| norma |
64/2020 |
2020-06-08 |
Portaria Legislativa |
Art. 1° - Declarar ponto facultativo o dia 12 de Junho de 2020,
Sexta feira, em virtude do feriado de Corpus Christi comemorado em 11 de
Junho de 2020, quinta feira. |
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19 |
2020-06-08 |
Ordinária |
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1074/2020 |
2020-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura na Lei Municipal n" 1.861 de 18 de dezembro de 2019, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964. |
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155/2020 |
2020-06-04 |
Indicação |
INDICA, que seja construído ou disponibilizado em todas as escolas municipais uma sala com profissionais interpretes de Língua de Sinais para que sejam ensinados aos alunos surdos-mudos as mesmas matérias passadas para os demais alunos. |
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156/2020 |
2020-06-04 |
Indicação |
INDICA, ao poder executivo municipal a URGENTE necessidade de se tomar medidas que objetivam na implantação de ciclovia no canteiro central da BR 070 sentido Barra do Garças com início da rotatória da BR 070 com a MT 130, nesta cidade. |
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59/2020 |
2020-06-04 |
Portaria Legislativa |
Artigo 1° - Altera a Portaria 020/2020 e Nomeia e Designa Comissão de Avaliação e Desempenho dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal.
Artigo 2º - A Comissão terá Cinco (05) membros, sob a Presidência do primeiro, ficando na seguinte forma:
§1º - Titular: JOÉLIO ROSA DE MORAES;
§2º - Titular: JUSCINALVA RIBEIRO DE SOUZA;
§3º - Titular: BÁRBARA FERNANDA RIVA;
§4º - Suplente: MARIA APARECIDA SALES DOS SANTOS;
§5º - Suplente: MARILENA PIMENTEL DE SOUZA; |
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| norma |
60/2020 |
2020-06-04 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA
PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora MARIA APARECIDA
SALES DOS SANTOS, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme
dispõe a Portaria 059/2020. |
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| norma |
61/2020 |
2020-06-04 |
Portaria Legislativa |
Art. 1" - NOMEAR o servidor RONALDO MIORANDO, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A. |
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| norma |
62/2020 |
2020-06-04 |
Portaria Legislativa |
Art. 1° - Alterar o §3º no Artigo 2° da Portaria 040 de 2020 que Regulamenta o uso de veículos pertencentes a Câmara Municipal de Primavera do Leste, e designa servidores para
motoristas dos referidos veículos.
Art. 2° - Os veículos de propriedade da Câmara Municipal poderão ser conduzidos por motoristas, quando autorizados pela autoridade superior, em diligencias e viagens, pelo os seguintes servidores motoristas:
§1º. EDINILSON BARBOSA DA SILVA;
§2º. JADIR JOSÉ DA SILVA;
§3º. RONALDO MIORANDO;
§4º. JOEL CARDOSO DE SOUZA;
§5º. WESLEY EDNEY TRIACCA FERRACINI;
§6º. JOÃO BATISTA PIMENTA;
§7º. MATHEUS FRANCISCO NETO DE SOUZA. |
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| norma |
63/2020 |
2020-06-04 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA
PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor RONALDO
MIORANDO, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a
Portaria 062/2020. |
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154/2020 |
2020-06-03 |
Indicação |
INDICAR “a Vossa Excelência no sentido de que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito junto à secretaria de Obras, A indicação de uma ciclovia e a Revitalização do canteiro Central da Avenida Belo Horizonte. |
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157/2020 |
2020-06-03 |
Indicação |
Construção de quebra-molas na Rua Tamarindo próximo ao número 489 esquina com Rua Fênix no Bairro Buritis II. |
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146/2020 |
2020-06-02 |
Indicação |
INDICO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL para que seja construída uma praça pública na Rua Frederico Whestpallen esquina com a avenida Porto Alegre – frente a revenda Terra Máquinas - uma praça completa com playground, academia de ginástica, pista para caminhada e demais equipamentos públicos. |
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| materia |
153/2020 |
2020-06-02 |
Indicação |
"Que seja refeita a sarjeta em toda sua extensão, nos dois lados da Rua Curitiba, que fica entre a Rua Piracicaba e Av. Cuiabá." |
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| norma |
57/2020 |
2020-06-02 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR a servidora MARIA APARECIDA SALES DOS SANTOS, no cargo de ASSESSORA DE SONOPLASTIA, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível IV, classe A. |
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| norma |
58/2020 |
2020-06-02 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA
PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora JUSCINALVA
RIBEIRO DE SOUZA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme
dispõe as Portarias 017 e 020/2020 |
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1904/2020 |
2020-06-02 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Criança Feliz, no Âmbito Municipal, por Intermédio da Secretaria Municipal Assistência Social e dá outras providências. |
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143/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal o recapeamento asfáltico com Granilha da rua
Vitória Régia em toda sua extensão. |
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| materia |
151/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
Com fundamentos nos dispositivos regimentais em vigor nesta casa de leis,
requeiro a mesa, seja endereçada correspondência indicatória ao chefe do Executivo
Municipal, com cópias a Secretária Municipal de Infraestrutura, mostrando aos
mesmos, "que seja feito mesas com banco para jogos na Praça do Bairro
Tuiuiú" |
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| materia |
152/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
Com fundamentos nos dispositivos regimentais em vigor nesta casa de leis,
requeiro a mesa, seja endereçada correspondência indicatória ao chefe do Executivo
Municipal, com cópias a Secretária Municipal de Infraestrutura, mostrando aos
mesmos,"que sejam instaladas lixeiras nas avenidas e ruas do bairro Vertente das
Águas". Conforme modelo em anexo. |
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| materia |
1072/2020 |
2020-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispões sobre alteração nos Artigos da Lei N° 681 de 27 de Setembro de 2001 - Estatuto dos Profissionais da Educação do Município de Primavera
do Leste/MT. |
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| materia |
1073/2020 |
2020-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispões sobre alteração nos artigos da Lei N° 679 de 25 de Setembro de 2001 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Primavera do Leste, Estado de mato Grosso / de suas autarquias/fundações e da outras Providencias. |
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| norma |
53/2020 |
2020-06-01 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, a pedido da mesma, a servidora JUSCIMEIRE DIAS
LUIZ, do cargo de ASSESSORA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, nomeada
pela Portaria 013 de 04 de Fevereiro de 2020. |
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| norma |
54/2020 |
2020-06-01 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, a pedido da mesma, a servidora JUSCINALVA RIBEIRO
DE SOUZA, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, nomeada pela
Portaria 001 de 09 de Janeiro de 2018. |
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| norma |
55/2020 |
2020-06-01 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, a pedido do mesmo, o servidor JAIR DA SILVA, do cargo
de ASSESSOR DE SONOPLASTIA, nomeado pela Portaria 035 de 10 de
Março de 2020. |
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| norma |
56/2020 |
2020-06-01 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR, a servidora JUSCINALVA RIBEIRO DE SOUZA, no cargo
de ASSESSORA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, que perceberá remuneração
prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível IX, classe A. |
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2020-06-01 |
Ordinária |
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| materia |
144/2020 |
2020-05-29 |
Indicação |
PARA QUE PROCEDA A DEVIDA ILUMINAÇÃO NO TREVO DE ACESSO NA BR 070 EM NOSSA CIDADE |
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| materia |
145/2020 |
2020-05-29 |
Indicação |
Encaminha indicação ao executivo para que proceda a devida iluminação do trevo de acesso a MT-130 - sentido Poxoréu |
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| materia |
147/2020 |
2020-05-29 |
Indicação |
"Realizar a regularização de meio lotes da cidade de Primavera do Leste". |
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| materia |
148/2020 |
2020-05-29 |
Indicação |
"Que seja realizada a manutenção com o desentupimento do esgoto que fica na esquina
com a Rua Piá, com a Avenida Cochilha no Bairro Poncho Verde". |
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| materia |
149/2020 |
2020-05-29 |
Indicação |
A possibilidade de providenciar com urgência a cobertura de Ponto de Ônibus na Rua Biguá em frente ao Supermercado Paulistão no Bairro Gutierrez. |
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| materia |
150/2020 |
2020-05-29 |
Indicação |
INDICA, que seja feita revitalização do trecho da MT 130 iniciando depois da rotatória em frente ao Ginásio Pianão até a próxima rotatória da BR 070. |
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| materia |
9/2020 |
2020-05-28 |
Moção de Aplausos |
O objetivo desta honrosa Moção de Aplausos á reconhecer
que esses policiais militares executam com maestria o seu trabalho,
como forma de estímulo para continuarem com seriedade,
honestidade e comprometimento frente a tão árdua e importante
missão. |
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| materia |
10/2020 |
2020-05-27 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos para o Sr. Eduardo Martin Delgado Anez. |
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| materia |
142/2020 |
2020-05-27 |
Indicação |
INDICAR “a Vossa Excelência no sentido de que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito junto à secretaria de Educação a construção URGENTE de uma extensão escolar Municipal no Assentamento Novo Progresso”. |
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| materia |
137/2020 |
2020-05-26 |
Indicação |
Com fundamentos nos dispositivos regimentais em vigor nesta casa de leis, requeiro a mesa, seja endereçada correspondência indicatória ao chefe do Executivo Municipal, com cópias a Secretário Municipal de Obras, mostrando aos mesmos, “que sejam implantadas rede de esgotos no bairro Cinelândia”. |
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| materia |
138/2020 |
2020-05-26 |
Indicação |
Com fundamentos nos dispositivos regimentais em vigor nesta casa de leis, requeiro a mesa, seja endereçada correspondência indicatória ao chefe do Executivo Municipal, com cópias a Secretário Municipal de Obras, mostrando aos mesmos, “que seja implantada rede de esgotos no bairro Cohab Tancredo Neves”. |
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139/2020 |
2020-05-26 |
Indicação |
Reforma da Cozinha da EMEF Carlos Drummond de Andrade. |
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140/2020 |
2020-05-26 |
Indicação |
Construção de Cobertura e piso na EMEF Carlos Drummond de Andrade entre as salas de aula a Quadra de esporte. |
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141/2020 |
2020-05-26 |
Indicação |
Construção de uma UBS (unidade básica de saúde) no Bairro Poncho Verde III. |
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115/2020 |
2020-05-25 |
Indicação |
Correspondência indicativa ao Chefe do Executivo Municipal, Excelentíssimo Senhor Prefeito, e ao(SINFRA),Secretaria de Infra Estrutura e obras Públicas, indicando aos mesmos a necessidade em celebrar convênio entre a Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, e a Prefeitura do Município de Poxoréo, no sentido de disponibilizar um caminhão Pipa, para molhar as estradas do itinerário das linhas de transporte coletivo do Vale Verde, Novo Poxoréo e adjacências, Do Município de Primavera do Leste-Mato Grosso. |
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1903/2020 |
2020-05-25 |
Lei Ordinária |
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI N" 497 DE 17 DE JUNHO DE 1.998 DE PRIMAVERA DO LESTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2020-05-25 |
Ordinária |
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| materia |
1070/2020 |
2020-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ementa: "institui o Projeto nasce uma criança, planta-se uma árvore que dispõe sobre medidas para a promoção, preservação
do meio ambiente e educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore, ornamental ou frutífera, a cada registro de
nascimento de criança na Rede Pública de Saúde do Município." |
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127/2020 |
2020-05-21 |
Indicação |
INDICAM colocar tampão em dois bueiros que faxzem esquina em ambas as Ruas Antonio Salomão e Alberto Baraldi, próximo a Escola Cremilda Viana, e que também proceda a limpeza do matagal que se encontra diante desses bueiros, conforme fotos em anexo. |
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| materia |
128/2020 |
2020-05-21 |
Indicação |
A possibilidade de providenciar de imediata URGÊNCIA que seja solucionado o problema de água empossada na Rua São Cristóvão esquina com a Rua Adelina Fernandes no Bairro São Cristóvão com o Bairro Poncho Verde II, conforme fotos em anexo. |
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| materia |
134/2020 |
2020-05-21 |
Indicação |
"que seja realizado um nivelamento na Rua Chimarrita.
próximo ao número 274, no bairro Poncho Verde". |
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| materia |
135/2020 |
2020-05-21 |
Indicação |
"que seja realizada a manutenção, tapa buracos e
recapeamento de todas as ruas do bairro Poncho Verde". |
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| materia |
136/2020 |
2020-05-21 |
Indicação |
"que seja realizado um aterro na estrada sentido toca do
jacaré, antes de chegar no assentamento Nova Poxoréu". |
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