| materia |
333/2019 |
2019-06-05 |
Indicação |
"Solicito que seja criado um local para atendimento a
saúde da comunidade na pista de caminhada, com um profissional técnico
em enfermagem ou enfermeiro, para atendimento durante bailes e outras
festividades". |
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| materia |
348/2019 |
2019-06-05 |
Indicação |
Instalação de Iluminação Pública de Led na Rua Rio de Janeiro, próximo ao Posto 2000, no município de Primavera do Leste-MT. |
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| materia |
349/2019 |
2019-06-05 |
Indicação |
indicação ao Chefe do Executivo Municipal, bem como Secretário da Sinfra/PVA para a reativação do Campinho de Terra do bairro Pe. Onesto Costa, bem como, colocação de brinquedos infantis e ampla reforma naquele espaço público. |
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| materia |
350/2019 |
2019-06-05 |
Indicação |
Construção de uma quadra de tênis na lagoa municipal vô pedro viana. |
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| materia |
351/2019 |
2019-06-05 |
Indicação |
"Solicito que sejam colocados braços de iluminação nos postes
próximo a praça do bairro Guterres, principalmente na Avenida das Torres.
Outra demanda é o cercamento da praça do Bairro Guterres na parte de
trás, próximo a Área de Preservação Permanente (APP). Também solicito a
construção de uma concha acústica para o bairro Guterres". |
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| materia |
352/2019 |
2019-06-05 |
Indicação |
"Solicito
que os agentes de saúde e de endemias, possam atuar no Bairro Guterres
com as visitas normalmente. Enquanto não houver um posto de saúde para o
Bairro Guterres, solicito que aumente o número de atendimentos do posto
de saúde do Tuiuu para que assim, possam atender toda a demanda". |
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| materia |
353/2019 |
2019-06-05 |
Indicação |
Respaldados nas disposições do Regimento Interno desta Augusta Câmara
Municipal, venho pelo presente, solicitar que seja endereçada expediente Indicatório
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, com cópia ao CMTU (Coordenadoria
Municipal de Transporte Urbano), mostrando aos mesmos, a necessidade de colocar
"devida sinalização de advertência no quebra molas localizado na Avenida
Florianópolis - Novo Horizonte em frente o 2.704". |
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| materia |
354/2019 |
2019-06-05 |
Indicação |
Respaldados nas disposições do Regimento Interno desta Augusta Câmara Municipal, venho pelo presente, solicitar que seja endereçada expediente Indicatório ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, com cópia ao CMTU (Coordenadoria Municipal de Transporte Urbano), mostrando aos mesmos, a necessidade de colocar “devida sinalização de advertência no quebra molas localizado na Avenida Niterói, 2.987 em frente à escola municipal Novo Horizonte”. |
1 |
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| materia |
355/2019 |
2019-06-05 |
Indicação |
Respaldados nas disposições do Regimento Interno desta Augusta Câmara Municipal, venho pelo presente, solicitar que seja endereçada expediente Indicatório ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, com cópia ao CMTU (Coordenadoria Municipal de Transporte Urbano), mostrando aos mesmos, a necessidade de colocar “devida sinalização de advertência no quebra molas localizado na Avenida Florianópolis – Novo Horizonte em frente o muro da escola Novo Horizonte”. |
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| materia |
356/2019 |
2019-06-05 |
Indicação |
Incluir no rol de obras prioritárias da municipalidade, a construção de passarelas para travessias de pedestres na Rodovia BR-070, ligando o centro da cidade aos demais Bairros. |
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| materia |
357/2019 |
2019-06-05 |
Indicação |
À necessidade de realizar a construção de uma ciclovia as margens da BR-070, ligando o centro da cidade ao Distrito Industrial José de Alencar. |
1 |
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| materia |
358/2019 |
2019-06-05 |
Indicação |
Indicatória ao chefe do Executivo Municipal, com cópias as Secretarias de Planejamento; Agricultura e Meio Ambiente; e Infra Estrutura, para que se faça reflorestamento e construa pista de Caminhada, no entorno do Lago, localizado na Avenida dos Lagos com cruzamento com a Avenida São João. |
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| materia |
359/2019 |
2019-06-05 |
Indicação |
“implantação de rede de esgoto e galerias de águas pluviais no Bairro Castelândia da Avenida Brasil até o fim do Bairro Castelândia IV, no Município de Primavera do Leste-MT.” |
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| materia |
360/2019 |
2019-06-05 |
Indicação |
“Manutenção e implantação da iluminação pública com lâmpadas de LED na Rua Rosa Cerutti, no Bairro Castelândia, no Município de Primavera do Leste-MT.” |
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| materia |
967/2019 |
2019-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Torna obrigatória a disponibilização de cadeiras de rodas nas agências bancárias de Primavera do Leste, para atendimento às pessoas portadoras de necessidades especiais, idosos ou com mobilidade reduzida no Município de Primavera do Leste – MT, e da outras providências. |
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| materia |
968/2019 |
2019-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Programa Primavera Verde, e dá outras providências. |
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| norma |
117/2019 |
2019-06-05 |
Portaria Legislativa |
Alterar a Portaria 099/2019 e DESIGNAR os servidores JADIR
JOSÉ DA SILVA, EDNILSON BARBOSA DA SILVA, JOSÉ LOURENÇO
CARVALHO DE SOUZA e WESLEY EDNEY TRIACCA FERRACINI, para
exercer em conjunto, a função de procedimento e fluxo de rotinas para a aquisição
de bens e serviços da Câmara Municipal de Primavera do Leste. |
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| norma |
118/2019 |
2019-06-05 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officlo" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA
SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor JOSÉ LOURENÇO
CARVALHO DE SOUZA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas,
conforme dispõe a Portaria 117 de 2019. |
1 |
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| norma |
119/2019 |
2019-06-05 |
Portaria Legislativa |
Autoriza abertura de processo administrativo licitatório para Futura e
Eventual Aquisição de Material de Consumo para a Câmara
Municipal. |
1 |
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| norma |
1797/2019 |
2019-06-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL LOCALIZADO ÁS MARGENS DA RODOVIA BR 070 SENTIDO CAMPO VERDE. |
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| norma |
1798/2019 |
2019-06-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Clínica da Mulher localizada na Rua Silvio Ometto, n" 440, bairro Parque Eldorado, lote 001, quadra 010. |
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| norma |
1799/2019 |
2019-06-05 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a vedação ao acesso a
cargos, efetivos ou em comissão,
empregos e funções públicas no Município
de Primavera do Leste no Estado de Mato
Grosso das pessoas condenadas pela
prática de crimes relacionados à violência
sexual e à violência doméstica." |
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| materia |
346/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
Pintura da sinalização de trânsito na Rua Guiratinga. |
1 |
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| materia |
344/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal, Leonardo Tadeu
Bortolin, sugerindo-lhe determinar à Secretaria Municipal de Obras,
a instalação de bancos e mesas de concretos e arborização na Praça
da Juventude. |
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| materia |
345/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal, Leonardo Tadeu
Bortolin, sugerindo-lhe determinar à Secretaria Municipal de
Saúde, a implantação do programa de ACS e ACE, na comunidade
Vale Verde, Vale do Buritis e região. |
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| norma |
114/2019 |
2019-06-03 |
Portaria Legislativa |
Artigo 1° - Alterar a Portaria 074/2019 e Nomear e designar os servidores
abaixo descritos, para sob a presidência do primeiro, integrarem a COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÕES, que terá vigência até o dia 31 de dezembro de
2019.
TITULARES:
1° - Sandra Jacob do Carmo;
2° - Elizama Marques;
3° - Manoel Dioz Silva Neto.
SUPLENTES:
1° - Juliana Padilha de Lima;
2° - Selma Ângela Leal Luz
3° - João Batista Pimenta. |
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| norma |
115/2019 |
2019-06-03 |
Portaria Legislativa |
Alterar a Portaria 103/2019, e nomear os servidores abaixo para
assessoramento das Sessões Legislativas Ordinárias, Extraordinárias, Especiais e
Solenes da Câmara Municipal.
- Secretariar as Sessões - CLEONICE FÁTIMA TRIACCA FERRACINI;
- Assessoria Jurídica - DR. MANOEL DIOZ SILVA NETO;
-Assessoria Jurídica - DR. LUIZ CARLOS REZENDE;
-Assessoria do Presidente - BARBARA FERNANDA RIVA;
-Assessoria dos Vereadores - ADRIANA SARZI SARTORI DA SILVA;
- Assessoria dos Vereadores - MAYARA CEZAR;
- Assessoria dos Vereadores - ALEXSSANDRA ZILIOTTO;
- Assessorar a Mesa Diretora - JUSCIMEIRE DIAS LUIZ;
- Assessorar a Mesa Diretora - JULIANA PADILHA DE LIMA;
- Assessorar Plenário - NEUZA TEREZINHA FRANKEN;
-Assessorar Plenário - JÂNIA RODRIGUES DOS SANTOS;
-Assessorar a Imprensa - JOSIELI ARAÚJO RODRIGUES;
- Responsável pela Ata das Sessões- ELIZAMA MARQUES;
- Transmissão de Sessões ao vivo- LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO. |
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| norma |
116/2019 |
2019-06-03 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA
SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora MAYARA CEZAR, em
decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 115 de
2019. |
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| sessao |
18 |
2019-06-03 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
966/2019 |
2019-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 1.050 e suas alterações, a qual dispõe sobre a Reestruturação do Quadro de Cargos, Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
5/2019 |
2019-05-30 |
Requerimento |
Requer a criação da abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito
(CPI) com finalidade de investigar o serviço prestado em transporte na cidade de
Primavera do Leste - MT. que atua com o transporte coletivo urbano e intermunicipal
(linha Primavera do Leste X Poxoréu) e transporte escolar, e todos os outros tipos de
transportes municipais. |
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| materia |
22/2019 |
2019-05-30 |
Moção de Pesar |
Concede Moção de Pesar, a Família Sartori Garcia pelo falecimento da jovem Júlia Barth Garcia. |
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| materia |
313/2019 |
2019-05-30 |
Indicação |
Requeiro a mesa, que seja endereçada correspondência indicatória ao proprietário da Chácara Vitória, mostrando aos mesmos, “que seja feita uma mureta em torno da Chácara Vitória”. |
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| materia |
327/2019 |
2019-05-30 |
Indicação |
Necessidade de ser construído um quebra molas e a devida sinalização na Avenida Principal, nas proximidades do número 32 no Assentamento Novo Progresso no município de Primavera do Leste-MT. |
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| materia |
328/2019 |
2019-05-30 |
Indicação |
Melhoria da Iluminação da Praça Pública no Bairro Guterres no município de Primavera do Leste-MT. |
1 |
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| materia |
334/2019 |
2019-05-30 |
Indicação |
"A viabilização para que seja concluída a instalação de luminárias, bem como substituir as lâmpadas queimadas e tapar os buracos no asfalto na Rua IV e V, da Chácara Fontanas." |
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| materia |
342/2019 |
2019-05-30 |
Indicação |
Requeiro que seja endereçada correspondência indicatória ao chefe do Executivo Municipal, com cópia ao Chefe de Gabinete, indicando a Instalação de câmaras de monitoramento na Ponte do Rio das Mortes MT 130 saída para Paranatinga viabilizando maior segurança em nossa cidade. |
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| materia |
343/2019 |
2019-05-30 |
Indicação |
Construção de Escola Municipal de Ensino Fundamental no Bairro Guterres no município de Primavera do Leste - MT. |
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| materia |
965/2019 |
2019-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a denominação
do ESF XIII localizado na
Avenida; das Palmeiras, S/N
Bairro: Padre Onesto Costa." |
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| sessao |
2 |
2019-05-30 |
Solene |
— |
2 |
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| materia |
335/2019 |
2019-05-29 |
Indicação |
Indico ao Exm°Sr. Prefeito Municipal,
Leonardo Tadeu Bortolin, sugerindo-lhe
determinar à Secretaria competente, a
criação da "Casa da Gestante". |
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| materia |
336/2019 |
2019-05-29 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal,
Leonardo Tadeu Bortolin, sugerindo-lhe
determinar à Secretaria Municipal de Obras,
para a implantação de faixa de pedestres na
Avenida dos Trabalhadores, Buritis, altura da
Revenda de veículos LESTE CAR, nos dois
sentidos da viana Cidade Satélite Primavera
III, como uma medida preventiva de
acidentes de trânsito. |
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| materia |
338/2019 |
2019-05-29 |
Indicação |
Indicatória ao Excelentíssimo senhor Prefeito, com cópias as Secretarias Municipal de Infraestrutura e CMTU, para que sejam construídas TRAVESSIAS ELEVADAS, com as devidas sinalizações de trânsito nos cruzamento da Avenida Paraná com a rua Piracicaba. |
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| materia |
339/2019 |
2019-05-29 |
Indicação |
Designe determinar que seja alterado de mão dupla para mão única a Rua Flor de Liz no Condomínio Pioneiro. |
1 |
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| materia |
340/2019 |
2019-05-29 |
Indicação |
Que se designe determinar que nos dias que acontece a Feira Municipal, a Rua Jacó Wagner, uma rua de 100 metros atras da referida feira, seja designada exclusivamente para carga e descarga dos feirantes. |
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| materia |
341/2019 |
2019-05-29 |
Indicação |
indicação ao Chefe do Executivo Municipal, bem como Secretário de Obras, que realize com urgência serviços de revitalização, jardinagem, remoção de entulhos e pintura geral na praça localizada no Condomínio Pioneiro |
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| materia |
945/2019 |
2019-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Substitui o anexo I da Lei Municipal n° 497, de 17 de junho de 1998 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
962/2019 |
2019-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para publicidade em espaços públicos, no estádio e próprios públicos municipais e dá outras providências. |
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| materia |
963/2019 |
2019-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo a ceder equipamentos de uso agrícola e pecuário em comodato e dá outras providências. |
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| materia |
329/2019 |
2019-05-28 |
Indicação |
a necessidade de providenciar uma rotatória na Av. Belo Horizonte com Av. Niterói, devido a escola EMEF presente no local. |
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