| materia |
269/2019 |
2019-05-17 |
Indicação |
"Colocação imediata de placas de identificação dos nomes das ruas do Bairro Volta Grande, no Município de Primavera do Leste-MT.''' |
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| materia |
270/2019 |
2019-05-17 |
Indicação |
"Manutenção e substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, no Bairro Jardim
das Américas, no Município de Primavera do Leste-MT." |
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| norma |
1794/2019 |
2019-05-17 |
Lei Ordinária |
"Revisão Geral Anual da Remuneração dos
Servidores e Agentes Políticos do Poder
Legislativo do Município de Primavera do
Leste, referente ao exercício de 2019 e dá
outras providências." |
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| materia |
3/2019 |
2019-05-16 |
Requerimento |
Requer a realização de Audiência Pública destinada ag
debater o PL n° 006/2019 (REFORMA DA PREVIDÊNCIA), |
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| materia |
12/2019 |
2019-05-16 |
Moção de Aplausos |
"Moção de Aplausos: ANETE CRISTINA ROCHA, DENIANDRA PEDROSO DA SILVA E A AÍLTON MONTEIRO DE ALMEIDA". |
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| materia |
298/2019 |
2019-05-16 |
Indicação |
Indicatória ao chefe do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Educação, para que se coloque na Escola Estadual Paulo Freire um estacionamento de bicicletas. |
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| materia |
299/2019 |
2019-05-16 |
Indicação |
indica ao chefe do executivo municipal o asfaltamento da av. das Torres, via de acesso que liga o residencial Belvedere ao Bairro Buritis, via de grande fluxo de veículos e rota alternativa para o tráfego. |
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| materia |
300/2019 |
2019-05-16 |
Indicação |
indica ao chefe do executivo municipal, com cópias ao secretário da Sinfra/PVA a implantação de iluminação ornamental nas avenidas Campo Grande, Cuiabá e Porto Alegre, visando valorização e mais segurança nas vias públicas. |
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| materia |
301/2019 |
2019-05-16 |
Indicação |
“que seja construída uma rotatória para organização do trânsito da Avenida Florianópolis com a Rua São Pedro e Rua Joinville no bairro Novo Horizonte”. |
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| materia |
302/2019 |
2019-05-16 |
Indicação |
Que seja criadas “vagas de estacionamento com sinalização para cadeirantes, deficientes e idosos no Cartório do Segundo Ofício”. |
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| materia |
303/2019 |
2019-05-16 |
Indicação |
Sugere ao executivo municipal a criação de
Campanhas educativas de conscientização
Sobre o descarte de matérias inservíveis e
Sucatas, além de divulgação dos locais dos
Eco Pontos. |
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| materia |
304/2019 |
2019-05-16 |
Indicação |
Versando sobre a necessidade de construir uma cobertura e fechamento adequado no parquinho infantil que fica na parte externa da UPA, neste município. |
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| materia |
943/2019 |
2019-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, e dá outras providências. |
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| norma |
1792/2019 |
2019-05-16 |
Lei Ordinária |
"Cria o Conselho Municipal
de Proteção e de Defesa dos Animais
no Município de Primavera do Leste e
dá outras providências". |
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| norma |
1793/2019 |
2019-05-16 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a alteração do inciso I e IV, acrescido o § 3º e 4º, do artigo 27, da Lei Municipal nº 498, de 17 de junho de 1998, já alterada pela Lei nº 739, de 15 de julho de 2002, e dá outras providências." |
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| materia |
280/2019 |
2019-05-15 |
Indicação |
Instalação de refletores no Ginásio Pianão. |
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| materia |
281/2019 |
2019-05-15 |
Indicação |
Desapropriação da rua F no Bairro São José, para que seja construídas novas salas na Creche São José. |
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| materia |
294/2019 |
2019-05-15 |
Indicação |
Aquisição dos Equipamentos necessários para melhorar a comunicação entre o Corpo de Bombeiro e o SAMU no município de Primavera do Leste - MT. |
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| materia |
295/2019 |
2019-05-15 |
Indicação |
Que seja colocado em todos os veículos da Prefeitura Municipal um adesivo com numero de telefone onde a população possa denunciar o uso dos veículos oficiais para serviços particulares e ou em alta velocidade. |
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| materia |
296/2019 |
2019-05-15 |
Indicação |
Pintura e instalação da iluminação necessária para o Estádio Municipal Cerrada. |
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| materia |
17/2019 |
2019-05-14 |
Moção de Aplausos |
Assunto: Moção de Aplauso para os agites
penitenciários da Cadeia Pública de Primaveril do
Leste, sendo, o diretor da Unidade Prisional, Vãldeir
Zeliz dos Santos, e os agentes prisionaiáL de
segurança, Rosemari Arruda Gonçalves. Dúbiela
Cristina Gomes Vieira, Luciene Feixeira Afonso.
Maria Aparecida Ferreira de Freitas, Rogério da ^jilva
Vieira, Fábio Martins dos Santos, José Batista Peieira
o;;
de Almeida, Fatio Domingos, (_i Eoni de Souza lama
Neto. Fernanda Teixeira de Oliveira, Carlos JesáS de
Oliveira, Eliel Rabelo dos Santos. José LopÇsi de
Araújo Filho, Gilberto Marques da Silva. Alexáêdro
Souza, José Pinto de Souza Filho, 2 Edilma Mdltato
Santana Fonseca, Grazielly Dias Galvão, Elbiza
Aiparecida Rodrigues Barbosa, Hugo Rodrigues de
Souza e Ivanilso Rosa Sampaio. |
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| materia |
274/2019 |
2019-05-14 |
Indicação |
mostrando aos mesmos a necessidade de instalação de poste de iluminação no pátio da Secretaria de Infraestrutura (SINFRA) câmeras de vigilância e cerca elétrica. |
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| materia |
289/2019 |
2019-05-14 |
Indicação |
"Solicito que seja
refeita a pintura da faixa de pedestre na Avenida Cuiabá em frente ao banco
Santander". |
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| materia |
290/2019 |
2019-05-14 |
Indicação |
"Solicito que seja feito o
rebaixamento do asfalto, na Rua Aleixo Szadkoski, na esquina com a Rua
Castro Alves, no Bairro Castelândia". |
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| materia |
293/2019 |
2019-05-14 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM ALOJAMENTO COM VESTIÁRIOS E BANHEIROS PARA OS CAMINHONEIROS NA ESQUINA DAS RUAS FREDERICO WESTPHALEN E SILVÉRIO NADIR DANIELI. |
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| materia |
951/2019 |
2019-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ementa: Dispõe sobre a Declaração de
Utilidade Pública da "AMA PRIMAVERA
DO LESTE" ASSOCIAÇÃO |DE
AMIGOS DOS AUTISTAS. |
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| norma |
315/2019 |
2019-05-14 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de "Cidadão Honorário" de
Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso. |
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| sessao |
15 |
2019-05-14 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
267/2019 |
2019-05-10 |
Indicação |
e "Manutenção e implantação da iluminação pública com
lâmpadas de LED na Rua Pio, no Bairro Jardim Serra das Flores, no
Município de Primavera do Leste-MT." |
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| materia |
282/2019 |
2019-05-10 |
Indicação |
Levantamento da Estrada que dá acesso a comunidade entre Rios, aproximadamente 27 km de chão entre a MT 130 e a comunidade. |
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| materia |
946/2019 |
2019-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Acrescenta artigos à Lei Municipal N°
1.000 de 19 de julho de 2007 para criação de
Área Urbana Deslocada e dá outras
providências" |
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| norma |
108/2019 |
2019-05-10 |
Portaria Legislativa |
Fazendo uso das atribuições inerentes ao cargo de Presidente da Câmara
Municipal e motivado pela conveniência e oportunidade, REVOGO as
portarias n° 108 e 109, ambas de 08 de abril de 2019. tornando-as nulas e
sem efeitos, com supedâneo na Súmula n° 473 do Supremo Tribunal
Federal |
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| norma |
109/2019 |
2019-05-10 |
Portaria Legislativa |
Fazendo uso das atribuições inerentes ao cargo de Presidente da Câmara
Municipal e motivado pela conveniência e oportunidade, REVOGO as
portarias n° 108 e 109, ambas de 08 de abril de 2019. tornando-as nulas e
sem efeitos, com supedâneo na Súmula n° 473 do Supremo Tribunal
Federal |
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| norma |
111/2019 |
2019-05-10 |
Portaria Legislativa |
Autoriza e determina a Comissão de Pregão, da Câmara
Municipal, que promova gestão no sentido de abrir processo licitatório para
Aquisição de Equipamentos de Informática e Licenciamento de Software, para
atender o Legislativo Municipal. |
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| materia |
16/2019 |
2019-05-09 |
Moção de Pesar |
moção de pesar à família Concolato, pelo falecimento do Sr. Belin Concolato, ocorrido no dia 14 de abril de 2019. |
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| materia |
275/2019 |
2019-05-09 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal com copia a
Secretaria de Obras a realização de
instalação e troca de lâmpadas do bairro
Padre Onesto Costa por iluminação em LED |
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| materia |
276/2019 |
2019-05-09 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal com cópia à
Secretaria de Obras a aquisição de EPIs,
coletes refletivos para os servidores
municipais que desempenham suas funções
em locais que necessitam de tal material
proteção e segurança. |
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| materia |
283/2019 |
2019-05-09 |
Indicação |
“A viabilização para que seja construído duas lombadas tipo quebra-molas, na Rua do Rio de Janeiro próximo ao cruzamento com a Rua Londrina, devendo ser implantado nos dois sentidos.” |
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| materia |
284/2019 |
2019-05-09 |
Indicação |
“A necessidade de se construir alambrado em torno do local onde estão sendo depositados os descartes de resíduos de materiais de construção (transportados pelas empresas de “tira entulhos”), situado na antiga cascalheira Riva, perto do Bairro Buritis IV, bem como, uma guarita alta com segurança 24 horas com controle de entrada e saída de veículos, também, que se realize uma Campanha de Conscientização para Reciclagem de Lixo direcionada para os moradores que ali despejam deliberadamente seus lixos.” |
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| materia |
285/2019 |
2019-05-09 |
Indicação |
indica ao CHEFE DO EXECUTIVO Serviço de Manutenção na capa asfáltica, bem como, rede de tubulação da via, na esquina entre Av. Porto Alegre e Rua Poxoréu |
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| materia |
286/2019 |
2019-05-09 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO E SECRETÁRIO DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE SUPER POSTES NA Praça Matriz. |
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| materia |
287/2019 |
2019-05-09 |
Indicação |
Que seja criadas "Vagas de estacionamento com sinalização para
cadeirantes, deficientes e idosos no banco Bradesco". |
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| materia |
288/2019 |
2019-05-09 |
Indicação |
Gabinete da Vereadora Ivanir maria Gnoatto Viana Fazer"Rampa de acessibilidade para cadeirantes, deficientes e
idosos no banco Bradesco". |
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| materia |
291/2019 |
2019-05-09 |
Indicação |
INDICA a premente necessidade de realizar a limpeza da Praça Pública Eurípedes Arcanjo da Silva com revitalização dos canteiros e arborização, neste município. |
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| materia |
292/2019 |
2019-05-09 |
Indicação |
Que proceda à limpeza e roçagem do mato em área pública localizada nas imediações entre o Detran, OAB e Defensoria Pública, em frente as Avenidas Cascavel e Primavera II . |
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| norma |
1789/2019 |
2019-05-09 |
Lei Ordinária |
Reduz a carga horária do Cargo de Secretário Escolar e dá outras providências. |
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| norma |
1790/2019 |
2019-05-09 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura na Lei Municipal nº1.777 de 18 de Dezembro de 2018, de crédito adicional especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei federal nº4.320 de março de 1964." |
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| norma |
1791/2019 |
2019-05-09 |
Lei Ordinária |
"Trata da revisão geral anual da remuneração dos servidores do município de Primavera do Leste, referente ao exercício de 2019 e dá outras providências”. |
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| materia |
277/2019 |
2019-05-08 |
Indicação |
Construção de uma pista para a prática de Bicicross |
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| materia |
278/2019 |
2019-05-08 |
Indicação |
ARBORIZAÇÃO BURITIS, PRECISAMENTE NAS AVENIDAS PRINCIPAIS, QUAIS SEJAM: AVENIDA PUPUNHA, AVENIDA CARNAÚBA EE AVENIDA BABAÇU. |
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