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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 273/2008 2008-11-04 Requerimento OFICIO AO DNIT, DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES, VISANDO A SINALIZACAO AO LONGO DA RODOVIA FEDERAL BRIGADEIRO JOSE DA SILVA PAES, BR-471, QUE LIGA O MUNICIPIO DE RIO GRANDE AO CHUI. 1 extracted
materia 274/2008 2008-11-04 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A EMPRESA ECOSUL RODOVIAS, A RECOLOCACAO DA PLACA DE PARE, NA RUA MARECHAL RONDON COM BR 392, SAIDA BAIRRO SANTA TEREZA. 1 extracted
materia 275/2008 2008-11-04 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO , REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A BRASIL TELECOM, EMPRESA DE TELEFONIA, A COLOCACAO DE UM TELEFONE PUBLICO(ORELHAO), EM FRENTE AO ARMAZEM DA RUA B, No 137, CASTELO BRANCO I, E AINDA, SOLICITA O REPARO NOS DEMAIS TELEFONES PUBLICOS EXISTENTES NO REFERIDO BAIRRO. 1 extracted
materia 276/2008 2008-11-04 Requerimento Delanir Maria Neves Freitas (Nina) SOLICITAR A BRASIL TELECOM A EMPRESA DE TELEFONIA DO RIO GRANDE DO SUL,TELEFONE PUBLICO PARA A POPULACAO DO TAIM , BEM SITUADO NA PONTE FEDERAL BR 471, PODENDO INSTALAR-SE NO ARMAZEM DO EUPIDIO. 1 extracted
materia 453/2008 2008-11-04 Indicação INDICA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO MELHORIAS NA PRACA SETE. 1 extracted
materia 454/2008 2008-11-04 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, PARA QUE SEJA REATIVADO O CENTRO DE TRATAMENTO DE LIXO, DECHANTERRI, NA RUA ALMIRANTE BARROSO. 1 extracted
materia 455/2008 2008-11-04 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, PARA QUE SEJA COLOCADO ASFALTO, NA RUA RADIALISTA GLENIO DE FREITAS. . 1 extracted
materia 456/2008 2008-11-04 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM DENTISTA NO POSTO DE SAUDE DO BAIRRO SAO MIGUEL. 1 extracted
materia 457/2008 2008-11-04 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA COORDENACAO E PLANEJAMENTO, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REGULARIZAR OS TERRENOS* DO BAIRRO SANTA TEREZA 1 extracted
materia 458/2008 2008-11-04 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COMBATER O SURTO DE CARRAPATOS QUE ESTA OCORRENDO NOS BAIRROS DA CIDADE. 1 extracted
materia 87/2008 2008-11-03 Projeto de Lei de Vereador DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DA MICRO, PEQUENAS E MEDIAS EMPRESAS DO RIO GRANDE (AMPERG). PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA. 1 extracted
materia 78/2008 2008-10-31 Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo QUE "ALTERA A NOMENCLATURA DE FUNÇÕES DE DIREÇÃO E CHEFIA CONSTANTE NO ANEXO II DA LEI N° 5.820, DE 07/11/03." 1 extracted
materia 85/2008 2008-10-31 Projeto de Lei do Executivo ALTERA OS ARTIGOS 1° E ART. 4° DA LEI N° 6.448, DE 26 DE SETEMBRO DE 2007. 1 extracted
materia 87/2008 2008-10-31 Projeto de Lei do Executivo ESTIMA A RECEITA E AUTORIZA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. 1 extracted
materia 67/2008 2008-10-30 Razões do Veto "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (VETO AO ART. 10) 1 extracted
materia 86/2008 2008-10-24 Projeto de Lei de Vereador ACRESCENTA PARAGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL No 5810, DE 16 DE OUTUBRO DE 2003. PROPONENTE: VER. DELAMAR CORRÊA MIRAPALHETA. 1 extracted
materia 451/2008 2008-10-24 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, APOS OUVIDA A CASA, SOLICITAR AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A COLOCACAO DE UM SEMAFORO NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS DOM BOSCO E MINAS GERAIS, NA ESQUINA DA E.M.E.F FRANCA PINTO. 1 extracted
materia 268/2008 2008-10-23 Requerimento SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO MINISTRO DOS TRANSPORTES, AO MINISTRO DA SECRETARIA ESPECIAL DOS PORTOS, A MINISTRA CHEFE DA CASA CIVIL, AO DIRETOR DO DNIT,SOLICITANDO ESTUDOS DE VIABILIDADE DE INCLUSAO DA CONSTRUCAO DO TUNEL SUBAQUATICO ENTRE RIO GRANDE/SAO JOSE DO NORTE(LOCAL PRE-DETERMINADO NA PONTA DOS PESCADORES),NO CANAL DE ACESSO AO PORTO DO RIO GRANDE, NO PROJETO DE DUPLICACAO DA BR 392,RIO GRANDE/PELOTAS - RS. 1 extracted
materia 15/2008 2008-10-22 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ RIOGRANDINA A IRMA MARILZE CARBONERA. PROPONENTE: VER. JULIO CÉSAR P. DA SILVA. 1 extracted
materia 267/2008 2008-10-22 Requerimento iNDICA QUE SEJA DADO VOTO DE LOUVOR PELA BELISSIMA APRESENTACAO DA ACADEMIA ENSAIO NO TEATRO MUNICIPAL, QUE FOI REALIZADA NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2008 POR OCASIAO DO CENTENARIO DO SPORT CLUB SAO PAULO. 1 extracted
materia 450/2008 2008-10-22 Indicação INDICA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A COLOCACAO DE BOCAS DE LOBO NO CRUZAMENTO DA RUA 1o DE MAIO COM TRAVESSA SERGIPE. 1 extracted
materia 14/2008 2008-10-21 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE CIDADANIA (PASTOR JOSE WAILLER DA SILVA). PROPONENTE: VER. WILSON BATISTA DUARTE SILVA - KANELÃO 1 extracted
materia 84/2008 2008-10-21 Projeto de Lei do Executivo INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O DIA DA CRIAÇÃO DA VILA DO RIO GRANDE. 1 extracted
materia 266/2008 2008-10-21 Requerimento REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO A BRASIL TELECOM SOLICITANDO A INSTALACAO DE UM TELEFONE PUBLICO NA RUA FREDERICO ALBUQUERQUE, FRENTE AO NUMERO 2224, ONDE ESTA LOCALIZADO UM ARMAZEM. 1 extracted
materia 264/2008 2008-10-20 Requerimento Delanir Maria Neves Freitas (Nina) A LIBERACAO DE IR A PORTO ALEGRE PARA O ENCONTRO COM O PRESIDENTE DA COMISSAO DE DIREITOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PARA TRATAR DO ASSUNTO QUE ATINGE MUITAS RIOGRANDINAS.A CRIACAO DO LAR PARA DESINTOXICACAO DE MULHERES DROGADAS. PRONIM 1 extracted
materia 265/2008 2008-10-20 Requerimento SOLICITA COMISSAO ESPECIAL, PARA TRATAR EM BRASILIA GENDA NA SECRETARIA ESPECIAL DOS PORTOS JUNTO A ANTT, DNIT, MIN. TRABALHO E CASA CIVIL. 1 extracted
materia 449/2008 2008-10-20 Indicação O VEREADOR SIGNATARIO REQUER A V. EXA., DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTISSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO, QUE INTERCEDA JUNTO A EMPRESA NOIVA DO MAR PARA QUE A MESMA ALTERE O ATUAL TRAJETO DA LINHA QUINTA. 1 extracted
materia 83/2008 2008-10-17 Projeto de Lei do Executivo CRIA CARGOS DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2008 2008-10-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO RIOGRANDINO AO SENHOR MARCIO SCHLEE GOMES. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS (NINA). 1 extracted
materia 448/2008 2008-10-16 Indicação QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, DEMARCAR UM ESTACIONAMENTO PARA MOTOS EM FRENTE A CAMARA MUNICIPAL, INCLUSIVE COM COLOCACAO DE ARGOLAS DE SEGURANCA. 1 extracted
materia 263/2008 2008-10-15 Requerimento Delanir Maria Neves Freitas (Nina) SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A VIABILIDADE DA CONSTRUCAO DE UM CAMPO DE FUTEBOL COM TELAS CERCANDO O MESMO ,NA CONFLUENCIA DAS RUAS CORONEL PEDROSO E GUSTAVO SAMPAIO, ESPECIFICAMENTE NA RUA VISCONDE DE MAUA. CONFORME SOLICITACAO DOS MORADORES DO BAIRRO. 1 extracted
materia 262/2008 2008-10-14 Requerimento SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A GOVERNADORA DO ESTADO YEDA CRUSIUS, AO SECRETARIO DE INFRA-ESTRUTURA E LOGISTICA DANIEL ANDRADE E AO SUPERINTENDENTE DO PORTO,ILMO.SR. SINESIO CERQUEIRA, SOLICITANDO A LIBERACAO DOS RECURSOS NECESSARIOS PARA A EXECUCAO DO PRE-PROJETO DE CONSTRUCAO DO TUNEL SUBAQUATICO ENTR 1 extracted
materia 80/2008 2008-10-13 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE ÁREA AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA ABRIGAR DELEGACIA DE POLICIA. 1 extracted
materia 261/2008 2008-10-13 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO , REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A SUPRG(SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE RIO GRANDE) A CONSTRUCAO DE UMA GUARITA, NO PONTO DE TAXI DO PORTAO 4, AV. HONORIO BICALHO, SUPRG. 1 extracted
materia 447/2008 2008-10-13 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, APOS OUVIDA A CASA, SOLICITAR AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE JUNTO AOS ORGAOS COMPETENTES A POSSIBILIDADE DA CONSTRUCAO DE UMA RAMPA PARA DEFICIENTES EM FRENTE AO POSTO POLICIAL DO PARQUE MARINHA. 1 extracted
materia 85/2008 2008-10-10 Projeto de Lei de Vereador DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO "TESTE DA ORELHINHA", NA CIDADE DO RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PROPONENTE: VER. CARLOS F. MATTOS (PATOLA). 1 extracted
materia 446/2008 2008-10-10 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO O REPARO NO TRAPICHE DOS PESCADORES, LOCALIZADO NA RUA VEREADOR NILO CORREA DA FONSECA, DO BAIRRO SANTA TEREZA. 1 extracted
materia 445/2008 2008-10-08 Indicação SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS A RECOLOCACAO DA PLACA QUE CONTINHA A CARTA TESTAMENTO DE GETULIO VARGAS, QUE ESTAVA NA PRACA XAVIER FERREIRA. 1 extracted
materia 259/2008 2008-10-07 Requerimento REQUER QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO DE VEREADORES PARA IR A AUDIENCIA COM O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO, O DES. ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA E COM O CORREGEDOR GERAL DA JUSTICA, O DES. LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS, PARA LEVAR UM PLEITO DOS ADVOGADOS DA COMUNIDADE DO RIO GRANDE PARA QUE A 4a VARA CIVEL NAO SEJA RE-ESPECIALIZADA, OU SEJA, QUE A MESMA SEJA MANTIDA COMO VARA DE FAMILIA. 1 extracted
materia 260/2008 2008-10-07 Requerimento INDICA QUE SEJA DADO VOTO DE APOIO A NAO RE-ESPECIALIZACAO DA 4a VARA CIVEL. 1 extracted
materia 443/2008 2008-10-07 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA TRANSPORTES E TRANSITO, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, PARA QUE SEJA CONSERTADA A PARADA DE ONIBUS DA RUA MARECHAL RONDON, No 253, BAIRRO SANTA TEREZA. 1 extracted
materia 444/2008 2008-10-07 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, PARA QUE SEJA COLOCADA TUBULACAO NO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE AGUA NA RUA 15 ENTRE 14 E BR 392, MEDIACOES DOS TRILHOS, NO BAIRRO GETULIO VARGAS. 1 extracted
materia 77/2008 2008-10-06 Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo QUE "ACRESCE AÇÃO NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.449, DE 26/09/07, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, NO VALOR DE R$ 206.819,92." 1 extracted
materia 81/2008 2008-10-02 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE ÁREA AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA ABRIGAR DELEGACIA DE POLICIA. 1 extracted
materia 82/2008 2008-10-02 Projeto de Lei do Executivo ALTERA O INCISO II DO ART. 2° DA LEI N° 6.204, DE 28/12/05, ALTERADO PELA LEI N° 6.344, DE 27/12/2006. 1 extracted
materia 84/2008 2008-10-02 Projeto de Lei de Vereador DA DENOMINAÇÃO DE AVELINO TEIXEIRA DE ALMEIDA A UMA VIA PUBLICA. PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS. 1 extracted
materia 258/2008 2008-10-02 Requerimento Jurandir Pereira O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A EMPRESA BRASILTELECON, SOLICITANTO QUE SEJA REALIZADA A EXTENSAO DA LINHA DE TELEFONIA ATE A RUA EMA FIGUEIREDO COSTA NO LOTEAMENTO NOVA QUINTA. 1 extracted
materia 255/2008 2008-09-29 Requerimento SOLICITADO AO 6o BPM DE RIO GRANDE, ASSIM COMO AO * COMANDO GERAL DA BRIGADA MILITAR, PORTO ALEGRE, UMA VIATURA PERMANENTE NO POSTO POLICIAL NO BAIRRO PARQUE MARINHA. SEGUE EM ANEXO, UM ABAIXO ASSINADO 1 extracted
materia 256/2008 2008-09-29 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE A CEEE(COMPANHIA DE ENERGIA ELETRICA ESTADUAL), VERIFIQUE A SITUACAO DE QUEDA DE ENERGIA ELETRICA, DA TRAVESSA 21, DA 4a SECCAO DA BARRA. PRONIM 1 extracted
materia 257/2008 2008-09-29 Requerimento Delanir Maria Neves Freitas (Nina) SOLICITA AO ORGAO COMPETENTE A COLOCACAO DE UM SEMAFORO ENTRE AS RUAS DOM BOSCO E TEIXEIRA JUNIOR . CONFORME SOLICITACAO DE MORADORES BAIRRO. 1 extracted