| materia |
36/2020 |
2020-02-11 |
Indicação |
Com fundamentos nos dispositivos regimentais em vigor nesta casa de leis, requeiro a mesa, seja endereçada correspondência indicatória ao chefe do Executivo Municipal, com cópias a Secretária Municipal de Infraestrutura e CMTU (Coordenadoria Municipal de Trânsito Urbano) mostrando aos mesmos, “que seja construído quebra molas com elevação na Rua Roma próximo ao número, 28 bairro Parque das Águas”. |
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| norma |
23/2020 |
2020-02-11 |
Portaria Legislativa |
Autoriza abertura de processo administrativo licitatório na
modalidade pregão para Ata de Registro de Preço conforme
descreve o Objeto: "Registro de Preços paras futura e eventual
contratação de empresa especializada na prestação de serviço
de Agenciamento de Viagens, compreendendo dos serviços de
emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e
terrestres nacionais, para a Câmara Municipal de Primavera do
Leste, Estado de Mato Grosso, no valor de R$ 60.000,00" |
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| norma |
24/2020 |
2020-02-11 |
Portaria Legislativa |
Alterar a portaria 137/2019 e DESIGNAR os servidores RAFAEL
SACHS, EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA NETO, MATHEUS
FRANCISCO NETO DE SOUZA e WESLEY EDNEY TRIACCA
FERRACINI, responsáveis pelas nomias e procedimentos para o controle da frota
de veículos da Câmara Municipal. |
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| norma |
25/2020 |
2020-02-11 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA
PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor MATHEUS
FRANCISCO NETO DE SOUZA, em decorrência de o mesmo acumular
tarefas, conforme dispõe a Portaria 024/2020. |
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| norma |
26/2020 |
2020-02-11 |
Portaria Legislativa |
Altera a Portaria 003/2020 e. Concede "ex officio"
GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de
25%, ao servidor EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA NETO, em decorrência
de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 024/2020. |
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| sessao |
2 |
2020-02-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
18/2020 |
2020-02-06 |
Indicação |
Com fundamentos nos dispositivos regimentais em vigor nesta casa de leis.
requeiro a mesa. seja endereçada correspondência indicatória ao chefe do Executivo
Municipal, com cópias a secretaria de Esportes, mostrando aos mesmos a
necessidade de "construir banheiros na pracinha do bairro Vertentes das
Águas'. |
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| materia |
19/2020 |
2020-02-06 |
Indicação |
Com fundamentos nos dispositivos regimentais em vigor nesta casa de leis. requeiro
a mesa. seja endereçada correspondência indicatória ao chefe do Executivo
Municipal, mostrando ao mesmo, "que seja implantada patrulha Mana da Penha
para o atendimento à mulher vítima de violência no município de Primavera do
Leste". |
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| materia |
20/2020 |
2020-02-06 |
Indicação |
Com Hindamenlos nos dispositi\os regimcniais em vigor nesta casa de leis.
requeiro a mesa. seja endereçada correspondência indicatória ao chefe do lixecutivo
Municipal, com cópias a Secretaria Municipal de Assistência Social, mostrando aos
mesmos, que crie um programa de atendimento específico às mulheres que
sofrem violências físicas e psicológicas com inclusão em ações sociais de
conscientização contra a violência feminina |
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| materia |
21/2020 |
2020-02-06 |
Indicação |
"Solicito a construção de um quebra
molas na Avenida Amazonas, em frente ao comércio Empório da
Roca." |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-05 |
Moção de Pesar |
Moção de pesar ao falecimento do senhor SÉRGIO ZENI |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-05 |
Moção de Aplausos |
"Concede Moção de Aplausos, a Lavínia de Aviz Ortolan." |
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| materia |
22/2020 |
2020-02-05 |
Indicação |
Indica, a instalação de mesas fixas em concreto com tabuleiro de dama e xadrez, nos espaços dedicados a área de lazer no Complexo Esportivo Leonardo Wernner no Bairro Castelândia, nesta cidade. |
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| materia |
24/2020 |
2020-02-05 |
Indicação |
Indica, a instalação de mesas fixas em concreto com tabuleiro de dama e xadrez, nos espaços dedicados a área de lazer da Praça Vertentes das Águas no Bairro Vertentes das Águas em nossa cidade. |
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| materia |
26/2020 |
2020-02-05 |
Indicação |
Indicatória ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, com cópias as Secretarias de Infra estrutura e Meio Ambiente para que sejam arborizados os pontos em que há falhas na área de passeio público em torno do Cemitério Municipal São João Batista. |
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| materia |
27/2020 |
2020-02-05 |
Indicação |
Indicatória ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, com cópias para as Secretarias: Infraestrutura, Meio Ambiente, Educação e Cultura, que seja feito uma praça com concha acústica e jardinagem na Avenida Dos Trabalhadores na lateral com a Rua Seringueira em frente com a Rua Açaizeiro no bairro Buritis. |
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| materia |
28/2020 |
2020-02-05 |
Indicação |
Indicatória ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, com cópia a Secretarias Municipal de Infraestrutura para que seja feito uma elevação de
massa asfáltica na rua Rio de Janeiro, perto do canteiro, paralelo a MT 130, em frente aos comércios Biotec, Pet Shop e Agropecuária e Ferrari Ar-condicionado e demais moradores dessa localidade. |
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| materia |
29/2020 |
2020-02-05 |
Indicação |
Indicatória ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, com cópias ao DNIT, para que aja um entendimento no sentido de construir uma rotatória ou mesmo um refúgio, na entrada para o distrito industrial (entrada da Tamil). |
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| materia |
30/2020 |
2020-02-05 |
Indicação |
Que seja enviada eorrespondência indicativa ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na possibilidade de criar um Canil Municipal, que recolha animais abandonados e/ou perdidos, no Município de Primavera do Leste-Mato Grosso. |
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| materia |
31/2020 |
2020-02-05 |
Indicação |
Que seja endereçada correspondência indicatória ao chefe do Executivo Municipal, com cópias a Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, mostrando aos mesmos, a oportunidade de incluir no rol de obras prioritárias da municipalidade, a construção de passarelas para travessias de pedestres na Rodovia BR-070, ligando o centro da cidade aos demais Bairros. |
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| materia |
32/2020 |
2020-02-05 |
Indicação |
Que seja endereçada correspondência indicatória ao Chefe do Executivo Municipal, com Cópias a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas, também a Concessionária Águas de Primavera, (Nascentes do Xingu). Para que os mesmos implantem as galerias de águas pluviais e rede coletora de esgoto, no Bairro Castelândia. Do Município de Primavera do Leste-Mato Grosso. |
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| norma |
22/2020 |
2020-02-05 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR a servidora EDUARDA ARAÚJO DE OLIVEIRA, no cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A. |
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| norma |
13/2020 |
2020-02-04 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR, com efeitos retroativos a data de 28 de Janeiro de 2020, a
servidora JUSCIMEIRE DIAS LUIZ, no cargo de ASSESSORA ESPECIAL
DA PRESIDÊNCIA, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal
1050/2008 e suas alterações, nível IX, classe A. |
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| norma |
14/2020 |
2020-02-04 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR o servidor MATHEUS FRANCISCO NETO DE SOUZA, no
cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, que perceberá remuneração prevista na
Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VIII, classe A. |
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| norma |
15/2020 |
2020-02-04 |
Portaria Legislativa |
Nomear a servidora JUSCIMEIRE DIAS LUIZ, Assessora Especial da
Presidência da Câmara Municipal, FISCAL do Contrato com a UCMMAT -
União das Câmaras Municipais do Estado de Mato Grosso. |
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| norma |
16/2020 |
2020-02-04 |
Portaria Legislativa |
DESIGNAR os servidores PETERSON STAMM FRANÇA,
FABRÍCIO DA COSTA e MARCOS VALERIO DA SILVA ARRUDA, para
exercerem em conjunto a função de alimentadores do Portal Transparência. |
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| norma |
17/2020 |
2020-02-04 |
Portaria Legislativa |
Nomear os servidores abaixo para assessoramento das Sessões
Legislativas Ordinárias, Extraordinárias, Especiais e Solenes da Câmara
Municipal.
- Secretariar as Sessões - CLEONICE FÁTIMA TRIACCA FERRACINI;
- Assessoria Jurídica - DR. MANOEL DIOZ SILVA NETO;
- Assessoria Jurídica - DR. LUIZ CARLOS REZENDE;
-Assessoria do Presidente - JUSCINALVA RIBEIRO DE SOUZA;
- Assessoria dos Vereadores - ADRIANA SARZI SARTORI DA SILVA;
- Assessoria dos Vereadores - ALEXSSANDRA ZILIOTTO;
- Assessorar a Mesa Diretora - JUSCIMEIRE DIAS LUIZ;
- Assessorar a Mesa Diretora - JULIANA PADILHA DE LIMA;
- Assessorar Plenário - JÂNIA RODRIGUES DOS SANTOS;
- Assessorar a Imprensa - JOSIELI ARAÚJO RODRIGUES;
- Responsável pela Ata das Sessões - ELIZAMA MARQUES;
- Transmissão de Sessões ao vivo - LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO. |
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| norma |
18/2020 |
2020-02-04 |
Portaria Legislativa |
RESOLVE:
Artigo 1° - Nomear e Designar Comissão Especial para averiguar pedidos de elevação de nível e possível enquadramento de Servidores Efetivos da Câmara Municipal.
Artigo 2º - A Comissão terá o prazo de 15 dias, a partir da publicação desta Portaria, para análise e parecer e será formada por cinco (05) membros, sob a Presidência do primeiro, ficando na seguinte forma;
§1° - JOÉLIO ROSA DE MORAES;
§2° - MANOEL DIOZ SILVA NETO;
§3° - MÔNICA CRISTINA MANSKE KRIESE;
§4° - JÂNIA RODRIGUES DOS SANTOS;
§5° - JULIANA PADILHA DE LIMA. |
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| norma |
19/2020 |
2020-02-04 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio'' GRATIFICAÇÃO DENOMINADA
PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor FABRÍCIO DA
COSTA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a
Portaria 016/2020. |
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| norma |
20/2020 |
2020-02-04 |
Portaria Legislativa |
RESOLVE:
Artigo 1° - Nomear e Designar Comissão de Avaliação e
Desempenho dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal.
Artigo 2° - A Comissão terá Cinco (05) membros, sob a Presidência
do primeiro, ficando na seguinte forma:
§1° - Titular: JOÉLIO ROSA DE MORAES;
§2° - Titular: JUSCIMEIRE DIAS LUIZ;
§3° - Titular: BÁRBARA FERNANDA RIVA;
§4° - Suplente: JUSCINALVA RIBEIRO DE SOUZA;
§5° - Suplente: MARILENA PIMENTEL DE SOUZA; |
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| norma |
21/2020 |
2020-02-04 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA
PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora JUSCIMEIRE DIAS
LUIS, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe as
Portarias 017 e 020/2020. |
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| materia |
23/2020 |
2020-02-03 |
Projeto Emenda à Lei Orgânica |
Altera o Artigo 58 da Lei Orgânica do Município de Primavera do Leste/MT. |
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| materia |
1046/2020 |
2020-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denominação Praça Central localizada no Residencial Tuiuiú, situada na avenida Siriema, em nossa cidade, passa a denominar-se “PRAÇA DOMINGOS DE BORTOLI”. |
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| norma |
1880/2020 |
2020-02-03 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o uso de fogos de artifício silenciosos (sem estampido) no Município de Primavera do Leste, e dá outras providências." |
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| sessao |
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2020-02-03 |
Ordinária |
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| materia |
1049/2020 |
2020-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
SÚMULA: "Dá denominação à Unidade de Educação Infantil do Bairro, Guterres e Tuiuiú do Município de Primavera do Leste - MT, de, "Escola de Educação Infantil Eber Gonçalves Viana," e da outras providências". |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-30 |
Indicação |
"Seja disponibilizado analgesia peridural para as gestantes residentes do município, as quais são submetidas ao parto através da rede pública de saúde de Primavera do Leste" |
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| materia |
2/2020 |
2020-01-30 |
Indicação |
Promova a estudos no sentido de ser instalado na Lagoa Municipal Vô Pedro Viana Posto de Salva-Vidas. |
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| materia |
3/2020 |
2020-01-30 |
Indicação |
Com fundamentos nos dispositivos regimentais em vigor nesta casa de leis, requeiro a mesa, seja endereçada correspondência indicatória ao chefe do Executivo Municipal, com cópias a Secretária Municipal de Infraestrutura, mostrando aos mesmos, “que sejam feita limpeza na Rua Rui Barbosa bairro Novo Horizonte”. |
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| materia |
4/2020 |
2020-01-30 |
Indicação |
Com fundamentos nos dispositivos regimentais em vigor nesta casa de leis, requeiro a mesa, seja endereçada correspondência indicatória ao chefe do Executivo Municipal, com cópias a Secretária Municipal de Infraestrutura, mostrando aos mesmos, “que seja trocada as lâmpadas queimadas na Rua Joinville no Bairro Novo Horizonte”. |
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| materia |
5/2020 |
2020-01-30 |
Indicação |
Com fundamentos nos dispositivos regimentais em vigor nesta casa de leis, requeiro a mesa, seja endereçada correspondência indicatória ao chefe do Executivo Municipal, com cópias a Secretária Municipal de Infraestrutura, mostrando aos mesmos, “que sejam feita limpeza na Rua Joinville bairro Novo Horizonte”. |
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| materia |
6/2020 |
2020-01-30 |
Indicação |
Construção de uma Escola de Educação infantil para atender crianças de O (zero) a 5 (cinco) na Rua Lesmo com a Rua Arco íris no Bairro Jardim Milano com estrutura adequada conforme normas pré-estabelecidas. |
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| materia |
7/2020 |
2020-01-30 |
Indicação |
Seja instalado um Ecoponto na Rua Arcanjo no Bairro Jardim Milano. |
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8/2020 |
2020-01-30 |
Indicação |
Construir banheiros no Bosque Parque Jardim das Américas, |
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| materia |
9/2020 |
2020-01-30 |
Indicação |
Indicatória ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, com cópias às Secretarias de Educação, Administração, Assistência Social e de Desenvolvimento para que seja recepcionado no quadro funcional do órgão Público Municipal os adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade que estão no Projeto "Menor Aprendiz". |
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| materia |
10/2020 |
2020-01-30 |
Indicação |
Indicatória ao chefe do Executivo Municipal, com cópias as Secretaria de Infra Estrutura e CMTU para que se faça placas informativas, identificando a escola e o trajeto/direção da localidade das Escolas rurais. |
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| materia |
11/2020 |
2020-01-30 |
Indicação |
Indloatória ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, com cópias para as Secretarias de Infraestrutura. Planejamento e ao Chefe de Gabinete, para que construam viadutos ou ainda, possibilidades de acesso ao bairro Castelândia e adjacentes, ao Centro e Centro-Leste |
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| materia |
12/2020 |
2020-01-30 |
Indicação |
Indicatória ao chefe do Executivo Municipal, com cópias: a SECULT - Secretaria de Cultura, Turismo, Lazer e Juventude e a SME - Secretaria Municipal de Educação para que se crie peças de teatro nas Escolas com apresentações no sentido de auxiliar a esclarecer e identificar abusos/conflitos e violências para com crianças e adolescentes. |
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| materia |
13/2020 |
2020-01-30 |
Indicação |
Indicatória ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, com cópias ao Chefe de Gabinete e a Secretaria de Educação, que o CAE - Conselho da Alimentação Escolar, tenha uma automóvel íixo, para que seus Conselheiros possam melhor desenvolverem seus trabalhos. |
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| materia |
14/2020 |
2020-01-30 |
Indicação |
“A viabilização para que a Rua Rio de Janeiro; Rua Olivério Porta; Rua São Paulo e Rua do Comércio, tenham seus sentidos de trânsito transformados em vias de mão única, sendo, Rua Rio de Janeiro sentido Norte/Sul; Rua Olivério Porta sentido Sul/Norte; Rua São Paulo sentido Leste/Oeste e Rua do Comércio sentido Oeste/Leste." |
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