| materia |
18/2009 |
2009-01-12 |
Requerimento |
SOLICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMACOES SOBRE O PROJETO E O
CRONOGRAMA DA OBRA REFERENTE A IMPLANTACAO E URBANIZACAO DA PRACA ARGENTINA QUE
TEVE SEU INICIO NO MES DE JULHO DO ANO DE 2008
Claudio Jose Cardoso Costa
Alexandre Duarte Lindenmeyer
Luiz Francisco Spotorno |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2009 |
2009-01-12 |
Requerimento |
SOLICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL O NIVELAMENTO DA VIDA DE PEDESTRE
JUNTO A RUA HENRIQUE PANCADA POIS A MESMA SERVE PARA TRÂNSITO DE PESSOAS E A
PRÁTICA DE ESPORTE TIPO CAMINHADA.
Claudio Jose Cardoso Costa
Alexandre Duarte Lindenmeyer
Luiz Francisco Spotorno |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2009 |
2009-01-09 |
Indicação |
QUE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES, ESTUDE A
POSSIBILIDADE DE INSTALACAO DE UMA ROTULA NO CRUZAMENTO DAS AV. SILVA PAES E
ALMIRANTE BARROSO. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2009 |
2009-01-09 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUCAO DE UMA PISTA DE SAIBRO,
PARA CAMINHADAS E A COLOCACAO DE PROTECOES ATRAS DAS TRAVES DO CAMPINHO DE
FUTEBOL, DA PRACA PUBLICA COHAB I, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS GENERAL ABREU E
TIRADENTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2009 |
2009-01-09 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, SEJA INCLUIDO NA LDO E PLURIANUAL, SE NECESSARIO, PAVIMENTACAO
DA RUA PEDRO CARNEIRO PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CIBRAZEM. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2009 |
2009-01-09 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTACAO DA RUA B DO BAIRRO
CIBRAZEM. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2009 |
2009-01-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE ESTUDOS PARA IMPLANTAR A GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA
PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ATUAM NA UNIDADE DE USINAGEM ASFÁLTICA DA
SMOV. REITERA A INDICAÇÃO 319/08. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2009 |
2009-01-08 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FACA UMA AMPLA DIVULGACAO DOS DIAS,
HORARIOS, ITINERARIOS E LOCAIS DE COLETA DOS RESIDUOS SOLIDOS URBANOS
RECICLAVEIS (COLETA SELETIVA), ATRAVES DE CARTAZES FIXADOS EM LOCAIS PUBLICOS
COMO ASSOCIACOES DE BAIRROS, ESCOLAS, SUPERMERCADOS, TRANSPORTE COLETIVO, ETC |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2009 |
2009-01-08 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, SEJA INCLUIDO NO LDO E PLURIANUAL, SE NECESSARIO, PARA
PAVIMENTACAO DA RUA COLOMBIA (TRECHO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JOSE BONIFACIO E
RUA PINTO BANDEIRA) LOCALIZADA NO BAIRRO SANT'ANA |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2009 |
2009-01-08 |
Requerimento |
SOLICITA QUE VIABILIZE ESTUDOS PARA IMPLANTAR A GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA
PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ATUAM NA UNIDADE DE USINAGEM ASFÁLTICA DA
SMOV. REITERA A INDICAÇÃO 319/08. |
1 |
extracted
|
| materia |
201/2014 |
2009-01-08 |
Indicação |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA
COMPETENTE, MELHORIAS E SAIBRAMENTO EM TODA EXTENSÃO DO CORREDOR DA PALMA, NA
LOCALIDADE DA PALMA. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2009 |
2009-01-07 |
Indicação |
A PAVIMENTACAO DA RUA IZIDORO FRANCO, LOCALIZADA NO BAIRRO CASTELO BRANCO. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2009 |
2009-01-07 |
Requerimento |
SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE
ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A FORMA DE CÁLCULO E
A METODOLOGIA USADA PARA O REAJUSTE DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO, BEM
COMO CÓPIA DAS PLANILHAS DE CUSTOS APRESENTADAS PELAS EMPRESAS DE TRANSPORTE
COLETIVO POR OCASIÃO DO ÚLTIMO AUMENTO DE TARIFA. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2009 |
2009-01-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA
LEGISLATIVA, O TERMO DE COOPERAÇÃO E PARCERIA ASSINADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL E PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE CASAS NO
PARQUE SÃO PEDRO NO CHAMADO PROJETO KASULO NA CIDADE DE AGUIDA E 4a SECÇÃO DA
BARRA - BARRAQUINHAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2009 |
2009-01-06 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE EM CARATER
EMERGENCIAL QUE SEJA CRIADO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE A IMPLANTACAO
DE UM NUMERO TELEFONICO DE SERVICO GRATUITO ESPECIFICO PARA CHAMADAS DE ACESSO
AOS SERVICOS DE AMBULANCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2009 |
2009-01-05 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA PRESTADA HOMENAGEM PELO TRANSCURSO DO DIA INTERNACIONAL
DA MULHER, EM 08 DE MARCO DE 2009. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2009 |
2009-01-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
ADOTA O DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUIDO E ADMINISTRADO PELA FAMURS, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPIOS DO RIO GRANDE/RS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2009 |
2009-01-05 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA CONSTITUIDA COMISSÃO PARLAMENTAR A FIM DE TRATAR, ONDE
NECESSARIO FOR, SOBRE A SEGURANCA DO PARQUE MARINHA. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2009 |
2009-01-05 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA CONSTITUIDA COMISSAO PARLAMENTAR A FIM DE TRATAR
ASSUNTOS RELACIONADOS A CORSAN NO PARQUE MARINHA. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2009 |
2009-01-05 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO A EMBAIXADA DE ISRAEL SOLICITANDO O CESSAR FOGO E A RESTAURAÇÃO DA PAZ NA FAIXA DE GAZA. OUTROSSIM, SOLICITAMOS QUE O MESMO ENCAMINHAMENTO SEJA FEITO POR ESTA CASA LEGISLATIVA À DIREÇÃO DA UNIÃO DOS VEREADORES DO RIO GRANDE DO SUL - UVERGS, PARA QUE A MESMA INICIATIVA SEJA TOMADA PELAS DEMAIS CÂMARAS DE NOSSO ESTADO. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2009 |
2009-01-05 |
Requerimento |
SEJA OFICIADO O EXCELENTISSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AS
SEGUINTES INFORMACOES:
QUAL O NUMERO TOTAL DE SERVIDORES SOB QUALQUER REGIME, RESPECTIVOS NOMES E ONDE
ESTAO LOTADOS NO PODER EXECUTIVO?
QUANTOS CCS (CARGOS EM COMISSAO) TEM NO QUADRO , DESTES QUANTOS ESTAO OCUPADOS,
ONDE ESTAO LOTADOS, BEM COMO ENVIAR A RELACAO COM OS NOMES?
QUAL O NUMERO DE INATIVOS E PENSIONISTAS?
QUAL O NUMERO DE ESTAGIARIOS? (ENVIAR RELACAO COM OS RESPECTIVOS NOMES E
LOTACAO)
QUAL O NUMERO DE SERVIDORES CEDIDOS PELO MUNICIPIO E A QUEM ESTAO CEDIDOS?
VER. LUIZ FRANCISCO SPOTORNO VER. CLÁUDIO COSTA VER. ALEXANDRE LINDEMAYER |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2009 |
2009-01-05 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE COMEMORATIVA AO DIA INTERNACIONAL DA
MULHER |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2009 |
2009-01-05 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA FORMADA UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR EM BRASÍLIA,
JUNTAMENTE COM O SENADOR PAULO PAIM, SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA
FEDERAL DE CONSTRUÇÃO NAVAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. REITERA REQUERIMENTO No
91/200 |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2009 |
2009-01-05 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, SRa. MARIZA
ABREU, SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS COMO PRIORIDADE PARA A CONCLUSÃO DA
2a ETAPA DE OBRAS DO GINÁSIO DE ESPORTES DO COLÉGIO ESTADUAL LEMOS JR. REQUER
URGÊNCIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2009 |
2009-01-05 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE ALUSIVA A CAMPANHA DA FRATERNIDADE
QUE ESTE ANO TEM COMO TEMA: FRATERNIDADE E SEGURANÇA PÚBLICA TEM COMO LEMA: A PAZ É
FRUTO DA JUSTICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2009 |
2009-01-05 |
Requerimento |
SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A
SEGUINTE INFORMAÇÃO: QUANTAS BANCAS HA NO MERCADO, QUANTAS ESTÃO LOCADAS E O NOME DOS RESPECTIVOS
LOCATÁRIOS E INFORMAR A RELAÇÃO DOS QUE ESTAO EM DIA COM SUAS OBRIGAÇÕES; |
1 |
extracted
|
| materia |
473/2008 |
2008-12-23 |
Indicação |
QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO ATRAVES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS - SMSU - A AQUISICAO DE MAIS
CAMINHOES PARA O RECOLHIMENTO DO LIXO RECICLADO, INCENTIVANDO A COMUNIDADE A
PARTICIPAR DESSE PROJETO EDUCATIVO. |
1 |
extracted
|
| materia |
474/2008 |
2008-12-23 |
Indicação |
QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO ATRAVES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA, TRANSITO E TRANSPORTE SEJA DISPONIBILIZADO
MAIS UM HORARIO NA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO DO CASSINO NO TURNO DA NOITE,
ALTERANDO A TABELA E INCLUINDO O HORARIO DA 01:15, PARA ATENDER A DEMANDA DE
CENTENAS DE TRABALHADORES QUE SAEM DO TRABALHO A 1HORA. |
1 |
extracted
|
| materia |
305/2008 |
2008-12-22 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFICIO A DIRETORA ADMINISTRATIVA DO CENTRO DE FORMACAO
DE CONDUTORES - HABILITAR, SRA. MARIA DE LOURDES FLORENTINO OLIVEIRA,
SOLICITANDO QUE SEJA SINALIZADO O ATENDIMENTO PRIORITARIO A IDOSOS EM
CUMPRIMENTO AO ART. 3o, PARAGRAFO UNICO, INCISO I DA LEI No 10.741 DE 1o DE
OUTUBRO DE 2003. REQUER URGENCIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2008 |
2008-12-19 |
Projeto de Lei de Vereador |
DENOMINA DE AIRTON LOPES DA SILVA UMA RUA DE RIO GRANDE
PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
304/2008 |
2008-12-19 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE NO DIA 27 DE MARCO DE 2009,
PARA COMEMORAR O DIA MUNDIAL DO TEATRO, E TAMBEM REALIZAR UMA SINGELA HOMENAGEM
AOS SENHORES CID BRANCO, LORI NELSON NOGUEIRA DIAS E LUIZ HENRIQUE DREVNOVICZ. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2008 |
2008-12-17 |
Projeto de Lei de Vereador |
DISPÕE SOBRE RECICLAGEM DO LIXO DOMESTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2008 |
2008-12-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5° DA LEI N° 6.492, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE ESTIMA A RECEITA E AUTORIZA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2008. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2008 |
2008-12-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO SR. JAIR BUFFON.
PROPONENTE: VER. JULIO CÉSAR P. DA SILVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2008 |
2008-12-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO RIOGRANDINO AO SR. NORTON GIANUCA.
PROPONENTE: VER. JULIO CÉSAR P. DA SILVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2008 |
2008-12-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA O FATO GERADOR CONSTANTE DO INCISO II E ACRESCENTA O § 3° AO ART. 5° DA LEI N° 4.463, DE 03/01/90. |
1 |
extracted
|
| materia |
472/2008 |
2008-12-12 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE,
DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, PARA QUE SEJA CONSTRUIDO UMA PRACA
RECREATIVA E LAZER, NA AREA DISPONIVEL, NA RUA ROBERTO KENNEDY, EM FRENTE A
LAGOA MANGUEIRA, BAIRRO LAR GAUCHO, SEGUE FOTO EM ANEXO. |
1 |
extracted
|
| materia |
471/2008 |
2008-12-11 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE
DO EXECUTIVO REALIZAR POR SUA INICIATIVA O PROJETO DO TESTE DA ORELINHA. SEGUE
EM ANEXO COPIA SUGESTIVA DO MODELO DO REFERIDO PROJETO. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2008 |
2008-12-10 |
Projeto de Lei de Vereador |
DECLARA INCLUÍDO NA RELAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DE INTERESSE SÓCIO - CULTURAL O IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA RIO GRANDE, N° 431, LOCALIZADO NO BALNEÁRIO CASSINO.
PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2008 |
2008-12-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NA SMS, NO VALOR DE $ 1.727.586,05. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2008 |
2008-12-08 |
Projeto de Lei de Vereador |
DA DENOMINAÇÃO DE PRESIDENTE JOÃO GOULART (PRESIDENTE JANGO) A PRAÇA PUBLICA CONSTRUÍDA NO BAIRRO FREDERICO ERNESTO BUCHHOLZ ENTRE A RUA NICARAGUA E AV. ARGENTINA.
PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2008 |
2008-12-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - CMH, ÓRGÃO GESTOR DO FMHIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2008 |
2008-12-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NO
VALOR DE R$ 2.383.269,57. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2008 |
2008-12-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO VALOR DE
R$ 3.859.077,40. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2008 |
2008-12-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E NA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, NO VALOR DE R$ 8.835.045,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
302/2008 |
2008-12-08 |
Requerimento |
QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS EXMO.
SR. ARLINDO CHINAGLIA SOLICITANDO A VOTACAO DO PROJETO DE LEI No 6347/2002 DO
DEPUTADO WALTER PINHEIRO, QUE VEDA A COBRANCA DE TARIFA MINIMA POR EMPRESAS
PUBLICAS OU PRIVADAS A QUALQUER TITULO, ALTERANDO LEI QUE DISPOE SOBRE O
REGIME DE CONCESSAO E PERMISSAO DE SERVICOS PUBLICOS.
ESTE PROJETO ATENDE A PROPOSICAO QUE ENCAMINHAMOS ATRAVES DO OFICIO 908/2004,
SUGERINDO UM PROJETO DE LEI QUE PROIBA A COBRANCA DE TAXA BASICA NOS SERVICOS
DE AGUA E ESGOTO DOS CONSUMIDORES COM RESIDENCIA HIDROMETRADA. |
1 |
extracted
|
| materia |
467/2008 |
2008-12-08 |
Indicação |
SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUCAO DE UM POSTO DE SAUDE NA
AREA LOCALIZADA ENTRE AVENIDA ARGENTINA, NICARAGUA E BOLIVIA, BAIRRO FREDERICO
ERNESTO BUCHHOLZ. |
1 |
extracted
|
| materia |
468/2008 |
2008-12-08 |
Indicação |
QUE VIABILIZE ESTUDOS PARA A IMPLANTACAO DE UM POSTO DE SAUDE COM
ATENDIMENTO 24H NAS PROXIMIDADES DA SUPERINTENDENCIA DO PORTO DO RIO GRANDE,
PARA QUE OS TRABALHADORES PORTUARIOS E SUAS FAMILIAS TENHAM ASSISTENCIA MEDICA
NECESSARIA. REQUER URGENCIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2008 |
2008-12-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NO VALOR DE R$ 20.000,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
300/2008 |
2008-12-04 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SECRETARIO ESTADUAL DE
SEGURANCA PUBLICA EXMo SRo. EDSON DE OLIVEIRA GOULARTE, SOLICITANDO INFORMACOES
COM RELACAO AO NUMERO DE EFETIVO DA BRIGADA MILITAR NO ESTADO E SE EXISTE
CRITERIO TECNICO E RACIONAL DE DISTRIBUICAO DE PM'S PELO ESTADO E QUAL O NUMERO
DE PM'S HOJE DISTRIBUIDO POR MUNICIPIO. |
1 |
extracted
|