br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Primavera do Leste (MT)

IBGE code5107040
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.primaveradoleste.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6340 / 4556 / 418
Documents (with text) 11321 (10974)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1989 · Matéria: 1 1989 · Norma: 6 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 5 1991 · Matéria: 8 1991 · Norma: 10 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 8 1993 · Matéria: 3 1993 · Norma: 8 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 10 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 11 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 17 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 8 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 11 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 8 2000 · Matéria: 6 2000 · Norma: 9 2001 · Matéria: 16 2001 · Norma: 37 2002 · Matéria: 12 2002 · Norma: 18 2003 · Matéria: 5 2003 · Norma: 25 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 34 2005 · Matéria: 20 2005 · Norma: 125 2006 · Matéria: 8 2006 · Norma: 128 2007 · Matéria: 19 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 4 2008 · Norma: 119 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 131 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 100 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 109 2013 · Matéria: 4 2013 · Norma: 131 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 123 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 208 2016 · Matéria: 37 2016 · Norma: 160 2017 · Matéria: 40 2017 · Norma: 266 2018 · Matéria: 83 2018 · Norma: 220 2019 · Matéria: 752 2019 · Norma: 270 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 388 2020 · Norma: 180 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 885 2021 · Norma: 296 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 729 2022 · Norma: 209 2022 · Sessão: 57 2023 · Matéria: 752 2023 · Norma: 432 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 334 2024 · Norma: 313 2024 · Sessão: 56 2025 · Matéria: 1,549 2025 · Norma: 518 2025 · Sessão: 64 2026 · Matéria: 623 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 18 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (11314)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 194/2020 2020-07-03 Indicação Com fundamentos nos dispositivos regimentais em vigor nesta casa de leis, requeiro a mesa, seja endereçada correspondência indicatória ao chefe do Executivo Municipal, com cópia a Secretária de Educação mostrando ao mesmo: a remanejar recursos da merenda escolar para a compra de kits de alimentos que serão distribuídos para alunos da rede municipal durante a pandemia do COVID 19. 1 extracted
materia 195/2020 2020-07-03 Indicação Com fundamentos nos dispositivos regimentais em vigor nesta casa de leis, requeiro a mesa,seja endereçada correspondência indicatória ao chefe do Executivo Municipal,com cópias a Secretária Municipal de Infraestrutura, mostrando aos mesmos,"que seja criado um local para depósito de lixo eletrônico". 1 extracted
norma 65/2020 2020-07-03 Portaria Legislativa Nomear o servidor RAFAEL SACHS, servidor Efetivo lotado no cargo de Motorista, FISCAL do contrato 006/2020, de Serviço de Gerenciamento de Combustível para abastecimento da frota de veículos da Câmara Municipal de Primavera do Leste com a Empresa Trivale Administração Ltda. 1 extracted
materia 196/2020 2020-07-01 Indicação Indicatória ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, com cópias ao Chefe de Gabinete, a Secretaria Infra Estrutura e CMTU para que se faça emplacamento e refaça a sinalização das ruas e avenidas no Bairro Primavera II. 1 extracted
materia 197/2020 2020-07-01 Indicação "Sugerir ao Executivo Municipal, a necessidade de fazer gestão junto aos órgãos competentes para instalar placas de sinalização demarcando o limite geográfico das cidades que fazem divisa com Primavera do Leste-MT." 1 extracted
materia 186/2020 2020-06-30 Indicação Construção de uma Rotatória no início da Avenida Ângelo Ravanello, bairro São José. 1 extracted
materia 187/2020 2020-06-30 Indicação Construção de banheiros apropriados na praça do bairro São José e revitalização da mesma com melhorias nos brinquedos em geral. 1 extracted
materia 193/2020 2020-06-30 Indicação "solicito que as atividades em que os alunos da rede municipal precisam fazer para realizar os exercícios escolares durante a pandemia, sejam imprensas pela Prefeitura Municipal por meio da Secretaria de Educação". 1 extracted
materia 13/2020 2020-06-29 Moção de Aplausos Moção de Aplausos Equipe de Combate ao covid 19, Projeto Sentinela, Central de Atendimento e Equipe de Orientação na Rodoviária. 1 extracted
materia 14/2020 2020-06-29 Moção de Aplausos EMENTA: Concede “Moção de Aplausos, aos Policiais Militares, BRUNO DA SILVA SANTOS; CARLOS OSCAR BREDA TEIXEIRA; ELESSANDRO DOS SANTOS MORAIS; GERALDO BRUNO VICTOR CÉSAR RAFAEL MARTINS FELÍCIO, e, WERMES ROSA DA SILVA, do Município de Primavera do Leste Estado de Mato Grosso”. 1 extracted
sessao 22 2020-06-29 Ordinária 1 extracted
materia 189/2020 2020-06-26 Indicação "que seja feita uma ciclovia no trecho da BR-070 no trevo novo que recente foi inaugurado". 1 extracted
materia 190/2020 2020-06-26 Indicação "que seja feito um quebra - molas na Avenida Coxilha, que fica na frente da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), bairro poncho verde". 1 extracted
materia 191/2020 2020-06-26 Indicação "que seja feito um quebra - molas na Rua Babaçu, em frente ao Mercado Oliveira, no Bairro Buritis". 1 extracted
materia 192/2020 2020-06-26 Indicação "que seja feito um quebra - molas na Avenida São Sebastião, onde fica a parte nova que foi construído recente, bairro São Cristóvão". 1 extracted
norma 1905/2020 2020-06-26 Lei Ordinária Reduz a Carga Horária do Cargo de Fisioterapeuta e dá outras providências. 1 extracted
materia 180/2020 2020-06-25 Indicação Versando sobre a necessidade URGENTE e imediata, a implantação de redutores de velocidade (quebra-mola) em toda extensão das Ruas Alexandria, Palermo e Roma no Bairro Parque das Águas, devido condutores de veículos estarem trafegando em alta velocidade, principalmente nos finais de semana e períodos festivos. 1 extracted
materia 181/2020 2020-06-25 Indicação “Versando sobre a necessidade URGENTE de demarcação e marcação de faixas de pedestres em todas as Ruas e Avenidas aonde existem as placas de sinalização de passagem de pedestres e não tem a pintura das mesmas no solo, nesta cidade.” 1 extracted
materia 188/2020 2020-06-25 Indicação "Que faça aplicação de lama asfáltica nos Bairros Parque Eldorado, Centro-Leste e Jardim Universitário." 1 extracted
materia 12/2020 2020-06-22 Moção de Aplausos Concede Moção de Aplausos, a Cleuton José De Carvalho 1 extracted
materia 184/2020 2020-06-22 Indicação Respaldados nas disposições do Regimento Interno desta Augusta Câmara Municipal, venho pelo presente, solicitar que seja endereçada expediente Indicatório ao Excelentíssimo Prefeito, com cópia ao CMTU (Coordenadoria Municipal de Transporte Urbano), mostrando aos mesmos, a necessidade de colocar “devida sinalização e pintura de advertência das faixas amarelas no quebra- molas existente na MT 130, perímetro urbano em frente à antiga Rondomaq”. 1 extracted
materia 185/2020 2020-06-22 Indicação Respaldados nas disposições do Regimento Interno desta Augusta Câmara Municipal, venho pelo presente, solicitar que seja endereçada expediente Indicatório ao Excelentíssimo Prefeito, com cópia ao CMTU (Coordenadoria Municipal de Transporte Urbano), mostrando aos mesmos, a necessidade de colocar “faixa de pedestre na Avenida Florianópolis - bairro Novo Horizonte em frente o Mercado Nossa Senhora da Salete”. 1 extracted
sessao 21 2020-06-22 Ordinária 1 extracted
materia 174/2020 2020-06-18 Indicação indicação para que a prefeitura municipal viabilize um local adequado para que seja construído um espaço multiesportivo para a prática das modalidades esportivas jeepcross, kartcross, veloterra e bicicross. 1 pending_ocr
materia 175/2020 2020-06-18 Indicação para que proceda o executivo junto a SINFRA/PVA projeto de arborização do canteiro central da BR-070 e também rodovia MT 130, bem como, transformando esses espaços em bosques e com pista de caminhadas. 1 extracted
materia 176/2020 2020-06-18 Indicação "que seja colocado um redutor de velocidade e sinalizações, na Rua São Paulo em frente ao Posto Locatellí". 1 extracted
materia 177/2020 2020-06-18 Indicação "que o município disponha por meio de projeto de lei, a gratuidade ao paciente do Sistema Único de Saúde da bolsa de colostomia". 1 extracted
materia 178/2020 2020-06-18 Indicação "que seja ofertado um aumento na remuneração em cargos dos profissionais da saúde, que estão trabalhando nesta Pandemia". 1 extracted
materia 179/2020 2020-06-18 Indicação Que seja endereçada expediente Indicatório ao Excelentíssimo Prefeito, com cópias ao Coordenador da Municipal de Trasporte Urbano, (CMTU), “versando sobre a necessidade da construção de ciclovia, colocação de super postes com luminárias em LED, de redutores de velocidade, em toda a extensão da perimetral Eldevir Victorino Vieceli, que interliga os Bairros Tuiuiú, ao Primavera 3, do Município de Primavera do Leste – MT. 1 extracted
materia 182/2020 2020-06-18 Indicação Versando sobre a necessidade URGENTE e imediata, solicitando que seja fornecido Vale-gás como medida de apoio às famílias primaverense de baixa renda e de famílias que estejam passando por dificuldades financeiras e de alimentação em função da pandemia do Covid-19, por isso esta solicitação é para amenizar o sofrimento destas famílias. 1 extracted
materia 183/2020 2020-06-18 Indicação "Objetivando solicitar da Prefeitura, que o PROCON intensifique a fiscalização aos estabelecimentos comerciais e que tome providências quanto ao aumento abusivo na procura dos produtos relacionados ao combate e prevenção do Covid-19 e de produtos básicos que vão à mesa da população primaverense. Outras cidades da região estão adotando este procedimento, que vai ao encontro do anseio da sociedade.” 1 pending_ocr
materia 159/2020 2020-06-16 Indicação Construção de banheiros no cemitério Campo da Paz. 1 extracted
materia 160/2020 2020-06-16 Indicação Construção de redutor de velocidade, tipo lombada, na avenida Porto Alegre nas proximidades do Viveiro Primavera. 1 extracted
materia 171/2020 2020-06-15 Indicação Respaldados nas disposições do Regimento Interno desta Augusta Câmara Municipal, venho pelo presente, solicitar que seja endereçada expediente Indicatório ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, com cópia para Chefe de Gabinete, e Secretaria de Saúde, onde indico que realize convênios com Casas/comunidades terapêuticas anti drogas. 1 extracted
materia 172/2020 2020-06-15 Indicação Com fundamentos nos dispositivos regimentais em vigor nesta casa de leis, requeiro a mesa, seja endereçada correspondência indicatória ao chefe do Executivo Municipal, com cópias a Secretária Municipal de Infraestrutura, mostrando aos mesmos, “que sejam instaladas lixeiras nas avenidas e ruas do bairro Buritis”. Conforme modelo em anexo. 1 extracted
materia 173/2020 2020-06-15 Indicação Com fundamentos nos dispositivos regimentais em vigor nesta casa de leis, requeiro a mesa, seja endereçada correspondência indicatória ao chefe do Executivo Municipal, com cópias a Secretaria Municipal de Agricultura, mostrando aos mesmos, “que seja arborizada a Avenida Santo Antônio bairro Centro-Leste até o bairro Parque Eldorado.” 1 extracted
sessao 20 2020-06-15 Ordinária 1 extracted
materia 1/2020 2020-06-10 Veto Veto integral do Executivo Municipal ao Projeto de Lei 1.062 de autoria do Vereador Paulo Márcio Castro e Silva que Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 679, de 25 de setembro de 2.001. 1 extracted
materia 158/2020 2020-06-10 Indicação "A viabilização para que faça a recuperação asfáltica de Tratamento Superficial Triplo — TST Norma DNIT 148/2012 — ES, em toda extensão da Rua Bento Gonçalves, entre Av. dos Lagos e Av. Paulo Aranda." 1 extracted
materia 168/2020 2020-06-10 Indicação INDICA ao poder executivo municipal a URGENTE necessidade de se tomar medidas que objetivem a construção de calçadas em toda a extensão do Canteiro Central da Avenida Porto Alegre na paralela da ciclovia. Devido o plantio das pequenas árvores e flores dificulta a travessia dos pedestres principalmente idosos. Bem como implantação de acessibilidade na mesma, nesta cidade. 1 pending_ocr
materia 169/2020 2020-06-10 Indicação "que seja realizado o recapeamento nas ruas do Bairro Atlântico Sul". 1 extracted
materia 170/2020 2020-06-10 Indicação INDICA no sentido de providenciar a instalação de 02 (dois) postes de iluminação pública na Rua Geová Copeti, no Bairro São Cristóvão, haja vista, mais de 3 (três) residências serão efetivamente beneficiadas com a pleiteada instalação, além dos demais moradores locais. 1 extracted
materia 161/2020 2020-06-09 Indicação Com fundamentos nos dispositivos regimentais em vigor nesta casa de leis, requeiro a mesa, seja endereçada correspondência indicatória ao chefe do Executivo Municipal, com cópias a Secretária Municipal de Infraestrutura, CMTU Coordenadoria Municipal de Trânsito urbano mostrando aos mesmos, “que seja construída uma rotatória para organização do trânsito da Avenida Florianópolis com a Rua São Pedro e Rua Joinville no bairro Novo Horizonte”. 1 extracted
materia 162/2020 2020-06-09 Indicação Respaldados nas disposições do Regimento Interno desta Augusta Câmara Municipal, venho pelo presente, solicitar que seja endereçada expediente Indicatório ao Excelentíssimo Prefeito, com cópia ao CMTU (Coordenadoria Municipal de Transporte Urbano), mostrando aos mesmos, a necessidade de colocar “devida sinalização de advertência no quebra - molas localizado na Avenida Florianópolis – Novo Horizonte em frente o muro da escola Novo Horizonte”. 1 extracted
materia 163/2020 2020-06-09 Indicação Que seja enviado expediente Indicatório ao Excelentíssimo Sr Prefeito, com cópias ao Coordenador Municipal de Trânsito Urbano, (CMTU), “versando sobre a necessidade imediata e urgente na colocação de um redutor de velocidades do tipo (quebra-molas), na Rua Campo Mourão, nas proximidades da entrada que dá acesso à Associação dos Engenheiros Agrônomos, do Bairro Parque Industrial I, do Município de Primavera do Leste – MT. 1 extracted
materia 164/2020 2020-06-09 Indicação Que seja endereçada correspondência indicatória ao Chefe do Executivo Municipal, e, a Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, (SINFRA), indicando aos mesmos, a necessidade em ser restaurada a Avenida Seriema, do Bairro Tuiuiú, Do Município de Primavera do Leste – Mato Grosso. 1 extracted
materia 165/2020 2020-06-09 Indicação Indicatória ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, com cópias as Secretarias Municipal de Infraestrutura, Secretaria de Meio Ambiente para que seja plantado mudas de Primaveras nos postes (iluminação) e intercalando também com Ipês (em todas cores) colocados na BR 070, Sentido Barra do Barças. 1 extracted
materia 166/2020 2020-06-09 Indicação Indicatória ao chefe do Executivo Municipal, com cópias: Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Administração, Secretaria de Indústria e Comércio e Secretaria de Lazer e Juventude para que todos os adolescentes que estiverem na Casa Lar ou Abrigo das Crianças, tendo idade superior a 14 anos possam ser encaminhados para cursos de qualificações profissionais» 1 extracted
materia 167/2020 2020-06-09 Indicação indicação ao chefe do executivo para que viabilize projeto de implantação de um espaço multiesportivo para a prática de jeep cross e kart cross na área localizada em anexo ao sindicato dos servidores públicos municipais em nossa cidade. 1 pending_ocr
materia 11/2020 2020-06-08 Moção de Aplausos Moção de Aplauso para Equipe de Servidores da Caixa Econômica Federal, Auricio José Martins Pinto, Sandra Terezinha Barchet, Marisa Fátima Piva, Silvana Menezes de Souza, Mareio Rodrigo Bortoloso, Jozelaine Paola Toniazzo, Márcia Hilda Zimmermann, Alessandra de Oliveira França, Wilmar Gomes, Cilene Maria Resende de Souza, Dennis Anderson Sakiyama Palmieri, João Bosco Barbosa de Souza Filho, Oracio Costa da Silva, José Mario Cardoso de Sena, Deise Daiane Peris Da silva, Lucas, Rafael aparecido Machado Correia , Maurício Johnny Araújo Bemart, Sandro Fátimo Marques Da Silva, Valdevan Araújo Vieira, Augustiane Pimenta de Melo, Luzimar Araújo de Souza Rodrigues, Fábio de Góis almeida, Fabiana Custódia Dos Santos Gonçalves, Adriano da Silva Martins e Solange Alves luz. 1 extracted