| norma |
1817/2019 |
2019-09-05 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre o envio de informações à Câmara de Vereadores sobre as Indicações enviadas ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.” |
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| norma |
1818/2019 |
2019-09-05 |
Lei Ordinária |
Trata da definição de habitações unifamiliares e multifamiliares e dá outras providências. |
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| materia |
472/2019 |
2019-09-04 |
Indicação |
Indicatória ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, com cópias para as Secretarias de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente e ao Chefe de Gabinete, para que seja feito plantio de Ipês nas regiões de Primavera do Leste, onde compreendem a INSTÂNCIA TURÍSTICA ROTA DOS IPÊS E DAS ÁGUAS. |
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| materia |
473/2019 |
2019-09-04 |
Indicação |
Sobre a necessidade imediata de viabilizar uma operação tapa buracos e o recapeamento com lama asfáltica na rua Cruz Alta, Bairro Primavera II. |
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988/2019 |
2019-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Substitui integralmente os Anexos I, II, III, VIII e IX do Plano Plurianual do Município de Primavera do Leste-MT, instituído pela Lei Municipal n.° 1.694 de 24 de outubro de 2017 e alterações. |
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2019-09-03 |
Itinerante |
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| materia |
989/2019 |
2019-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇA MENTÁRIAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
29 |
2019-09-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
465/2019 |
2019-08-30 |
Indicação |
"Solicito que seja disponibilizado o
endereço eletrônico do aplicativo UNIONSYSTEM SISTEMAS LTDA,
no site da Prefeitura e da Câmara Municipal para que as pessoas
possam baixar e assim promover as ações de projetos sociais". |
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| materia |
466/2019 |
2019-08-30 |
Indicação |
"Solicito a construção de um
quebra-molas e a pintura de faixas de pedestres, entre a Rua Diadema
com a Avenida Belo Horizonte com a Avenida Dom Aquino, próximo a
praça da fumaça". |
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| materia |
467/2019 |
2019-08-30 |
Indicação |
"Solicito a contratação de um médico para realizar o atendimento
noturno no posto de saúde 3, que fica no Bairro São Cristóvão". |
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| materia |
461/2019 |
2019-08-28 |
Indicação |
Indicatória ao chefe do Executivo Municipal, com cópia a SECULT - Secretaria de Cultura, Turismo, Lazer e Juventude para que faça sinalização viária e turística nas estradas de acesso a pontos de visitação, em nosso município. |
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| materia |
462/2019 |
2019-08-28 |
Indicação |
indicação ao Chefe do Executivo Municipal, com cópia a Secretária de Saúde, para que promova e implante projeto no sentido de assegurar as pessoas com Deficiência Auditiva o Direito ao Atendimento por Intérprete de Libras nos órgãos e Entidades da Administração Pública, Direta e Indireta no município de Primavera do Leste. |
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| materia |
463/2019 |
2019-08-28 |
Indicação |
Com fundamento nos dispositivos regimentais em vigor nesta easa de leis,
requeiro a mesa, que seja endereçada correspondência indieatória ao chefe do
Executivo Municipal. Com cópias; ao (CMTU) Coordenaria Municipal Transporte
Urbano, e Secretaria de Infraestrutura mostrando aos mesmos, "que sejam feito dois
redatores de velocidade tipo quebra molas dos dois lados na Avenida das
Orquídeas entrada do Condomínio Pioneiro". |
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| materia |
464/2019 |
2019-08-28 |
Indicação |
Respaldados nas disposições do Regimento Interno desta Augusta Câmara Municipal, venho pelo presente, solicitar que seja endereçada expediente Indicatório ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, “que seja colocado banheiros químico adaptados às necessidades de portadores de necessidades especiais nos eventos realizados no Município”. |
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| materia |
986/2019 |
2019-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Torna obrigatória a exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows e eventos culturais no município de Primavera do Leste - mt e dá outras providências. |
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| materia |
987/2019 |
2019-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a promoção da valorização dos
protetores e cuidadores de animais soltos ou
abandonados no âmbito do Município de
Primavera do Leste, e dá outras providências". |
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| materia |
453/2019 |
2019-08-27 |
Indicação |
INDICA a necessidade URGENTE e imediata, a implantação de um redutor de velocidade (quebra-mola) nas proximidades da esquina das Ruas Bacuri com a Cajueiro no Bairro Primavera III, nesta cidade. |
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| materia |
456/2019 |
2019-08-27 |
Indicação |
INDICAM que determine com URGÊNCIA ao departamento competente que faça a pintura de solo com o indicativo “PARE” em todas as Avenidas e Ruas de maior movimentação de veículos e onde houver a devida regulamentação, dando maior visibilidade aos motoristas e pedestres, nesta cidade. |
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| norma |
141/2019 |
2019-08-27 |
Portaria Legislativa |
Revogar a Portaria 023/2019 e DESIGNAR, a partir desta data, o
servidor WOXITON VILAS-BOAS DE LIMA, para exercer a Função de
Ouvidor online do site da Câmara Municipal. |
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142/2019 |
2019-08-27 |
Portaria Legislativa |
Art. 1° - Alterar a Portaria 018/2019 e Designar, nos termos do artigo
169, da Lei Municipal n° 679, de 25 de setembro de 2001, a Comissão Permanente de
Sindicância, Inquérito e Processo Administrativo Disciplinar, que será composta de 3
(três) servidores efetivos, e constituída de 3 (três) titulares e 3 (três) suplentes, para
apurar responsabilidade e sugerir aplicação de penalidade em face de servidor público
do quadro da Câmara Municipal, por falta disciplinar praticada no exercício de suas
atribuições, ficando assim composta:
§ 1º - ROSIMEIRE FERREIRA CAMPOS;
§ 2° - JOSÉ LUIZ DOS SANTOS;
§ 3° - VALDERIÇO ALVES DE OLIVEIRA. |
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| norma |
143/2019 |
2019-08-27 |
Portaria Legislativa |
Alterar a Portaria 135/2019, e nomear os servidores abaixo para
assessoramento das Sessões Legislativas Ordinárias, Extraordinárias, Especiais e
Solenes da Câmara Municipal.
- Secretariar as Sessões - CLEONICE FÁTIMA TRIACCA FERRACINI,
- Assessoria Jurídica — DR. MANOEL DIOZ SILVA NETO,
- Assessoria Jurídica — DR. LUIZ CARLOS REZENDE,
- Assessoria do Presidente — BARBARA FERNANDA RIVA,
- Assessoria dos Vereadores — ADRIANA SARZI SARTORI DA SILVA,
-Assessoria dos Vereadores — ALEXSSANDRA ZILIOTTO,
- Assessorar a Mesa Diretora — JUSCIMEIRE DIAS LUIZ,
- Assessorar a Mesa Diretora — JULIANA PADILHA DE LIMA,
- Assessorar Plenário — JÂNIA RODRIGUES DOS SANTOS,
- Assessorar Plenário — JOSENITA FERNANDES FRASÃO,
-Assessorar a Imprensa - JOSIELI ARAÚJO RODRIGUES,
- Responsável pela Ata das Sessões - ELIZAMA MARQUES,
- Transmissão de Sessões ao vivo - LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO. |
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28 |
2019-08-26 |
Ordinária |
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| materia |
448/2019 |
2019-08-22 |
Indicação |
Que seja refeito a depressão existente entre as Ruas Luciana e Rua Liberdade no Bairro Jardim Luciana, devido o acúmulo de água. |
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| materia |
449/2019 |
2019-08-22 |
Indicação |
Que seja construído um retorno na Avenida dos Ipês, dando acesso a Rua Pernambuco, no Bairro Jardim Itália. |
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| materia |
459/2019 |
2019-08-22 |
Indicação |
Indicatória ao chefe do Executivo Municipal, com cópia a SAS - Secretaria de Assistência Social para que PUBLIQUE/DIVULGUE CARTILHA INFORMATIVA SOBRE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMESTICA E FEMINICÍDIO. |
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| materia |
460/2019 |
2019-08-22 |
Indicação |
Indicatória ao chefe do Executivo Municipal, com cópias a: SECULT - Secretaria de Cultura, Turismo, Lazer e Juventude, SME - Secretaria Municipal de Educação e SAS - Secretaria de Assistência Social para que promova debates com os adolescentes e jovens para a construção de políticas Públicas para os mesmos. |
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| materia |
985/2019 |
2019-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ementa: Dispões sobre a denominação de
Prédio Público localizada na rua Castro Alves
Q II, Lotes 3,4,5,6, Bairro Castelândia, que
servirá de sede para a Academia de Saúde de
Primavera do Leste. |
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| materia |
450/2019 |
2019-08-21 |
Indicação |
Com fundamentos nos dispositivos regimentais em vigor nesta casa de leis,
requeiro a mesa, seja endereçada correspondência indicatória ao chefe do Executivo
Municipal, com cópias a Secretaria Municipal de Assistência Social, mostrando aos
mesmos, ' que crie um programa de atendimento específico às mulheres que
sofrem violências físicas e psicológicas com inclusão em ações sociais de
conscientização contra a violência feminina |
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| materia |
451/2019 |
2019-08-21 |
Indicação |
Com fundamentos nos dispositivos regimentais em vigor nesta casa de leis,
requeiro a mesa, seja endereçada correspondência indicatória ao chefe do Executivo
Municipal, com cópias ao Coordenador do CMTU, mostrando aos mesmos, "que
esforços no sentido de elaborar projetos para melhoria em Prédios Públicos no
que tange a acessibilidade". |
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| materia |
455/2019 |
2019-08-21 |
Indicação |
Correspondência indicatória ao Chefe do Executivo Municipal, para que o mesmo envie a esta Casa de Leis, Projeto Lei que conceda vale-alimentação aos Funcionários Públicos, Do Município de Primavera Do Leste - Mato Grosso. |
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| materia |
457/2019 |
2019-08-21 |
Indicação |
Seja instalada uma tela de proteção/atenção na encosta da Avenida Perimetral, Furnas, no Cristo Rei. |
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| materia |
458/2019 |
2019-08-21 |
Indicação |
indica ao chefe do executivo municipal, com cópia aos setores competentes para que se proceda a construção de uma bicicletário municipal na região central de Primavera do Leste, visando estimular o uso da bicicleta como transporte e assim ofertar segurança aos cidadãos para guardarem suas bicicletas. |
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979/2019 |
2019-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Programa Abrace uma Ciclovia. |
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| materia |
984/2019 |
2019-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre o envio de informações à Câmara de Vereadores sobre as Indicações enviadas ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.” |
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1816/2019 |
2019-08-21 |
Lei Ordinária |
"Altera a denominação original das Ruas A, B, C, D e E, do “DISTRITO INDUSTRIAL ADIVINO CASTELLI”. |
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| materia |
28/2019 |
2019-08-20 |
Moção de Aplausos |
“Moção de Aplausos, para o piloto, Sr. WILLIAM RAMBO do Município de Primavera do Leste Estado de Mato Grosso”. |
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452/2019 |
2019-08-20 |
Indicação |
Versando sobre a necessidade URGENTE e imediata, a implantação de um redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua Macaúbas próximo ao número 652 em frente à Igreja Assembléia de Deus e a Padaria Pandoca Da Ma no Bairro Primavera III, nesta cidade. |
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454/2019 |
2019-08-20 |
Indicação |
INDICAM que determine com URGÊNCIA ao departamento competente que faça a pintura de todos os quebra-molas das seguintes ruas: Rua do Comércio em frente o Centro Automotivo Scapcar, Rua Alcides Lazareti próximo ao mercado Pague Menos e a Praça Euripedes Arcanjo da Silva e Rua Olivério Porta próximo a entrada com a Avenida Niterói, nesta cidade. |
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981/2019 |
2019-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ementa: Dispõe sobre Instituir o dia do
LÍDER RELIGIOSO e a respectiva
Sessão Solene de 'HOMENAGEM AO
líder RELIGIOSO" e sua inclusão no
Calendário Anual de Homenagens da
Câmara Municipal de Primavera do
Leste-MT. |
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982/2019 |
2019-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do Artigo 8°, da Lei Ordinária n° 1.781, de 12 de fevereiro de 2019 e dá outras providências. |
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983/2019 |
2019-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo a celebrar Termo de Convênio com o município de Poxoréu /MT, e dá outras providências. |
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27 |
2019-08-19 |
Ordinária |
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| materia |
443/2019 |
2019-08-16 |
Indicação |
"Solicito que seja
implantado o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) na Câmara
Municipal de Primavera do Leste". |
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980/2019 |
2019-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe que restaurantes, lanchonetes, praças de alimentação de centros comerciais e estabelecimentos similares mantenham afixados cartazes
explicativos que demonstrem a aplicação da manobra conhecida como abraço da vida." |
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| norma |
1815/2019 |
2019-08-16 |
Lei Ordinária |
Súmula: "Dispõe sobre a proibição aos Órgãos Públicos Municipal, em inaugurar e entregar obras públicas inacabadas, ou que não estejam em
condições de atender as necessidades da população, do município de Primavera do Leste - MT e dá outras providências". |
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| materia |
439/2019 |
2019-08-15 |
Indicação |
Com fundamentos nos dispositivos regimentais em vigor nesta casa de leis,
requeiro a mesa, seja endereçada correspondência indicatória ao chefe do Executivo
Municipal, com cópia para a Secretaria de Esportes a seguinte sugestão: "promover
corrida de rua visando à inclusão das Pessoas com Deficiência". |
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440/2019 |
2019-08-15 |
Indicação |
Encaminhe-se ao Executivo Municipal a seguinte sugestão de ato administrativo ou de gestão: “incluir em todos os eventos oficiais da Prefeitura de Primavera do Leste um intérprete de Libras. Incluir nos vídeos e fotos divulgados nos perfis oficiais a legenda ou descrição visual”. |
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445/2019 |
2019-08-15 |
Indicação |
Construção de uma rotatória na rua do Comércio passando por baixo do viaduto, indo no sentido da Avenida Cuiabá/Centro |
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| materia |
446/2019 |
2019-08-15 |
Indicação |
INDICAM viabilizar que seja feito a remoção de um lixão existente em frente à Escola Cremilda Viana, no Bairro São Cristóvão. |
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