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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 98/2008 2008-12-03 Projeto de Lei do Executivo ACRESCE ACOES NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.121, DE 21 DE JULHO DE 2005, A QUAL TRATA DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009 E NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.449, DE 26/09/2007, A QUAL TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2008, E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO. 1 extracted
materia 466/2008 2008-12-02 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA COLOCADA FAIXAS DE SEGURANCA NA RUA VICE ALMIRANTE ABREU PROXIMO A RUA GENERAL GURJAO E NA RUA VICE ALMIRANTE ABREU EM FRENTE AO D.A.T.C. O PEDIDO SE FAZ NECESSARIO DEVIDO AO FLUXO ELEVADO DE VEICULOS DIFICULTANDO A PASSAGEM DE PEDESTRES E CRIANCAS QUE FREQUENTAM UMA ESCOLINHA (MATERNAL) EM FRENTE A RODOVIARIA. 1 extracted
materia 465/2008 2008-12-01 Indicação QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE ATRAVES DA SECRETARIA ESPECIAL DO CASSINO - SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUCAO DE RAMPAS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAL, PRINCIPALMENTE PARA OS CADEIRANTES NO TERMINAL RODOVIARIO DO CASSINO, TENDO EM VISTA AS ENORMES DIFICULDADES QUE ENFRENTAM PARA SUBIR E DESCER AS CALCADAS. 1 extracted
materia 91/2008 2008-11-27 Projeto de Lei de Vereador ALTERA A REDAÇÃO DO §4o DO ART. 24 DA LEI No 5.602, DE 22 DE JANEIRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE. (ART. 24 - § 4o) PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO. 1 extracted
materia 92/2008 2008-11-27 Projeto de Lei de Vereador ALTERA A REDAÇÃO DO §3o ITEM II DO ART. 24 DA LEI No 5.602, DE 22 DE JANEIRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE. (ART. 24 - § 3o). PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO. 1 extracted
materia 299/2008 2008-11-27 Requerimento SEJA FORMADA UMA COMISSAO DE VEREADORES PARA ACOMPANHAR AS DISCUSSOES RELATIVA A PRORROGACAO DOS PEDAGIOS EM NOSSO ESTADO. A REFERIDA COMISSAO ATUARA EM SINTONIA COM A FRENTE PARLAMENTAR CONTRA A PRORROGACAO DOS CONTRATOS DOS PEDAGIOS CRIADA PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E A FRENTE GAUCHA DE VEREADORES CONTRA A PRORROGACAO DOS CONTRATOS DE PEDAGIOS. 1 extracted
materia 90/2008 2008-11-26 Projeto de Lei de Vereador INCLUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO FESTA RELIGIOSA. (PROCISSÃO EM HOMENAGEM A OXUM) PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS (NINA). 1 extracted
materia 95/2008 2008-11-26 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NO VALOR DE R$ 776.023,40. 1 extracted
materia 96/2008 2008-11-26 Projeto de Lei do Executivo ESTIMA A RECEITA E AUTORIZA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. 1 extracted
materia 97/2008 2008-11-26 Projeto de Lei do Executivo ACRESCE ACOES NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.121, DE 21 DE JULHO DE 2005, A QUAL TRATA DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009 E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.609, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2008, A QUAL TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2009, NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA FAZENDA, OBRAS E VIAÇÃO, COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO, EDUCAÇÃO E CULTURA, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E DA CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL". 1 extracted
materia 294/2008 2008-11-26 Requerimento SEJA OFICIADO O EXCELENTISSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME ESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE QUAL O TIPO DE SERVICO FOI REALIZADO COM EQUIPAMENTOS DO PODER PUBLICO MUNICIPAL NA AV. PRESIDENTE VARGAS, No 631 ONDE ESTA SENDO CONSTRUIDO O HOTEL ARPINI. NA OPORTUNIDADE PEDIMOS QUE SEJA ENCAMINHADO DOCUMENTACAO REFERENTE AO CONTRATO DE CONTRAPARTIDA DA REFERIDA EMPRESA. 1 extracted
materia 295/2008 2008-11-26 Requerimento REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO A BRASIL TELECOM SOLICITANDO QUE SEJA MELHOR POSICIONADO O TELEFONE PUBLICO QUE ESTA LOCALIZADO NA RUA MARECHAL FLORIANO, FRENTE AO NUMERO 209 TENDO EM VISTA QUE ESTA ATRAPALHANDO A PASSAGEM DOS PEDESTRES. 1 extracted
materia 296/2008 2008-11-26 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO , REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A SUPRG(SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE RIO GRANDE) A CONSTRUCAO DE UM POSTO AMBULATORIAL, DENTRO DAS SUAS DEPENDENCIAS, AV. HONORIO BICALHO, SUPRG. 1 extracted
materia 297/2008 2008-11-26 Requerimento SOLCITA AO DAER A CONSTRUCAO DE DOIS DIVISORES DE FLUXOS NO CRUZAMENTO DA AV. ARGENTINA COM A RS 734, APROXIMADAMENTE NO KM 16 E NA JUNCAO NO CRUZAMENTO DA RS/734 PROXIMO A AV. OLAVO BILAC. 1 extracted
materia 298/2008 2008-11-26 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO , REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A CAMARA DOS DEPUTADOS DO RIO GRANDE DO SUL, A CRIACAO DO ESPACO DO VEREADOR, EM SUA SEDE 1 extracted
materia 293/2008 2008-11-25 Requerimento SEJA ENVIADA UMA MOCAO DE APOIO A DESTA CASA LEGISLATIVA A GREVE DOS PROFESSORES ESTADUAIS AOS LIDERES DOS PARTIDOS COM ASSENTO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E A SENHORA GOVERNADORA, YEDA CRUSIUS. 1 extracted
materia 291/2008 2008-11-24 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA AUDIENCIA PUBLICA COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE DEBATER ASSUNTOS RELACIONADOS A SEGURANCA PUBLICA EM NOSSO MUNICIPIO. 1 extracted
materia 464/2008 2008-11-21 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E A SECRETARIA ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA E LOGISTICA AFIM DE PROCEDER ESTUDOS PARA MUNICIPALIZACAO DO PORTO DE RIO GRANDE. 1 extracted
materia 94/2008 2008-11-20 Projeto de Lei do Executivo ESTIMA A RECEITA E AUTORIZA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. 1 extracted
materia 289/2008 2008-11-20 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA DEBATER A PROPOSTA DE PRORROGACAO DOS PEDAGIOS ENCAMINHADA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PELO GOVERNO DO ESTADO 1 extracted
materia 290/2008 2008-11-20 Requerimento QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A GOVERNADORA DO ESTADO, EXMa. SRa. YEDA CRUSSIUS, AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DEPUTADO ALCEU MOREIRA E A TODAS LIDERANCAS DE BANCADA COM ACENTO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, CONTRA O PROJETO DE LEI DO GOVERNO DO ESTADO QUE PREVE A PRORROGACAO DOS CONTRATOS DE PEDAGIOS NAS RODOVIAS DO NOSSO ESTADO, CONCEDIDOS A INICIATIVA PRIVADA. 1 extracted
materia 287/2008 2008-11-19 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO , REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A BRASIL TELECOM, EMPRESA DE TELEFONIA, A PINTURA DA TORRE DE TRANSMISSAO, ASSIM COMO COLOCAR LUZES COLORIDAS, LOCALIZADA NA PRACA TAMANDARE. 1 extracted
materia 288/2008 2008-11-19 Requerimento O VEREADOR SIGNATARIO REQUER APOS OUVIDA A CASA, QUE SEJA SOLICITADO A COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA -CEEE,A EXTENSAO DA REDE PUBLICA NO TAIM EM APROXIMADAMENTE 250 METROS, NO "BECO DO POLACO", ONDE ESTAO LOCALIZADAS MAIS OU MENOS 15 RESIDENCIAS 1 extracted
materia 463/2008 2008-11-19 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO - SMOV - PROVIDENCIE A CANALIZACAO DA VALA EM TORNO DA ESCOLA FREDERICO ERNESTO BUCHHOLZ, NAS RUAS NICARAGUA E GROELANDIA, QUE SE ENCONTRAM INFESTADAS POR RATAZANAS E ESTAS ESTAO INVADINDO AS DEPENDENCIAS DA ESCOLA EM BUSCA DE ALIMENTO. 1 extracted
materia 286/2008 2008-11-18 Requerimento SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA AOS LIDERES DOS PARTIDOS COM ASSENTO NA CAMARA DOS DEPUTADOS, MANIFESTANDO O APOIO DESTA CASA LEGISLATIVA AOS PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO SENADOR PAULO PAIM(PT) QUE ESTAO EM TRAMITACAO NAQUELA CASA LEGISLATIVA, REFERENTE AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS. OS PROJETOS REFERIDOS SAO OS SEGUINTES: PLS 296/03 QUE EXTINGUE O FATOR PREVIDENCIARIO, PLC 42/07 QUE PREVE O REAJUSTE DAS APOSENTADORIAS E PENSOES PELO MESMO INDICE QUE CORRIGI O SALARIO MINIMO E O PLS 58/03 DE ATUALIZACAO DAS APOSENTADORIAS E PENSOES COM BASE NO NUMERO SE SALARIOS MINIMOS RECEBIDOS A EPOCA DA CONCESSAO DA APOSENTADORIA. 1 extracted
materia 93/2008 2008-11-17 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, VISANDO A VIABILIZAÇÃO DOS PROGRAMAS NA ÁREA DA SAÚDE, NO VALOR DE R$ 743.194,22. 1 extracted
materia 283/2008 2008-11-17 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMACOES AO EXECUTIVO MUNICIPAL: COPIAS DOS EDITAIS DE LICITACAO, DO TRANSPORTE ESCOLAR, COM A RELACAO DOS PARTICIPANTES E VENCEDORES, REALIZADOS NOS ULTIMOS DEZ (10) ANOS 1 extracted
materia 284/2008 2008-11-17 Requerimento EXMO SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A CORSAN (COMPANHIA DE SANEAMENTO) OS ESTUDOS DE INCLUIR NA FATURA DOS SEUS USUARIOS, O VALOR EM REAIS DO METRO CUBICO DE AGUA. 1 extracted
materia 285/2008 2008-11-17 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO AO PRESIDENTE DESSA CASA LEGISLATIVA, SR. JOSE CLAUDINO ALVES SARAIVA, A CRIACAO DE UMA COMISSAO DE VEREADORES PARA ACOMPANHAR O PROCESSO DE ESTUDO DO TERMINAL DE GAS PRETENDIDO PELA PETROBRAS, NO RIO GRANDE DO SUL E SANTA CATARINA. 1 extracted
materia 89/2008 2008-11-12 Projeto de Lei de Vereador INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO A SURDEZ. PROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES. 1 extracted
materia 280/2008 2008-11-12 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A ALL(AMERICA LATINA LOGISTICA), DE CURITIBA, PARANA, A RESTAURACAO DA ESTACAO FERREA DO DISTRITO DO POVO NOVO, ESTRADA REGIONAL 470. 1 extracted
materia 281/2008 2008-11-12 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO AO 6o BPM DE RIO GRANDE, A DISPONIBILIDADE DE UM POLICIAL MILITAR NA RODOVIARIA DE RIO GRANDE 1 extracted
materia 282/2008 2008-11-12 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO , REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA DETERMINADO A EMPRESA DE TRANSPORTES COLETIVOS NOIVA DO MAR, A EXTENSAO DA LINHA BARRA ATE AO CASSINO 1 extracted
materia 461/2008 2008-11-12 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SMSTT, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA TRANSPORTE E TRANSITO, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, COLOCAR UMA FAIXA DE SEGURANCA, NA RUA HEITOR AMARO BARCELLOS EM FRENTE A METALURGICA BRASMAQUI, QUASE CRUZAMENTO COM A BR 392. 1 extracted
materia 462/2008 2008-11-12 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, PARA QUE DISPONIBILIZADO UM GUARDA MUNICIPAL, NA RODOVIARIA DE RIO GRANDE. 1 extracted
materia 279/2008 2008-11-11 Requerimento REALIZADA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA DISCUTIR O NAO PAGAMENTO DOS PRECATORIOS DEVIDOS AOS TRABALHADORES PORTUARIOS. PARA A OCASIAO SEJAM CONVIDADAS AS AUTORIDADES ESTADUAIS E LOCAIS ENVOLVIDAS DO TEMA. 1 extracted
materia 277/2008 2008-11-10 Requerimento AUTORIZACAO PARA DESLOCAR-ME ATE A CIDADE DE PORTO ALEGRE, NOS DIAS 12 E 13 DE NOVEMBRO DE 2008, COM O OBJETIVO DE CUMPRIR A SEGUINTE AGENDA: ·REUNIAO NA CEEE COM SR. SERGIO CAMPS DE MORAES - TRATAR DA ILUMINACAO DA ILHA DA TOROTAMA E SUBESTACAO DA VILA DA QUINTA ·REUNIAO NA CORSAN COM SR. MARIO FREITAS - TRATAR DO MAL CHEIRO E PROLIFERACAO DE MOSQUITOS NO PARQUE MARINHA ·REUNIAO NA CASA CIVIL COM O CHEFE DE GABINETE - TRATAR DOS PRECATORIOS·REUNIAO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA COM OS DEPUTADOS SANDRO BOKA E ADILSON TROCA - ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO ·REUNIAO COM O SECRETARIO DE OBRAS - TRATAR DA CONCLUSAO DA OBRA DO GINASIO DO COLEGIO LEMOS JUNIOR. ·REUNIAO NA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE COM SECRETARIO FRANCISCO SIMOES PIRES REQUER URGENCIA 1 extracted
materia 278/2008 2008-11-10 Requerimento Delanir Maria Neves Freitas (Nina) SOLICITAR A CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIO GRANDE QUE SEJA CRIADA UMA COMISSAO PARA IR A CAPITAL FEDERAL BRASILIA PARA TRATAR DOS ASSUNTOS ABAIXO RELACIONADOS: SECRETARIA DA MULHER NO MINISTERIO DE DIREITOS HUMANOS, PARA TRATAR DE ASSUNTO RELACIONADO AO PROBLEMA QUE TANGE AS MULHERES RIOGRANDINAS COM DEPENDENCIA QUIMICA, PARA VER DA POSSIBILIDADE DA CRIACAO DE UM LAR DE DESINTOXICACAO; NA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES TRATAR DE ALGUNS PROBLEMAS DERIVADOS A INSTALACAO DE TELEFONES PUBLICOS CO INTERIOR DA CIDADE; AUDIENCIA COM DEPUTADO FEDERAL CLAUDIO DIAZ E OUTROS DEPUTADOS PARA JUNTOS SENSIBILIZAREM PARA TRATAR DO PROBLEMA ACIMA MENCIONADO QUE SOFREM AS MULHERES RIOGRANDINAS 1 extracted
materia 460/2008 2008-11-10 Indicação O (S) VEREADOR (ES) ABAIXO ASSINADO (S), REQUER (EM), APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O ESTUDO E VIABILIZACAO DE TORNAR A RUA JULIO DE CASTILHO, PREFERENCIAL EM TODA A SUA EXTENSAO. 1 extracted
materia 88/2008 2008-11-06 Projeto de Lei do Executivo INSTITUI O PLANO BÁSICO DA ZONA DE PROTEÇÃO DO AEROPORTO REGIONAL DO RIO GRANDE DE ACORDO COM O DISPOSTO NO INCISO VIII, ART. 30 DA CONSTITUIÇÃO DE REPÚBLICA , NO INCISO XII, ART. 176 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, NO TÍTULO III, CAPÍTULO II, SEÇÃO V DO CÓDIGO BRASILEIRO DE AERONÁUTICA - LEI FEDERAL N° 7.565, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1986, NO DECRETO FEDERAL N° 95.218 DE 13 DE NOVEMBRO DE 1987 E NA PORTARIA N° 1.141/GM5, DE 8 DE DEZEMBRO DE 1987, DO MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA. 1 extracted
materia 89/2008 2008-11-06 Projeto de Lei do Executivo INSTITUI O PLANO BÁSICO DE ZONEAMENTO DE RUÍDO DO AEROPORTO REGIONAL DE RIO GRANDE DE ACORDO COM O DISPOSTO NO INCISO VIII, ARTIGO 30 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, NO INCISO XII, ARTIGO 176 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, NO TÍTULO III, CAPÍTULO II, SEÇÃO V, ARTIGO 4, ITEM II DO CÓDIGO BRASILEIRO DE AERONÁUTICA - LEI FEDERAL N° 7.565, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1986 E NA PORTARIA N° 1.141/GM5, DE 8 DE DEZEMBRO DE 1987, DO MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA. 1 extracted
materia 90/2008 2008-11-06 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, OBJETIVANDO A VIABILIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS PROJOVEM ADOLESCENTE E PISO FIXO MEDIA COMPLEXIDADE III-LA-PSC-CREAS, NO VALOR DE R$ 21.279,00. 1 extracted
materia 91/2008 2008-11-06 Projeto de Lei do Executivo INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O DIA DA BÍBLIA E A MARCHA PARA JESUS. 1 extracted
materia 92/2008 2008-11-06 Projeto de Lei do Executivo ACRESCENTA ARTIGO 10-A A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2009, LEI N° 6.609, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2008." 1 extracted
materia 17/2008 2008-11-05 Projeto de Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO 2001 DO EXECUTIVO MUNICIPAL. PROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES. 1 extracted
materia 86/2008 2008-11-05 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SMHADU, NO VALOR DE R$ 45.000,00. 1 extracted
materia 459/2008 2008-11-05 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, PARA QUE SEJA CONSTRUIDO UMA GUARITA PARA OS TAXISTAS, DO PONTO DA CHURRASCARIA RIOS, NA RUA DUQUE DE CAXIAS COM RUA VAL PORTO. 1 extracted
materia 88/2008 2008-11-04 Projeto de Lei de Vereador "DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O MOTO CLUBE PICA-PAUS DO ASFALTO." PROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES. 1 extracted
materia 271/2008 2008-11-04 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA AUDIENCIA PUBLICA 1 extracted
materia 272/2008 2008-11-04 Requerimento REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA REALIZADO UMA SESSAO SOLENE ALUSIVA AO 20 DE NOVEMBRO, DIA NACIONAL E MUNICIPAL DA CONSCIENCIA NEGRA E TAMBEM EM COMEMORACAO AOS 20 ANOS DO MOVIMENTO DE CONSCIENCIA. 1 extracted