| materia |
210/2019 |
2019-03-26 |
Indicação |
"solicitando a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa,
vinculado a Secretaria de Assistência Social". |
1 |
extracted
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| materia |
211/2019 |
2019-03-26 |
Indicação |
"Que o Centro de Especialidades Osvaldo Cruz, passe por uma
manutenção na infraestrutura internamente e externamente". |
1 |
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| norma |
1786/2019 |
2019-03-26 |
Lei Ordinária |
Trata da criação e manutenção de seleções esportivas municipais e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
203/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
Indico que analise a viabilidade de contratar 01 (um) segurança para a Cozinha Comunitária, neste município. |
1 |
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| materia |
204/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
Programa de alimentação diferenciada para crianças portadoras de Diabetes nas escolas da Rede Municipal de Ensino. |
1 |
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| sessao |
8 |
2019-03-25 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
185/2019 |
2019-03-20 |
Indicação |
"Colocar sinalização e pintura de advertência das faixas amarelas no quebra molas
existente na MT 130, perímetro urbano em frente à Feira Municipal". |
1 |
extracted
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| materia |
186/2019 |
2019-03-20 |
Indicação |
"construir uma pista com adequada pavimentação para prática de
caminhada e/ ou corrida bem como instalação de equipamentos esportivos para
prática de exercícios físicos na área que compreende o bairro Jardins das
Américas até a Câmara Municipal." |
1 |
extracted
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| materia |
187/2019 |
2019-03-20 |
Indicação |
"que sejam implantadas rede de esgotos no bairro COHAB Tancredo Neves". |
1 |
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| materia |
188/2019 |
2019-03-20 |
Indicação |
Que seja arborizada a Avenida
Santo Antônio bairro Centro Leste
até o bairro Parque Eldorado. |
1 |
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| materia |
189/2019 |
2019-03-20 |
Indicação |
Que ceda mão de obra para a
pintura do prédio da Escola
Getúlio Dornelles Vargas. |
1 |
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| materia |
190/2019 |
2019-03-20 |
Indicação |
Que ceda mão de obra para reformar o telhado e aumentar a altura do muro da Escola
Estadual Sebastião Patrício, localizada na Av. Amazonas, 301, Primavera II. |
1 |
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| materia |
191/2019 |
2019-03-20 |
Indicação |
Implantação de rede de coleta de
esgoto no Bairro Tuiuiú. |
1 |
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| materia |
192/2019 |
2019-03-20 |
Indicação |
Trocas de lâmpadas na rede de
iluminação pública nas Ruas e
Avenidas um redutor de
velocidade do tipo (quebra molas)
em frente à empresa Vô Pedro e
operação lapa buracos, no Distrito
Industrial I, entrada da Tamil. |
1 |
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| materia |
193/2019 |
2019-03-20 |
Indicação |
realização de uma ampla campanha de mídia (impressa e vídeo), bem como, com palestras com nossos profissionais do setor educacional, junto as escolas municipais, estaduais e particulares da cidade contra o Bullying, uso de armas e demais armamentos |
1 |
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| materia |
194/2019 |
2019-03-20 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a construção
de uma passarela coberta entre os pavilhões
da Escola Municipal de Ensino Fundamental
- EMEF - Nossa Senhora Aparecida, no Bairro
Tuiuiú. |
1 |
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| materia |
195/2019 |
2019-03-20 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a criação da CLÍNICA ESCOLA DO AUTISTA em nosso município com disponibilidade de
Psicólogos, Fonoaudiólogos, Terapeutas Ocupacionais, Neuropediatras, entre outras especialidades pertinentes para diagnostico
e tratamentos da síndrome. |
1 |
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| materia |
196/2019 |
2019-03-20 |
Indicação |
Construção da Secretaria Municipal de Saúde, |
1 |
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| materia |
197/2019 |
2019-03-20 |
Indicação |
(REAPRESENTAÇÃO)
Com fundamentos nos dispositivos regimentais em vigor nesta Casa de Leis,
Art. 64. Inc. IV (RICM), requeiro a mesa Diretora, para que seja endereçada
correspondência indicatória ao Chefe do Executivo Municipal, ao Excelentíssimo
Prefeito Municipal, Leonardo Bortolin, com cópia ao Chefe de Gabinete,
Advanilson Sampaio, "solicitando a possibilidade de parceria entre
Prefeitura Municipal e Associação dos Aposentados e Pensionistas
(APAPI)". |
1 |
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| materia |
198/2019 |
2019-03-20 |
Indicação |
"Solicito que as distribuições de senhas para o posto de saúde 4,
que fica no Bairro Parque Eldorado, sejam entregues aos pacientes no inicio
da manhã, a partir das 7h para todas pessoas que irão consultar no dia. Pois
desta forma, evita que grande parte dos pacientes fiquem da madrugada até
13h da tarde esperando o restante de senhas". |
1 |
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| materia |
199/2019 |
2019-03-20 |
Indicação |
"Solicito que todos os funcionários da saúde publica de nosso
município, sejam eles estando em postos de saúde, clínicas, na Unidade de
Pronto Atendimento (UPA), sendo agentes de saúde, entre outros, possam
ter o direito de acesso de forma gratuita da terapia auricular". |
1 |
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| materia |
200/2019 |
2019-03-20 |
Indicação |
Instalação de postes de iluminação
Pública na BR 070. no trecho após
a rotatória de entrada para MT 130
ate a entrada para o bairro Santa
Clara e Avenida Florianópolis. |
1 |
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| materia |
201/2019 |
2019-03-20 |
Indicação |
a necessidade de asfaltamento nas (2) duas entradas do Distrito Industrial José Alencar. |
1 |
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| materia |
202/2019 |
2019-03-20 |
Indicação |
a necessidade de substituição das lâmpadas atuais, por lâmpadas de LED, na iluminação pública da rotatória Avenida dos Lago com Avenida dos Trabalhadores até a rotatória da Avenida Califórnia. |
1 |
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| materia |
182/2019 |
2019-03-19 |
Indicação |
“Obter um Conjunto de Máquinas para aplicação de asfalto tipo CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), para melhoramento das vias asfaltadas de nosso Município.” |
1 |
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| materia |
183/2019 |
2019-03-19 |
Indicação |
“A Viabilização para reformar a cobertura e teto do CEO - Centro de Especialidade Odontológica.” |
1 |
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| materia |
184/2019 |
2019-03-19 |
Indicação |
“Obter um Veículo 4x4 para a Secretaria de Desenvolvimento de Indústria, Comércio, Agricultura e Meio Ambiente, com dotação para a Coordenadoria da Agricultura Familiar.” |
1 |
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| materia |
4/2019 |
2019-03-18 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos para o
Padre Alexandre Batista Barros. |
1 |
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| materia |
940/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura na Lei Municipal nº1.777 de 18 de Dezembro de 2018, de crédito adicional especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei federal nº4.320 de março de 1964." |
1 |
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| norma |
107/2019 |
2019-03-18 |
Portaria Legislativa |
Estabelecer, a obrigatoriedade dos servidores desta Casa Leis
o uso do SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo) em conjunto com
o e-mail institucional da Câmara Municipal de Primavera Do Leste-MT. |
1 |
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| sessao |
7 |
2019-03-18 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
106/2019 |
2019-03-15 |
Portaria Legislativa |
Designar, a servidora efetiva Sandra Jacob do Carmo,
ocupante do cargo de Assessora Financeira, nos termos do Art. 65 da Lei de
Normas Gerais de Direito Financeiro - Lei Federal n° 4.320/64, responsável
pela Tesouraria da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT; na falta
desta, poderá efetuar os pagamentos o servidor João José de Arruda
Campos, ocupante do cargo de Assessor Financeiro. |
1 |
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| norma |
1784/2019 |
2019-03-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de convênio com o município de Poxoréu/MT, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1785/2019 |
2019-03-15 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo
de Comodato com o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
176/2019 |
2019-03-14 |
Indicação |
Um Ginecologista Obstetra para atender as mulheres gestantes de nosso município. |
1 |
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| materia |
177/2019 |
2019-03-14 |
Indicação |
Construção de uma cozinha industrial anexo à Farinheira do Assentamento São Gabriel para a criação de uma Fábrica de Geleia de Frutas. |
1 |
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| materia |
178/2019 |
2019-03-14 |
Indicação |
Equipamentos para Informatização da UPA (Unidade de Pronto Atendimento). |
1 |
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| materia |
179/2019 |
2019-03-14 |
Indicação |
Instalação de monitores televisivos e aparelho de som para informação sobre a ordem simultaneamente dos pacientes a ser atendido, com comunicação de senha visual e sonora. |
1 |
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| materia |
180/2019 |
2019-03-14 |
Indicação |
Que seja instalado hidratantes e
extintores em todas as escolas
municipais que ainda não contem
os itens. |
1 |
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| materia |
181/2019 |
2019-03-14 |
Indicação |
Que seja pintada uma faixa de
pedestre na frente da Churrascaria
Oliveira em que fica. Fica também
na frente do Posto Crespani. Outra
alternativa é a construção de um quebra mola no local. Além de
instalar placas de sinalizações
necessárias. |
1 |
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| sessao |
1 |
2019-03-14 |
Solene |
— |
2 |
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| materia |
5/2019 |
2019-03-13 |
Moção de Pesar |
Súmula: Concede Moção de Pesar, a Família Xavier pelo falecimento da senhora Roseli Veiga de Arruda.
O Vereador em que a presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através desta, embasada no REGIMENTO INTERNO, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família Xavier, pelo falecimento da senhora Roseli Veiga de Arruda, ocorrido no dia 26 de Fevereiro de 2019, nesta cidade. |
1 |
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| materia |
169/2019 |
2019-03-13 |
Indicação |
"Que seja arborizada e cercada a área ao redor do lago que sede água para o
município" |
1 |
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| materia |
170/2019 |
2019-03-13 |
Indicação |
“devida sinalização de advertência e pintura das faixas amarela no quebra molas existente na MT 130 perímetro urbano em frente à Feira Municipal”. |
1 |
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| materia |
171/2019 |
2019-03-13 |
Indicação |
Cascalhamento na Avenida Das
Torres que liga o Bairro Buritis ao
Parque de Exposições. |
1 |
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| materia |
172/2019 |
2019-03-13 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal o rebaixamento do meio fio da ciclovia em frente as Avenidas Tamareiras Carnaúba. |
1 |
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| materia |
173/2019 |
2019-03-13 |
Indicação |
Sugere ao Exm° Sr. Prefeito Municipal, Leonardo Tadeu Bortolin,
sugerindo-lhe determinar à Secretaria Municipal de Obras, para a LIMPEZA
de terrenos no bairro Jardim Esperança. |
1 |
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| materia |
174/2019 |
2019-03-13 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal, Leonardo Tadeu Bortolin,
sugerindo-Ihe determinar à Secretaria Municipal de Obras, a Revitalização do
Espaço Social no Assentamento São Gabriel. |
1 |
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| materia |
175/2019 |
2019-03-13 |
Indicação |
Interligar a Rua Silvio Ometo com
a Rua Rio de Janeiro. |
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| materia |
931/2019 |
2019-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A TARIFA SOCIAL DE
ÁGUA E ESGOTO, DESTINADA A
GARANTIR O ACESSO AO
FORNECIMENTO MÍNIMO DE ÁGUA
E COLETA DE ESGOTO, PARA
FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA,
APOSENTADOS, PENSIONISTAS E
PORTADORES DE NECESSIDADES
ESPECIAIS. |
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