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Primavera do Leste (MT)

IBGE code5107040
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.primaveradoleste.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6340 / 4556 / 418
Documents (with text) 11321 (10974)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1989 · Matéria: 1 1989 · Norma: 6 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 5 1991 · Matéria: 8 1991 · Norma: 10 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 8 1993 · Matéria: 3 1993 · Norma: 8 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 10 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 11 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 17 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 8 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 11 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 8 2000 · Matéria: 6 2000 · Norma: 9 2001 · Matéria: 16 2001 · Norma: 37 2002 · Matéria: 12 2002 · Norma: 18 2003 · Matéria: 5 2003 · Norma: 25 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 34 2005 · Matéria: 20 2005 · Norma: 125 2006 · Matéria: 8 2006 · Norma: 128 2007 · Matéria: 19 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 4 2008 · Norma: 119 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 131 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 100 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 109 2013 · Matéria: 4 2013 · Norma: 131 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 123 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 208 2016 · Matéria: 37 2016 · Norma: 160 2017 · Matéria: 40 2017 · Norma: 266 2018 · Matéria: 83 2018 · Norma: 220 2019 · Matéria: 752 2019 · Norma: 270 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 388 2020 · Norma: 180 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 885 2021 · Norma: 296 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 729 2022 · Norma: 209 2022 · Sessão: 57 2023 · Matéria: 752 2023 · Norma: 432 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 334 2024 · Norma: 313 2024 · Sessão: 56 2025 · Matéria: 1,549 2025 · Norma: 518 2025 · Sessão: 64 2026 · Matéria: 623 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 18 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (11314)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8/2021 2021-01-20 Indicação solicito que o laboratório municipal tenha uma nova estrutura. 1 extracted
materia 15/2021 2021-01-20 Indicação Seja implantado estacionamento Rotativo na Feira Municipal situada na Rua: Olivério Porta n- 716 no Bairro: Primavera 1 1 extracted
materia 16/2021 2021-01-20 Indicação Indicação para que se faça a aplicação de lama asfáltica no Bairro Padre Onesto Costa. 1 extracted
materia 18/2021 2021-01-20 Indicação Indicação para que se faça a construção de uma rotatória na Av: Santo Antônio com a Av: 14 de Março no Bairro: Parque Eldorado. 1 extracted
materia 19/2021 2021-01-20 Indicação Indicação para que se faça a aplicação de lama asfáltica no Bairro Primavera III. 1 extracted
materia 20/2021 2021-01-20 Indicação Indicação para que se faça a aplicação de lama asfáltica no Bairro Tuiuiu. 1 extracted
materia 21/2021 2021-01-20 Indicação Indicação para que se faça a aplicação de lama asfáltica no Bairro: Jardim Universitário. 1 extracted
materia 22/2021 2021-01-20 Indicação Indicação para que se faça a aplicação de lama asfáltica no Bairro Jardim Progresso. 1 extracted
materia 23/2021 2021-01-20 Indicação Indicação para que se faça a aplicação de lama asfáltica no Bairro: Conjunto São José. 1 extracted
materia 24/2021 2021-01-20 Indicação Indicação para que se faça a aplicação de lama asfáltica no Bairro Castelândia. 1 extracted
materia 25/2021 2021-01-20 Indicação Indicação para que se faça a aplicação de lama asfáltica no Bairro Parque Eldorado. 1 extracted
materia 26/2021 2021-01-20 Indicação Indicação para que se faça a aplicação de lama asfáltica nos Bairros São Cristóvão I, II e III. 1 extracted
materia 28/2021 2021-01-20 Indicação Indicação para que se faça o conserto das sarjetas da rua: Perimetral. 1 extracted
materia 29/2021 2021-01-20 Indicação solicito a reforma do prédio,compra de equipamentos de rádio do SAMU enquanto não constrói a nova sede. 1 extracted
materia 40/2021 2021-01-20 Indicação Implantação de um Poupatempo, para fazer a junção dos atendimentos do SINE, PROCON, JUNTA MILITAR, RECEITA FEDERAL e SEBRAE. 1 extracted
materia 42/2021 2021-01-20 Indicação Solicito uma Policlínica no bairro Buritis. 1 extracted
norma 21/2021 2021-01-20 Portaria Legislativa NOMEAR a servidora LAÍSA DE FREITAS DA SILVA OLIVEIRA, no cargo de ASSESSORA JURÍDICA, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível X, classe A. 1 extracted
materia 4/2021 2021-01-19 Indicação "A necessidade de implantar um Escola Estadual da Polícia Militar "Tiradentes" no Município de Primavera do Leste - MT." 1 extracted
materia 5/2021 2021-01-19 Indicação “A necessidade de substituição de todas luminárias da iluminação pública dos bairros Santa Clara, Jardim Progresso e São José por lâmpadas de LED.” 1 extracted
materia 9/2021 2021-01-19 Indicação solicito faixa de pedestre elevada na Rua Cajueiro esquina com a Rua Sucupira perto da creche Dione Pavin no Bairro PVA 03. 1 extracted
materia 14/2021 2021-01-19 Indicação “A viabilização para que faça a recuperação asfáltica do bairro Chácaras Fontana.” 1 extracted
materia 31/2021 2021-01-19 Indicação "Solícito que seja construída uma praça de convivência familiar e esportiva no Padre Onesto Costa" 1 extracted
materia 32/2021 2021-01-19 Indicação "Solicito que seja realizada a instalação de placas toponímicas nas ruas do Bairro São Cristóvão" 1 extracted
materia 33/2021 2021-01-19 Indicação "Solícito que seja realizada a instalação de iluminação pública no perímetro urbano da BR-070" 1 extracted
materia 39/2021 2021-01-19 Indicação Instalação da iluminação pública, na entrada do Assentamento Novo Progresso. 1 extracted
norma 20/2021 2021-01-19 Portaria Legislativa NOMEAR a servidora FLÁVIA DANIELA DA SILVA, no cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A. 1 extracted
norma 1922/2021 2021-01-19 Lei Ordinária Disciplina o estacionamento temporário e rotativo de veículos em frente às farmácias, drogarias e estabelecimentos similares e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2021 2021-01-18 Indicação “A Viabilização para reformar o CEO - Centro de Especialidade Odontológica.” 1 extracted
materia 13/2021 2021-01-18 Indicação “A necessidade de substituição de todas luminárias da iluminação pública do bairro Chácaras Fontana por lâmpadas de LED.” 1 extracted
norma 19/2021 2021-01-18 Portaria Legislativa EXONERAR, a pedido do mesmo, com data retroativa a 15 de Janeiro de 2021, o servidor ÁMARILDO DE JESUS MARTINS, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado pela Portaria 008 de 06 de Janeiro de 2021. 1 extracted
materia 10/2021 2021-01-15 Indicação "Solicitação de colocação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Mato Grosso, em frente ao número 475". 1 extracted
materia 11/2021 2021-01-15 Indicação "Solicitação de colocação de um bebedor na praça Vertente das Águas". 1 extracted
materia 27/2021 2021-01-15 Indicação "Solicitação de implantação de laboratório de coleta de sangue e demais exames, por regiões". 1 extracted
norma 18/2021 2021-01-15 Portaria Legislativa NOMEAR a servidora DRIELY CRISTHINE PEREIRA PINOTTI, no cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A. 1 extracted
materia 1102/2021 2021-01-14 Projeto de Lei Ordinária ''Altera o Artigo 10-A da Lei n° 1.216 de 13 de abril de 2011 do Município de Primavera do Leste/MT. Que dispõe sobre o programa municipal de estagiários.'' 1 extracted
norma 16/2021 2021-01-13 Portaria Legislativa NOMEAR o servidor ITALO RENAN BERTO, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A. 1 extracted
norma 17/2021 2021-01-13 Portaria Legislativa NOMEAR o servidor FABIANO JOSÉ DE SOUZA no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A. 1 extracted
norma 14/2021 2021-01-08 Portaria Legislativa NOMEAR a servidora SOLANGE MARIA BERNARDES SALDANHA, no cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A. 1 extracted
norma 15/2021 2021-01-08 Portaria Legislativa NOMEAR o servidor VINÍCIUS MEDEIROS, no cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VIII, classe A. 1 extracted
norma 7/2021 2021-01-06 Portaria Legislativa NOMEAR a servidora ÉRICA RENATA DUARTE ZULISKE, no cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A. 1 extracted
norma 8/2021 2021-01-06 Portaria Legislativa NOMEAR o servidor AMARÍLDO DE JESUS MARTINS, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A. 1 extracted
norma 9/2021 2021-01-06 Portaria Legislativa NOMEAR a servidora JOSIELI ARAÚJO RODRIGUES, no cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A. 1 extracted
norma 10/2021 2021-01-06 Portaria Legislativa NOMEAR o servidor ANDRÉ LUCAS PRUDÉNCIO, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A. 1 extracted
norma 11/2021 2021-01-06 Portaria Legislativa NOMEAR a servidora LETÍCIA SALES SANTOS, no cargo de ASSESSORA PARLAMENTARy que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A. 1 extracted
norma 12/2021 2021-01-06 Portaria Legislativa NOMEAR o servidor ELNATÃ OLIVEIRA REIS MEDEIROS, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A. 1 extracted
norma 13/2021 2021-01-06 Portaria Legislativa NOMEAR, o servidor MARCOS VALÉRIO DA SILVA ARRUDA, no cargo de ASSESSOR DE IMPRENSA, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VIII, classe A. 1 extracted
norma 4/2021 2021-01-05 Portaria Legislativa NOMEAR o servidor GLALBER VIEIRA DA ROCHA, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A. 1 extracted
norma 5/2021 2021-01-05 Portaria Legislativa NOMEAR a servidora LUZENYRODRIGUES MAGALHÃES, no cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A. 1 extracted
norma 6/2021 2021-01-05 Portaria Legislativa NOMEAR a servidora INDIOARA SOUZA MANGABEIRA, no cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A. 1 extracted
norma 1/2021 2021-01-04 Portaria Legislativa RESOLVE: Alterar, a partir desta data, a Portaria 002 de 02 de Janeiro de 2015. Onde lê-se: Nomear nomear para provimento comissionado a servidora Sandra Jacob do Carmo, para o Cargo de ASSESSOR FINANCEIRO, percebendo remuneração prevista nos anexos I I I o IV da Lei Municipal 1330/2013 alterada pela Lei Municipal 1.411/201d, nível IX. classe A. Leia-se: NOMEAR a Servidora Eletiva SANDRA JACOB DO CARMO, no cargo S de COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível IX, ciasse A. 1 extracted