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23/2024 |
2024-06-25 |
MOÇÕES |
A Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, através dos Vereadores que a compõem legítimo representante do povo poconeano apresenta Moção de Congratulações a todos os vigilantes patrimoniais atuantes na Vigilância Patrimonial, no município de Poconé, pelo seu dia, comemorado no dia 20 de junho do corrente, e também pelos excelentes trabalhos que esses profissionais prestam a municipalidade.
A função de vigilante é imprescindível e muito digna o que amplia a sua participação em todos os setores com maior importância, mesmo com o avanço da tecnologia voltado para a segurança, sempre dependerá da ação do homem preparando o proativo.
Deliberado com voto favoravelmente seja oficializado aos vigilantes patrimoniais: Wellington Figueiredo Pereira; Amanda Gertrudes de Arruda; Lilian Gonçalves Muniz e Luiz Catarino da Silva Júnior;
Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 24 de junho de 2024.
Vereador Márcio Fernandes Nunes Pereira, MDB. |
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142 |
2024-06-25 |
ORDINÁRIA |
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16/2024 |
2024-06-18 |
MOÇÃO DE PESAR |
Moção de Pesar aos familiares e amigos do
Sr. Joaquim Jorge de Arruda Marques
Poconé- MT.
Exm. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT.
A Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, através dos Vereadores que a compõem legítimo representante do povo poconeano apresenta condolências aos familiares do Senhor Joaquim Jorge de Arruda Marques, (popular Mata Galo), pelo o seu falecimento ocorrido no dia 17 de junho, 2024.
“Manifestamos nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas para que o Senhor Joaquim Jorge de Arruda Marques, descanse em paz”.
Sala das Sessões Josefa Gonçalves,17 de junho de 2024.
Vereador Benedito Aurélio, PSDB.
Vereador Márcio Fernandes, MDB |
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17/2024 |
2024-06-18 |
MOÇÃO DE PESAR |
Moção de Pesar aos
familiares e amigos da
Senhora Rita da Silva Xavier
Exm. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT.
A Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, através dos Vereadores que a compõem legítimo representante do povo poconeano apresenta condolências aos familiares da Senhora Rita da Silva Xavier, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 17 de junho de 2024.
“Manifestamos nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas para que a Senhora Rita da Silva Xavier, descanse em paz”.
Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 17 de junho de 2024.
Vereador Márcio Fernandes, “Marcinho”, MDB.
Vereador Benedito Aurélio, PSDB. |
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18/2024 |
2024-06-18 |
MOÇÃO DE PESAR |
Moção de Pesar aos
familiares e amigos da
Senhora Rosária Aparecida de Souza Arruda.
Exm. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT.
A Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, através dos Vereadores que a compõem legítimo representante do povo poconeano apresenta condolências aos familiares da Senhora Rosaria Aparecida de Souza Arruda, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 17 de junho de 2024.
“Manifestamos nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas para que a Senhora Rosária Aparecida de Souza Arruda, descanse em paz”.
Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 17 de junho de 2024.
Vereador Márcio Fernandes, “Marcinho”, MDB |
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22/2024 |
2024-06-18 |
MOÇÕES |
A Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, através dos Vereadores que a compõem legítimo representante do povo poconeano apresenta Moção de Congratulações as Senhoras Maria Guimarães de Campos, residente da Rua Salvador Marques, nº 418, nesta cidade nascida em 19/06/1922, e Dulce Guimarães de Aquino Nunes, residente à Praça do Residencial Pantaneiro, nº 81 (Cohab Velha), nascida em 12/04/1931 e Senhor Vicente Correa de Arruda, residente à Rua Barão de Poconé nº 294, nascido em 27/11/1927, todos naturais deste Munícipio de Poconé, pelos relevantes serviços prestados a comunidade e pelas longevidades conquistadas.
Que seja dado conhecimento desta aos homenageados.
Sala das Sessões “Josefa Gonçalves”, em 10 de junho de 2024.
Vereador Benedito Aurélio, PSDB. |
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39/2024 |
2024-06-18 |
REQUERIMENTOS COMUNS |
Considerando o Processo referente a conclusão do Contrato de Concessão nº 146/2008, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Poconé e a Empresa Águas de Poconé, sobre serviços públicos de abastecimento de água potável no município de Poconé-MT;
Vereadores que a este subscrevem, nos termos do Regimento Interno da Casa, REQUEREM a Mesa Diretora, ouvido o Plenário, sejam oficializadas as Suas Excelências Fabiola Cristina Correa do Carmo, Secretária Adjunta de Planejamento e Administração, Doutor Lucas Gouvêa, Procurador Jurídico da Prefeitura Municipal de Poconé, no sentido de prestar informações a Câmara Municipal sobre:
Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 17 de junho de 2024.
Vereador Márcio Fernandes, “Marcinho”, MDB.
Vereadora Fátima de Aquino, MDB. |
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243/2024 |
2024-06-18 |
INDICAÇÕES |
O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, Indica as Suas Excelências Deputados Estaduais Eduardo Botelho, Janaína Riva, Max Russi, Júlio Campos, Deputados Federais Emanuelzinho, Juarez Costa, Senadores Jaime Campos, Wellington Fagundes, no sentido de viabilizarem recursos necessários para melhorar a estrutura do Mini Estádio Boa Ventura Martins, situado no Distrito de Cangas, município de Poconé, com as seguintes estruturas; construção de poço artesiano, gramagem, iluminação pública, vestuários, sanitários, arquibancadas, bem como para reforma e adequação da estrutura física que abriga o centro comunitário, com custo das obras no valor de R$ 1.200.000,00 (Um milhão e duzentos mil reais).
Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 17 de junho de 2024.
Vereador Márcio Fernandes, MDB. |
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244/2024 |
2024-06-18 |
INDICAÇÕES |
O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA a Senhora Eulina Pires de Mores, Presidente da Diretoria da Associação Beneficência Poconeana “Hospital Geral de Poconé”, no sentido de buscar entendimentos com membros da Diretoria, profissionais de saúde, com objetivo de oferecer atendimento diferenciado para pacientes idosos que procuram a Associação Beneficência em busca de tratamento de saúde, para que haja a devida prioridade nos termos das legislações pertinentes. Geralmente nos atendimentos pacientes particulares são atendidos primeiro de acordo com critérios médicos, ação prejudica sobremaneira os idosos que são atendidos pelo mesmo profissional. Em razão disso indicamos analise e tomadas de providências com objetivo de oferecer atendimento diferenciado, se possível intercalando os atendimentos. Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 10 de junho de 2024. Vereador Benedito Aurélio, PSDB. |
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245/2024 |
2024-06-18 |
INDICAÇÕES |
A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secretário Municipal de Infraestrutura, realize estudo e elaboração de projeto para a construção de uma praça pública dotados de academia ao ar livre, no Residencial Portal do Pantanal, cidade de Poconé – MT. A comunidade supramencionada carece de espaços onde possam usufruir de momentos de entretenimento, conversar e manter vínculos entre os moradores, razão pela qual, solicitamos a construção de uma praça, dotada de academia ao ar livre, para tornar o local mais atrativo, onde os moradores possam dispor de espaço seguro para entretenimento e convívio em comunidade. Destacamos que esse espaço de arborização e paisagismo contribui significativamente para a valorização e a visibilidade daquela localidade. Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 17 de junho de 2024. Vereadora Jossielma Silva, PP |
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246/2024 |
2024-06-18 |
INDICAÇÕES |
A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plenário, INDICA as Suas Excelências Lauro Pereira Leite, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Naudson Bastos, Secretário Municipal de Infraestrutura, Doutor Lucas Gouvêa, Procurador Jurídico e Fiscal da Prefeitura Municipal de Poconé, atentos a necessidade do período de queimadas, visto a realidade do tempo seco e ausência de chuvas no período, apresento as seguintes solicitações: Para que a Secretaria de Meio Ambiente encaminhe a câmara municipal o plano de combate as queimadas urbanas; Para que a Secretaria de Infraestrutura realize os trabalhos de aguar as praças urbanas da cidade considerando que todas estão com as plantas em situação der isco. Para que a Procuradoria Jurídica e Fiscal determine que o Departamento de Tributo passe a fiscalizar os terrenos baldios exigindo limpeza e executando respectivas multas. Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 17 de junho de 2024. Vereadora Jocilma Amaral |
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247/2024 |
2024-06-18 |
INDICAÇÕES |
A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plenário, INDICA as Suas Excelências Marcelo de Oliveira e Silva, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Mauren Lazzaretti. Secretária de Estado de Meio Ambiente, SEMA-MT.
Considerando as necessidades de tomadas de providencias tendo em vista o período de estiagem que está atingindo a cidade de Poconé, a Câmara dos vereadores solicitam que seja providenciado a limpeza das rodovias estaduais em suas margens. A exemplo da MT 060 – Dr Zélito, entre Poconé e Rodovia 060, a mesma MT 060 – nominada Zélito Dorileo – Transpantaneira, de Poconé a Porto Jofre, a MT 451, Adauto leite, popular Rodovia Coenge, bem como a Rodovia Professora Chiquinha, Poconé ao Sesc pantanal.
Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 17 de junho de 2024.
Vereadora Jocilma Amaral, UB. |
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248/2024 |
2024-06-18 |
INDICAÇÕES |
O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plenário, Reitera as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja colocado no cronograma de obras da SINFRA exercício de 2024 serviço de coleta de lixo individualizada em cada residência, escola, posto de gasolina, posto de saúde, situadas no Distrito de 120 (Vila 120), município de Poconé – MT, caso não seja possível realizar a coleta de lixo individualizada que o Poder Público/SINFRA viabilize o sistema de contentor com caçamba em pontos estratégicos para o lixo não ficar em locais inadequados; regularizar sistema de iluminação pública, com trocas de lâmpadas e outros equipamentos que julgar necessário para que todos os residentes, comerciantes sejam contemplados com iluminação pública de boa qualidade. Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 17 de junho de 2024. Vereador Amarildo |
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249/2024 |
2024-06-18 |
INDICAÇÕES |
O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plenário, INDICA as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e providências necessárias para serviços de revitalização e conclusão da pavimentação asfáltica, calçada, sarjeta e meio fio em toda a extensão da Rua Valdevino Evangelista da Silva,(antiga Rua Desembargador Martins), localizada no bairro Cruz Preta, cidade de Poconé – MT.
Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 17 de junho de 2024.
Vereador Itamar Lourenço, PSDB. |
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250/2024 |
2024-06-18 |
INDICAÇÕES |
Vereadores que a esta subscrevem, nos termos do Regimento Interno da Casa, Reiteram as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secretário Municipal de Infraestrutura, tomem as providências necessárias para efetuar serviços de manutenção com patrolamento, colocação de cascalhos, nos pontos críticos da estrada que demanda a região de Buriti do Lopes, município cidade de Poconé-MT.
A razão dessa iniciativa deve-se ao fato de que pontos da mencionada estrada encontra bastante danificada necessitando urgente da realização destes serviços para oferecer aos sitiantes, munícipes em geral estradas com possibilidade de trafegabilidade sem ocorrência de prejuízos no transporte da produção, escolar, pelo o que esperamos contar com acolhida do Poder Executivo Municipal.
Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 17 de junho de 2024.
Vereadora Fátima, de Aquino, MDB. |
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251/2024 |
2024-06-18 |
INDICAÇÕES |
Vereadores que a esta subscrevem, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICAM as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Juliano Jorge Boraczynski, Presidente da Companhia Mato-Grossense de Mineração – METAMAT, a necessidade de buscar entendimentos e tomadas de providências para construção de Poços Artesianos com extensão de rede de distribuição de água, na Comunidade Carretão, município de Poconé – MT.
A presente indicação beneficiará centenas de residentes e pequenos agricultores rurais que enfrentam sérios problemas com abastecimento de água, sobretudo no período da estiagem, inviabilizando as atividades e comprometendo a qualidade de vida dos cidadãos ali residentes, pelo o que esperamos contar com acolhida no atendimento desta justa reivindicação.
Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 17 de junho de 2024.
Vereadora Fátima, de Aquino, MDB.
Vereador Márcio Fernandes, MDB. |
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252/2024 |
2024-06-18 |
INDICAÇÕES |
O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, Indica as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secretário Municipal de Infraestrutura, buscar entendimentos e tomadas de providências no sentido de disponibilizar Bota Fora para serem instalados em pontos estratégicos das estradas vicinais do entorno da cidade de Poconé.
Sala das Sessões Josefa Gonçalves, em 12 de junho de 2024.
Vereador Sérgio Maracanã, PSB. |
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253/2024 |
2024-06-18 |
INDICAÇÕES |
O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, Indica as Suas Excelências os Senhores Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secretário Municipal de Infraestrutura, buscar entendimentos para efetuar serviços de limpeza pública, (retirada de entulhos, capinação e roçagem) na área pública onde acontecia corrida de cavalo ao lado da Creche Aeroporto, bairro Cidade Rosa/Cohab Nova, cidade de Poconé - MT.
Sala das Sessões Josefa Gonçalves, em 12 de junho de 2024.
Vereador Sérgio Maracanã, PSB. |
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254/2024 |
2024-06-18 |
INDICAÇÕES |
O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plenário, INDICA as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providências para efetuar manutenção com serviços de patrolamento e colocação de cascalho nos pontos críticos que demandam a região da Peraputanga, município de Poconé – MT.
Justifica a iniciativa em razão de que a mencionada estrada apresenta situações que dificultam à trafegabilidade das produções, de pessoas, serviços de transporte escolar, e outros transtornos, clamando do estado de conservação da citada via, razão pela qual esperamos contar com o apoio do Poder Executivo no atendimento desta justa reivindicação.
Sala das Sessões Josefa Gonçalves, em 12 de junho de 2024.
Vereador Sérgio Maracanã, PSB. |
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255/2024 |
2024-06-18 |
INDICAÇÕES |
O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plenário, INDICA as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providências para viabilizar serviços de micro revestimento asfáltico na Rua Salvador Marques, bairro Areão, cidade Poconé-MT.
Sala das Sessões Josefa Gonçalves, em 12 de junho de 2024.
Vereador Sérgio Maracanã, PSB |
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256/2024 |
2024-06-18 |
INDICAÇÕES |
O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plenário, INDICA as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providências para efetuar manutenção com serviços de patrolamento e colocação de cascalho na estrada que dá acesso as comunidades Laranjal, Forquilha e Aranha, município de Poconé – MT.
Justifica a iniciativa em razão de que a mencionada estrada apresenta situações que dificultam à trafegabilidade das produções, de pessoas, serviços de transporte escolar, e outros transtornos, clamando do estado de conservação da citada via, razão pela qual esperamos contar com o apoio do Poder Executivo no atendimento desta justa reivindicação.
Sala das Sessões Josefa Gonçalves, em 17 de junho de 2024.
Vereador Sérgio Maracanã, PSB. |
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257/2024 |
2024-06-18 |
INDICAÇÕES |
O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de recuperar a pavimentação asfáltica com serviços de tapa buraco na Rua São Tomé, localizada no bairro João Godofredo, cidade de Poconé – MT.
Levar esse serviço na via pública mencionada, faz necessário devido existências de buracos alguns de grandes proporções, trazendo sérias consequências no trânsito, para oferecer aos usuários via pública adequada para trafegar, faz necessário a realização de uma operação tapa buraco, pela qual esperamos contar com tomadas de providências por parte do Poder Executivo para solucionar os problemas.
Sala das Sessões Josefa Gonçalves, em 17 de junho de 2024.
Vereador Sérgio Maracanã, PSB. |
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141 |
2024-06-18 |
ORDINÁRIA |
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15/2024 |
2024-06-11 |
MOÇÃO DE PESAR |
Moção de Pesar aos
familiares e amigos do
Srº. Airton da Silva Campos.
Exm. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT.
A Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, através dos Vereadores que a compõem legítimo representante do povo poconeano apresenta condolências aos familiares do Senhor Airton da Silva Campos, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 11 de junho de 2024.
“Manifestamos nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas para que o Senhor Airton da Silva Campos, descanse em paz”.
Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 11 de junho de 2024.
Vereadora Jossielma Silva, PP. |
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20/2024 |
2024-06-11 |
MOÇÕES |
A Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, através dos Vereadores que a compõem legitimo representante do povo poconeano, apresenta Moção de Aplausos aos Bombeiros Civis Jidalton Schneider da Costa, Pedro Rooney Vaz Guimarães Filho e Rosalina de Oliveira, como forma de reconhecer, enaltecer o trabalho com cuidado, dedicação, responsabilidade, que desempenham em prol da população.
“A profissão do Bombeiro Civil é extremamente importante para a cidade. Homenagea-los significa reconhecer o que essa categoria faz pela população, atuando nos primeiros socorros, ajudando as vitimas, apagando incendios e outras ações importantes que desenvolvem”.
È necessário reconhecer, valorizar e estimular o trabalho desenvolvidos por esses bombeiros a população.
Que seja dada conhecimento desta aos homenageados.
Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 10 de junho de 2024.
Vereadora Jossielma Silva, PP. |
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21/2024 |
2024-06-11 |
MOÇÕES |
A Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, através dos Vereadores que a compõem legítimo representante do povo poconeano apresenta Moção de Congratulações em comemoração ao Dia da Marinha Brasileira, por meio da Capitania Fluvial de Mato Grosso pelas ações realizadas no município de Poconé – MT, com intuito de regularizar a situação dos condutores de embarcações a Capitania realizou-se no município vários cursos de formação de aquaviários.
Que sejam homenageadas com essa Moção todos os componentes da Capita Fluvial de Mato Grosso em especial ao Jorge Henrique Correia de Sá
Capitão de Fragata/Capitão dos Portos de Mato Grosso, Luciano Lima de Farias – Suboficial, Eduardo Soares Petsold da Silva – 3º Sargento, Luâ Marley Caldas Freitas Santos - 3º Sargento, em reconhecimento da Câmara Municipal de Poconé aos relevantes serviços prestados pela Capitania em beneficio da sociedade poconeana e região.
Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 10 de junho de 2024.
Vereador Marcinho |
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36/2024 |
2024-06-11 |
REQUERIMENTOS COMUNS |
A Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, REQUER a Mesa Diretora, seja oficializado a Sua Excelência Mariana Petronília Pereira, Secretária Municipal de Cultura, para que envie a esta Casa de Leis a relação dos produtores culturais e respectivas cópias do Cadastro Cultural existente nos arquivos da Secretaria Municipal de Cultural. Essa solicitação se baseia em cumprimento a Lei Municipal nº 1.977 (17/12/2019), que Institui o Sistema Municipal de Cultura e da Outras Providencias.
O CCM (Cadastro Cultural do Município de Poconé-MT), deveria ser instrumento de reconhecimento da cidadania cultural e de gestão das políticas públicas municipais de cultura, de caráter normativo, regulador e difusor, que organiza e disponibilizam informações sobre os diversos fazeres culturais, nas áreas de Arte e Patrimônio Cultural, bem como sobre seus espaços.
Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 10 de junho |
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37/2024 |
2024-06-11 |
REQUERIMENTOS COMUNS |
O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, REQUER a Mesa Diretora, seja oficializado a Sua Excelência Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, passados os 360 dias determinado pela Lei nº 2.167/2022, e mais cinco meses do ano de 2024, (+ 150 dias) onde a Prefeitura Municipal de Poconé deveria cumprir a Lei de sua própria autoria no quesito Política Municipal de Desenvolvimento Territorial (PMDT) de Poconé, inaugurada pela sanção do Plano Diretor.
Requeremos que esclareçam, quais foram e quais não foram e porque não foram revisados:
O Código de Posturas;
A Lei de Macrozoneamento Urbano;
A Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo;
O Código do Meio Ambiente;
O Código Sanitário;
O Código de Obras e o Código Tributário;
E respectivos Planos Municipais, e se necessário Lei Orgânica atualizada.
Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 10 de junho de 2024.
Vereador Fábio de Oliveira, UB. |
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38/2024 |
2024-06-11 |
REQUERIMENTOS COMUNS |
O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, REQUER a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 009/2024 que “INSTITUI O FESTIVAL DE VERÃO NO MUNICÍPIO DE POCONÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Sala das Sessões Josefa Gonçalves
10 de Junho de 2024
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JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA E SILVA
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226/2024 |
2024-06-11 |
INDICAÇÕES |
O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, Indica as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade da execução de serviços de tapa buraco em vias públicas localizadas nos bairros Santa Terezinha e João Godofredo, cidade de Poconé.
O pedido, atende o anseio de munícipes residentes nos bairros. Algumas vias públicas apresentam vários buracos ao longo de suas extensões o que exige a intervenção do prefeito municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura para sanar esses problemas elevar mais conforto segurança para pedestres e motorista que trafegam pelas vias públicas.
Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 10 de junho de 2024.
Vereador Itamar Lourenço, PSDB. |
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227/2024 |
2024-06-11 |
INDICAÇÕES |
A Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plenário, INDICA as Suas Excelências Deputados Federais Emanuelzinho e Juliana Rosa de Souza Kolankiewicz, dado ciência a Senhora Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secretária Municipal de Saúde, para providenciar encaminhamento de emenda parlamentar no montante de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) destinados a saúde municipal com transferência direta à prefeitura, destinada a compra de novos equipamentos as UBS (Unidades de Saúde), Postos de Saúde do município.
Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 10 de junho de 2024.
Vereadora Jossielma Silva, PP. |
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228/2024 |
2024-06-11 |
INDICAÇÕES |
O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plenário, INDICA as Suas Excelências Atail Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secretário Municipal de Infraestrutura, inserir no cronograma de obras do município, serviço de micro revestimento asfáltico em toda extensão da Rua Hugo Nunes Rondon, (antiga Rua ABC), bairro Cidade Rosa/Cohab Nova, cidade de Poconé - MT.
Tendo em vista que o asfalto da citada via pública, se encontra desgastados e em péssimas condições com buracos que dificultam o trafego, causa danos aos veículos, como também risco a integridade física de quem por elas necessitam transitar, é que apresentamos esta solicitação.
Sala das Sessões Josefa Gonçalves, em 10 de junho de 2024.
Vereador Sérgio Maracanã, PSB. |
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229/2024 |
2024-06-11 |
INDICAÇÕES |
O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, Indica as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secretário Municipal de Infraestrutura, buscar entendimentos e tomadas de providencias para disponibilizar um caminhão pipa para molhar o trecho não pavimentado Avenida Chico Gil, antiga Avenida Porto Alegre, bairro São Benedito, cidade de Poconé – MT.
Sala das Sessões Josefa Gonçalves, em 10 de junho de 2024.
Vereador Sérgio Maracanã, PSB. |
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230/2024 |
2024-06-11 |
INDICAÇÕES |
O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, Indica as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Eduardo Botelho, Presidente da Assembleia Legislativa, Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, Jefferson Preza Moreno, Secretário Adjunto de Turismo de Mato Grosso, e SESC Pantanal, no sentido de buscar entendimentos para que em parceria sejam realizados curso de fotografia de turismo destinados para munícipes, em especial a Guia turística e piloteiros do município de Poconé, para publico de aproximadamente 40 pessoas.
Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 10 de junho de 2024.
Vereador Márcio Fernandes, MDB. |
1 |
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| materia |
231/2024 |
2024-06-11 |
INDICAÇÕES |
Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT.
Vereadores que a esta subscrevem, nos termos do Regimento Interno da Casa, Reiteram as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providências para realizar serviços de patrolamento, colocação de cascalhos nos pontos críticos da estrada que demanda o Assentamento Carandazinho, município de Poconé – MT.
Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 10 de junho de 2024.
Vereador Márcio Fernandes, MDB.
Vereadora Fátima de Aquino, MDB. |
1 |
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| materia |
232/2024 |
2024-06-11 |
INDICAÇÕES |
O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, INDICA ao Exmº Sr. Marcelo de Oliveira e Silva, Secretário de Estado de Infraestrutura, com sede no Centro Político Administrativo em Cuiabá-MT, a urgente necessidade da instalação de 03 (três) redutores de velocidade.na Rodovia Estadual MT-060, uma a 500 metros do Portal de Entrada, outra a 300 metros e outra a 100 metros do Castelinho, com placas de sinalização vertical indicando a velocidade máxima permitida nesse trecho.
Contamos com apoio de todos para aprovação desta propositura.
Sala das Sessões Josefa Gonçalves
10 de Junho de 2024
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JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA E SILVA
= PP = |
1 |
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| materia |
233/2024 |
2024-06-11 |
INDICAÇÕES |
O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, INDICA ao Exmº Sr. Marcelo de Oliveira e Silva, Secretário de Estado de Infraestrutura, com sede no Centro Político Administrativo em Cuiabá-MT, a urgente necessidade da instalação de 02 (dois) redutores de velocidade.na Rodovia Estadual Zelito Dorilêo (Transpantaneira), uma a 100 metros da Placa em frente o Residencial “Portal do Pantanal” e , outra a 700 metros em frente a “Vila Baleares II”, com placas de sinalização vertical indicando a velocidade máxima permitida nesse trecho.
Contamos com apoio de todos para aprovação desta propositura.
Sala das Sessões Josefa Gonçalves
10 de Junho de 2024
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JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA E SILVA
= PP = |
1 |
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| materia |
234/2024 |
2024-06-11 |
INDICAÇÕES |
O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, INDICA ao Exmº Sr. Marcelo de Oliveira e Silva, Secretário de Estado de Infraestrutura, com sede no Centro Político Administrativo em Cuiabá-MT, a urgente necessidade da instalação de 02 (dois) redutores de velocidade.na Rodovia Estadual Professora Chiquinha (Rodovia Porto Cercado), uma a 300 metros e outra a 100 metros da Rua Generoso Ponce, no Bairro Boa Nova, com placas de sinalização vertical indicando a velocidade máxima permitida nesse trecho.
Contamos com apoio de todos para aprovação desta propositura.
Sala das Sessões Josefa Gonçalves
10 de Junho de 2024
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JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA E SILVA
= PP = |
1 |
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| materia |
235/2024 |
2024-06-11 |
INDICAÇÕES |
O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, INDICA ao Exmº Sr. Atail Marques do Amaral, Prefeito Municipal de Poconé, a viabilidade de apresentação de elaboração de Projeto de Lei e encaminhar a esta Casa de Leis, criando o “Festival de Verão”, conforme anteprojeto anexo.
Contamos com apoio de todos para aprovação desta propositura.
Sala das Sessões Josefa Gonçalves
10 de Junho de 2024.
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JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA E SILVA
= PP = |
1 |
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| materia |
236/2024 |
2024-06-11 |
INDICAÇÕES |
A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plenário, INDICA as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de efetuar trocas de lâmpadas nas avenidas Senador Jonas Pinheiro, Donizetti Prado, trecho compreendido entre a Praça Rotary Club e Castelinho, bairro Santa Teresinha, entrada da cidade de Poconé – MT.
Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 27 de maio de 2024.
Vereadora Jocilma Amaral, UB. |
1 |
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| materia |
237/2024 |
2024-06-11 |
INDICAÇÕES |
A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plenário, INDICA as Suas Excelências Deputados Federais Abílio Junior, José Medeiros, Nelson Barbudo, Coronel Fernanda, dado ciência ao Senhor Guido Maria da Silva, Secretário de Desenvolvimento Rural Agropecuário e Urbano, para providenciar encaminhamento de emenda parlamentar no montante de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) destinados a transferência direta à Prefeitura Municipal de Poconé, destinada a construção de pontes de concretos e implantação de aduelas em substituição das pontes de madeira existente nas mais de 75 comunidades rurais existentes no município de Poconé.
Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 10 de junho de 2024.
Vereadora Jocilma Amaral, UB. |
1 |
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| materia |
238/2024 |
2024-06-11 |
INDICAÇÕES |
As Vereadoras que a esta subscrevem, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plenário, INDICAM a Sua Excelência Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, para que cumpra o que foi estabelecido pela Lei nº 2.167/2022, Plano Diretor de autoria do Poder Executivo, em destaque o artigo 9º ao qual deveria ter sido criado o Sistema Municipal de Planejamento e Gerenciamento Territorial, constituído pelo Núcleo de Pesquisa e Planejamento (NPP), pelo Núcleo de Licenciamento e Fiscalização (NLF), pelo Conselho Municipal de Planejamento Urbano (CONPLUR), pelo Fundo Municipal para o Desenvolvimento Urbano (FUMDUR) e pelo Cadastro de Informações Multifinalitário para o Planejamento Municipal (CIMPLAM).
Passados um ano e meio da publicação da Lei do Plano Diretor o referido sistema ainda não foi criado.
Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 10 de junho de 2024.
Vereadora Jocilma Amaral, UB. Vereadora Jossielma Silva, PP |
0 |
no document
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| materia |
239/2024 |
2024-06-11 |
INDICAÇÕES |
O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plenário, INDICA a Sua Excelência Gisela Simona, Deputada Federal, dado ciência a Senhora Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secretária Municipal de Saúde, para providenciar encaminhamento de emenda parlamentar no montante de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais) destinados a saúde municipal com transferência direta à prefeitura.
Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 10 de junho de 2024.
Vereador Fábio de Oliveira, UB |
1 |
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| materia |
240/2024 |
2024-06-11 |
INDICAÇÕES |
O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plenário, INDICA a Sua Excelência Coronel Assis, Deputado Federal, dado ciência a Senhora Ilma Regina Figueiredo, Secretária Municipal de Saúde, para providenciar encaminhamento de emenda parlamentar no montante de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais) destinados a saúde municipal com transferência direta à prefeitura.
Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 10 de junho de 2024.
Vereador Fábio de Oliveira, UB |
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| materia |
241/2024 |
2024-06-11 |
INDICAÇÕES |
O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plenário, INDICA aos Senhores Guido Maria da Silva, Secretário de Desenvolvimento Rural Agropecuário e Urbano, José Daniel Dalri, Supervisor Local Extensionista Rural – EMPAER, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, para que a Prefeitura Municipal de Poconé, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e Urbano contando com apoio dos Vereadores do Município e parceiros, realize uma série de atividades alusivas ao Dia do Agricultor, (28/07).
Possíveis parceiros: EMPAER; SEAF; Sindicato Rural; Sindicato dos Trabalhadores Rurais; associações de produtores entre outros.
Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 10 de junho de 2024.
Vereador Fábio de Oliveira, UB |
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| materia |
242/2024 |
2024-06-11 |
INDICAÇÕES |
Vereadores que a esta subscrevem, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plenário, INDICAM a Sua Excelência Alan Porto, Secretário de Estado e Educação, dado conhecimento a Escola Estadual de Tempo Integral Bacharel Ribeiro de Arruda, para que a Secretaria de Estado e Educação (SEDUC) ofereça a atenção devida a ETI Bacharel Ribeiro, considerando as necessidades estruturais da escola.
Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 10 de junho de 2024.
Vereador Fábio de Oliveira, UB. Vereadora Jocilma Amaral, UB.
Vereadora Jossielma Silva, PP. |
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| sessao |
140 |
2024-06-11 |
ORDINÁRIA |
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| materia |
17/2024 |
2024-06-04 |
MOÇÕES |
A Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, através dos Vereadores que a compõem legítimo representante do povo poconeano, apresenta Moção de Aplausos ao Sindicato Rural de Poconé, na pessoa do Presidente Raul Santos Costa Neto, a Associação Brasileira de Criadores do Cavalo Pantaneiro, na pessoa do Presidente Leandro Pio da Silva Campos, pela realização com sucesso da 45ª Semana do Cavalo Pantaneiro e a 21ª Exposição Agropecuária de Poconé, no período de 29 de maio a 01 junho de 2024 na cidade de Poconé – MT, com presença marcante da população, excelente rodeio e show nacional.
Que seja dado conhecimento desta aos homenageados.
Sala das Sessões Josefa Gonçalves, em 03 de junho de 2024.
Vereador Fábio de Oliveira, UB. |
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| materia |
18/2024 |
2024-06-04 |
MOÇÕES |
anunciados pelo poder público por ocasião do aniversário da cidade e até a presente data não observamos qualquer movimentação no que se refere as suas instalações.
Sala das Sessões Josefa Gonçalves
05 de fevereiro de 2024.
Benedito Aurélio, PP.
Vereador |
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| materia |
19/2024 |
2024-06-04 |
MOÇÕES |
O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, Indica as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secretário Municipal de Infraestrutura, buscar entendimentos para efetuar serviços de tapa buracos nas vias públicas localizadas no Residencial Portal do Pantanal, cidade de Poconé - MT.
A razão desta solicitação deve-se a solicitação recebida de moradores e da necessidade da realização destes serviços para melhorar a trafegabilidade nas vias públicas, vez que as mesmas encontram tomadas por buracos, pelo o que esperamos contar com acolhida do Poder Executivo a esta justa reivindicação.
Sala das Sessões Josefa Gonçalves
05 de fevereiro de 2024.
Benedito Aurélio, PP.
Vereador |
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