| materia |
405/2019 |
2019-06-27 |
Indicação |
"Solicito que seja construída uma residência para o caseiro do albergue municipal, para que ele possa viver com sua família. Que seja trocada as
lâmpadas queimadas do pátio, e sejam instalados novos postes de iluminação, no albergue municipal". |
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| materia |
406/2019 |
2019-06-27 |
Indicação |
Indicatória ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, com cópias às Secretarias de Educação, Administração, Assistência Social e de Desenvolvimento para que seja recepcionado no quadro funcional do órgão Público Municipal os adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade que estão no Projeto "Menor Aprendiz". |
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| norma |
1803/2019 |
2019-06-27 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a denominação daPraça localizada na Rua Figueira,
s/n°, bairro Jardim Vitória" |
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| materia |
395/2019 |
2019-06-26 |
Indicação |
O envio de um Agente de Saúde para a Associação dos Produtores Rurais do assentamento São Gabriel de Primavera do Leste, ao menos uma vez por semana. |
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| materia |
396/2019 |
2019-06-26 |
Indicação |
Construção de uma praça poliesportiva com academia de ginastica pata terceira idade e Playground no Bairro Atlântico Sul e Jardim Vitória. |
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| materia |
397/2019 |
2019-06-26 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal para que amplie a parceria e os serviços de rondas noturnas com apoio da PM na área do Cemitério Municipal, bem como, instale novos postes de iluminação na área interna do Cemitério. |
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| materia |
394/2019 |
2019-06-25 |
Indicação |
Instalação do sistema de coleta de resíduos de "Bueiros Inteligentes". |
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| materia |
971/2019 |
2019-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "ADOTE UMA LIXEIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
972/2019 |
2019-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reserva de quarenta por cento das vagas nas Creches Municipal de ensino da cidade de Primavera do Leste - MT, para a matrícula das crianças que têm domicílio no entorno onde está localizado o prédio da Creche e dá outras providências. |
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| norma |
1800/2019 |
2019-06-24 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a denominação do Centro de
Imagens localizado na Rua Arlindo Corneli,
S/n°:, bairro Parque Eldorado , lote 006,
quadra 010" |
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| norma |
1801/2019 |
2019-06-24 |
Lei Ordinária |
"Acrescenta artigos à Lei Municipal N°
1.000 de 19 de julho de 2007 para criação de
Área Urbana Deslocada e dá outras
providências" |
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| norma |
1802/2019 |
2019-06-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a transação e o parcelamento de débitos no mutirão fiscal promovido pelo município de primavera do leste e dá outras providências. |
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| sessao |
21 |
2019-06-24 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2019 |
2019-06-19 |
Emenda Modificativa |
Altere-se o Artigo 6º, § 1º do Projeto de Lei nº 905 de 2018 |
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| materia |
380/2019 |
2019-06-19 |
Indicação |
Respaldados nas disposições do Regimento Interno desta Augusta Câmara
Municipal, venho pelo presente, solicitar que seja endereçada expediente Indicatório
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, mostrando ao mesmo, ' que seja criado o
Programa Pede Proteção no município de Primavera do Leste . |
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| materia |
381/2019 |
2019-06-19 |
Indicação |
Com fundamentos nos dispositivos regimentais em vigor nesta casa de leis,
requeiro a mesa, seja endereçada correspondência indicatória ao chefe do Executivo
Municipal, com cópias a Secretária Municipal de Infraestrutura, mostrando aos
mesmos, "Prevenir e punir o assédio sexual realizado em espaços público ou
privado com acesso público no Município de Primavera do Leste, os quais
afetam os direitos das pessoas, em especial, os direitos das mulheres." |
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| materia |
384/2019 |
2019-06-19 |
Indicação |
Indicatória ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, com cópia para a Secretaria de Infraestrutura para que construam uma travessia elevada com faixa de segurança e as devidas sinalizações horizontais e verticais que se fizerem necessárias entre a avenida Mato Grosso e a Santo Ângelo. |
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| materia |
388/2019 |
2019-06-19 |
Indicação |
indicação ao Chefe do Executivo para que promova a execução e se amplie os consórcios municipais, junto ao setor produtivo de nossa cidade assim como, alinhamento junto a SINFRA/MT para que novas frentes sejam firmadas no sentido de asfaltar estradas estaduais que interligam nossa região. |
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| materia |
4/2019 |
2019-06-18 |
Requerimento |
Requerimento Audiência Pública com o tema: "Família como vai à sua?". |
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| materia |
382/2019 |
2019-06-18 |
Indicação |
Construção de redutor de velocidade, tipo Lombada, na Avenida Porto Alegre nas proximidades do Viveiro Primavera. |
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| materia |
383/2019 |
2019-06-18 |
Indicação |
Construção de uma rotatória na Rua Hangares em frente a entrada principal do Parque de Exposição de Primavera do Leste-MT. |
1 |
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| materia |
385/2019 |
2019-06-18 |
Indicação |
Sugere o reaproveitamento do espaço
interno "ocioso" da Escola Municipal
13 de Maio, em construção de Mini
Quadras (de areia), bem como. Parque
Infantil (Playground) para os alunos. |
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| materia |
386/2019 |
2019-06-18 |
Indicação |
Indico ao Exm°Sr. Prefeito Municipal,
Leonardo Tadeu Bortolin, sugerindo-lhe
determinar à Secretaria Municipal de
Esporte a criação de "Bolsa Atleta" |
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| materia |
387/2019 |
2019-06-18 |
Indicação |
Indicação ao Chefe do Executivo para que realize e promova um ampla campanha de mídia quanto ao uso das ciclovias e demais espaços públicos em nossa cidade, campanha de orientação e estímulo. |
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| materia |
23/2019 |
2019-06-17 |
Moção de Pesar |
Concede Moção de Pesar, a Família Carneiro pelo falecimento do Senhor JODALCI NORBERTO CARNEIRO. |
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| materia |
379/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
Asfaltamento na Rua Isabel Consentino |
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| materia |
969/2019 |
2019-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Referenda Adesão do Município de Primavera
do Leste ao Consórcio Público Intermunicipal de
Gestão dos Regimes Próprios de Previdência
Social dos Municípios Mato-grossenses -
CONSPREV e dá outras providências. |
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| sessao |
20 |
2019-06-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
369/2019 |
2019-06-13 |
Indicação |
Campanha de divulgação sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM. |
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| materia |
373/2019 |
2019-06-13 |
Indicação |
“Indica a necessidade de proceder à conclusão asfáltica na entrada da Avenida Florianópolis com a BR070 e todo o espaço sem asfalto, neste município.” |
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| materia |
376/2019 |
2019-06-13 |
Indicação |
Indicação de Rotatória entre as Avenidas Belo Horizonte, Av.
Florianópolis e AV. São João Bosco. |
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| materia |
377/2019 |
2019-06-13 |
Indicação |
“Indica a necessidade de proceder à pavimentação asfáltica com construção de galeria de água pluvial nas ruas que cruzam com a Avenida São Paulo até a BR070, Rua dos Cravos, Rua dos Lírios e Rua das Tulipas no Bairro Parque Eldorado, neste município.” |
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| materia |
378/2019 |
2019-06-13 |
Indicação |
indica ao Chefe do Executivo e Secretário de Obras construção de quebra-molas na Av. das Orquídeas – na altura do n° 19, região Castelândia. |
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| materia |
367/2019 |
2019-06-12 |
Indicação |
Que seja feito estacionamento privativo para idoso e portadores de deficiência física na AV. Primavera em frente a Câmara Municipal. |
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| materia |
368/2019 |
2019-06-12 |
Indicação |
Que seja feito um recuo de três metros de largura no gramado lateral da Rua Olivério Porta em frente a Feira Municipal para que se torne estacionamento oblíquo na extensão de 200 metros. |
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| materia |
370/2019 |
2019-06-12 |
Indicação |
Indicatória ao chefe do Executivo Municipal, com cópias as Secretarias de Assistência Social, Saúde, Agricultura e Cultura, para que se crie mecanismo de proteção a Mulher do Campo. |
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| materia |
371/2019 |
2019-06-12 |
Indicação |
"Solicito um ar condicionado para instalar na sala de
triagem do posto de saúde 5 que fica no Bairro Poncho Verde". |
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| materia |
372/2019 |
2019-06-12 |
Indicação |
"Solicito que seja realizada a
limpeza e recolhimento dos lixos nas ruas e terrenos baldios do bairro
Guterres". |
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| materia |
374/2019 |
2019-06-12 |
Indicação |
Respaldados nas disposições do Regimento Interno desta Augusta Câmara
Municipal, venho pelo presente, indicar, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal para que providencie o envio a este Poder Legislativo o Projeto de lei que
institui o "serviço social escolar na rede pública de ensino, no município de
Primavera do Leste". |
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| materia |
375/2019 |
2019-06-12 |
Indicação |
Com fundamentos nos dispositivos regimentais em vigor nesta casa de leis,
requeiro a mesa, seja endereçada correspondência indieatória ao chefe do Executivo
Municipal, com cópias a Secretaria Municipal de Assistência Social, mostrando aos
mesmos, "que seja aberto mais cedo os portões do Conviver". |
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| norma |
121/2019 |
2019-06-12 |
Portaria Legislativa |
Declarar ponto facultativo o dia 21 de Junho de 2019, Sexta feira, em virtude do feriado de Corpus Christi comemorado em 20 de Junho de 2019, quinta feira. |
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| materia |
365/2019 |
2019-06-11 |
Indicação |
Indico ao Exm°Sr. Prefeito
Municipal, Leonardo Tadeu Bortolin, sugerindo lhe
determinar â Coordenadoria Municipal de Mero
Ambiente, para gue realfee plantio de adores
em toda entensão da ciclovia que liga o Bui
Primavera ffl, acesso inicial: desde a c.cloviaalameda, como uma medida saudável, no
sentido de proteger aquela população do
com sombras o suficiente para transitar com
muito mais comodidade. |
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| materia |
366/2019 |
2019-06-11 |
Indicação |
Indico ao Exm°Sr. Prefeito
Municipal, Leonardo Tadeu Bortolin,
sugerindo-lhe determinar à Secretaria
Municipal de Infraestrutura e ao CMTU, a
revitalização da ciclovia localizada na rua
Olivério Porta, próxima ao número 2164,
paralela à MT-130. |
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| sessao |
19 |
2019-06-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
120/2019 |
2019-06-07 |
Portaria Legislativa |
Autoriza e determina a Comissão de Pregão da Câmara
Municipal, que promova gestão no sentido de abrir processo licitatório para Aquisição
de Equipamentos e Materiais Permanentes, para atender o Legislativo Municipal. |
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| materia |
347/2019 |
2019-06-06 |
Indicação |
Reforma de toda parte hidráulica do ginásio de Esporte Pianão. |
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| materia |
361/2019 |
2019-06-06 |
Indicação |
"Solicito que a Secretaria de Cultura que construa uma concha
acústica na praça do Bairro Guterres, para a realização de eventos no
Bairro. Também solicito que a secretaria de cultura disponibilize um
professor de educação física ou de dança para desenvolver um cronograma
de atividades de lazer para a comunidade do Bairro Guterres. E peço que
insira o bairro Guterres nos eventos realizados pela secretaria de cultura". |
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| materia |
362/2019 |
2019-06-06 |
Indicação |
“Versando sobre a necessidade URGENTE de implantação de faixas elevadas ou pelo menos somente faixas de pedestre próximo as Escolas Sonho de Criança e Cremilda Viana nas Ruas Antonio Salomão, Érico Trevisol e Alberto Baraldi, no município de Primavera do Leste – MT.” Segue em anexo fotos de crianças correndo o risco de serem acidentadas. |
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| materia |
363/2019 |
2019-06-06 |
Indicação |
"INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER COM URGÊNCIA URGENTÍSSIMA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA FOSSA LOCALIZADA NA RUA SÃO VICENTE, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO PERTENCENTE À CASA Nº 28, NESTE MUNICÍPIO.” |
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| materia |
364/2019 |
2019-06-06 |
Indicação |
INDICA PARA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE URGENTE URGENTÍSSIMA DE MANUTENÇÃO DA FOSSA NA RESIDÊNCIA Nº 23 DA RUA SÃO CRISTÓVÃO NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, QUE SE ENCONTRA A CÉU ABERTO, POIS HÁ MUITO TEMPO AS PESSOAS VIZINHAS QUE LÁ RESIDEM RECLAMAM PELO MAU CHEIRO, E PELO VAZAMENTO DA MESMA. |
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