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108/2024 |
2024-09-25 |
Portaria |
Férias do servidor Jeferson Inácio de Vargas. |
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109/2024 |
2024-09-25 |
Portaria |
Férias do servidor Aurélio Silva da Silveira. |
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| materia |
10/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, realize a criação e regulamentação do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte no município de Xangri-Lá, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Secretaria do Turismo, Esporte e Lazer, visando promover a aplicação de recursos financeiros em projetos de fomento as práticas desportivas e ao desenvolvimento do esporte em suas diversas modalidades |
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187/2024 |
2024-09-23 |
Pedido de Providências |
Providenciar a criação de um espaço público adequado para artesãos. |
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188/2024 |
2024-09-23 |
Pedido de Providências |
Para que o Executivo Municipal providencie junto aos órgãos competentes a limpeza e retirada de todos os entulhos localizados na ALAMEDA RIO DA ILHA, localizada no Centro de Xangri-Lá. |
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189/2024 |
2024-09-23 |
Pedido de Providências |
Para que o Executivo Municipal providencie junto aos órgãos competentes a possibilidade da colocação de um redutor de velocidade na Rua Falcão Azul, próximo ao número 472 no Bairro Figueirinha |
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191/2024 |
2024-09-23 |
Pedido de Providências |
Providenciar a limpeza dos PAVS na extensão do calçadão localizado na av. Beira Mar entre bairro Centro até divisa do município de Capão da Canoa. |
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192/2024 |
2024-09-23 |
Pedido de Providências |
providenciar com a AEGEA o reparo dos serviços na localidade da av. Beira Mar. |
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| materia |
193/2024 |
2024-09-23 |
Pedido de Providências |
Providenciar o reparo dos serviços de PAVS na r. Rio dos Sinos. |
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1/2024 |
2024-09-16 |
Emenda à Lei Orgânica |
Apresenta proposta de emenda a Lei Orgânica do Município de Xangri-Lá, para alterar o artigo 79 e acrescentar os artigos 79-A e 79-B. |
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106/2024 |
2024-09-12 |
Portaria |
Férias da servidora Alessandra Barbosa Roque a partir do dia 24 de setembro de 2024. |
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| norma |
104/2024 |
2024-09-11 |
Portaria |
Férias da servidora Mayra dos Santos a partir do dia 12 de setembro de 2024. |
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| norma |
105/2024 |
2024-09-11 |
Portaria |
Férias do servidor Arion de Souza a partir do dia 17 de setembro de 2024. |
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| materia |
8/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, realize a inclusão de disposições à Lei 2530/2023 para regulamentar o serviço extraordinário e garantir o direito ao afastamento remunerado para acompanhamento familiar em consultas e procedimentos médicos, promovendo assim melhores condições de trabalho para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias |
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| materia |
26/2024 |
2024-09-09 |
Moção |
Moção de Pesar - Falecimento do Sr. Jean Vitor Machado Pereira ocorrido no dia 07 de setembro de 2024. |
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| materia |
49/2024 |
2024-09-09 |
Pedido de Informações |
Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente informe a esta casa, uma atualização detalhada sobre o andamento do processo de regularização fundiária em nosso município. Conforme estabelecido, o prazo para que os munícipes apresentassem a documentação necessária já foi
cumprido, e desde então não recebemos novas informações a respeito do progresso ou eventuais pendências. Considerando a importância desse processo para a segurança jurídica e a qualidade de vida dos cidadãos, seria de grande valia obter um posicionamento claro sobre o status atual das solicitações e as etapas seguintes previstas. |
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| materia |
51/2024 |
2024-09-09 |
Pedido de Informações |
Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente informe a esta casa, informações sobre os procedimentos a serem seguidos pelos munícipes em casos de eventualidades envolvendo animais de estimação durante os finais de semana, quando o Centro de Castração e Atendimento não está em funcionamento. Recebemos a lamentável situação de uma munícipe que, ao enfrentar a morte de seu cãozinho no último final de semana, não conseguiu obter orientações sobre como proceder com o corpo do animal. Diante disso, gostaríamos de entender quais são as diretrizes ou serviços disponíveis para situações semelhantes fora do horário de funcionamento do centro, para que possamos informar adequadamente os cidadãos e oferecer o suporte necessário. |
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| materia |
175/2024 |
2024-09-09 |
Pedido de Providências |
Providenciar a extensão da ciclovia existente no bairro Guará até o bairro Figueirinha para que a mesma tenha continuação até o bairro centro na av. Rio dos Índios extensão Atlântida 2, entre os condomínios Malibu e Amaná. |
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176/2024 |
2024-09-09 |
Pedido de Providências |
Providenciar a iluminação pública com troca de lâmpadas localizadas na av. Central frente ao nº 41 em Atlântida. |
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| materia |
177/2024 |
2024-09-09 |
Pedido de Providências |
Providenciar a iluminação pública com troca de lâmpadas localizadas na r. Arlindo Guinchesk frente ao nº 310 no Guará. |
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| materia |
178/2024 |
2024-09-09 |
Pedido de Providências |
Providenciar a iluminação pública com troca das lâmpadas localizadas na av. Parque Uira, frente ao nº 278 em Atlântida. |
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179/2024 |
2024-09-09 |
Pedido de Providências |
Providenciar junto à AEGEA rede de água na rua I localizada no bairro Figueirinha e nas outras ruas que faltam. |
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180/2024 |
2024-09-09 |
Pedido de Providências |
Providenciar mais duas lixeiras públicas na r. J esquina com a r. Falcão Azul localizada no bairro Figueirinha. |
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103/2024 |
2024-09-09 |
Portaria |
Férias da servidora Bárbara da Silva Alves, a partir do dia 09 de setembro de 2024. |
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| materia |
25/2024 |
2024-09-02 |
Moção |
Moção de Pesar - Falecimento da Sra. Ana Paula Bopsin da Silva ocorrido no dia 1º de setembro de 2024. |
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| materia |
48/2024 |
2024-09-02 |
Pedido de Informações |
Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente informe a esta casa, a relação dos veículos alugados no município, detalhando o valor de cada um e especificando as secretarias e/ou departamentos a que estão vinculados.. |
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92/2024 |
2024-09-02 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a instituição do Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Compostagem no Município de Xangri-Lá e dá outras providências. |
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171/2024 |
2024-09-02 |
Pedido de Providências |
Providenciar a colocação de meios fios na rua Águia Real, Figueirinha. |
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172/2024 |
2024-09-02 |
Pedido de Providências |
Providencie reforma do Deck nº 8 a Beira Mar. |
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| materia |
173/2024 |
2024-09-02 |
Pedido de Providências |
Providenciar limpeza dos fluviais, onde escoa as águas, na av. Beira Mar esquina com a Av. Central em Atlântida. |
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174/2024 |
2024-09-02 |
Pedido de Providências |
Providenciar colocação de um ecônomo para a quadra sintética na r. Pedro Manoel Machado, 74, Guará. |
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101/2024 |
2024-09-02 |
Portaria |
Férias da servidora Lais da Silva Teixeira Fabrício. |
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| norma |
102/2024 |
2024-09-02 |
Portaria |
Férias do servidor Fernando Ferreira da Silveira a partir do dia 16 de setembro de 2024. |
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| materia |
24/2024 |
2024-08-26 |
Moção |
Moção de Pesar - Falecimento da Sra. Isaura Simão Bernardes - ocorrido no dia 22 de agosto de 2024. |
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47/2024 |
2024-08-26 |
Pedido de Informações |
Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente informe a esta casa, se foram tomadas e quais as providências tomadas para acessar os benefícios previstos na Lei Paulo Gustavo que foi criada para apoiar a cultura e o setor artístico no Brasil, pós pandemia. O principal objetivo era fornecer recursos para projetos culturais, como shows, peças de teatro, exposições e outras atividades artísticas. Os recursos seriam distribuídos entre estados e municípios, que deveriam criar editais para selecionar e apoiar iniciativas culturais locais. O processo deveria envolver a definição de critérios para o recebimento de recursos e a promoção de editais para que artistas e produtores culturais possam se inscrever e receber apoio financeiro até o final deste ano. |
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| norma |
100/2024 |
2024-08-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidor Encarregado pelo tratamento de dados pessoais e sobre a composição do Comitê Gestor de Proteção de Dados. |
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| materia |
162/2024 |
2024-08-19 |
Pedido de Providências |
Providenciar a limpeza do valor localizado frente ao condomínio Lótus no endereço av. Parque Central no Balneário de Atlântida. |
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| materia |
163/2024 |
2024-08-19 |
Pedido de Providências |
Providenciar a regularização dos postes de luz localizados na Rua Águia Real, número 366, Figueirinha. |
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| norma |
96/2024 |
2024-08-14 |
Portaria |
Altera a composição da Comissão de Regulamentação da L.O, R.J.U e R.I. |
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97/2024 |
2024-08-14 |
Portaria |
Nomeação da servidora Lais Teixeira como Responsável pela Ouvidoria. |
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99/2024 |
2024-08-14 |
Portaria |
Interrupção das férias da servidora Juliete Magnus de Camargo. |
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| norma |
92/2024 |
2024-08-13 |
Portaria |
Férias do servidor José Mengue dos Santos. |
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| norma |
93/2024 |
2024-08-13 |
Portaria |
Férias da servidora Juliete Magnus de Camargo. |
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| norma |
94/2024 |
2024-08-13 |
Portaria |
Nomeação da servidora Vanessa da Silva Nunes como fiscal do contrato 05/2024. |
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| norma |
95/2024 |
2024-08-13 |
Portaria |
Nomeação da servidora Vanessa da Silva Nunes como fiscal do contrato administrativo 06/2024. |
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| materia |
5/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Pedido de Indicação no qual Institui o Crédito Reciclável. |
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| materia |
42/2024 |
2024-08-12 |
Pedido de Informações |
Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente informe a esta casa, quais as providências estão sendo tomadas para o pagamento da empresa Casa das Retros, referente a prestação de serviço e fornecimento de peças, informe também qual o montante devido, bem como o nome do responsável pela autorização. |
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| materia |
44/2024 |
2024-08-12 |
Pedido de Informações |
Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente envie a esta casa, cópias integrais dos processos administrativos 111.770/2024 e 122.112/2024. |
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| materia |
85/2024 |
2024-08-12 |
Projeto de Lei |
Nomeia como "Otto Muller" o logradouro Público localizado no Bairro Atlântida no Município de Xangri-Lá RS" |
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| materia |
90/2024 |
2024-08-12 |
Projeto de Lei |
Nomeia como "Jamil José Ourique" o campo de futebol localizado em Parque Zero Hora no quarteirão formado pela Av. Paraguassú, Rua Tipiana, na quadra 69 (antiga 15-A) e quadra 70 (antiga 16-A), setor 367, da praia de Atlântida, no Município de Xangri-Lá e dá outras providências. |
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