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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 197/2008 2008-05-27 Requerimento REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO A CORSAN E A CEEE E AO MINISTERIO PUBLICO COMUNICANDO QUE NO LOTEAMENTO IRREGULAR, A RUA EXISTENTE ENTRE O PERIMETRO DAS RUAS MARECHAL ANDREA, BARROSO, DOM PEDRO II E JOAO PESSOA, NAO POSSUI NOME, E SOLICITAR A TAIS AUTORIDADES A REGULARIZACAO DESTA SITUACAO. 1 extracted
materia 198/2008 2008-05-27 Requerimento REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO DAER SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUIDA UMA FAIXA DE SEGURANCA DEFRONTE AO CONDOMINIO CELMAR GONCALVES, LOCALIZADO NA AVENIDA ITALIA. 1 extracted
materia 199/2008 2008-05-27 Requerimento REQUER QUE QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO A BRASIL TELECOM SOLICITANDO A INSTALACAO DE TELEFONIA FIXA A PARTIR DO ARROIO EXISTENTE NO BAIRRO ATLANTICO SUL . 1 extracted
materia 200/2008 2008-05-27 Requerimento REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO A CORSAN SOLICITANDO A INSTALACAO DE AGUA A PARTIR DO ARROIO EXISTENTE NO BAIRRO ATLANTICO SUL . 1 extracted
materia 201/2008 2008-05-27 Requerimento REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO DAER SOLICITANDO A CONSTRUCAO DE UMA PONTE SOBRE O ARROIO QUE CORTA O BAIRRO ATLANTICO SUL . 1 extracted
materia 202/2008 2008-05-27 Requerimento REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO GOVERNO DO ESTADO SOLICITANDO FORCA-TAREFA DA BRIGADA MILITAR EM RIO GRANDE. 1 extracted
materia 203/2008 2008-05-27 Requerimento REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SOLICITANDO QUE SEJA REABERTO O CARTORIO DA VILA DA QUINTA. 1 extracted
materia 298/2008 2008-05-27 Indicação INDICA QUE SEJA REITERADA A INDICACAO No. 000311/2005, PROCESSO No. 791, O QUAL SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ADOTADA A LEI 10.867 QUE DISPOE SOBRE A AUTORIZACAO DOS MUNICIPIOS DE POPULACAO ENTRE 50 (CINQUENTA) E 500 (QUINHENTOS) MIL HABITANTES A TEREM GUARDA MUNICIPAL COM PORTE DE ARMAS. 1 extracted
materia 299/2008 2008-05-27 Indicação INDICA QUE SEJA REITERADA A INDICACAO No. 381/2007, PROCESSO No. 1762/2007, O QUAL SOLICITAVA A RECUPERACAO DA CALCADA DA PRACA SETE E DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA DUQUE DE CAXIAS, TENDO EM VISTA QUE A PEDRA UTILIZADA NOS REFERIDOS LOCAIS E O MESMO BASALTO QUE EXISTE NA CALCADA DO PALACIO PIRATINI, LOCALIZADO NA CIDADE DE PORTO ALEGRE. 1 extracted
materia 300/2008 2008-05-27 Indicação INDICA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SUGERINDO A CRIACAO DE UM PROGRAMA PARA QUE SEJAM INSTALADOS BANHEIROS QUIMICOS OU DE ALVENARIA EM TODOS OS PONTOS DE TAXI DO MUNICIPIO DE RIO GRANDE TENDO EM VISTA QUE ESTES SERVIRAO TANTO PARA OS TAXISTAS QUANTO PARA OS TURISTAS. 1 extracted
materia 301/2008 2008-05-27 Indicação QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA, TRANSITO E TRANSPORTE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCACAO DE UM ABRIGO DE ONIBUS NA BR - 392, KM 10. 1 extracted
materia 302/2008 2008-05-27 Indicação SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO COPIA DE CONTRATO OU OUTRO DOCUMENTO QUE COMPROVE A ENCOMENDA DO MONUMENTO ESCULTURAL EM HOMENAGEM A RAFAEL PINTO BANDEIRA. 1 extracted
materia 303/2008 2008-05-27 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, APOS OUVIDA A CASA, SOLICITAR AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DESIGNE A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCACAO DE UM SEMAFORO NA ENTRADA DOS BAIRROS PARQUE COELHO E BERNADETH. 1 extracted
materia 304/2008 2008-05-27 Indicação QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA, TRANSITO E TRANSPORTE SEJA PROVIDENCIADA A RE-COLOCACAO DO ABRIGO DE ONIBUS NA FRENTE DA RUA HUMBERTO CAMPOS, NO SENANDES, SENTIDO CASSINO/CENTRO. 1 extracted
materia 1/2008 2008-05-26 Emenda DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL NO 3.514, DE 24 DE JUNHO DE 1980. PROPONENTES: CLAUDIO JOSE CARDOSO COSTA, JÚLIO CEZAR JORGE MARTINS, JÚLIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA, JURANDIR PEREIRA, PAULO RENATO MATTOS GOMES, SURAMA EZEDIM MACHADO, WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA, CARLOS FIALHO MATTOS E FRANCISCO CARLOS PAES DA COSTA - DR. FRANCISCO. 1 extracted
materia 45/2008 2008-05-26 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, NO VALOR DE R$ 4.000,00. 1 extracted
materia 69/2008 2008-05-26 Projeto de Lei de Vereador "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CHIMARRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" PROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES. 1 extracted
materia 70/2008 2008-05-26 Projeto de Lei de Vereador "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES NO TRÂNSITO". PROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES. 1 extracted
materia 295/2008 2008-05-26 Indicação QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI AMPLIANDO O PERIODO DA LICENCA-MATERNIDADE DAS FUNCIONARIAS PUBLICAS DE 4 PARA 6 MESES, A EXEMPLO DE 40 MUNICIPIOS EM TODO O PAIS, INCLUINDO AS PREFEITURAS DE SAO LEOPOLDO E PORTO ALEGRE. A PRESENTE SOLICITACAO TEM POR OBJETIVO FORTALECER O VINCULO AFETIVO ENTRE MAE E FILHO E ASSISTENCIA ADEQUADA AO RECEM-NASCIDO ATE OS SEIS MESES. REQUER URGENCIA. 1 extracted
materia 294/2008 2008-05-21 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SMTT, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE NA COLOCACAO DE 01(UM) SEMAFORO, NO CRUZAMENTO DA RUA VAL PORTO COM RUA HEITOR AMARO BARCELLOS, PROXIMIDADES DA REFINARIA DE PETROLEO IPIRANGA. 1 extracted
materia 1/2008 2008-05-20 Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL NO 3.514, DE 24 DE JUNHO DE 1980. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA. 1 extracted
materia 2/2008 2008-05-20 Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador QUE "CRIA A MEDALHA CARLOS SANTOS PARA AS PESSOAS QUE LUTAM PARA COMBATER AS DESIGUALDADES SOCIAIS." 1 extracted
materia 30/2008 2008-05-20 Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador QUE "CRIA A MEDALHA CARLOS SANTOS PARA AS PESSOAS QUE LUTAM PARA COMBATER AS DESIGUALDADES SOCIAIS." PROPONENTE: VER. JULIO CÉSAR P. DA SILVA. 1 extracted
materia 68/2008 2008-05-20 Projeto de Lei de Vereador OS SUPERMERCADOS DE GRANDE PORTE TENHAM EMPACOTADORES CONFORME O NUMERO DE CAIXAS OPERADORAS PROPONENTE: VER. DELANIR MARIA NEVES FREITAS (NINA). 1 extracted
materia 293/2008 2008-05-20 Indicação QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA, TRANSITO E TRANSPORTE SEJA DISPONIBILIZADO AOS DOMINGOS E FERIADOS, DOIS HORARIOS ENTRE AS 06:15H E 07:38H PARA AS LINHAS PARQUE SAO PEDRO E/OU BARRA, PARTINDO DO ABRIGO CENTRAL NA PRACA TAMANDARE. 1 extracted
materia 40/2008 2008-05-19 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO RIO GRANDE A FIRMAR CONTRATO COM O IPERGS (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MEDICO-HOSPITALAR E LABORATORIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 43/2008 2008-05-19 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI N° 6.517, DE 19 DE MARCO DE 2008. 1 extracted
materia 44/2008 2008-05-19 Projeto de Lei do Executivo ACRESCE AÇÃO NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.121, DE 21/07/05, E NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.449, DE 26/09/07 E ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NO VALOR DE R$ 85.000,00. 1 extracted
materia 62/2008 2008-05-19 Projeto de Lei de Vereador ISENTA DO PAGAMENTO DO IPTU AOS PORTADORES DE CÂNCER OU SEUS RESPONSÁVEIS E LEGAIS. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA. 1 extracted
materia 63/2008 2008-05-19 Projeto de Lei de Vereador DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS A CINEMAS QUE FUNCIONEM NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA. 1 extracted
materia 64/2008 2008-05-19 Projeto de Lei de Vereador OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE A UTILIZAR EMBALAGENS PLÁSTICAS OXIBIODEGRÁDAVEIS PARA O ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA. 1 extracted
materia 65/2008 2008-05-19 Projeto de Lei de Vereador EXIGE DO MOTOCICLISTA A REMOÇÃO DO CAPACETE NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA. PROPONENTE: VER. MOISÉS MARIMON. 1 extracted
materia 66/2008 2008-05-19 Projeto de Lei de Vereador DA DENOMINAÇÃO DE VEREADOR ARLINDO SCHMIDT A UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. PROPONENTE: VER. MOISÉS MARIMON. 1 extracted
materia 67/2008 2008-05-19 Projeto de Lei de Vereador DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DIURNO DA FARMACIA DO PAN AOS SÁBADOS E DOMINGOS EM UM TURNO ACESSÍVEL A COMUNIDADE E A SMS. PROPONENTE: VER. DELANIR MARIA NEVES FREITAS (NINA). 1 extracted
materia 195/2008 2008-05-19 Requerimento QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SECRETARIO DE INFRA-ESTRUTURA E LOGISTICA, EXMO. SR. DANIEL ANDRADE, AO DIRETOR GERAL DO DAER, ILMO. SR. GILBERTO TEIXEIRA DA CUNHA E AO DIRETOR DE OBRAS DO DAER, ILMO. SR. JOSE LUIZ ROCHA PAIVA, SOLICITANDO A ELABORACAO DE PROJETO QUE VISE A DUPLICACAO DA RS - 734, NO TRECHO ENTRE O TREVO DA BR - 392 E O BAIRRO JUNCAO. REITERA PROCESSO No 1346, DE 30/07/2007. 1 extracted
materia 41/2008 2008-05-14 Projeto de Lei do Executivo ALTERA O ART. 8° DA LEI N° 5.824, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2003. (CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DA COMUNIDADE NEGRA) 1 extracted
materia 42/2008 2008-05-14 Projeto de Lei do Executivo ACRESCENTA O PARAGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1°, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI N° 6.458, DE 10 OUTUBRO DE 2007, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 289/2008 2008-05-14 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SMMT, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE NA COLOCACAO DE 01(UM) ABRIGO DE ONIBUS,EM FRENTE AO ASILO DE POBRES, NA RUA 24 DE MAIO, CENTRO, ASSIM COM A PINTURA NA CALCADA DEMARCANDO O LOCAL DA PARADA DE ONIBUS. 1 extracted
materia 290/2008 2008-05-14 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SMTT, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO, PARA QUE SEJA EFETUADO O REPARO NO ABRIGO DE ONIBUS, DA RUA MARECHAL RONDON, EM FRENTE AO No 253, BAIRRO SANTA TEREZA. 1 extracted
materia 291/2008 2008-05-14 Indicação SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO ATRAVES DE PROJETO DE LEI A CRIACAO DO SISTEMA CICLOVIARIO NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE. 1 extracted
materia 194/2008 2008-05-13 Requerimento QUE ENVIE OFICIO AOS DEPUTADOS BETO ALBUQUERQUE, CLAUDIO DIAZ E NELSON PROENCA SOLICITANDO QUE ESTUDEM A VIABILIDADE DE ALOCAR RECURSOS FINANCEIROS, ATRAVES DE EMENDA DA UNIAO, PARA A CONSTRUCAO DE BANHEIROS NAS RESIDENCIAS QUE AINDA NAO POSSUEM, CONTEMPLANDO AS PESSOAS DE BAIXA RENDA DO NOSSO MUNICIPIO, TANTO NA ZONA URBANA COMO NO INTERIOR. REQUER URGENCIA. 1 extracted
materia 283/2008 2008-05-13 Indicação QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE JUNTO A SMSU, DE SUBSTITUIR O ATUAL LOCAL DE ATENDIMENTO DOS SERVICOS DE ENGRAXATE DA PRACA TAMANDARE POR UM QUIOSQUE PADRONIZADO, EM RAZAO DE QUE HA MAIS DE 40 ANOS ESSE SERVICO E OFERECIDO A COMUNIDADE, POREM O LOCAL SE ENCONTRA EM PESSIMAS CONDICOES DE CONSERVACAO, E FICANDO EM DESIGUALDADE AOS DEMAIS QUIOSQUES. 1 extracted
materia 284/2008 2008-05-13 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SMTT(SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES E TRANSITO) ESTUDAR AS POSSIBILIDADES DE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE, SINALIZACAO PERTINENTE, NA RUA JOAO MANOEL PEREIRA, PROXIMIDADES DO POSTO DE SAUDE DO PARQUE MARINHA. 1 extracted
materia 285/2008 2008-05-13 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE TENHA A INICIATIVA DE SOLICITAR A SOLIDA PARCERIA DA PETROBRAS-TRANSPETRO, POLICIA RODOVIARIA FEDERAL, BRIGADA MILITAR, SUPERINTENDENCIA DO PORTO, AMERICA LATINA LOGISTICA, ECOSUL RODOVIAS, CENTRO DAS INDUSTRIAS, PREFEITURA MUNICIPAL, DE A FIM DE CONSTRUIREM UM POSTO DE REFERENCIA, NAS PROXIMIDADES DA VILA MANGUEIRA, AV. MAXIMILIANO DA FONSECA, 4a SECCAO DA BARRA, NESTA. 1 extracted
materia 286/2008 2008-05-13 Indicação O VEREADOR SIGNATARIO REQUER A V. EXA., DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE ESFORCOS JUNTO A DIRECAO DA AMERICA LATINA LOGISTICA - ALL PARA QUE SEJA CRIADA MAIS UMA PASSAGEM DE NIVEL NO POVO NOVO , PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DA RUA VEREADOR CARLOS MENDONCA MACHADO EM DIRECAO A ROCHA VELHA/JACARE E BOQUEIRAO. 1 extracted
materia 287/2008 2008-05-13 Indicação O VEREADOR SIGNATARIO REQUER A V. EXA., DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO, PARA QUE A EMPRESA COTISTA RETORNE AO ANTIGO TRAJETO QUE ERA FEITO PELO ONIBUS QUE FAZ A LINHA DO TAIM. 1 extracted
materia 288/2008 2008-05-13 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE DO MUNICIPIO, SMOV, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, PARA QUE SEJA COLOCADO UM "CAVALINHO" NO SISTEMA DE ESGOTO DA RUA CARLOS VIGNOLI ESQUINA RUA SAO FRANCISCO DE ASSIS, NO BAIRRO SANTA TEREZA. 1 extracted
materia 14/2008 2008-05-12 Razões do Veto QUE "FICA INSTITUÍDO QUE AS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DE CURSOS PRE VESTIBULARES E ESCOLAS COM SUPLETIVO 1° E 2° GRAUS, POSSUAM EM SEU QUADRO DE PROFISSIONAIS, INTERPRETES DE LIBRAS/LÍNGUA PORTUGUESA, PARA DAREM SUPORTE TÉCNICO-TEÓRICO ESPECIALIZADO A PESSOAS COM SURDEZ.." 1 extracted
materia 15/2008 2008-05-12 Razões do Veto "DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL RECICLADO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
materia 39/2008 2008-05-12 Projeto de Lei do Executivo APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted