
ARGENTINA, RUA BOLIVIA, RUA NICARÁGUA E RUA GUATEMALA. A PRÇCA TEVE PROJETO
APROVADO POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DA CONSULTA POPULAR DE 2006/2007. SEGUE EM
ANEXO MAPA PARA AUXÍLIO NA LOCALIZAÇÃO.
VEREADORES:
Alexandre Duarte Lindenmeyer
Claudio Jose Cardoso Costa
Luiz Francisco Spotorno |
1 |
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| materia |
91/2008 |
2009-03-03 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A
IMPLANTACAO DA ESCOLA TECINICA FEDERAL DE CONSTRUCAO NAVAL DO MUNICIPIO DO RIO
GRANDE. |
1 |
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| materia |
6/2009 |
2009-03-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, NO VALOR DE R$ 50.000,00. |
1 |
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| materia |
17/2009 |
2009-03-02 |
Projeto de Lei de Vereador |
RENATINHO
INCLUI NO CALENDARIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO, O CAMPEONATO CITADINO DE FUTEBOL |
1 |
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| materia |
18/2009 |
2009-03-02 |
Projeto de Lei de Vereador |
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LUIS CARLOS PRESTES, UMA VIA PUBLICA NA CIDADE DO RIO GRANDE. |
1 |
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| materia |
19/2009 |
2009-03-02 |
Projeto de Lei de Vereador |
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE POETISA LILA RIPOLL, UMA VIA PUBLICA NA CIDADE DO RIO GRANDE. |
1 |
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| materia |
20/2009 |
2009-03-02 |
Projeto de Lei de Vereador |
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE OLGA BENARIO, UMA VIA PUBLICA NA CIDADE DE RIO GRANDE. |
1 |
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| materia |
21/2009 |
2009-03-02 |
Projeto de Lei de Vereador |
ALEXANDRE LINDENMEYER
OBRIGA AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS DO AMBITO MUNICIPAL DO RIO GRANDE A OFERECER ASSENTOS ESPECIAIS PARA PESSOAS PORTADORAS DE OBESIDADE MORBIDA EM SEUS VEICULOS |
1 |
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| materia |
92/2009 |
2009-03-02 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE,
REALIZE MELHORIAS NO PREDIO DO MERCADO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
93/2009 |
2009-03-02 |
Indicação |
QUE SEJA DETERMINADO A SECRETARIA ESPECIAL DO CASSINO PROVIDENCIAS PARA
O NIVELAMENTO DA AVENIDA BEIRA MAR, NO BALNEARIO CASSINO. |
1 |
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| materia |
94/2009 |
2009-03-02 |
Indicação |
QUE SEJA DETERMINADO A SECRETARIA ESPECIAL DO CASSINO PROVIDENCIAS PARA
O NIVELAMENTO DA RUA BUENOS AIRES, NO BALNEARIO CASSINO. |
1 |
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| materia |
95/2009 |
2009-03-02 |
Indicação |
QUE SEJA DETERMINADO A SECRETARIA ESPECIAL DO CASSINO PROVIDENCIAS PARA
O NIVELAMENTO DA AVENIDA ATLANTICA, NO BALNEARIO CASSINO. |
1 |
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| materia |
96/2009 |
2009-03-02 |
Indicação |
QUE DETERMINE ESTUDOS REFERENTES A IMPLANTACAO DE UM RESTAURANTE
POPULAR NA CIDADE DO RIO GRANDE. |
1 |
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| materia |
97/2009 |
2009-03-02 |
Indicação |
QUE SEJA DETERMINADO A SECRETARIA ESPECIAL DO CASSINO PROVIDENCIAS PARA
O FECHAMENTO DE UM BURACO EXISTENTE EM FRENTE AO NUMERO 510 DA RUA RIO DE
JANEIRO, NO BALNEARIO CASSINO. |
1 |
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| materia |
98/2009 |
2009-03-02 |
Indicação |
QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CAPINA E LIMPEZA DOS
CANTEIROS CENTRAIS DA RUA GENERAL CAMARA. |
1 |
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| materia |
99/2009 |
2009-03-02 |
Indicação |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
SEGURANCA DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO REALIZE CAMPANHA DE CONSCIENTIZACAO E
EDUCACAO NO TRANSITO NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE. |
1 |
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| materia |
100/2009 |
2009-03-02 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENCAO DA ILUMINACAO DA RUA
GENERAL CAMARA. |
1 |
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| materia |
77/2009 |
2009-02-27 |
Requerimento |
SEJA OFICIADO O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO
QUE NOS TERMOS DA LEI ORGANICA MUNICIPAL TOME AS MEDIDAS CABIVEIS PARA O
EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL No 5.051 DE 10 DE ABRIL DE 1996 E A LEI
No 4. 625 DE 09 DE SETEMBRO DE 1991.
VEREADORES:
Alexandre Duarte Lindenmeyer
Claudio Jose Cardoso Costa
Luiz Francisco Spotorno |
1 |
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| materia |
78/2009 |
2009-02-27 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA O EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL No 4. 523 DE 25 DE JULHO DE 1990 E A LEI No 4.749 DE 05 DE ABRIL DE 1993.
VEREADORES:
Alexandre Duarte Lindenmeyer
Claudio Jose Cardoso Costa
Luiz Francisco Spotorno |
1 |
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| materia |
79/2009 |
2009-02-27 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL
QUE NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA O
EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL No 4.828 DE 08 DE NOVEMBRO DE 1993 QUE
"REGULAMENTA O ARTIGO 134 DA LEI ORGÂNICA DO MUICÍPIO DO RIO GRANDE, QUE TRATA
DO TRANSPORTE COLETIVO NAS VINTE E QUATRO HORAS E REVOGA A LEI No 4.722, DE 10
DE DEZEMBRO DE 1992."
VEREADORES:
Alexandre Lindemmeyer
Claudio Jose Cardoso Costa
Luiz Francisco Spotorno |
1 |
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| materia |
5/2009 |
2009-02-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 24.816,00 |
1 |
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| materia |
15/2009 |
2009-02-25 |
Projeto de Lei de Vereador |
REPOLHINHO
CRIA O DIA DO PASSE LIVRE NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
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| materia |
16/2009 |
2009-02-25 |
Projeto de Lei de Vereador |
THIAGO PIRES GONÇALVES
INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, A SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO |
1 |
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| materia |
75/2009 |
2009-02-25 |
Requerimento |
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE
ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DO CONTRATO DE CONCESSÃO COM A CORSAN E
TODAS SUAS NOTIFICAÇÕES, BEM COMO CÓPIAS DOS CONVÊNIOS PARA RECAPEAMENTO DAS
RUAS.
VEREADORES:
ALEXANDRE LINDEMMEYER E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO |
1 |
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| materia |
90/2009 |
2009-02-25 |
Indicação |
QUE, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, DESTINE RECURSOS NO PPA
2010/2013, PARA A IMPLEMENTACAO DA LEI No 5641/02 "DISPOE SOBRE O
APROVEITAMENTO DE ALIMENTOS NAO-SERVIDOS E PROPRIOS PARA O CONSUMO HUMANO"
(BANCO DE ALIMENTOS). REITERA INDICACAO 251/05. |
1 |
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| materia |
91/2009 |
2009-02-25 |
Indicação |
QUE SEJA ENCAMINHADO A PREFEITURA MUNICIPAL O RESPECTIVO INDICATIVO DE
CONVENIO COM CORREIOS, PARA O RECOLHIMENTO DE PILHAS, BATERIAS, LAMPADAS
FLUORESCENTES PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL 5773/2003 QUE DISPOE SOBRE A
RECEPTACAO DE RESIDUOS SOLIDOS POTENCIALMENTE PERIGOSOS A SAUDE E AO MEIO
AMBIENTE, MAS NAO ALCANCADOS PELA EFICACIA DA REFERIDA LEI MUNICIPAL. |
0 |
no document
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| materia |
80/2009 |
2009-02-22 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA O EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL No 5.525 DE 09 DE JULHO DE 2001 QUE "ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACONDICIONAMENTO OU EMBALAGENS DAS COMPRAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS AUTODENOMINADOS
SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS OU SIMILARES. |
1 |
extracted
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| materia |
89/2009 |
2009-02-20 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DA SAUDE, QUE
ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM SISTEMA DE DISCAGEM GRATUITA, PARA O
ATENDIMENTO DAS AMBULANCIAS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE-SUS. |
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extracted
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| materia |
2/2009 |
2009-02-18 |
Projeto de Lei de Vereador |
DA A DENOMINAÇÃO DE PADRE EDUARDO BOGO UMA VIA PUBLICA DE NOSSO MUNICIPIO |
1 |
extracted
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| materia |
14/2009 |
2009-02-18 |
Projeto de Lei de Vereador |
REPOLHINHO
DISPOE SOBRE A COLOCAÇÃO DE CORTINAS NAS JANELAS LATERAIS DOS VEICULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIRO NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE |
1 |
extracted
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| materia |
68/2009 |
2009-02-18 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA ENVIADO CORRESPONDENCIA AOS CORREIOS SOLICITANDO
INFORMAÇÕES SOBRE O ATRASO NA ENTREGA DAS CORRESPONDÊNCIAS NA QUINTA. |
1 |
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