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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 140/2009 2009-03-17 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE FAZER QUE AS LINHAS DE ONIBUS PARQUE MARINHA E PARQUE SAO PEDRO CIRCULEM ENTRE UM BAIRRO E OUTRO. 1 extracted
materia 13/2009 2009-03-16 Projeto de Lei do Executivo EXCLUI DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE O CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA OCUPACIONAL - CREFITO, SUBSTITUINDO O MESMO PELO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL- CREMERS- DELEGACIA SECCIONAL DE RIO GRANDE, CONSTANTES DO ART. 3°, DA LEI N°5898, DE 25 DE MARÇO DE 2004. 1 extracted
materia 14/2009 2009-03-16 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CMHIS, CONSTANTE DO ART.10 DA LEI N° 6634, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, EXCLUINDO A CMCC- COOPERATIVA DE MORADIA E CONSTRUÇÃO COMUNITÁRIA E A FEPAM E INCLUINDO A OAB E A SMMA. 1 extracted
materia 27/2009 2009-03-16 Projeto de Lei de Vereador LUCIANE COMPIANI BRANCO REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS COM MUSICA ELETRONICA E AO VIVO, CONHECIDO COMO FESTA RAVE, NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE 1 extracted
materia 28/2009 2009-03-16 Projeto de Lei de Vereador DÁ DENOMINAÇÃO ÁS VIAS PUBLICAS DA ILHA DA TOROTAMA. 1 extracted
materia 29/2009 2009-03-16 Projeto de Lei de Vereador REPOLHINHO DISPOE SOBRE A ORIENTAÇÃO E O AUXILIO AO USUARIO DOS ONIBUS QUE INTEGRAM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DA CIDADE DO RIO GRANDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 105/2009 2009-03-16 Requerimento SOLICITA QUE SEJA FORMADA COMISSÃO DE VEREADORES COM OBJETIVO BUSCAR JUNTO AO SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, SENHOR OSMAR TERRA, RECURSOS PARA INSTITUIÇÕES TERAPÊUTICAS QUE TRABALHAM COM RECUPERAÇÃO DE DROGADOS. 1 extracted
materia 106/2009 2009-03-16 Requerimento A CRIAÇÃO DE UMA " CIPA" -COMISSÃO INTERNA DE PREVENCÃO DE ACIDENTES JUNTO AO QUADRO DE SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA ACOMPANHAR E AVALIAR A SEGURANÇA DOS TRABALHADORES PÚBLICOS, PROMOVER AÇÕES DE CONTROLE E PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DOENÇAS ATRIBUÍDAS AO TRABALHO, QUE RECONHEÇA E AVALIE OS RISCOS. CONSIDERANDO QUE AS NORMAS REGULAMENTADORAS, SAO APLICÁVEIS AOS TRABALHADORES PÚBLICOS E PRIVADOS. 1 extracted
materia 107/2009 2009-03-16 Requerimento SOLICITA QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE EM CARÁTER DE URGÊNCIA JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS VIAS A MANUTENÇÃO DA LIMPEZA DAS RUAS E VALETÕES EXISTENTES NA ÁREA ASSINALADA EM MAPA ANEXO QUE ENVOLVE AS RUAS AV. ITÁLIA, ALBUQUERQUE LIBÓRIO E CÔNEGO LUIZ DE CARVALHO, AS MESMAS SAO RUAS PRINCIPAIS DE ACESSO A VILA SANTA INES, VILA MARIA E FURG CAMPUS CARREIROS. VEREADORES: Alexandre Duarte Lindenmeyer Claudio Jose Cardoso Costa Luiz Francisco Spotorno 0 no document
materia 125/2009 2009-03-16 Indicação QUE, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE UM PROJETO DE PAISAGISMO A SER IMPLANTADO NA AV. PRIMEIRO DE MAIO, VISANDO A REVITALIZACAO DO LOCAL E PROPORCIONANDO O EMBELEZAMENTO DO MESMO. 1 extracted
materia 126/2009 2009-03-16 Indicação QUE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA, DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO, REALIZE A COLOCACAO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOCKEY CLUBE, PROXIMO AO POSTO DE VINHOS, COM OBJETIVO DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURANCA AOS CONDUTORES E PEDESTRES QUE UTILIZAM DIARIAMENTE ESTA VIA. 1 extracted
materia 127/2009 2009-03-16 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS MANUTENCAO E REPAROS NA ILUMINACAO DA RUA REPUBLICA DO SALVADOR, ENTRE A RUA BOLIVIA E AVENIDA URUGUAI. 1 extracted
materia 128/2009 2009-03-16 Indicação QUE DETERMINE ESTUDOS REFERENTES A IMPLANTACAO DE UM RESTAURANTE POPULAR NA CIDADE DO RIO GRANDE, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE AO LOCAL DE IMPLANTACAO, TENDO EM VISTA NOTICIAS DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME DE QUE O EDITAL DO ANO DE 2009 SERA ABERTO AINDA NESTE MES E SE ENCERRARA CERCA DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS APOS. 1 extracted
materia 129/2009 2009-03-16 Indicação QUE, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALACAO DE UM SEMAFORO OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DOM BOSCO, EM FRENTE AO SUPERMERCADO GUANABARA (ESQUINA COM TEIXEIRA JUNIOR), UMA VEZ QUE NO REFERIDO LOCAL O TRANSITO DE VEICULOS E TRAVESSIA DE PEDESTRES SAO INTENSOS. REITERA A INDICACAO No 331/08. 1 extracted
materia 124/2009 2009-03-13 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI INSTITUINDO O SISTEMA MUNICIPAL DE MUSEUS, NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, (EM ANEXO PROPOSTA DE PROJETO DE LEI). 1 extracted
materia 12/2009 2009-03-11 Projeto de Lei do Executivo REVOGA A LEI N° 4.793, DE 19 DE JULHO DE 1993, QUE DISPOE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR SOCIAL E CRIAÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES CONSTANTES DAS LEIS 4.873/94, 5.057/96, 5.094/96, 5.123/97,5.128/97, 5.208/98, 5.292/99, 6.334/06. 1 extracted
materia 25/2009 2009-03-11 Projeto de Lei de Vereador ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO PARAGRAFO 3°, ARTIGO 24, TITULO III DA LEI 5.602 DE 22 DE JANEIRO DE 2002, QUE DISPOE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIRO NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE, APROVA O CODIGO DISCIPLINAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 26/2009 2009-03-11 Projeto de Lei de Vereador DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VEREADOR LUIZ ALBERTO MODERNELL, UMA VIA PUBLICA NA CIDADE DO RIO GRANDE. 1 extracted
materia 100/2009 2009-03-11 Requerimento SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIOS DEPUTADOS FEDERAIS NELSON PROENÇA-PPS, CLAUDIO DIAZ-PSDB E BETO ALBUQUERQUE-PSB, SOLICITANDO QUE SEJAM INDICADOS RECURSOS NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE RECUPERAÇÃO PARA USUÁRIOS DE CRACK. 1 extracted
materia 101/2009 2009-03-11 Requerimento SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA NACIONAL DE RENDA E CIDADANIA, SRa. LUCIA MODESTO, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME (MDS), SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA EM NOSSO MUNICÍPIO. VEREADORES: CLÁUDIO COSTA WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA - KANELÃO 1 extracted
materia 102/2009 2009-03-11 Requerimento SOLLICITA QUE SEJA DETERMINADA UMA DATA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA TRATAR DA SITUAÇÃO ATUAL DA PESCA ARTESANAL E INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, BEM COMO ELABORAÇÃO DE REIVINDICAÇÕES A SEREM ENCAMINHADAS PARA A 3a CONFERÊNCIA NACIONAL DE AQUICULTURA E PESCA, QUE OCORRERÁ ENTRE 30/09 E 02/10/2009 EM BRASILIA, EVENTO A SER COORDENADO PELA SECRETARIA ESPECIAL DE AQUICULTURA E PESCA-SEA 1 extracted
materia 103/2009 2009-03-11 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO , REQUER, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO NOIVA DO MAR, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA LINHA BARRA, ESTENDER-SE ATÉ A EMPRESA LEAL SANTOS, 4a SECÇÃO DA BARRA. SEGUE EM ANEXO UM ABAIXO ASSINADO COM ASSINATURAS DE TRABALHADORES DA EMPRESA LEAL SANTOS 1 extracted
materia 119/2009 2009-03-11 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A VIABILIZACAO JUNTO A RIO GRANDE AMBIENTAL DA COLOCACAO DE CONTAINERS COLETORES DE LIXO DOMICILIAR NO BAIRRO AEROPORTO 1 extracted
materia 120/2009 2009-03-11 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A VIABILIZACAO JUNTO A RIO GRANDE AMBIENTAL DA COLOCACAO DE CONTAINERS COLETORES DE LIXO DOMICILIAR NA VILA DA QUINTA. 1 extracted
materia 121/2009 2009-03-11 Indicação SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCACAO DE AREIA E O NIVELAMENTO DA TRAVESSA CHARRUA, NO BAIRRO SAO MIGUEL. 1 extracted
materia 122/2009 2009-03-11 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NA RUA SANTA CRUZ NO POVO NOVO. 1 extracted
materia 123/2009 2009-03-11 Indicação QUE, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE UMA PARCERIA ENTRE O MUNICIPIO E O MINISTERIO DAS COMUNICACOES, OBJETIVANDO A IMPLANTACAO DE UM TELECENTRO COMUNITARIO DE INCLUSAO DIGITAL, VISANDO A PROMOCAO E O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMICO EM RIO GRANDE, REDUZINDO A EXCLUSAO SOCIAL E CRIANDO OPORTUNIDADES AOS NOSSOS CIDADAOS. 1 extracted
materia 97/2009 2009-03-10 Requerimento Ementa: SEJA FORMADA UMA COMISSAO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A DISCUSSAO REFERENTE AO CONTRATO ENTRE O EXECUTIVO E A CORSAN( COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO). VEREADORES: Alexandre Duarte Lindenmeyer Claudio Jose Cardoso Costa Julio Cezar Jorge Martins Paulo Renato Mattos Gomes Giovani Bastos Moralles Carlos Fialho Mattos Luciane Compiane Branco Renato Espindola Albuquerque Luiz Francisco Spotorno Thiago Pires Goncalves Jose Antonio da Silva 1 extracted
materia 98/2009 2009-03-10 Requerimento SOLICITA A CRIAÇÃO DE UMA " CIPA" -COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES JUNTO AO QUADRO DE SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA ACOMPANHAR E AVALIAR A SEGURANÇA DOS TRABALHADORES PÚBLICOS, PROMOVER AÇÕES DE CONTROLE E PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DOENÇAS ATRIBUÍDAS AO TRABALHO, QUE RECONHEÇA E AVALIE OS RISCOS. CONSIDERANDO QUE AS NORMAS REGULAMENTADORAS, SAO APLICÁVEIS AOS TRABALHADORES PÚBLICOS E PRIVADOS. 1 extracted
materia 99/2009 2009-03-10 Requerimento SOLICITAM AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO TEMA DROGADIÇÃO NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. VEREADORES: Alexandre Duarte Lindenmeyer Julio Cezar Jorge Martins Paulo Renato Mattos Gomes Giovani Bastos Moralles Carlos Fialho Mattos Luciane Compiane Branco Renato Espindola Albuquerque Luiz Francisco Spotorno Thiago Pires Goncalves Jose Antonio da Silva 1 extracted
materia 8/2009 2009-03-09 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÕES DE AREA AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 1 extracted
materia 9/2009 2009-03-09 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTAVEL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE - CONSEA, CONSTANTE NO INCISO III, ART. 4° DA LEI N° 5.871, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, EXCLUINDO A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DO RIO GRANDE E INCLUINDO O SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL-SINDMERG. 1 extracted
materia 10/2009 2009-03-09 Projeto de Lei do Executivo DISPOE SOBRE O ESTAGIO DE ESTUDANTE EM ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 22/2009 2009-03-09 Projeto de Lei de Vereador CONCEDE LICENÇA DE UM DIA POR ANO PARA FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS REALIZAREM EXAMES PREVENTIVOS DE CANCER GINECOLOGICO E DE PROSTATA 1 extracted
materia 23/2009 2009-03-09 Projeto de Lei de Vereador ASSEGURA DIREITOS A PRIORIDADES DE ATENDIMENTO EM HOSPITAIS, CLINICAS E POSTOS DE SAUDE (EXCETO EMERGENCIAS) SITUADOS NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE AOS IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIENCIAS FISICAS, SENSORIAL E MENTAL PERMANENTE. 1 extracted
materia 24/2009 2009-03-09 Projeto de Lei de Vereador LUCIANE COMPIANI BRANCO REGULAMENTA OS ANUNCIOS DE OFERTA DE EMPREGO NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE 1 extracted
materia 94/2009 2009-03-09 Requerimento SOLICITA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA DA MULHER NA CIDADE DO RIO GRANDE. 1 extracted
materia 95/2009 2009-03-09 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL SR. NELSON PROENÇA, BANCADA DO PPS, COM A FINALIDADE DO MESMO INCLUIR EM SUA EMENDA ORÇAMENTÁRIA DA ASSEMBLÉIA, A DOAÇÃO DE R$ 150.000,00(CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS, EM RIO GRANDE. 1 extracted
materia 116/2009 2009-03-09 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO PARA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERACAO DO CALCAMENTO DA RUA VICE ALMIRANTE ABREU COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS GENERAL NETO E VINTE E QUATRO DE MAIO, PRINCIPALMENTE NO TRECHO DE ESPERA NA SINALEIRA COM A RUA VINTE A QUATRO DE MAIO. 1 extracted
materia 118/2009 2009-03-09 Indicação QUE, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O ASFALTAMENTO DA RUA VISCONDE DO RIO GRANDE (ENTRE AV. PORTUGAL E CANAL NORTE). REITERA INDICACAO No 77.826/2001 E PROTOCOLO No 976/2005. 1 extracted
materia 92/2009 2009-03-06 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL, SR. CLAUDIO CASTANHEIRA DIAZ, BANCADA DO PSDB, COM A FINALIDADE DO MESMO INCLUIR EM SUA EMENDA ORÇMENTARIA DO CONGRESSO, A DOAÇÃO DE R$ 100.000,00(CEM MIL REAIS) PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA BANCA DE PESCADOS, EM RIO GRANDE. 1 extracted
materia 93/2009 2009-03-06 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INFORMADO E FORNECIDO CÓPIAS DOS CONVÊNIOS, CONTRATOS DE SUBSÍDIOS DADOS PELO MUNICÍPIO AOS PLANTADORES DE MAMONA EM RIO GRANDE DE 2004 ATÉ A PRESENTE DATA. REQUER-SE QUE INFORME TAMBÉM O NOME DOS PROPRIETÁRIOS BENEFICIADOS, A LOCALIZAÇÃO DAS PLANTAÇÕES, OS VALORES DESPENDIDOS PRÓPRIOS DO MUNÍCIPIO OU DE TERCEIROS REPASSADOS ATRAVÉS DO MUNICÍPIO E CÓPIAS DOS CONTRATOS E DAS NOTAS DE FORNECIMENTO DE SEMENTES DE MAMONA, REQUER-SE CÓPIA DOS RELATÓRIOS DE PRODUTIVIDADE. REQUER-SE QUE O PRESENTE SEJA RESPONDIDO NO PRAZO DO ART. 52 DA LOM. 1 extracted
materia 113/2009 2009-03-06 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, PARA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERACAO DO CALCAMENTO E LIMPEZA DA RUA ANSELMO D. LOPES COM RUA ALVARO COSTA, BAIRRO SALGADO FILHO. 1 extracted
materia 114/2009 2009-03-06 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SMSTT, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA TRANSPORTE E TRANSITO, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA MASCARENHAS DE MORAES EM FRENTE A ESCOLA ALCIDES BARCELLOS, NO BAIRRO GETULIO VARGAS. 1 extracted
materia 115/2009 2009-03-06 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCLUA NO PPA E LDO, A COLOCACAO DE CAL-CAMENTO E TUBULACAO NA RUA 9, ENTRE RUA DOM PEDRO II E RUA 02, DO BAIRRO GETULIO VARGAS. 1 extracted
materia 230/2009 2009-03-06 Requerimento QUE O EXECUTIVO PRESTE INFORMACÕES SOBRE A INTENCÃO DE REDUZIR O REGIME DE JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL. PRONIM LG - Emissao: 16/10/2020 as 15h51min - Duracao: 0h00m23seg (26 1 extracted
materia 91/2009 2009-03-05 Requerimento SOLICITA QUE SEJA DETERMINADA UMA DATA PARA REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BARÃO DO CERRO LARGO, QUE TRANSCORRERA NO DIA 06/06/2009. OUTROSSIM, SOLICITAMOS QUE SEJAM ENVIADOS CONVITES AOS REPRESENTANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PARTICULARES E DEMAIS AUTORIDADES LIGADAS A ÁREA DA EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 107/2009 2009-03-05 Indicação QUE SEJA CONSTRUIDA AREA DE LAZER COM COBERTURA PARA PRATICA DE BOCHA, NA AREA PUBLICA SITUADA ENTRE AS RUAS JOVEM AIRTON PORTO ALEGRE, RUA BUENOS AIRES E RUA SAO LEOPOLDO NO BAIRRO BALNEARIO CASSINO. 1 extracted
materia 108/2009 2009-03-05 Indicação QUE VIABILIZE JUNTO A RIO GRANDE AMBIENTAL A COLOCACAO DE CONTAINERES COLETORES DE LIXO DOMICILIAR NAS ZONAS URBANAS DO BAIRRO BALNEARIO CASSINO. 1 extracted
materia 109/2009 2009-03-05 Indicação QUE VIABILIZE JUNTO A RIO GRANDE AMBIENTAL A COLOCACAO DE CONTAINERES COLETORES DE LIXO DOMICILIAR NA LOCALIDADE 4a SECCAO DA BARRA. 1 extracted