| sessao |
44 |
2019-12-16 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1849/2019 |
2019-12-13 |
Lei Ordinária |
Estabelece Nova Tabela de Remuneração para o Cargo de Técnico Esportivo e dá outras providências. |
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| norma |
1850/2019 |
2019-12-13 |
Lei Ordinária |
Estabelece Nova Tabela de Remuneração para o Cargo de Contínuo e dá outras providências. |
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| norma |
1851/2019 |
2019-12-13 |
Lei Ordinária |
Estabelece Nova Tabela de Remuneração para o Cargo de Agente Administrativo II e dá outras providências. |
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| norma |
1852/2019 |
2019-12-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS QUE INTEGRAM O PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1853/2019 |
2019-12-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo a ceder equipamentos de uso agrícola e pecuário em comodato e dá outras providências. |
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| norma |
1854/2019 |
2019-12-13 |
Lei Ordinária |
Regulamenta o serviço de moto-táxi no município de Primavera do Leste e dá outras providências. |
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| norma |
1855/2019 |
2019-12-13 |
Lei Ordinária |
Denominação praça pública. A Praça localizada na Av, Dom Sebastião Figueiredo, situada às margens da Área de Preservação Permanente (APP), localizada logo abaixo a sede da Aciple no bairro Jardim das Américas, em nossa cidade, passa a denominar-se “BOSQUE PARQUE JARDIM DAS AMÉRICAS”. |
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| norma |
1856/2019 |
2019-12-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Concessão de Moções e dá outras providências. |
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| norma |
1857/2019 |
2019-12-13 |
Lei Ordinária |
Altera o Artigo 1° da Lei Municipal n° 1.565 de 14 de agosto de 2015 e dá ou trás providências". |
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| materia |
1039/2019 |
2019-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a Ceder os Lotes que menciona, para a entidade que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
1040/2019 |
2019-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aprova o Plano Municipal de Turismo e dá outras providências. |
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| sessao |
43 |
2019-12-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1977/2019 |
2019-12-06 |
Parecer Contrário |
Parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação às Emendas Modificativas 001/2019, 002/2019, e 003/2019. |
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| materia |
550/2019 |
2019-12-05 |
Indicação |
Indica, sobre a necessidade de realização de se executar tapa-buracos na Rua Alberto Baraldi nas proximidades da Escola Estadual Cremilda Viana, nesta cidade. |
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| materia |
551/2019 |
2019-12-05 |
Indicação |
Indica colocar tampão em dois bueiros em ambas as Ruas que fazem esquina, Rua Antonio Salomão e Alberto Baraldi próximo a Escola Cremilda Viana, no município de Primavera do Leste - MT. |
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| materia |
552/2019 |
2019-12-05 |
Indicação |
Indica, a instalação de mesas fixas de dama e xadrez, nos espaços dedicados a área de lazer em todas as Praças localizadas nos Bairros de nossa cidade. |
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| materia |
553/2019 |
2019-12-05 |
Indicação |
Indicamos a construção de mais duas quadras de vôlei de areia e uma quadra de futebol de areia com iluminação adequada nos espaços dedicados a lazer da Lagoa Vô Pedro, no município de Primavera do Leste - MT. |
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| materia |
554/2019 |
2019-12-05 |
Indicação |
Indica, a instalação de mesas fixas de dama e xadrez, nos espaços dedicados a área de lazer da Lagoa Vô Pedro, no município de Primavera do Leste - MT. |
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| norma |
160/2019 |
2019-12-05 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, o servidor EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA NETO, do
cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, com efeitos em 30 de Dezembro de
2019, nomeado pela Portaria 019 de 02 de Janeiro de 2017. |
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| norma |
161/2019 |
2019-12-05 |
Portaria Legislativa |
Artigo 1° - Altera a Portaria 158 de 2019 e Nomeia e Designa Comissão
Especial para averiguar pedidos de elevação de nível e possível enquadramento de Servidores
Efetivos da Câmara Municipal.
Artigo 2º - A Comissão terá o prazo de 15 dias, a partir da publicação desta
Portaria, para análise e parecer e será formada por cinco (05) membros, sob a Presidência do
primeiro, ficando na seguinte forma;
§1° - JOÉLIO ROSA DE MORAES;
§2" - MANOEL DIOZ SILVA NETO;
§3° - MÔNICA CRISTINA MANSKE KRIESE;
§4° - JÂNIA RODRIGUES DOS SANTOS;
§5° - JULIANA PADILHA DE LIMA. |
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| materia |
1031/2019 |
2019-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inserção do intérprete da língua Brasileira de sinais (LIBRAS), em todos os eventos públicos oficiais realizados pelo executivo municipal no Município de Primavera do Leste
MT |
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| materia |
1038/2019 |
2019-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui a Planta Genérica de Valores e estabelece normas para lançamento e cobrança do IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
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| norma |
1848/2019 |
2019-12-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 723,
de 16 de abril de 2002. |
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| materia |
76/2019 |
2019-12-03 |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas |
Parecer do Tribunal de Contas referente às contas do Município de Primavera do Leste, da Gestão do Prefeito Leonardo Tadeu Bortolin, Exercício
Financeiro de 2018. Parecer Prévio nº 076/2019, Processo TCE nº 16.715-0/2018. |
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| materia |
1020/2019 |
2019-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Doação de Bens ao Município de Poxoréu e dá outras providências. |
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| materia |
42/2019 |
2019-12-02 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos para o Senhor Darci Luiz Scopel |
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| materia |
43/2019 |
2019-12-02 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos para as Senhoras Dulcineia Nardi da Silva, Ana Heloísa Mazzonetto Richetti e Cassia Solange do Nascimento. |
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| materia |
1034/2019 |
2019-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Regime de Plantão, Verba Indenizatória do Transporte de Paciente e Controle, avaliação. Auditoria, Regulação e Junta Médica da Secretaria Municipal de Sa úde. |
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| materia |
1035/2019 |
2019-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece Nova Tabela de Remuneração para o Cargo de Agente Sanitário e dá outras providências" |
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| materia |
1036/2019 |
2019-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reduz a Carga Horária do Cargo de Assistente Social e dá outras providências |
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| materia |
1037/2019 |
2019-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU às pessoas que especifica, e dá outras providências. |
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| sessao |
42 |
2019-12-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
558/2019 |
2019-11-28 |
Indicação |
Que seja encaminhado expediente Indicatório ao Chefe do Executivo municipal, com cópias a Coordenadoria Municipal de Trânsito Urbano (CMTU), e, a Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas (SINFRA), versando sobre a necessidade urgente da colocação de redatores de velocidades do tipo (quebra-molas), nas Ruas: Colibri; Dançarino; e Avenida Seriema, no Bairro Tuiuiú, todos, nas imediações de acesso aos Bairros: Guterres, Arara Azul e Vermelha, do Município de Primavera do Leste/MT.
Vermelha. Do Município de Primavera do Leste-Mato Grosso. |
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| materia |
547/2019 |
2019-11-27 |
Indicação |
Pintura do meio fio e faixa de pedestre nas ruas do Bairro Gnoato no município de Primavera do Leste - MT. |
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| materia |
549/2019 |
2019-11-27 |
Indicação |
Correspondência indicatória ao Chefe do Executivo Municipal, com cópias ao (SINFRA), Secretaria Municipal de Infraestrutura e obras públicas, mostrando aos mesmos a necessidade em colocação de postes com luminárias de (LED) e pavimentação asfáltica na extensão da Rua Vanderlei Zanotto n" 100, entrada para a sede Campestre do Clube Juventude. Do Município de Primavera do Leste-Mato Grosso. |
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| materia |
555/2019 |
2019-11-27 |
Indicação |
Indicatória ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, com cópias ao DNIT, para que aja um entendimento no sentido de construir uma rotatória ou mesmo um espaçamento, na entrada para o distrito industrial (entrada da Tamil). |
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| materia |
556/2019 |
2019-11-27 |
Indicação |
Com fundamentos nos dispositivos regimentais em vigor nesm casa de leis.
requeiro a mesa, seja endereçada correspondência indicatória ao chete do Executivo
Municipal, com cópias a Secretária Municipal de Infraestrutura. mostrando aos
mesmos, "que sejam feita limpeza na Rua Rui Barbosa bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
557/2019 |
2019-11-27 |
Indicação |
Com fundamentos nos dispositivos regimentais em vigor nesta casa de leis,
requeiro a mesa. seja endereçada correspondência indicatória ao chefe do Executivo
Municipal, com cópias a Secretária Municipal de Infraestrutura. mostrando aos
mesmos, "que seja instalada lixeiras nas avenidas e ruas do bairro Vertente das
Águas". Conforme modelo em anexo. |
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| materia |
1026/2019 |
2019-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Fica Instituído no Município de
Primavera do Leste, o Dia Municipal da
Fibromialgia, e dá outras providências". |
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| materia |
1033/2019 |
2019-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a Ceder os Lotes que menciona, para a entidade que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1847/2019 |
2019-11-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a receber Doação de Imóvel Urbano que menciona de particular e dá outras providências. |
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| materia |
548/2019 |
2019-11-26 |
Indicação |
"Solicito a criação de um Programa de Qualificação Profissional que institui gratificação como meio de complemento de incentivo ao estudo para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Este programa pode ser realizado por meio de um Projeto de Lei por parte do executivo". |
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| materia |
1032/2019 |
2019-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a denominação da Praça localizada nas Quadras 40 e 41 no Bairro Vertente das Águas". |
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| sessao |
41 |
2019-11-25 |
Ordinária |
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| materia |
41/2019 |
2019-11-22 |
Moção de Pesar |
Concede Moção de Pesar, a Família Ortolani pelo falecimento da
senhora Luiza Maria Rossi Ortolani. |
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| materia |
1027/2019 |
2019-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE NOVA TABELA DE REMUNERAÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
0 |
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| materia |
1028/2019 |
2019-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI VERBA INDENIZATORIA AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EFETIVO DE MOTORISTA LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE HABITUALMENTE DESEMPENHEM SUAS FUNÇÕES FORA DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
1029/2019 |
2019-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI VERBA INDENIZATÓRIA AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE
HABITUALMENTE DESEMPENHEM SUAS FUNÇÕES FORA DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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no document
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| materia |
1030/2019 |
2019-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE REGIME DE SOBREAVISO AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE COVEIRO LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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