| norma |
32/2021 |
2021-02-02 |
Portaria Legislativa |
DESIGNAR o servidor WOXITON VILAS-BOAS DE LIMA, para exercer a Função de Ouvidor da Câmara Municipal. |
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| norma |
33/2021 |
2021-02-02 |
Portaria Legislativa |
Designar, o servidor João José de Arruda Campos, ocupante do cargo de Assessor Financeiro, nos termos do Art. 65 da Lei de Normas Gerais de Direito Financeiro - Lei Federal n° 4.320/64, responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT; na falta deste, poderá efetuar os pagamentos o servidor efetivo José Luiz dos Santos, ocupante do cargo de Contador. |
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34/2021 |
2021-02-02 |
Portaria Legislativa |
Nomear os servidores abaixo para assessoramento das Sessões Legislativas Ordinárias, Extraordinárias, Especiais e Solenes da Câmara Municipal.
- Secretariar as Sessões - Cleonice Fátima Triacca Ferracini;
- Assessoria Jurídica — Dr. Luiz Carlos Rezende;
- Ássessoria Mesa Diretora e Vereadores — Dra. Laísa de Freitas da Silva Oliveira;
-Assessorar Plenário - Jânia Rodrigues dos Santos;
- Responsável pela Ata das Sessões- Elizama Marques;
- Transmissão de Sessões ao vivo- Valdomiro Medeiros da Rocha. |
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35/2021 |
2021-02-02 |
Portaria Legislativa |
AUTORIZAR a servidora CAROLINE ALVES AMORA, Diretora Geral, assinar Relatório de Autorização de Compra e Aquisição de Bens e Serviços da Câmara Municipal de Primavera do Leste. |
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36/2021 |
2021-02-02 |
Portaria Legislativa |
Designar os servidores SIMONE FAJARDO MARAFON, RAFAEL SACHS E CAROLINE ALVES AMORA, responsáveis pelo Controle de Estoque e Materiais de Consumo da Câmara Municipal. |
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| norma |
37/2021 |
2021-02-02 |
Portaria Legislativa |
DESIGNAR os servidores CLEONICE FÁTIMA TRIACCA FERRACINI e RAFAEL SACHS, responsáveis pelas normas e procedimentos para o controle da frota de veículos da Câmara Municipal. |
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| norma |
38/2021 |
2021-02-02 |
Portaria Legislativa |
Artigo 1° - Nomear e Designar Comissão de Avaliação e Desempenho dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal.
Artigo 2° - A Comissão terá Seis (06) membros, sob a Presidência do primeiro, ficando na seguinte forma:
§1º - Titular: Caroline Alves Amora;
§2° - Titular: Luiz Carlos Rezende;
§3° - Titular: Edson de Oliveira Castro;
§4° - Suplente: Leandro Rossetto Nogueira;
§5° - Suplente: Vinícius Medeiros;
§6º - Suplente: Valdomiro Medeiros da Rocha; |
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39/2021 |
2021-02-02 |
Portaria Legislativa |
DESIGNAR os servidores MARCOS VALERIO DA SILVA ARRUDA, VINÍCIUS MEDEIROS E JOÃO PAULO FERNANDES DE LIMA, para exercerem em conjunto a função de alimentadores do Portal Transparência. |
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| norma |
40/2021 |
2021-02-02 |
Portaria Legislativa |
Artigo 1º - Nomear a servidora REGINA CÉLIA DE SOUZA PEREIRA PINTO, que exerce a função de TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, e o Servidor JOSÉ LUIZ DOS SANTOS que exerce a função de CONTADOR, Operadores do Sistema GEO OBRAS.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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41/2021 |
2021-02-02 |
Portaria Legislativa |
Art. 1º - Regulamentar o uso de veículos pertencentes a Câmara Municipal de Primavera do Leste, e designa servidores para motoristas dos referidos veículos.
Art. 2° - Os veículos de propriedade da Câmara Municipal poderão ser conduzidos por motoristas, quando autorizados pela autoridade superior, em
diligências e viagens, pelos seguintes servidores motoristas:
§1º. Solange Maria Bernardes Saldanha.
Art. 3º - A Instrução Normativa 02, Regulamentada pela Portaria 099/2020, é de observância compulsória pelos condutores de veículos da Câmara Municipal.
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. |
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42/2021 |
2021-02-02 |
Portaria Legislativa |
Artigo 1° - Nomear e designar os servidores abaixo descritos, para sob a presidência do primeiro, integrarem a COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÕES, que terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2021.
TITULARES:
1° - Sandra Jacob do Carmo
2°- Ivanice Novo Bergamasco
3°- João Paulo Fernandes de Lima
SUPLENTES:
1° - Vinícius Medeiros
2° - Cleonice Fátima Triacca Ferracini
3° - Regina Célia de Souza Pereira Pinto
Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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43/2021 |
2021-02-02 |
Portaria Legislativa |
Artigo 1º- Nomear e designar Comissão de PREGÃO da Câmara Municipal que terá UM (01) membro Pregoeiro, Três (03) membros de equipe de apoio e Três (03) Suplentes, constituída entre os funcionários desimpedidos, sem qualquer impugnação, ficando na seguinte forma:
PREGOEIRA:
- Mônica Cristina Manske Kriese;
EQUIPE DE APOIO:
- Laísa de Freitas da Silva Oliveira;
- André Lucas Prudêncio;
- Rafael Sachs.
SUPLENTES:
- Leandro Rossetto Nogueira
- Elizama Marques;
- Mauro dos Santos Reges.
Artigo 2° - A presente Comissão tem efeitos a partir desta data e terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2021. |
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| norma |
23/2021 |
2021-02-01 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR o servidor LEANDRO ROSSETTO NOGUEIRA, no cargo de
ASSESSOR DE COMISSÕES PERMANENTES, que perceberá
remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível X,
classe A. |
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| norma |
24/2021 |
2021-02-01 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR o servidor JOÃO PAULO FERNANDES DE LIMA, no cargo
de ASSESSOR LEGISLATIVO, que perceberá remuneração prevista na Lei
Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VIII, classe A. |
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| norma |
25/2021 |
2021-02-01 |
Portaria Legislativa |
Artigo 1°. Altera o Inciso III do Artigo 2° da Portaria 042/2020, alterada
pela Portaria 094/2020.
III - as Sessões Ordinárias se realizarão todas as segundas-feiras, às
I8:00hs, conforme dispõe o Art. 194 do Regimento Interno, ficando
permitido ao público a utilização de 50% da capacidade plenária;
Artigo 2®. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário. |
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| norma |
26/2021 |
2021-02-01 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR o servidor EDSON DE OLIVEIRA CASTRO, no cargo de
ASSESSOR DE SONOPLASTIA, que perceberá remuneração prevista na Lei
Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível IV, classe A. |
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| norma |
27/2021 |
2021-02-01 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR o servidor ELVJAKSON DA SILVA LOPES, no cargo de
ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei
Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A. |
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| materia |
61/2021 |
2021-01-29 |
Indicação |
Solicitamos a construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) no bairro Poncho Verde III, que possa também atender as demandas do bairro Vertente das Águas e adjacentes |
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| materia |
62/2021 |
2021-01-29 |
Indicação |
Solicito que seja realizada a troca de iluminação pública no perímetro urbano, nos bairros Pva III e Padre Onesto Costa, para lâmpadas de led. |
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| materia |
67/2021 |
2021-01-29 |
Indicação |
"Que sejam Instalados cesto de lixo em todas as bocas de lobo " |
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| materia |
58/2021 |
2021-01-28 |
Indicação |
Implantação de uma base de atendimento de saúde Itinerante nos distritos de Primavera do Leste. |
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| materia |
59/2021 |
2021-01-28 |
Indicação |
Solicito que seja construída uma ponte na PMV (estrada vicinal) 315 entre as fazendas Cascavel I e Cascavel II. |
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| materia |
60/2021 |
2021-01-28 |
Indicação |
Solicito que seja colocado cascalho nas PMVs (estradas vicinais) 340 entre as Fazendas Carolina e Ipanema e na PMV 455, sentido Fazenda Nossa Senhora Aparecida. |
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| materia |
56/2021 |
2021-01-27 |
Indicação |
Construa uma Pista com adequada pavimentação para a prática de Caminhada e equipamentos esportivos para a prática de exercícios físicos na Zona Rural na Escola Municipal Santos Drummond de Andrade na MT, 130 Km 75 na comunidade gaúcho. |
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| materia |
57/2021 |
2021-01-27 |
Indicação |
"Indicação para que se construa um Ponto de Moto Taxi na esquina da Av: Inácio Castelli com a Rua: Juscelino Kubitschek no bairro Castelândia." |
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| materia |
55/2021 |
2021-01-26 |
Indicação |
Solicito a construção de um redutor de velocidade, tipo Lombada/Quebra molas, na Rua 10 de Junho, (Castelândia 2) em frente a Igreja Assembleia de Deus de Primavera". |
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| materia |
46/2021 |
2021-01-25 |
Indicação |
"Solicito que seja aderida a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação Fala.BR" |
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| materia |
47/2021 |
2021-01-25 |
Indicação |
"Solicito que sejam implantados lavatórios para higienizacão de mãos nos espaços públicos de Primavera do Leste" |
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| materia |
17/2021 |
2021-01-22 |
Indicação |
Indicação para que se faça a construção de uma rotatória na
Av: Niterói com a Av: Belo Horizonte no Bairro: Novo Horizonte. |
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| materia |
30/2021 |
2021-01-22 |
Indicação |
Instalação de uma tenda, anexa à Unidade de Saúde ESF III |
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| materia |
51/2021 |
2021-01-22 |
Indicação |
Solicito que seja colocado cascalho nas PMV's (estradas vicinais) 425 sentido Tomazetti e 315 sentido Salete - São Jorge. |
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| materia |
52/2021 |
2021-01-22 |
Indicação |
Solicito que seja revitalizada a Praça Adão Donin e pintado o imóvel que serve de banheiro e depósito de produtos de limpeza. |
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| materia |
53/2021 |
2021-01-22 |
Indicação |
Solicito que seja instalado postes de iluminação pública na Av. São João Bosco/Av. Formosa no Bairro Poncho Verde II |
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| materia |
54/2021 |
2021-01-22 |
Indicação |
Solicito que seja feita a pavimentação da parte final da Av. São João Bosco/Av. Formosa no Bairro Poncho Verde II. |
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| materia |
34/2021 |
2021-01-21 |
Indicação |
Que seja ampliado a estrutura de vídeomonitoramento; com a instalação de câmeras em pontos estratégicos, manutenção das existentes e, também, criar parcerias com a iniciativa privada no sentido de integrar em um único sistema as imagens dos equipamentos utilizado para segurança das
empresas. |
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| materia |
35/2021 |
2021-01-21 |
Indicação |
Que seja realizada uma vistoria in loco da tubulação de drenagem pluvial da Avenida Carnaúba esquina com a Avenida dos Trabalhadores, verificando se a mesma está obstruída, pois devido as chuvas essas vias públicas do bairro Buritis ficam toda
alagadas. |
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| materia |
36/2021 |
2021-01-21 |
Indicação |
Que seja revitalizado o sistema de iluminação pública e construído um estacionamento na Feira Municipal, localizada na Rua Olivério Porta. |
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| materia |
38/2021 |
2021-01-21 |
Indicação |
Que seja realizado estudos para construção de um anel viário para desviar o fluxo de veículos pesados e de veículos em viagem para outras municípios, do centro da cidade, inicíando-se a obra na rotária da rodovia BR-070 com a MT-130, acesso Poxoréo, circundando a cidade até o trevo da estrada da Vila União com a MT 130, na saída para Paranatinga MT e daí acessando o Distrito Industrial José de Alencar, na BR 070, saída
para Barra do Garças MT. |
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41/2021 |
2021-01-21 |
Indicação |
"criar a Guarda Municipal armada no município de Primavera do Leste". |
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| materia |
43/2021 |
2021-01-21 |
Indicação |
Indicação para que construa a Escadaria Pluvial no final da
Av: Ângelo Ravanello no Bairro: São José |
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| materia |
44/2021 |
2021-01-21 |
Indicação |
“Que sejam removidas as árvores mortas do canteiro central das avenidas Primavera e Paraná’’ |
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| materia |
45/2021 |
2021-01-21 |
Indicação |
“Que a Secretaria de infraestrutura padronize
rampas de acesso alinhadas com a faixa de pedestre em todas as vias
públicas, e implante onde não possua’’ |
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| materia |
48/2021 |
2021-01-21 |
Indicação |
"Construção de um redutor de velocidade (lombada), bem como reparação na iluminação, ambos localizados na Rua Silvina Scopel em frente a Escola Municipal de Educação Infantil Santa Ürsula Ledochowska, no bairro Castelândia." |
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| materia |
49/2021 |
2021-01-21 |
Indicação |
"Disponibilização de uma equipe para a realização da coleta de lixo em horários excepcionais nos bares e restaurantes localizados na avenida Campo Grande, bem como atendendo as necessidades em outras localidades possuindo as mesmas características." |
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| norma |
22/2021 |
2021-01-21 |
Portaria Legislativa |
REVOGAR as Portarias 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 039,
040, 041, 053, 061, 064, 066, 082, 089, 090 e 146 de 2019 e as Portarias 033,
034 e 052 de 2020, com efeitos retroativos de 01 de Janeiro de 2021. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-20 |
Indicação |
Construir um CANIL MUNICIPAL que possa abrigar animais abandonados ou perdidos, assim também, que seja colocado a disposição um profissional habilitado para castração gratuita dos referidos animais, um "Veterinário". Do Município de Primavera do Leste-Mato Grosso. |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-20 |
Indicação |
Versando sobre a necessidade da construção de ciclovia, colocação de super postes com luminárias em LED, de redutores de velocidade em toda a extensão da perimetral Eldevir Victonno Vieceli, que interliga os Bairros Tuiuiú, ao Primavera 3, do Município de Primavera do Leste - MT. |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-20 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal e Aguas de Primavera que os mesmos implantem galerias de aguas fluviais e rede coletora de esgoto no bairro Castelândia no Município de Primavera do Leste-MT. |
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| materia |
6/2021 |
2021-01-20 |
Indicação |
• Duplicação e Iluminação do acesso do bairro PVA III ao bairro TUIUIU. |
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| materia |
7/2021 |
2021-01-20 |
Indicação |
Duplicação e Iluminação da AV. das Torres. |
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