| materia |
32/2019 |
2019-09-17 |
Moção de Aplausos |
Concede Moção de Aplausos, para o atleta Matheus da Silva Gomes pelo título conquistado na Copa Brasil
2019 de Kickboxing, nas categorias k1 Rulles - até 67 kg e Light-contact - até 69* Kg, representando o município de Primavera do Leste. |
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30/2019 |
2019-09-16 |
Moção de Aplausos |
Concede Moção de Aplausos, a Neusa Terezinha Franken. |
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| materia |
31/2019 |
2019-09-16 |
Moção de Aplausos |
Concede Moção de Aplausos, para atleta Kátia Felten Reis pela classificação/participação para o Torneio Crossfit Brasil. |
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| materia |
497/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
Indico ao Exm°Sr. Prefeito
Municipal, Leonardo Tadeu Bortolin,
sugerindo-lhe a implantação de uma
ciclovia na Avenida Belvedere (Av. das
Torres) ligando a Av. Pupunha no Buritis à
Av. Amazonas no bairro Belvedere. |
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1960/2019 |
2019-09-16 |
Emenda Modificativa |
Altere-se o § 1°, Artigo 20, do Projeto de Lei nº 960 de 2019. |
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| materia |
2960/2019 |
2019-09-16 |
Emenda Modificativa |
Altere-se o Paragrafo Único do Artigo 15, do Projeto de Lei n° 960 de 2019. |
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| materia |
3960/2019 |
2019-09-16 |
Emenda Modificativa |
Altere-se o Artigo 23, do Projeto de Lei nº 960 de 2019. |
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| materia |
4960/2019 |
2019-09-16 |
Emenda Modificativa |
Altere-se o "§ 3°", Artigo 23, do Projeto de Lei n° 960 de 2019 |
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| materia |
5960/2019 |
2019-09-16 |
Emenda Modificativa |
Altere-se o Artigo 24, do Projeto de Lei nº 960 de 2019, |
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| materia |
6960/2019 |
2019-09-16 |
Emenda Modificativa |
Altere-se o "§ 1°" do Artigo 38, do Projeto de Lei nº 960 de 2019. |
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| materia |
7960/2019 |
2019-09-16 |
Emenda Modificativa |
Altere-se o "§ 2°" do Artigo 38, do Projeto de Lei nº 960 de 2019 |
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| sessao |
31 |
2019-09-16 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1819/2019 |
2019-09-13 |
Lei Ordinária |
Regulamenta o exercício das atividades de entrega
de mercadorias e do serviço de vigilante comunitário
de rua com o uso de motocicleta denominado
"motoboy", e dá outras providências. |
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| materia |
6/2019 |
2019-09-12 |
Requerimento |
Requer a realização de Audiência Pública para que possamos ouvir todos os interessados, e propor uma solução de convivência harmônica, que possibilite a todos que frequentam ou que mantenham residência ou empreendimento na Avenida Porto Alegre. |
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| materia |
481/2019 |
2019-09-12 |
Indicação |
"Propor a construção de 08 (oito) banheiros na EMEI Professora Rosidelma Almeida Ferraz". |
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| materia |
482/2019 |
2019-09-12 |
Indicação |
"Construção de um calçadão para caminhada, com bancos e uma praça na Rua Perimetral no Bairro Cristo Rei estendendo-se a Rua Brandanize no Bairro Gnoato". |
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| materia |
483/2019 |
2019-09-12 |
Indicação |
"Construção de uma creche no Bairro Jardim Itália, no município de Primavera do Leste-MT." |
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| materia |
484/2019 |
2019-09-12 |
Indicação |
"Transformar a Feira Livre Municipal em um Mercado Municipal." |
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| materia |
485/2019 |
2019-09-12 |
Indicação |
"Estruturar a lagoa Vô Pedro Viana como ponto turístico de Primavera do leste, com infraestrutura de Vila Olímpica, estacionamento, alojamento para atletas e raias para disputa de canoagem". |
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| materia |
488/2019 |
2019-09-12 |
Indicação |
Que seja nomeado Rua Tapejara, uma rua existente sem nomenclatura, que se localiza entre a Rua do Colibri e a Rua Edelvir V. Viecili. |
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| materia |
489/2019 |
2019-09-12 |
Indicação |
Que seja criado um parque ecológico ao redor do lago existente entre a Av. Paraná e Av. Ipê, preservando ao meio ambiente daquele local. |
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| materia |
494/2019 |
2019-09-12 |
Indicação |
indicatória ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, com cópias para as Secretarias de Infraestrutura, Planejamento e ao Chefe de Gabinete, para que construam viadutos ou outras possibilidades de acesso ao bairro Castelândia e adjacentes, ao Centro e Centro-Leste. |
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| materia |
495/2019 |
2019-09-12 |
Indicação |
Indicatória ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, com cópias para as Secretarias de Infraestrutura e Planejamento, para que construam banheiros na Praça Osmar Bonafé, no bairro Pva II. |
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| materia |
486/2019 |
2019-09-11 |
Indicação |
Versando sobre a necessidade imediata e urgente, da colocação de um redutor de velocidades do tipo (quebra-molas), na esquina da Avenida dos
Trabalhadores com a Rua Guiratinga, na extensão lateral do Murão sentido centro. Do Município de Primavera do Leste-Mato Grosso. |
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| materia |
487/2019 |
2019-09-11 |
Indicação |
indicação ao Chefe do Executivo Municipal, para que seja elaborado um projeto de construção de uma passagem urbana para veículos e pedestres, entre a rua Piracicaba - cruzando pela BR070 e acessando a rua do Comércio, cruzando a BR-070 em nossa cidade. |
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| materia |
490/2019 |
2019-09-11 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CERCA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E ÁREA PARA ATIVIDADES FÍSICAS AO FINAL DO BAIRRO CASTELÂNDIA. |
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| materia |
491/2019 |
2019-09-11 |
Indicação |
INDICA a necessidade URGENTE e imediata, que seja aumentada a altura dos quebra-molas nos padrões e critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, na Rua Ayrton Senna nas proximidades da entrada do Bairro Vila Popular de nossa cidade. |
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| materia |
492/2019 |
2019-09-11 |
Indicação |
Com fundamentos nos dispositivos regimentais em vigor nesta casa de leis,
requeiro a mesa, seja endereçada correspondência indicatória ao chefe do Executivo
Municipal, com cópias a Secretária Municipal de Infraestrutura, mostrando aos
mesmos, que seja trocada as lâmpadas queimadas na Rua Flamingo no Bairro
Tuiuiú". |
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| materia |
493/2019 |
2019-09-11 |
Indicação |
Com fundamentos nos dispositivos regimentais em vigor nesta casa de leis,
requeiro a mesa, seja endereçada correspondência indicatória ao chefe do Executivo
Municipal, com cópias a Secretária Municipal de Infraestrutura, mostrando aos
mesmos, "que seja feito mesas com banco para jogos na Praça do Bairro
Tuiuiú". |
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| materia |
990/2019 |
2019-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.759 de 05 de novembro de 2018, que dispõe sobre a campanha NOTA PREMIA DA PRIMAVERA, que concede prêmios e incentivos a tomadores de serviços no município de Primavera do Leste - MT" |
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| materia |
991/2019 |
2019-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece nova tabela de remuneração para
o Cargo de Almoxarife e dá outras
providências". |
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| materia |
992/2019 |
2019-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece nova tabela de remuneração para o Cargo de Técnico de Higiene Dental e dá outras providências". |
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| norma |
147/2019 |
2019-09-11 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR a servidora JANAINA PIO DA SILVA, no cargo de
ASSESSORA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, que perceberá
remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível IV,
classe A. |
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| materia |
1982/2019 |
2019-09-10 |
Emenda Modificativa |
Altere-se o inciso II do artigo 1º do Projeto de Lei 982 que altera a redação, do Artigo 8°, da Lei Ordinária n° 1.781, de 12 de fevereiro de 2019. |
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| norma |
145/2019 |
2019-09-09 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, a partir desta data, a servidora NATHALIA CRISTINA
GONÇALVES DA SILVA, do cargo de ASSESSORA DE GABINETE DA
PRESIDÊNCIA, nomeada pela Portaria 192 de 18 de Setembro de 2017. |
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| norma |
146/2019 |
2019-09-09 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA
SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor WOXITON VILAS-BOAS DE
LIMA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a
Portaria 144 de 2019. |
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| sessao |
30 |
2019-09-09 |
Ordinária |
— |
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| norma |
144/2019 |
2019-09-06 |
Portaria Legislativa |
Alterar a Portaria 141/2019 e DESIGNA o servidor WOXITON
VILAS-BOAS DE LIMA, para exercer a Função de Ouvidor da Câmara
Municipal. |
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| materia |
29/2019 |
2019-09-05 |
Moção de Aplausos |
Assunto: Moção de Aplauso para a policial
Militar Comandante do 11° Comando
Regional de Primavera do Leste - MT:
Francyanne Siqueira Chaves Laeerda |
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| materia |
468/2019 |
2019-09-05 |
Indicação |
"Solicito que coloque lixeiras ou contêineres nas Margens da
MT-130, estrada de acesso ao Cemitério Municipal". |
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| materia |
469/2019 |
2019-09-05 |
Indicação |
"A implantação do Sistema de Ouvidoria E-OUV DA CGU, e a adesão a rede nacional de ouvidorias na Prefeitura de Primavera do Leste-MT". |
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| materia |
470/2019 |
2019-09-05 |
Indicação |
Com fundamentos nos dispositivos regimentais em vigor nesta casa de leis, requeiro
a mesa, seja endereçada correspondência indicatória ao chefe do Executivo
Municipal, mostrando ao mesmo, "instalar rampa de acessibilidade para
cadeirantes na Rua Piracicaba, em frente o Salão Paroquial São Cristóvão
bairro Centro". |
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| materia |
471/2019 |
2019-09-05 |
Indicação |
Respaldados nas disposições do Regimento Interno desta Augusta Gamara
Municipal, venho pelo presente, solicitar que seja endereçada expediente
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, com copia para secretaria de Educação, mostrado aos mesmos, a necessidade de seja enviado atendimento de fisioterapia no ESF IX no bairro Primavera III. |
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| materia |
474/2019 |
2019-09-05 |
Indicação |
INDICA viabilizar a instalação de uma Praça Pública com parquinho infantil, academia ao ar livre, quadra de vôlei de areia e futebol no bairro Vertentes das Águas, nesta cidade. |
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| materia |
475/2019 |
2019-09-05 |
Indicação |
Indica ao poder executivo municipal a urgente necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de PSF no Bairro Vertentes das Águas, nesta cidade. |
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| materia |
476/2019 |
2019-09-05 |
Indicação |
Que seja encaminhada ao executivo municipal proposição indicatória para que seja elaborado um projeto lei tratando do Programa Calçada e Lote Nota 10 – gerando conscientização, melhoria na mobilidade urbana de nossa cidade e assim seja promovida a conservação, uso e zelo das nossas calçadas e lotes urbanos visando o bem estar coletivo e saúde pública. |
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| materia |
477/2019 |
2019-09-05 |
Indicação |
Quebra molas e a devida sinalização na Avenida Babaçu, no bairro Primavera lll, nas proximidades do número 1125 no município de Primavera do Leste – MT. |
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| materia |
478/2019 |
2019-09-05 |
Indicação |
“A necessidade de adquirir-se uma máquina específica para utilização na retirada e transplante de árvores adultas.” |
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479/2019 |
2019-09-05 |
Indicação |
“A necessidade da Prefeitura Municipal fazer um trabalho emergencial de dedetização nas galerias pluviais e de esgoto, para todos os tipos de insetos, moscas e ratos.” |
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| materia |
480/2019 |
2019-09-05 |
Indicação |
"Em razão da reforma realizada nos canteiros centrais das Avenidas Cuiabá e Porto Alegre, que suprimiu as árvores ali existentes, sejam replantadas no mínimo 03 (três) novas árvores de sombra por canteiro, isto porque, informam os comerciantes já atingidos pela nova formatação, que o interior de suas empresas recebeu um acréscimo de 2 a 3 graus centígrados." |
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