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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 367/2008 2008-07-31 Indicação INDICA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO A VIACAO NOIVA DO MAR SOLICITANDO QUE O VALOR DA PASSAGEM SEJA AFIXADO NOS ONIBUS DA REFERIDA EMPRESA. 1 extracted
materia 368/2008 2008-07-31 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SMTT, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE COLOCAR A PARADA DE ONIBUS, QUE ESTA LOCALIZADA NA RUA ALIPIO CADAVAL ESQUINA RUA DOS TUPIS, BAIRRO SANTA TEREZA, MAIS NAS PROXIMIDADES DO POSTO POLICIAL DA BRIGADA MILITAR. 1 extracted
materia 67/2008 2008-07-30 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 230/2008 2008-07-30 Requerimento REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO A BRASIL TELECOM SOLICITANDO A INSTALACAO DE INTERNET BANDA LARGA NA RUA J DO BAIRRO CASTELO BRANCO. 1 extracted
materia 366/2008 2008-07-30 Indicação INDICA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SUGERINDO UM ESTUDO PARA QUE, SE POSSIVEL, SEJA REALIZADO UM PROJETO A FIM DE QUE A SEDE DA ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DA P1, LOCALIZADA NO BAIRRO PROFILURB I SEJA CONTEMPLADA COM MATERIAIS DE CONSTRUCAO, MAIS ESPECIFICAMENTE, 12 (DOZE) TUBOS. 1 extracted
materia 83/2008 2008-07-28 Projeto de Lei de Vereador DENOMINA DE MARIA FERREIRA GOMES CONCLI UMA RUA DE RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. VER. JÚLIO CESAR PEREIRA DA SILVA 1 extracted
materia 229/2008 2008-07-28 Requerimento SOLICITA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 10(DEZ) ANOS DA FUNDACAO DA ORDEM DEMOLAY EM RIO GRANDE, NO DIA 01(PRIMEIRO) DE AGOSTO DE 2008. 1 extracted
materia 228/2008 2008-07-25 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, A V. EXCIA. APOS OUVIDA A CASA , QUE SEJA PROMOVIDA UMA AUDIENCIA PUBLICA COM AS AUTORIDADES MUNICIPAIS, ESTADUAIS, FEDERAIS, ENTIDADES DE CLASSE E A ALL (AMERICA LATINA LOGISTICA) PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AS LINHAS RODOVIARIAS E FERROVIARIAS DO MUNICIPIO. 1 extracted
materia 364/2008 2008-07-24 Indicação O VEREADOR SIGNATARIO REQUER A V. EXA., DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO, PARA QUE SEJA TRANSFERIDA A PARADA DE ONIBUS INSTALADA NA AVENIDA SANTOS DUMONT EM FRENTE AO No 732, QUE ESTA PREJUDICANDO O TRAFEGO DE COLETIVOS NAQUELE LOCAL, EM VISTA DE SE LOCALIZAR NAS PROXIMIDADES DE UM POSTE DE SINALIZACAO DO DAER. 1 extracted
materia 365/2008 2008-07-24 Indicação SOLICITAR AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER ATRAVES DOS ORGANISMOS MUNICIPAIS COMPETENTES, O ENCONTRO DE CENTROS TRADICIONALISTAS, DTGS E PIQUETES DESTA REGIAO TENDO COMO PALCO O CENTRO MUNICIPAL DE EVENTOS. 1 extracted
materia 64/2008 2008-07-16 Projeto de Lei do Executivo ALTERA OS ARTIGOS 3°, 9°, § 1°, "B", 14, § 1°, 21, "C", 21, PARAGRAFO ÚNICO, 28, 38 E 41 E ACRESCENTA A ALÍNEA "D" AO ART. 18, O PARAGRAFO ÚNICO AO ART. 36 E O § 6° AO ART. 40 DA LEI N° 5.339, DE 15 DE SETEMBRO DE 1999, ALTERADA PELA LEI N° 6.114, DE 06 DE JULHO DE 2005. 1 extracted
materia 65/2008 2008-07-16 Projeto de Lei do Executivo ALTERA O ART. 3° DA LEI N° 6.511, DE 22/02/08. 1 extracted
materia 227/2008 2008-07-16 Requerimento REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE, NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2008, PARA COMEMORAR O DIA DO SOLDADO. 1 extracted
materia 11/2008 2008-07-15 Projeto de Lei do Executivo ALTERA O ART. 7° DA LEI N° 4.793, DE 19 DE JULHO DE 1993, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE "DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR SOCIAL E CRIAÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
materia 80/2008 2008-07-14 Projeto de Lei de Vereador FICA INCLUÍDA A SEMANA FARROUPILHA NO ANEXO I, DA LEI 5.291, DE 07 DE JANEIRO DE 1999. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA. 1 extracted
materia 81/2008 2008-07-14 Projeto de Lei de Vereador CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA. 1 extracted
materia 82/2008 2008-07-14 Projeto de Lei de Vereador ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE AQUECIMENTO SOLAR E/OU DE AQUECIMENTO A GÁS EM CONSTRUÇÕES DE TITULARIDADE PUBLICA E PRIVADA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA. 1 extracted
materia 220/2008 2008-07-14 Requerimento REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO A PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO O CONSERTO DO CALCAMENTO DA RUA LUIZ LOREA, ENTRE A PRACA SETE E A RUA NAPOLEAO LAUREANO. 1 extracted
materia 221/2008 2008-07-14 Requerimento REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO A PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJAM COMBATIDAS AS ERVAS DE PASSARINHO NAS PRACAS DE RIO GRANDE, ESPECIALMENTE NA PRACA TAMANDARE. 1 extracted
materia 223/2008 2008-07-14 Requerimento REQUER QUE SEJA DADO VOTO DE REGOZIJO AO DESEMBARGADOR JOAO CARLOS BRANCO CARDOSO O QUAL FOI ELEITO COMO NOVO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL (TER - RS). 1 extracted
materia 224/2008 2008-07-14 Requerimento REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO A FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE (FURG) E AO COLEGIO TECNICO INDUSTRIAL PROF. MARIO ALQUATI (CTI) SUGERINDO QUE SEJAM CRIADOS CURSOS DE ENGENHARIA FLORESTAL E TECNICO FLORESTAL. 1 extracted
materia 225/2008 2008-07-14 Requerimento REQUER QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO No. 191/2008, PROTOCOLADO No. 1049/2008, EM 12 DE MAIO DE 2008, O QUAL SOLICITAVA QUE FOSSE ENVIADO UM OFICIO A CORSAN E A CEEE COMUNICANDO QUE NA RUA 08 (OITO) DO BAIRRO ATLANTICO SUL NAO POSSUI AGUA NEM LUZ E, SOLICITANDO QUE ESTA SITUACAO SEJA REGULARIZADA. 1 extracted
materia 226/2008 2008-07-14 Requerimento REQUER QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO No. 036/2008 PROTOCOLADO SOB No. 191/2008, EM 25 DE JANEIRO DE 2008, O QUAL SOLICITAVA QUE FOSSE ENVIADO UM OFICIO A COMPANHIA RIO-GRANDENSE DE SANEAMENTO (CORSAN), SUGERINDO QUE SEJA ANALISADA, ATRAVES DE ESTUDOS TECNICOS, A ORIGEM DA SUPERPOPULACAO DE INSETOS E ATE QUE PONTO A REFERIDA ENTIDADE TEM INFLUENCIA, ALEM DE SOLICITAR QUE A MESMA AMPLIE O MONITORAMENTO DE LAVAS DOS MOSQUITOS NO ENTORNO DA ESTACAO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NAVEGANTES. 1 extracted
materia 363/2008 2008-07-14 Indicação INDICA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA DOACAO DE UM TERRENO PARA A ESCOLA DE SAMBA CAPIVARA. 1 extracted
materia 62/2008 2008-07-11 Projeto de Lei do Executivo FICA INCLUÍDO NO ANEXO I, DA LEI N° 5.291, DE 07 DE JANEIRO DE 1999, O CONCURSO DE GADO LEITEIRO. 1 extracted
materia 63/2008 2008-07-11 Projeto de Lei do Executivo ALTERA O ART. 8° DA LEI N° 5.824, DE 10/11/03, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DA COMUNIDADE NEGRA. 1 extracted
materia 219/2008 2008-07-10 Requerimento SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO GERENTE DA CEEE - REGIONAL RIO GRANDE, ILMO. SR. ALVARO FERNANDO AZAMBUJA SOLICITANDO A REALIZACAO DE EXTENSAO DE DOIS VAOS DA REDE TRIFASICA NA RUA PARANAGUA, ENTRE A RUA OSORIO E A AV. COMENDADOR VASCO VIEIRA DA FONSECA. 1 extracted
materia 78/2008 2008-07-09 Projeto de Lei de Vereador DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO DE PROTAGONISMO JUVENIL E DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DA BARRA DE RIO GRANDE - CPJ. PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA. 1 extracted
materia 79/2008 2008-07-09 Projeto de Lei de Vereador DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AGOSTINHO BITTENCOURT MADUREIRA, UMA VIA PUBLICA NA CIDADE DO RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. JÚLIO CEZAR JORGE MARTINS. 1 extracted
materia 77/2008 2008-07-08 Projeto de Lei de Vereador DECLARA INCLUÍDO NA RELAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DE INTERESSE SÓCIO - CULTURAL O IMÓVEL SITUADO NA RUA DOMINGOS DE ALMEIDA, N° 330, LOCALIZADO NO BAIRRO LINHA DO PARQUE. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA. 1 extracted
materia 217/2008 2008-07-08 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO , REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO AO SESC RIO GRANDE, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO RIO GRANDE, O CINESESC, ONDE E APRESENTADO ATRAVES DO CINEMA A CULTURA E SENSO CRITICO A COMUNIDADE 1 extracted
materia 218/2008 2008-07-08 Requerimento QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO ESPECIAL PARA TRATAR SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS AO TRANSITO NO MUNICIPIO. REQUER URGENCIA. 1 extracted
materia 359/2008 2008-07-08 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO DE EVENTOS, NO CASSINO. 1 extracted
materia 360/2008 2008-07-08 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE DO MUNICIPIO, SMOV, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, PARA QUE SEJAM COLOCADOS 10 TUBOS DE 60 CM NO SISTEMA DE ESGOTO(ESCOAMENTO), NA RUA BARAO DO LADARIO, PROXIMIDADES DO No 101, AO LADO DA ESCOLA RUI POESTER PEIXOTO, NO BAIRRO SAO MIGUEL. 1 extracted
materia 361/2008 2008-07-08 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR O PROJETO RONDA DA CIDADANIA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, TRIBUNAL DE JUSTICA DO RS, TRIBUNAL DO TRABALHO, CREA E DEMAIS INTERESSADOS, ONDE O ALVO E A REDE DE ENSINO ESCOLAR. SEGUE EM ANEXO, UMA REPORTAGEM ILUSTRANDO UMA PARTE DO PROJETO EM PELOTAS. 1 extracted
materia 362/2008 2008-07-08 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE DO MUNICIPIO, SMOV, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, PARA QUE SEJAM COLOCADOS TUBOS E BOCAS DE LOBO, ASSIM COMO A PAVIMENTACAO, EM TODA EXTENSAO DA RUA REPUBLICA DO HAITI, BAIRRO ERNESTO BULLCHOLZ. SEGUE EM ANEXO COPIA DE UM ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 358/2008 2008-07-07 Indicação O VEREADOR SIGNATARIO REQUER A V. EXA., DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA, DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO - SMSTT, QUE FISCALIZE O CUMPRIMENTO DO ESTATUTO DO IDOSO, NO SENTIDO DE QUE OS ASSENTOS PARA AS PESSOAS IDOSAS SEJAM RESPEITADOS, PRINCIPALMENTE NA LINHA DO PARQUE MARINHA. 1 extracted
materia 354/2008 2008-07-04 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA CONSTRUIDO UM NOVO HEMOCENTRO(CENTRO DE ATENDIMENTO A DOACAO DE SANGUE) EM RIO GRANDE. 1 extracted
materia 355/2008 2008-07-04 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE A SMSTT, SECRETARIA MUNCIPAL DE SEGURANCA E TRANSPORTE E TRANSITO, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE NA IMPLANTACAO DE 01(UMA) FAIXA DE SEGURANCA, ENTRE OS DOIS QUEBRA-MOLAS, LOCALIZADOS EM FRENTE DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SAO MIGUEL, NO BAIRRO SAO MIGUEL. 1 extracted
materia 356/2008 2008-07-04 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE DO MUNICIPIO, SMSTT, PARA QUE SEJA CONSTRUIDO UM ABRIGO DE ALVENARIA, AO LADO DA BIBLIOTECA RIOGRANDENSE, PARA OS PASSAGEIROS DA ILHA DA TOROTAMA, QUINTA, SENDO ASSIM TRANSFERINDO A ANTIGA PARADA DA GEN. NETTO. 1 extracted
materia 357/2008 2008-07-04 Indicação INDICA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO A PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA ILUMINACAO PRELIMINAR DEFRONTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL LIONS CLUBE. 1 extracted
materia 56/2008 2008-07-03 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE ÁREA PUBLICA PARA A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ELEVATÓRIA DE ESGOTO EL-L3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 216/2008 2008-07-03 Requerimento SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SR. ADALBERTO SANTOS DE VASCONCELOS, SECRETARIO DE FISCALIZACAO DE DESESTATIZACAO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO (SEFID - TCU), SOLICITANDO COPIA DO ESTUDO ELABORADO PELA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTE E TRANSITO (ANTT) SOBRE OS POSSIVEIS IMPACTOS DA INCORPORACAO DO NOVO TRECHO NO PROGRAMA DE EXPLORACAO DAS RODOVIAS DO POLO RODOVIARIO DE PELOTAS/RS, CONCEDIDO A CONCESSIONARIA ECOSUL, NECESSARIO PARA A LIBERACAO DO PROJETO DE DUPLICACAO DA BR - 392, TRECHO RIO GRANDE/PELOTAS. 1 extracted
materia 353/2008 2008-07-03 Indicação QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA, TRANSITO E TRANSPORTE SEJA PROVIDENCIADA A RE-COLOCACAO DO ABRIGO DE ONIBUS NA RUA BOLIVIA ENTRE AV. ARGENTINA E NICARAGUA. 1 extracted
materia 35/2008 2008-07-02 Emenda EMENDA SUBSTITUTIVA N° 35/2008 A 59/2008 AO PLE 100/2006 (PROCESSO 1770/2006) 1 extracted
materia 38/2008 2008-07-02 Emenda EMENDAS REJEITADAS DO PLE N° 100/2006. 1 extracted
materia 215/2008 2008-07-02 Requerimento SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SUPERINTENDENTE DO PORTO, ILMO. SR. SINESIO CERQUEIRA, SOLICITANDO A LIBERACAO DOS RECURSOS NECESSARIOS PARA A EXECUCAO DO PRE-PROJETO DE CONSTRUCAO DO TUNEL SUBAQUATICO ENTRE RIO GRANDE/SAO JOSE DO NORTE (LOCAL PRE-DETERMINADO NA PONTA DOS PESCADORES). 1 extracted
materia 352/2008 2008-07-02 Indicação SOLICITANDO QUE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE - SMS - SEJA REGULAMENTO O ART. 4o DA RESOLUCAO 69/2000 - CIB/RS, QUE TRATA DA CONCESSAO DE AUXILIO PARA DO TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO - TFD. 1 extracted
materia 60/2008 2008-07-01 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL UM TERRENO DE DOMÍNIO PúBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 61/2008 2008-07-01 Projeto de Lei do Executivo INCLUI EDIFICAÇÃO NA LEI N° 4.556, DE 30 DE OUTUBRO DE 1990. 1 extracted