| materia |
255/2020 |
2020-09-17 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a criação da CLINICA
ESCOLA DO AUTISTA, em nosso município com
disponibilidade de Psicólogos, Fonoaudiólogos,
Terapeutas Ocupacionais, Neuropediatras, entre
outras especialidades pertinentes para diagnóstico e
tratamentos da síndrome. |
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| sessao |
31 |
2020-09-14 |
Ordinária |
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| materia |
248/2020 |
2020-09-10 |
Indicação |
Respaldados nas disposições do Regimento Interno desta Augusta Câmara Municipal, venho pelo presente, solicitar que seja endereçada expediente Indicatório ao Excelentíssimo Prefeito, e com cópia ao CMTU (Coordenadoria Municipal de Transporte Urbano), mostrando aos mesmos, a necessidade de colocar "devida sinalização de advertência na depressão localizada na Avenida Califórnia Primavera 111 - em frente à Praça Dito Eletricista". |
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249/2020 |
2020-09-10 |
Indicação |
"solicito que seja criada em Primavera do Leste uma brigada de incêndio". |
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| materia |
1087/2020 |
2020-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Próprios públicos municipais e dá outras providências. |
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| sessao |
30 |
2020-09-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1085/2020 |
2020-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Substitui integralmente os Anexos I, II, III, VIII e IX do Plano Plurianual do Município de Primavera do Leste-MT, instituído pela Lei Municipal n.° 1.694 de 24 de outubro de 2017 e alterações. |
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| materia |
1086/2020 |
2020-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇA MENTÁRIAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
236/2020 |
2020-09-03 |
Indicação |
INDICA a possibilidade de providenciar de imediata URGÊNCIA conforme indicação já anteriormente enviada, para que seja solucionado o problema de água empossada na Avenida Florianópolis esquina com a Rua Itororó ao lado da Marmitaria Primavera e Texas Tereré. |
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| materia |
244/2020 |
2020-09-03 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal Leonardo Tadeu Bortolin, sugerindo-Ihe determina à Secretaria
competente, a criação da "Casa da Gestante". |
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| materia |
246/2020 |
2020-09-03 |
Indicação |
"solicito que seja realizada a sinalização na Avenida Babaçu que fica no bairro Buritis e seja realizado um trabalho de conscientização pois existem vários caminhões estacionados de forma irregular". |
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| materia |
247/2020 |
2020-09-03 |
Indicação |
"solicito que seja construído um banheiro e colocado um bebedouro de água para a praça do bairro Poncho Verde". |
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| materia |
243/2020 |
2020-09-02 |
Indicação |
Com fundamentos nos dispositivos regimentais em vigor nesta casa de leis,requeiro a mesa, seja endereçada correspondência indicatória ao chefe do Executivo Municipal, com cópias a Secretaria Municipal de Assistência Social, que seja comprado dos pequenos produtores de nossa cidade 30% da produção sem Licitação. |
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| materia |
245/2020 |
2020-09-02 |
Indicação |
a necessidade de providenciar uma rotatória na Av. Porto Alegre com Av. Primavera, grande fluxo de veículos no local e registro de acidentes. |
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| norma |
1907/2020 |
2020-09-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE VALORES AO CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
1084/2020 |
2020-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a contagem processual em dias úteis em procedimentos administrativos perante a Administração Pública Municipal, bem como prevê a suspensão da contagem dos prazos em sede de procedimentos administrativos perante a Administração Pública em
conformidade ao disposto no artigo 220 "caput" do Código de Processo Civil Brasileiro (Lei Federal n° 13.105/2015),
e dá outras providências.". |
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| sessao |
29 |
2020-08-31 |
Ordinária |
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| materia |
241/2020 |
2020-08-28 |
Indicação |
"A necessidade de substituição da iluminação existente por lâmpadas de LED, na Chácaras Fontanas." |
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| materia |
242/2020 |
2020-08-28 |
Indicação |
"Tendo em vista o investimento realizado na Praça Matriz, seja revitalizado o canteiro central da Av. São João, no trecho entre a Rua Rio de Janeiro e a Av. Campo Grande." |
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| materia |
1083/2020 |
2020-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura na Lei Municipal n° 1.861 de 18 de dezembro de 2019, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da
Lei Federal n^ 4.320 de 17 de março de 1964. |
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| materia |
237/2020 |
2020-08-27 |
Indicação |
Construção de uma rotatória entre a Rua da Coab e Rua castelo Branco, no Bairro Castelândia, em frente a padaria Prima Pão. |
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| materia |
238/2020 |
2020-08-27 |
Indicação |
Aquisição de Climatizadores evaporativos para a Feira Livre Municipal. |
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| materia |
239/2020 |
2020-08-27 |
Indicação |
Com fundamentos nos dispositivos regimentais em vigor nesta casa de leis, requeiro a mesa, seja endereçada correspondência indicatória ao chefe do Executivo Municipal,com cópias a Secretária Municipal de Infraestrutura, mostrando aos mesmos, "que seja recapeada a esquina da Avenida Minas Gerais esquina com a Rua Piracicaba em frente o Açaí Mix". |
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| materia |
240/2020 |
2020-08-27 |
Indicação |
Construção da cobertura na quadra poliesportiva no fim da Avenida
Ângelo Ravanello , no bairro São José. |
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| sessao |
28 |
2020-08-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
235/2020 |
2020-08-21 |
Indicação |
“A possibilidade de providenciar de imediata URGÊNCIA conforme indicação já anteriormente enviada, para que seja solucionado o problema de água empossada na Rua São Cristóvão esquina com a Rua Adelina Fernandes no Bairro São Cristóvão com o Bairro Poncho Verde II, conforme fotos em anexo. |
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| materia |
1081/2020 |
2020-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE CEROL OU QUALQUER OUTRO TIPO DE MATERIAL CORTANTE NAS LINHAS DE PIPAS OU SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
234/2020 |
2020-08-20 |
Indicação |
NDICAM a possibilidade de viabilizar o patrolamento da MT30 estrada rural que faz divisa com as Fazendas: Novo Horizonte com a Cajurú e Novo Horizonte com a Dom Fernandes, Matera, Vernes, Santa catarina, etc. Muito está sendo as reclamações dos fazendeiros, carreteiros e outros que utilizam da via para transportarem seus produtos e se vê em grande dificuldades devido à precariedade em que se encontra a estrada. |
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| materia |
231/2020 |
2020-08-19 |
Indicação |
Limpeza no Bairro Gnoato. |
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| materia |
232/2020 |
2020-08-19 |
Indicação |
"solicito que sejam recuperadas as estradas da Furnas da Tâmil até o assentamento Bela Vista". |
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| materia |
233/2020 |
2020-08-19 |
Indicação |
"solicito que seja instalada a iluminação pública na Rua Antônio Maria Coelho no Bairro Cristo Rei." |
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| materia |
223/2020 |
2020-08-18 |
Indicação |
Com fundamentos nos dispositivos regimentais em vigor nesta casa de leis,roqueiro a mesa, seja endereçada correspondência indicatória ao chefe do Executivo Municipal, com cópias a Secretaria Municipal de Indústria e Comércio,mostrando aos mesmos, "urgência de lixeiras de coleta seletiva distribuída na avenida Paulo Aranda". |
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| materia |
230/2020 |
2020-08-18 |
Indicação |
Com fundamentos nos dispositivos regimentais em vigor nesta casa de leis, requeiro a mesa, seja endereçada correspondência indicatória ao chefe do Executivo Municipal, com cópias a Secretária Municipal de Infraestrutura, mostrando aos mesmos, “que seja recapeada na rotatória da Avenida Porto Alegre esquina com a Avenida Amazonas nas imediações do bairro Primavera II”. |
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| materia |
226/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
Instalação de barras fixas na Lagoa Vô Pedro Viana. |
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| materia |
227/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
Colocação de grade de proteção e a cobertura na quadra de esportes da Escola Mauro Weis. |
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| materia |
1082/2020 |
2020-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ALTERAÇÃO NO ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N° 1584 DE 07 DE OUTUBRO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
27 |
2020-08-17 |
Ordinária |
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| materia |
225/2020 |
2020-08-14 |
Indicação |
"A viabilização para que a Rua José Rubio Patrício, tenha seu sentido de trânsito transformado em via de mão dupla." |
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| materia |
229/2020 |
2020-08-14 |
Indicação |
Revitalização na Avenida Primavera com possibilidades de fazer ciclovia para interligar com outras avenidas |
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| materia |
228/2020 |
2020-08-13 |
Indicação |
Instalar placas de orientação ( PARE) no bairro Primavera III. |
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| materia |
1080/2020 |
2020-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ementa: Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública da "Associação Força Vôlei". |
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| norma |
83/2020 |
2020-08-13 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR a servidora MAYÁRA CEZAR, no cargo de ASSESSORA DE
SONOPLASTIA, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal
1050/2008 e suas alterações, nível IV, classe A. |
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| norma |
84/2020 |
2020-08-13 |
Portaria Legislativa |
Artigo V - Alterar a Portaria 037/2020 e Nomear e Designar
Comissão de Avaliação e Desempenho dos Servidores Efetivos da Câmara
Municipal.
Artigo 2° - A Comissão terá Cinco (05) membros, sob a Presidência
do primeiro, ficando na seguinte forma:
§r - Titular: JOÉLIO ROSA DE MORAES;
§2" - Titular: MAYARA CEZAR;
§3'' - Titular: JUSCINALVA RIBEIRO DE SOUZA;
§4" - Suplente: EDUARDA ARAÚJO DE OLIVEIRA.
§5'' - Suplente: MARILENA PIMENTEL DE SOUZA; |
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| norma |
85/2020 |
2020-08-13 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio'' GRATIFICAÇÃO DENOMINADA
PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora MAYARA CEZAR, em
decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 084/2020. |
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| norma |
77/2020 |
2020-08-12 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, a servidora BARBARA FERNANDA RIVA, do cargo de
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA, nomeada pela Portaria 003 de 08 de
Janeiro de 2019 |
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| norma |
78/2020 |
2020-08-12 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR o servidor EDSON DE OLIVEIRA CASTRO, no
cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista
na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A. |
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| norma |
79/2020 |
2020-08-12 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR o servidor RONALDO MIORANDO, no cargo de
SECRETÁRIO DA PRESIDÊNCIA, que perceberá remuneração prevista na
Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível IX, classe A. |
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| norma |
80/2020 |
2020-08-12 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA
PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor EDSON DE
OLIVEIRA CASTRO, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme
dispõe a Portaria 006/2020. |
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| norma |
81/2020 |
2020-08-12 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA
PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor RONALDO
MIORANDO, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a
Portaria 062/2020. |
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| norma |
82/2020 |
2020-08-12 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, a servidora MARIA APARECIDA SALES DOS SANTOS,
do cargo de ASSESSORA DE SONOPLASTIA, nomeada pela Portaria 057 de
02 de Junho de 2020. |
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