| materia |
25/2019 |
2019-07-11 |
Moção de Aplausos |
Assunto: Moção de Aplauso para os policiais
Militares do 11^ Comando Regional de
Primavera do Leste - MT: Adão Cleverson
Amorim Pereira, Alquimino Modesto da Silva
Filho, Cleomar de Oliveira Ribas, Daniel da Silva
Alves, Delcides Raimundo de Sousa Neto, Denis
Coleti Barbosa, Eduardo Konisk, Elessandro dos
Santos Morais Eigon Lincoln de Lima, Everton
Mariano Moreira, Gustavo Doda Gonçalves,
Hernani Alves dos Santos Júnior, Jorge de
Freitas Júnior, kaique Luís Xavier da Silva,
Pâmela Cristieli Silva Lopes Reginaldo Balieiro
Bonadio, Reginaldo Pereira Tavares, Roniere
Andrade Marinho, Thássio Matheus Fernandes
Alves e Victor Ramos de Castro. |
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418/2019 |
2019-07-11 |
Indicação |
Com fundamentos nos dispositivos regimentais em vigor nesta easa de leis,
requeiro a mesa, seja endereçada correspondência indicatória ao chefe do Executivo
Municipal, com cópias a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando aos
mesmos, indicação "que sejam revitalizadas as Flores de Primavera e plantar
novas flores de cor: branca e rosa nos espaços entre as existentes as margens da
MT 130 e BR 070.". |
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419/2019 |
2019-07-11 |
Indicação |
Com fundamentos nos dispositivos regimentais em vigor nesta casa de leis,
requeiro a mesa, seja endereçada correspondência indicatória ao chefe do Executivo
Municipal, com cópias a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando aos
mesmos, "que sejam gramado ou calçado o canteiro da Avenida Amazonas no
trecho que vai entre a Avenida Porto Alegre até a Avenida Cuiabá". |
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424/2019 |
2019-07-11 |
Indicação |
Versando sobre a necessidade de providenciar com máxima URGÊNCIA a demarcação de faixa de pedestre nos dois sentidos da Avenida Santo Antônio onde foi passado lama asfáltica. |
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| materia |
425/2019 |
2019-07-11 |
Indicação |
Indico ao Exm°Sr. Prefeito Municipal,
Leonardo Tadeu Bortolin, sugerindo-lhe
determinar à Secretaria Municipal de
Infraestrutura um Cronograma e
divulgação de Colete de Lixo em nosso
Município. |
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| norma |
124/2019 |
2019-07-11 |
Portaria Legislativa |
Nomear a servidora DRIELY CRISTHINE PEREIRA PINOTTI,
Assessora de Imprensa da Câmara Municipal, FISCAL do Contrato n 002/2019
de prestação de serviço de Filmagem para a Câmara Municipal. |
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| norma |
125/2019 |
2019-07-11 |
Portaria Legislativa |
Nomear a servidora CAROLINE ALVES AMORA, Assessora
Parlamentar da Câmara Municipal, FISCAL da Ata de registro de Preço nº
001/2019 referente aquisição de passagens aéreas para a Câmara Municipal. |
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| materia |
420/2019 |
2019-07-10 |
Indicação |
Indicatória ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, para que sejam instalados Sistemas de Som na UPA 24 horas, nos P.S.Fs (E. S. Fs). |
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| materia |
421/2019 |
2019-07-10 |
Indicação |
Indicatória ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, com cópias ao Chefe de Gabinete e a Secretaria de Educação, que o CAE - Conselho da Alimentação Escolar, tenha uma automóvel fixo, para que seus Conselheiros possam melhor desenvolverem seus trabalhos. |
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| materia |
422/2019 |
2019-07-10 |
Indicação |
"Solicito que seja construída uma pista de caminhada no Bairro Cristo Rei, próximo a área de
preservação permanente, como também que seja realizada a limpeza da APP e proximidades". |
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| materia |
423/2019 |
2019-07-10 |
Indicação |
Solicita serviço de limpeza geral e dedetização nos bueiros área central e demais bairros da cidade. |
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| materia |
952/2019 |
2019-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão do
inciso V e suas alíneas ao artigo 27,
da Lei Municipal n°498, de 17 de
Junho de 1998, já alterada pela Lei
n°739 de 15 de Julho de 2002 e pela
Lei n°1793 de 16 de Maio de 2019, e
dá outras providências. |
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| norma |
1809/2019 |
2019-07-10 |
Lei Ordinária |
Referenda Adesão do Município de Primavera
do Leste ao Consórcio Público Intermunicipal de
Gestão dos Regimes Próprios de Previdência
Social dos Municípios Mato-grossenses -
CONSPREV e dá outras providências. |
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| norma |
1810/2019 |
2019-07-10 |
Lei Ordinária |
Acrescenta incisos ao Artigo 3° e altera a redação dos incisos do Artigo 4° da Lei N° 1.183 de 10 de setembro de 2010 e dá outras providências. |
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| norma |
1811/2019 |
2019-07-10 |
Lei Ordinária |
Substitui o anexo I da Lei Municipal n° 497, de 17 de junho de 1998 e dá outras providências. |
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| materia |
3/2019 |
2019-07-09 |
Emenda Modificativa |
Altere-se o Artigo 6°, § 1° do Projeto de Lei n° 905 de 2018 que dispõe sobre a concessão de licença para vendedores eventuais e ambulantes no âmbito do município de Primavera do Leste - MT, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2019 |
2019-07-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Títulos de Estudante do Ano de 2019 de Primavera do Leste - MT |
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| materia |
970/2019 |
2019-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Trata da definição de habitações unifamiliares e multifamiliares e dá outras providências. |
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| materia |
973/2019 |
2019-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Legislativo a realizar
contratações de servidores temporários
para a substituição de servidores ao
entrarem em Licença Maternidade e/ou
Licença Médica prolongada. |
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| norma |
123/2019 |
2019-07-09 |
Portaria Legislativa |
Nomear a servidora JUSCIMEIRE DIAS LUIZ, Assessora Especial
da Presidência da Câmara Municipal, FISCAL do Contrato com a UCMMAT -
União da Câmaras Municipais do Estado de Mato Grosso. |
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| materia |
953/2019 |
2019-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Trata de aumento de vagas, criação e extinção de cargos do poder executivo e dá outras providências |
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| sessao |
23 |
2019-07-08 |
Ordinária |
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| norma |
1807/2019 |
2019-07-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, e dá outras providências. |
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| norma |
1808/2019 |
2019-07-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Instituto Federal de Mato Grosso o Imóvel que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
407/2019 |
2019-07-04 |
Indicação |
Construção de dois redutores de velocidades na MT 130, um 70m antes da ponte e outro 70m apos a ponte, nas proximidades do bar do antigo Badeco, 10 km apos a Escola Carlos Durmont de Andrade, sentido Paranatinga. |
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| materia |
408/2019 |
2019-07-04 |
Indicação |
Construção de uma rotatória na Rua Guiratinga com a Avenida Ipê. |
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| materia |
416/2019 |
2019-07-04 |
Indicação |
Com fundamentos nos dispositivos regimentais em vigor nesta casa de leis, requeiro a mesa, seja endereçada correspondência indicatória ao chefe do Executivo Municipal, com cópias a Secretária Municipal de Infraestrutura, mostrando aos mesmos, “que seja construído meio fio na Avenida Ipê no trecho que começa na Rua Margarida até a Avenida dos Trabalhadores no bairro Bela Vista”. |
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| materia |
417/2019 |
2019-07-04 |
Indicação |
Com fundamentos nos dispositivos regimentais em vigor nesta casa de leis, requeiro a mesa, seja endereçada correspondência indicatória ao chefe do Executivo Municipal, com cópias a Secretária Municipal de Infraestrutura, mostrando aos mesmos, “que seja construído quebra molas na Avenida Ângelo Ravanelo, em frente o número 168 no bairro São José próximo à entrada do Assentamento Vale Verde”. |
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| norma |
1804/2019 |
2019-07-04 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de receituários médicos e odontológicos digitados em computador, e dá outras providências”. |
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| norma |
1805/2019 |
2019-07-04 |
Lei Ordinária |
A praça localizada entre o cruzamento da Rua Barros Cassal e Avenida dos Lagos, no bairro Jardim Riva, quadra 88, lote único, pertencente ao municÍpio de Primavera do Leste, passa a denominar-se "PRAÇA MUNICIPAL JOÃO MARIA MACHNIC". |
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| norma |
1806/2019 |
2019-07-04 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a denominação
do ESF XIII localizado na
Avenida; das Palmeiras, S/N
Bairro: Padre Onesto Costa." |
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| materia |
389/2019 |
2019-07-03 |
Indicação |
A presente indicação tem por finalidade SUGERIR ao Poder Executivo efetue a pintura da sinalização de solo delimitando o espaço para estacionamento exclusivo para motos na Av. Amazonas nas proximidades do Hospital das Nações e Cartório do 2º Ofício, neste município. |
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| materia |
401/2019 |
2019-07-03 |
Indicação |
A presente indicação tem por finalidade solicitar ao Poder Executivo que efetue a manutenção e reforma do Estádio Municipal Cerradão, nesta cidade. |
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| materia |
409/2019 |
2019-07-03 |
Indicação |
Indicatória ao chefe do Executivo Municipal, com cópia: a SECULT - Secretaria de Cultura, Turismo, Lazer e Juventude para que se adquira equipamento de som de qualidade e potência, para ceder aos grupos de apresentação que abrilhantam os Bailes na Pista de Caminhada, situada na Avenida São Paulo, no centro de Primavera do Leste. |
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| materia |
412/2019 |
2019-07-03 |
Indicação |
Indicatória ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, com cópias ao Chefe de Gabinete, para que intervenha junto das Águas de Primavera (Afluentes) sobre a constate falta de água no bairro Buritis. |
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| materia |
413/2019 |
2019-07-03 |
Indicação |
Encaminhado ao Executivo Municipal, Indicação no sentido de disponibilizar um caminhão Pipa, agora no período da seca, para aguar, (molhar) as vias de locomoção do Vale Verde e Nova Poxoréo. Do Município de Primavera do Leste-Mato Grosso. |
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| materia |
414/2019 |
2019-07-03 |
Indicação |
Indicação encaminhada ao Executivo Municipal, “versando sobre a necessidade, imediata e urgente, da colocação de um redutor de velocidades do tipo (quebra-molas), na Avenida Mato Grosso, nas proximidades do nº 511, do Bairro Primavera II, do Município de Primavera do Leste – MT. |
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| materia |
415/2019 |
2019-07-03 |
Indicação |
indicação ao Prefeito, bem como secretário da SINFRA/PVA, para que execute serviços para a troca de equipamentos públicos, pintura, arborização e demais trabalhos de revitalização da praça HÉLIO CASTELLI, localizada no Condomínio PIONEIRO. |
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| materia |
400/2019 |
2019-07-02 |
Indicação |
A propositura de um Projeto de lei que viabiliza a prorrogação da licença-paternidade ao servidor público de 5 dias para 20 dias. |
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| norma |
122/2019 |
2019-07-01 |
Portaria Legislativa |
Artigo 1º - Altera a Portaria 069 de 2019 que Nomeia e Designa
Comissão de Avaliação e Desempenho dos Servidores Efetivos da Câmara
Municipal.
Artigo 2º - A Comissão terá Seis (06) membros, sob a Presidência
do primeiro, ficando na seguinte forma:
§1º - Titular: JOÉLIO ROSA DE MORAES:
§2º - Titular: JUSCIMEIRE DIAS LUIZ;
§3º - Titular: BARBARA FERNANDA RIVA;
§4º - Suplente: JUSCINALVA RIBEIRO DE SOUZA:
§5º - Suplente: MARILENA PIMENTEL DE SOUZA:
§6º - Suplente: JESSICA ADRIELY BELLINE. |
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| sessao |
22 |
2019-07-01 |
Ordinária |
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| materia |
390/2019 |
2019-06-27 |
Indicação |
Viabilização da documentação dos terrenos do Assentamento Novo Progresso, adequando as medidas lá existentes, possibilitando a transformação daquela área onde está situado o Assentamento Novo Progresso em perímetro urbano do Município de Primavera do Leste-MT. |
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no document
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| materia |
391/2019 |
2019-06-27 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica e colocação de meio fio na Comunidade Rural Vila União. |
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no document
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| materia |
392/2019 |
2019-06-27 |
Indicação |
Construção de uma Praça Pública no Bairro Buritis, no município de Primavera do Leste-MT. |
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| materia |
393/2019 |
2019-06-27 |
Indicação |
Instalação de rede de iluminação pública no viaduto da MT-130 e no Viaduto da BR-070 no Município de Primavera do Leste-MT. |
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no document
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| materia |
398/2019 |
2019-06-27 |
Indicação |
Respaldados nas disposições do Regimento Interno desta Augusta Câmara Municipal,
venho pelo presente, indicar, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para
que providencie o envio a este Poder Legislativo o Projeto de lei que institui o "um
psicólogo na rede pública de ensino, no município de Primavera do Leste". |
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| materia |
399/2019 |
2019-06-27 |
Indicação |
Respaldados nas disposições do Regimento Interno desta Augusta Carnara
Municipal, venho pelo presente, solicitar que seja endereçada expediente Indicatório
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, com cópia ao CMTU (Coordenadoria
Municipal de Transporte Urbano), mostrando aos mesmos, a necessidade de colocar
"devida sinalização de advertência no quebra molas localizado na Avenida
Florianópolis - Novo Horizonte em frente à padaria Nostra Cuca". |
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| materia |
402/2019 |
2019-06-27 |
Indicação |
“A instalação de 02 (dois) Hidrantes na Rua Silvina Scopel.” |
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| materia |
403/2019 |
2019-06-27 |
Indicação |
“A concessão de direito real de uso por comodato à Missão Salesiana de Mato Grosso, para construção da sede do Centro Juvenil Dom Bosco. A área cedida fica na Rua Tapiá, esquina com a Rua Corticeira, quadra 49, bairro São Cristóvão.” |
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| materia |
404/2019 |
2019-06-27 |
Indicação |
“A viabilização para construir o meio fio na rua Campo Verde, entre a rua Lages e rua Rio de Janeiro.” |
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