| norma |
2/2021 |
2021-01-04 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR a servidora CAROLÍNE ALVES AMORA, no cargo de
DIRETORA GERAL, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal
1050/2008 e suas alterações, nível X, classe A. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2021 |
2021-01-04 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR o servidor LUIZ CAULOS REZENDE, no cargo de
ASSESSOR JURÍDICO, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal
1050/2008 e suas alterações, nível X, classe A. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2021-01-01 |
Solene |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
136/2020 |
2020-12-22 |
Portaria Legislativa |
Fica declarado Recesso Parlamentar, no período de 23 de
Dezembro de 2020 a 1° de Fevereiro de 2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
100/2020 |
2020-12-21 |
Portaria Legislativa |
Aprova o Plano Anual de Auditoria
Interna de 2021, nos termos da Lei n°
1.020/2007 |
1 |
extracted
|
| norma |
101/2020 |
2020-12-21 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2020, o servidor
DURVAL DA CONCEIÇÃO XAVIER, do cargo de ASSESSOR DE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, nomeado pela Portaria 071 de 14 de Julho de
2020. |
1 |
extracted
|
| norma |
102/2020 |
2020-12-21 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2020, a servidora
JANAINA PIO DA SILVA, do cargo de ASSESSORA DE GABINETE DA
PRESIDÊNCIA, nomeada pela Portaria 147 de 11 de Setembro de 2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
103/2020 |
2020-12-21 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2020, o servidor
FABRÍCIO DA COSTA, do cargo de ASSESSOR DE IMPRENSA, nomeado
pela Portaria 007 de 20 de Janeiro de 2020. |
1 |
extracted
|
| norma |
104/2020 |
2020-12-21 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2020, o servidor
RONALDO MIORANDO, do cargo de SECRETÁRIO DA PRESIDÊNCIA,
nomeado pela Portaria 079 de 12 de Agosto de 2020. |
1 |
extracted
|
| norma |
105/2020 |
2020-12-21 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2020, o servidor
JADIR JOSÉ DA SILVA, do cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, nomeado
pela Portaria 004 de 08 de Janeiro de 2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
106/2020 |
2020-12-21 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2020, o servidor
EDNILSON BARBOSA DA SILVA, do cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO,
nomeado pela Portaria 007 de 09 de Janeiro de 2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
107/2020 |
2020-12-21 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2020, o servidor JOSÉ
LOURENÇO CARVALHO SOUZA, do cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO,
nomeado pela Portaria 091 de 04 de Fevereiro de 2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
108/2020 |
2020-12-21 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2020, a servidora
SELMA ÂNGELA LEAL LUZ, do cargo de ASSESSORA LEGISLATIVA,
nomeada pela Portaria 068 de 14 de Julho de 2020. |
1 |
extracted
|
| norma |
109/2020 |
2020-12-21 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2020, a servidora
MARIA JOSÉ ALVES, do cargo Temporário de ASSESSORA
LEGISLATIVA, nomeada pela Portaria 086 de 13 de Outubro de 2020. |
1 |
extracted
|
| norma |
110/2020 |
2020-12-21 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2020, a servidora
EDUARDA ARAÚJO DE OLIVEIRA, do cargo de ASSESSORA
PARLAMENTAR, nomeada pela Portaria 022 de 05 de Fevereiro de 2020. |
1 |
extracted
|
| norma |
111/2020 |
2020-12-21 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2020, a servidora
ROSA DE JESUS DA SILVA, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR,
nomeada pela Portaria 089 de 15 de Outubro de 2020. |
1 |
extracted
|
| norma |
112/2020 |
2020-12-21 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2020, a servidora
CAROLINE ALVES AMORA, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR,
nomeada pela Portaria 016 de 02 de Janeiro de 2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
113/2020 |
2020-12-21 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2020, a servidora
JOSIELI ARAÚJO RODRIGUES, do cargo de ASSESSORA
PARLAMENTAR, nomeada pela Portaria 155 de 10 de Julho de 2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
114/2020 |
2020-12-21 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2020, a servidora
LUZIA FERREIRA DA SILVA, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR,
nomeada pela Portaria 087 de 26 de Julho de 2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
115/2020 |
2020-12-21 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2020, a servidora
MARILENA PIMENTEL DE SOUZA, do cargo de ASSESSORA
PARLAMENTAR, nomeada pela Portaria 044 de 19 de Janeiro de 2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
116/2020 |
2020-12-21 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2020, a servidora
ADRIANA SARZl SARTORI DA SILVA, do cargo de ASSESSORA
PARLAMENTAR, nomeada pela Portaria 066 de 01 de Fevereiro de 2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
117/2020 |
2020-12-21 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2020, o servidor
GLAUBER VIEIRA DA ROCHA, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR,
nomeado pela Portaria 096 de 01 de Dezembro de 2020. |
1 |
extracted
|
| norma |
118/2020 |
2020-12-21 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2020, o servidor
VALDOMIRO MEDEIROS DA ROCHA, do cargo de ASSESSOR
PARLAMENTAR, nomeado pela Portaria 018 de 02 de Janeiro de 2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
119/2020 |
2020-12-21 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2020, o servidor
EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA NETO, do cargo de ASSESSOR
PARLAMENTAR, nomeado pela Portaria 002 de 06 de Janeiro de 2020. |
1 |
extracted
|
| norma |
120/2020 |
2020-12-21 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2020, o servidor GLEY
ANTONIO DOURADO, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado
pela Portaria 020 de 02 de Janeiro de 2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
121/2020 |
2020-12-21 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2020, o servidor
EDSON DE OLIVEIRA CASTRO, do cargo de ASSESSOR
PARLAMENTAR, nomeado pela Portaria 078 de 12 de Agosto de 2020. |
1 |
extracted
|
| norma |
122/2020 |
2020-12-21 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2020, o servidor JOÃO
BATISTA PIMENTA, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado
pela Portaria 097 de 19 de Janeiro de 2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
123/2020 |
2020-12-21 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2020, o servidor
MARCOS VALERIO ARRUDA, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR,
nomeado pela Portaria 044 de 09 de Abril de 2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
124/2020 |
2020-12-21 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2020, o servidor
ISAAC SILVA NERY DE OLIVEIRA, do cargo de ASSESSOR
PARLAMENTAR, nomeado pela Portaria 014 de 04 de Janeiro de 2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
125/2020 |
2020-12-21 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2020, o servidor JOEL
CARDOSO DE SOUZA, do cargo de DIRETOR GERAL, nomeado pela
Portaria 068 de 21 de Janeiro de 2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
126/2020 |
2020-12-21 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2020, o servidor
JOÉLIO ROSA DE MORAES, do cargo de COORDENADOR DE GESTÃO
DE PESSOAS, nomeado pela Portaria 001 de 08 de Janeiro de 2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
127/2020 |
2020-12-21 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2020, o servidor LUIZ
CARLOS DA SILVA FILHO, do cargo de ASSESSOR EM TECNOLOGIA
DE INFORMAÇÃO, nomeado pela Portaria 093 de 07 de Fevereiro de 2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
128/2020 |
2020-12-21 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2020, o servidor
WENDER ALVES RIBEIRO, do cargo de ASSFSSOR DF PLENARIO,
nomeado pela Portaria 090 de 19 de Outubro de 2020. |
1 |
extracted
|
| norma |
129/2020 |
2020-12-21 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2020, o servidor
WESLEY EDNEY TRIACCA FERRACINI, do cargo de ASSESSOR DE
PLENÁRIO, nomeado pela Portaria 067 de 17 de Janeiro de 2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
130/2020 |
2020-12-21 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2020, a servidora
JULIANA PADILHA DE LIMA, do cargo de ASSESSORA DE COMISSÕES
PERMANENTES, nomeada pela Portaria 006 de 08 de Janeiro de 2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
131/2020 |
2020-12-21 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2020, a servidora
MAYARA CEZAR, do cargo de ASSESSORA DE SONOPLASTIA, nomeada
pela Portaria 083 de 13 de Agosto de 2020. |
1 |
extracted
|
| norma |
132/2020 |
2020-12-21 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2020, a servidora
ALEXSSANDRA ZILIOTTO, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR
DA SALA DA MULHER, nomeada pela Portaria 133 de 01 de Agosto de 2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
133/2020 |
2020-12-21 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2020, a servidora
JUSCINALVA RIBEIRO DE SOUZA, do cargo de ASSESSORA ESPECIAL
DA PRESIDÊNCIA, nomeada pela Portaria 057 de 02 de Junho de 2020. |
1 |
extracted
|
| norma |
134/2020 |
2020-12-21 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2020, o servidor
MANOEL DIOZ SILVA NETO, do cargo de ASSESSOR JURÍDICO,
nomeado pela Portaria 002 de 08 de Janeiro de 2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
135/2020 |
2020-12-21 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2020, o servidor LUIZ
CARLOS REZENDE, do cargo de ASSESSOR JURÍDICO, nomeado pela
Portaria 070 de 23 de Janeiro de 2019. |
1 |
extracted
|
| sessao |
46 |
2020-12-21 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2020 |
2020-12-18 |
Parecer Contrário |
Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.098/2020 que revoga o Decreto Legislativo n° 309/2018, que promove a cassação do mandado do vereador JOSAFÁ MARTINS BARBOSA. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2020 |
2020-12-17 |
Parecer Contrário |
Parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação ao projeto de lei 1087, que dispõe sobre a denominação de próprios públicos municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
284/2020 |
2020-12-17 |
Indicação |
“A viabilização para que seja construído uma lombada tipo quebra-molas, na Rua Ipanema e outro na Rua Ari Kriefe, ambas no bairro Jardim Progresso.” |
1 |
extracted
|
| materia |
285/2020 |
2020-12-17 |
Indicação |
“A necessidade de substituição de todas luminárias da iluminação pública do bairro Santa Clara por lâmpadas de LED.” |
1 |
extracted
|
| materia |
286/2020 |
2020-12-17 |
Indicação |
“Objetivando solicitar do executivo municipal junto ao órgão competente, que tome as devidas providências, no sentido de implantar a testagem em massa para COVID-19 em pontos estratégicos da cidade, conforme protocolo já adotado em diversos países e aqui mesmo no Brasil.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1920/2020 |
2020-12-16 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI N° 1.679 DE 25 DE MAIO DE 2.017. |
1 |
extracted
|
| norma |
1921/2020 |
2020-12-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Alteração da Lei n° 1.309 de 12 de junho de 2012 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1099/2020 |
2020-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a Implantação de Condomínios Urbanísticos tipo Condomínio de Lotes (ait. 1358 -a- Lei Federal 10.406/2002) e Condomínio de Lotes Integrado à Edificação e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2020 |
2020-12-14 |
Moção de Aplausos |
Concede Moção de Aplausos ao 2º Sargento da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, IVAN DE ALMEIDA SALGADO, do Município de Primavera do Leste Mato Grosso. |
1 |
extracted
|