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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 47/2008 2008-04-09 Projeto de Lei de Vereador CRIA, NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, O PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO E USO RACIONAL DA AGUA NAS EDIFICAÇÕES - PURAE. PROPONENTE: VER, JÚLIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA. 1 extracted
materia 48/2008 2008-04-09 Projeto de Lei de Vereador FICA PRORROGADO O PRAZO CONSTANTE DO ART. 2° DA LEI N°. 6.122 DO DIA 25 DE JULHO DE 2005, ATE O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2008, CONVALIDADA OS EFEITOS DAS LEIS N°. 6.429 DE 28 DE AGOSTO DE 2007 E N°. 6.368 DE 02 DE ABRIL DE 2007. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA. 1 extracted
materia 140/2008 2008-04-09 Requerimento SOLICITA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE NO DIA 20 DE MAIO DE 2008, EM HOMENAGEM AOS 70 (SETENTA) ANOS DO SINDICATO DOS PROFESSORES DO ENSINO PRIVADO DO RIO GRANDE DO SUL (SINPRO/RS). 1 extracted
materia 141/2008 2008-04-09 Requerimento VOTO DE REGOZIJO PELA PROCISSAO VIA SACRA, REALIZADA NO DIA 21 DE MARCO DE 2008, PARA A DIOCESE DE RIO GRANDE NA PESSOA DO BISPO DOM JOSE MARIO STROEHER, PARA A PAROQUIA NOSSA SENHORA DO CARMO, NA PESSOA DO FREI ARI JOSE DE SOUZA E PARA MATHEUS NOVO QUE FOI O COORDENADOR DA PROCISSAO. 1 extracted
materia 142/2008 2008-04-09 Requerimento CONSTRUCAO DE UMA UNIDADE DA FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO (FASE) NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE. 1 extracted
materia 143/2008 2008-04-09 Requerimento CRIACAO DE UMA DELEGACIA ESPECIAL DE COMBATE AO TRAFICO DE ENTORPECENTES. 1 extracted
materia 144/2008 2008-04-09 Requerimento VOTO DE REGOZIJO PELOS 35 (TRINTA E CINCO) ANOS DO MOVIMENTO DE CURSILHO DA CRISTANDADE, COMEMORADO NO DIA 23 DE MARCO DE 2008. 1 extracted
materia 145/2008 2008-04-09 Requerimento ENCAMINHAMENTO DE OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO JANIR BRANCO, SOLICITANDO QUE SEJA DECRETADO ESTADO DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE POR FALTA DE SEGURANCA PUBLICA. 1 extracted
materia 242/2008 2008-04-09 Indicação QUE SEJA REALIZADA COLOCACAO DE LATOES DE LIXO NAS LOCALIDADES DO INTERIOR DO MUNICIPIO, (TAIM, POVO NOVO, ENTRE OUTRAS) CONFORME OS EXISTENTES A BEIRA MAR NO PERIODO DE VERANEIO. PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - LÍDER DA BANCADA DO PTB. 1 extracted
materia 243/2008 2008-04-09 Indicação SOLICITA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE PRIMEIRAMENTE QUESTIONANDO A MESMA EM, RELACAO A EXTINCAO DO USO DA CARTERINHA DE TAXISTA, A QUAL ERA GRATUITA, E EM VEZ DESTA, ESTAO EXIGINDO ALVARA O QUAL TEM UMA TAXA DE R$ 58,00 E UMA MENSALIDADE DE R$ 3,50, E EM SEGUNDO LUGAR, SOLICITANDO A MESMA QUE RETORNE O SISTEMA ANTERIOR. 1 extracted
materia 244/2008 2008-04-09 Indicação QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA INFORMADA QUAL AREA DISPONIVEL PARA QUE SEJA VIABILIZADO UM PROJETO HABITACIONAL PARA POLICIAIS CIVIS E MILITARES DO MUNICIPIO DE RIO GRANDE. 1 extracted
materia 24/2008 2008-04-08 Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo REVOGA A LEI N° 5.542, DE 22 DE AGOSTO DE 2001. 1 extracted
materia 26/2008 2008-04-08 Projeto de Lei do Executivo ALTERA O ANEXO DA LEI No 4.556, DE 30 DE OUTUBRO DE 1990, QUE "CLASSIFICA EDIFICAÇÕES DE INTERESSE SÓCIO-CULTURAL E CONCEDE BENEFÍCIOS AOS PROPRIETÁRIOS PARA QUE SEJAM PRESERVADAS. 1 extracted
materia 41/2008 2008-04-08 Projeto de Lei de Vereador DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR O NUMERO DO "DISQUE DENUNCIA 100", EM LOCAL VISÍVEL, EM ESTABELECIMENTOS DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS E/OU MUSICAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS. 1 extracted
materia 42/2008 2008-04-08 Projeto de Lei de Vereador DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS VENDEDORES AMBULANTES DO RIO GRANDE (AVARG). PROPONENTE: VER. WILSON BATISTA DUARTE SILVA (KANELÃO) 1 extracted
materia 43/2008 2008-04-08 Projeto de Lei de Vereador INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE A URNA DO POVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS. 1 extracted
materia 44/2008 2008-04-08 Projeto de Lei de Vereador INSTITUI O DIA DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS. 1 extracted
materia 45/2008 2008-04-08 Projeto de Lei de Vereador INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONAM LAZER E ENTRETENIMENTO COMO: CINEMAS, TEATROS, CASAS NOTURNAS E DE ESPETÁCULOS, SHOWS, ESTÁDIOS DE FUTEBOL, APRESENTAÇÕES CIRCENSES, EXPOSIÇÕES, FEIRAS E DEMAIS ATOS CULTURAIS PROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS. 1 extracted
materia 46/2008 2008-04-08 Projeto de Lei de Vereador ESTABELECE PERCENTUAL RESERVADO A DEFICIENTES FÍSICO/VISUAL/SURDO PARA CONTRATADOS E/OU TERCEIRIZADOS NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS. 1 extracted
materia 135/2008 2008-04-08 Requerimento Moisés Marimon SOLICITA QUE SEJAENCAMINHADO CORRESPONDENCIA A EMPRESA NOIVA DO MAR, SOLICITANDO A COLOCACAO DE UM CARRO AUXILIAR PARA A LINHA DO BAIRRO POLIVALENTE RHEINGANTZ, NO QUAL SAI DO FINAL DA LINHA AS 18HS. 1 extracted
materia 136/2008 2008-04-08 Requerimento QUE SEJA ENVIADO OFICIO A GOVERNADORA YEDA CRUSIUS, AO SECRETARIO ESTADUAL DE SEGURANCA PUBLICA, JOSE FRANCISCO MALLMANN, DEPUTADOS ESTADUAIS SANDRO OLIVEIRA (BOKA) E ADILSON TROCA E AO DEPUTADO FEDERAL CLAUDIO DIAZ, SOLICITANDO QUE INTERCEDAM PARA QUE A DELEGACIA REGIONAL DA POLICIA CIVIL, PERMANECA EM RIO GRANDE, UMA VEZ QUE JA ENFRENTAMOS PROBLEMAS EM RELACAO A SEGURANCA, FALTA DE DELEGADOS E POLICIAIS CIVIS E SE CONCRETIZADO O FECHAMENTO DESTA DELEGACIA, CERTAMENTE CAUSARA ENORME PREJUIZO A COMUNIDADE RIO-GRANDINA, POIS FICAREMOS DEPENDENTES DE OUTRA REGIONAL. (REQUER URGENCIA) 1 extracted
materia 137/2008 2008-04-08 Requerimento QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A EXMa. SRa. YEDA RORATO CRUSIUS, GOVERNADORA DO ESTADO DO RGS E AO ILMO. SR. GILBERTO TEIXEIRA CUNHA, DIRETOR GERAL DO DAER SOLICITANDO: 1. A RETOMADA DAS OBRAS DE DUPLICACAO DA RS - 734, PARALISADAS DESDE O FINAL DA TEMPORADA DE VERANEIO COM ALTERACAO DO OUTDOOR RELATIVO A DUPLICACAO DA RS - 734 (ONDE CONSTA ENTRE RIO GRANDE E CASSINO PASSE A CONSTAR: ENTRE O TREVO DE ACESSO E O BALNEARIO CASSINO EM RIO GRANDE) E, 2. A LIBERACAO DE RECURSOS PARA A CONSTRUCAO DE UMA ROTULA NA RS - 734, EM FRENTE AO CONDOMINIO WALDEMAR PEREIRA DUARTE 1 extracted
materia 138/2008 2008-04-08 Requerimento SOLICITAM QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE COMEMORATIVA AOS 70(SETENTA) ANOS DA FEPAGRO SUL. 1 extracted
materia 139/2008 2008-04-08 Requerimento Surama Ezedim Machado A VEREADORA ABAIXO ASSINADA REQUER QUE DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR COMANDANTE DA BRIGADA MILITAR, SOLICITANDO A INTENSIFICACAO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NO ENTORNO DA EMEF HELENA SMALL. 1 extracted
materia 231/2008 2008-04-08 Indicação SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS DE COMO ANDA O PROJETO QUE VISAVA INSTALAR UM BANHEIRO NO LOGRADOURO PUBLICO, SITUADO NA CONFLUENCIA DA AVENIDA SANTOS DUMONT COM A JOSE BONIFACIO. 1 extracted
materia 232/2008 2008-04-08 Indicação SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO - SMOV REFACA COM SAIBRO O RECUO PARA OS TAXISTAS NO LOGRADOURO PUBLICO, SITUADO NA CONFLUENCIA DA AVENIDA SANTOS DUMONT COM A JOSE BONIFACIO. 1 extracted
materia 233/2008 2008-04-08 Indicação SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE SER IMPLANTADA UMA SINALIZACAO PARA REDUCAO DE VELOCIDADE NA RUA LINDOMAR RODRIGUES ESQUINA RUA M DA ESCOLA JOAO DE OLIVEIRA NO BAIRRO CASTELO BRANCO, CONFORME SOLICITACAO DOS MORADORES. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS (NINA) - 1° SECRETARIA DA MESA DIRETORA. 1 extracted
materia 234/2008 2008-04-08 Indicação OS VEREADORES DA COMISSAO DE SAUDE, EDUCACAO, ASSISTENCIA SOCIAL, TURISMO, MEIO AMBIENTE, PESCA E AGRICULTURA INFRA-ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, SUBMETE A APRECIACAO DA CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE A SEGUINTE INDICACAO: PROPOSTA DE CRIACAO DO "COMPLEXO INDUSTRIAL DA SAUDE - CIS" COM A FORMACAO DO "CONDOMINIO FARMACEUTICO", E REQUER QUE DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA MANIFESTACAO SOBRE TAL PROPOSTA. SEGUE EM ANEXO DOCUMENTACOES DA REFERIDA PROPOSTA E SEU ESTUDO DA VIABILIDADE, A QUAL JA POSSUIU EMENDA PARLAMENTAR. PROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS - PSDB. 1 extracted
materia 235/2008 2008-04-08 Indicação QUE SEJA ENVIADO OFICIO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SMEC - SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE CONSTRUCAO DE UM GINASIO DE ESPORTES NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FREDERICO ERNESTO BUCHHOLZ. 1 extracted
materia 236/2008 2008-04-08 Indicação A VEREADORA ABAIXO ASSINADA REQUER QUE DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A ELABORACAO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE PROCEDER, COM URGENCIA, A LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS NA RUA JAMES DARCY, NA FRENTE DA EMEF ASSIS BRASIL E TAMBEM NO SEU ENTORNO, NO BAIRRO SANTA ROSA. PROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS - PSDB. 1 extracted
materia 237/2008 2008-04-08 Indicação A VEREADORA ABAIXO ASSINADA REQUER QUE DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE AS SECRETARIAS COMPETENTES AS SEGUINTES INFORMACOES: - COMO E REALIZADA A COLETA DE LIXO NA AREA RURAL? (EMBALAGENS DE ADUBO, DE INSETICIDAS). - QUEM FISCALIZA E QUEM ORIENTA A POPULACAO RURAL REFERENTE AO LIXO? - QUAL A CONDICAO DE SANEAMENTO NA AREA RURAL, PRINCIPALMENTE O ESGOTO? - COMO E REALIZADO O ABASTECIMENTO DE AGUA NO MEIO RURAL? - EXISTEM ESTATISTICAS REFERENTES AS DOENCAS EXISTENTES NA AREA RURAL? QUAIS DOENCAS SAO LISTADAS? PROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS - PSDB. 1 extracted
materia 238/2008 2008-04-08 Indicação A VEREADORA ABAIXO ASSINADA REQUER QUE DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE AS SECRETARIAS COMPETENTES AS SEGUINTES INFORMACOES SOBRE AS ATIVIDADES DE RECICLAGEM DO LIXO EM RIO GRANDE: 1. HA UMA REGULAMENTACAO E UMA POLITICA DE ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DOS CARRINHEIROS OU CATADORES/AGENTES AMBIENTAIS DE PAPEL EM RIO GRANDE? 2. QUAL E A SITUACAO DO CADASTRO DE CONTROLE DESSAS ATIVIDADES? 3. EXISTEM COOPERATIVAS, ASSOCIACOES OU RECICLADORAS DESSES TRABALHADORES? 4. OS VALORES PRATICADOS PELOS DEPOSITOS DE PAPEL NA AQUISICAO DO MATERIAL COLETADO PELAS RUAS SAO DE CONHECIMENTO DESSA MUNICIPALIDADE? 5. HA UMA REGULAMENTACAO FISCAL DAS ATIVIDADES DOS DEPOSITOS DE PAPEL/RECICLADORES DE RIO GRANDE? 6. EXISTE ALGUMA CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO, PROGRAMA, INFORMACAO OU EDUCACAO SOBRE A DISPOSICAO DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS? 7. COMO E ESTABELECIDO O CONSENSO ENTRE OS PROGRAMAS E OS CARRINHEIROS OU CATADORES/AGENTES AMBIENTAIS DE PAPEL, SENDO QUE OS MESMOS ATUAM COM O MESMO OBJETIVO DE TRABALHO? 8. EXISTE UMA PROGRAMACAO DE NOVAS CAMPANHAS DE CONSCIENTIZACAO SOBRE A RECICLAGEM DO LIXO? PROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS - PSDB. 1 extracted
materia 239/2008 2008-04-08 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A ELABORACAO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE PROCEDER A IMPLANTACAO DE MANILHAMENTO NAS RUAS JAMES DARCY E RUA SOLANO RODRIGUES DE COIMBRA, SITUADAS EM FRENTE E ATRAS DA ESCOLA DA EMEF ASSIS BRASIL, NO BAIRRO SANTA ROSA. PROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS - PSDB. 1 extracted
materia 240/2008 2008-04-08 Indicação A VEREADORA ABAIXO ASSINADA REQUER QUE DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A MELHORIA DA ILUMINACAO PUBLICA NO ENTORNO DA EMEF ASSIS BRASIL, NO BAIRRO SANTA ROSA. PROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS - PSDB. 1 extracted
materia 241/2008 2008-04-08 Indicação A VEREADORA ABAIXO ASSINADA REQUER QUE DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A PODA DE ARVORES NA RUA JAMES DARCY E NAS PROXIMIDADES DA EMEF ASSIS BRASIL NO BAIRRO SANTA ROSA. PROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS - PSDB. 1 extracted
materia 21/2008 2008-04-07 Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NAS ÁREAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS. PROPONENTE: VER. MOISÉS MARIMON. 1 extracted
materia 24/2008 2008-04-04 Projeto de Lei do Executivo REVOGA A LEI N° 5.542, DE 22 DE AGOSTO DE 2001. 1 extracted
materia 230/2008 2008-04-04 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MUTIRAO NA PREVENCAO A DENGUE NA CIDADE DO RIO GRANDE. 1 extracted
materia 40/2008 2008-04-03 Projeto de Lei de Vereador INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE, A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO, A SER APRESENTADA NA SEMANA SANTA DE CADA ANO. 1 extracted
materia 229/2008 2008-04-03 Indicação A VEREADORA ABAIXO ASSINADA REQUER QUE DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A LIMPEZA E RECUPERACAO DOS CANTEIROS E SUAS RESPECTIVAS CALCADAS NA RUA DUQUE DE CAXIAS. PROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS - PSDB. 1 extracted
materia 1/2008 2008-04-02 Razões do Veto "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 39/2008 2008-04-02 Projeto de Lei de Vereador DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O "LAR DE APOIO MARIA TEREZA REINBRECHT". PROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS. 1 extracted
materia 228/2008 2008-04-02 Indicação SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NA MEDIDA DO POSSIVEL SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO DOS APARELHOS ODONTOLOGICOS DO POSTO 4 EM PARTICULAR A CANETA DE AUTO ROTACAO QUE IMPEDE O PROCEDIMENTO DE RESTAURACAO, CONFORME SOLICITACAO DE PACIENTES QUE USAM ESTE PROCEDIMENTO. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS (NINA) - 1° SECRETARIA DA MESA DIRETORA. 1 extracted
materia 20/2008 2008-04-01 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE DUAS FAIXAS DE SEGURANÇA, NA RUA MAJOR CARLOS PINTO, NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS VICE ALMIRANTE ABREU E DOM BOSCO. REITERA IND. 27/07, PROCESSO 82/07. PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - LÍDER DA BANCADA DO PTB. 1 extracted
materia 22/2008 2008-04-01 Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR ENTIDADE, JUNTAMENTE COM SEUS PROGRAMAS, METAS E ACOES NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL, LEI N° 6.121, DE 21/07/05, E NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008, LEI N° 6.449, DE 26/09/07 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA PREVIRG, NO VALOR DE R$ 22.181.025,76." 1 extracted
materia 134/2008 2008-04-01 Requerimento OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS REQUEREM, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDENCIA AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS, AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL E AOS LIDERES PARTIDARIOS COM ASSENTO NO CONGRESSO NACIONAL SOLICITANDO QUE ESTUDEM ALTERACOES NA LEGISLACAO PREVIDENCIARIA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O PARCELAMENTO DOS DEBITOS DOS PESCADORES SEM PREJUIZO DA CONCESSAO DA APOSENTADORIA A QUE FAZEM JUS, COM PRESTACOES LIMITADAS A 30% (TRINTA POR CENTO) DOS VALORES DA RENDA MENSAL DO BENEFICIO. 1 extracted
materia 36/2008 2008-03-31 Projeto de Lei de Vereador INSTITUI O DIA DO ESCOTEIRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS. 1 extracted
materia 37/2008 2008-03-31 Projeto de Lei de Vereador DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SE MANTER NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, PROFISSIONAIS COM CONHECIMENTO NA LIBRAS PARA ATENDER SURDOS. PROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS. 1 extracted
materia 38/2008 2008-03-31 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIOGRANDINO AO SR. VALDECI CARDOSO VIEIRA. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA. 1 extracted
materia 132/2008 2008-03-31 Requerimento SEJA MARCADA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO DE URBANIZACAO DA CIDADE. 1 extracted