| materia |
244/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Aquisição de climatizadores evaporativos para a Feira Livre Municipal. |
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| norma |
15/2019 |
2019-04-08 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera a redação do inciso ‘X’, do § 3º, do Artigo 129, da Lei Orgânica do Município de Primavera do Leste e dá outras providências. |
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| sessao |
10 |
2019-04-08 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
937/2019 |
2019-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL LOCALIZADO ÁS MARGENS DA RODOVIA BR 070 SENTIDO CAMPO VERDE. |
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| materia |
939/2019 |
2019-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Clínica da Mulher localizada na Rua Silvio Ometto, n" 440, bairro Parque Eldorado, lote 001, quadra 010. |
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| materia |
1/2019 |
2019-04-04 |
Projeto de Resolução |
Altera a redação da alínea "a", do §1°
do artigo 43 do Regimento Interno e
dá outras providências. |
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| materia |
234/2019 |
2019-04-04 |
Indicação |
“Que a Secretaria de Saúde coloque câmeras de monitoramento em torno da UPA, bem como, na recepção e nos seus corredores.” |
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| materia |
235/2019 |
2019-04-04 |
Indicação |
“A Viabilização para que seja instalado um Centro de Imagens Odontológicas em Primavera do Leste.” |
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| materia |
236/2019 |
2019-04-04 |
Indicação |
“A Viabilização para aquisição de um aparelho de Raio X Panorâmico Tomográfico e um aparelho de Raio X Periapical para o CEO - Centro de Especialidade Odontológica.” |
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| materia |
237/2019 |
2019-04-04 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal
reforma/manutenção do Albergue Municipal
e aquisição de material de cama, mesa e
banho. |
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| norma |
1787/2019 |
2019-04-04 |
Lei Ordinária |
Institui o Conselho Municipal de Políticas
sobre Drogas de Primavera do Leste/MT -
COMPOD; Cria o Fundo Municipal de
Políticas sobre Drogas de Primavera do Leste
- FUMPOD, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2019 |
2019-04-02 |
Requerimento |
Requerimento AUDIÊNCIA PÚBLICA, com o objetivo de Estimular a Participação em Políticas Públicas e Refletir sobre Políticas Públicas para entender a maneira pela qual elas atingem a vida cotidiana, o que pode ser feito para melhor formatá-las e quais as possibilidades de se aprimorar sua fiscalização. |
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| materia |
11/2019 |
2019-04-02 |
Requerimento |
PROJETO DE LEI 679/2015 |
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| materia |
224/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
A construção de uma quadra de vôlei e uma quadra de futebol Society de areia junto a pista de caminhada no Bairro Primavera III. |
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| materia |
225/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Construção de redutores de velocidades, do tipo faixa elevada, nos dois lados da avenida Cascavel, ligando com a rua Tupã, no bairro Primavera II, para que os cadeirantes possam ter acesso a Praça Osmar Bonafé. |
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| materia |
226/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Que na implantação do Novo Distrito Industrial de primavera do Leste, seja colocado em todas as ruas e avenidas o nome dos pioneiros e fundadores desta cidade". |
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| materia |
227/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
"devida sinalização de advertência e pintura das faixas amarelas no quebra-molas
existente na MT 130 perímetro urbano em frente à antiga Rodomaq". |
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| materia |
228/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
"que seja instalas lixeiras subterrâneas — Contentores soterrados em pontos estratégicos em
todos os bairros." |
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| materia |
229/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
ao Chefe do Executivo Municipal para
que providencie através da SINFRA a devida recuperação Ponte do Rio Cumbuco na
região Entre Rios. |
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| materia |
230/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
AREIA AOS ESPAÇOS DESTINADOS ÁS CRIANÇAS NO LAGO E ALAMBRADO NOS NOVOS ESPAÇOS DESPORTIVOS |
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| materia |
231/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO RODOVIA SÃO PAULO - DEVIDA PREPARAÇÃO PARA APLICAÇÃO DE NOVA MASSA ASFÁLTICA |
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| materia |
232/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO PONTE CÓRREGO FUNDO |
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| materia |
233/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE MAIS UM ESPAÇO DE PLAYGROUND NO LAGO MUNICIPAL - ESPAÇO MUITO SOLICITADO E REIVINDICADO PELOS CIDADÃOS |
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| materia |
2/2019 |
2019-04-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova o Parecer Prévio nº 58/2018-TP, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, referente às Contas Anuais de Governo da Prefeitura de Primavera do Leste/MT, relativas ao exercício de 2017, dos Prefeitos Getúlio Gonçalves Viana e Leonardo Tadeu Bortolin. |
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| materia |
10/2019 |
2019-04-01 |
Moção de Aplausos |
Assunto: Moção de Aplausos para a
Investigadora da Polícia Civil, Ana
Dias de Souza. |
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| materia |
219/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
Reforma na cozinha da SINFRA no Município de Primavera do Leste. |
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| materia |
220/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
Oferecer consultas oftalmológicas no "Projeto Eu Amo Meu Bairro". |
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| materia |
221/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
Utilizar parte do IPTU arrecadado para compra de nova Pá Carregadeira e Motoniveladora para SINFRA. |
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| materia |
222/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
Colocação de faixas de pedestres na Avenida dos Lados em frente a Igreja de Deus no Brasil, Bairro Parque das Águas. |
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| materia |
223/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
Colocação de iluminação pública no perímetro final da Avenida Dom Aquino próximo a BR 070. |
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| materia |
938/2019 |
2019-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a alteração do inciso I e IV, acrescido o § 3º e 4º, do artigo 27, da Lei Municipal nº 498, de 17 de junho de 1998, já alterada pela Lei nº 739, de 15 de julho de 2002, e dá outras providências." |
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| sessao |
9 |
2019-04-01 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
217/2019 |
2019-03-29 |
Indicação |
Com fundamento nos dispositivos regimentais em vigor nesta Casa de Leis,
requeiro à Mesa que seja endereçada correspondência indicatória ao Chefe do Executivo
Municipal, com cópias a Secretaria Municipal da Saúde Pública, indicando aos mesmos a
necessidade em caráter de urgência, promover uma campanha de vacinação contra o vírus
a HINI, campanha de orientação à população contra os viris e a forma de si precaver
contra os vírus H3N2 e HlNl. No Município de Primavera do Leste - Mato Grosso. |
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| materia |
218/2019 |
2019-03-29 |
Indicação |
Com fundamento nos dispositivos regimentais em vigor nesta Casa de Leis, requeiro à
Mesa que seja endereçada correspondência indicatória ao Chefe do Executivo
Municipal, com cópias ao (SINFRA) Secretaria Municipal de Infraestrutura e obras
públicas, mostrando aos mesmos a necessidade do mutirão limpeza das bocas de lobos
da cidade, do Município de Primavera do Leste-Mato Grosso. |
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| materia |
6/2019 |
2019-03-27 |
Moção de Aplausos |
Concede Moção de Aplausos, ao Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador RUI RAMOS RIBEIRO. |
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| materia |
7/2019 |
2019-03-27 |
Moção de Aplausos |
Concede Moção de Aplausos, ao Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA |
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| materia |
8/2019 |
2019-03-27 |
Moção de Aplausos |
Assunto: “Moção de Aplausos, para o Bombeiro Militar, o Sd BM CLEBSON DOS ANJOS DE JESUS do Município de Primavera do Leste Estado de Mato Grosso”. |
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| materia |
9/2019 |
2019-03-27 |
Moção de Aplausos |
Assunto: “Moção de Aplausos, para o Bombeiro Militar 1°Sgt BM RAFAEL MARAN XAVIER do Município de Primavera do Leste Estado de Mato Grosso”. |
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| materia |
11/2019 |
2019-03-27 |
Moção de Aplausos |
Assunto: Moção de Aplausos à
Servidora aposentada Sra. Janie Regina Furlan Bravo da
Secretaria Municipal de Educação
de Primavera do Leste. |
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| materia |
212/2019 |
2019-03-27 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a criação de
uma quadra de areia na rua Vitória Regia, no
bairro Jardim Veneza. |
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| materia |
213/2019 |
2019-03-27 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal com cópia à
Secretaria de Obras a substituição do
gramado da Avenida Califórnia por
calçamento de concreto permeável. |
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| materia |
214/2019 |
2019-03-27 |
Indicação |
" Brincando na Lagoa Vó Pedro Viana". |
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| materia |
215/2019 |
2019-03-27 |
Indicação |
Indicatória ao chefe do Executivo Municipal, com cópias as Secretarias de Educação e Esportes, e Infra Estrutura, para que se construa uma sala para a Direção Escolar, na EMEI Jonas Pinheiro da Silva Júnior. |
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| materia |
216/2019 |
2019-03-27 |
Indicação |
Galerias de águas fluviais e rede
coletora de esgoto, no Bairro
Castelândia. |
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| materia |
941/2019 |
2019-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Cria o Conselho Municipal
de Proteção e de Defesa dos Animais
no Município de Primavera do Leste e
dá outras providências". |
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| materia |
205/2019 |
2019-03-26 |
Indicação |
“ Que seja construído as margens do Rio das Mortes rampa de acesso para descarga e carga de barcos no leito do Rio, como também, seja implementado um Campeonato de Pesca e Solta Esportiva no local.” |
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| materia |
206/2019 |
2019-03-26 |
Indicação |
Construir uma pista com adequada pavimentação para prática de caminhada e/ou corrida bem como instalação de equipamentos esportivos para prática de exercícios físicos na área próxima a Escola 13 de Maio e Colégio Mãe Divina
Providência |
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| materia |
207/2019 |
2019-03-26 |
Indicação |
Que seja recapeada a Avenida dos
Trabalhadores nas imediações dos
bairros Bela Vista. Veneza e
Vitória. |
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| materia |
208/2019 |
2019-03-26 |
Indicação |
Implantação de sistema de
segurança com Câmeras 24 horas,
nas entradas das escolas
municipais de Educação
Fundamental e Educação Infantil. |
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| materia |
209/2019 |
2019-03-26 |
Indicação |
Que seja realizado em nosso
Município a Campanha Faixa Viva
a fim de humanizar o trânsito e
melhorar a convivência urbana. |
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