| materia |
130/2020 |
2020-05-19 |
Indicação |
Construção de cerca de tela circundando toda a área preservada nas proximidades da Câmara Municipal, para proteger a diversidade de animais silvestres que habitam o local e evitar a invasão de usuários de entorpecentes. |
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| materia |
131/2020 |
2020-05-19 |
Indicação |
Construção de uma praça poliesportiva com academia de ginástica para terceira idade e playground no Bairro Atlântico e jardim Vitória. |
1 |
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| norma |
1902/2020 |
2020-05-19 |
Lei Ordinária |
Trata de Aumento de Vagas de Cargos do Poder Executivo e dá outras providências. |
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| materia |
8/2020 |
2020-05-18 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos para a 22ª Subseção da Ordem dos Advogados de Primavera do Leste. |
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| materia |
122/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
A realização de estudos para a criação de Consultório Veterinário Móvel para o atendimento de cães e gatos, no
âmbito do município de Primavera do Leste. |
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| materia |
123/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
Construção de um Espaço Aquático, através de parcerias público-privadas nas proximidades da
Lagoa Municipal Vô Pedro Viana. |
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| materia |
132/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
Com fundamentos nos dispositivos regimentais em vigor nesta casa de leis,
requeiro a mesa, seja endereçada correspondência indicatória ao chefe do Executivo
Municipal, com cópias a Secretaria Municipal de Assistência Social, mostrando aos
mesmos,*'que seja criado o Programa NAFAVAD". |
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| materia |
133/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
Com fundamentos nos dispositivos regimentais em vigor nesta casa de leis,
requeiro a mesa, seja endereçada correspondência indicatória ao chefe do Executivo
Municipal, com cópias a CMTU (Coordenadoria Municipal de Transporte Urbano),
mostrando aos mesmos, "vagas de estacionamento com sinalização para
cadeirantes, deficientes e idosos no Cartório do Segundo Ofício". |
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| sessao |
16 |
2020-05-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2020 |
2020-05-15 |
Requerimento |
Requerimento de Instauração de comissão processante por quebra de decoro parlamentar, improbidade administrativa e incompatível com a dignidade e o decoro do cargo em desfavor do vereador Antônio Marcos Carvalho dos Santos, recebido da senhora Lucinda Rodrigues de Oliveira. |
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| materia |
129/2020 |
2020-05-15 |
Indicação |
solicita ao chefe do poder executivo, com cópias aos setores competentes, para que proceda a implantação da FARMÁCIA CIDADÃ MUNICIPAL dentro da unidade de Posto de Atendimento de Saúde recém implantada no bairro Guterres. |
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| materia |
1071/2020 |
2020-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI N" 497 DE 17 DE JUNHO DE 1.998 DE PRIMAVERA DO LESTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
119/2020 |
2020-05-14 |
Indicação |
“Da necessidade de refazer a sinalização vertical da MT 338 - estrada da Granja Mantiqueira, especificamente no trecho que possui pavimentação.” |
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| materia |
120/2020 |
2020-05-14 |
Indicação |
“Seja criado uma Equipe Volante da Saúde para atendimento local e em dias alternados no ESF do Entroncamento do Gaúcho e no ESF da Vila União.” |
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| materia |
121/2020 |
2020-05-14 |
Indicação |
mostrando aos mesmos, a necessidade de providenciar uma rotatória na Av. Santo Antônio com Av. Florianópolis, grande fluxo de veículos no local. |
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| materia |
124/2020 |
2020-05-14 |
Indicação |
A presente indicação propõe que "seja gramado o campo de futebol da EMEF Carlos Drummond de
Andrade, da EE Campo Vila União e da EE Campo Massapé" |
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| materia |
125/2020 |
2020-05-14 |
Indicação |
Com fundamentos nos dispositivos regimentais em vigor nesta casa de leis,
requeiro a mesa, seja endereçada correspondência indicatória ao chefe do Executivo
Municipal, com cópias a Secretária Municipal de Infraestrutura, mostrando aos
mesmos,"que seja construído quebra-molas na Avenida Ângelo Ravanello, em
frente o número 168 no bairro São José próximo à entrada do Assentamento
Vale Verde". |
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| materia |
126/2020 |
2020-05-14 |
Indicação |
Respaldados nas disposições do Regimento Interno desta Augusta Câmara
Municipal, venho pelo presente, solicitar que seja endereçada expediente Indicatório
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, com cópia ao CMTU (Coordenadoria
Municipal de Transporte Urbano), mostrando aos mesmos, a necessidade de colocar
"devida sinalização de advertência no quebra-molas localizado na Avenida
Florianópolis, Novo Horizonte em frente à padaria Nostra Cuca". |
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| materia |
1069/2020 |
2020-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INSTITUI O COMBATE AO
MOSQUITO AEDES AEGYPTI EM
PRIMAVERA DO LESTE COM AÇÕES
PREVENTIVAS E PUNITIVAS". |
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| norma |
1901/2020 |
2020-05-11 |
Lei Ordinária |
Cria o Fundo Municipal de Prevenção e Reparação de Direitos Difusos e Coletivos - FUNDIF e dá outras providências. |
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| sessao |
15 |
2020-05-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
118/2020 |
2020-05-08 |
Indicação |
Que seja realizada em Primavera do Leste
a desinfecção das ruas com a lavagem, tendo a ação como medida para
conter o avanço do Coronavírus (covid-19). |
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| materia |
2/2020 |
2020-05-07 |
Parecer Contrário |
Parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1062/2020 do Vereador Paulo Márcio Castro e Silva, que altera a Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001. |
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| materia |
3/2020 |
2020-05-07 |
Parecer Contrário |
Parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1066/2020 do Vereador Luis Pereira Costa, que torna obrigatória a divulgação das listas de usuários que aguardam exames e cirurgias eletivas de baixa, média e alta complexidade em estabelecimentos da rede municipal de saúde. |
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| materia |
112/2020 |
2020-05-07 |
Indicação |
Sobre a necessidade de realização de se executar a manutenção de dois grandes buracos próximos a margem da MT 130 sentido Paranatinga em frente à parada de ônibus na entrada da rampa para o posto 2000. |
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| materia |
113/2020 |
2020-05-07 |
Indicação |
INDICA, que tome providências quanto à construção de pista de ciclovia na Rua Rio de Janeiro, partindo da entrada da Avenida Paraná até as proximidades da empresa CEARPA, no município de Primavera do Leste – MT. |
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| materia |
116/2020 |
2020-05-05 |
Indicação |
Com fundamentos nos dispositivos regimentais em vigor nesta casa de leis,
requeiro a mesa, seja endereçada correspondência indicatória ao chefe do Executivo
Municipal, com cópias a Secretária Municipal de Infraestrutura, mostrando aos
mesmos, "Prevenir e punir o assédio sexual realizado em espaços público ou
privado com acesso público no Município de Primavera do Leste, os quais
afetam os direitos das pessoas,em especial,os direitos das mulheres.". |
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| materia |
117/2020 |
2020-05-05 |
Indicação |
Com fundamentos nos dispositivos regimentais em vigor nesta casa de leis,
requeiro a mesa, seja endereçada correspondência indicatória ao chefe do Executivo
Municipal, com cópias a Secretária Municipal de Infraestrutura, mostrando aos
mesmos,"que sejam feita limpeza na Rua Milano bairro Jardim Veneza". |
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| materia |
114/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal o
recapeamento asfáltico com Granilha das
ruas do bairro Primavera III. |
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| norma |
318/2020 |
2020-05-04 |
Decreto Legislativo |
Aprova o Parecer Prévio 076/2018/TP,
do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso,
referente às Contas Anuais da Prefeitura
Municipal de Primavera do Leste, relativas ao
Exercício de 2018, sob a gestão do Prefeito
Leonardo Tadeu Bortolin. |
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| sessao |
14 |
2020-05-04 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1899/2020 |
2020-04-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Aquisição e Doação de Bens ao Município de Poxoréu e dá outras providências. |
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| norma |
1900/2020 |
2020-04-27 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 1.723 de 19 de junho de 2018 de Primavera do Leste e dá outras providências. |
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| sessao |
13 |
2020-04-27 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1898/2020 |
2020-04-24 |
Lei Ordinária |
Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores e Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Primavera do Leste, referente ao exercício de 2020 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2020 |
2020-04-23 |
Projeto de Resolução |
Altera a redação dos artigos 194 e 196, da Resolução 003 de 16 de junho de 2009 a qual dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Primavera do Leste. |
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| materia |
104/2020 |
2020-04-23 |
Indicação |
Com fundamentos nos dispositivos regimentais em vigor nesta casa de leis,
requeiro a mesa, seja endereçada correspondência indicatória ao chefe do Executivo
Municipal, com cópias a Secretária Municipal de Infraestrutura, mostrando aos
mesmos, "que sejam colocadas placas de identificação com os respectivos nomes
nas avenidas: Campo Grande, Davi Riva e Paulo Aranda do bairro Jardim
Riva". |
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| materia |
105/2020 |
2020-04-23 |
Indicação |
Com fundamentos nos dispositivos regimentais em vigor nesta casa de leis,
requeiro a mesa, seja endereçada correspondência indicatória ao chefe do Executivo
Municipal, com cópias a Secretária Municipal de Infraestrutura, mostrando aos
mesmos,"que sejam colocadas placas de identificação com os respectivos nomes
nos túmulos do cemitério São João Batista localizado na Avenida Belo Horizonte
bairro Centro-Leste. |
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| materia |
106/2020 |
2020-04-23 |
Indicação |
Com fundamentos nos dispositivos regimentais em vigor nesta casa de leis,
requeiro a mesa,seja endereçada correspondência indicatória ao chefe do Executivo
Municipal,com cópias ao Coordenador do CMTU, mostrando aos mesmos,"que
esforços no sentido de elaborar projetos para melhoria em Prédios Públicos no
que se refere a acessibilidade". |
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| materia |
110/2020 |
2020-04-23 |
Indicação |
INDICA, sobre a necessidade URGENTE da colocação de placas de sinalização “PARE” nos cruzamentos das Ruas Cohab, Lesmo e Érico Veríssimo entre os Bairros Castelândia e Tancredo Neves, nesta cidade. |
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| materia |
111/2020 |
2020-04-23 |
Indicação |
Versando sobre a necessidade URGENTE e imediata, a implantação de redutores de velocidade (quebra-mola) e faixas de pedestres na Rua Cohab bem próximo a Igreja Comunidade Evangélica Cristã e na Rua Érico Veríssimo em frente ao Grupo de Oração Nossa Senhora das Graças entre os Bairros Castelândia e Tancredo Neves. |
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| materia |
95/2020 |
2020-04-22 |
Indicação |
encaminho indicação ao chefe do executivo solicitando que providencie e promova junto aos setores competentes a redução e até suspensão de alguns impostos municipais arrecadados pelas pequenas, micro e empresas de médio porte de Primavera do Leste, visando dar suporte as atividades dessas empresas e o emprego gerado por essas em nossa cidade diante da pandemia de corona vírus. |
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| materia |
107/2020 |
2020-04-22 |
Indicação |
CRIAÇÃO DO SEGUNDO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE-MT. |
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| materia |
108/2020 |
2020-04-22 |
Indicação |
Criação de Banco de Leite Humano em âmbito municipal. |
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| materia |
109/2020 |
2020-04-22 |
Indicação |
Indicando seja realizado em nosso município a Campanha Faixa Viva a fim de humanizar o transito e melhorar a convivência urbana. |
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| norma |
1894/2020 |
2020-04-22 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 498 de 17 de junho de 1.998 de Primavera do Leste e dá outras providências. |
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| norma |
1895/2020 |
2020-04-22 |
Lei Ordinária |
Altera o Artigo 8° da Lei 888 de 27 de janeiro de 2.005 de Primavera do Leste e dá outras providências. |
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no document
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| norma |
1896/2020 |
2020-04-22 |
Lei Ordinária |
Regulamenta a Atividade dos Condutores de Turismo de Aventura no Município de Primavera do Leste e dá outras providências. |
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| norma |
1897/2020 |
2020-04-22 |
Lei Ordinária |
ALTERA OS PRAZOS DE VENCIMENTO DO IPTU PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 1.882 DE 02 DE MARÇO DE 2.020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
94/2020 |
2020-04-17 |
Indicação |
Construção de um Posto de Saúde entre a Região do Gaúcho e Carazinho. |
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