| sessao |
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2024-07-30 |
EXTRAORDINÁRIA |
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23/2024 |
2024-07-16 |
MOÇÃO DE PESAR |
Moção de Pesar aos familiares e amigos da
Senhora Elizângela Aguiar de Amorim
Poconé- MT.
Exm. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT.
A Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, através dos Vereadores que a compõem legítimo representante do povo poconeano apresenta condolências aos familiares da Senhora Elizangela Aguiar de Amorim, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 08 de julho, 2024.
“Manifestamos nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas para que a Senhora Elizangela Aguiar de Amorim, descanse em paz”.
Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 08 de julho de 2024.
Vereador Benedito Aurélio, PSDB. |
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24/2024 |
2024-07-16 |
MOÇÃO DE PESAR |
Moção de Pesar aos
familiares e amigos do
Senhor Manoel Gonçalo de Oliveira.
Exm. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT.
A Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, através dos Vereadores que a compõem legítimo representante do povo poconeano apresenta condolências aos familiares do Senhor Manoel Gonçalo de Oliveira, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 11 de julho de 2024.
“Manifestamos nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas para que o Senhor Manoel Gonçalo de Oliveira, descanse em paz”.
Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 11 de julho de 2024.
Vereador Márcio Fernandes, “Marcinho”, MDB. |
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26/2024 |
2024-07-16 |
MOÇÕES |
A Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, através dos Vereadores que a compõem legítimo representante do povo poconeano, apresenta Moção de Aplausos as participantes Yasmim Cunha, candidata a Miss, colaboradoras Senhoras Alyce França Assunção e Susiley Aparecida Ferreira Gomes no Festival Nacional de Beleza Integral – FNBI, realizado na cidade de Cuiabá – MT, no dia 14 de julho de 2024 no Teatro Zulmira Canavarros – ALMT, com excelentes resultados, na concorrência entre inúmeras participantes a jovem poconeana com sua beleza exuberante consagrou a Miss Popularidade Mato Grosso.
Que seja dado conhecimento desta as homenageadas.
Sala das Sessões Josefa Gonçalves, em 15 de julho de 2024.
Vereador Benedito Aurélio, PSDB. |
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41/2024 |
2024-07-16 |
REQUERIMENTOS COMUNS |
O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, REQUER a Mesa Diretora, ouvido o Plenário, seja oficializado as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, José Joadir do Amaral Júnior, Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico, Lucas Martins, Diretor do Departamento de Trânsito (DEMUTRAN), no sentido de prestar esclarecimentos à Câmara Municipal sobre:
I - Quantos pontos de táxi existem ativos no município de Poconé?
II - Explicações a respeito das exigências que estão sendo feitas pela Prefeitura Municipal de Poconé para expedição do licenciamento para veículos automotores do serviço de transporte público individual de passageiros, (taxi).
III – Quantos permissionários (taxistas), não obtiveram o licenciamento para veículos táxi?
IV – Quais foram os pontos de locações que não foram autorizados o licenciamento e porquê?
Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 08 de julho de 2024.
Vereador Benedito Aurélio |
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42/2024 |
2024-07-16 |
REQUERIMENTOS COMUNS |
O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, REQUER a Mesa Diretora, ouvido o Plenário, seja oficializado ao Senhor Juliano Jorge Boraczynski, Presidente da Companhia Mato-Grossense de Mineração – METAMAT, no sentido de prestar esclarecimentos à Câmara Municipal sobre critérios definidos/utilizados para construção de poços artesianos em comunidades rurais do município de Poconé.
Justificamos o pedido tendo em vista que várias proposições deliberadas pela Câmara Municipal para que a METAMAT construa poços artesianos no município não são atendidas pelo órgão, a razão pela qual solicitamos critérios definidos para que possamos elaborar proposições atendendo as exigências estabelecidas.
Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 15 de julho de 2024.
Vereador Benedito Aurélio, PSDB. |
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43/2024 |
2024-07-16 |
REQUERIMENTOS COMUNS |
Vereadores que a este subscrevem, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, REQUEREM a Mesa Diretora, sejam oficializados o senhor Andrean Jhonatas de Lima, Diretor da Unidade de Pronto Atendimento Médico – UPA e a Senhora Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secretária Municipal de Saúde, município de Poconé, no sentido de informar a Câmara Municipal sobre:I – Mediante o convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Poconé e o Instituto Social de Saúde São Lucas qual é o valor financeiro mensal repassado pelo Poder Público Municipal de Janeiro a julho/2024;II – Encaminhar relação de todos os profissionais de saúde, bem como de todos os servidores administrativa que atende na UPA, fazendo constar seus respectivos horários e funções e ainda qual é o rendimento mensal de cada profissional e servidores, desde o mês de janeiro até a presente data.Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 08 de julho de 2024. |
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276/2024 |
2024-07-16 |
INDICAÇÕES |
O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, Reitera a Sua Excelência Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, no sentido de tomar as providências necessárias para celeridade na obra de revitalização/adequação do Ginásio de Esportes Guido Silva, cidade de Poconé – MT.
A razão desta iniciativa deve-se ao atraso na obra necessitando o Poder Executivo buscar meios para dar celeridade para que a população seja beneficiada com esta melhoria ainda no exercício de 2024.
Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 01 de julho de 2024.
Vereador Benedito Aurélio, PSDB. |
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277/2024 |
2024-07-16 |
INDICAÇÕES |
O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, Indica a Sua Excelência Deputado Estadual Carlos Avallone, a necessidade de buscar entendimentos e tomadas de providencias para construção de Poço Artesiano com extensão de rede de distribuição de água, no curral boiadeiro público km 37 Transpantaneira próximo a fazenda do Sr. Maurício.
A presente indicação beneficiará famílias, pequenos agricultores, condutores de boiadas na região do Pantanal, que enfrentam sérios problemas com abastecimento de água, sobretudo no período da estiagem, inviabilizando as atividades e comprometendo a qualidade de vida dos cidadãos residentes, e de suma importância para contribuir no combate ao incêndio no Pantanal.
Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 08 de julho de 2024.
Vereador Benedito Aurélio, PSDB |
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278/2024 |
2024-07-16 |
INDICAÇÕES |
O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plenário, INDICA as Suas Excelências Senhores Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providências para viabilizar serviços de micro revestimento asfáltico em vias públicas localizadas no bairro Cruz Preta, cidade Poconé-MT.
Levar esse serviço nas vias públicas, faz necessário devido existências de buracos alguns de grandes proporções, trazendo sérias consequências no trânsito, para oferecer aos usuários vias públicas adequadas para trafegar, faz necessário a realização de serviços de micro revestimento asfáltico ou operação tapa buracos, pela qual esperamos contar com tomadas de providências por parte do Poder Executivo para solucionar os problemas.
Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 08 de julho de 2024.
Vereador Benedito Aurélio, PSDB |
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279/2024 |
2024-07-16 |
INDICAÇÕES |
O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, Indica as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secretário Municipal de Infraestrutura, buscar entendimentos para efetuar serviços de tapa buracos nas vias públicas localizadas no Residencial São João, cidade de Poconé - MT.
A razão desta solicitação deve-se a solicitação recebida de moradores e da necessidade da realização destes serviços para melhorar a trafegabilidade nas vias públicas, vez que as mesmas encontram tomadas por buracos, pelo o que esperamos contar com acolhida do Poder Executivo a esta justa reivindicação.
Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 08 de julho de 2024.
Vereador Benedito Aurélio, PSDB. |
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280/2024 |
2024-07-16 |
INDICAÇÕES |
O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plenário, Indica as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de tomar as providências necessárias para elaborar projetos para contemplar desportistas do Campo do Grêmio, localizado na Rua 21 de janeiro, cidade de Poconé – MT, com área de lazer, academia ao ar livre, alambrado, poço artesiano, pista de caminhada e outras melhorias em sua infraestrutura.
Sala das Sessões Josefa Gonçalves, em 08 de julho de 2024.
Vereador Sérgio Maracanã, PSB. |
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281/2024 |
2024-07-16 |
INDICAÇÕES |
O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plenário, Indica as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secretário Municipal de Infraestrutura, José Joadir do Amaral Júnior, Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico, viabilizar a construção de faixa elevada de pedestres na Avenida Francisco Guia de Souza, “Chico Gil”/antiga Avenida Porto Alegre, bairro São Benedito, cidade de Poconé – MT.
Sala das Sessões Josefa Gonçalves, em 12 de julho de 2024.
Vereador Sérgio Maracanã, PSB. |
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282/2024 |
2024-07-16 |
INDICAÇÕES |
O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plenário, Indica a Sua Excelência Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, designar ao setor competente tomadas de providências necessárias para coibir o descarte de lixo em local inapropriado nos seguintes pontos da cidade: Tanque do Jurumirim, bairro Jurumirim, na rua Nossa Senhora Aparecida, próximo a cabeceira do Aeroporto e em outros pontos de bairros que acontecem os mesmos procedimentos, bastante prejudiciais para os aspectos urbanísticos e a saúde pública.
Sala das Sessões Josefa Gonçalves, em 15 de julho de 2024.
Vereador Sérgio Maracanã, PSB. |
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283/2024 |
2024-07-16 |
INDICAÇÕES |
O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plenário, INDICA aos Senhores, Luiz Artur Oliveira Ribeiro (Luluca Ribeiro Secretário de Estado de Agricultura Familiar, Suelme Evangelista Fernandes, Diretor Presidente da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), Guido Maria da Silva, Secretário Municipal de Desenvolvimento Agropecuário, José Daniel Dalri, responsável pelo Escritório Local da Empaer em Poconé, para implantar em Poconé o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais - Programa Fomento Rural.
Que o escritório local da Empaer esclareça se há algum poconeano contemplado com o referido programa.
Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 08 de julho de 2024.
Vereador Fábio de Oliveira, UB. |
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284/2024 |
2024-07-16 |
INDICAÇÕES |
O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plenário, INDICA as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secretária Municipal de Saúde, estudar a viabilidade de conceder diária ou vale alimentação para servidores da Secretaria Municipal de Saúde, como motoristas e outros que se deslocam para outros municípios transportando pacientes em tratamento e em outras diligencias.
Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 15 de julho de 2024.
Vereador Fábio de Oliveira, UB. |
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285/2024 |
2024-07-16 |
INDICAÇÕES |
O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plenário, INDICA ao Senhor Alexandre Corrêa Mendes, Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Mato Grosso, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providências com a finalidade de realizar blitz na MT 060 (Cuiabá – Poconé), Rodovia Governador José Monteiro de Figueiredo (Dr. Zélito).
Justificamos a iniciativa tendo em vista a quantidade de veículos sem farol, sem condições de trafegabilidade, transitando na citada MT, muitos acidentes acontecem principalmente por motoristas alcoolizados na região do Distrito de Cangas, objetivando oferecer segurança aos condutores e da população é que solicitamos a realização de blitz.
Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 15 de julho de 2024.
Vereador Fábio de Oliveira, UB. |
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286/2024 |
2024-07-16 |
INDICAÇÕES |
O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, Indica as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providências para realizar serviços de patrolamento, colocação de cascalhos nos pontos críticos da estrada que demanda os Programas de Assentamentos Santa Tereza e Medalha Milagrosa, município de Poconé – MT, nos dois acessos pelo Distrito de Cangas e pela comunidade rural Jejum.
A razão dessa iniciativa deve-se a situação que se encontram pontos da referida estrada, buracos, dificultado a trafegabilidade de pessoas, rotas escolares face às inúmeras reclamações recebidas dos moradores, pelo o que esperamos contar com a acolhida de Poder Executivo visando a inclusão destes serviços no cronograma de obras da SINFRA, no exercício de 2024.
Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 15 de julho de 2024.
Vereador Márcio Fernandes, MDB |
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287/2024 |
2024-07-16 |
INDICAÇÕES |
O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, Indica a Sua Excelência Deputada Estadual Janaína Riva, para que viabilize entendimento e tomadas de providências junto a METAMAT, para construção de poços artesianos para atender famílias residentes na Estrada Ribeirinha “Armando Mendes Ferreira Gomes”, região do Moquém, município de Poconé-MT.
Justificamos a iniciativa tendo em vista que fomos procurados por famílias residentes nesta localidade para interceder junto ao Poder Executivo em busca desta melhoria em razão de que alguns residentes ainda sofrem com a falta de água potável, pelo que esperamos contar com a acolhida do Poder Executivo.
Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 15 de julho de 2024.
Vereador Márcio Fernandes, MDB. |
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288/2024 |
2024-07-16 |
INDICAÇÕES |
O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, Indica a Sua Excelência Deputada Estadual Janaína Riva, para que viabilize entendimentos e tomadas de providências junto a METAMAT, para construção de poços artesianos para atender famílias residentes nas proximidades da propriedade do Senhor Acácio, situada na comunidade Capão do Angico, município de Poconé-MT.
Justificamos a iniciativa tendo em vista que fomos procurados por famílias residentes nesta localidade para interceder junto ao Poder Executivo em busca desta melhoria em razão de que alguns residentes ainda sofrem com a falta de água potável, pelo que esperamos contar com a acolhida do Poder Executivo.
Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 15 de julho de 2024.
Vereador Márcio Fernandes, MDB. |
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| materia |
289/2024 |
2024-07-16 |
INDICAÇÕES |
A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plenário, INDICA as Suas Excelências João Edmir Pereira, Secretário Municipal de Turismo, José Joadir do Amaral Júnior, Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico, Mariana Petronília de Arruda Pereira, Secretária Municipal de Cultura, para que providencie “força tarefa”, entre as secretarias, passando a divulgar e oferecer local definido e servidor específico para cadastrar profissionais empresas, sociedades empresárias, sociedades simples, os empresários individuais e os serviços sociais autônomos atuem no atendimento turístico em Poconé no cadastro CADASTUR.
Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 08 de julho de 2024.
Vereadora Jocilma Amaral, UB. |
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290/2024 |
2024-07-16 |
INDICAÇÕES |
A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plenário, INDICA as Suas Excelências, Allan Kardec Benitez, Secretário de Estado, Eliane Maria de Arruda Souza, Secretária Municipal de Educação, José Joadir do Amaral Júnior, Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico, para que as respectivas secretarias municipais providenciem solicitação do Circuito Itinerante MT Ciências.
Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 08 de julho de 2024.
Vereadora Jocilma Amaral, UB. |
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| sessao |
145 |
2024-07-16 |
ORDINÁRIA |
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2 |
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| materia |
267/2024 |
2024-07-09 |
INDICAÇÕES |
O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, INDICA a Sua Excelência Deputado Estadual Carlos Avallone, interceder junto ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística Marcelo de Oliveira e Silva, para que sejam efetuadas a recuperação do asfalto da Rodovia Estadual MT- 451 Adauto Leite, até o Entroncamento com a BR-070, com a limpeza das margens da MT que encontram tomadas por matagais e capins.
Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 24 de junho de 2024.
Vereador Benedito Aurélio, PSDB. |
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| materia |
268/2024 |
2024-07-09 |
INDICAÇÕES |
O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, INDICA as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Fabiola Cristina Correa do Carmo, Secretária Adjunta de Planejamento e Administração, José Joadir do Amaral Júnior, Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico, no sentido de tomar as providências necessárias para que proceda numeração dos domicílios residenciais, comerciais, instituições da cidade de Poconé-MT.
Conforme pesquisas do IBGE o Brasil possui 10% dos seus imóveis sem números, prejudicando sobremaneira entregas de mercadorias, comércio tão comum em nossos dias, correspondências, determinação das coordenadas geográficas por internet, pelo o que esperamos contar com a acolhida do Poder Executivo no atendimento desta justa reivindicação.
Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 24 de junho de 2024.
Vereador Benedito Aurélio, PSDB. |
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| materia |
269/2024 |
2024-07-09 |
INDICAÇÕES |
O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plenário, Reitera a Sua Excelência Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico, José Joadir do Amaral Júnior, no sentido de buscar entendimentos com o Poder Público, moradores a fim de regularizar aberturas, denominações oficiais de Vias Públicas, situadas no Bairro Aeroporto, cidade de Poconé – MT.
Justificamos a solicitação tendo em vista que a falta das regularizações oficiais por parte do Poder Público, moradores com residências situadas nessas vias públicas tem enfrentados dificuldades para serem contempladas com benefícios de energia elétrica, de água tratada, do correio, entre outros, pelo que esperamos com o atendimento da Secretaria a esta justa reivindicação.
Sala das Sessões Josefa Gonçalves, em 24 de junho de 2024.
Vereador Sérgio Maracanã, PSB. |
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270/2024 |
2024-07-09 |
INDICAÇÕES |
O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, Reitera as Suas Excelências os Senhores Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar serviços de recapeamento ou micro revestimento asfáltico na Vila Paizinho, Bairro São Benedito, cidade de Pocone – MT.
Considerando que o asfalto nessa via pública está apresentando vários problemas na pavimentação devido ao desgaste natural;
Considerando que o reparo acima solicitado é de suma importância para a comunidade gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de veículos e pedestres;
Considerando que esse é um pedido feito pelos residentes esperamos contar com o Poder Executivo a fim de que atenda a presente indicação.
Sala das Sessões Josefa Gonçalves, em 24 de junho de 2024.
Vereador Sérgio Maracanã, PSB. |
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271/2024 |
2024-07-09 |
INDICAÇÕES |
Vereadores que a esta subscrevem, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plenário, INDICA a Sua Excelência Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, buscar entendimentos e tomadas de providências assim que a nova Concessionária assuma serviços de rede de distribuição de água na cidade de Poconé, em parceria com a Prefeitura Municipal elabore estudo e projeto com objetivo de substituir o sistema de distribuição de água nas vias públicas situadas no Residencial Portal do Pantanal, cidade de Poconé-MT, com cano de 90 polegadas afim de solucionar o problema que os residentes convivem já alguns tempos.
Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 24 de junho de 2024.
Vereador Márcio Fernandes, MDB.
Vereadora Fátima de Aquino, MDB. |
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| materia |
272/2024 |
2024-07-09 |
INDICAÇÕES |
Vereadores que a esta subscrevem, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICAM as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Jefferson Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, Deputados Estaduais, Janaína Riva, Thiago Silva, Dr. João, Eduardo Botelho e Max Russi, Deputado Federal Emanuelzinho, Senadores Jayme Campos e Wellington Fagundes, para que viabilizem entendimentos e tomadas de providências a fim de assegurar recursos financeiros no valor de R$ 1.500.000,000 (Um milhão, quinhentos mil reais), destinados a Prefeitura Municipal de Poconé para execução de obra, visando a estruturação do campo de futebol situado no Bairro Santa Terezinha, cidade de Poconé, com implantação das seguintes melhorias, vestiários, banheiros, arquibancadas, sistema de iluminação, gramado e construção de poço artesiano.Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 08 de julho de 2024. Vereador Márcio Fernandes, MDB Verª. Fafá, MDB. |
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273/2024 |
2024-07-09 |
INDICAÇÕES |
Vereadores que a esta subscrevem, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICAM as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Eliane Maria de Arruda Souza, Secretária Municipal de Educação, para que promovam as medidas necessárias para substituir o ônibus que presta serviços de transporte escolar na região da Comunidade Capão do Angico, município de Poconé – MT.
Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 08 de julho de 2024.
Vereador Márcio Fernandes, MDB. |
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274/2024 |
2024-07-09 |
INDICAÇÕES |
Vereadores que a esta subscrevem, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICAM as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Mariana Petronília de Arruda Pereira, Secretária Municipal de Cultura, para que promovam as medidas necessárias para inscrever o município de Poconé no Programa do Governo Federal e Estadual “Cultura Viva”, com a finalidade de atender ações culturais no município como escola de cururueiros; os mascarados; artesanatos em argila e madeira; reza cantada; doceiras; rendeiras; farinheiras e artesanatos em couro.
Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 08 de julho de 2024.
Vereador Márcio Fernandes, MDB.
Vereadora Fátima de Aquino, MDB. |
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275/2024 |
2024-07-09 |
INDICAÇÕES |
Vereadores que a esta subscrevem, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICAM as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secretário Municipal de Infraestrutura, tomem as providências necessárias para efetuar serviço de patrolamento e colocação de cascalhos nos pontos críticos da Estrada que liga a região do Piraim, município de Poconé – MT.
A razão dessa iniciativa deve-se ao fato de que pontos da mencionada estrada se encontra bastante danificada necessitando urgente da realização destes serviços para oferecer aos sitiantes, munícipes em geral estrada com possibilidade de trafegabilidade sem ocorrência de prejuízos no transporte da produção, pelo o que esperamos contar com acolhida do Poder Executivo Municipal.
Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 24 de junho de 2024.
Vereadora Fátima, de Aquino, MDB.
Vereador Márcio Fernandes, MDB. |
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| sessao |
144 |
2024-07-09 |
ORDINÁRIA |
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| materia |
24/2024 |
2024-07-02 |
MOÇÕES |
A Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, através dos Vereadores que a compõem legítimo representante do povo poconeano, apresenta Moção de Aplausos aos Senhores Cássio Benedito de Campos, Elias César dos Santos, Oziel Roberto Ferreira da Silva, Carlos Marques Dias, Aurélio Macabeu Sales e Daniel Martins, em reconhecimento do Poder Legislativo Poconeano as relevantes contribuições e serviços prestados na permanência e fortalecimento do futebol amador e outras atividades esportivas no município de Poconé – MT.
Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 01 de julho de 2024.
Vereador Amarildo Schmieleski, PODEMOS. |
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| materia |
25/2024 |
2024-07-02 |
MOÇÕES |
A Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, através dos Vereadores que a compõem legítimo representante do povo poconeano apresenta Moção de Aplausos a Irmandade de São Benedito, extensiva aos festeiros de São Benedito ano 2024, Rei: Catarino Pedroso de Barros, Rainha: Marilde de Barros Peixoto de Azevedo, Capitão do Mastro: Douglas Aguiar de Almeida Lobo, Rainha da Cavalhada: Clícia Vitória Almeida Barros, Mantenedores: Gabriel Lobo Silva, (Exercito Cristão), Hallen Marques Soares (Exercito Mouro), os quais com apoio da comissão de festa, composta de cidadãos de boa vontade de nossa comunidade, organizaram e realizaram com brilhantismo e animação a festa em louvor a São Benedito, realizada no período de 11 a 30 de junho de 2024, com recheadas programações religiosas e culturais.
Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 01 de julho de 2024.
Vereador Sérgio Maracanã, PSB. Vereadora Jossielma Silva, PP. |
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40/2024 |
2024-07-02 |
REQUERIMENTOS COMUNS |
O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, REQUER a Mesa Diretora, seja oficializado a Sua Excelência José Joadir do Amaral Junior, Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico –SEDUE, para vir em Plenário na sessão de 09 de julho, como preconiza a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal dos Vereadores de Poconé.
Prestando esclarecimentos, tão somente, sobre a Regularização Fundiária em Poconé, respondendo as questões?
- Sobre o Distrito de Nossa Senhora Aparecida do Chumbo;
- Sobre Distrito do 120;
- Sobre Distrito de Cangas;
- Sobre PA – Programa de Assentamento João Ponce de Arruda, popular Fedegoso
- Sobre PA – Programa de Assentamento Modelo;
- Sobre o cinturão Verde Nossa Terra Nossa Gente;
- Sobre a COHAB Nova;
- Sobre Residencial Santa Clara e José Francisco de Assis;
- Quais localidades poderão iniciar o trabalho até o final de 2024.
Vereador Fábio de Oliveira, UB. |
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258/2024 |
2024-07-02 |
INDICAÇÕES |
Vereadores que a esta subscrevem, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICAM a Sua Excelência Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, a Concessionária Energisa, para que viabilizem entendimentos e tomadas de providências a fim de que em parceria possam implantar sistema de iluminação pública, na Comunidade Rural São Benedito, beneficiando escola, fabrica de farinha, unidade de saúde e famílias residentes com benefícios/melhorias que a iluminação pública oferece.
Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 01 de julho de 2024.
Vereador Márcio Fernandes, MDB. |
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259/2024 |
2024-07-02 |
INDICAÇÕES |
O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, Indica as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, José Joadir do Amaral Júnior, Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico, por intermédio da Diretoria Municipal de Trânsito, medidas e tomadas de providências para recuperar/acrescentar placas de sinalização/informações com as rotas que dão acesso à rodovia Porto Cercado e Transpantaneira.
Conforme relatos de moradores da comunidade Capão do Angico muitos turistas estão seguindo a estrada rural Valduino Martins de Oliveira, errando o destino do trajeto que dá acesso das referidas rodovias, esperamos contar com o Poder Executivo a fim de que atenda a presente indicação.
Sala das Sessões Josefa Gonçalves, em 27 de junho de 2024.
Vereador Sérgio Maracanã, PSB. |
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260/2024 |
2024-07-02 |
INDICAÇÕES |
O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, Indica a Sua Excelência Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, para que através de setor competente da Prefeitura Municipal de Poconé viabilize extensão de rede de distribuição de água em vias públicas situadas nos bairros Aeroporto, Jardim das Palmeiras e Jurumirim, cidade de Poconé – MT.
Conforme relatos de moradores residentes existem nos citados bairros diversas vias públicas que até a presente data ainda não foram contemplados com essa infraestrutura básica, para levar água em residências utilizam o sistema gambiarra o que gera desconforto tanto para o setor público quanto para as residências.
Sala das Sessões Josefa Gonçalves, em 01 de julho de 2024.
Vereador Sérgio Maracanã, PSB. |
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261/2024 |
2024-07-02 |
INDICAÇÕES |
A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plenário, INDICA as Senhoras Joelma Gomes da Silva, Secretária Municipal de Assistência Social Emprego e Renda, Roberta de Souza, Representante da Rede Nacional de Aprendizagem – Renapsi. (jovem aprendiz), Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente – CMDCA, dado ciência ao CDL de Poconé – MT.
Para que providenciem para Poconé a execução do Programa Nacional de Socioaprendizagem, visando à efetiva inclusão de adolescentes e jovens no mercado de trabalho, conforme estabelecido pela Lei 10.097/2000, regulamentada pelo Decreto Nº 9.579/18 e pela Portaria nº 3.872/MTP.
Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 01 de julho de 2024.
Vereadora Jocilma Amaral, UB. |
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262/2024 |
2024-07-02 |
INDICAÇÕES |
O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, Indica ao Senhor Silmar Souza Gonçalves, presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social Vale do Rio Cuiabá, a necessidade de buscar entendimentos e tomadas de providências para construção de Poços Artesianos com extensão de rede de distribuição de água, nas seguintes localidades, Programas de Assentamentos Triangulo, Santa Rita, Lambari e Modelo, município de Poconé – MT.
Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 01 de julho de 2024.
Vereador Benedito Aurélio, PSDB |
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263/2024 |
2024-07-02 |
INDICAÇÕES |
O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plenário, INDICA as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secretário Municipal de Infraestrutura, buscar entendimentos para efetuar serviços de limpeza pública, (retirada de entulhos, capinação), no Residencial Guatós I e II, localizado no Bairro Cruz Preta, cidade de Poconé – MT.
A razão deste pedido deve-se a solicitação recebida de moradores, e da necessidade da realização destes serviços para melhorar o aspecto urbanístico da região, vez que o mesmo encontra tomado por matagais, entulhos, pelo o que esperamos contar com acolhida do Poder Executivo na realização do serviço.
Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 01 de julho de 2024.
Vereador Benedito Aurélio, PSDB. |
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264/2024 |
2024-07-02 |
INDICAÇÕES |
O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, Reitera a Sua Excelência Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, no sentido de tomar as providências necessárias para celeridade nas obras de pavimentação asfáltica, galerias de águas fluviais, “bocas de lobos”, nas vias públicas Francisco Guia de Souza, “Chico Gil”/antiga Avenida Porto Alegre, e Rua Dom Galibert, bairro São Benedito, cidade de Poconé – MT.
A razão desta iniciativa deve-se ao atraso, embora recentemente houve retorno nas obras mais a lentidão na realização dos serviços deixam a desejar, necessitando o Poder Executivo buscar meios para dar celeridade para que a população seja beneficiada com esta melhoria ainda no exercício de 2024.
Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 01 de julho de 2024. |
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265/2024 |
2024-07-02 |
INDICAÇÕES |
O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, Reitera a Sua Excelência Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, no sentido de tomar as providências necessárias para celeridade na obra de revitalização/adequação do Ginásio de Esportes Guido Silva, cidade de Poconé – MT.
A razão desta iniciativa deve-se ao atraso na obra necessitando o Poder Executivo buscar meios para dar celeridade para que a população seja beneficiada com esta melhoria ainda no exercício de 2024.
Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 01 de julho de 2024.
Vereador Benedito Aurélio, PSDB. |
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266/2024 |
2024-07-02 |
INDICAÇÕES |
Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT.
O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, Indica as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Eliane Maria de Arruda Souza, Secretária Municipal de Educação, no sentido de tomar as providências necessárias para que aconteça vistoria e manutenção nos ônibus que fazem serviços do transporte escolar no município de Poconé, com o objetivo evitar problemas mecânicos, acidentes, promover o bem estar e a segurança dos condutores e estudantes.
Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 01 de julho de 2024.
Vereador Benedito Aurélio, PSDB. |
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| sessao |
143 |
2024-07-02 |
ORDINÁRIA |
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19/2024 |
2024-06-25 |
MOÇÃO DE PESAR |
Moção de Pesar aos
familiares e amigos da
Senhora Maria Teixeira Castro Santana.
Exm. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT.
A Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, através dos Vereadores que a compõem legítimo representante do povo poconeano apresenta condolências aos familiares da Senhora Maria Teixeira Castro Santana, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 18 de junho de 2024.
“Manifestamos nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas para que a Senhora Maria Teixeira Castro Santana, descanse em paz”.
Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 24 de junho de 2024.
Vereador Márcio Fernandes, “Marcinho”, MDB. |
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20/2024 |
2024-06-25 |
MOÇÃO DE PESAR |
Moção de Pesar aos
familiares e amigos da
Senhora Adiles dos Reis da Silva.
Exm. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT.
A Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, através dos Vereadores que a compõem legítimo representante do povo poconeano apresenta condolências aos familiares da Senhora Adiles dos Reis da Silva, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 23 de junho de 2024.
“Manifestamos nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas para que a Senhora Adiles dos Reis da Silva, descanse em paz”.
Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 24 de junho de 2024.
Vereador Márcio Fernandes, “Marcinho”, MDB.
Vereador Benedito Aurélio, PSDB. |
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21/2024 |
2024-06-25 |
MOÇÃO DE PESAR |
Moção de Pesar aos
familiares e amigos do
Senhor Evangrio de Moraes.
Exm. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT.
A Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, através dos Vereadores que a compõem legítimo representante do povo poconeano apresenta condolências aos familiares do Senhor Evangrio de Moraes, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 23 de junho de 2024.
“Manifestamos nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas para que o Senhor Evangrio de Moraes, descanse em paz”.
Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 24 de junho de 2024.
Vereador Márcio Fernandes, “Marcinho”, MDB.
Vereador Jocilma Amaral, UB. |
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22/2024 |
2024-06-25 |
MOÇÃO DE PESAR |
Moção de Pesar aos familiares e amigos da
Senhora Iracema de Arruda Souza
Poconé- MT.
Exm. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT.
A Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, através dos Vereadores que a compõem legítimo representante do povo poconeano apresenta condolências aos familiares da Senhora Iracema de Arruda Souza, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 21 de junho, 2024.
“Manifestamos nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas para que a Senhora Iracema de Arruda Souza, descanse em paz”.
Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 24 de junho de 2024.
Vereador Benedito Aurélio, PSDB. Vereadora Jocilma Amaral, UB.
Vereadora Jossielma Silva, PP. Vereador Márcio Fernandes, MDB. |
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