| materia |
330/2019 |
2019-05-28 |
Indicação |
necessidade de viabilizar a construção de uma via com acesso da Av. Dom Aquino aos bairros São Cristóvão e Poncho Verde, conservando as
nascentes e mata ciliar daquela região. |
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| materia |
331/2019 |
2019-05-28 |
Indicação |
a necessidade de viabilizar a construção de uma rotatória nas Avenidas, Pupunha com Avenida Belvedere em torno da torre de energia. |
1 |
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| materia |
332/2019 |
2019-05-28 |
Indicação |
sobre a necessidade imediata de limpeza com recuperação do
asfalto, na avenida Pupunha do lado direito sentido centro da cidade, no Bairro
Buritis. |
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| materia |
337/2019 |
2019-05-28 |
Indicação |
Instalação de câmeras de monitoramento nas entradas e saídas de nosso município, viabilizando maior segurança em nossa cidade. |
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| materia |
957/2019 |
2019-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 723,
de 16 de abril de 2002. |
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| materia |
958/2019 |
2019-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Súmula: "Dispõe sobre a proibição aos Órgãos Públicos Municipal, em inaugurar e entregar obras públicas inacabadas, ou que não estejam em
condições de atender as necessidades da população, do município de Primavera do Leste - MT e dá outras providências". |
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| materia |
959/2019 |
2019-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
A praça localizada entre o cruzamento da Rua Barros Cassal e Avenida dos Lagos, no bairro Jardim Riva, quadra 88, lote único, pertencente ao municÍpio de Primavera do Leste, passa a denominar-se "PRAÇA MUNICIPAL JOÃO MARIA MACHNIC". |
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| norma |
1796/2019 |
2019-05-28 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação a artigos da Lei Ordinária
n° 1728, de 05 de julho de 2018, e dá outras
providências". |
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| materia |
326/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
Instalação de bebedouros refrigerados na Praça do Bairro Guterres. |
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| norma |
113/2019 |
2019-05-27 |
Portaria Legislativa |
Autoriza e determina a Comissão Permanente de Licitação, da Câmara Municipal, que promova gestão no sentido de abrir processo licitatório para Aquisição de Cronometro regressivo digital com visor de parede, visor de tribuna, com corte de microfone de tribuna e comando da Mesa Diretora, para atender o Legislativo Municipal. |
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| sessao |
17 |
2019-05-27 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
2/2019 |
2019-05-24 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação, instalação e denominação do espaço "Sala da Mulher" no âmbito da Câmara Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, Estado de Mato Grosso. |
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| materia |
18/2019 |
2019-05-24 |
Moção de Aplausos |
Moção de aplausos para Igreja de Deus no Brasil |
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| materia |
20/2019 |
2019-05-24 |
Moção de Aplausos |
Moção de aplausos Igreja de Deus no Brasil |
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| materia |
306/2019 |
2019-05-23 |
Indicação |
indicatória ao chefe do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Educação Municipal e Assessoria Pedagógica - SEDUC, para que se crie dialogo no sentido de solucionar as questões de dependências de alunos do Município que são transferidos para as Escolas Estaduais. |
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| materia |
307/2019 |
2019-05-23 |
Indicação |
“INDICA, a necessidade URGENTE de implantação de dois redutores de velocidades (quebra-molas) nos dois sentidos da Avenida 14 de Março bem próximo à Praça Kiko Santin no Bairro Parque Eldorado. Devido ao movimento de crianças e adolescentes para que não haja um futuro acidente por falta de segurança no transito, INDICO com urgência a colocação de quebras-molas.” |
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| materia |
308/2019 |
2019-05-23 |
Indicação |
“Versando sobre a necessidade URGENTE de implantação de dois redutores de velocidades (quebra-molas) nos dois sentidos da Avenida Dom Aquino em frente à Praça Kiko Santin no Bairro Parque Eldorado, o local é movimentado por famílias principalmente crianças e adolescentes que freqüentemente no fim da tarde utilizam o espaço como lazer para brincar e se descontrair, neste sentido, todos e especial as crianças e adolescentes estão correndo o risco de ser atropeladas por condutores de veículos que trafegam em alta velocidade.” |
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| materia |
314/2019 |
2019-05-23 |
Indicação |
"Solicito
que seja instalado um ventilador ou um ar condicionado na sala de espera
para o consultório médico do posto de saúde do bairro Primavera 3, ESF
9". |
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| materia |
315/2019 |
2019-05-23 |
Indicação |
"Solicito que seja alugado um novo prédio
para o funcionamento da Delegacia Regional da Polícia Civil, para que
assim, a Cadeia Pública de Primavera do Leste possa utilizar o prédio em
que funciona a delegacia no momento, para transformar em alas femininas e
assim poder abrigar as reeducandas mulheres". |
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| materia |
316/2019 |
2019-05-23 |
Indicação |
"Solicito
que seja ampliado o horário de atendimento de alguns postos de saúde de
nossa cidade. O Governo Federal liberou recursos para as unidades de
saúde que tiverem o horário estendido. As informações estarão em anexo". |
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| materia |
317/2019 |
2019-05-23 |
Indicação |
Indicatória ao chefe do Executivo Municipal, com cópias: a SECULT - Secretaria de Cultura, TURISMO, Lazer e Juventude , para que crie Pontos de atendimentos/informações de locais e eventos de visitações aos turistas. |
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| materia |
318/2019 |
2019-05-23 |
Indicação |
indicatória ao chefe do Executivo Municipal, com cópias: a SECULT - Secretaria de Cultura, Turismo, Lazer e Juventude e a SME - Secretaria Municipal de Educação para que se crie peças de teatro nas Escolas com apresentações no sentido de auxiliar a esclarecer e identificar abusos/conflitos para crianças e adolescentes. |
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| materia |
319/2019 |
2019-05-23 |
Indicação |
Indico ao Exm®Sr, Prefeito Municipal, Leonardo Tadeu Bortolin,
sugerindo-lhe determinar à Secretaria competente, a criação de uma(Ol)
Unidade de Plantão Pediátrica ou Pronto Atendimento Infantil. |
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| materia |
320/2019 |
2019-05-23 |
Indicação |
Sugere ao executivo municipal a
implantação de cestas coletoras de lixo nos
bueiros existentes em nosso Município. |
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| materia |
321/2019 |
2019-05-23 |
Indicação |
Construção de uma Creche Municipal para atender as famílias do Bairro Jardim Milano, neste município, precisamente na Rua Lesma com a Rua Arco íris e com a Rua Arcanjo, quadra 08. |
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| materia |
322/2019 |
2019-05-23 |
Indicação |
Centro para cumprimento de medidas socioeducativas para adolescentes em conflito com a Lei |
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| materia |
323/2019 |
2019-05-23 |
Indicação |
indica ao Chefe do Executivo Municipal, bem como ao Secretário de Obras a construção de um redutor de velocidade na Rua Poxoréu - altura do número 1449. |
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| materia |
324/2019 |
2019-05-23 |
Indicação |
indicação ao Chefe do Executivo Municipal de denominação à Praça Pública de João e Maria Machnic, praça esta a ser inaugurada no bairro Jardim Riva em nossa cidade |
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| materia |
325/2019 |
2019-05-23 |
Indicação |
indica ao Chefe do Executivo e ao Secretário de Obras a construção de quebra-molas na Rua Ema - quadra 01 - lote 14 - entre bairro Guterres e Residencial Araras. |
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| materia |
1/2019 |
2019-05-22 |
Emenda Restritiva |
Emenda restritiva ao artigo 12°, XXIV do Projeto de Lei n° 905 de 2018. |
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| materia |
2/2019 |
2019-05-22 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa da redação atual da alínea "e" do art. 6° do Projeto de Lei 905/2019 |
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| materia |
20/2019 |
2019-05-22 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR, com entrega de Certificado do Poder
Legislativo, a ser encaminhada a Família Costa, pelo falecimento do
Senhor ARÃO AMANCIO DA COSTA, ocorrido no dia 07 de Março de 2019,
nesta cidade. |
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| materia |
21/2019 |
2019-05-22 |
Moção de Pesar |
Assunto: Moção de Pesar a família
Silva pelo falecimento da senhora
Almerita Pedro da Silva. |
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| materia |
297/2019 |
2019-05-22 |
Indicação |
"Solicito que seja doado o terreno da prefeitura municipal que fica na frente
da Emei Rosidelma Almeida, no Bairro Buritis, para a comunidade escolar,
na qual, existe um projeto de extensão da escola, para a construção de uma
área de lazer que irá beneficiar toda a família escolar". |
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| materia |
305/2019 |
2019-05-22 |
Indicação |
Endereçando correspondência indicatória ao Chefe do Executivo Municipal, com cópias a (SINFRA), Secretaria Municipal de Obras Públicas, e ao departamento de Engenharia Arquitetura e Urbanismo do Município, mostrando aos mesmos a necessidade em revitalizar os jardins, restaurar a pista de danças, a concha acústica, e, de uma forma geral toda a Praça da Pista de caminhadas. |
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| materia |
309/2019 |
2019-05-22 |
Indicação |
Colocar placas com nomes das ruas e reformar as já existentes no Bairro Jardim Itália. |
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| materia |
310/2019 |
2019-05-22 |
Indicação |
Que designe determinar a criação de um Mapa Ambiental Rural deste município, nos moldes do código florestal. |
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| materia |
311/2019 |
2019-05-22 |
Indicação |
Indicatório ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, com cópia ao CMTU (Coordenadoria
Municipal de Transporte Urbano), mostrando aos mesmos, a necessidade de colocar,
"para proceda a construção de um "quebra molas" na Rua Arapongas em frente
os números 10 e 22 no Bairro Tuiuiú". |
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| materia |
312/2019 |
2019-05-22 |
Indicação |
indicatória ao chefe do Executivo Municipal, mostrando ao mesmo, "que seja implantada patrulha Maria da Penha
para o atendimento à mulher vítima de violência no município de Primavera do
Leste". |
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| materia |
954/2019 |
2019-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ementa: Dispõe sobre a redução da carga
horária de servidor público municipal que
possua filho portador de necessidades
especiais, no âmbito do município de
Primavera do Leste conforme especifica |
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| materia |
956/2019 |
2019-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a denominação daPraça localizada na Rua Figueira,
s/n°, bairro Jardim Vitória" |
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| materia |
960/2019 |
2019-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta o serviço de moto-táxi no município de Primavera do Leste e dá outras providências. |
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| materia |
961/2019 |
2019-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta incisos ao Artigo 3° e altera a redação dos incisos do Artigo 4° da Lei N° 1.183 de 10 de setembro de 2010 e dá outras providências. |
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| materia |
964/2019 |
2019-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a transação e o parcelamento de débitos no mutirão fiscal promovido pelo município de primavera do leste e dá outras providências. |
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| norma |
1795/2019 |
2019-05-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de banheiros e
bebedouros em casas lotéricas localizadas
no município de Primavera do Leste - MT. |
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| materia |
955/2019 |
2019-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a denominação do Centro de
Imagens localizado na Rua Arlindo Corneli,
S/n°:, bairro Parque Eldorado , lote 006,
quadra 010" |
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| norma |
112/2019 |
2019-05-20 |
Portaria Legislativa |
ANULAR parcialmente a HOMOLOGAÇÃO do Concurso Público n°
001/2017 tornando nulo e sem efeito os resultados da 1º e 2º fase somente para
o cargo de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Primavera do Leste,
tendo em vista as irregularidades apontadas pelo Ministério Público contidas no
SIMP n° 003309-005/2017. |
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| sessao |
16 |
2019-05-20 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
19/2019 |
2019-05-17 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos a Secretária Municipal de Educação Adriana Tomasoni pelos relevantes serviços prestados a educação municipal e pela organização e coordenação do desfile cívico realizado no último dia 13 de maio - alusivo aos 33 anos de emancipação político-administrativa de Primavera do Leste. |
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| materia |
268/2019 |
2019-05-17 |
Indicação |
"Construir uma Praça Pública com parquinho e lazer para as crianças no Bairro Jardim Veneza, no Município de Primavera do Leste-MT.'' |
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