| sessao |
37 |
2020-10-26 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2020 |
2020-10-23 |
Emenda Modificativa |
A referente Emenda ao Projeto de Lei Orgânica n° 024/2020, vem, tendo em
vista os relatórios apresentados pela contabilidade da Câmara Municipal, os Vereadores
chegaram a conclusão que seria melhor 6% (seis por cento) e não 5,5% (cinco e meio por
cento). |
1 |
extracted
|
| materia |
1091/2020 |
2020-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Súmula: "FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE, A NÃO CIRCULAÇÃO DE CARROS E MOTOS QUE PRESTAM SERVIÇOS A EMPRESAS DE DELIVERY E EMPRESAS QUE ATUAM COM SERVIÇOS DE ENTREGA, O ESCAPAMENTO E ACESSÓRIOS ADULTERADO, FICA PROIBIDO
MANOBRAS PERIGOSAS E RUÍDOS". |
1 |
extracted
|
| materia |
1090/2020 |
2020-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a alteração do artigo 148, da Lei n° 500, de 17 de junho de 1998 — Código de Posturas de Primavera do Leste — MT, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1912/2020 |
2020-10-20 |
Lei Ordinária |
Substitui integralmente os Anexos I, II, III, VIII e IX do Plano Plurianual do Município de Primavera do Leste-MT, instituído pela Lei Municipal n.° 1.694 de 24 de outubro de 2017 e alterações. |
1 |
extracted
|
| norma |
90/2020 |
2020-10-19 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR o servidor WENDER ALVES RIBEIRO, no cargo de
ASSESSOR DE PLENÁRIO, que perceberá remuneração prevista na Lei
Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível IV, classe A. |
1 |
extracted
|
| norma |
91/2020 |
2020-10-19 |
Portaria Legislativa |
Artigo 1º - Alterar a Portaria 004/2020 e Nomear e designar Comissão de
PREGÃO da Câmara Municipal que terá UM (01) membro Pregoeiro, QUATRO (04)
membros de equipe de apoio e TRES (03) Suplentes, constituída entre os funcionários
desimpedidos, sem qualquer impugnação, ficando na seguinte forma:
PREGOEIRA:
- Mônica Cristina Manske Kriese;
EQUIPE DE APOIO:
- Manoel Dioz Silva Neto;
- Isaac Silva Nery de Oliveira;
- Rosaine Alves Helrigel;
- Regina Célia de Souza Pereira Pinto.
SUPLENTES:
- Wender Alves Ribeiro;
- Valdomiro Medeiros da Rocha;
- Sandra Jacob do Carmo.
Artigo 2° - A presente Comissão tem efeitos a partir desta data e terá vigência
até o dia 31 de dezembro de 2020. |
1 |
extracted
|
| norma |
92/2020 |
2020-10-19 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA
PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor WENDER ALVES
RIBEIRO, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a
Portaria 091/2020. |
1 |
extracted
|
| sessao |
36 |
2020-10-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1089/2020 |
2020-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI N° 497 DE 17 DE JUNHO DE L998DE PRIMAVERA DO LESTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
270/2020 |
2020-10-15 |
Indicação |
"Solicito que seja realizado a recuperação do asfalto e nivelamento da Rua Benedito Delfino, no Bairro Parque Eldorado". |
1 |
extracted
|
| materia |
271/2020 |
2020-10-15 |
Indicação |
"Solicitação de sinalização com placas e faixas de pedestres, no Bairro Primavera III, no cruzamento com a Avenida Califórnia com a Rua
Leonardo da Vinci". |
1 |
extracted
|
| materia |
272/2020 |
2020-10-15 |
Indicação |
"Solicito que seja realizado o nivelamento do asfalto da Avenida Primavera, abaixo da Rua Piracicaba, Bairro Primavera II". |
1 |
extracted
|
| norma |
89/2020 |
2020-10-15 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR a servidora ROSA DE JESUS DA SILVA, no cargo
de ASSESSORA PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei
Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A. |
1 |
extracted
|
| materia |
268/2020 |
2020-10-14 |
Indicação |
Construção de uma rotatória na Rua dos Hangares em frente a entrada principal do Parque de Exposição de Primavera do Leste-MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
269/2020 |
2020-10-14 |
Indicação |
Que seja feito um recuo de três metros de largura no gramado lateral da Rua Oliverio Porta em frente a Feira Municipal para que se torne estacionamento obliquo na extensão de 200 metros. |
1 |
extracted
|
| norma |
87/2020 |
2020-10-14 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, a pedido da mesma, a servidora BRENDA MARTINS
GRUBERT, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, nomeada pela
Portaria 012 de 10 de Janeiro de 2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
88/2020 |
2020-10-14 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, a pedido da mesma, a servidora ROSA DE JESUS DA
SILVA, do cargo de ASSESSORA DE PLENÁRIO, nomeada pela Portaria 010
de 09 de Janeiro de 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
11079/2020 |
2020-10-13 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta o parágrafo único ao Art. 1°clo projeto de lei 1.079 e dá outras providências.
Parágrafo único: Durante o tempo em que estiver estacionado, o veículo deverá ter sua sinalização de emergência (pisca-alerta) acionada. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
86/2020 |
2020-10-13 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR, a servidora MARIA JOSÉ ALVES, no cargo Temporário de
ASSESSORA LEGISLATIVA, conforme dispõe a Lei Municipal 1.860 de 16 de
dezembro de 2019, e perceberá remuneração prevista na Lei Municipal
1050/2008 e suas alterações, nível VIll, classe A. |
1 |
extracted
|
| sessao |
35 |
2020-10-13 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1911/2020 |
2020-10-08 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE CEROL OU QUALQUER OUTRO TIPO DE MATERIAL CORTANTE NAS LINHAS DE PIPAS OU SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
0 |
no document
|
| materia |
5/2020 |
2020-10-05 |
Moção de Pesar |
Concede Moção de Pesar, a Família Meyer pelo falecimento do senhor Carlos Meyer. |
1 |
extracted
|
| sessao |
34 |
2020-10-05 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
265/2020 |
2020-10-01 |
Indicação |
A possibilidade de implantação de sinalização horizontal em todo o centro da cidade, no município de Primavera do Leste MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
266/2020 |
2020-10-01 |
Indicação |
Reflorestamento da cabeceira do Córrego Trairá. |
1 |
extracted
|
| materia |
267/2020 |
2020-10-01 |
Indicação |
Construção de quebra-molas na Rua Macauba que da acesso a
avenida pupunha no Bairro Buritis 2 nas proximidades do número
1306. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2020 |
2020-09-30 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos paraErik Bruno Costa Ferreira e Maiara Catiusa Borges Samborski. |
1 |
extracted
|
| materia |
262/2020 |
2020-09-30 |
Indicação |
Construção de quebra-niolas na Rua Rio de Janeiro próximo ao
número 3675 nas proximidades da distribuidora de água e gás
FontanaGás no Bairro Chácara Fontana. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2020 |
2020-09-29 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos para a Doutora Francine Deola Pimentel Beduschi, Cirurgiã Geral do Hospital das Clínicas de Primaverado Leste. |
1 |
extracted
|
| materia |
263/2020 |
2020-09-29 |
Indicação |
Com fundamentos nos dispositivos regimentais em vigor nesta casa de leis,requeiro a mesa, seja endereçada correspondência indicatória ao chefe do Executivo Municipal, com cópias a Secretária Municipal de Infraestrutura, mostrando aos mesmos, ''que sejam feita limpeza na Rua Rui Ceará Novo Horizonte". |
1 |
extracted
|
| norma |
1909/2020 |
2020-09-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura na Lei Municipal n° 1.861 de 18 de dezembro de 2019, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da
Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964. |
1 |
extracted
|
| norma |
1910/2020 |
2020-09-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ALTERAÇÃO NO ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N° 1584 DE 07 DE OUTUBRO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
33 |
2020-09-28 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1908/2020 |
2020-09-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura na Lei Municipal n" 1.861 de 18 de dezembro de 2019, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964". |
1 |
extracted
|
| materia |
256/2020 |
2020-09-23 |
Indicação |
Determinar a criação de um Mapa Ambiental Rural deste município, nos moldes do código florestal. |
1 |
extracted
|
| materia |
257/2020 |
2020-09-23 |
Indicação |
Pintura e instalação de iluminação necessária para o estádio Cerradão. |
1 |
extracted
|
| materia |
258/2020 |
2020-09-23 |
Indicação |
Respaldados nas disposições do Regimento Interno desta Augusta Câmara Municipal, venho pelo presente, solicitar que seja endereçada expediente Indicatório ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, com cópia ao CMTU (Coordenadoria Municipal de Transporte Urbano), mostrando aos mesmos, a necessidade de colocar"devida sinalização de advertência no quebra - molas localizado na Avenida Santo Antônio - Parque Eldorado em frente o bar Loira Driks". |
1 |
extracted
|
| materia |
259/2020 |
2020-09-23 |
Indicação |
"Solicitação de construção de um campo de futebol em frente a escola Cremilda, que fica no Bairro São Cristóvão". |
1 |
extracted
|
| materia |
260/2020 |
2020-09-23 |
Indicação |
"Solicitação de colocação de bancos, também de plantação de árvores, e a colocação de uma mangueira que possa ser mais
cumprida para a praça do Bairro São Cristóvão". |
1 |
extracted
|
| materia |
261/2020 |
2020-09-23 |
Indicação |
"Solicitação de realização de um mutirão de limpeza e retirada de entulhos, dentro dos terrenos baldios e em frente as
"ias dos bairros Padre Onesto Costa e Primavera III". |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2020-09-23 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
32 |
2020-09-21 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1088/2020 |
2020-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura na Lei Municipal n" 1.861 de 18 de dezembro de 2019, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964". |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2020 |
2020-09-17 |
Moção de Pesar |
A Vereadora em que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através desta, embasada no REGIMENTO INTERNO, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família, Meyer, pelo falecimento da senhor Carlos Meyer, ocorrido no dia 07 de Setembro de 2020 nesta cidade |
1 |
extracted
|
| materia |
250/2020 |
2020-09-17 |
Indicação |
Com fundamentos nos dispositivos regimentais em vigor nesta casa de leis,requeiro a mesa, seja endereçada correspondência indicatória ao chefe do Executivo Municipal, com cópia a Secretária de Saúde mostrando ao mesmo: "que seja criada uma equipe mínima multidisciplinar de atenção à gestante durante o período do pré-natal, parto e o pós-parto e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
251/2020 |
2020-09-17 |
Indicação |
Reforma de toda parte hidráulica do Ginásio de Esporte Pianão. |
1 |
extracted
|
| materia |
252/2020 |
2020-09-17 |
Indicação |
Pintura de sinalização de trânsito na Rua Guiratinga. |
1 |
extracted
|
| materia |
253/2020 |
2020-09-17 |
Indicação |
Instalação de iluminação pública e sinalização com placas e faixas na Rua Rio de Janeiro em frente a Cibe no bairro Distrito Industrial IV. |
1 |
extracted
|
| materia |
254/2020 |
2020-09-17 |
Indicação |
Solicitação de aquisição de materiais para o Corpo de Bombeiros, de Sopradores, Bombas, Mochilas, Gostais e pinga fogo, para apagar incêndio em Primavera do Leste, dentro da cidade e florestais. |
1 |
extracted
|