| materia |
534/2019 |
2019-10-24 |
Indicação |
"A possibilidade de construir um Parque de Frutas, no Município de Primavera do Leste - MT." |
1 |
extracted
|
| materia |
535/2019 |
2019-10-24 |
Indicação |
"A necessidade de realizar a restauração da Estátua de São Cristóvão, padroeiro da cidade, localizado no Centro Municipal de Oficinas e Artesanatos - CMOA." |
1 |
extracted
|
| materia |
536/2019 |
2019-10-24 |
Indicação |
"A oportunidade da Prefeitura Municipal fazer gestão junto ao Grupo Kroton (Faculdade UNIC) no sentido de estudar a viabilidade da implantação do Curso de Medicina Veterinária no Pólo de Primavera do Leste - MT." |
1 |
extracted
|
| norma |
1836/2019 |
2019-10-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão do
inciso V e suas alíneas ao artigo 27,
da Lei Municipal n°498, de 17 de
Junho de 1998, já alterada pela Lei
n°739 de 15 de Julho de 2002 e pela
Lei n°1793 de 16 de Maio de 2019, e
dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
533/2019 |
2019-10-23 |
Indicação |
Correspondência indicatória ao Chefe do Executivo Municipal, com cópias a (SINFRA), Secretaria Municipal de Obras Públicas, e ao departamento de Engenharia Arquitetura e Urbanismo do Município, mostrando aos mesmos a necessidade em revitalizar e restaurar a Praça Central da Matriz no Centro, do Município de Primavera do Leste-Mato Grosso. |
1 |
extracted
|
| norma |
156/2019 |
2019-10-23 |
Portaria Legislativa |
Fica declarado Ponto Facultativo o dia 28 de
outubro de 2019, em comemoração ao "Dia do
Servidor Público", e dispõe sobre a data da
realização da Sessão Ordinária do dia 28 de outubro
de 2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
157/2019 |
2019-10-23 |
Portaria Legislativa |
Nomear o servidor JADIR JOSÉ DA SILVA, servidor comissionado
lotado no cargo de Assessor Legislativo, FISCAL do contrato 005/2019, de
execução de serviço de concerto na estrutura dos equipamentos do
chafariz/espelho d'agua da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
1012/2019 |
2019-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a receber Doação de Imóvel Urbano que menciona de particular e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2019 |
2019-10-21 |
Moção de Aplausos |
"Concede Moção de Aplausos, ao Senhor VITOR FERNANDO BALSAN." |
1 |
extracted
|
| materia |
532/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
Melhore a qualidade de iluminação pública com a instalação de novos postes de iluminação e substituição de lâmpadas na Rua Castro Alves, no Bairro Castelândia. |
1 |
extracted
|
| norma |
1835/2019 |
2019-10-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Programa Primavera Verde, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
36 |
2019-10-21 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1010/2019 |
2019-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS QUE INTEGRAM O PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1011/2019 |
2019-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei 1.216 de 13 de abril de 2.011 e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1834/2019 |
2019-10-17 |
Lei Ordinária |
Substitui integralmente os Anexos I, II, III, VIII e IX do Plano Plurianual do Município de Primavera do Leste-MT, instituído pela Lei Municipal n.° 1.694 de 24 de outubro de 2017 e alterações. |
1 |
extracted
|
| norma |
1830/2019 |
2019-10-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a Agência Reguladora de Serviços Públicos legalmente constituídos dentro dos limites do estado de Mato Grosso e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1831/2019 |
2019-10-16 |
Lei Ordinária |
Ementa: Dispõe sobre a Declaração de
Utilidade Pública da "AMA PRIMAVERA
DO LESTE" ASSOCIAÇÃO |DE
AMIGOS DOS AUTISTAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1832/2019 |
2019-10-16 |
Lei Ordinária |
Cria o Programa Abrace uma Ciclovia. |
1 |
extracted
|
| norma |
1833/2019 |
2019-10-16 |
Lei Ordinária |
"Dispõe que restaurantes, lanchonetes, praças de alimentação de centros comerciais e estabelecimentos similares mantenham afixados cartazes
explicativos que demonstrem a aplicação da manobra conhecida como abraço da vida." |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2019 |
2019-10-15 |
Moção de Aplausos |
ALCINDO JOSE DAL PIVA, fora indicado a receber a honraria em âmbito do município, a "MOÇÃO DE APLAUSOS", devido a sua relevante contribuição e| incondicional empenho em prol desenvolvimento e crescimento de Primavera do Leste. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2019 |
2019-10-15 |
Moção de Aplausos |
DIMORVAN ALENCAR BRESCANCIM, fora indicado a receber a honraria em âmbito do município, o "MOÇÃO DE APLAUSOS", devido a sua relevante contribuição e incondicional empenho em prol desenvolvimento e crescimento de Primavera do Leste. |
1 |
extracted
|
| materia |
997/2019 |
2019-10-15 |
Projeto Emenda à Lei Orgânica |
Dispões sobre alteração da Lei 500 de 17 de junho de 1998 - Código de| Postura de Primavera do Leste/MT,« seus artigos, parágrafos e incisos. |
1 |
extracted
|
| materia |
1009/2019 |
2019-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o uso de fogos de artifício silenciosos (sem estampido) no Município de Primavera do Leste, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2019-10-15 |
Itinerante |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1008/2019 |
2019-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ADOÇÃO DE BANCOS DE HORAS PELOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
35 |
2019-10-14 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1826/2019 |
2019-10-11 |
Lei Ordinária |
Estabelece nova tabela de remuneração para
o Cargo de Almoxarife e dá outras
providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1827/2019 |
2019-10-11 |
Lei Ordinária |
Estabelece nova tabela de remuneração para o Cargo de Técnico de Higiene Dental e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1828/2019 |
2019-10-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS AO MUNICÍPIO DE POXORÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1829/2019 |
2019-10-11 |
Lei Ordinária |
TRATA DE AUMENTO DE VAGAS DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2019-10-11 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
524/2019 |
2019-10-10 |
Indicação |
Criação do dia D da Hanseniase, versando a abordagem, acolhimento, orientação e avaliação da população. |
1 |
extracted
|
| materia |
526/2019 |
2019-10-10 |
Indicação |
Indicatória ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, com cópias as Secretarias Municipal de Educação e de Administração, para que seja cumprido a Lei
1.555/2015, Meta 21 (Desenvolver Programas de qualidade de Vida, prevenção, atendimento á saúde aos profissionais da educação). |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2019 |
2019-10-09 |
Projeto Emenda à Lei Orgânica |
Acrescenta os §§ 4-, 5°, 6°, 7° e incisos I e II
e § 8- ao art. 72 da Lei Orgânica do
Município de Primavera do Leste e dá
outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
518/2019 |
2019-10-09 |
Indicação |
Com fundamentos nos dispositivos regimentais em vigor nesta casa de leis, requeiro a mesa, seja endereçada correspondência indicatória ao chefe do Executivo Municipal, com cópias a Secretária Municipal de Infraestrutura, e CMTU (Coordenadoria Municipal de Trânsito Urbano) mostrando aos mesmos, "que seja pintado os quebra - molas de toda extensão da Avenida dos Lagos" |
1 |
extracted
|
| materia |
519/2019 |
2019-10-09 |
Indicação |
Com fundamentos nos dispositivos regimentais em vigor nesta casa de leis, requeiro a mesa, seja endereçada correspondência indicatória ao chefe do Executivo Municipal, com cópias a Secretária Municipal de Infraestrutura, mostrando aos mesmos, "que seja feito limpeza na Rua Cruz Alta, bairro Primavera II”. |
1 |
extracted
|
| materia |
521/2019 |
2019-10-09 |
Indicação |
"solicito que seja substituído os
quebra molas na rota que o Samu realiza para ter acesso a Unidade de
Pronto Atendimento, pela a instalação de lombadas eletrônicas". |
1 |
extracted
|
| materia |
522/2019 |
2019-10-09 |
Indicação |
"solicito que seja colocado
um monumento na rotatória da BR-070, na entrada da cidade para
quem vem de Barra do Garças. Sendo uma bíblia escrito dentro
(Primavera do Leste é do senhor Jesus)". |
1 |
extracted
|
| materia |
523/2019 |
2019-10-09 |
Indicação |
indicando ao Chefe do Executivo Municipal e demais autoridades correlatas a indicação, seja providenciado uma cobertura na pista de danças da
pista de caminhadas, local onde são realizados os bailinhos aos domingos. |
1 |
extracted
|
| materia |
525/2019 |
2019-10-09 |
Indicação |
encaminho ao Chefe do Executivo Municipal, para que seja providenciado junto a SINFRA/PVA que na proposição do projeto de construção de uma interligação (passagem) ligando a rua Piracicaba a rua do Comércio – sob o viaduto BR070 – também seja construída uma passarela em anexo para passagem de pedestres. |
1 |
extracted
|
| materia |
1007/2019 |
2019-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Concessão de Moções e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
517/2019 |
2019-10-08 |
Indicação |
Construção de quebra-molas na Rua Silvina Scopel em frente a EMEI Santa Ursula Ledoschowska. |
1 |
extracted
|
| materia |
520/2019 |
2019-10-08 |
Indicação |
“Criação de uma Coordenadoria de Habitação e Regularização Fundiária no Município de Primavera do Leste- MT”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1001/2019 |
2019-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE A RECEBER IMÓVEL, A TÍTULO DE ANTECIPAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL A SER COMPENSADA EM FUTUROS LOTEAMENTOS, BEM COMO A RECEBER DOAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
1002/2019 |
2019-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ALIENAR EM FAVOR DA EMPRESA VENCEDORA DO CHAMAMENTO PÚBLICO, A SER
REALIZADO MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO BEM COMO NA MODALIDADE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, LOTE URBANO PARA
PROGRAMA HABITACIONAL DO GOVERNO FEDERAL - MINHA CASA MINHA VIDA REALIZADO EM PARCERIA COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E/OU BANCO DO BRASIL/SAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1003/2019 |
2019-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui o “Abril Laranja - Mês da prevenção da crueldade contra os animais” no âmbito do Município de Primavera do Leste-MT.” |
1 |
extracted
|
| materia |
1004/2019 |
2019-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Promove a Semana Municipal de Campanha da Conscientização à Castração e ao Combate do Câncer em Animais ". |
1 |
extracted
|
| materia |
1005/2019 |
2019-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS AO MUNICÍPIO DE POXORÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1006/2019 |
2019-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
TRATA DE AUMENTO DE VAGAS DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
34 |
2019-10-07 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|