| materia |
98/2008 |
2008-12-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
ACRESCE ACOES NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.121, DE 21 DE JULHO DE 2005, A QUAL TRATA DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009 E NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.449, DE 26/09/2007, A QUAL TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2008, E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO. |
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| materia |
466/2008 |
2008-12-02 |
Indicação |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA
COMPETENTE, QUE SEJA COLOCADA FAIXAS DE SEGURANCA NA RUA VICE ALMIRANTE ABREU
PROXIMO A RUA GENERAL GURJAO E NA RUA VICE ALMIRANTE ABREU EM FRENTE AO
D.A.T.C. O PEDIDO SE FAZ NECESSARIO DEVIDO AO FLUXO ELEVADO DE VEICULOS
DIFICULTANDO A PASSAGEM DE PEDESTRES E CRIANCAS QUE FREQUENTAM UMA ESCOLINHA
(MATERNAL) EM FRENTE A RODOVIARIA. |
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| materia |
465/2008 |
2008-12-01 |
Indicação |
QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE ATRAVES
DA SECRETARIA ESPECIAL DO CASSINO - SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUCAO DE RAMPAS
PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAL, PRINCIPALMENTE PARA OS CADEIRANTES NO
TERMINAL RODOVIARIO DO CASSINO, TENDO EM VISTA AS ENORMES DIFICULDADES QUE
ENFRENTAM PARA SUBIR E DESCER AS CALCADAS. |
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| materia |
91/2008 |
2008-11-27 |
Projeto de Lei de Vereador |
ALTERA A REDAÇÃO DO §4o DO ART. 24 DA LEI No 5.602, DE 22 DE JANEIRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE. (ART. 24 - § 4o)
PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO. |
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| materia |
92/2008 |
2008-11-27 |
Projeto de Lei de Vereador |
ALTERA A REDAÇÃO DO §3o ITEM II DO ART. 24 DA LEI No 5.602, DE 22 DE JANEIRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE. (ART. 24 - § 3o).
PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO. |
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| materia |
299/2008 |
2008-11-27 |
Requerimento |
SEJA FORMADA UMA COMISSAO DE VEREADORES PARA ACOMPANHAR AS DISCUSSOES
RELATIVA A PRORROGACAO DOS PEDAGIOS EM NOSSO ESTADO.
A REFERIDA COMISSAO ATUARA EM SINTONIA COM A FRENTE PARLAMENTAR CONTRA A
PRORROGACAO DOS CONTRATOS DOS PEDAGIOS CRIADA PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E A
FRENTE GAUCHA DE VEREADORES CONTRA A PRORROGACAO DOS CONTRATOS DE PEDAGIOS. |
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| materia |
90/2008 |
2008-11-26 |
Projeto de Lei de Vereador |
INCLUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO FESTA RELIGIOSA. (PROCISSÃO EM HOMENAGEM A OXUM)
PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS (NINA). |
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| materia |
95/2008 |
2008-11-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NO VALOR DE R$ 776.023,40. |
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| materia |
96/2008 |
2008-11-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
ESTIMA A RECEITA E AUTORIZA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. |
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| materia |
97/2008 |
2008-11-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
ACRESCE ACOES NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.121, DE 21 DE JULHO DE 2005, A QUAL TRATA DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009 E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.609, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2008, A QUAL TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2009, NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA FAZENDA, OBRAS E VIAÇÃO, COORDENAÇÃO E
PLANEJAMENTO, EDUCAÇÃO E CULTURA, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E DA CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL". |
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| materia |
294/2008 |
2008-11-26 |
Requerimento |
SEJA OFICIADO O EXCELENTISSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME
ESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE QUAL O TIPO DE SERVICO FOI REALIZADO COM
EQUIPAMENTOS DO PODER PUBLICO MUNICIPAL NA AV. PRESIDENTE VARGAS, No 631 ONDE
ESTA SENDO CONSTRUIDO O HOTEL ARPINI.
NA OPORTUNIDADE PEDIMOS QUE SEJA ENCAMINHADO DOCUMENTACAO REFERENTE AO CONTRATO
DE CONTRAPARTIDA DA REFERIDA EMPRESA. |
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| materia |
295/2008 |
2008-11-26 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO A BRASIL TELECOM SOLICITANDO QUE SEJA
MELHOR POSICIONADO O TELEFONE PUBLICO QUE ESTA LOCALIZADO NA RUA MARECHAL
FLORIANO, FRENTE AO NUMERO 209 TENDO EM VISTA QUE ESTA ATRAPALHANDO A PASSAGEM
DOS PEDESTRES. |
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| materia |
296/2008 |
2008-11-26 |
Requerimento |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO , REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A SUPRG(SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE RIO
GRANDE) A CONSTRUCAO DE UM POSTO AMBULATORIAL, DENTRO DAS SUAS DEPENDENCIAS,
AV. HONORIO BICALHO, SUPRG. |
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| materia |
297/2008 |
2008-11-26 |
Requerimento |
SOLCITA AO DAER A CONSTRUCAO DE DOIS DIVISORES DE FLUXOS NO CRUZAMENTO
DA AV. ARGENTINA COM A RS 734, APROXIMADAMENTE NO KM 16 E NA JUNCAO NO
CRUZAMENTO DA RS/734 PROXIMO A AV. OLAVO BILAC. |
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| materia |
298/2008 |
2008-11-26 |
Requerimento |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO , REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A CAMARA DOS DEPUTADOS DO RIO GRANDE DO
SUL, A CRIACAO DO ESPACO DO VEREADOR, EM SUA SEDE |
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| materia |
293/2008 |
2008-11-25 |
Requerimento |
SEJA ENVIADA UMA MOCAO DE APOIO A DESTA CASA LEGISLATIVA A GREVE DOS
PROFESSORES ESTADUAIS AOS LIDERES DOS PARTIDOS COM ASSENTO NA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA E A SENHORA GOVERNADORA, YEDA CRUSIUS. |
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| materia |
291/2008 |
2008-11-24 |
Requerimento |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA AUDIENCIA PUBLICA COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE
DEBATER ASSUNTOS RELACIONADOS A SEGURANCA PUBLICA EM NOSSO MUNICIPIO. |
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| materia |
464/2008 |
2008-11-21 |
Indicação |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA
ESPECIAL DE PORTOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E A SECRETARIA ESTADUAL DE
INFRA-ESTRUTURA E LOGISTICA AFIM DE PROCEDER ESTUDOS PARA MUNICIPALIZACAO DO
PORTO DE RIO GRANDE. |
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| materia |
94/2008 |
2008-11-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
ESTIMA A RECEITA E AUTORIZA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. |
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| materia |
289/2008 |
2008-11-20 |
Requerimento |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA
REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA DEBATER A PROPOSTA DE
PRORROGACAO DOS PEDAGIOS ENCAMINHADA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PELO GOVERNO DO
ESTADO |
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| materia |
290/2008 |
2008-11-20 |
Requerimento |
QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A GOVERNADORA DO ESTADO, EXMa. SRa. YEDA
CRUSSIUS, AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DEPUTADO ALCEU MOREIRA E A
TODAS LIDERANCAS DE BANCADA COM ACENTO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, CONTRA O
PROJETO DE LEI DO GOVERNO DO ESTADO QUE PREVE A PRORROGACAO DOS CONTRATOS DE
PEDAGIOS NAS RODOVIAS DO NOSSO ESTADO, CONCEDIDOS A INICIATIVA PRIVADA. |
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| materia |
287/2008 |
2008-11-19 |
Requerimento |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO , REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A BRASIL TELECOM, EMPRESA DE TELEFONIA, A
PINTURA DA TORRE DE TRANSMISSAO, ASSIM COMO COLOCAR LUZES COLORIDAS, LOCALIZADA
NA PRACA TAMANDARE. |
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| materia |
288/2008 |
2008-11-19 |
Requerimento |
O VEREADOR SIGNATARIO REQUER APOS OUVIDA A CASA, QUE SEJA SOLICITADO A
COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA -CEEE,A EXTENSAO DA REDE PUBLICA NO TAIM
EM APROXIMADAMENTE 250 METROS, NO "BECO DO POLACO", ONDE ESTAO LOCALIZADAS MAIS
OU MENOS 15 RESIDENCIAS |
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| materia |
463/2008 |
2008-11-19 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
E VIACAO - SMOV - PROVIDENCIE A CANALIZACAO DA VALA EM TORNO DA ESCOLA
FREDERICO ERNESTO BUCHHOLZ, NAS RUAS NICARAGUA E GROELANDIA, QUE SE ENCONTRAM
INFESTADAS POR RATAZANAS E ESTAS ESTAO INVADINDO AS DEPENDENCIAS DA ESCOLA EM
BUSCA DE ALIMENTO. |
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| materia |
286/2008 |
2008-11-18 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA AOS LIDERES DOS PARTIDOS COM ASSENTO
NA CAMARA DOS DEPUTADOS, MANIFESTANDO O APOIO DESTA CASA LEGISLATIVA AOS
PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO SENADOR PAULO PAIM(PT) QUE ESTAO EM TRAMITACAO
NAQUELA CASA LEGISLATIVA, REFERENTE AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS.
OS PROJETOS REFERIDOS SAO OS SEGUINTES: PLS 296/03 QUE EXTINGUE O FATOR
PREVIDENCIARIO, PLC 42/07 QUE PREVE O REAJUSTE DAS APOSENTADORIAS E PENSOES
PELO MESMO INDICE QUE CORRIGI O SALARIO MINIMO E O PLS 58/03 DE ATUALIZACAO DAS
APOSENTADORIAS E PENSOES COM BASE NO NUMERO SE SALARIOS MINIMOS RECEBIDOS A
EPOCA DA CONCESSAO DA APOSENTADORIA. |
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| materia |
93/2008 |
2008-11-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, VISANDO A VIABILIZAÇÃO DOS PROGRAMAS NA ÁREA DA SAÚDE, NO VALOR DE R$ 743.194,22. |
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| materia |
283/2008 |
2008-11-17 |
Requerimento |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMACOES AO EXECUTIVO
MUNICIPAL: COPIAS DOS EDITAIS DE LICITACAO, DO TRANSPORTE ESCOLAR, COM A
RELACAO DOS PARTICIPANTES E VENCEDORES, REALIZADOS NOS ULTIMOS DEZ (10) ANOS |
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| materia |
284/2008 |
2008-11-17 |
Requerimento |
EXMO SR. PRESIDENTE,
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,
PARA QUE SEJA SOLICITADO A CORSAN (COMPANHIA DE SANEAMENTO) OS ESTUDOS DE
INCLUIR NA FATURA DOS SEUS USUARIOS, O VALOR EM REAIS DO METRO CUBICO DE AGUA. |
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| materia |
285/2008 |
2008-11-17 |
Requerimento |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO AO PRESIDENTE DESSA CASA LEGISLATIVA, SR.
JOSE CLAUDINO ALVES SARAIVA, A CRIACAO DE UMA COMISSAO DE VEREADORES PARA
ACOMPANHAR O PROCESSO DE ESTUDO DO TERMINAL DE GAS PRETENDIDO PELA PETROBRAS,
NO RIO GRANDE DO SUL E SANTA CATARINA. |
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| materia |
89/2008 |
2008-11-12 |
Projeto de Lei de Vereador |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO A SURDEZ.
PROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES. |
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| materia |
280/2008 |
2008-11-12 |
Requerimento |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A ALL(AMERICA LATINA LOGISTICA), DE
CURITIBA, PARANA, A RESTAURACAO DA ESTACAO FERREA DO DISTRITO DO POVO NOVO,
ESTRADA REGIONAL 470. |
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| materia |
281/2008 |
2008-11-12 |
Requerimento |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO AO 6o BPM DE RIO GRANDE, A DISPONIBILIDADE
DE UM POLICIAL MILITAR NA RODOVIARIA DE RIO GRANDE |
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| materia |
282/2008 |
2008-11-12 |
Requerimento |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO , REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, PARA QUE SEJA DETERMINADO A EMPRESA DE TRANSPORTES COLETIVOS NOIVA
DO MAR, A EXTENSAO DA LINHA BARRA ATE AO CASSINO |
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| materia |
461/2008 |
2008-11-12 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SMSTT, SECRETARIA
MUNICIPAL DE SEGURANCA TRANSPORTE E TRANSITO, DENTRO DAS DEVIDAS
POSSIBILIDADES, COLOCAR UMA FAIXA DE SEGURANCA, NA RUA HEITOR AMARO BARCELLOS
EM FRENTE A METALURGICA BRASMAQUI, QUASE CRUZAMENTO COM A BR 392. |
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| materia |
462/2008 |
2008-11-12 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE,
DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, PARA QUE DISPONIBILIZADO UM GUARDA
MUNICIPAL, NA RODOVIARIA DE RIO GRANDE. |
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| materia |
279/2008 |
2008-11-11 |
Requerimento |
REALIZADA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA DISCUTIR O NAO PAGAMENTO DOS
PRECATORIOS DEVIDOS AOS TRABALHADORES PORTUARIOS.
PARA A OCASIAO SEJAM CONVIDADAS AS AUTORIDADES ESTADUAIS E LOCAIS ENVOLVIDAS DO
TEMA. |
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| materia |
277/2008 |
2008-11-10 |
Requerimento |
AUTORIZACAO PARA DESLOCAR-ME ATE A CIDADE DE PORTO ALEGRE, NOS DIAS 12
E 13 DE NOVEMBRO DE 2008, COM O OBJETIVO DE CUMPRIR A SEGUINTE AGENDA:
·REUNIAO NA CEEE COM SR. SERGIO CAMPS DE MORAES - TRATAR DA ILUMINACAO DA ILHA
DA TOROTAMA E SUBESTACAO DA VILA DA QUINTA
·REUNIAO NA CORSAN COM SR. MARIO FREITAS - TRATAR DO MAL CHEIRO E PROLIFERACAO
DE MOSQUITOS NO PARQUE MARINHA
·REUNIAO NA CASA CIVIL COM O CHEFE DE GABINETE - TRATAR DOS PRECATORIOS·REUNIAO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA COM OS DEPUTADOS SANDRO BOKA E ADILSON TROCA
- ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO
·REUNIAO COM O SECRETARIO DE OBRAS - TRATAR DA CONCLUSAO DA OBRA DO GINASIO DO
COLEGIO LEMOS JUNIOR.
·REUNIAO NA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE COM SECRETARIO FRANCISCO SIMOES PIRES
REQUER URGENCIA |
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| materia |
278/2008 |
2008-11-10 |
Requerimento |
Delanir Maria Neves Freitas (Nina)
SOLICITAR A CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIO GRANDE QUE SEJA
CRIADA UMA COMISSAO PARA IR A CAPITAL FEDERAL BRASILIA PARA TRATAR DOS
ASSUNTOS ABAIXO RELACIONADOS: SECRETARIA DA MULHER NO MINISTERIO DE DIREITOS
HUMANOS, PARA TRATAR DE ASSUNTO RELACIONADO AO PROBLEMA QUE TANGE AS MULHERES
RIOGRANDINAS COM DEPENDENCIA QUIMICA, PARA VER DA POSSIBILIDADE DA CRIACAO DE
UM LAR DE DESINTOXICACAO; NA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES TRATAR DE
ALGUNS PROBLEMAS DERIVADOS A INSTALACAO DE TELEFONES PUBLICOS CO INTERIOR DA
CIDADE; AUDIENCIA COM DEPUTADO FEDERAL CLAUDIO DIAZ E OUTROS DEPUTADOS PARA
JUNTOS SENSIBILIZAREM PARA TRATAR DO PROBLEMA ACIMA MENCIONADO QUE SOFREM AS
MULHERES RIOGRANDINAS |
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| materia |
460/2008 |
2008-11-10 |
Indicação |
O (S) VEREADOR (ES) ABAIXO ASSINADO (S), REQUER (EM), APOS
OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL,
JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O ESTUDO E VIABILIZACAO DE TORNAR A RUA JULIO DE
CASTILHO, PREFERENCIAL EM TODA A SUA EXTENSAO. |
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| materia |
88/2008 |
2008-11-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI O PLANO BÁSICO DA ZONA DE PROTEÇÃO DO AEROPORTO REGIONAL DO RIO GRANDE DE ACORDO COM O DISPOSTO NO INCISO VIII, ART. 30 DA CONSTITUIÇÃO DE REPÚBLICA , NO INCISO XII, ART. 176 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, NO TÍTULO III, CAPÍTULO II, SEÇÃO V DO CÓDIGO BRASILEIRO DE AERONÁUTICA - LEI FEDERAL N° 7.565, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1986, NO DECRETO FEDERAL N° 95.218 DE 13 DE NOVEMBRO DE 1987 E NA PORTARIA N° 1.141/GM5, DE 8 DE DEZEMBRO DE 1987, DO MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA. |
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| materia |
89/2008 |
2008-11-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI O PLANO BÁSICO DE ZONEAMENTO DE RUÍDO DO AEROPORTO REGIONAL DE RIO GRANDE DE ACORDO COM O DISPOSTO NO INCISO VIII, ARTIGO 30 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, NO INCISO XII, ARTIGO 176 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, NO TÍTULO III, CAPÍTULO II, SEÇÃO V, ARTIGO 4, ITEM II DO CÓDIGO BRASILEIRO DE AERONÁUTICA - LEI FEDERAL N° 7.565, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1986 E NA PORTARIA N° 1.141/GM5, DE 8 DE DEZEMBRO DE 1987, DO MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA. |
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| materia |
90/2008 |
2008-11-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
OBJETIVANDO A VIABILIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS PROJOVEM ADOLESCENTE E PISO FIXO MEDIA COMPLEXIDADE III-LA-PSC-CREAS, NO VALOR DE R$ 21.279,00. |
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| materia |
91/2008 |
2008-11-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O DIA DA BÍBLIA E A MARCHA PARA JESUS. |
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| materia |
92/2008 |
2008-11-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
ACRESCENTA ARTIGO 10-A A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2009, LEI N° 6.609, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2008." |
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| materia |
17/2008 |
2008-11-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO 2001 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
PROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES. |
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| materia |
86/2008 |
2008-11-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
URBANO - SMHADU, NO VALOR DE R$ 45.000,00. |
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| materia |
459/2008 |
2008-11-05 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE,
DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, PARA QUE SEJA CONSTRUIDO UMA GUARITA PARA OS
TAXISTAS, DO PONTO DA CHURRASCARIA RIOS, NA RUA DUQUE DE CAXIAS COM RUA VAL
PORTO. |
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| materia |
88/2008 |
2008-11-04 |
Projeto de Lei de Vereador |
"DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O MOTO CLUBE PICA-PAUS DO ASFALTO."
PROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES. |
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| materia |
271/2008 |
2008-11-04 |
Requerimento |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA AUDIENCIA PUBLICA |
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| materia |
272/2008 |
2008-11-04 |
Requerimento |
REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA REALIZADO UMA
SESSAO SOLENE ALUSIVA AO 20 DE NOVEMBRO, DIA NACIONAL E MUNICIPAL DA
CONSCIENCIA NEGRA E TAMBEM EM COMEMORACAO AOS 20 ANOS DO MOVIMENTO DE
CONSCIENCIA. |
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