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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 434/2008 2008-09-29 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RECONSTRUIR O TELHADO DA RESIDENCIA HISTORICA, COM EXISTENCIA DESDE 1806,LOCALIZADA ENTRE A ESTRADA REGIONAL 470 E ESTRADA MENDONCA, No 36, 3o DISTRITO DO POVO NOVO. 1 extracted
materia 439/2008 2008-09-29 Indicação O VEREADOR SIGNATARIO REQUER A V. EXA., DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA, DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO - SMSTT, QUE INSTALE UMA PARADA DE ONIBUS NA RUA CRISTOVAO COLOMBO ENTRE BUARQUE DE MACEDO E A RUA TIRADENTES.. 1 extracted
materia 440/2008 2008-09-29 Indicação O VEREADOR SIGNATARIO REQUER A V. EXA., DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SMOV, PARA QUE CONSTRUA 11 (ONZE) MATA-BURROS AO LONGO DO CORREDOR NILO CORREA DA FONSECA, NO SENANDES. 1 extracted
materia 12/2008 2008-09-24 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO RIOGRANDINO AO SR. VALDIR BIANCHINI. PROPONENTE: VER. JULIO CÉSAR P. D SILVA. 1 extracted
materia 421/2008 2008-09-24 Indicação INDICA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO O CONSERTO DO TUBO DE ESGOTO PLUVIAL LOCALIZADO NA RUA BELLO BRUM, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ROSA, ESQUINA DO POSTO DE SAUDE. 1 extracted
materia 422/2008 2008-09-24 Indicação INDICA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJAM COLOCADOS DOIS BRACOS DE ILUMINACAO PUBLICA DE 220 WATTS NA RUA 13 (TREZE), BAIRRO GETULIO VARGAS, NA ESQUINA DOS TRILHOS. 1 extracted
materia 423/2008 2008-09-24 Indicação INDICA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO RUA AMAPA, No. 488. 1 extracted
materia 424/2008 2008-09-24 Indicação INDICA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA ENVIANDO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI PARA QUE OS CLUBES DO MUNICIPIO QUE RECEBEM AUXILIO OU SUBVENCOES PUBLICAS DESENVOLVAM ESPORTES PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, INCLUSIVE, NO MINIMO, 03 (TRES) ESPORTES OLIMPICOS. 1 extracted
materia 425/2008 2008-09-24 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SOLICITE A RIO GRANDE AMBIENTAL, UM SISTEMA DE RECOLHIMETO DE LIXO RESIDENCIAL NOS BAIRRO, EM QUE O LIXO NAO FIQUE ACUMULADO POR MUITO TEMPO NAS ESQUINAS DOS BAIRROS. SEGUE FOTO EM ANEXO PARA ILUSTRAR A SITUACAO ATUAL. 1 extracted
materia 426/2008 2008-09-24 Indicação INDICA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDENCIAS EM RELACAO AO ESGOTO QUE SE ENCONTRA NO CRUZAMENTO DAS RUAS AUGUSTO DUPRAT COM PARAIBA. 1 extracted
materia 427/2008 2008-09-24 Indicação INDICA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA REFEITA A VALETA LOCALIZADA ENTRE OS FUNDOS DAS CASAS DA RUA "B", NO BAIRRO CIBRAZEM, AO LADO DO CAMPO DA REDE. 1 extracted
materia 428/2008 2008-09-24 Indicação INDICA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO MELHORIAS NA RUA ERICO GAMMA NA VILA MARIA. 1 extracted
materia 429/2008 2008-09-24 Indicação INDICA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUESTIONANDO SE A RUA ILHA DE MARICA ESTA INCLUIDA NO CRONOGRAMA DE ASFALTAMENTO DE RUAS DO ANO DE 2008. 1 extracted
materia 430/2008 2008-09-24 Indicação INDICA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUESTIONANDO SE HA UM PROJETO PARA ESCOAMENTO PLUVIAL DA AGUA QUE VEM DO CAMPUS CARREIROS DA FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE (FURG) E SE DESLOCA ATE O BAIRRO PROFILURB. 1 extracted
materia 431/2008 2008-09-24 Indicação INDICA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE O CAMINHAO QUE REALIZA A COLETA DE LIXO NA ILHA DOS MARINHEIROS SE DESLOQUE ATE O TRAPICHE DA MARAMBAIA. 1 extracted
materia 432/2008 2008-09-24 Indicação QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA, CONVENIO ENTRE FUNDACAO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (FNDE) DO MINISTERIO DA EDUCACAO. 1 extracted
materia 433/2008 2008-09-24 Indicação QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO - SMOV - PROVIDENCIE OBRAS DE SANEAMENTO E PAVIMENTACAO NA RUA 1 VELHA, ENTRE AS RUAS 6 ATE A DOM PEDRO II. 1 extracted
materia 419/2008 2008-09-23 Indicação SOLICITA QUE PROVIDENCIE ILUMINACAO PUBLICA NA CICLOVIA DA RUA ROBERTO SOCOOWSKI. 1 extracted
materia 420/2008 2008-09-23 Indicação SOLICITA QUE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO - SMOV - SEJA PROVIDENCIADA A COLOCACAO DE BOCAS DE LOBO NO CRUZAMENTO DA RUA CARLOS GOMES ESQUINA RUA GENERAL PORTINHO. 1 extracted
materia 251/2008 2008-09-22 Requerimento REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA DISCUTIR A REGULAMENTACAO FUNDIARIA DA RESERVA DO TAIM. 1 extracted
materia 252/2008 2008-09-22 Requerimento REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDOENCIA PUBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A QUESTAO DOS MENORES DE RUA DO MUNICIPIO DE RIO GRANDE. 1 extracted
materia 253/2008 2008-09-22 Requerimento REQUER QUE SEJA DADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JUVENAL CARLOS SAMPAIO, QUE TAO TRISTE NOS DEIXOU COM O SEU FALECIMENTO. 1 extracted
materia 254/2008 2008-09-22 Requerimento REQUER QUE SEJA DADO VOTO DE REGOZIJO PELA PASSAGEM DE JUBILEU DE OURO DE PROFISSAO RELIGIOSA E PELOS 70 ANOS DE VIDA RELIGIOSA DO PE. GIANNI MENEGAZZI. 1 extracted
materia 417/2008 2008-09-22 Indicação INDICA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA NIVELADA A RUA "P", FRENTE AO NUMERO 177, LOCALIZADA NO BAIRRO CASTELO BRANCO I. 1 extracted
materia 418/2008 2008-09-22 Indicação SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA, DO TRANSPORTE E DO TRANSITO - SMSTT, SEJA PROVIDENCIADA A INSTALACAO DE REDUTORES DE VELOCIDADE "TACHOES", COM FAIXA DE SEGURANCA NO CRUZAMENTO DAS RUAS DOM BOSCO E TEIXEIRA JUNIOR, NO LOCAL HA UM TRANSITO INTENSO DE PEDESTRES BEM COMO DE VEICULOS, ONDE VARIAS PESSOAS JA FORAM ATROPELADAS PRINCIPALMENTE IDOSOS, POIS NESTA ESQUINA HA UM SUPERMERCADO. 1 extracted
materia 415/2008 2008-09-19 Indicação SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO - SMOV - SEJA PROVIDENCIADA A CANALIZACAO DA RUA GUSTAVO SAMPAIO, ENTRE AS RUAS CORDILHEIRA DOS ANDES E URUGUAI.REITERA PROCESSOS NoS 09/2004 E 151/2006. 1 extracted
materia 416/2008 2008-09-19 Indicação SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URGENCIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO - SMOV - A COLOCACAO DE ATERRO NA RUA ROSA CRUZ, ENTRE AS RUAS CASTRO ALVES E MAURICIO SIROTSKY SOBRINHO, NO BAIRRO HIDRAULICA. 1 extracted
materia 250/2008 2008-09-18 Requerimento PARA QUE SEJA SOLICITADO A EMPRESA DE TRANSPORTES COLETIVOS NOIVA DO MAR, A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR DE 01(UM) CARRO EXTRA, NO HORARIO QUE CHEGA AS 7H NA PRACA TAMANDARE, DAS LINHAS QUE ABRANGEM OS BAIRROS SAO MIGUEL, SAO JOAO, BOSQUE SILVEIRA, RECREIO. 1 extracted
materia 412/2008 2008-09-18 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INCLUSAO NO PPA 2006/2009, PARA QUE SEJA EFETUADO O SERVICO DE TUBULACAO, E APLICACAO DE ASFALTO, NA RUA REPUBLICA DO HAITI, BAIRRO BULCHOZ. 1 extracted
materia 413/2008 2008-09-18 Indicação SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUCAO DE UMA PRACA COM INFRA-ESTRUTURA COMPLETA PARA A PRATICA DE ESPORTES, PRINCIPALMENTE COM UM LOCAL APROPRIADO PARA A PISTA DE SKATE NO BAIRRO PARQUE SAO PEDRO. 1 extracted
materia 414/2008 2008-09-18 Indicação SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO (SMOV), A TROCA DA TUBULACAO DA RUA CHILE, ESQUINA EQUADOR, NA VILA RURAL, OS MESMOS ESTAO QUEBRADOS E ENTUPIDOS, IMPEDINDO O ESCOAMENTO DA AGUA. 1 extracted
materia 248/2008 2008-09-16 Requerimento Delanir Maria Neves Freitas (Nina) SOLICITAR A CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIO GRANDE QUE A EMPRESA NOIVA DO MAR,FACA MAIS DOIS HORARIOS PARA NOVA QUINTA AS 10H15MIN E AS 15H42MIM , QUE ENFRENTAM DIFICULDADES NESTES HORARIOS, OBRIGANDO-OS , ATRAVESSAREM AS DUAS FAIXAS DA BR 392E RS 471 ATE A FRENTE DA ESCOLA LILIA NEVES. CONFORME SOLICITACAO DOS MORADORES DO BAIRRO. 1 extracted
materia 249/2008 2008-09-16 Requerimento SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO GERENTE DA CEEE - REGIONAL RIO GRANDE, ILMO. SR. ALVARO FERNANDO AZAMBUJA, SOLICITANDO A REALIZACAO DE REDIMENSIONAMENTO DA REDE ELETRICA NA VILA TREVO. 1 extracted
materia 409/2008 2008-09-16 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM POSTO DE SAUDE 24H, QUE ATENDA AS COMUNIDADES DO BAIRRO SANTA TEREZA, GETULIO VARGAS, SALGADO FILHO E VILA MANGUEIRA. 1 extracted
materia 410/2008 2008-09-16 Indicação SOLICITA QUE ATRAVES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INCLUA NO PPA EXERCICIO 2009 O SANEAMENTO E PAVIMENTACAO DA RUA RAUL PILLA NO BAIRRO BERNADETH. 1 extracted
materia 411/2008 2008-09-16 Indicação SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO - SMOV - SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO NA RUA SENADOR CORREA ENTRE AS RUAS GENERAL NETO E 24 DE MAIO, QUE ESTA TOTALMENTE ENTUPIDA PROVOCANDO ALAGAMENTO DAS RUAS PRINCIPALMENTE NOS DIAS DE CHUVA. 1 extracted
materia 407/2008 2008-09-15 Indicação O (S) VEREADOR (ES) ABAIXO ASSINADO (S), REQUER (EM), APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PASSADA PATROLA E REALIZADAS BENFEITORIAS NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM HUMAITA: RUA VERa.GUARACIABA DA SILVA, RUA VER. MANUEL RECHIA, RUA VER. ANTONIO RECHIA, RUA PAULO ROCHA GUIMARAES, RUA DR. AVELINE, RUA 7, RUA 8, RUA 9, RUA 11, RUA IRMAO ROQUE MARIA, NAS QUAIS ENCONTRAN-SE INTRANSITAVEL E EM ESTADO DE ABANDONO. REQUER TAMBEM LIMPEZA NO VALETAO DA RUA 11(ENCOSTADA A CERCA DO AEROPORTO). 1 extracted
materia 408/2008 2008-09-15 Indicação SOLICITA QUE SEJA INCLUIDO NO ORCAMENTO DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO 2009, A CANALIZACAO DA RUA PEDRO DE SA FREITAS. 1 extracted
materia 79/2008 2008-09-12 Projeto de Lei do Executivo DECLARA INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE A REFINARIA IPIRANGA. 1 extracted
materia 246/2008 2008-09-12 Requerimento REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO A CEEE SOLICITANDO A EXTENSAO DA REDE ELETRICA NA RUA DOS AVIARIOS, No. 3600, NA CASA 04, LOCALIZADA NA VILA MARIA DOS ANJOS. 1 extracted
materia 247/2008 2008-09-12 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2008, PARA COMEMORAR A REVOLUCAO FARROUPILHA. 1 extracted
materia 404/2008 2008-09-12 Indicação INDICA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO A PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO O ENVIO DO PROJETO DE LEI O QUAL CRIAVA O CARGO DE COORDENADORIA VOLTADO AS POLITICAS DE COMBATE AS DESIGUALDADES RACIAIS, A SEMELHANCA DA COORDENADORIA DE POLITICAS PARA A JUVENTUDE E PARA AS MULHERES. 1 extracted
materia 405/2008 2008-09-12 Indicação INDICA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO SAIBRO NA LOCALIDADE DA MARAMBAIA ATE O TRAPICHE, NA ILHA DOS MARINHEIROS. 1 extracted
materia 406/2008 2008-09-12 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA NIVELADA A RUA FELIPE CAMARAO. 1 extracted
materia 101/2008 2008-09-10 Requerimento Moisés Marimon QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDENCIA AO DAER SOLICITANDO A COLOCACAO DE UM NOVO ABRIGO DE ONIBUS COM UMA INFRAESTRUTURA MELHOR EM FRENTE AO BAR DO BETO, NA RS 734. TAL SOLICITACAO SE FAZ NECESSARIA AO GRANDE NUMERO DE USUARIOS QUE UTILIZAM A REFERIDA PARADA PARA DESLOCAMENTOS INTERMUNICIPAIS 1 extracted
materia 77/2008 2008-09-09 Projeto de Lei do Executivo ACRESCE AÇÃO NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.449, DE 26/09/07, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, NO VALOR DE R$ 206.819,92. 1 extracted
materia 403/2008 2008-09-09 Indicação SOLICITA AO EXCUTIVO MUNICIPAL INCLUSAO NO PPA 2006/2009, PARA A COLOCACAO DE SAIBRO SEGUIDO DE ASFALTO, BEM A IMPLANTACAO DE TODA A INFRA-ESTRUTURA DE TUBULACAO, NA RUA BERNARDO TAVERA, NO BAIRRO SAO JOAO. 1 extracted
materia 76/2008 2008-09-08 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA MUNICIPAL DE TRANSITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 402/2008 2008-09-08 Indicação REITERO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INDICACAO DE No 212/08, A QUAL SOLICITA A COLOCACAO DE TUBULACAO NA AV. ITALIA, No 391, CONDOMINIO PENHA. SEGUE EM ANEXO FOTOS DO LOCAL. 1 extracted
materia 78/2008 2008-09-04 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A NOMENCLATURA DE FUNÇÕES DE DIREÇÃO E CHEFIA CONSTANTE NO ANEXO II DA LEI N° 5.820, DE 07/11/03. 1 extracted