| materia |
33/2024 |
2024-06-04 |
REQUERIMENTOS COMUNS |
O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, REQUER a Mesa Diretora, sejam oficializadas as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Viviane Cristina da Silva Lemes, Secretária Municipal de Planejamento e Administração, no sentido de encaminhar a Câmara Municipal de Poconé cópia do vídeo da concorrência e do processo na integra que deu origem ao CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA N.º 06/2024 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2023.
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ
Concessionária: CIDADE INTELIGÊNTE DE POCONÉ SPE LTDA – CNPJ 54.011.807/0001-59.
Objeto: celebração de Parceria Público Privada (PPP) para execução dos serviços de efecientização, operação e manutenção da iluminação pública e da implantação, operação e manutenção de usina fotovoltaica do município de Poconé-MT.
DOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
12.002.15.452.0024.2123.3.3.90.39.1.5000000
12.002.15.452.0024.2123.3.3.90.39.1.7.1.00000 |
1 |
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| materia |
34/2024 |
2024-06-04 |
REQUERIMENTOS COMUNS |
O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, REQUER ao Exmª Srª. Joelma Gomes, Secretária Municipal de Ação Social prestar as seguintes informações à esta Casa de Leis, relativas à manutenção, ou não, de Convênio com as entidades filantrópicas abaixo informadas, especificando período de manutenção do convênio, valor mensal repassado e origem do recurso.
01- Associação de Pais e Amigos de Excepcionais (APAE);
02- Lar dos Idosos “São Vicente de Paulo”;
03- Fazenda da Esperança;
04- Lar Cristão.
Sala das Sessões Josefa Gonçalves
03 de Junho de 2024.
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JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA E SILVA
=PP= |
1 |
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| materia |
35/2024 |
2024-06-04 |
REQUERIMENTOS COMUNS |
Vereadores que a este subscrevem, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, REQUEREM a Mesa Diretora, ouvido o Plenário, sejam oficializados as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Viviane Cristina da Silva Lemes, Secretária Municipal de Planejamento e Administração, no sentido de informar à Câmara Municipal a razão da não conclusão da revitalização da Praça Pública “São Francisco de Assis”, situada no bairro Cidade Rosa/Cohab Nova, cidade de Poconé – MT, dentro do prazo da prorrogação do Contrato pelo período de 27 de janeiro de 2024 a 27 de abril de 2024 pelo empreiteiro Kaike Gomes – KG Engenharia ME CNPJ 35.524.143/0001-87.
Ver. Márcio Fernandes, “Marcinho”, MDB.
Vereadora Jocilma Amaral, UB. Vereadora Jossielma Silva, PP. |
1 |
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| materia |
215/2024 |
2024-06-04 |
INDICAÇÕES |
O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, INDICA ao Ilmº Sr. Erdes Dídimo, Diretor de Serviços Urbanos, a urgente necessidade da limpeza de entulhos acumulados no interior, exterior e proximidades do Cemitério Nossa Senhora do Rosário, nesta cidade de Poconé.
Os entulhos decorrentes da capinagem e podas de árvores do referido cemitério, vão se acumulando tanto no interior como na parte externa, desagradando os munícipes que vão ao local em visita aos túmulos dos entes ali sepultados.
Contamos com apoio de todos para aprovação desta propositura.
Sala das Sessões Josefa Gonçalves
03 de Junho de 2024
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JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA E SILVA
= PP = |
1 |
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| materia |
216/2024 |
2024-06-04 |
INDICAÇÕES |
O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, INDICA ao Exmº Sr. Atail Marques do Amaral, Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a viabilidade da inclusão de trecho da Rua sem denominação, atrás do Cemitério São Francisco, no Programa “Poconé 100% Asfaltada”, com a construção de calçadas ao longo da Rua e iluminação pública até a Rua Joaquim Murtinho, bem como a instalação de um novo portão de acesso ao interior do cemitério pela referida rua.
Contamos com apoio de todos para aprovação desta propositura.
Sala das Sessões Josefa Gonçalves
03 de Junho de 2024
---------------------------------------------------------
JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA E SILVA
= PP = |
1 |
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| materia |
217/2024 |
2024-06-04 |
INDICAÇÕES |
O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, Indica as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar instalação de 01 braço com luminária na Rua São Jorge, bairro Joao Godofredo, cidade de Poconé.
Levar esta melhoria as famílias residentes nessa via pública é de suma importância no quesito segurança, mencionamos que na citada rua é o único poste que não foi instalado braço com luminária, e neste ponto existem várias arvores que deixa o local praticamente sem iluminação e a clamor dos residentes por esta melhoria.
Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 03 de junho de 2024.
Vereador Itamar Lourenço, PSDB. |
1 |
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| materia |
218/2024 |
2024-06-04 |
INDICAÇÕES |
Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT.
O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plenário, INDICA a Mesa Diretora, para quando da confecção do Diploma de Título de Cidadão Poconeano, seja inserido no Diploma o nome do vereador autor do Projeto Decreto Legislativo que propõe a honraria.
Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 27 de maio de 2024.
Vereador Fábio de Oliveira, UB |
1 |
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| materia |
219/2024 |
2024-06-04 |
INDICAÇÕES |
O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plenário, INDICA as Suas Excelências Senhora Mauren Lazzaretti, Secretária de Estado de Meio Ambiente, Lauro Pereira Leite, Secretário Municipal de Meio Ambiente ao Instituto Virada Sustentável.
Solicita que seja realizado até o final do mês de junho (mês do meio ambiente) em Poconé o evento denominado “Virada Sustentável” ao qual apresenta esculturas gigantes de onças-pintadas, que faz parte da intervenção urbana ‘Hora da Onça Beber Água’. Assim como realizado entre os dias 5 e 9 de junho com intervenções urbanas nos parques Mãe Bonifácia e Massairo Okamura, em Cuiabá, queremos que esse evento seja ofertado aqui em Poconé. A intervenção urbana ‘Hora da Onça Beber Água’, apresenta Esculturas infláveis de onças-pintadas gigantes, do artista plástico Eduardo Srur, organizada pelo Instituto Virada Sustentável em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT). O mês de junho, dedicado ao |
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| materia |
220/2024 |
2024-06-04 |
INDICAÇÕES |
O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plenário, INDICA as Suas Excelência Atail Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secretária Municipal de Saúde, no sentido de buscar entendimentos, elaborar estudo com a finalidade de definir uma data bimestralmente para que sejam designados profissionais de saúde com a finalidade de aferir pressão arterial e orientar servidores nos respectivos setores de trabalho sobre a importância desses cuidados no dia-a-dia dos servidores públicos municipais.
Sala das Sessões Josefa Gonçalves, em 03 de junho de 2024.
Vereador Sérgio Maracanã, PSB |
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221/2024 |
2024-06-04 |
INDICAÇÕES |
O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plenário, INDICA a Sua Excelência Atail Marques do Amaral, Prefeito Municipal, através de setor competente designar guia de disponibilização de recursos de acessibilidade de forma que atendam pessoas que possuem deficiência de natureza física, visual, auditiva, mental ou alguma necessidade especial permanente ou transitória.
Este guia para eventos presenciais ressalta a importância de oferecer condições de igualdade e tecnologias assistivas capazes de auxiliar as pessoas que necessitam de acessibilidade.
Sala das Sessões Josefa Gonçalves, em 03 de junho de 2024.
Vereador Sérgio Maracanã, PSB. |
1 |
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| materia |
222/2024 |
2024-06-04 |
INDICAÇÕES |
Vereadores que a esta subscrevem, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICAM as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providências para efetuar serviços de limpezas publicas nas margens da Rua Artur Tomazelli (antiga Travessa da Vitória) trecho compreendido entre as vias públicas Intendente Antônio João/bairro Boa Nova e Cel. Teófilo/bairro São Benedito, cidade de Poconé-MT.
Levar esses serviços nas vias públicas, fazem necessários devido existências entulhos, lixos, matagais, prejudicando residentes e o aspecto urbanístico, a limpeza é importante para evitar proliferação de insetos e outras ações prejudiciais à saúde pública.
Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 03 de junho de 2024.
Vereadora Fátima, de Aquino, MDB.
Vereador Márcio Fernandes, MDB. |
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223/2024 |
2024-06-04 |
INDICAÇÕES |
Vereadores que a esta subscrevem, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICAM as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secretário Municipal de Infraestrutura, tomem as providências necessárias para efetuar serviços de manutenção com patrolamento, colocação de cascalhos, recuperação de pontes, instalações de manilhas nos pontos críticos das Estradas que demandam as regiões de Aranha, Buriti e Laranjal, município cidade de Poconé-MT.
A razão dessa iniciativa deve-se ao fato de que pontos das mencionadas estradas encontram bastante danificadas necessitando urgente da realização destes serviços para oferecer aos sitiantes, munícipes em geral estradas com possibilidade de trafegabilidade sem ocorrência de prejuízos no transporte da produção, escolar, pelo o que esperamos contar com acolhida do Poder Executivo Municipal.
Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 03 de junho de 2024.
Vereadora Fátima, de Aquino, |
1 |
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| materia |
224/2024 |
2024-06-04 |
INDICAÇÕES |
Vereadores que a esta subscrevem, nos termos do Regimento Interno da Casa, Indicam as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Mauren Lazzaretti, Secretária de Estado de Meio Ambiente, Marcelo de Oliveira e Silva, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, no sentido de buscar entendimentos para que em parceria sejam designados equipe técnica para fazer estudos hidrográficos com objetivo de construção de 02 pontes de concretos e aço na estrada vicinal Ribeirinha denominada “Armando Gomes Ferreira Mendes”, com extensão de 75 quilômetros, localizada a margem do Rio Cuiabá, com início na Estrada Parque “Professora Francisca de Figueiredo Martins/Porto Cercado, município de Poconé-MT, entre os pontos denominados “Cuiabazinho” e “Cuiabá Velho”, e em outros pontos que julgar necessário.
Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 03 de junho de 2024.
Vereador Márcio Fernandes, MDB.
Vereadora Fátima de Aquino, MDB |
1 |
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| materia |
225/2024 |
2024-06-04 |
INDICAÇÕES |
Moção de Pesar aos
familiares e amigos do
Srº. Jaime da Costa Marques.
Exm. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT.
Com fundamento no que dispõe o Regimento Interno desta Casa de Leis, requer a mesa diretora com anuência do soberano plenário para que proceda devido registro de falecimento nos anais deste legislativo e encaminhe a presente Moção de Pesar à família.
A Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, através dos Vereadores que a compõem legítimo representante do povo poconeano apresenta condolências aos familiares do Senhor Jaime da Costa Marques, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 18 de maio de 2024.
“Manifestamos nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas para que o Senhor Jaime da Costa Marques, descanse em paz”.
Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 03 de junho de 2024.
Vereador M |
1 |
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| sessao |
139 |
2024-06-04 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
13/2024 |
2024-05-28 |
MOÇÃO DE PESAR |
Moção de Pesar aos
familiares e amigos da
Sra. Cristiane Oliveira.
Exm. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT.
Com fundamento no que dispõe o Regimento Interno desta Casa de Leis, requer a mesa diretora com anuência do soberano plenário para que proceda devido registro de falecimento nos anais deste legislativo e encaminhe a presente Moção de Pesar à família.
A Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, através dos Vereadores que a compõem legítimo representante do povo poconeano apresenta condolências aos familiares da Senhora Cristiane Oliveira, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 20 de maio de 2024.
“Manifestamos nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas para que a Senhora Cristiane Oliveira, descanse em paz”.
Sala das Sessões Josefa Gonçalves, em 23 de maio de 2024.
Vereadora Jocilma Amaral, UB |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-05-28 |
MOÇÃO DE PESAR |
Moção de Pesar aos
familiares e amigos do
Sr. Erszon Domingo Guimarães .
Senhor Presidente
Com fundamento no que dispõe o Regimento Interno desta Casa de Leis, requer a Mesa Diretora com anuência do soberano Plenário para que proceda ao devido registro nos anais deste legislativo e encaminhe a presente Moção de Pesar à família pela passagem do Sr. Erszon Domingo Guimarães.
JUSTIFICATIVA
Faleceu nesta quinta-feira 23/05/2024, Erszon Domingo Guimarães.
Erszon Domingos Guimarães foi presidente desta Casa de Leis, e esteve como parlamentar por 10 anos, sempre propondo ideais e projetos em prol da nossa comunidade poconeana.
Com respeito e solenidade, reconhecemos a importância desta perda e estendemos nossa mais profunda solidariedade aos familiares e amigos do Sr. Erszon. Que encontrem conforto e serenidade em meio a este momento de luto e saudade.
Sala das Sessões Josefa Gonçalves
27 de maio de 2024.
Itamar Lourenço, PSB.
Vereador |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-05-28 |
MOÇÕES |
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO À SRª
ILMA REGINA DE FIGUEIREDO, SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, PELOS AVANÇOS
CONQUISTADOS EM SUA GESTÃO.
Exmº. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT.
Com fundamento no que dispõe o Regimento Interno da Câmara Municipal de Poconé, requeiro à mesa diretora, com anuência do soberano plenário que proceda ao devido registro nos anais deste Legislativo e encaminhe a presente Moção de APLAUSO à Srª Ilma Regina de Figueiredo, com os seguintes dizeres:
A Câmara Municipal de Poconé, representada pelos Vereadores que a compõe e expressando o pensamento da sociedade Poconeana concede a presente Moção de APLAUSO à Srª Ilma Regina de Figueiredo, Secretária Municipal de Saúde, pelos avanços conquistados na área de saúde no município de Poconé, durante sua gestão à frente da secretaria.
Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 27 de Maio de 2024
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JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA E SILVA
=PP= |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-05-28 |
MOÇÕES |
Moção de Aplausos as
Senhoras Zeila Cecilia e Zita Eliney
Poetisas Poconeanas.
Exmº. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT.
Com fundamento no que dispõe o Regimento Interno desta Casa de Leis, requer a Mesa Diretora com anuência do soberano Plenário para que proceda ao devido registro nos anais deste Legislativo e encaminhe a presente Moção de Aplausos as Senhoras Poetisas Poconeanas Zeila Cecilia e Zita Eliney, pelo lançamento do seus mais recentes livros “Sabor, Poesia & Pessoas Especiais” e “Retratos Poconeanos”, e noite de Autógrafos, no dia 24 de maio de 2024, no auditório do SESC Poconé – MT.
Sala das Sessões Josefa Gonçalves
27 de maio de 2024.
Itamar Lourenço, PSB.
Vereador |
1 |
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| materia |
32/2024 |
2024-05-28 |
REQUERIMENTOS COMUNS |
A Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, REQUER a Mesa Diretora, seja oficializado as Suas Excelências Atail Marques do Amaral, Prefeito Municipal e Mariana Petronília de Arruda Pereira, Secretária Municipal de Cultura, para que preste esclarecimento a esta Casa de Leis sobre assuntos relacionados aos recursos das leis de incentivo à cultura:
1 – O que foi feito dos recursos da lei Paulo Gustavo, tendo em vista que o edital foi cancelado e não foi dado maiores esclarecimentos aos produtores culturais?
2 – Se está pronto o edital referente aos recursos da lei Aldir Blanc (Fase 2), tendo em vista que estes recursos já estão nos cofres da prefeitura?
Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 27 de maio de 2024.
Vereadora Jossielma Silva, PP. |
1 |
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| materia |
205/2024 |
2024-05-28 |
INDICAÇÕES |
O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plenário, INDICA a Sua Excelência Prefeito Municipal, Atail Marques do Amaral, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providências com a finalidade de realizar serviço de micro revestimento asfáltico na extensão das Ruas Cuiabá e Coronel Teófilo, situadas no Bairro Areão, cidade de Poconé-MT.
Sala das Sessões Josefa Gonçalves, em 23 de maio de 2024.
Vereador Sérgio Maracanã, PSB |
1 |
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| materia |
206/2024 |
2024-05-28 |
INDICAÇÕES |
Vereadores que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno
da Casa, INDICAM as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal,
Naudson Bastos, Secretário Municipal de Infraestrutura, tomem as providências
necessárias para efetuar serviços de manutenção com patrolamento, colocação de
cascalhos, recuperação de pontes, instalações de manilhas nos pontos críticos das
Estradas que demandam as regiões de Xafariz, Cabocla, São Gonçalo II, município
de Poconé-MT.
Sala das Sessões Josefa Gonçalves
27 de maio de 2024.
Vereadora Fátima de Aquino,MDB.
Vereador Márcio Fernandes, MDB.
INDICAÇÃO - Nº 016/2024
POCONÉ MT, 27/05/2024.
Autoria
Vereadora Fátima de Aquino, MDB.
Vereador Márcio Fernandes, MDB. |
1 |
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| materia |
207/2024 |
2024-05-28 |
INDICAÇÕES |
A Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plenário, INDICA as Suas Excelências Atail Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ornella Rosário Moraes Falcão, Secretária Municipal de Educação, buscar entendimentos e tomadas de providencias para realizar estudo, elaboração de projeto para que seja construído um Centro Municipal de Educação Infantil no Residencial Guatós I e II, Bairro Cruz Preta, cidade de Poconé – MT, para suprir a crescente demanda por vagas nas creches do município.
Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 27 de maio de 2024.
Vereadora Jossielma Silva, PP. |
1 |
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| materia |
208/2024 |
2024-05-28 |
INDICAÇÕES |
O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, INDICA ao Exmº Sr. Atail Marques do Amaral, Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a viabilidade da instalação de uma “Academia ao Ar Livre” na Praça Eucáris Maciel, Bairro Cohab Velha.
Trata-se do primeiro conjunto habitacional de Poconé, com uma Praça no centro do bairro, que leva o nome da saudosa missionária Eucáris Bernardete Monteiro Maciel. A instalação dessa academia ao ar livre na referida praça, além de uma melhora na estética da Praça, dará aos moradores da Cohab Velha e região, a oportunidade de usarem estes equipamentos como forma de se exercitarem. Aquelas famílias são merecedoras deste benefício.
Contamos com apoio de todos para aprovação desta propositura.
Sala das Sessões Josefa Gonçalves
27 de Maio de 2024
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JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA E SILVA
= PP = |
1 |
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| materia |
209/2024 |
2024-05-28 |
INDICAÇÕES |
O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, INDICA ao Exmº Sr. Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a urgente necessidade da aquisição de novos “Contêiner com rodas”, para os garis que atuam na limpeza pública.
JUSTIFICATIVA
Os atuais contêiner estão desgastados, o que dificulta o trabalho da limpeza das praças e calçadas, causando morosidade e consequentemente atraso no desempenho da função. É obrigação do poder público dar estrutura e melhores condições de trabalho, além de segurança e proteção dos colaboradores que muito bem cuidam de nossas praças e calçadas.
Contamos com apoio de todos para aprovação desta propositura.
Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 27 de Maio de 2024.
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JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA E SILVA
= PP = |
1 |
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| materia |
210/2024 |
2024-05-28 |
INDICAÇÕES |
O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secretário Municipal de Infraestrutura, tomadas de providências necessárias para realizar serviços de patrolamento, colocação de cascalho nos pontos críticos da estrada que dá acesso ao Programa de Assentamento Carrijo, município de Poconé – MT.
Levar esses serviços na pista de rolamento da Estrada faz necessário devido a quantidade de buracos de grandes proporções, trazendo sérias consequências no trânsito, para oferecer aos usuários via em perfeito estado de trafegabilidade, faz necessário a realização desses serviços, pela qual esperamos contar com tomadas de providências por parte da SINFRA, para solucionar os problemas e oferecer aos usuários pista de rolamento em que os usuários possam trafegar com segurança
Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 27 de maio de 2024.
Ver. Benedito Aurélio, PSDB. |
1 |
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| materia |
211/2024 |
2024-05-28 |
INDICAÇÕES |
Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT.
O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, tomadas de providências necessárias para realizar manutenção/revisão no ar condicionado de algumas ambulâncias, devido a inúmeras reclamações recebidas de condutores e pacientes.
Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 27 de maio de 2024.
Ver. Benedito Aurélio, PSDB. |
1 |
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| materia |
212/2024 |
2024-05-28 |
INDICAÇÕES |
Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT.
O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA a Sua Excelência Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Senhora Mauren Lazzaretti, tomadas de providências para que seja enviada à Câmara Municipal de Poconé – MT, uma cópia do estudo feito pelo órgão referente a seca no Pantanal.
Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 27 de maio de 2024.
Ver. Benedito Aurélio, PSDB. |
1 |
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| materia |
213/2024 |
2024-05-28 |
INDICAÇÕES |
Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT.
O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA a Sua Excelência Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, no sentido de tomar as providências necessárias para dar celeridade nas obras de construção de faixa elevada e regularização do sistema de iluminação pública da Avenida Generoso Ponce, bairro Cruz Preta, cidade de Poconé-MT.
Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 27 de maio de 2024.
Ver. Benedito Aurélio, PSDB. |
1 |
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| materia |
214/2024 |
2024-05-28 |
INDICAÇÕES |
Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT.
O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ornella Rosário Proença Moraes Falcão, Secretária Municipal de Educação, no sentido de tomar as providências necessárias para que alunos residentes no Programa de Assentamento Modelo, município de Poconé – MT, sejam contemplados com serviços de Transporte Escolar, a fim de atender solicitações de famílias questionando que o Ônibus que atende a região não entra no assentamento para pegar e deixar os alunos.
Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 27 de maio de 2024.
Ver. Benedito Aurélio, PSDB. |
1 |
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| sessao |
138 |
2024-05-28 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
12/2024 |
2024-05-21 |
MOÇÃO DE PESAR |
Moção de Pesar aos familiares e amigos da
Sra. Elazil Fátima de Arruda.
Com fundamento no que dispõe o Regimento Interno desta Casa de Leis, requer a mesa diretora com anuência do soberano plenário para que proceda devido registro de falecimento nos anais deste legislativo e encaminhe a presente Moção de Pesar à família.
A Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, através dos Vereadores que a compõem legítimo representante do povo poconeano apresenta condolências aos familiares da Senhora Elazil Fátima de Arruda, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 18 de maio de 2024.
“Manifestamos nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas para que a Senhora Elazil Fátima de Arruda descanse em paz.”
Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 20 de maio de 2024.
Vereadora Jossielma Silva, PP. Vereador Márcio Fernandes, MDB |
1 |
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| materia |
31/2024 |
2024-05-21 |
REQUERIMENTOS COMUNS |
O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, REQUER ao Ilmª Srª. Eulina Pires de Moraes, Presidente da Associação Beneficente Poconeana (Hospital Nicolau Fragelli) encaminhar a este Poder Legislativo RELATÓRIO com levantamento dos últimos cinco anos contendo as seguintes informações:
01- Valor detalhados de recursos recebidos do SUS (AIHs);
02- Valor de recursos recebidos de Convênio Federal e Estadual (Emendas parlamentar);
03- Valor total de recursos recebidos via convênio com o município.
04- Investimentos recebidos via iniciativa privada.
Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 20 de Maio de 2024
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JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA E SILVA
=PP= |
1 |
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194/2024 |
2024-05-21 |
INDICAÇÕES |
O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA a Sua Excelência Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, tomadas de providências necessárias para inserir no cronograma de aquisições de equipamentos do Governo Municipal, exercício de 2024, a aquisição de: Ensiladeira, Picador Motorizado a ser destinadas a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuária e Rural visando atender pequenos produtores, sitiantes do Município.
Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 20 de maio de 2024.
Vereador Benedito Aurélio, PSDB. |
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195/2024 |
2024-05-21 |
INDICAÇÕES |
O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Marcelo de Oliveira e Silva, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, tomadas de providências necessárias para viabilizar serviços de tapa buracos, em pontos críticos da Estrada Parque Prof.ª Francisca Figueiredo Martins/Porto Cercado, município de Poconé – MT.
Sala das Sessões Josefa Gonçalves, em 20 de maio de 2024.
Vereador Benedito Aurélio, PSDB |
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196/2024 |
2024-05-21 |
INDICAÇÕES |
O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Marcelo de Oliveira e Silva, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, tomadas de providências necessárias para viabilizar serviços de tapa buracos, em pontos críticos da Estrada Parque Zelito Dorileo/Transpantaneira, município de Poconé – MT.
Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 20 de maio de 2024.
Ver. Benedito Aurélio, PSDB. |
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197/2024 |
2024-05-21 |
INDICAÇÕES |
O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, Indica ao Senhor Juliano Jorge Boraczynski, Presidente da Companhia Mato-Grossense de Mineração – METAMAT, a necessidade de buscar entendimentos e tomadas de providências para construção de Poços Artesianos com extensão de rede de distribuição de água, nas seguintes localidades Comunidade Rural Triangulo, Modelo, Nova Esperança e Santo Onofre, município de Poconé – MT.
Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 20 de maio de 2024.
Ver. Benedito Aurélio, PSDB. |
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198/2024 |
2024-05-21 |
INDICAÇÕES |
A Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plenário, INDICA a Sua Excelência Jefferson Neves, Secretário de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL, para realizar em Poconé uma edição do Workshop de Empreendedorismo Criativo.
Considerando a quantidade de produtores culturais, artesãos, fazedores de cultura, solicitamos capacitação gratuita com abordagem voltada a conteúdos e ferramentas práticas sobre economia criativa, inovação, criatividade e gestão de negócios.
Que a capacitação tenha como público-alvo empreendedores de Poconé, podendo receber pessoas de Nossa Senhora do Livramento, sendo artistas e gestores de cultura.
Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 15 de maio de 2024.
Vereadora Jossielma Silva, PP |
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199/2024 |
2024-05-21 |
INDICAÇÕES |
O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plenário, INDICA a Sua Excelência Prefeito Municipal, Atail Marques do Amaral, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providências com a finalidade de realizar serviço de micro revestimento asfáltico na extensão da Rua Areão, situada no Bairro Areão, cidade de Poconé-MT.
Sala das Sessões Josefa Gonçalves, em 16 de maio de 2024.
Vereador Sérgio Maracanã, PSB |
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200/2024 |
2024-05-21 |
INDICAÇÕES |
O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plenário, INDICA a Sua Excelência Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico, José Joadir do Amaral Júnior, no sentido de buscar entendimentos com o Poder Público, moradores a fim de regularizar aberturas, denominações oficiais de Vias Públicas, situadas no Bairro Aeroporto, cidade de Poconé – MT.
Sala das Sessões Josefa Gonçalves, em 20 de maio de 2024.
Vereador Sérgio Maracanã, PSB. |
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201/2024 |
2024-05-21 |
INDICAÇÕES |
O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plenário, INDICA as Suas Excelências Secretário Municipal de Turismo, João Edemir de Arruda Pereira, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Lauro Pereira Leite, Secretário Municipal de Infraestrutura, Naudson Bastos, no sentido de buscar entendimentos para providenciar estudo e a viabilidade de melhoria no sistema de iluminação pública em toda extensão da Avenida Chico Gil (antiga Av. Porto Alegre), Bairro São Benedito, cidade de Poconé – MT, em especial nas proximidades do Parque Temático.
Sala das Sessões Josefa Gonçalves, em 20 de maio de 2024.
Vereador Sérgio Maracanã, PSB. |
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| materia |
202/2024 |
2024-05-21 |
INDICAÇÕES |
O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plenário, REITERA as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja colocado no cronograma de obras da SINFRA exercício de 2024 serviço de coleta de lixo individualizada em cada residência, escola, posto de gasolina, posto de saúde, situadas no Distrito de 120 (Vila 120), município de Poconé – MT, caso não seja possível realizar a coleta de lixo individualizada que o Poder Público /SINFRA viabilize o sistema de contentor com caçamba em pontos estratégicos para o lixo não ficar em locais inadequados.
Sala das Sessões Josefa Gonçalves, em 20 de maio de 2024.
Vereador Amarildo Schmieleski, UB |
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| materia |
203/2024 |
2024-05-21 |
INDICAÇÕES |
O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plenário, INDICA a Sua Excelência Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com as substituições de pontes de madeiras por aduelas nas estradas que dão acesso as seguintes localidades: Comunidades Bom Jesus e Rodeio.
Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 20 de maio de 2024.
Vereador Amarildo Schmieleski, UB |
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204/2024 |
2024-05-21 |
INDICAÇÕES |
A vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, Indica a Sua Excelência Diego Guimarães, Deputado Estadual, solicitar que sejam tomadas as devidas providencias para encaminhamento de recursos no montante de R$200.000,00 (duzentos mil reais) via emenda parlamentar para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico, respectivamente Departamento de Trânsito de Poconé, em relação a Sinalização de Trânsito vertical e horizontal nos pontos de maior trafegabilidade da cidade.
Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 15 de maio de 2024.
Vereadora Jocilma Amaral, UB. |
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| sessao |
137 |
2024-05-21 |
ORDINÁRIA |
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8/2024 |
2024-05-14 |
MOÇÃO DE PESAR |
Moção de Pesar aos familiares e amigos da
Sra. Antonieta Guimarães
Poconé- MT.
Exm. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT.
Com fundamento no que dispõe o Regimento Interno desta Casa de Leis, requer a mesa diretora com anuência do soberano plenário para que proceda devido registro de falecimento nos anais deste legislativo e encaminhe a presente Moção de Pesar à família.
A Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, através dos Vereadores que a compõem legítimo representante do povo poconeano apresenta condolências aos familiares da Senhora Antonieta Guimarães, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 09 de maio de 2024.
“Manifestamos nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas para que o Senhora Antonieta Guimarães, descanse em paz”.
Sala das Sessões Josefa Gonçalves
13 de maio de 2024
Benedito Aurélio |
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9/2024 |
2024-05-14 |
MOÇÃO DE PESAR |
Moção de Pesar aos
familiares e amigos da
Srª. Josilene Xavier da Silva.
Exm. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT.
Com fundamento no que dispõe o Regimento Interno desta Casa de Leis, requer a mesa diretora com anuência do soberano plenário para que proceda devido registro de falecimento nos anais deste legislativo e encaminhe a presente Moção de Pesar à família.
A Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, através dos Vereadores que a compõem legítimo representante do povo poconeano apresenta condolências aos familiares da Senhora Josilene Xavier da Silva, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 10 de maio de 2024.
“Manifestamos nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas para que a Senhora Josilene Xavier da Silva, descanse em paz”.
Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 13 de maio de 2024.
Marcio Fernan |
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| materia |
10/2024 |
2024-05-14 |
MOÇÃO DE PESAR |
Moção de Pesar aos
familiares e amigos do
Sr. Francisco Teodorico de Almeida Lobo.
Exm. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT.
Com fundamento no que dispõe o Regimento Interno desta Casa de Leis, requer a mesa diretora com anuência do soberano plenário para que proceda devido registro de falecimento nos anais deste legislativo e encaminhe a presente Moção de Pesar à família.
A Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, através dos Vereadores que a compõem legítimo representante do povo poconeano apresenta condolências aos familiares do Senhor Francisco Teodorico de Almeida Lobo, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 10 de maio de 2024.
“Manifestamos nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas para que o Senhor Francisco Teodorico de Almeida Lobo, descanse em paz”.
Sala das Sessões Josefa Gonçalves |
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| materia |
11/2024 |
2024-05-14 |
MOÇÃO DE PESAR |
Moção de Pesar aos
familiares e amigos da
Srª. Amália Scudeler de Barros Santos.
Exm. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT.
Com fundamento no que dispõe o Regimento Interno desta Casa de Leis, requer a mesa diretora com anuência do soberano plenário para que proceda devido registro de falecimento nos anais deste legislativo e encaminhe a presente Moção de Pesar à família.
A Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, através dos Vereadores que a compõem legítimo representante do povo poconeano apresenta condolências aos familiares da Senhora Amália Scudeler de Barros Santos, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 12 de maio de 2024.
“Manifestamos nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas para que a Senhora Amália Scudeler de Barros Santos, descanse em paz”.
Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 13 de |
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| materia |
14/2024 |
2024-05-14 |
MOÇÕES |
Moção de Aplausos a
Sra. Lauanne Aparecida Bastos Silva
Poconé – MT.
Exmº. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT.
Com fundamento no que dispõe o Regimento Interno desta Casa de Leis, requer a Mesa Diretora com anuência do soberano plenário para que proceda ao devido registro nos anais deste legislativo e encaminhe a presente Moção de Aplausos a Senhora Lauanne Aparecida Bastos Silva.
A Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, através dos Vereadores que a compõem legítimo representante do povo poconeano, apresenta Moção de Aplausos a Senhora Lauanne Aparecida Bastos Silva, pelos excelentes trabalhos desenvolvidos no Espaço Lauanne Bastos, atuando como esteticista, manicure, nail designer, instrutora de cursos.
Sala das Sessões Josefa Gonçalves, em 13 de maio de 2024.
Vereador Benedito Aurélio, PSDB. |
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