| materia |
47/2008 |
2008-04-09 |
Projeto de Lei de Vereador |
CRIA, NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, O PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO E USO RACIONAL DA AGUA NAS EDIFICAÇÕES - PURAE.
PROPONENTE: VER, JÚLIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA. |
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48/2008 |
2008-04-09 |
Projeto de Lei de Vereador |
FICA PRORROGADO O PRAZO CONSTANTE DO ART. 2° DA LEI N°. 6.122 DO DIA 25 DE JULHO DE 2005, ATE O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2008, CONVALIDADA OS EFEITOS DAS LEIS N°. 6.429 DE 28 DE AGOSTO DE 2007 E N°. 6.368 DE 02 DE ABRIL DE 2007.
PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA. |
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140/2008 |
2008-04-09 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE NO DIA 20 DE MAIO DE
2008, EM HOMENAGEM AOS 70 (SETENTA) ANOS DO SINDICATO DOS PROFESSORES DO
ENSINO PRIVADO DO RIO GRANDE DO SUL (SINPRO/RS). |
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141/2008 |
2008-04-09 |
Requerimento |
VOTO DE REGOZIJO PELA PROCISSAO VIA SACRA, REALIZADA NO DIA 21 DE MARCO
DE 2008, PARA A DIOCESE DE RIO GRANDE NA PESSOA DO BISPO DOM JOSE MARIO
STROEHER, PARA A PAROQUIA NOSSA SENHORA DO CARMO, NA PESSOA DO FREI ARI JOSE DE
SOUZA E PARA MATHEUS NOVO QUE FOI O COORDENADOR DA PROCISSAO. |
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142/2008 |
2008-04-09 |
Requerimento |
CONSTRUCAO DE UMA UNIDADE DA FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO
(FASE) NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE. |
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143/2008 |
2008-04-09 |
Requerimento |
CRIACAO DE UMA DELEGACIA ESPECIAL DE COMBATE AO TRAFICO DE
ENTORPECENTES. |
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144/2008 |
2008-04-09 |
Requerimento |
VOTO DE REGOZIJO PELOS 35 (TRINTA E CINCO) ANOS DO MOVIMENTO DE
CURSILHO DA CRISTANDADE, COMEMORADO NO DIA 23 DE MARCO DE 2008. |
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145/2008 |
2008-04-09 |
Requerimento |
ENCAMINHAMENTO DE OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO JANIR BRANCO,
SOLICITANDO QUE SEJA DECRETADO ESTADO DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE
POR FALTA DE SEGURANCA PUBLICA. |
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242/2008 |
2008-04-09 |
Indicação |
QUE SEJA REALIZADA COLOCACAO DE LATOES DE LIXO NAS LOCALIDADES DO
INTERIOR DO MUNICIPIO, (TAIM, POVO NOVO, ENTRE OUTRAS) CONFORME OS EXISTENTES A
BEIRA MAR NO PERIODO DE VERANEIO.
PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - LÍDER DA BANCADA DO PTB. |
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243/2008 |
2008-04-09 |
Indicação |
SOLICITA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO
GRANDE PRIMEIRAMENTE QUESTIONANDO A MESMA EM, RELACAO A EXTINCAO DO USO DA
CARTERINHA DE TAXISTA, A QUAL ERA GRATUITA, E EM VEZ DESTA, ESTAO EXIGINDO
ALVARA O QUAL TEM UMA TAXA DE R$ 58,00 E UMA MENSALIDADE DE R$ 3,50, E EM
SEGUNDO LUGAR, SOLICITANDO A MESMA QUE RETORNE O SISTEMA ANTERIOR. |
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| materia |
244/2008 |
2008-04-09 |
Indicação |
QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE ATRAVES
DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA INFORMADA QUAL AREA DISPONIVEL PARA QUE SEJA
VIABILIZADO UM PROJETO HABITACIONAL PARA POLICIAIS CIVIS E MILITARES DO
MUNICIPIO DE RIO GRANDE. |
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| materia |
24/2008 |
2008-04-08 |
Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo |
REVOGA A LEI N° 5.542, DE 22 DE AGOSTO DE 2001. |
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| materia |
26/2008 |
2008-04-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA O ANEXO DA LEI No 4.556, DE 30 DE OUTUBRO DE 1990, QUE "CLASSIFICA EDIFICAÇÕES DE INTERESSE SÓCIO-CULTURAL E CONCEDE BENEFÍCIOS AOS PROPRIETÁRIOS PARA QUE SEJAM PRESERVADAS. |
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| materia |
41/2008 |
2008-04-08 |
Projeto de Lei de Vereador |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR O NUMERO DO "DISQUE DENUNCIA 100", EM LOCAL VISÍVEL, EM ESTABELECIMENTOS DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS E/OU MUSICAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS. |
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42/2008 |
2008-04-08 |
Projeto de Lei de Vereador |
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS VENDEDORES AMBULANTES DO RIO GRANDE (AVARG).
PROPONENTE: VER. WILSON BATISTA DUARTE SILVA (KANELÃO) |
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| materia |
43/2008 |
2008-04-08 |
Projeto de Lei de Vereador |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE A URNA DO POVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS. |
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44/2008 |
2008-04-08 |
Projeto de Lei de Vereador |
INSTITUI O DIA DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE.
PROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS. |
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45/2008 |
2008-04-08 |
Projeto de Lei de Vereador |
INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONAM LAZER E ENTRETENIMENTO COMO: CINEMAS, TEATROS, CASAS NOTURNAS E DE ESPETÁCULOS, SHOWS, ESTÁDIOS DE FUTEBOL, APRESENTAÇÕES CIRCENSES, EXPOSIÇÕES, FEIRAS E DEMAIS ATOS CULTURAIS
PROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS. |
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46/2008 |
2008-04-08 |
Projeto de Lei de Vereador |
ESTABELECE PERCENTUAL RESERVADO A DEFICIENTES FÍSICO/VISUAL/SURDO PARA CONTRATADOS E/OU TERCEIRIZADOS NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE.
PROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS. |
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135/2008 |
2008-04-08 |
Requerimento |
Moisés Marimon
SOLICITA QUE SEJAENCAMINHADO CORRESPONDENCIA A EMPRESA NOIVA DO MAR,
SOLICITANDO A COLOCACAO DE UM CARRO AUXILIAR PARA A LINHA DO BAIRRO POLIVALENTE
RHEINGANTZ, NO QUAL SAI DO FINAL DA LINHA AS 18HS. |
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136/2008 |
2008-04-08 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFICIO A GOVERNADORA YEDA CRUSIUS, AO SECRETARIO
ESTADUAL DE SEGURANCA PUBLICA, JOSE FRANCISCO MALLMANN, DEPUTADOS ESTADUAIS
SANDRO OLIVEIRA (BOKA) E ADILSON TROCA E AO DEPUTADO FEDERAL CLAUDIO DIAZ,
SOLICITANDO QUE INTERCEDAM PARA QUE A DELEGACIA REGIONAL DA POLICIA CIVIL,
PERMANECA EM RIO GRANDE, UMA VEZ QUE JA ENFRENTAMOS PROBLEMAS EM RELACAO A
SEGURANCA, FALTA DE DELEGADOS E POLICIAIS CIVIS E SE CONCRETIZADO O FECHAMENTO
DESTA DELEGACIA, CERTAMENTE CAUSARA ENORME PREJUIZO A COMUNIDADE RIO-GRANDINA,
POIS FICAREMOS DEPENDENTES DE OUTRA REGIONAL. (REQUER URGENCIA) |
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| materia |
137/2008 |
2008-04-08 |
Requerimento |
QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A EXMa. SRa. YEDA RORATO CRUSIUS,
GOVERNADORA DO ESTADO DO RGS E AO ILMO. SR. GILBERTO TEIXEIRA CUNHA, DIRETOR
GERAL DO DAER SOLICITANDO:
1. A RETOMADA DAS OBRAS DE DUPLICACAO DA RS - 734, PARALISADAS DESDE O FINAL DA
TEMPORADA DE VERANEIO COM ALTERACAO DO OUTDOOR RELATIVO A DUPLICACAO DA RS -
734 (ONDE CONSTA ENTRE RIO GRANDE E CASSINO PASSE A CONSTAR: ENTRE O TREVO DE
ACESSO E O BALNEARIO CASSINO EM RIO GRANDE) E,
2. A LIBERACAO DE RECURSOS PARA A CONSTRUCAO DE UMA ROTULA NA RS - 734, EM
FRENTE AO CONDOMINIO WALDEMAR PEREIRA DUARTE |
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| materia |
138/2008 |
2008-04-08 |
Requerimento |
SOLICITAM QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE COMEMORATIVA AOS
70(SETENTA) ANOS DA FEPAGRO SUL. |
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| materia |
139/2008 |
2008-04-08 |
Requerimento |
Surama Ezedim Machado
A VEREADORA ABAIXO ASSINADA REQUER QUE DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA
FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR COMANDANTE DA
BRIGADA MILITAR, SOLICITANDO A INTENSIFICACAO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NO
ENTORNO DA EMEF HELENA SMALL. |
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| materia |
231/2008 |
2008-04-08 |
Indicação |
SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMACOES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS DE COMO ANDA O PROJETO QUE VISAVA INSTALAR UM
BANHEIRO NO LOGRADOURO PUBLICO, SITUADO NA CONFLUENCIA DA AVENIDA SANTOS DUMONT
COM A JOSE BONIFACIO. |
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| materia |
232/2008 |
2008-04-08 |
Indicação |
SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO - SMOV REFACA COM SAIBRO O RECUO PARA OS TAXISTAS
NO LOGRADOURO PUBLICO, SITUADO NA CONFLUENCIA DA AVENIDA SANTOS DUMONT COM A
JOSE BONIFACIO. |
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| materia |
233/2008 |
2008-04-08 |
Indicação |
SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE SER IMPLANTADA UMA
SINALIZACAO PARA REDUCAO DE VELOCIDADE NA RUA LINDOMAR RODRIGUES ESQUINA RUA
M DA ESCOLA JOAO DE OLIVEIRA NO BAIRRO CASTELO BRANCO, CONFORME SOLICITACAO DOS
MORADORES.
PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS (NINA) - 1° SECRETARIA DA MESA DIRETORA. |
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| materia |
234/2008 |
2008-04-08 |
Indicação |
OS VEREADORES DA COMISSAO DE SAUDE, EDUCACAO, ASSISTENCIA SOCIAL,
TURISMO, MEIO AMBIENTE, PESCA E AGRICULTURA INFRA-ASSINADOS, NO USO DE SUAS
ATRIBUICOES LEGAIS, SUBMETE A APRECIACAO DA CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE A
SEGUINTE INDICACAO: PROPOSTA DE CRIACAO DO "COMPLEXO INDUSTRIAL DA SAUDE - CIS"
COM A FORMACAO DO "CONDOMINIO FARMACEUTICO", E REQUER QUE DEPOIS DE OUVIDA A
CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA MANIFESTACAO SOBRE TAL PROPOSTA.
SEGUE EM ANEXO DOCUMENTACOES DA REFERIDA PROPOSTA E SEU ESTUDO DA VIABILIDADE,
A QUAL JA POSSUIU EMENDA PARLAMENTAR.
PROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS - PSDB. |
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| materia |
235/2008 |
2008-04-08 |
Indicação |
QUE SEJA ENVIADO OFICIO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE
ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SMEC - SEJA ESTUDADA A
VIABILIDADE CONSTRUCAO DE UM GINASIO DE ESPORTES NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO
FUNDAMENTAL FREDERICO ERNESTO BUCHHOLZ. |
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| materia |
236/2008 |
2008-04-08 |
Indicação |
A VEREADORA ABAIXO ASSINADA REQUER QUE DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA
FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A ELABORACAO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE PROCEDER,
COM URGENCIA, A LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS NA RUA JAMES DARCY, NA FRENTE DA
EMEF ASSIS BRASIL E TAMBEM NO SEU ENTORNO, NO BAIRRO SANTA ROSA.
PROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS - PSDB. |
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| materia |
237/2008 |
2008-04-08 |
Indicação |
A VEREADORA ABAIXO ASSINADA REQUER QUE DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA
FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE AS SECRETARIAS COMPETENTES AS
SEGUINTES INFORMACOES:
- COMO E REALIZADA A COLETA DE LIXO NA AREA RURAL? (EMBALAGENS DE ADUBO, DE
INSETICIDAS).
- QUEM FISCALIZA E QUEM ORIENTA A POPULACAO RURAL REFERENTE AO LIXO?
- QUAL A CONDICAO DE SANEAMENTO NA AREA RURAL, PRINCIPALMENTE O ESGOTO?
- COMO E REALIZADO O ABASTECIMENTO DE AGUA NO MEIO RURAL?
- EXISTEM ESTATISTICAS REFERENTES AS DOENCAS EXISTENTES NA AREA RURAL? QUAIS
DOENCAS SAO LISTADAS?
PROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS - PSDB. |
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| materia |
238/2008 |
2008-04-08 |
Indicação |
A VEREADORA ABAIXO ASSINADA REQUER QUE DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA
FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE AS SECRETARIAS COMPETENTES AS
SEGUINTES INFORMACOES SOBRE AS ATIVIDADES DE RECICLAGEM DO LIXO EM RIO GRANDE:
1. HA UMA REGULAMENTACAO E UMA POLITICA DE ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DOS
CARRINHEIROS OU CATADORES/AGENTES AMBIENTAIS DE PAPEL EM RIO GRANDE? 2. QUAL E
A SITUACAO DO CADASTRO DE CONTROLE DESSAS ATIVIDADES?
3. EXISTEM COOPERATIVAS, ASSOCIACOES OU RECICLADORAS DESSES TRABALHADORES?
4. OS VALORES PRATICADOS PELOS DEPOSITOS DE PAPEL NA AQUISICAO DO MATERIAL
COLETADO PELAS RUAS SAO DE CONHECIMENTO DESSA MUNICIPALIDADE? 5. HA UMA
REGULAMENTACAO FISCAL DAS ATIVIDADES DOS DEPOSITOS DE PAPEL/RECICLADORES DE RIO
GRANDE? 6. EXISTE ALGUMA CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO, PROGRAMA, INFORMACAO OU
EDUCACAO SOBRE A DISPOSICAO DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS? 7. COMO E ESTABELECIDO
O CONSENSO ENTRE OS PROGRAMAS E OS CARRINHEIROS OU CATADORES/AGENTES AMBIENTAIS
DE PAPEL, SENDO QUE OS MESMOS ATUAM COM O MESMO OBJETIVO DE TRABALHO?
8. EXISTE UMA PROGRAMACAO DE NOVAS CAMPANHAS DE CONSCIENTIZACAO SOBRE A
RECICLAGEM DO LIXO?
PROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS - PSDB. |
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| materia |
239/2008 |
2008-04-08 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A ELABORACAO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE
PROCEDER A IMPLANTACAO DE MANILHAMENTO NAS RUAS JAMES DARCY E RUA SOLANO
RODRIGUES DE COIMBRA, SITUADAS EM FRENTE E ATRAS DA ESCOLA DA EMEF ASSIS
BRASIL, NO BAIRRO SANTA ROSA.
PROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS - PSDB. |
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| materia |
240/2008 |
2008-04-08 |
Indicação |
A VEREADORA ABAIXO ASSINADA REQUER QUE DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA
FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A MELHORIA DA ILUMINACAO PUBLICA NO ENTORNO DA
EMEF ASSIS BRASIL, NO BAIRRO SANTA ROSA.
PROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS - PSDB. |
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| materia |
241/2008 |
2008-04-08 |
Indicação |
A VEREADORA ABAIXO ASSINADA REQUER QUE DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA
FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A PODA DE ARVORES NA RUA JAMES DARCY E NAS
PROXIMIDADES DA EMEF ASSIS BRASIL NO BAIRRO SANTA ROSA.
PROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS - PSDB. |
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| materia |
21/2008 |
2008-04-07 |
Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador |
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NAS ÁREAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS.
PROPONENTE: VER. MOISÉS MARIMON. |
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| materia |
24/2008 |
2008-04-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
REVOGA A LEI N° 5.542, DE 22 DE AGOSTO DE 2001. |
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| materia |
230/2008 |
2008-04-04 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MUTIRAO NA PREVENCAO A DENGUE NA CIDADE
DO RIO GRANDE. |
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| materia |
40/2008 |
2008-04-03 |
Projeto de Lei de Vereador |
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE, A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO, A SER APRESENTADA NA SEMANA SANTA DE CADA ANO. |
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| materia |
229/2008 |
2008-04-03 |
Indicação |
A VEREADORA ABAIXO ASSINADA REQUER QUE DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA
FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL, A LIMPEZA E RECUPERACAO DOS CANTEIROS E SUAS RESPECTIVAS
CALCADAS NA RUA DUQUE DE CAXIAS.
PROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS - PSDB. |
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| materia |
1/2008 |
2008-04-02 |
Razões do Veto |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
39/2008 |
2008-04-02 |
Projeto de Lei de Vereador |
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O "LAR DE APOIO MARIA TEREZA REINBRECHT".
PROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS. |
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| materia |
228/2008 |
2008-04-02 |
Indicação |
SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NA MEDIDA DO POSSIVEL SEJA
PROVIDENCIADO O CONSERTO DOS APARELHOS ODONTOLOGICOS DO POSTO 4 EM PARTICULAR A
CANETA DE AUTO ROTACAO QUE IMPEDE O PROCEDIMENTO DE RESTAURACAO, CONFORME
SOLICITACAO DE PACIENTES QUE USAM ESTE PROCEDIMENTO.
PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS (NINA) - 1° SECRETARIA DA MESA DIRETORA. |
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| materia |
20/2008 |
2008-04-01 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE DUAS FAIXAS DE
SEGURANÇA, NA RUA MAJOR CARLOS PINTO, NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS VICE ALMIRANTE
ABREU E DOM BOSCO. REITERA IND. 27/07, PROCESSO 82/07.
PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - LÍDER DA BANCADA DO PTB. |
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| materia |
22/2008 |
2008-04-01 |
Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo |
QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR ENTIDADE, JUNTAMENTE COM SEUS PROGRAMAS, METAS E ACOES NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL, LEI N° 6.121, DE 21/07/05, E NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008, LEI N° 6.449, DE 26/09/07 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA PREVIRG, NO VALOR DE R$ 22.181.025,76." |
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| materia |
134/2008 |
2008-04-01 |
Requerimento |
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS REQUEREM, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA
FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDENCIA AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL E AOS LIDERES PARTIDARIOS COM
ASSENTO NO CONGRESSO NACIONAL SOLICITANDO QUE ESTUDEM ALTERACOES NA LEGISLACAO
PREVIDENCIARIA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O PARCELAMENTO DOS DEBITOS DOS
PESCADORES SEM PREJUIZO DA CONCESSAO DA APOSENTADORIA A QUE FAZEM JUS, COM
PRESTACOES LIMITADAS A 30% (TRINTA POR CENTO) DOS VALORES DA RENDA MENSAL DO
BENEFICIO. |
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| materia |
36/2008 |
2008-03-31 |
Projeto de Lei de Vereador |
INSTITUI O DIA DO ESCOTEIRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS. |
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| materia |
37/2008 |
2008-03-31 |
Projeto de Lei de Vereador |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SE MANTER NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, PROFISSIONAIS COM CONHECIMENTO NA LIBRAS PARA ATENDER SURDOS.
PROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS. |
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| materia |
38/2008 |
2008-03-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIOGRANDINO AO SR. VALDECI CARDOSO VIEIRA.
PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA. |
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| materia |
132/2008 |
2008-03-31 |
Requerimento |
SEJA MARCADA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO DE
URBANIZACAO DA CIDADE. |
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