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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 61/2008 2008-05-12 Projeto de Lei de Vereador DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL NO 3.514, DE 24 DE JUNHO DE 1980. PROPONENTES: VER. ANGELO FERNANDO SILVA RIBEIRO, VER. CLAUDIO JOSE CARDOSO COSTA, VER. JAIR RIZZO FERREIRA, VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA, VER. JURANDIR PEREIRA, VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES, VER. SURAMA EZEDIM MACHADO, VER. CARLOS FIALHO MATTOS, VER. DELAMAR CORREA MIRAPALHETA E VER. DELANIR MARIA NEVES FREITAS (NINA). 1 extracted
materia 189/2008 2008-05-12 Requerimento AUTORIZACAO PARA DESLOCAREM-SE ATE BRASILIA, ONDE CUMPRIRAO AGENDA DE AUDIENCIAS NOS SEGUINTES ORGAOS, COM OS RESPECTIVOS ASSUNTOS: ·FUNASA - PROGRAMA DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES, QUE PREVE A CONSTRUCAO DE BANHEIROS PARA FAMILIAS DE BAIXA RENDA QUE AINDA NAO POSSUEM; ·GAB. SENADOR PAULO PAIM - PROJETO DE IMPLANTACAO DA ESCOLA TECNICA NAVAL E PROJETO QUE TRATA DA EXTINCAO DO FATOR PREVIDENCIARIO; ·MINISTERIO DA SAUDE - IMPLANTACAO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES DONTOLOGICAS, ATRAVES DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE; ·DEP. CLAUDIO DIAZ E NELSON PROENCA - PROJETO DO AMBULATORIO ODONTOLOGICO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E UNIDADE MOVEL DE SAUDE, CONFORME EMENDAS NO ORCAMENTO DA UNIAO; ·MINISTERIO DO TRABALHO - FISCALIZACAO NO POSTO DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE; ·SECRETARIA ESPECIAL DOS PORTOS, MINISTRO BRITO PEREIRA -STELLA MARIS OPERACOES PORTUARIAS; ·MINISTERIO DOS TRANSPORTES - TREM PASSAGEIRO. REQUER URGENCIA 1 extracted
materia 191/2008 2008-05-12 Requerimento REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO A CORSAN E A CEEE COMUNICANDO QUE NA RUA 08 (OITO) DO NO BAIRRO QUERENCIA NAO POSSUI AGUA NEM LUZ E, SOLICITANDO QUE ESTA SITUACAO SEJA REGULARIZADA. 1 extracted
materia 193/2008 2008-05-12 Requerimento OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS REQUEREM QUE DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA CRIADA UMA COMISSAO PARA ESTUDOS E POSTERIOR FORMACAO DA COORDENADORIA DA MULHER EM RIO GRANDE, COM A FINALIDADE DE ASSESSORAR, ASSISTIR, APOIAR, ACOMPANHAR E ARTICULAR AS ACOES POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS PARA AS MULHERES RIO-GRANDINAS. 1 extracted
materia 278/2008 2008-05-12 Indicação QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, DE REALIZAR A SUBSTITUICAO DAS LAMPADAS DA RUA WALTER RAMOS LAJES POR DO TIPO VAPOR DE SODIO, EM RAZAO DAS MAS CONDICOES DE ILUMINACAO DA REFERIDA RUA E TAMBEM POR SER UMA REIVINDICACAO DA COMUNIDADE. REQUER URGENCIA. 1 extracted
materia 279/2008 2008-05-12 Indicação QUE DETERMINE A SMSTT PROVIDENCIAR A SUBSTITUICAO DO ABRIGO DA PARADA DE ONIBUS LOCALIZADA NA RUA AQUIDABAN, EM FRENTE A PRACA SAO JOSE DO NORTE, POR UM MAIOR E ADEQUADO, UMA VEZ QUE A REFERIDA PARADA E BASTANTE UTILIZADA DIARIAMENTE PELAS PESSOAS QUE DEPENDEM DO TRANS-PORTE COLETIVO, PRINCIPALMENTE AS QUE SE DESLOCAM DO HOSPITAL UNIVERSITARIO E SANTA CASA, FICANDO AS MESMAS SUJEITAS A INTEMPERIE, PELO FATO DE QUE O ATUAL ABRIGO NAO OFERECE CONDICOES E NEM COMPORTA O NUMERO DE USUARIOS. OUTROSSIM, SUGIRO QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CONVENIO COM EMPRESAS LOCALIZADAS NAS PROXIMIDADES, ENTRE ELAS: AQUARELA TINTAS, FARMACIAS MANCHESTER E SUPERMERCADOS GUANABARA. REQUER URGENCIA. 1 extracted
materia 280/2008 2008-05-12 Indicação INDICA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO A PREFEITURA SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO UM MICROCOMPUTADOR COM ACESSO A INTERNET NO TEATRO MUNICIPAL, A FIM DE QUE OS FUNCIONARIOS POSSAM ENVIAR A PROGRAMACAO DE ATIVIDADES POR E-MAIL AOS CLIENTES DO TEATRO. ALEM DE SUGERIR AO TEATRO QUE SEJA CRIADA UMA PAGINA NA INTERNET CONTANDO A SUA HISTORIA. 1 extracted
materia 281/2008 2008-05-12 Indicação INDICA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO A PREFEITURA E A ECOSUL SOLICITANDO QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE TURISMO INDICATIVAS PARA O RECANTO NOSSA SENHORA DE LOURDES, LOCALIZADO NA ILHA DOS MARINHEIROS, TANTO PELO ACESSO PELA BR 392 QUANTO NAS OUTRAS VIAS DE ACESSO. 1 extracted
materia 10/2008 2008-05-08 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ RIOGRANDINA A SRa. MÁRCIA ANGELICA ESLABÃO OLIVEIRA. PROPONENTE: VER. JULIO CÉSAR P. DA SILVA. 1 extracted
materia 20/2008 2008-05-08 Razões do Veto "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR AVISO DE "PRODUTO RECICLÁVEL" EM PERIÓDICOS E MATERIAIS DE PROPAGANDA EM GERAL, DISTRIBUÍDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
materia 182/2008 2008-05-08 Requerimento REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A SAUDE NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE. 1 extracted
materia 183/2008 2008-05-08 Requerimento REQUER QUE SEJA ENVIADO ENVIADO UM OFICIO A PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO A CRIACAO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO PSICO-SOCIAL (CAPS) - ALCOOL E DROGA - PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUIMICOS. 1 extracted
materia 184/2008 2008-05-08 Requerimento REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO A PREFEITURA MUNICIPAL SUGERINDO A MUNICIPALIZACAO DOS SERVICOS DE AGUA E ESGOTO, COM O CONSEQUENTE ROMPIMENTO COM A CORSAN (COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO BASICO). 1 extracted
materia 186/2008 2008-05-08 Requerimento REQUER QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO DE VEREADORES PARA TRATAR DA IMPLANTACAO DE UM CINEMA NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE, COM EMPRESARIOS QUE ESTEJAM INTERESSADO NA REFERIDA IMPLANTACAO. 1 extracted
materia 187/2008 2008-05-08 Requerimento INDICA QUE SEJA DADO VOTO DE REGOZIJO PELA PROMOCAO DO RIO-GRANDINO ERNESTO OTTO RUBARTH A EMBAIXADOR, REALIZADA NO DIA 07 (SETE) DE ABRIL DE 2008. 1 extracted
materia 188/2008 2008-05-08 Requerimento REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 50 (CINQUENTA) ANOS DO LIONS CLUBE RIO GRANDE - CENTRO, PARA SER REALIZADA NO DIA 18 DE MAIO, MAIS PRECISAMENTE NO DIA MUNICIPAL PARA A CONSAGRACAO DA FAMILIA LEONISTICA, SEGUNDO A LEI ORGANICA No. 4860, DE 20 DE SETEMBRO DE 1993. 1 extracted
materia 275/2008 2008-05-08 Indicação INDICA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO A PREFEITURA MUNICIPAL SUGERINDO QUE SEJA REALIZADO UM CONCURSO PARA GEOGRAFOS, PARA ATUAR NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE E DA COORDENACAO E PLANEJAMENTO. 1 extracted
materia 276/2008 2008-05-08 Indicação INDICA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO A PREFEITURA MUNICIPAL SUGERINDO QUE OS GRUPOS DE ESCOTEIROS DO MUNICIPIO DE RIO GRANDE SEJAM ISENTOS DE PAGAR PASSAGENS, A SEMELHANCA DO QUE OCORRE EM OUTROS MUNICIPIOS. 1 extracted
materia 177/2008 2008-05-07 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA REITERADO A REQUERIMENTO DE No 104/08, PROCESSO 592/08 O QUAL SOLICITA A * EMPRESA ALL(AMERICA LATINA LOGISTICA0 QUE EFETUE O MELHORAMENTO DOS TRILHOS, NO CRUZAMENTO DA RUA VAL PORTO COM RUA MARIO WERNEC, BAIRRO SALGADO FILHO, NESTA. 1 extracted
materia 180/2008 2008-05-07 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO AO 6o BPM, O ALINHAMENTO DA CAMARA DE MONITORAMENTO, LOCALIZADA NA RUA BACELAR COM RUA DUQUE DE CAXIAS, CENTRO 1 extracted
materia 181/2008 2008-05-07 Requerimento Delanir Maria Neves Freitas (Nina) O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR A EFETIVACAO DE UMA AUDIENCIA PUBLICA COM A FINALIDADE DE DEBATER E ANALISAR ALGUNS ARTIGOS DA RECOMENDACAO 001/2008 DO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL DA PROCURADORIA DA REPUBLICA DO MUNICIPIO DE RIO GRANDE RELACIONADO AO SEGURO DESEMPREGO DO PESCADOR RIOGRANDINO, NO PERIODO DE DEFESO. ASSIM COM O INTUITO DE QUE SEJA APERFEICOADO O PROCESSO DE DISCUSSAO ACIMA MENCIONADO, REQUER QUE SEJAM CONVIDADAS AS SEGUINTES AUTORIDADES: MINISTRO ALTAMIR GREGOLIN, SECRETARIO MUNICIPAL DA PESCA, PRESIDENTE DA COLONIA DE PESCADOR Z1, PRESIDENTE DA COLONIA DE PESCADOR Z2, PRESIDENTE DA COLONIA DE PESCADOR Z3, PRESIDENTE DA COLONIA DE PESCADOR Z8, COMISSAO DE PESCA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, REPRESENTACAO DO CECLIMAR DA CIDADE DE IMBE, SECRETARIA ESTADUAL DE PESCA, RADIALISTA DO PROGRAMA BRASIL PORTUGAL PEDRO FELIX RAJAO, PRESIDENTE DO SINDICATO PESQUEIRO DO RIO GRANDE DO SUL, DEPUTADO FEDERAL CLAUDIO DIAZ, DEPUTADO FEDERAL ELISEU PADILHA, PRESIDENTE DA FEDERACAO GAUCHA DE PESCADORES ARTESANAIS VILMAR COELHO, DEPUTADO ESTADUAL ADILSON TROCA, DEPUTADO ESTADUAL NELSON HARTER, DEPUTADO ESTADUAL SANDRO OLIVEIRA 1 extracted
materia 32/2008 2008-05-06 Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo QUE "ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 6.523, DE 02 DE ABRIL DE 2008, QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NO VALOR DE R$ 170.000,00". 1 extracted
materia 38/2008 2008-05-06 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NO VALOR DE R$ 30.000,00. 1 extracted
materia 271/2008 2008-05-06 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUCAO E COLOCACAO DE UM MONUMENTO, NO KILOMETRO ZERO DA BR 392, EM HOMENAGEM AOS CAMINHONEIROS. 1 extracted
materia 272/2008 2008-05-06 Indicação QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITE A ADMINISTRACAO DO FIGUEIRAS SHOPPING QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR AS OBRAS NECESSARIAS NA CALCADA AO LADO DO ESTACIONAMENTO, NA RUA 3 DE JULHO, EM RAZAO DAS MAS CONDICOES DA MESMA E POR SER UMA VIA DE GRANDE FLUXO DE PESSOAS, POIS DA A-CESSO A ESCOLA BARAO DO CERRO LARGO.REQUER URGENCIA. 1 extracted
materia 36/2008 2008-05-05 Projeto de Lei do Executivo ALTERA O § 2° DO ART. 2° DA LEI N° 6.492, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE "ESTIMA A RECEITA E AUTORIZA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008." 1 extracted
materia 59/2008 2008-05-05 Projeto de Lei de Vereador ASSEGURA AS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, USUÁRIAS DE CADEIRA DE RODAS E CEGOS, O DIREITO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE FORA DOS PONTOS DA PARADA DOS ÔNIBUS. PROPONENTE: VER. MOISÉS MARIMON. 1 extracted
materia 179/2008 2008-05-05 Requerimento Jurandir Pereira O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO GERENTE GERAL DA EMPRESA DE SUPERMERCADOS GUANABARA SOLICITANDO QUE A LOJA DA TEIXEIRA JR, ESQUINA COM A CRISTOVAO COLOMBO CONSTRUA UM ESTACIONAMENTO ADEQUADO PARA CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS. 1 extracted
materia 174/2008 2008-05-02 Requerimento INDICA QUE SEJA DADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA SUELY DA SILVA SOARES, QUE TAO TRISTE NOS DEIXOU COM O SEU FALECIMENTO NO DIA 1o DE MAIO DE 2008. 1 extracted
materia 175/2008 2008-05-02 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO , REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE DETERMINE A EMPRESA DE TRANSPORTES COLETIVOS NOIVA DO MAR, A DISPONIBILIDADE DE 01(UM) CARRO EXTRA, NO HORARIO DE PICO DOS TRABALHADORES DO DISTRITO INDUSTRIAL, DA LINHA BARRA, NO SENTIDO BARRA AO CENTRO E VICEVERSA. 1 extracted
materia 176/2008 2008-05-02 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO , REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE DETERMINE A EMPRESA DE TRANSPORTES COLETIVOS NOIVA DO MAR, A COLOCACAO DE TABELA DE HORARIO DAS LINHAS URBANAS, NAS PARADAS DE ONIBUS DA PRACA TAMANDARE 1 extracted
materia 178/2008 2008-05-02 Requerimento QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SRa GLACY CANARY-COORDENADORA DA 18a COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCACAO-CRE E A SRa BEATRIZ SOARES GUIMARAES -COORDENADORA DA 18a COORDENADORIA REGIONAL DE OBRAS-CRO, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADAS AS OBRAS NECESSARIAS NA CALCADA DA RUA 3 DE JULHO, LOCALIZADA EM TORNO DA ESCOLA ESTADUAL BARAO DE CERRO LARGO, UMA VEZ QUE OS ALUNOS DA REFERIDA ESCOLA UTILIZAM O MEIO DA RUA EM RAZAO DAS MAS CONDICOES DA CALCADA, O QUE PODE OCASIONAR RISCO DE ACIDENTES. REQUER URGENCIA 1 extracted
materia 268/2008 2008-05-02 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SMOV, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, PARA QUE SEJA COLOCADO UM "CAVALINHO" NO SISTEMA DE ESGOTO DA RUA RUI BARBOSA, PROXIMO AO No 68, BAIRRO SANTA TEREZA. 1 extracted
materia 269/2008 2008-05-02 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE DO MUNICIPIO, SMOV, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, PARA QUE SEJA COLOCADO UM "CAVALINHO" NO SISTEMA DE ESGOTO DA RUA MARECHAL RONDON ESQUINA RUA LEAO XIII, ASSIM COMO O CONSERTO DA REFERIDA BOCA DE LOBO, NO BAIRRO SANTA TEREZA. 1 extracted
materia 37/2008 2008-04-30 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA ENFITEUSE EM IMÓVEIS URBANOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 58/2008 2008-04-30 Projeto de Lei de Vereador DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AGENTE DE ESTAÇÃO CLAUDINA DA COSTA FERREIRA, UMA VIA PUBLICA NA CIDADE DO RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. JÚLIO CEZAR JORGE MARTINS. 1 extracted
materia 168/2008 2008-04-29 Requerimento Delanir Maria Neves Freitas (Nina) SOLICITAR AO SECRETARIO ESTADUAL DE SEGURANCA PUBLICA SR. JOSE FRANCISCO MALLMANN, PARA QUE NA MEDIDA DO POSSIVEL O ESTADO FACA A TROCA DOS COLETES A PROVA DE BALA DA BRIGADA MILITAR POIS OS QUE ELES USAM ESTAO DANIFICADOS E COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO, CONFORME NECESSIDADE DA CORPORACAO E AGENTES PENITENCIARIOS. 1 extracted
materia 169/2008 2008-04-29 Requerimento REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO PARA O MINISTERIO DOS TRANSPORTES PARA SOLICITAR A MESMA QUE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA UMA COPIA DA ATA DA AUDIENCIA PUBLICA QUE PRECEDEU A IMPLANTACAO DO POLO DO PEDAGIO DO TRECHO PELOTAS/RIO GRANDE. 1 extracted
materia 170/2008 2008-04-29 Requerimento Surama Ezedim Machado A VEREADORA ABAIXO ASSINADO REQUER QUE APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO A EMPRESA NOIVA DO MAR , A SOLICITACAO DE AUMENTO DOS HORARIOS DAS LINHAS DE ONIBUS QUE ATENDEM O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DEFICIENTES FISICOS 1 extracted
materia 171/2008 2008-04-29 Requerimento Delanir Maria Neves Freitas (Nina) NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AOS QUARENTA ANOS DE EXISTENCIA DA BANDA DA ILHA DOS MARINHEIROS. 1 extracted
materia 172/2008 2008-04-29 Requerimento INDICA QUE SEJA DADO VOTO DE REGOZIJO PELA REVISTA EM QUADRINHOS "PENITENTE", NA PESSOA DO JORNALISTA - ILUSTRADOR E QUADRINHISTA LORDE LOBO 1 extracted
materia 261/2008 2008-04-29 Indicação SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA, TRANSITO E TRANSPORTE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALACAO DE UMA SINALEIRA NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS PRIMEIRO DE MAIO E ARGENTINA. 1 extracted
materia 265/2008 2008-04-29 Indicação INDICA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO A PREFEITURA MUNICIPAL SUGERINDO QUE, NOS PROXIMOS CONCURSOS PUBLICOS REALIZADOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROCURE EVITAR QUE A PROVA SEJA REALIZADA AOS SABADOS DURANTE O DIA. 1 extracted
materia 266/2008 2008-04-29 Indicação QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA, TRANSITO E TRANSPORTE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALACAO DE UMA SINALEIRA NO CRUZAMENTO DAS RUAS CARLOS GOMES COM A RUA CANABARRO, PROXIMO A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO BIBIANO DE ALMEIDA. 1 extracted
materia 32/2008 2008-04-28 Projeto de Lei do Executivo ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 6.523, DE 02 DE ABRIL DE 2008, QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NO VALOR DE R$ 170.000,00". 1 extracted
materia 34/2008 2008-04-28 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NO VALOR DE R$ 50.000,00. 1 extracted
materia 35/2008 2008-04-28 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NO VALOR DE R$ 6.861,36. 1 extracted
materia 57/2008 2008-04-28 Projeto de Lei de Vereador DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE FUNCIONÁRIOS, EMPREGADOS, SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS VINCULADOS AO PODER PUBLICO MUNICIPAL, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO ÓRGÃO EM QUE SE ENCONTRAM EM EXERCÍCIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PROPONENTE: VER. JULIO CEZAR JORGE MARTINS. 1 extracted
materia 166/2008 2008-04-28 Requerimento ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2008. OF.156/2008QUE SEJAM CONVIDADOS A COMPARECER NO PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, O SR. MARIO RACHE FREITAS, DIRETOR PRESIDENTE DA CORSAN E O SR. EDUARDO BACIGALUZ GUIMARAES, SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CORSAN, A FIM DE PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE A EXPANSAO DA REDE DE ESGOTOS DO MUNICIPIO, CONFORME RECURSOS DO PAC, CONCLUSAO DO PROCESSO DE READEQUACAO DA E.T.E NAVEGANTES DO PARQUE MARINHA, BEM COMO A APRESENTACAO DE RELATORIO ATRAVES DA EMPRESA RESPONSAVEL PELOS ESTUDOS SOBRE A PROLIFERACAO DE MOSQUITOS NO BAIRRO. A PRESENTE SOLICITACAO TEM POR FINALIDADE ESCLARECER A COMUNIDADE TODAS AS ETAPAS E BENEFICIOS DESSES IMPORTANTES INVESTIMENTOS QUE TEMOS ALERTADO E COBRADO AS AUTORIDADES COMPETENTES. REQUER URGENCIA 1 extracted
materia 167/2008 2008-04-28 Requerimento SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL LUIZ ALBERTO DE ALBUQUERQUE (BETO ALBUQUERQUE) E AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL LUIS CARLOS HEINZE, COORDENADOR DA BANCADA GAUCHA NA CAMARA DOS DEPUTADAS, SOLICITANDO QUE ATRAVES DE PROJETO-DE-LEI, SEJA DADO O NOME DE DENIS WILLIAM LAWSON O TRECHO DA BR - 101 COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICIPIOS DE SAO JOSE DO NORTE E MOSTARDAS, CONHECIDO POPULARMENTE COMO ESTRADA DO INFERNO. 1 extracted