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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 213/2008 2008-07-01 Requerimento QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INSTALACAO DE TELEFONE PUBLICO (TP) NAS PROXIMIDADES DO No 101, DA RUA QUINZE, NA 4a SECCAO DA BARRA. 1 extracted
materia 351/2008 2008-07-01 Indicação O VEREADOR SIGNATARIO REQUER A V. EXA., DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, SMS, INFORMACOES SOBRE O ATENDIMENTO MEDICO NO POSTO DO TAIM, VEM SENDO REALIZADO POR AGENDAMENTO. 1 extracted
materia 3/2008 2008-06-30 Emenda EMENDAS APROVADAS DO PLE N° 100/2006. 1 extracted
materia 349/2008 2008-06-30 Indicação INDICA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SUGERINDO A CRIACAO DE UMA COORDENADORIA VOLTADA A POLITICAS PUBLICAS DE COMBATE AS DESIGUALDADES RACIAIS. 1 extracted
materia 350/2008 2008-06-30 Indicação INDICA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SUGERINDO QUE O POSTO DE SAUDE DA VILA DA QUINTA SEJA TRANSFORMADO EM POSTO DE SAUDE 24 HORAS. 1 extracted
materia 58/2008 2008-06-24 Projeto de Lei do Executivo CRIA O FUNDO DE MANUTENÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 59/2008 2008-06-24 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2°, "A", DA LEI N° 6.444, DE 25 DE SETEMBRO DE 2007. 1 extracted
materia 76/2008 2008-06-20 Projeto de Lei de Vereador PROPÕE A CRIAÇÃO DO "DIA MUNICIPAL DO ESTAGIÁRIO" NA CIDADE DO RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS. 1 extracted
materia 55/2008 2008-06-19 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 17.000,00. (PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA-IGD EPISO BASICO PAIF-CRAS) 1 extracted
materia 57/2008 2008-06-19 Projeto de Lei do Executivo ALTERA O § 2° DO ART. 24 DA LEI N°3.514, DE 24/07/80, ALTERADO PELA LEI N° 5.153, DE 27/08/97. 1 extracted
materia 211/2008 2008-06-19 Requerimento SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A EXMa. SRa. YEDA RORATO CRUSIUS, GOVERNADORA DO ESTADO DO RGS SOLICITANDO A LIBERACAO DE RECURSOS PARA A CONSTRUCAO DE UMA ROTULA NA RS - 734, EM FRENTE AO CONDOMINIO WALDEMAR PEREIRA DUARTE. 1 extracted
materia 210/2008 2008-06-17 Requerimento REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO A SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE SOLICITANDO QUE A TRANSPORTADORA QUE ENTREGA OS MEDICAMENTOS NA COORDENADORIA REGIONAL DA SAUDE EM PELOTAS COMECE A DEIXAR OS REMEDIOS SOLICITADOS POR MORADORES DE RIO GRANDE, DIRETAMENTE NO REFERIDO MUNICIPIO. 1 extracted
materia 333/2008 2008-06-17 Indicação INDICA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SUGERINDO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A CRIACAO DE UM HOSPITAL MUNICIPAL DE PRONTO SOCORRO. 1 extracted
materia 334/2008 2008-06-17 Indicação INDICA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO A PREFEITURA MUNICIPAL SUGERINDO QUE, O PROJETO QUE SE ENCONTRA EM ANEXO SEJA IMPLANTADO NO MUNICIPIO. (LICENCA ELETRONICA PARA ABRIR NEGOCIO) 1 extracted
materia 74/2008 2008-06-16 Projeto de Lei de Vereador ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS 687/54, 687/64 E 2.111/69. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA. 1 extracted
materia 75/2008 2008-06-16 Projeto de Lei de Vereador PROÍBE A EUTANÁSIA DE ANIMAIS DE QUALQUER ESPÉCIE NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE. PROPONENTES: CLAUDIO JOSE CARDOSO COSTA, JAIR RIZZO FERREIRA, JULIO CEZAR JORGE MARTINS, JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA, PAULO RENATO MATTOS GOMES, SURAMA EZEDIM MACHADO, DELAMAR CORREA MIRAPALHETA, DELANIR MARIA NEVES FREITAS (NINA) 1 extracted
materia 329/2008 2008-06-13 Indicação QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES REALIZAR AINDA NO CORRENTE ANO O ASFAL-TAMENTO E ESCOAMENTO PLUVIAL DA RUA MODESTO REY DORNELES, NO BAIRRO NAVEGANTES, UMA VEZ QUE A REFERIDA OBRA CONSTA NO PPA 2006/2009 E E UMA ANTIGA REIVINDICACAO DOS MORADORES. REITERA INDICACAO No 296/2005. 1 extracted
materia 330/2008 2008-06-13 Indicação QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A RECUPERACAO DO PASSEIO PUBLICO DO CANALETE DA AV. MAJOR CARLOS PINTO, EM RAZAO DAS PESSIMAS CONDICOES DE CONSERVACAO DO MESMO E TAMBEM POR SER UM LOCAL DE INTENSO FLUXO DE PESSOAS, VISTO QUE E UTILIZADO DIARIAMENTE PARA CAMINHADAS. REQUER URGENCIA. 1 extracted
materia 331/2008 2008-06-13 Indicação QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALACAO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DOM BOSCO, EM FRENTE AO SUPERMERCADO GUANABARA (ESQUINA COM TEIXEIRA JUNIOR), UMA VEZ QUE NO REFERIDO LOCAL O TRANSITO DE VEICULOS E TRAVESSIA DE PEDESTRES SAO INTENSOS. A INSTALACAO DO REDUTOR DARA MAIS SEGURANCA A TODOS USUARIOS DESTA VIA. 1 extracted
materia 209/2008 2008-06-12 Requerimento Aldermar Albernaz - Marzinho O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO NOIVA DO MAR, QUE FAZ A LINHA CASSINO - PORTO, NO HORARIO ENTRE AS 7H 15MIN E 7H 30MIN, QUE ESSE COLETIVO RETORNE AO CASSINO LEVANDO OS PASSAGEIROS TRABALHADORES DO COMPLEXO PORTUARIO E INDUSTRIAL. 1 extracted
materia 54/2008 2008-06-11 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA ESPECIAL DO CASSINO, NO VALOR DE R$ 194.902,00. 1 extracted
materia 34/2008 2008-06-10 Emenda EMENDA SUBSTITUTIVA N° 34/2008 AO PLE 100/2006 (PROCESSO 1770/2006) 1 extracted
materia 73/2008 2008-06-10 PROJETO DE INICIATIVA POPULAR DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 3.514, DE 24 DE JUNHO DE 1980. 1 extracted
materia 321/2008 2008-06-10 Indicação SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA, TRANSITO E TRANSPORTE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALACAO DE UMA SINALEIRA OU DE UMA FAIXA DE SEGURANCA COM REDUTORES DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA RUA PINTO BANDEIRA COM AV. ARGENTINA. 1 extracted
materia 13/2008 2008-06-05 Razões do Veto ENVIAMOS VETO AO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELO OF. N° 646/2008, PROC.269/2008, QUE "CRIA E DELIMITA A ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA, COMO ESPAÇO DE PRIORIDADE ESPECIAL DO PODER PÚBLICO." 1 extracted
materia 61/2008 2008-06-05 Razões do Veto ENVIAMOS VETO AO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELO OF. N° 686/2008, PROC.1052/2008, QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL NO 3.514, DE 24 DE JUNHO DE 1980." 1 extracted
materia 207/2008 2008-06-05 Requerimento REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE PARA HOMENAGEAR JOSE RICARDO DE ALMEIDA, O CONHECIDO "BEBE". 1 extracted
materia 208/2008 2008-06-05 Requerimento REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE PARA COMEMORAR OS 90 (NOVENTA) ANOS DO COLEGIO SANTA JOANA D'ARC. 1 extracted
materia 52/2008 2008-06-03 Projeto de Lei do Executivo ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI N° 6.551, DE 28/05/08. 1 extracted
materia 53/2008 2008-06-03 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 1 extracted
materia 205/2008 2008-06-03 Requerimento QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO CHEFE DO CENTRO REGIONAL LITORAL SUL DA CEEE, SR. ALVARO AZAMBUJA, SOLICITANDO A SUBSTITUICAO DOS TRANSFORMADORES DA RUA PADRE FEIJO (ENTRE AV. PORTUGAL E CANAL NORTE), PRINCIPALMENTE OS DA ULTIMA QUADRA, POR OUTROS DE MAIOR CAPACIDADE, A FIM DE ACABAR COM AS FREQUENTES QUEDAS DE TENSAO, QUE VEM CAUSANDO PREJUIZOS AOS MORADORES DA REFERIDA RUA, UMA VEZ QUE OS ATUAIS TRANSFORMADORES NAO SUPORTAM A ENERGIA EXIGIDA. REQUER URGENCIA. 1 extracted
materia 319/2008 2008-06-03 Indicação O VEREADOR SIGNATARIO REQUER A V. EXA., DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS VISANDO IMPLANTAR A GRATIFICACAO DE RISCO DE VIDA PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ATUAM NA UNIDADE DE USINAGEM ASFALTICA DA SMOV. 1 extracted
materia 48/2008 2008-06-02 Razões do Veto QUE "PRORROGA PRAZO..." 1 extracted
materia 50/2008 2008-06-02 Projeto de Lei do Executivo ACRESCE AÇÃO NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.121, DE 21/07/05, E NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.449, DE 26/09/07 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NO VALOR DE R$ 6.500,00. 1 extracted
materia 312/2008 2008-06-02 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO,SMTT, PARA QUE SEJA RECOLOCADA A PLACA DE SINALIZACAO, ASSIM COMO FIRMAR FORTEMENTE A BARRA DE FERRO DE SUSTENTACAO DESSA PLACA, QUE INDICA A SAIDA DE RIO GRANDE E PORTO DO RIO GRANDE, LOCALIZADA NA RUA HEITOR BARCELOS, PROXIMIDADES DA REFINARIA DE PETROLEO IPIRANGA. 1 extracted
materia 313/2008 2008-06-02 Indicação REITERO A INDICACAO DE No 120/07, PROTOCOLADA SOB No 338/07, EM 05/03/2007, EM QUE REFERE-SE A EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO NOIVA DO MAR, ATRAVES DA LINHA BARRA, INCLUIR EM SEU TRAJETO O BAIRRO MANGUEIRA. 1 extracted
materia 314/2008 2008-06-02 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE DO MUNICIPIO, SMOV, PARA QUE SEJA EFETUADO O REPARO NO CALCAMENTO DA RUA DUQUE DE CAXIAS ENTRE RUA JOAO ALFREDO E RUA VICE-ALMIRANTE ABREU, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA DO BONFIM, NO BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 315/2008 2008-06-02 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SMTT, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE AVANCAR CERCA DE 30 METROS, A PARADA DE ONIBUS LOCALIZADA NA RUA DOM BOSCO COM COLOMBO, SENTIDO BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 316/2008 2008-06-02 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, A PODA DE ARVORES DO BAIRRO SANTA TEREZA E DO BAIRRO GETULIO VARGAS. 1 extracted
materia 317/2008 2008-06-02 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE DO MUNICIPIO, SMOV, PARA QUE SEJA EFETUADO A LIMPEZA DE VALETAS, DA RUA BARAO DE SANTO ANGELO, BAIRRO SAO MIGUEL. 1 extracted
materia 318/2008 2008-06-02 Indicação O VEREADOR SIGNATARIO REQUER A V. EXA., DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO, QUE A EMPRESA NOIVA DO MAR FACA MAIS DOIS HORARIOS PARA A VILA NOVA QUINTA, AS 10H15MIN E 13H42. 1 extracted
materia 21/2008 2008-05-29 Razões do Veto DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NAS ÁREAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS. 1 extracted
materia 51/2008 2008-05-29 Projeto de Lei do Executivo DECLARA INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE A BANDA DA ILHA DOS MARINHEIROS. 1 extracted
materia 305/2008 2008-05-28 Indicação QUE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA, TRANSPORTES E TRANSITO, VIABILIZE ESTUDOS PARA A IMPLANTACAO DE UM SEMAFORO PARA PEDESTRES NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS MAJOR CARLOS PINTO E RHEINGANTZ. TAL MEDIDA SE FAZ NECESSARIA PARA REDUZIR A VELOCIDA-DE DOS VEICULOS, UMA VEZ QUE HA GRANDE FLUXO DESTES NO LOCAL, BEM COMO INTENSO TRANSITO DE PEDESTRES, DENTRE ELES MUITAS CRIANCAS DOS BAIRROS ADJACENTES QUE FAZEM O TRAJETO ENTRE SUAS CASAS E ESCOLAS. REQUER URGENCIA. 1 extracted
materia 46/2008 2008-05-27 Projeto de Lei do Executivo FICA O MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO AUTÁRQUICO DE TRANSPORTES COLETIVOS - DATC, AUTORIZADO A PROMOVER LICITAÇÃO, MODALIDADE CONCORRÊNCIA PUBLICA, PARA CONCESSÃO ONEROSA DE USO, DA DEPENDÊNCIA N° 04, LOCALIZADA NA PRAÇA TAMANDARÉ. 1 extracted
materia 47/2008 2008-05-27 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 02 (DOIS) ASSISTENTES SOCIAIS E 02 (DOIS) PSICÓLOGOS PARA ATIVIDADES NO PROGRAMA DE ATENÇÃO A FAMÍLIA. 1 extracted
materia 49/2008 2008-05-27 Projeto de Lei do Executivo INSTITUI O PROGRAMA REGULARIZE SUA CONSTRUÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 71/2008 2008-05-27 Projeto de Lei de Vereador "INSTITUI O DIA DO CARROCEIRO, E DO CATADOR DE LIXO E MATERIAIS RECICLÁVEIS". PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA. 1 extracted
materia 72/2008 2008-05-27 Projeto de Lei de Vereador DENOMINA DE MINISTRO MARIO DAVID ANDREAZZA UMA VIA PUBLICA DO MUNICÍPIO. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA. 1 extracted
materia 196/2008 2008-05-27 Requerimento REQUER QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO DE VEREADORES PARA TRATAR DA REABERTURA DO CARTORIO DA VILA QUINTA. 1 extracted