| materia |
1063/2020 |
2020-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Enquadramento do Piso dos Agentes de Combate às Endemias com a Lei Federal Número 11.350/2.006 e dá outras providências. |
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1064/2020 |
2020-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Trata de Aumento de Vagas de Cargos do Poder Executivo e dá outras providências. |
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4/2020 |
2020-03-18 |
Moção de Aplausos |
“Moção de Aplausos, para Juliano da Silva Ferreira, Soldado Bombeiro Militar da 6 corporação Independente do Estado de Mato Grosso, instrutor e apoiador do projeto bombeiros do futuro, em Primavera do Leste.” |
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89/2020 |
2020-03-18 |
Indicação |
Com fundamentos nos dispositivos regimentais em vigor nesta casa de leis, requeiro a mesa, seja endereçada correspondência indicatória ao chefe do Executivo Municipal, com cópias a Secretária Municipal de Infraestrutura, mostrando aos mesmos, “que seja construído quebra molas na Avenida São Sebastião, em frente o número 09 no bairro São Cristóvão I”. |
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90/2020 |
2020-03-18 |
Indicação |
Respaldados nas disposições do Regimento Interno desta Augusta Câmara Municipal, venho pelo presente, solicitar que seja endereçada expediente Indicatório ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, com cópia ao CMTU (Coordenadoria Municipal de Transporte Urbano), mostrando aos mesmos, a necessidade de colocar “devida sinalização e pintura de advertência das faixas amarelas no quebra molas existente na MT 130, perímetro urbano em frente à Feira Municipal”. |
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91/2020 |
2020-03-18 |
Indicação |
Indicatória ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, com cópia as Secretarias Municipais de Educação e Administração, que seja realizado o RECENSEAMENTO EDUCACIONAL para que se saiba a demanda da Educação Infantil, Fundamental, Médio, EJA, Regular e Superior. |
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6/2020 |
2020-03-17 |
Moção de Aplausos |
“Moção de Aplausos para JÚLIO CÉZAR SOUZA, coordenador do Miss e Mister beleza infantil Mato Grosso onde realiza etapas municipais e estaduais levando a suas candidatas para representar o estado de Mato Grosso em concursos nacionais.” |
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| norma |
40/2020 |
2020-03-16 |
Portaria Legislativa |
Art. 1° - Alterar a Portaria 036 de 2020 que Regulamenta o uso de veículos
pertencentes a Câmara Municipal de Primavera do Leste, e designa servidores para motoristas
dos referidos veículos.
Art. 2° - Os veículos de propriedade da Câmara Municipal poderão ser conduzidos por
motoristas, quando autorizados pela autoridade superior, em diligencias e viagens, pelo os
seguintes servidores motoristas:
§1°. EDINILSON BARBOSA DA SILVA;
§2°. JADIR JOSÉ DA SILVA;
§3°. JAIR DA SILVA;
§4°. JOEL CARDOSO DE SOUZA;
§5°. WESLEY EDNEY TRIACCA FERRACINI;
§6°. JOÃO BATISTA PIMENTA;
§7°. MATHEUS FRANCISCO NETO DL SOUZA. |
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| sessao |
7 |
2020-03-16 |
Ordinária |
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| materia |
85/2020 |
2020-03-12 |
Indicação |
Indicatório ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, com cópia a senhora Secretária de Educação e Secretária de Administração, no sentido que sejam feitas transferências diretas de recursos financeiros as escolas municipais. |
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| materia |
86/2020 |
2020-03-12 |
Indicação |
INDICA, a possibilidade de providenciar a construção de passarelas (calçadas) para pedestre na rotatória do canteiro da BR070 com a MT 130 e nos locais indicados com setas, conforme imagem em anexo, nesta cidade. |
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| materia |
87/2020 |
2020-03-12 |
Indicação |
INDICA a construção de uma pequena cobertura em todas as praças para servir de depósito para guardar os materiais esportivos cedidos pelo órgão público de nossa cidade. |
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| materia |
88/2020 |
2020-03-12 |
Indicação |
Solicita a disponibilização de materiais esportivos para todas as Praças Públicas que possuem quadras de Vôlei de Areia, Futebol de Areia, Basquete, Tênis de Quadra e outras modalidades que necessitem de materiais de esportes. |
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| materia |
81/2020 |
2020-03-11 |
Indicação |
Respaldados nas disposições do Regimento Interno desta Augusta Câmara Municipal, venho pelo presente, solicitar que seja endereçada expediente Indicatório ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, com cópia ao Sinfra (Secretaria de Infraestrutura e Obras), e SE (Secretaria de Esportes) mostrando aos mesmos, a necessidade de “construir uma praça e pista com adequada pavimentação para prática de caminhada e/ ou corrida bem como instalação de equipamentos esportivos para prática de exercícios físicos no bairro Vitória, Veneza e Bela Vista”. |
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| materia |
82/2020 |
2020-03-11 |
Indicação |
Respaldados nas disposições do Regimento Interno desta Augusta Câmara Municipal, venho pelo presente, solicitar que seja endereçada expediente Indicatório ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, “que seja colocado banheiros químico adaptados às necessidades de portadores de necessidades especiais nos eventos realizados no Município”. |
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| materia |
83/2020 |
2020-03-11 |
Indicação |
Respaldados nas disposições do Regimento Interno desta Augusta Câmara Municipal, venho pelo presente, solicitar que seja endereçada expediente Indicatório ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, com cópia ao Sinfra (Secretaria de Infraestrutura e Obras), e SE (Secretaria de Esportes) mostrando aos mesmos, a necessidade de “fazer revitalização na Praça Odila Filomena Isotton Marcon e que construa banheiros, faça um alambrado em volta e instala parquinho para as crianças”. |
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| materia |
84/2020 |
2020-03-11 |
Indicação |
“Para aquisição de 14 (quatorze) bolas de vôlei Mikasa, para que os atletas da Seleção Primaverense de Vôlei possam ter mais qualidade em seus treinos.” |
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| materia |
80/2020 |
2020-03-10 |
Indicação |
Fazer um redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua E com a Rua Ariclife que fica no bairro Jardim Progresso. |
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| norma |
35/2020 |
2020-03-10 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR o servidor JAIR DA SILVA, no cargo de ASSESSOR DE SONOPLASTIA, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível IV, classe A. |
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| norma |
36/2020 |
2020-03-10 |
Portaria Legislativa |
Art. 1° - Alterar o §3° no Artigo 2° da Portaria 138 de 2019 que Regulamenta o uso de veículos pertencentes a Câmara Municipal de Primavera do Leste, e designa servidores para motoristas dos referidos veículos.
Art. 2° - Os veículos de propriedade da Câmara Municipal poderão ser conduzidos por motoristas, quando autorizados pela autoridade superior, em diligencias e viagens, pelo os seguintes servidores motoristas:
§1°. EDINILSON BARBOSA DA SILVA;
§2°. JADIR JOSÉ DA SILVA;
§3°. JAIR DA SILVA;
§4". JOEL CARDOSO DE SOUZA;
§5°. WESLEY EDNEY TRIACCA FERRACINI;
§6°. JOÃO BATISTA PIMENTA. |
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| norma |
37/2020 |
2020-03-10 |
Portaria Legislativa |
Artigo 1° - Alterar a Portaria 020/2020 e Nomear e Designar Comissão de Avaliação e Desempenho dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal.
Artigo 2° - A Comissão terá Seis (06) membros, sob a Presidência do primeiro, ficando na seguinte forma:
§1º - Titular: JOÉLIO ROSA DE MORAES;
§2º - Titular: JUSCIMEIRE DIAS LUIZ;
§3º - Titular: BÁRBARA FERNANDA RIVA;
§4º - Suplente: JUSCINALVA RIBEIRO DE SOUZA;
§5º - Suplente: MARILENA PIMENTEL DE SOUZA;
§6° - Suplente: EDUARDA ARAÚJO DE OLIVEIRA. |
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| norma |
38/2020 |
2020-03-10 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor JAIR DA SILVA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 036/2020. |
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| norma |
39/2020 |
2020-03-10 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora EDUARDA ARAÚJO DE OLIVEIRA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 037/2020. |
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| norma |
1883/2020 |
2020-03-10 |
Lei Ordinária |
Revoga o Parágrafo Único do Artigo 1°, e o Inciso III do Artigo 2° da Lei 1.873 de 19 de Dezembro de 2.019. |
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| norma |
1884/2020 |
2020-03-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Praça localizada no bairro Condomínio Residencial Tuiuiú de Praça Domingos de Bortoli. |
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| norma |
31/2020 |
2020-03-09 |
Portaria Legislativa |
Art. 1º - Alterar a Portaria 142/2019 e Designar, nos termos do artigo 169, da Lei Municipal n° 679, de 25 de setembro de 2001, a Comissão Permanente de Sindicância, Inquérito e Processo Administrativo Disciplinar, que será composta de 3 (três) servidores efetivos, e constituída de 3 (três) titulares e 3 (três) suplentes, para apurar responsabilidade e sugerir aplicação de penalidade em face de servidor público do quadro da Câmara Municipal, por falta disciplinar praticada no exercício de suas
atribuições, ficando assim composta:
§ 1° - ROSIMEIRE FERREIRA CAMPOS;
§ 2° - JOSÉ LUIZ DOS SANTOS;
§ 3° - VALDERIÇO ALVES DE OLIVEIRA.
Art. 2" - A Comissão Permanente de Sindicância, Inquérito e Processo Administrativo Disciplinar será presidida pela a primeira designada a quem caberá à nomeação do Secretário e Membros Auxiliares, conforme abaixo descrito:
Parágrafo Único - Membros Suplentes:
I- ROSAINE ALVES HELRIGEL;
II - ADILSON BISPO DE ARAÚJO;
III - CLEONICE FÁTIMA TRIACCA FERRACINI. |
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| norma |
32/2020 |
2020-03-09 |
Portaria Legislativa |
Artigo 1°- Alterar a Portaria 004/2020 e Nomear e designar Comissão de PREGÃO da Câmara Municipal que terá UM (01) membro Pregoeiro, QUATRO (04) membros de equipe de apoio e TRES (03) Suplentes, constituída entre os funcionários desimpedidos, sem qualquer impugnação, ficando na seguinte forma:
PREGOEIRA:
- Mônica Cristina Manske Kriese;
EQUIPE DE APOIO:
- Manoel Dioz Silva Neto;
- Isaac Silva Nery de Oliveira;
- Rosaine Alves Helrigel;
- Regina Célia de Souza Pereira Pinto.
SUPLENTES:
- Brenda Martins Grubert;
- Sandra Jacob do Carmo;
- Alessandro Quiqueto Zequini. |
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| norma |
33/2020 |
2020-03-09 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA
PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor ADILSON BISPO DE
ARAÚJO, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a
Portaria 031/2020. |
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| norma |
34/2020 |
2020-03-09 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor ALESSANDRO QUIQUETO ZEQUINI, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 032/2020. |
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| norma |
317/2020 |
2020-03-09 |
Decreto Legislativo |
Concede Títulos de Mulher Cidadã 2020 de Primavera do Leste - MT. |
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| sessao |
6 |
2020-03-09 |
Ordinária |
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| materia |
1/2020 |
2020-03-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Títulos de Mulher Cidadã 2020 de Primavera do Leste - MT. |
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| materia |
1053/2020 |
2020-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Trata da Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores do Município de Primavera do Leste, referente ao Exercício de 2020 e dá outras providências. |
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| materia |
1054/2020 |
2020-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Artigo 8° da Lei 888 de 27 de janeiro de 2.005 de Primavera do Leste e dá outras providências. |
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| materia |
1055/2020 |
2020-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reduz a Carga Horária do Cargo de Fisioterapeuta e dá outras providências. |
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| materia |
1056/2020 |
2020-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 1.723 de 19 de junho de 2018 de Primavera do Leste e dá outras providências. |
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| materia |
1057/2020 |
2020-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Fundo Municipal de Prevenção e Reparação de Direitos Difusos e Coletivos - FUNDIF e dá outras providências. |
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| materia |
1058/2020 |
2020-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá Nova Redação ao Art. 41 e acrescenta Artigos à Lei Municipal n° 1.007, de 23 de agosto de 2.007 e dá outras providências. |
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| materia |
3/2020 |
2020-03-05 |
Moção de Pesar |
moção de pesar endereçada ao senhor ERNESTO SOUZA - empresário e um pioneiro em nossa cidade. |
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| materia |
63/2020 |
2020-03-05 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal o
alargamento da calçada da rua que liga a Av.
Porto Alegre à Av. Estados Unidos nas
proximidades do Colégio Nova Geração COC. |
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| materia |
64/2020 |
2020-03-05 |
Indicação |
Com fundamentos nos dispositivos regimentais em vigor nesta casa de leis.
requeiro a mesa. seja endereçada correspondência indicatória ao chefe do Executivo
Municipal, com cópias a Secretária Municipal de Infraestrutura. mostrando aos
mesmos, "que .seja construído quebra molas com elevação e faixa para pedestres
na Avenida dos Trabalhadores, em frente à Chácara Vitória". |
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| materia |
65/2020 |
2020-03-05 |
Indicação |
Com fundamentos nos dispositivos regimentais em vigor nesta casa de leis, requeiro a mesa, seja endereçada correspondência indicatória ao chefe do Executivo Municipal, com cópias a Secretária Municipal de Educação, mostrando aos mesmos, “solicitar ao chefe do executivo a implantação de sistema de segurança com câmeras 24 horas, nas entradas das escolas municipais de Educação Fundamental e Educação Infantil”. |
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| materia |
66/2020 |
2020-03-05 |
Indicação |
Que seja endereçada correspondência indicatória ao Chefe do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de viação e obras públicas, mostrando aos mesmos, à necessidade de realizar a construção de uma ciclovia as margens da BR-070, ligando o centro da cidade ao Distrito Industrial José de Alencar. |
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| materia |
67/2020 |
2020-03-05 |
Indicação |
Correspondência indicatória ao Chefe do Executivo Municipal, com cópias ao (SINFRA) Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas, e ao (CMTU), Coordenadoria Municipal de Transito Urbano, mostrando aos mesmos a necessidade em elaborar um estudo de caso no trânsito das Avenidas. Porto Alegre, São João, Rua Piracicaba. Rua Blumenau no centro, e onde mais se achar necessário, visando à colocação dos Semáforos Programados, para que possam flincionar somente nos horários de pico. Horário compreendido entre às OóhOOmin às OShOOmin, das
llhOOmin às 13h00niin, e das IVhOOmin às 19h00min, no Município de Primavera do Leste-MT. |
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| materia |
68/2020 |
2020-03-05 |
Indicação |
,“A necessidade de substituição da iluminação existente por lâmpadas de LED, na Av. Porto Alegre, mais precisamente na lateral do Condomínio Cidade Jardim e em frente ao Condomínio Porto Seguro, inclusive e de forma mais urgente na área de lazer ali existente.” |
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| materia |
69/2020 |
2020-03-05 |
Indicação |
“Para que seja plantada em todos os terrenos baldios da cidade a planta Crotalária, para ajudar no combate do mosquito Aedes Aegypti.” |
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| materia |
70/2020 |
2020-03-05 |
Indicação |
“A necessidade de substituição de toda iluminação pública do bairro Jardim Progresso por lâmpadas de LED.” |
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| materia |
71/2020 |
2020-03-05 |
Indicação |
indicação ao chefe do executivo para que seja providenciado através dos procedimentos legais a aquisição de MAQUINÁRIOS e EQUIPAMENTOS específicos para a aplicação de material betuminoso CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) nas vias públicas em Primavera do Leste |
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| materia |
72/2020 |
2020-03-05 |
Indicação |
Indica, sobre a necessidade de realização de se executar tapa-buracos na Rua Alberto Baraldi nas proximidades da Escola Estadual Cremilda Viana, nesta cidade. |
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| materia |
73/2020 |
2020-03-05 |
Indicação |
Indica, sobre a necessidade de realização de se executar tapa-buracos na Rua Joaquim Nunes da Rocha esquina com a Rua Vitoriano Lourenço e com a Rua Massao Sakakima os motoristas desviavam de um buraco mediano para não causar danos aos seus veículos, Bairro Cohab Jaime Campos, nesta cidade. |
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