| materia |
61/2008 |
2008-05-12 |
Projeto de Lei de Vereador |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL NO 3.514, DE 24 DE JUNHO DE 1980.
PROPONENTES: VER. ANGELO FERNANDO SILVA RIBEIRO, VER. CLAUDIO JOSE CARDOSO COSTA, VER. JAIR RIZZO FERREIRA, VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA, VER. JURANDIR PEREIRA, VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES, VER. SURAMA EZEDIM MACHADO, VER. CARLOS FIALHO MATTOS, VER. DELAMAR CORREA MIRAPALHETA E VER. DELANIR MARIA NEVES FREITAS (NINA). |
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189/2008 |
2008-05-12 |
Requerimento |
AUTORIZACAO PARA DESLOCAREM-SE ATE BRASILIA, ONDE CUMPRIRAO AGENDA DE
AUDIENCIAS NOS SEGUINTES ORGAOS, COM OS RESPECTIVOS ASSUNTOS: ·FUNASA -
PROGRAMA DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES, QUE PREVE A CONSTRUCAO DE
BANHEIROS PARA FAMILIAS DE BAIXA RENDA QUE AINDA NAO POSSUEM; ·GAB. SENADOR
PAULO PAIM - PROJETO DE IMPLANTACAO DA ESCOLA TECNICA NAVAL E PROJETO QUE TRATA
DA EXTINCAO DO FATOR PREVIDENCIARIO; ·MINISTERIO DA SAUDE - IMPLANTACAO DO
CENTRO DE ESPECIALIDADES DONTOLOGICAS, ATRAVES DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE;
·DEP. CLAUDIO DIAZ E NELSON PROENCA - PROJETO DO AMBULATORIO ODONTOLOGICO PARA
PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E UNIDADE MOVEL DE SAUDE, CONFORME EMENDAS
NO ORCAMENTO DA UNIAO; ·MINISTERIO DO TRABALHO - FISCALIZACAO NO POSTO DO
MUNICIPIO DO RIO GRANDE; ·SECRETARIA ESPECIAL DOS PORTOS, MINISTRO BRITO
PEREIRA -STELLA MARIS OPERACOES PORTUARIAS; ·MINISTERIO DOS TRANSPORTES - TREM
PASSAGEIRO. REQUER URGENCIA |
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191/2008 |
2008-05-12 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO A CORSAN E A CEEE COMUNICANDO QUE NA
RUA 08 (OITO) DO NO BAIRRO QUERENCIA NAO POSSUI AGUA NEM LUZ E, SOLICITANDO QUE
ESTA SITUACAO SEJA REGULARIZADA. |
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193/2008 |
2008-05-12 |
Requerimento |
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS REQUEREM QUE DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA
FORMA REGIMENTAL, SEJA CRIADA UMA COMISSAO PARA ESTUDOS E POSTERIOR FORMACAO DA
COORDENADORIA DA MULHER EM RIO GRANDE, COM A FINALIDADE DE ASSESSORAR,
ASSISTIR, APOIAR, ACOMPANHAR E ARTICULAR AS ACOES POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS
PARA AS MULHERES RIO-GRANDINAS. |
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278/2008 |
2008-05-12 |
Indicação |
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, DE
REALIZAR A SUBSTITUICAO DAS LAMPADAS DA RUA WALTER RAMOS LAJES POR DO TIPO
VAPOR DE SODIO, EM RAZAO DAS MAS CONDICOES DE ILUMINACAO DA REFERIDA RUA E
TAMBEM POR SER UMA REIVINDICACAO DA COMUNIDADE. REQUER URGENCIA. |
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279/2008 |
2008-05-12 |
Indicação |
QUE DETERMINE A SMSTT PROVIDENCIAR A SUBSTITUICAO DO ABRIGO DA PARADA
DE ONIBUS LOCALIZADA NA RUA AQUIDABAN, EM FRENTE A PRACA SAO JOSE DO NORTE, POR
UM MAIOR E ADEQUADO, UMA VEZ QUE A REFERIDA PARADA E BASTANTE UTILIZADA
DIARIAMENTE PELAS PESSOAS QUE DEPENDEM DO TRANS-PORTE COLETIVO, PRINCIPALMENTE
AS QUE SE DESLOCAM DO HOSPITAL UNIVERSITARIO E SANTA CASA, FICANDO AS MESMAS
SUJEITAS A INTEMPERIE, PELO FATO DE QUE O ATUAL ABRIGO NAO OFERECE CONDICOES E
NEM COMPORTA O NUMERO DE USUARIOS. OUTROSSIM, SUGIRO QUE SEJA ESTUDADA A
POSSIBILIDADE DE CONVENIO COM EMPRESAS LOCALIZADAS NAS PROXIMIDADES, ENTRE
ELAS: AQUARELA TINTAS, FARMACIAS MANCHESTER E SUPERMERCADOS GUANABARA. REQUER
URGENCIA. |
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| materia |
280/2008 |
2008-05-12 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO A PREFEITURA SOLICITANDO QUE SEJA
COLOCADO UM MICROCOMPUTADOR COM ACESSO A INTERNET NO TEATRO MUNICIPAL, A FIM DE
QUE OS FUNCIONARIOS POSSAM ENVIAR A PROGRAMACAO DE ATIVIDADES POR E-MAIL
AOS CLIENTES DO TEATRO. ALEM DE SUGERIR AO TEATRO QUE SEJA CRIADA UMA PAGINA NA
INTERNET CONTANDO A SUA HISTORIA. |
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| materia |
281/2008 |
2008-05-12 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO A PREFEITURA E A ECOSUL SOLICITANDO
QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE TURISMO INDICATIVAS PARA O RECANTO NOSSA SENHORA
DE LOURDES, LOCALIZADO NA ILHA DOS MARINHEIROS, TANTO PELO ACESSO PELA BR 392
QUANTO NAS OUTRAS VIAS DE ACESSO. |
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| materia |
10/2008 |
2008-05-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ RIOGRANDINA A SRa. MÁRCIA ANGELICA ESLABÃO OLIVEIRA.
PROPONENTE: VER. JULIO CÉSAR P. DA SILVA. |
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| materia |
20/2008 |
2008-05-08 |
Razões do Veto |
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR AVISO DE "PRODUTO RECICLÁVEL" EM PERIÓDICOS E MATERIAIS DE PROPAGANDA EM GERAL, DISTRIBUÍDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." |
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| materia |
182/2008 |
2008-05-08 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A
SAUDE NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE. |
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| materia |
183/2008 |
2008-05-08 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO ENVIADO UM OFICIO A PREFEITURA MUNICIPAL
SOLICITANDO A CRIACAO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO PSICO-SOCIAL (CAPS) - ALCOOL
E DROGA - PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUIMICOS. |
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| materia |
184/2008 |
2008-05-08 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO A PREFEITURA MUNICIPAL SUGERINDO A
MUNICIPALIZACAO DOS SERVICOS DE AGUA E ESGOTO, COM O CONSEQUENTE ROMPIMENTO COM
A CORSAN (COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO BASICO). |
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| materia |
186/2008 |
2008-05-08 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO DE VEREADORES PARA TRATAR DA
IMPLANTACAO DE UM CINEMA NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE, COM EMPRESARIOS QUE
ESTEJAM INTERESSADO NA REFERIDA IMPLANTACAO. |
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187/2008 |
2008-05-08 |
Requerimento |
INDICA QUE SEJA DADO VOTO DE REGOZIJO PELA PROMOCAO DO RIO-GRANDINO
ERNESTO OTTO RUBARTH A EMBAIXADOR, REALIZADA NO DIA 07 (SETE) DE ABRIL DE 2008. |
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188/2008 |
2008-05-08 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 50
(CINQUENTA) ANOS DO LIONS CLUBE RIO GRANDE - CENTRO, PARA SER REALIZADA NO DIA
18 DE MAIO, MAIS PRECISAMENTE NO DIA MUNICIPAL PARA A CONSAGRACAO DA FAMILIA
LEONISTICA, SEGUNDO A LEI ORGANICA No. 4860, DE 20 DE SETEMBRO DE 1993. |
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| materia |
275/2008 |
2008-05-08 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO A PREFEITURA MUNICIPAL SUGERINDO QUE
SEJA REALIZADO UM CONCURSO PARA GEOGRAFOS, PARA ATUAR NAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE E DA COORDENACAO E PLANEJAMENTO. |
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276/2008 |
2008-05-08 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO A PREFEITURA MUNICIPAL SUGERINDO QUE
OS GRUPOS DE ESCOTEIROS DO MUNICIPIO DE RIO GRANDE SEJAM ISENTOS DE PAGAR
PASSAGENS, A SEMELHANCA DO QUE OCORRE EM OUTROS MUNICIPIOS. |
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177/2008 |
2008-05-07 |
Requerimento |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, PARA QUE SEJA REITERADO A REQUERIMENTO DE No 104/08, PROCESSO
592/08 O QUAL SOLICITA A * EMPRESA ALL(AMERICA LATINA LOGISTICA0 QUE EFETUE O
MELHORAMENTO DOS TRILHOS, NO CRUZAMENTO DA RUA VAL PORTO COM RUA MARIO WERNEC,
BAIRRO SALGADO FILHO, NESTA. |
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180/2008 |
2008-05-07 |
Requerimento |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO AO 6o BPM, O ALINHAMENTO DA CAMARA DE
MONITORAMENTO, LOCALIZADA NA RUA BACELAR COM RUA DUQUE DE CAXIAS, CENTRO |
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181/2008 |
2008-05-07 |
Requerimento |
Delanir Maria Neves Freitas (Nina)
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, SOLICITAR A EFETIVACAO DE UMA AUDIENCIA PUBLICA COM A FINALIDADE DE
DEBATER E ANALISAR ALGUNS ARTIGOS DA RECOMENDACAO 001/2008 DO MINISTERIO
PUBLICO FEDERAL DA PROCURADORIA DA REPUBLICA DO MUNICIPIO DE RIO GRANDE
RELACIONADO AO SEGURO DESEMPREGO DO PESCADOR RIOGRANDINO, NO PERIODO DE DEFESO.
ASSIM COM O INTUITO DE QUE SEJA APERFEICOADO O PROCESSO DE DISCUSSAO ACIMA
MENCIONADO, REQUER QUE SEJAM CONVIDADAS AS SEGUINTES AUTORIDADES: MINISTRO
ALTAMIR GREGOLIN, SECRETARIO MUNICIPAL DA PESCA, PRESIDENTE DA COLONIA DE
PESCADOR Z1, PRESIDENTE DA COLONIA DE PESCADOR Z2, PRESIDENTE DA COLONIA DE
PESCADOR Z3, PRESIDENTE DA COLONIA DE PESCADOR Z8, COMISSAO DE PESCA DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, REPRESENTACAO DO CECLIMAR DA CIDADE DE IMBE,
SECRETARIA ESTADUAL DE PESCA, RADIALISTA DO PROGRAMA BRASIL PORTUGAL PEDRO
FELIX RAJAO, PRESIDENTE DO SINDICATO PESQUEIRO DO RIO GRANDE DO SUL, DEPUTADO
FEDERAL CLAUDIO DIAZ, DEPUTADO FEDERAL ELISEU PADILHA, PRESIDENTE DA FEDERACAO
GAUCHA DE PESCADORES ARTESANAIS VILMAR COELHO, DEPUTADO ESTADUAL ADILSON TROCA,
DEPUTADO ESTADUAL NELSON HARTER, DEPUTADO ESTADUAL SANDRO OLIVEIRA |
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| materia |
32/2008 |
2008-05-06 |
Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo |
QUE "ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 6.523, DE 02 DE ABRIL DE 2008, QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NO VALOR DE R$ 170.000,00". |
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| materia |
38/2008 |
2008-05-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NO VALOR DE R$ 30.000,00. |
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| materia |
271/2008 |
2008-05-06 |
Indicação |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA
COMPETENTE, A CONSTRUCAO E COLOCACAO DE UM MONUMENTO, NO KILOMETRO ZERO DA BR
392, EM HOMENAGEM AOS CAMINHONEIROS. |
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| materia |
272/2008 |
2008-05-06 |
Indicação |
QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITE A ADMINISTRACAO DO
FIGUEIRAS SHOPPING QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE
REALIZAR AS OBRAS NECESSARIAS NA CALCADA AO LADO DO ESTACIONAMENTO, NA RUA 3 DE
JULHO, EM RAZAO DAS MAS CONDICOES DA MESMA E POR SER UMA VIA DE GRANDE FLUXO DE
PESSOAS, POIS DA A-CESSO A ESCOLA BARAO DO CERRO LARGO.REQUER URGENCIA. |
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| materia |
36/2008 |
2008-05-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA O § 2° DO ART. 2° DA LEI N° 6.492, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE "ESTIMA A RECEITA E AUTORIZA A DESPESA DO MUNICÍPIO
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008." |
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| materia |
59/2008 |
2008-05-05 |
Projeto de Lei de Vereador |
ASSEGURA AS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, USUÁRIAS DE CADEIRA DE RODAS E CEGOS, O DIREITO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE FORA DOS PONTOS DA PARADA DOS ÔNIBUS.
PROPONENTE: VER. MOISÉS MARIMON. |
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| materia |
179/2008 |
2008-05-05 |
Requerimento |
Jurandir Pereira
O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO GERENTE GERAL DA EMPRESA DE
SUPERMERCADOS GUANABARA SOLICITANDO QUE A LOJA DA TEIXEIRA JR, ESQUINA COM A
CRISTOVAO COLOMBO CONSTRUA UM ESTACIONAMENTO ADEQUADO PARA CARGA E DESCARGA DE
MERCADORIAS. |
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| materia |
174/2008 |
2008-05-02 |
Requerimento |
INDICA QUE SEJA DADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA SUELY DA
SILVA SOARES, QUE TAO TRISTE NOS DEIXOU COM O SEU FALECIMENTO NO DIA 1o DE MAIO
DE 2008. |
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| materia |
175/2008 |
2008-05-02 |
Requerimento |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO , REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, PARA QUE DETERMINE A EMPRESA DE TRANSPORTES COLETIVOS NOIVA DO MAR,
A DISPONIBILIDADE DE 01(UM) CARRO EXTRA, NO HORARIO DE PICO DOS TRABALHADORES
DO DISTRITO INDUSTRIAL, DA LINHA BARRA, NO SENTIDO BARRA AO CENTRO E VICEVERSA. |
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| materia |
176/2008 |
2008-05-02 |
Requerimento |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO , REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, PARA QUE DETERMINE A EMPRESA DE TRANSPORTES COLETIVOS NOIVA DO MAR,
A COLOCACAO DE TABELA DE HORARIO DAS LINHAS URBANAS, NAS PARADAS DE ONIBUS DA
PRACA TAMANDARE |
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| materia |
178/2008 |
2008-05-02 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SRa GLACY CANARY-COORDENADORA DA 18a
COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCACAO-CRE E A SRa BEATRIZ SOARES GUIMARAES
-COORDENADORA DA 18a COORDENADORIA REGIONAL DE OBRAS-CRO, SOLICITANDO QUE SEJAM
TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADAS AS OBRAS
NECESSARIAS NA CALCADA DA RUA 3 DE JULHO, LOCALIZADA EM TORNO DA ESCOLA
ESTADUAL BARAO DE CERRO LARGO, UMA VEZ QUE OS ALUNOS DA REFERIDA ESCOLA
UTILIZAM O MEIO DA RUA EM RAZAO DAS MAS CONDICOES DA CALCADA, O QUE PODE
OCASIONAR RISCO DE ACIDENTES. REQUER URGENCIA |
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| materia |
268/2008 |
2008-05-02 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL
COMPETENTE, SMOV, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, PARA QUE SEJA COLOCADO UM
"CAVALINHO" NO SISTEMA DE ESGOTO DA RUA RUI BARBOSA, PROXIMO AO No 68, BAIRRO
SANTA TEREZA. |
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| materia |
269/2008 |
2008-05-02 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE
DO MUNICIPIO, SMOV, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, PARA QUE SEJA COLOCADO
UM "CAVALINHO" NO SISTEMA DE ESGOTO DA RUA MARECHAL RONDON ESQUINA RUA LEAO
XIII, ASSIM COMO O CONSERTO DA REFERIDA BOCA DE LOBO, NO BAIRRO SANTA TEREZA. |
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37/2008 |
2008-04-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA ENFITEUSE EM IMÓVEIS URBANOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
58/2008 |
2008-04-30 |
Projeto de Lei de Vereador |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AGENTE DE ESTAÇÃO CLAUDINA DA COSTA FERREIRA, UMA VIA PUBLICA NA CIDADE DO RIO GRANDE.
PROPONENTE: VER. JÚLIO CEZAR JORGE MARTINS. |
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| materia |
168/2008 |
2008-04-29 |
Requerimento |
Delanir Maria Neves Freitas (Nina)
SOLICITAR AO SECRETARIO ESTADUAL DE SEGURANCA PUBLICA SR. JOSE
FRANCISCO MALLMANN, PARA QUE NA MEDIDA DO POSSIVEL O ESTADO FACA A TROCA DOS
COLETES A PROVA DE BALA DA BRIGADA MILITAR POIS OS QUE ELES USAM ESTAO
DANIFICADOS E COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO, CONFORME NECESSIDADE DA
CORPORACAO E AGENTES PENITENCIARIOS. |
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| materia |
169/2008 |
2008-04-29 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO PARA O MINISTERIO DOS TRANSPORTES
PARA SOLICITAR A MESMA QUE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA UMA COPIA DA ATA DA
AUDIENCIA PUBLICA QUE PRECEDEU A IMPLANTACAO DO POLO DO PEDAGIO DO TRECHO
PELOTAS/RIO GRANDE. |
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| materia |
170/2008 |
2008-04-29 |
Requerimento |
Surama Ezedim Machado
A VEREADORA ABAIXO ASSINADO REQUER QUE APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, SEJA ENVIADO A EMPRESA NOIVA DO MAR , A SOLICITACAO DE AUMENTO DOS
HORARIOS DAS LINHAS DE ONIBUS QUE ATENDEM O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
DEFICIENTES FISICOS |
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| materia |
171/2008 |
2008-04-29 |
Requerimento |
Delanir Maria Neves Freitas (Nina)
NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA SESSAO
SOLENE EM HOMENAGEM AOS QUARENTA ANOS DE EXISTENCIA DA BANDA DA ILHA DOS
MARINHEIROS. |
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| materia |
172/2008 |
2008-04-29 |
Requerimento |
INDICA QUE SEJA DADO VOTO DE REGOZIJO PELA REVISTA EM QUADRINHOS
"PENITENTE", NA PESSOA DO JORNALISTA - ILUSTRADOR E QUADRINHISTA LORDE LOBO |
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| materia |
261/2008 |
2008-04-29 |
Indicação |
SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE
ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA, TRANSITO E TRANSPORTE SEJA
PROVIDENCIADA A INSTALACAO DE UMA SINALEIRA NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS PRIMEIRO
DE MAIO E ARGENTINA. |
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| materia |
265/2008 |
2008-04-29 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO A PREFEITURA MUNICIPAL SUGERINDO QUE,
NOS PROXIMOS CONCURSOS PUBLICOS REALIZADOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROCURE
EVITAR QUE A PROVA SEJA REALIZADA AOS SABADOS DURANTE O DIA. |
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| materia |
266/2008 |
2008-04-29 |
Indicação |
QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE ATRAVES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA, TRANSITO E TRANSPORTE SEJA PROVIDENCIADA
A INSTALACAO DE UMA SINALEIRA NO CRUZAMENTO DAS RUAS CARLOS GOMES COM A RUA
CANABARRO, PROXIMO A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO BIBIANO DE ALMEIDA. |
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| materia |
32/2008 |
2008-04-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 6.523, DE 02 DE ABRIL DE 2008, QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NO VALOR DE R$ 170.000,00". |
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| materia |
34/2008 |
2008-04-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NO VALOR DE R$ 50.000,00. |
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| materia |
35/2008 |
2008-04-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NO VALOR DE R$ 6.861,36. |
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| materia |
57/2008 |
2008-04-28 |
Projeto de Lei de Vereador |
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE FUNCIONÁRIOS, EMPREGADOS, SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS VINCULADOS AO PODER PUBLICO MUNICIPAL, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO ÓRGÃO EM QUE SE ENCONTRAM EM EXERCÍCIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROPONENTE: VER. JULIO CEZAR JORGE MARTINS. |
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| materia |
166/2008 |
2008-04-28 |
Requerimento |
ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2008. OF.156/2008QUE SEJAM CONVIDADOS A COMPARECER NO PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, O
SR. MARIO RACHE FREITAS, DIRETOR PRESIDENTE DA CORSAN E O SR. EDUARDO BACIGALUZ
GUIMARAES, SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CORSAN, A FIM DE PRESTAREM
ESCLARECIMENTOS SOBRE A EXPANSAO DA REDE DE ESGOTOS DO MUNICIPIO, CONFORME
RECURSOS DO PAC, CONCLUSAO DO PROCESSO DE READEQUACAO DA E.T.E NAVEGANTES DO
PARQUE MARINHA, BEM COMO A APRESENTACAO DE RELATORIO ATRAVES DA EMPRESA
RESPONSAVEL PELOS ESTUDOS SOBRE A PROLIFERACAO DE MOSQUITOS NO BAIRRO. A
PRESENTE SOLICITACAO TEM POR FINALIDADE ESCLARECER A COMUNIDADE TODAS AS ETAPAS
E BENEFICIOS DESSES IMPORTANTES INVESTIMENTOS QUE TEMOS ALERTADO E COBRADO AS
AUTORIDADES COMPETENTES. REQUER URGENCIA |
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| materia |
167/2008 |
2008-04-28 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL LUIZ
ALBERTO DE ALBUQUERQUE (BETO ALBUQUERQUE) E AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL LUIS
CARLOS HEINZE, COORDENADOR DA BANCADA GAUCHA NA CAMARA DOS DEPUTADAS,
SOLICITANDO QUE ATRAVES DE PROJETO-DE-LEI, SEJA DADO O NOME DE DENIS WILLIAM
LAWSON O TRECHO DA BR - 101 COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICIPIOS DE SAO JOSE DO
NORTE E MOSTARDAS, CONHECIDO POPULARMENTE COMO ESTRADA DO INFERNO. |
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