| materia |
367/2008 |
2008-07-31 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO A VIACAO NOIVA DO MAR SOLICITANDO QUE
O VALOR DA PASSAGEM SEJA AFIXADO NOS ONIBUS DA REFERIDA EMPRESA. |
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| materia |
368/2008 |
2008-07-31 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SMTT, SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE COLOCAR A
PARADA DE ONIBUS, QUE ESTA LOCALIZADA NA RUA ALIPIO CADAVAL ESQUINA RUA DOS
TUPIS, BAIRRO SANTA TEREZA, MAIS NAS PROXIMIDADES DO POSTO POLICIAL DA BRIGADA
MILITAR. |
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| materia |
67/2008 |
2008-07-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
230/2008 |
2008-07-30 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO A BRASIL TELECOM SOLICITANDO A
INSTALACAO DE INTERNET BANDA LARGA NA RUA J DO BAIRRO CASTELO BRANCO. |
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| materia |
366/2008 |
2008-07-30 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SUGERINDO UM
ESTUDO PARA QUE, SE POSSIVEL, SEJA REALIZADO UM PROJETO A FIM DE QUE A SEDE DA
ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DA P1, LOCALIZADA NO BAIRRO PROFILURB I SEJA
CONTEMPLADA COM MATERIAIS DE CONSTRUCAO, MAIS ESPECIFICAMENTE, 12 (DOZE) TUBOS. |
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| materia |
83/2008 |
2008-07-28 |
Projeto de Lei de Vereador |
DENOMINA DE MARIA FERREIRA GOMES CONCLI UMA RUA DE RIO GRANDE.
PROPONENTE: VER. VER. JÚLIO CESAR PEREIRA DA SILVA |
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| materia |
229/2008 |
2008-07-28 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AOS
10(DEZ) ANOS DA FUNDACAO DA ORDEM DEMOLAY EM RIO GRANDE, NO DIA 01(PRIMEIRO) DE
AGOSTO DE 2008. |
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| materia |
228/2008 |
2008-07-25 |
Requerimento |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, A V. EXCIA. APOS OUVIDA A CASA , QUE SEJA
PROMOVIDA UMA AUDIENCIA PUBLICA COM AS AUTORIDADES MUNICIPAIS, ESTADUAIS,
FEDERAIS, ENTIDADES DE CLASSE E A ALL (AMERICA LATINA LOGISTICA) PARA TRATAR DE
ASSUNTOS REFERENTES AS LINHAS RODOVIARIAS E FERROVIARIAS DO MUNICIPIO. |
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364/2008 |
2008-07-24 |
Indicação |
O VEREADOR SIGNATARIO REQUER A V. EXA., DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA
SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SEGURANCA DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO, PARA QUE SEJA TRANSFERIDA A PARADA DE
ONIBUS INSTALADA NA AVENIDA SANTOS DUMONT EM FRENTE AO No 732, QUE ESTA
PREJUDICANDO O TRAFEGO DE COLETIVOS NAQUELE LOCAL, EM VISTA DE SE LOCALIZAR NAS
PROXIMIDADES DE UM POSTE DE SINALIZACAO DO DAER. |
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| materia |
365/2008 |
2008-07-24 |
Indicação |
SOLICITAR AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A
POSSIBILIDADE DE PROMOVER ATRAVES DOS ORGANISMOS MUNICIPAIS COMPETENTES, O
ENCONTRO DE CENTROS TRADICIONALISTAS, DTGS E PIQUETES DESTA REGIAO TENDO COMO
PALCO O CENTRO MUNICIPAL DE EVENTOS. |
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| materia |
64/2008 |
2008-07-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA OS ARTIGOS 3°, 9°, § 1°, "B", 14, § 1°, 21, "C", 21, PARAGRAFO ÚNICO, 28, 38 E 41 E ACRESCENTA A ALÍNEA "D" AO ART. 18, O PARAGRAFO ÚNICO AO ART. 36 E O § 6° AO ART. 40 DA LEI N° 5.339, DE 15 DE SETEMBRO DE 1999, ALTERADA PELA LEI N° 6.114, DE 06 DE JULHO DE 2005. |
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| materia |
65/2008 |
2008-07-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA O ART. 3° DA LEI N° 6.511, DE 22/02/08. |
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| materia |
227/2008 |
2008-07-16 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE, NO DIA 25 DE AGOSTO DE
2008, PARA COMEMORAR O DIA DO SOLDADO. |
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| materia |
11/2008 |
2008-07-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA O ART. 7° DA LEI N° 4.793, DE 19 DE JULHO DE 1993, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE "DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DO BEM-ESTAR SOCIAL E CRIAÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". |
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| materia |
80/2008 |
2008-07-14 |
Projeto de Lei de Vereador |
FICA INCLUÍDA A SEMANA FARROUPILHA NO ANEXO I, DA LEI 5.291, DE 07 DE JANEIRO DE 1999.
PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA. |
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| materia |
81/2008 |
2008-07-14 |
Projeto de Lei de Vereador |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS.
PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA. |
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| materia |
82/2008 |
2008-07-14 |
Projeto de Lei de Vereador |
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE AQUECIMENTO SOLAR E/OU DE AQUECIMENTO A GÁS EM CONSTRUÇÕES DE TITULARIDADE PUBLICA E PRIVADA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA. |
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| materia |
220/2008 |
2008-07-14 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO A PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO O
CONSERTO DO CALCAMENTO DA RUA LUIZ LOREA, ENTRE A PRACA SETE E A RUA NAPOLEAO
LAUREANO. |
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| materia |
221/2008 |
2008-07-14 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO A PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO
QUE SEJAM COMBATIDAS AS ERVAS DE PASSARINHO NAS PRACAS DE RIO GRANDE,
ESPECIALMENTE NA PRACA TAMANDARE. |
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| materia |
223/2008 |
2008-07-14 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA DADO VOTO DE REGOZIJO AO DESEMBARGADOR JOAO CARLOS
BRANCO CARDOSO O QUAL FOI ELEITO COMO NOVO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL (TER - RS). |
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| materia |
224/2008 |
2008-07-14 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO A FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE
(FURG) E AO COLEGIO TECNICO INDUSTRIAL PROF. MARIO ALQUATI (CTI) SUGERINDO QUE
SEJAM CRIADOS CURSOS DE ENGENHARIA FLORESTAL E TECNICO FLORESTAL. |
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| materia |
225/2008 |
2008-07-14 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO No. 191/2008, PROTOCOLADO No.
1049/2008, EM 12 DE MAIO DE 2008, O QUAL SOLICITAVA QUE FOSSE ENVIADO UM OFICIO
A CORSAN E A CEEE COMUNICANDO QUE NA RUA 08 (OITO) DO BAIRRO ATLANTICO SUL NAO
POSSUI AGUA NEM LUZ E, SOLICITANDO QUE ESTA SITUACAO SEJA REGULARIZADA. |
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| materia |
226/2008 |
2008-07-14 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO No. 036/2008 PROTOCOLADO SOB
No. 191/2008, EM 25 DE JANEIRO DE 2008, O QUAL SOLICITAVA QUE FOSSE ENVIADO UM
OFICIO A COMPANHIA RIO-GRANDENSE DE SANEAMENTO (CORSAN), SUGERINDO QUE SEJA
ANALISADA, ATRAVES DE ESTUDOS TECNICOS, A ORIGEM DA SUPERPOPULACAO DE INSETOS E
ATE QUE PONTO A REFERIDA ENTIDADE TEM INFLUENCIA, ALEM DE SOLICITAR QUE A MESMA
AMPLIE O MONITORAMENTO DE LAVAS DOS MOSQUITOS NO ENTORNO DA ESTACAO DE
TRATAMENTO DE ESGOTO NAVEGANTES. |
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| materia |
363/2008 |
2008-07-14 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO
QUE SEJA REALIZADA UMA DOACAO DE UM TERRENO PARA A ESCOLA DE SAMBA CAPIVARA. |
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| materia |
62/2008 |
2008-07-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
FICA INCLUÍDO NO ANEXO I, DA LEI N° 5.291, DE 07 DE JANEIRO DE 1999, O CONCURSO DE GADO LEITEIRO. |
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| materia |
63/2008 |
2008-07-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA O ART. 8° DA LEI N° 5.824, DE 10/11/03, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DA COMUNIDADE NEGRA. |
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| materia |
219/2008 |
2008-07-10 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO GERENTE DA CEEE - REGIONAL RIO
GRANDE, ILMO. SR. ALVARO FERNANDO AZAMBUJA SOLICITANDO A REALIZACAO DE EXTENSAO
DE DOIS VAOS DA REDE TRIFASICA NA RUA PARANAGUA, ENTRE A RUA OSORIO E A AV.
COMENDADOR VASCO VIEIRA DA FONSECA. |
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| materia |
78/2008 |
2008-07-09 |
Projeto de Lei de Vereador |
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO DE PROTAGONISMO JUVENIL E DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DA BARRA DE RIO GRANDE - CPJ.
PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA. |
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| materia |
79/2008 |
2008-07-09 |
Projeto de Lei de Vereador |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AGOSTINHO BITTENCOURT MADUREIRA, UMA VIA PUBLICA NA CIDADE DO RIO GRANDE.
PROPONENTE: VER. JÚLIO CEZAR JORGE MARTINS. |
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| materia |
77/2008 |
2008-07-08 |
Projeto de Lei de Vereador |
DECLARA INCLUÍDO NA RELAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DE INTERESSE SÓCIO - CULTURAL O IMÓVEL SITUADO NA RUA DOMINGOS DE ALMEIDA, N° 330, LOCALIZADO NO BAIRRO LINHA DO PARQUE.
PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA. |
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| materia |
217/2008 |
2008-07-08 |
Requerimento |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO , REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO AO SESC RIO GRANDE, A POSSIBILIDADE DE
IMPLANTAR NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO RIO GRANDE, O CINESESC, ONDE E
APRESENTADO ATRAVES DO CINEMA A CULTURA E SENSO CRITICO A COMUNIDADE |
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| materia |
218/2008 |
2008-07-08 |
Requerimento |
QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO ESPECIAL PARA TRATAR SOBRE ASSUNTOS
RELACIONADOS AO TRANSITO NO MUNICIPIO. REQUER URGENCIA. |
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| materia |
359/2008 |
2008-07-08 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE
CONSTRUIR UM CENTRO DE EVENTOS, NO CASSINO. |
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| materia |
360/2008 |
2008-07-08 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE
DO MUNICIPIO, SMOV, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, PARA QUE SEJAM COLOCADOS
10 TUBOS DE 60 CM NO SISTEMA DE ESGOTO(ESCOAMENTO), NA RUA BARAO DO LADARIO,
PROXIMIDADES DO No 101, AO LADO DA ESCOLA RUI POESTER PEIXOTO, NO BAIRRO SAO
MIGUEL. |
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| materia |
361/2008 |
2008-07-08 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR
O PROJETO RONDA DA CIDADANIA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE,
TRIBUNAL DE JUSTICA DO RS, TRIBUNAL DO TRABALHO, CREA E DEMAIS INTERESSADOS,
ONDE O ALVO E A REDE DE ENSINO ESCOLAR. SEGUE EM ANEXO, UMA REPORTAGEM
ILUSTRANDO UMA PARTE DO PROJETO EM PELOTAS. |
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| materia |
362/2008 |
2008-07-08 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE
DO MUNICIPIO, SMOV, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, PARA QUE SEJAM COLOCADOS
TUBOS E BOCAS DE LOBO, ASSIM COMO A PAVIMENTACAO, EM TODA EXTENSAO DA RUA
REPUBLICA DO HAITI, BAIRRO ERNESTO BULLCHOLZ. SEGUE EM ANEXO COPIA DE UM ABAIXO
ASSINADO DOS MORADORES. |
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| materia |
358/2008 |
2008-07-07 |
Indicação |
O VEREADOR SIGNATARIO REQUER A V. EXA., DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA
SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SEGURANCA, DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO - SMSTT, QUE FISCALIZE O CUMPRIMENTO
DO ESTATUTO DO IDOSO, NO SENTIDO DE QUE OS ASSENTOS PARA AS PESSOAS IDOSAS
SEJAM RESPEITADOS, PRINCIPALMENTE NA LINHA DO PARQUE MARINHA. |
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| materia |
354/2008 |
2008-07-04 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA
MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA CONSTRUIDO UM NOVO HEMOCENTRO(CENTRO DE
ATENDIMENTO A DOACAO DE SANGUE) EM RIO GRANDE. |
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| materia |
355/2008 |
2008-07-04 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE A SMSTT, SECRETARIA
MUNCIPAL DE SEGURANCA E TRANSPORTE E TRANSITO, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE NA
IMPLANTACAO DE 01(UMA) FAIXA DE SEGURANCA, ENTRE OS DOIS QUEBRA-MOLAS,
LOCALIZADOS EM FRENTE DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SAO MIGUEL, NO
BAIRRO SAO MIGUEL. |
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| materia |
356/2008 |
2008-07-04 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE
DO MUNICIPIO, SMSTT, PARA QUE SEJA CONSTRUIDO UM ABRIGO DE ALVENARIA, AO LADO
DA BIBLIOTECA RIOGRANDENSE, PARA OS PASSAGEIROS DA ILHA DA TOROTAMA, QUINTA,
SENDO ASSIM TRANSFERINDO A ANTIGA PARADA DA GEN. NETTO. |
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| materia |
357/2008 |
2008-07-04 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO A PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO
QUE SEJA COLOCADA ILUMINACAO PRELIMINAR DEFRONTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO
INFANTIL LIONS CLUBE. |
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| materia |
56/2008 |
2008-07-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE ÁREA PUBLICA PARA A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ELEVATÓRIA DE ESGOTO EL-L3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
216/2008 |
2008-07-03 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SR. ADALBERTO SANTOS DE
VASCONCELOS, SECRETARIO DE FISCALIZACAO DE DESESTATIZACAO DO TRIBUNAL DE CONTAS
DA UNIAO (SEFID - TCU), SOLICITANDO COPIA DO ESTUDO ELABORADO PELA AGENCIA
NACIONAL DE TRANSPORTE E TRANSITO (ANTT) SOBRE OS POSSIVEIS IMPACTOS DA
INCORPORACAO DO NOVO TRECHO NO PROGRAMA DE EXPLORACAO DAS RODOVIAS DO POLO
RODOVIARIO DE PELOTAS/RS, CONCEDIDO A CONCESSIONARIA ECOSUL, NECESSARIO PARA A
LIBERACAO DO PROJETO DE DUPLICACAO DA BR - 392, TRECHO RIO GRANDE/PELOTAS. |
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| materia |
353/2008 |
2008-07-03 |
Indicação |
QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE ATRAVES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA, TRANSITO E TRANSPORTE SEJA PROVIDENCIADA
A RE-COLOCACAO DO ABRIGO DE ONIBUS NA RUA BOLIVIA ENTRE AV. ARGENTINA E
NICARAGUA. |
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| materia |
35/2008 |
2008-07-02 |
Emenda |
EMENDA SUBSTITUTIVA N° 35/2008 A 59/2008 AO PLE 100/2006 (PROCESSO 1770/2006) |
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| materia |
38/2008 |
2008-07-02 |
Emenda |
EMENDAS REJEITADAS DO PLE N° 100/2006. |
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| materia |
215/2008 |
2008-07-02 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SUPERINTENDENTE DO PORTO, ILMO.
SR. SINESIO CERQUEIRA, SOLICITANDO A LIBERACAO DOS RECURSOS NECESSARIOS PARA A
EXECUCAO DO PRE-PROJETO DE CONSTRUCAO DO TUNEL SUBAQUATICO ENTRE RIO GRANDE/SAO
JOSE DO NORTE (LOCAL PRE-DETERMINADO NA PONTA DOS PESCADORES). |
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| materia |
352/2008 |
2008-07-02 |
Indicação |
SOLICITANDO QUE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE - SMS - SEJA
REGULAMENTO O ART. 4o DA RESOLUCAO 69/2000 - CIB/RS, QUE TRATA DA CONCESSAO DE
AUXILIO PARA DO TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO - TFD. |
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| materia |
60/2008 |
2008-07-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL UM TERRENO DE DOMÍNIO PúBLICO MUNICIPAL. |
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| materia |
61/2008 |
2008-07-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
INCLUI EDIFICAÇÃO NA LEI N° 4.556, DE 30 DE OUTUBRO DE 1990. |
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